Universidade Eduardo
Mondlane
- Pobreza Urbana – Intercâmbio
entre a Ciência e a Prática 16 Abril de 2008
Governação Municipal
Participativa e a Redução da
Pobreza
Fernando Vieira
Governação Municipal Participativa e a Redução da Pobreza
1
Governação Municipal Participativa e a Redução da Pobreza
2
Estrutura e Objectivo da Apresentação
Objectivo
Partilhar a experiência de governação municipal participativa do Município de
Maputo e sua relação com a redução da pobreza
Estrutura
1
Introdução: A governação e os factores geradores da probreza
2
A governação e a Redução da Pobreza
2.1 Princípios da Governação Participativa
2.2 Vantagens da Governação Participativa
3
Governação Municipal Participativa: o caso de Maputo
3.1 PROMAPUTO – Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo
3.2 Ilustração de práticas de governação participativa
Governação Municipal Participativa e a Redução da Pobreza
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1. Introdução: A governação e os factores geradores da
probreza
Insegurança
Isolamento
Não Participação
Governação Participativa
Governação Municipal Participativa e a Redução da Pobreza
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2. A governação e Redução da Pobreza
2.1 Princípios da Governação Participativa
1. Participação da comunidade na governação
2. Identificação das necessidades e expectativas dos cidadãos para
uma resposta específica da governação
3. Planeamento centrado na prestação de serviços
4. Transparência e prestação de contas na gestão dos assuntos
públicos
5. Reforço dos canais de comunicação
6. Promoção do capital humano e coesão social
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2. A governação e Redução da Pobreza
2.1 Vantagens da Governação Participativa
1.
Identificação correcta das prioridades de governação
2.
Responsabilização da comunidade na tomada de decisão e resolução de
problemas
3.
Congregação do esforços de todos os parceiros na melhoria da
prestação de serviços e elevação da qualidade de vida da comunidade
4.
Reforço do papel da comunidade na soesão e solidariedade social
5.
Promoção da exigência e orientação para os resultados na governação
6.
Feedback correctiva no planeamento e gestão
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As competências dos Municípios
Lei 2/97 de 18
Fevereiro
Artigo 6
Esta lei cria o quadro jurídico legal para a implantação das autarquias locais
Atribuições das Autarquias Locais
1.As atribuições das autarquias locais respeitam os interesses próprios
comuns e específicos das populações respectivas e designadamente:
a) Desenvolvimento económico e social local
b) Meio ambiente, saneamento básico e qualidade de vida
c) Abastecimento público
d) Saúde
e) Educação
f) Cultura, tempos livres e desporto
g) Polícia da autarquia
h) Urbanização, construção e habitação
2. A prossecução das atribuições das autarquias locais é feita de acordo
com os recursos financeiros ao seu alcance e respeita a distribuição de
competências entre os órgãos autárquicos e os de outras pessoas
colectivas de direito público nomeadamente o Estado determinadas pela
presente lei e por legislação complementar.
Governação Municipal Participativa e a Redução da Pobreza
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3. Governação Municipal Participativa: o caso de Maputo
3.1 PROMAPUTO – Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo
O Principal Objectivo do PROMAPUTO é aumentar a abrangência e
qualidade dos serviços prestados pelo CMM aos municípes através do
fortalecimento institucional, capacidade financeira e boa governação.
Fase 1 - 2007-2009
Melhorar o nível de boa governação,
sustentação financeira e
capacidade institucional
Governação Municipal Participativa e a Redução da Pobreza
Fase 2 - 2010-2016
Alargar a cobertura e qualidade
dos serviços prestados
aos munícipes.
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3. Governação Municipal Participativa: o caso de Maputo
3.1 PROMAPUTO – Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo
O Principal Objectivo do PROMAPUTO é aumentar a abrangência e
qualidade dos serviços prestados pelo CMM aos municípes através do
fortalecimento institucional, capacidade financeira e boa governação.
Fase 1 - 2007-2009
Melhorar o nível de boa governação,
sustentação financeira e
capacidade institucional
Governação Municipal Participativa e a Redução da Pobreza
Fase 2 - 2010-2016
Alargar a cobertura e qualidade
dos serviços prestados
aos munícipes.
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3. Governação Municipal Participativa: o caso de Maputo
3.1 PROMAPUTO – Programa de Desenvolvimento Municipal de Maputo
Alvo
Objectivo Geral
Munícipes de Maputo
aumentar a abrangência e qualidade dos serviços prestados pelo
CMM aos munícipes através do fortalecimento institucional,
capacidade financeira e boa governação
Componente C
Melhorar a prestação de serviços aos Munícipes
Componentes
Componente A
Desenvolvimento
Institucional e
Governação Municipal
Governação Municipal Participativa e a Redução da Pobreza
Componente B
Melhoria das
Finanças Municipais
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A - Desenvolvimento Institucional e Governação Municipal
Assegurar uma governação municipal estratégica, eficaz,
participativa e transparente
A1 – Reforma e Fortalecimento
Institucional
A2 – Melhoria da Governação
Adequar os processos e a estrutura do CMM
para enfrentar os desafios do
desenvolvimento Municipal
Melhorar a transparência e a resposta da
governação municipal através de um maior
envolvimento dos diferentes intervenientes
Principais Actividades e Resultados
- Implementação de Sistema de Planeamento e Controlo Estratégico
- Implementação do Plano de Reestruturação e Sistema Integrado de Gestão de RH
- Implementação do Plano de Desconcentração
- Implementação do Plano Anti-Corrupção
- Implementação de Parcerias Público-Privadas
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3. Governação Municipal Participativa: o caso de Maputo
3.2 Ilustração de práticas de governação participativa
Dimensões da Governação
Prática de Governação
Report Card
Planeamento e Prestação
de Contas
Modalidade Prestação de
Serviços pelo CMM
Oportunidades
Transparência e
Conhecimento
Impacto
Planeamento e resultados
Orçamento Participativo
Inclusão da comunidade na
resolução de problemas
Presidências Abertas
Receber feedback e prestar
contas da governação
Plano de Desconcentração
Proximidade e eficIência na
prestação de serviços
Parcerias Público Privadas
Participação do sector
privado na prestação de
serviços
Provedor do Municipe
Protecção e garantia dos
direitos dos municípes
Simplificação dos procedimentos
de licenciamento
Governação Municipal Participativa e a Redução da Pobreza
Eliminar barreiras e facilitar
o acesso a serviços
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Report Card
Report Card, inquérito de opinião aos municípes, constitui um instrumento de
consulta aos munícipes sobre o seu nível de satisfação com os serviços
municipais prestados e que visa colher subsídios dos mesmos de forma a
ajudar o CMM a planear as suas prioridades e aumentar a qualidade e
abrangência dos serviços prestados.
Report Card 2005
Report Card 2006
Report Card 2007
Report Card 2008
Governação Municipal Participativa e a Redução da Pobreza
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Report Card 2005
Governação Municipal Participativa e a Redução da Pobreza
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Report Card 2007
Governação Municipal Participativa e a Redução da Pobreza
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Report Card 2007
Serviços
Recolha do lixo
Segurança no bairro
Iluminação pública
Abastecimento de Água
Transitabilidade/pavimento das estradas e vias
Transportes públicos
Limpeza no seu bairro
Serviços de educação
Serviços de saúde
Fornecimento de Energia Eléctrica
Condições de higiene dos mercados
Drenagem das águas das chuvas
Entretenimento, Lazer e Desporto
Sistema de esgotos
Atendimento dos funcionários
Tempo de resposta do expediente
Média Global - CMM
Governação Municipal Participativa e a Redução da Pobreza
Média de Satisfação
2,6
2,8
3,1
3,5
2,9
2,8
2,6
2,6
3,1
3,5
2,9
2,8
2,8
2,6
3,1
2,8
2,8
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Orçamento Participativo
1.
Processo inciado em 2008 em todos os bairros da cidade de maputo
2.
Volume de investimento em projectos - 2 Milhões usd
3.
Exemplos de projectos:
9
Fontenários
9
Sanitários públicos
9
Furos de Água
9
Cosntrução de mercados
9
Campos de jogos
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Parcerias Público Privadas
Parcerias Público Privadas, Significa a
Celebração de um Contrato de Prestação de
Serviços ou Exploração de Bens Públicos,
que Acontece Entre a Instituição Pública e o
Parceiro Privado.
Definição
Vantagens
•
•
•
•
•
•
Profissionalização na Prestação de Serviços
Eficiência na Utilização de Recursos Municipais
Partilha de Riscos com o Sector Privado
Incremento na Qualidade dos Serviços
Prestados ao Munícipe
Dinamização das Actividades Económicas
Especialização da Gestão Municipal
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Parcerias Público Privadas – Exemplos de Implmentação
Terminal Rodoviária Internacional
Estacionamento do Mercado Central
Jardim dos Professores
Jardim dos Cronistas
Paragens, Quiosque, Sanitários (6 unid)
Agencia Bancária do Mercado do Zimpeto
Sanitários dos Mercados
Praça de Touros
Quiosques do Mercado do Zimpeto
Jardim Nangade
Silo Auto do BM
Ed. Multifuncional da Av. G. Popular x 25 Setembro
Ed. Multifuncional da Av. F. S. Magaia x 25 Setembro
Estacionamento da Rua Serpa Pinto
Estacionamento da Rua Marques do Pombal
Jardim da Liberdade
Construção de Hotel na Av. Marginal
Reabilitação e Exploração do Matadouro de Maputo
Reabilitação e Exploração do Jardim Centenário
Construção e Exploração de Actividade Comercial na Praia da Mira Mar
Quiosque e Sanitário do Jardim 25 de Junho
Sanitário da Praça dos Trabalhadores
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FIM
Obrigado!
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