Índice Detalhado
RELATÓRIO TÉCNICO
Nomenclatura
27
1. Introdução
31
1.1. Enquadramento
31
Articulação do Plano Regional da Água com o Plano Nacional da Água
Elaboração do Plano Regional da Água
1.2. Antecedentes
1.3. Conceitos Base
31
32
34
34
Missão do Plano Regional da Água
Conceitos de Planeamento de Recursos Hídricos
O uso de indicadores ambientais no Plano Regional da Água
1.4. Organização do Documento
36
37
39
40
2. Caracterização e Diagnóstico
43
2.1. Caracterização e Diagnóstico
44
2.1.1. Enquadramento Físico
45
Geografia
Relevo
Clima
Geologia
Hidrografia
Balanço hidrológico
45
46
49
53
54
55
2.1.2. Enquadramento Socioeconómico
57
2.1.2.1. Indicadores Socioeconómicos
57
Demografia e povoamento
Produto Interno Bruto
Valor Acrescentado Bruto
Emprego
57
61
61
62
2.1.2.2. Características Sectoriais e Espaciais das Actividades Económicas
Indústria
Agro-pecuária
Turismo
Energia
Pesca
2.1.3. Usos e Ordenamento do Território
2.1.3.1. Usos do Solo
Usos do solo
Capacidade de uso do solo
2.1.3.2. Sistema de Planeamento Regional
Especificidades do planeamento territorial na Região
Instrumentos de gestão territorial
2.1.4. Recursos Hídricos
2.1.4.1. Águas Superficiais
Ribeiras
Lagoas
62
62
64
66
69
69
71
71
71
73
75
75
77
80
80
80
83
Índice Detalhado
Plano Regional da Água
2.1.4.2. Águas Subterrâneas
86
2.1.4.3. Águas de Transição
92
2.1.4.4. Águas Costeiras
93
2.1.5. Usos e Necessidades de Água
2.1.5.1. Necessidades de Água dos Vários Usos
Urbano
Indústria
Agro-pecuária
Turismo
Energia
Outros usos
94
94
94
95
96
97
98
99
2.1.5.2. Síntese das Necessidades de Água
100
2.1.5.3. Balanço Necessidades/Disponibilidades
102
2.1.6. Sistemas de Abastecimento de Água e de Drenagem e Tratamento
de Águas Residuais
2.1.6.1. Captação, Adução e Distribuição de Água
Urbano
Indústria
Agro-pecuária
Turismo
Energia
Outros usos
Balanço entre necessidades, volumes captados e volumes cobrados
2.1.6.2. Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais
Urbano
Indústria
Agro-pecuária
Turismo
Energia
Outros usos
105
105
105
110
111
111
111
112
112
113
113
118
120
120
120
120
2.1.6.3. Infra-estruturas Cadastradas
121
2.1.6.4. Níveis de Atendimento
121
2.1.7. Qualidade da Água
2.1.7.1. Pressões sobre a Qualidade da Água
Urbana
Indústria
Agro-pecuária
Substâncias perigosas
2.1.7.2. Qualidade da Água em Função dos Usos
Uso para consumo humano
Uso balnear
Uso para suporte de vida aquícola
Qualidade da água para usos múltiplos
2.1.7.3. Estado Trófico
Lagoas
Águas de transição
Águas costeiras
2.1.7.4. Qualidade Ecológica
Ribeiras
Lagoas
Águas de transição
Águas costeiras
Índice Detalhado
Plano Regional da Água
124
124
124
126
127
131
134
134
137
140
141
144
144
148
148
149
151
152
156
156
2.1.8. Conservação da Natureza e da Biodiversidade
158
2.1.8.1. Fauna e Flora
158
Fauna
Flora e vegetação aquática
158
160
2.1.8.2. Áreas Protegidas e Classificadas
161
2.1.8.3. Pressões sobre os Ecossistemas Aquáticos
166
Lagoas
Águas costeiras
166
168
2.1.8.4. Caudais Ambientais
170
Caudais ecológicos
170
2.1.9. Situações de Risco
172
2.1.9.1. Riscos Associados a Situações Hidrológicas Extremas
172
Cheias
Deslizamentos
172
175
2.1.9.2. Riscos de Erosão
175
Erosão hídrica
Erosão costeira
175
178
2.1.9.3. Riscos de Origem Tectónica
179
Risco sísmico
Risco vulcânico
Maremotos
180
180
182
2.1.9.4. Alterações Climáticas
182
2.1.9.5. Riscos de Poluição Acidental
185
Resíduos sólidos
Águas residuais industriais
Transporte e armazenamento de substâncias perigosas
185
186
187
2.1.10. Avaliação Económica das Utilizações da Água
190
2.1.10.1. Aplicação de Instrumentos de Regulamentação
190
2.1.10.2. Análise Financeira dos Sistemas Municipais
192
Dimensão monetária
Tarifários de abastecimento de água para uso doméstico
Tarifários de abastecimento de água para uso comercial e industrial
Tarifários de saneamento de águas residuais
Comparação com sistemas tarifários aplicados
em Portugal Continental
192
194
195
196
197
2.1.10.3. Custos dos Serviços de Utilização da Água
198
2.1.10.4. Evolução das Fontes de Financiamento Municipais
202
2.1.10.5. Sustentabilidade Económico-Financeira
203
2.1.11. Análise Jurídica
206
2.1.11.1. Modelo Institucional
206
Princípios constitucionais e legais condicionantes da organização
administrativa regional do ambiente
Principais condicionantes da organização institucional da RAA
Caracterização da unidade de gestão dos recursos hídricos na RAA
Análise comparativa das competências administrativas em sede de
gestão de recursos hídricos ao nível da Administração Pública Estadual
e da Administração Regional Autónoma dos Açores
2.1.11.2. Modelo Instrumental
Instrumentos de planeamento
Instrumentos directos de regulação
Instrumentos de tutela
Instrumentos indirectos de regulamentação
207
207
208
209
215
215
216
219
223
Índice Detalhado
Plano Regional da Água
2.2. Síntese do Diagnóstico
Área Temática 1 – Abastecimento de Água
Área Temática 2 – Qualidade da Água
Área Temática 3 – Recursos Naturais
Área Temática 4 – Riscos Naturais ou Antropogénicos
Área Temática 5 – Ordenamento do Domínio Hídrico e do Território
Área Temática 6 – Quadro Institucional e Normativo
Área Temática 7 – Regime Económico e Financeiro
Área Temática 8 – Informação e Participação do Cidadão
Área Temática 9 – Conhecimento
3. Análise Prospectiva
3.1. Enquadramento Geral
3.1.1. Alternativas Político-Estratégicas Determinantes
Níveis de ajuda às regiões ultra-periféricas
Política Agrícola Comum
Infra-estruturas de apoio à produção
Formação profissional
Salvaguarda e valorização ambiental
Transportes e comunicações
3.1.2. Estratégia de Desenvolvimento Regional
Eixos Prioritários de Desenvolvimento Regional
Sectores estrategicamente relevantes
3.2. Cenários Prospectivos
3.2.1. População
Evolução socioeconómica
Evolução das necessidades de água para o meio urbano
Evolução das cargas poluentes de origem doméstica
3.2.2. Indústria
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
235
236
236
236
236
237
237
238
238
239
239
240
243
244
244
247
249
253
Evolução socioeconómica
Evolução das necessidades de água para a indústria
Evolução das cargas poluentes de origem industrial
3.2.3. Agro-pecuária
Evolução socioeconómica
Evolução das necessidades de água para a agro-pecuária
Evolução das cargas poluentes de origem agro-pecuária
3.2.4. Turismo
253
254
257
259
259
263
266
271
Evolução socioeconómica
Evolução das necessidades de água para o turismo
3.2.5. Energia
271
274
275
Evolução socioeconómica
Evolução das necessidades de água para a produção de energia
275
277
3.2.6. Aspectos Complementares
278
Produto Interno Bruto
Pescas
Transportes
Construção Civil
Serviços
278
279
279
280
280
3.3. Síntese das Necessidades de Água
3.4. Balanço Necessidades/Disponibilidades
Índice Detalhado
Plano Regional da Água
281
286
4. Princípios de Planeamento de Recursos Hídricos 289
5. Linhas de Orientação Estratégica e Objectivos
5.1. Linhas de Orientação Estratégica
5.2. Objectivos
295
296
304
5.2.1. Objectivos de Estado
305
Área Temática 1 – Abastecimento de Água
Área Temática 2 – Qualidade da Água
Área Temática 3 – Recursos Naturais
305
305
306
5.2.2 Objectivos de Resposta
307
Área Temática 1 – Abastecimento de Água
Área Temática 2 – Qualidade da Água
Área Temática 3 – Recursos Naturais
Área Temática 4 – Riscos Naturais ou Antropogénicos
Área Temática 5 – Ordenamento do Domínio Hídrico e do Território
Área Temática 8 – Informação e Participação do Cidadão
Área Temática 9 – Conhecimento
6. Programação
307
308
309
310
310
311
312
313
6.1. Programação de Execução Material
314
6.1.1. Definição de Programas e Projectos
314
Área Temática 1 – Abastecimento de Água
Área Temática 2 – Qualidade da Água
Área Temática 3 – Recursos Naturais
Área Temática 4 – Riscos Naturais ou Antropogénicos
Área Temática 5 – Ordenamento do Domínio Hídrico e do Território
Área Temática 6 – Quadro Institucional e Normativo
Área Temática 7 – Regime Económico e Financeiro
Área Temática 8 – Informação e Participação do Cidadão
Área Temática 9 – Conhecimento
6.1.2. Fundamentos Estratégicos Específicos
317
323
328
333
337
343
347
350
354
360
6.1.2.1. Enquadramento
6.1.2.2. Princípios de Sustentabilidade
6.1.2.3. Modelos de Gestão do Sector das Águas e Experiências de
Empresarialização em Portugal
360
360
361
As parcerias público-privadas em Portugal
Principais opções de gestão em Portugal Continental e na Região
Autónoma dos Açores
6.1.2.4. Estratégias de Implementação
362
363
364
6.1.3. Prioridades de Implementação
368
6.2. Programação Financeira
370
Área Temática 1 – Abastecimento de Água
Área Temática 2 – Qualidade da Água
Área Temática 3 – Recursos Naturais
Área Temática 4 – Riscos Naturais ou Antropogénicos
Área Temática 5 – Ordenamento do Domínio Hídrico e do Território
Área Temática 6 – Quadro Institucional e Normativo
Área Temática 7 – Regime Económico e Financeiro
Área Temática 8 – Informação e Participação do Cidadão
Área Temática 9 – Conhecimento
370
371
371
372
373
373
374
375
375
Índice Detalhado
Plano Regional da Água
6.2.1. Análise de Investimento
376
6.2.2. Análise de Viabilidade Económica
379
6.3. Articulação com os Problemas Diagnosticados
6.4. Articulação Jurídica
Instrumentos de planeamento
Instrumentos directos de regulação
Instrumentos de tutela
Instrumentos indirectos de regulamentação
Directiva 2000/60/CE (23 Outubro) - Directiva Quadro da Água
7. Avaliação e Acompanhamento
7.1. Modelo de Indicadores do Plano Regional da Água
7.1.1. Indicadores por Área Temática
Área Temática 1 – Abastecimento de Água
Área Temática 2 – Qualidade da Água
Área Temática 3 – Recursos Naturais
Área Temática 4 – Riscos Naturais ou Antropogénicos
Área Temática 5 – Ordenamento do Domínio Hídrico e do Território
Área Temática 6 – Quadro Institucional e Normativo
Área Temática 7 – Regime Económico e Financeiro
Área Temática 8 – Informação e Participação do Cidadão
Área Temática 9 – Conhecimento
7.2. Esquema de Avaliação e Acompanhamento do Plano Regional
da Água
382
385
385
386
387
388
389
393
394
396
397
398
398
399
400
400
401
402
402
403
7.2.1. Avaliação de Desempenho Bianual
404
7.2.2. Avaliação Intercalar
404
Glossário
407
Bibliografia
411
Índice Detalhado
Plano Regional da Água