HISTÓRIA DAS POLÍTICAS
PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL
OBJETIVO: Conhecer a história das políticas de
saúde no Brasil com a finalidade de colaborar com
a formação de opinião e crítica a respeito do que
foi , como se encontra e para que rumos toma a
saúde pública no país.
Mônica Correia Lima - MFC
INTRODUÇÃO
CONHECER O
PASSADO É PODER
INTERPRETAR O
PRESENTE E PREVER
O FUTURO
DA COLONIZAÇÃO À REPÚBLICA
O
Descobrimento Descrição dos
Índios
 Navio Negreiro
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
DA COLONIZAÇÃO À REPÚBLICA
 Dos
profissionais
da saúde
 Varíola
 Junta de Higiene
Pública
 Inspetoria se
Saúde dos Portos 1828
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
REPÚBLICA - PRIMEIRAS DÉCADAS
 Novas
ondas de
epidemias: varíola, febre
amarela, peste bubônica,
febre tifóide e cólera.
 Capital humano
 Início das políticas de
saúde e sociais
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
REPÚBLICA
Era dos Institutos –
 Butantã,
 Adolfo Lutz,
 Oswaldo Cruz
 Cientistas e Sanitaristas

OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
REPÚBLICA

Carlos Chagas
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
REPÚBLICA
População rural e
urbana
 Jeca Tatu

OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
REPÚBLICA
Eugenistas
 O saneamento das
cidades:

• Rio de Janeiro
• São Paulo
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
REPÚBLICA - A REVOLTA DAS
VACINAS
 31
de outubro de 1904 lei que estabelecia a
obrigatoriedade da
vacina
 Em 10 de novembro
começaram os
confrontos.
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
REPÚBLICA - A REVOLTA DAS
VACINAS
 16
de Novembro - Fim da Revolta
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
A ERA VARGAS (1930 - 1945)
 Institucionalização
da Saúde Pública
 Centralização
 Caixas e Institutos
• Lei Elói Chaves 1923
 CLT
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
A ERA VARGAS (1930 - 1945)
 Educação
em Saúde
 Doenças endêmicas
 Tuberculose
 Racismo
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
A ERA VARGAS (1930 - 1945)
Vemos o papel importantíssimo do elemento imigratório
branco, influindo poderosamente na redução dos negros e
mestiços da nossa população. Esse fator de arianização não
concorre somente para o aumento numérico do contingente branco
puro, mas cruzando com os mestiços concorre para a limpeza da
raça com a diluição do coeficiente do sangue inferior e, portanto,
para a queda de muitas doenças que nos assaltam.
Os amarelos poderão porventura apresentar, em qualidade e
quantidade, contribuição para o que a raça branca produziu?
Absolutamente não. Além do mais, os japoneses trazem e
disseminam ainda mais males que já conhecemos: tuberculose,
tracoma, lepra, moléstias nascidas no Oriente e que só resultam
no perigo, na morte e em despesa para a nossa pátria.
Aliança Eugênica. Saúde e imigração (panfleto) 1939
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
LET’S HAVE A BREAKE






O que conseguimos
enxergar até aqui?
Menor idéia
Garantia de capital
Desajeitados - ligados aos
conceitos de causa
Participação popular?
Planejamento - por detrás
das mesas
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
DEMOCRATIZAÇÃO E A SAÚDE
(1945-1964)
A
Criação do
Ministério da Saúde
1953
 1956 - Departamento
Nacional de Endemias
Rurais
 Clientelismo
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
DEMOCRATIZAÇÃO E A SAÚDE
(1945-1964)



Previdência assume a prestação da
assistência médico-hospitalar aos
trabalhadores - má qualidade
Repasse para saúde privada apoio político - ex: Maranhão
Índice de mortalidade infantil
aumenta a partir de 1945 considerado altíssimo - Tabela 01
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
DEMOCRATIZAÇÃO E A SAÚDE (1945-1964)
MORTALIDADE INFANTIL NAS CAPITAIS BRASILEIRAS
EM 1955
CAPITAIS
MORTALIDADE
INFANTIL (por
1000 nascidos
vivos)
Natal
421,6
Salvador
353,5
Teresina
325,3
Aracaju
311,7
Belém
263,6
São Luís
209,1
Recife
204,1
João Pessoa
201,1
Curitiba
143,3
Vitória
118,1
Florianópolis
113,3
Cidade do Rio de janeiro(na época,
112,2
Distrito Federal)
Manaus
109,6
Cuiabá
104,5
Belo Horizonte
101,3
Porto Alegre
100,9
Niterói
96,9
São Paulo
86,5
A POLITIZAÇÃO DA SAÚDE
Contra a Miséria e a fome
Ligas Camponesas,
lideradas por Francisco
Julião - Nordeste
Medicina e
Política
1964 - REGIME MILITAR E A SAÚDE
 31
de março de 1964
• crescimento
econômico acelerado
• elevação do PIB
• Primeiro transplante
de coração da
América latina
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
1964 - REGIME MILITAR E A SAÚDE


Esvaziamento do Ministério
da Saúde e redução das
verbas - projetos e
programas
Apesar do II Plano Nacional
de Desenvolvimento de 1975
- não alterou a situação de
abandono
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
1964 - REGIME MILITAR E A SAÚDE

EPIDEMIAS SILENCIOSAS:
MENINGITE EM 1971. Em
dezembro de 1974 destinadas
verbas - população em pânico.
SIGILO
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
1964 - REGIME MILITAR E A SAÚDE



O ESTADO E A PREVIDÊNCIA
SOCIAL
INPS - 1966 Instituto Nacional
de Previdência Social unificando
todos os órgãos previdenciários
(caixas e institutos de
aposentadoria e pensões)
Extensão da cobertura médica convênios com 2300 dos 2800
hospitais privados
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
1964 - REGIME MILITAR E A SAÚDE






SISTEMA FRÁGIL - fraudes
MEDICINA DE GRUPO - 1970
MPAS - 1974 - Ministério da
Previdência e Assistência Social
Empresa de Processamento de
Dados da Previdência Social
(Dataprev)
1971 Programa de Assistência ao
Trabalhador Rural (Funrural)
1975 - Sistema Nacional de
Saúde
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
1964 - REGIME MILITAR E A SAÚDE
 Acidentes
trabalho
e doenças do
• salário insalubridade
 Entrada
de capital
estrangeiro
• Golden Cross
 Indústria
farmacêutica
 CEME
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
A SAÚDE NOS ANOS 80
A
CRISE DO PAÍS
A
CRISE DA SAÚDE
• lobbies
 Movimentos
Sociais
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
A SAÚDE NOS ANOS 80
 Movimentos
Sociais
 Movimento Sanitarista
 A saúde é direito do
cidadão e dever do
estado
• SUDS E SUS
OIKIA
História das Políticas Públicas de Saúde no Brasil - Mônica Correia Lima - MD
O SISTEMA UNIFICADO DE SAÚDE
VIII Conferencia Nacional
de Saúde - Brasília - 1986
 Lei 8080 e 8142

O SISTEMA UNIFICADO DE SAÚDE

SUDS E SUS
• Diretrizes e princípios
–
–
–
–
–
–
–
–
Universalidade
Equidade
Integralidade
Regionalização e hierarquização
Resolutividade
Descentralização
Participação dos cidadãos
Complementariedade do setor
privado