ÁREA TEMÁTICA
EDUCAÇÃO
Índice
I - Nota Introdutória
II – Enquadramento da Política da Educação
III – Rede dos Equipamentos Escolares no Concelho
1 – Educação Pré – Escolar
1.1. – Rede pública
1.2. – Rede particular ou cooperativo
1.3. – Alimentação
2 – Ensino Básico – 1.º Ciclo
2.1. – Rede pública
2.2. – Rede particular ou cooperativo
3 – Ensino Básico – 2.º e 3.º ciclo
3.1. - Rede pública
3.2. – Rede particular ou cooperativo
4 – Ensino Secundário
4.1. – Rede pública
4.2. – Rede particular ou cooperativo
5 – Ensino Recorrente
5.1. – Número de alunos
5.2. – Taxa de absentismo
6 – Outros níveis de Ensino
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
2
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
3
IV – Serviços extracurriculares
1 – Actividades de Tempos Livres e outras actividades extracurriculares
1.1. – 1.º ciclo
1.2. – 2.º e 3.º ciclos
2 – Apoios educativos e psicológico
2.1. – Apoio educativo a crianças com necessidades educativas especiais
2.2. – Orientação escolar e profissional
V – Problemática do Insucesso e Abandono escolar
1 – Planos curriculares alternativos
VII – Proposta de Reorganização da rede de equipamentos escolares
VIII - Considerações Gerais
Referências Bibliográficas
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
4
I – Nota Introdutória
Com este capítulo pretende-se efectuar uma abordagem à área da Educação, focalizada ao
Concelho de Vila Franca de Xira.
Pretende-se enquadrar a política do sistema educativo aos níveis nacional e local e tecer
algumas conclusões a respeito desta área temática para efeitos de planificação do programa
de acção.
Enquadrado no âmbito do desenvolvimento do Plano Director Municipal, foi recentemente
publicado um estudo encomendado pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, ao
Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico, que serviu de base
ao presente documento. O estudo « Carta de Equipamentos de Ensino » teve como
principal objectivo permitir ao Município o conhecimento das necessidades ao nível dos
equipamentos, no sentido de adequar a rede de infra-estruturas de educação e ensino à
procura estimada até ao ano de 2011.
Tratando-se de uma pesquisa efectuada recentemente, tomou-se por opção adoptar o
conhecimento sistematizado na « Carta de Equipamentos de Ensino » por forma a conhecer
a situação dos equipamentos escolares para os diferentes graus de ensino ( públicos,
particulares ou cooperativos ), assim como a perspectiva de intervenção referenciada às
projecções relativas ao crescimento demográfico por freguesia.
Decorrente da acção social directa, importou também reflectir sobre a problemática do
abandono e insucesso escolar, bem como quais as alternativas que estão a ser
implementadas para prevenir situações de abandono precoce da instituição escola. Esta
informação foi compilada através das reuniões das Comissões Sociais de Freguesia e do
grupo especificamente criado para avaliação desta problemática e teve como efeito uma
candidatura ao programa Ser Criança
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
5
Através dos Relatórios de Actividades anuais efectuados pelos responsáveis do sector de
Educação – abordaram-se os itens referentes à Acção Social Escolar e Transportes
Escolares.
Por último, pretende-se encerrar esta abordagem com uma breve apresentação de quais os
principais constrangimentos e potencialidades encontradas a partir do Diagnóstico
participado efectuado à Área temática da Educação.
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6
Total de Jovens na idade própria de cada ciclo de estudos no Concelho
( 1991, 2001 e 2011 )
Alhandra, S. João
Alverca e
Castanheira
dos Montes e
Calhandriz
Forte da Casa
Póvoa de Santa Iria
Vialonga
Vila Franca de Xira
e
Sobralinho
3 aos 5 anos
Cachoeiras
1991
2001
2011
1991
2001
2011
1991
2001
2011
1991
2001
2011
1991
2001
2011
1991
2001
2011
1991
2001
2011
335
499
436
784
938
954
213
215
247
476
333
420
635
683
806
562
464
506
3659
3745
3975
651
555
630
1300
1159
1343
350
266
346
865
437
552
952
819
1102
1004
614
688
5997
4662
5524
377
252
337
801
574
680
193
142
175
442
235
255
467
428
549
546
320
400
3339
2355
2917
624
403
539
1320
744
1011
309
213
268
698
445
355
745
673
954
974
493
561
5633
3485
4444
663
419
540
1306
889
1038
336
243
259
561
572
342
699
673
858
846
726
560
5403
4137
4355
255
167
331
466
324
345
98
81
89
149
215
125
195
212
357
247
249
183
1770
1465
1490
Pré – Escolar
6 aos 9 anos
1.º Ciclo
10 aos 11 anos
2.º Ciclo
12 aos 14 anos
3.º Ciclo
15 aos 17 anos
Secundário
18 anos
Secundário
I – Enquadramento da Política da Educação ( Nacional e Local )
A Lei de Bases do Sistema Educativo ( Lei n.º 115 /97, de 19 de Setembro ) veio alargar a
escolaridade obrigatória para nove anos, facto que implicou a necessidade de
reorganização da rede de equipamentos de ensino, já que o carácter de obrigatoriedade de
frequência dos nove anos escolares induz ao aumento do número de alunos nas Escolas do
3.º ciclo do Ensino Básico. Paralelamente, a reestruturação curricular tem vindo a
constituir objecto de uma profunda reflexão, por forma a promover o acesso universal à
Educação ( garantia consagrada, nomeadamente na Constituição da República Portuguesa
).
São consideradas condicionantes ao bom desenvolvimento da aplicação do processo
educativo factores como:
-
sobrelotação dos estabelecimentos de ensino
-
reestruturações curriculares contínuas
-
forte mobilidade dos professores – sem vínculo
-
diferentes ritmos de aprendizagem
-
reduzidos apoios educativos e psicológicos.
Por outro lado, o suporte familiar pode atenuar ou agravar a situação de integração da
criança no sistema de ensino, sendo que determinados handicaps sociais como por exemplo
situações de famílias disfuncionais ou simplesmente com insuficientes recursos
económicos, ou mesmo baixo nível de escolaridade.
Trata-se de uma estratégia de intervenção para a inclusão, num momento em que a
realidade tem vindo a confrontar a sociedade em geral com o processo inverso, isto é o
sistema educativo curricular tem vindo a excluir muitas crianças dada a sua inflexibilidade.
Actualmente surgiram um conjunto de medidas alternativas ao sistema curricular com vista
a combater o insucesso e o abandono escolar, promovendo assim a conclusão do 3.º ciclo
do Ensino Básico. Por outro lado, extensível aos outros níveis de ensino encontram-se as
medidas individualizadas de apoio educativo a crianças com necessidades educativas,
apoio psicopedagógico, apoio psicológico.
Segundo a Lei – Quadro de Transferências - Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro de 1999,
correspondente à nova legislação autárquica, o artigo 19º refere as competências
autárquicas na área da Educação:
« 1. É da competência dos órgãos municipais participar no planeamento e na gestão dos
equipamentos e realizar investimentos nos seguintes domínios:
a) Construção, apetrechamento e manutenção dos estabelecimentos de educação préescolar
b) Construção, apetrechamento e manutenção dos estabelecimentos das escolas do Ensino
Básico.
2.
É igualmente da competência dos órgãos municipais:
a) Elaborar a Carta Escolar a integrar nos planos directores municipais
b) Criar os Conselhos Locais de Educação.
3.
Compete ainda aos órgãos municipais no que se refere à rede pública:
a) Assegurar os transportes escolares
b) Assegurar a gestão dos refeitórios dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do
ensino básico
c) Garantir o alojamento aos alunos que frequentam o ensino básico, como alternativa ao
transporte escolar, nomeadamente em residências, centros de alojamento e colocação
familiar
d) Comparticipar no apoio às crianças da educação pré-escolar e aos alunos do ensino
básico, no domínio da acção social escolar
e) Apoiar o desenvolvimento de actividades complementares de acção educativa na
educação pré-escolar e no ensino básico
f) Participar no apoio à educação extra-escolar
g) Gerir o pessoal não docente de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
10
- Política Local para a área da Educação
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, através do pelouro da Educação, para além
das actividades que desenvolve por iniciativa própria, intervém no âmbito das
competências que a lei atribui às Autarquias. Nesta área o Pré-escolar e o 1.º ciclo são
níveis onde a intervenção tem sido mais intensa, nas questões de base essenciais para o
funcionamento destes estabelecimentos: Construção e manutenção dos edifícios,
equipamento, material didáctico e Acção Social Escolar. Competências que vão ser
alargadas também às escolas do 2.º e 3.º ciclos, em relação às quais a Autarquia já assegura
os transportes escolares, comparticipando a 100% nestes casos e a 50% no Ensino
Secundário.
O trabalho do pelouro da Educação junto das escolas passa ainda por uma vasta oferta de
actividades sócio-educativas, procurando a articulação com os diversos projectos
pedagógicos. Exemplo disto são o Fórum das Escolas Secundárias; a Recepção aos
Professores e Pessoal Não Docente, o Programa de Apoio à Impressão de Jornais
Escolares; o Programa de Apoio a Projectos de Escola e Visitas de Estudo; as Classes à
Descoberta; o Concurso de Jornais Escolares; a Homenagem a Professores Jubilados; as
Colónias de Férias; XiraInfantil, entre outras.
Para além destas iniciativas, da responsabilidade do sector de Educação, existem várias
actividades promovidas em colaboração com outros sectores da Câmara Municipal: Os
Aprendizes do Fingir ( Núcleos de Teatro das EB 23 e Secundárias ), Animações
Pedagógicas para a Música ( 1.º, 2.º e 3.º Ciclos ), Educação Física para o 1.º Ciclo, Xira
Infantil, PREDAMB – Programa de Educação Ambiental, Educação Rodoviária – Escola
Fixa de Trânsito, entre outros.
Destacam-se três eixos de intervenção que pelo seu teor auferem um peso significativo
para o conhecimento da intervenção da autarquia no âmbito da educação:
♦CRAE – Centro de Recursos e Animação Educativa
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
11
O objectivo deste equipamento é manter-se como um centro de trabalho e de apoio a toda a
Comunidade Educativa do concelho, em que cada um dos intervenientes no processo
educativo possa trocar diferentes experiências.
Este Centro de Recursos proporciona ao longo de todo o ano lectivo diferentes actividades
dirigidas ao corpo docente, tais como acções de formação e debates, possuindo ainda um
espólio considerável de documentação e recursos multimédia ( disponíveis para toda a
comunidade educativa ).
A edição do Boletim CreAre constitui uma aposta do CRAE, visando estreitar a ligação
Escola / Escolas e Escola / Meio. Neste sentido, procura dar resposta às solicitações em
áreas de interesse educativo, estando aberto à participação de todos – alunos, pais,
professores, escola e restante comunidade.
Dado que o CRAE é um equipamento relativamente novo, (data do ano lectivo 1998 / 99),
espera-se que com o desenvolvimento da sua actividade, o mesmo passe a integrar
definitivamente a vida educativa do Concelho e que constitua um ponto de referência,
procura e encontro.
Desde 1999, o CRAE passou a oferecer mais um recurso, o Gabinete de Orientação
Escolar e Profissional ( GOEP ) que realizou, entre Janeiro e Junho de 1999, 249 processos
de orientação. No ano lectivo 1999/2000, o GOEP atingiu os 317 processos.
♦Carta Escolar
Merecedor de destaque é o trabalho desenvolvido no sentido de criar a Carta de
Equipamentos de Educação e Ensino do Concelho. A Carta Escolar aprovada em sessão de
Assembleia Municipal a 25 de Maio de 2000, permitiu uma visão global das necessidades
de equipamentos do Concelho, fazendo também uma avaliação do parque escolar já
existente.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
12
Este trabalho, elaborado pelo Pelouro da Educação em conjunto com o Instituto Superior
Técnico, assume um valor fundamental para perspectivar no futuro as prioridades do
trabalho a desenvolver ao nível dos equipamentos a construir.
♦CLEVFX – Conselho Local de Educação
Dando resposta ao disposto no Decreto – Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro, a Câmara
Municipal elaborou em 19 de Fevereiro de 2001, a proposta de Regulamento Interno para a
criação do Conselho Local de Educação do concelho de Vila Franca de Xira. O Conselho
Local de Educação já está em actividade, desde 16 de Março de 2001, momento em que foi
aprovado o Regulamento Interno e tomaram posse os representantes. Este órgão tem como
finalidade promover um espaço de debate entre os vários agentes de comunidade,
alargando a discussão a todos quantos, de alguma forma, possam contribuir para melhorar
a qualidade do ensino no concelho.
II – Rede dos Equipamentos Escolares no Concelho
1 – Educação Pré – Escolar
A Educação Pré-Escolar destina-se a crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 5
anos, correspondendo à 1.ª etapa da educação básica no processo educativo.
Esta fase assume um papel de extrema importância para o desenvolvimento psicossocial
equilibrado da criança, visando um complemento à acção educativa da família e actuando
em estreita cooperação com a mesma.
Este tipo de equipamento assume uma grande procura face à necessidade das famílias em
disporem de uma resposta institucionalizada para os seus filhos. Esta procura reflecte o
aumento do número de mulheres no mercado de trabalho.
A componente de apoio à família organizada de uma forma segura, afectiva e pedagógica
torna-se um imperativo para os pais. A grande maioria das famílias encontra duas soluções
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
13
possíveis: por um lado, existem as que recorrem à rede familiar ( na maioria dos casos aos
avós ), enquanto que outras procuram o equipamento social.
A Educação Pré-Escolar, tal como os outros graus de ensino, está a ser desenvolvida tanto
pela rede pública ( estabelecimentos dependentes do Ministério de Educação e Câmara
Municipal de Vila Franca de Xira ), em que o ensino é gratuito ), como por
estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, instituições particulares de
solidariedade social e outras instituições sem fins lucrativos.
As famílias que integram os seus filhos em instituições sem fins lucrativos comparticipam
com uma mensalidade calculada de acordo com o rendimento per capita, enquanto que o
ensino particular, pela sua natureza jurídica, representa uma mensalidade de acordo com
uma perspectiva lucrativa.
Existem 43 estabelecimentos de educação pré-escolar no Concelho de Vila Franca de Xira,
encontrando-se distribuídos segundo a sua natureza jurídica da seguinte forma:
-
16 estabelecimentos da rede pública
-
18 estabelecimentos dependentes das instituições particulares de solidariedade social
-
9 estabelecimentos particulares.
Distribuição dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar, segundo a
sua natureza jurídica
Alhandra
Alverca e
S. João dos
Calhandriz
Castanheira
Forte da
Póvoa de
Casa
Santa
de Xira e
Iria
Cachoeiras
Montes
Vialonga
Vila Franca
Totais
e Sobralinho
Público
2
5
2
0
0
2
5
16
Particular
1
0
0
4
3
0
1
9
IPSS
2
2
2
2
3
2
5
18
Totais
5
7
4
6
6
4
11
43
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
14
No que se refere à população utente destas infra estruturas ( crianças com idades
compreendidas entre os 3 e os 5 anos ) estima-se que no ano de 2001 seja de 18.8%
relativamente ao total do Concelho de Vila Franca de Xira.
A taxa de cobertura da resposta existente no Concelho a este nível foi efectuada com
referência ao ano lectivo 1998/99, pelo que se apresenta o seguinte quadro de cobertura:
Freguesias
%
Cachoeiras
0
Calhandriz
0
S. João dos Montes
11,0
Póvoa de Santa Iria
39,0
Vialonga
65,0
Alhandra
68,0
Alverca
71,0
Concelho de Vila Franca de
78,0
Xira
Vila Franca de Xira
82.0
Sobralinho
95,0
Castanheira
95,0
Forte da Casa
107,0
O Concelho de Vila Franca de Xira apresenta uma taxa de cobertura situada nos 78,0%,
valor que comparado com a taxa de cobertura média nacional ( 66%) ou mesmo com a do
distrito de Lisboa ( 67% ), é superior.
Contudo e através dos quadros acima apresentados pode-se concluir que a cobertura dos
equipamentos referentes à Educação Pré-Escolar não é homogénea, atingindo algumas
assimetrias, ou seja, enquanto a freguesia do Forte da Casa apresenta uma taxa de
cobertura superior a 100%, nas duas freguesias mais pequenas ( Calhandriz e Cachoeiras )
não existe nenhum equipamento.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
15
Paralelamente importa também considerar que as freguesias da Póvoa de Santa Iria e
Vialonga, respectivamente com taxas de cobertura de 39% e 65% situam-se muito abaixo
da média do Concelho sendo Freguesias com muita população jovem.
1.1.– Rede pública
No total do território do Concelho existem actualmente 16 estabelecimentos de educação
pré-escolar da rede pública, isto é, tutelados pelo Ministério da Educação.
Este tipo de resposta ainda não se verifica nas Freguesias de Cachoeiras, Calhandriz,
Sobralinho, Forte da Casa e Póvoa de Santa Iria. As freguesias de Forte da Casa e Póvoa
de Santa Iria representam um forte crescimento populacional, pelo que será imperativo
avaliar possibilidades de implementação deste tipo de equipamento.
No entanto, as Freguesias de Vila Franca de Xira e Alverca, onde se concentram mais
crianças deste grupo etário, são as que dispõem de maior número de estabelecimentos de
educação pré-escolar. Sendo que existem 5 em cada uma destas Freguesias.
Dos 17 estabelecimentos, 13 funcionam em salas de escolas do 1.º ciclo ( 15 salas ) e 4
funcionam em edifícios autónomos.
No que se refere à caracterização dos espaços, verifica-se que os 13 estabelecimentos que
funcionam em salas de escolas do 1.º ciclo beneficiam desses mesmos recursos e serão
caracterizados no 2.º ponto; dos 4 estabelecimentos que funcionam em instalações próprias
apresenta-se o quadro seguinte:
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
16
Caracterização das infra estruturas da educação pré-escolar no ensino
público
( 1998 / 1999 )
Serviço de
Almoços
Estabelecimento
IPSS
Cozinha
Tipo de
Salas
Salas
Outras
Refeitório
Ocupadas
Desocupadas
Salas
Jardim de Infância de
Vialonga
Gabinete dos
X
_X
Copa
4
__
Educadores
Sala de
Jardim de Infância de
__
X
Adaptado
2
__
Povos
prolongamento
e Gabinete dos
Educadores
Jardim de Infância Bom
Sucesso
Gabinete dos
X
__
Sala adaptada
2
1
Educadores
__
__
X
2
__
__
Jardim de Infância de
Alverca n.2
Este quadro permite afirmar que o Jardim de Infância de Povos
( freguesia de Vila Franca de Xira ) é o que oferece maiores condições de espaço.
Todos os estabelecimentos contam com espaço de recreio, mas nem todos dispõem de
espaço polivalente para o desenvolvimento de outras actividades.
A evolução do número de crianças a frequentarem estabelecimentos de Educação Préescolar na rede pública tem dependido da abertura de novos equipamentos ou novas salas
em equipamentos já existentes. Verificando-se que entre 1996/97 e 1997/98 regista-se um
aumento de 80 crianças no ano lectivo de 1998/99 o aumento foi de 76 crianças.
Aferiu-se que a média de crianças por Educador é de 20. O número máximo de crianças
por Educador é de 25, verificando-se em dois estabelecimentos que este número diminui
para aproximadamente 10 crianças.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
17
Actualmente e através do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação PréEscolar a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira equacionou a possibilidade de realizar
obras de requalificação nos Jardins de Infância de Vialonga e n.º 2 de Alverca.
Pelo que em relação ao estabelecimento de Vialonga, a Autarquia já conseguiu duplicar o
número de instalações de 2 para 4 salas, bem como construir uma sala polivalente. No que
se refere ao Jardim de Infância n.º 2 de Alverca verificaram-se obras de beneficiação nas
instalações e construção de acessibilidades para crianças portadoras de deficiência.
Por outro lado, a Autarquia também pretende concretizar a construção de raiz do Jardim de
Infância dos Cotovios, localizado na freguesia de S. João dos Montes.
A Câmara Municipal, através do pelouro da Educação, tem vindo a analisar a possibilidade
de introduzir o prolongamento dos horários do ensino pré-escolar na rede de equipamentos
distribuídos pelo Concelho, por forma a dar resposta às necessidades das famílias.
Para assegurar o prolongamento dos horários a legislação refere como carácter obrigatório,
o desenvolvimento da acção em sala própria, facto que condiciona a decisão dada a
insuficiência registada nos equipamentos.
1.2. - Rede particular ou cooperativa
N.º de alunos 97 / 98
Instituição
3 Anos
4 Anos
5 Anos
Total
Associação Promoção Social - Alhandra
26
47
27
100
Centro Apoio Social Bom Sucesso Arcena
26
29
35
90
Fundação da CEBI
138
135
148
421
Casa São José – Vala do Carregado
21
25
24
70
Associação Promoção Social - Castanheira
58
32
35
125
Associação Solidariedade Social de Apoio à
13
14
13
40
Família
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
18
Instituto de Apoio à Comunidade
88
104
98
290
Associação Actividades de Tempos Livres de
21
21
28
70
Associação Popular de Apoio á Criança
67
63
50
180
Centro Social Desenvolvimento do Sobralinho
46
46
47
140
Caritas – Vila Franca de Xira
12
__
__
__
Centro de Bem Estar Infantil
41
38
57
136
Associação para o Bem Estar Infantil – Vila
44
47
45
136
Instituto Piaget
15
20
15
50
Casa do Povo - Vialonga
16
17
17
50
Associação para o Bem Estar Infantil - Vialonga
60
70
70
200
Total
692
708
709
2 110
Bolonha
Franca de Xira
Fonte: Carta de Equipamentos de Ensino – Câmara Municipal de Vila Franca de Xira – ano lectivo de 1997 / 1998
As 16 instituições da rede particular ou cooperativa acima referidas abrangem um total de
2 110 crianças, com idades compreendidas entre os 3 e os 5 anos, com a seguinte
população:
-
3 anos – 692 crianças;
-
4 anos – 708 crianças;
-
5 anos – 709 crianças.
A instituição que abrange maior número de crianças é a Fundação CEBI
( 421 ), seguido do IAC ( 290 ) e da ABEI de Vialonga ( 200 ). No sentido inverso
sinalizam-se a Caritas – Vila Franca de Xira apenas com 12 crianças, a Associação de
Solidariedade Social de Apoio à Família com a 40 crianças, o Instituto Piaget e a Casa do
Povo de Vialonga com 50 crianças cada.
A oferta da rede não pública estende-se a 8 das 11 Freguesias excluindo apenas três,
Cachoeiras, Calhandriz e S. João dos Montes.
Segundo a recolha realizada através de inquéritos a todas as instituições para efeitos da
Carta de Equipamentos de Ensino caracterizam-se as infra-estruturas destes equipamentos
da seguinte forma:
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
19
-
70% das instituições encontram-se instaladas em fracções de prédio de habitação;
-
Todas as instituições têm recreio descoberto, mas só 30% dispõem de recreio coberto.
Também ao nível das IPSS’s decorre uma avaliação da possibilidade de prolongar os
horários praticados no ensino pré-escolar,. No entanto, e segundo informação do
representante da Associação de Intervenção Social e Comunitária, a área da infância, e
especificamente, o Concelho de Vila Franca de Xira, não é considerado como prioritário
pelo Estado Central. Assim como, esclareceu que a implementação dos prolongamentos
nas instituições vão implicar custos com o pessoal que não são passíveis de serem
assegurados pelas mesmas.
2. – Ensino Básico – 1.º Ciclo
A rede do 1.º ciclo do ensino básico é constituída por 46 estabelecimentos, dos quais 40
correspondem à rede pública e 6 estabelecimentos são da responsabilidade da rede
particular ou cooperativa. No entanto sinalizam-se 49 localizações, dado que 3 escolas da
rede pública possuem 2 edifícios com localizações diferenciadas. Respectivamente, este
facto corresponde às freguesias de Alhandra, Sobralinho e Vialonga.
Para esta avaliação é importante reter o número de crianças com idades compreendidas
entre os 6 e os 9 anos, classe etária correspondente ao 1.º ciclo escolar, residente nos
espaços territoriais equivalentes às delimitações geográficas colocadas pela implementação
das Comissões Sociais de Freguesia. Através das projecções demográficas efectuadas pela
equipa responsável para elaboração da Carta de Equipamentos de Ensino, verifica-se que o
total estimado para 2001 em relação à população com idade de frequentar o 1.º ciclo de
estudos é de 8 512.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
20
♦Comissão Social de Freguesia de Alhandra, S. João dos Montes e Sobralinho
Estima-se que em 2001 este grupo etário da população residente seja de 555, valor que
comparado com os dados relativos ao número de alunos com frequência registada no ano
lectivo de 1998/99 apresenta uma diferença de apenas mais um aluno.
Dispõe de 8 estabelecimentos que corresponde a um total de 21 salas e de 35 professores, a
capacidade das salas é de 525 vagas. No entanto, verifica-se uma frequência de 556 alunos.
♦Comissão Social de Freguesia de Alverca e Calhandriz
A frequência no ano lectivo de 1998/99 relativa a esta Comissão Social de Freguesia
apresenta um número total de 900, valor inferior ao projectado para 2001 que equivale a 1
159 alunos.
Existem 8 estabelecimentos, com um total de 40 salas, 63 professores. A capacidade das
salas é para 1000 vagas, mas a frequência é de 900 alunos.
♦Comissão Social de Freguesia da Castanheira
Para esta freguesia prevê-se que em 2001 residam 266 crianças com idades compreendidas
entre os 6 e os 9 anos. No entanto, a frequência observável durante o ano lectivo de
1998/99 registou um total de 459 crianças utilizadoras dos estabelecimentos de ensino
disponíveis nesta freguesia.
Esta Freguesia dispõe de 3 estabelecimentos de 1.º ciclo, com 11 salas, 18 professores. A
frequência é de 346 alunos, apesar da capacidade ser apenas para 275 vagas.
♦Comissão social de Freguesia do Forte da Casa
Projecta-se que no ano de 2001 residam nesta freguesia 437 crianças, com idade de
frequentarem o 1.º ciclo de estudos e estiveram inscritas durante o ano lectivo de 1998/99,
459 crianças.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
21
A Freguesia dispõe de 1 estabelecimento que possui 13 salas e de 27 professores. A
capacidade deste equipamento é de 325 vagas, contudo frequentam este estabelecimento de
ensino 459 alunos.
♦Comissão Social de Freguesia da Póvoa de Santa Iria
O número de crianças que frequentaram os estabelecimentos de ensino nesta freguesia
durante o ano lectivo de 1998/99 correspondeu a 748 inscrições, mas está previsto que no
ano de 2001 esta freguesia atinja um total de 819 crianças inseridos na classe etária dos 6
aos 9 anos.
Esta freguesia dispõe de 4 estabelecimentos com 20 salas e 56 professores. Apesar da
capacidade total corresponder a 500 vagas, frequentam estes estabelecimentos um total de
748 alunos.
♦Comissão Social de Freguesia de Vialonga
No território desta freguesia perspectiva-se para o ano 2001 a residência de 614 crianças
com idades compreendidas entre os 6 aos 9 anos, valor aproximado ao observável pela
frequência registada no ano de 1998/99 que é de 667 alunos inscritos nas escolas.
A freguesia tem 6 estabelecimentos, com um total de 29 salas e 51 professores, mesmo
assim a capacidade das mesmas ( 725 vagas ) está ultrapassada pelo número de alunos que
corresponde a 667.
♦Comissão Social de Freguesia de Vila Franca de Xira e Cachoeiras
Durante o ano lectivo de 1998/99, frequentaram as escolas de 1.º ciclo existentes no
território desta Comissão 948 alunos, contudo prevê-se que em 2001 residam neste mesmo
espaço territorial 4 662 crianças, com idade de frequência do 1.º ciclo. Esta diferença
notória pode estar relacionada com o facto, de residir no Concelho um número
significativo de indivíduos que exerçam a sua actividade profissional noutros Concelhos da
Área da Grande Lisboa e, consequentemente, inscrevam os seus filhos em escolas inseridas
nas zonas em que trabalham.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
22
O território desta Comissão Social de Freguesia dispõe de 10 estabelecimentos, com 38
salas e 59 professores. A capacidade total dos estabelecimentos corresponde a 950 vagas,
no entanto a frequência total é de 948 alunos.
2.1. – Ensino Básico – 1.º Ciclo – Rede Pública
Número de alunos / professores / salas nas Escolas do 1.º Ciclo – Ensino Básico no ano
lectivo de 1998/99 ( rede pública )
Nome da Escola
Capacida
n.º de
n.º de
n.º de alunos por
Taxa de
n.ºde
de das
aluno
professo
professor
Ocupação
res
( ou sala )
%
salas
salas
s
Escola básica do 1.º n.º5 de Alverca ( Chasa )
7
175
167
7
24
95
Escola básica do 1.º ciclo da Castanheira do
8
200
299
13
23
150
Escola básica do 1.º ciclo n.1 de V. F. X.
8
200
288
15
19
144
Escola básica do 1.ºciclo n.2 de V.F.X.
1
25
20
3
7
80
Escola básica do 1.º ciclo de Cachoeiras
1
25
20
1
20
80
Escola básica do 1.º ciclo de Quintas
1
25
16
1
16
64
Rib.
Escola básica do 1.º ciclo de Cotovios
2
50
33
3
11
66
Escola básica do 1.º ciclo de Casal da Coxa(* )
1
25
8
1
8
32
Escola básica do 1.ºciclo de S.ta Eulália
2
50
33
2
17
66
Escola básica do 1.º ciclo n.º 2 de Alverca
5
125
111
8
14
89
Escola básica do 1.º ciclo n.º2 de Vialonga
13
325
459
27
17
141
Escola básica do 1.º ciclo n.º 1 de Alverca
8
200
186
11
17
93
Escola básica do 1.º ciclo
1
25
13
2
7
52
6
150
214
10
21
143
6
150
205
15
14
137
Escola básica do 1.º ciclo de Arcena
7
175
183
20
9
105
Escola básica do 1.º ciclo n.º2 da Póvoa de
2
50
87
4
22
174
8
200
156
10
16
78
Escola básica do 1.º ciclo n.º3 de Vialonga
11
275
353
22
16
128
Escola básica do 1.º ciclo de Cabo
7
175
130
9
14
74
Escola básica do 1.º ciclo n.º 3 de Póvoa de
4
100
6
19
112
112
2
50
26
3
9
52
n.º 3 de Alhandra
Escola básica do 1.º ciclo
n.º 2 de Alhandra
Escola básica do 1.º ciclo
n.º1 de Vialonga
S.ta Iria
Escola básica integrada
De Bom Sucesso
S.ta Iria
Escola básica do 1.º ciclo
do 1.º ciclo de Á-dos-Loucos
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
23
Escola básica do 1.º ciclo n.º3 de V.F.Xira
3
75
55
3
18
73
Escola básica do 1.ºciclo n.º1 da Póvoa de S.ta
8
200
375
21
18
188
Escola básica do 1.º ciclo n.º4 de Alverca
1
25
12
1
12
48
Escola básica do 1.º ciclo
4
100
85
6
14
85
Iria
n.º3 de Alverca
Escola básica do 1.º ciclo n.º4 de V.F.Xira
4
100
150
6
25
150
Escola básica do 1.ºciclo
4
100
152
12
13
152
2
50
27
2
14
54
5
125
188
10
19
150
n.º5 de V.F.Xira
Escola básica do 1.º ciclo
de À – dos - Bispos
Escola básica do 1.º ciclo
de Sobralinho
Escola básica do 1.º ciclo de Calhandriz
1
25
23
2
12
92
Escola básica do 1.º ciclo de Povos
6
150
109
7
16
73
Escola básica do 1.º ciclo de S. João dos
1
25
13
2
7
52
6
150
280
12
23
187
Escola básica do 1.º ciclo n.º1 de Alpriate
1
25
12
1
12
48
Escola básica do 1.ºciclo
1
25
5
1
5
20
2
50
31
4
8
62
Escola básica do 1.º ciclo n.º1 de Alhandra
3
75
78
4
20
104
Escola básica do 1.º ciclo n.º2 de Alpiatre
2
50
34
2
17
68
Escola básica do 1.º ciclo
1
25
13
1
13
52
166
4150
4761
290
16
115
Montes
Escola básica do 1.º ciclo n.º4 Póvoa de S.ta
Iria
n.º6 de V.F.Xira
Escola básico do 1.º ciclo de Vala do
Carregado
de Trancoso
Total
(*) Esta EB 1 foi encerrada no ano lectivo de 2000/01
Através dos dados apresentados pode ser verificado que durante o ano lectivo de 1998/99,
funcionavam sem exceder a sua capacidade três Comissões Sociais de Freguesia que
correspondem aos espaços territoriais das Comissões Sociais de Freguesia de Alverca Calhandriz, Vialonga e Vila Franca de Xira - Cachoeiras.
Foi possível avaliar que nos outros espaços territoriais o total da frequência ultrapassa o
total da capacidade dos equipamentos, sendo que esta situação torna-se preocupante na
freguesia da Póvoa de Santa Iria, onde a frequência ultrapassa em mais 248 alunos a
capacidade. Na freguesia da Castanheira identifica-se a mesma dificuldade, com mais 134
alunos do que a capacidade total a frequentarem o 1.º ciclo. Na freguesia do Forte da Casa
foi sinalizada uma frequência superior à capacidade no valor de 134 alunos. Na Comissão
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
24
Social de Freguesia de Alhandra, S. João dos Montes e Sobralinho avaliou-se que a
capacidade também está ultrapassada com uma frequência superior em mais de 31 alunos.
Ao nível do Concelho pode ser verificado que existem 166 salas de 1.º ciclo, com
capacidade para 4 150 crianças. No entanto, frequentam o 1.º ciclo 4 761 crianças.
Dada a inexistência de salas suficientes para o número de alunos do 1.º ciclo constata-se
que 61% das turmas funcionam em regime de desdobramento, por falta de salas para
funcionar em regime normal.
Também foi possível aferir que 61% das escolas funcionam com o que poderia ser
considerada uma taxa de ocupação ideal. Paralelamente, é possível afirmar que a taxa de
ocupação desta rede de equipamentos apresenta-se muito desequilibrada.
Em posição inversa sinalizam-se 10 escolas que funcionam com taxas de ocupação
superiores a 130%, constituindo-se assim como objecto de intervenção prioritária:
-
Póvoa de Santa Iria
-
Forte da Casa
-
Castanheira
-
Vila Franca de Xira
-
Alhandra
-
Vialonga
-
Sobralinho.
A dimensão das escolas do 1.º ciclo existentes em todo o Concelho de Vila Franca de Xira
também apresenta um retrato bastante dispare, como seja: 11 escolas - a maioria
localizadas em zonas rurais - funcionam em edifício com uma única sala, por outro lado,
observa-se a existência de uma escola equipada com 13 salas, ( Escola básica do 1.º ciclo
n.º 2 de Vialonga ).
O número de alunos a frequentar as escolas da rede pública que ministram o 1.º ciclo oscila
entre 5 a 459:
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
25
♦Escolas com menos de 10 alunos
-
Casal da Coxa, Vila Franca de Xira – 8 alunos
-
n.º 6 de Vila Franca de Xira – 5 alunos
♦Escolas com alunos entre os 10 e os 25 alunos
-
n.º 2 de Vila Franca de Xira – 20 alunos
-
Cachoeiras – 20 alunos
-
Quintas, Castanheira – 16 alunos
-
n.º 3 de Alhandra – 13 alunos
-
n.º 4 de Alverca – 12 alunos
-
S. João dos Montes – 13 alunos
-
n.º 1 de Alpriate, Vialonga – 12 alunos
-
Trancoso, S. João dos Montes – 13 alunos
-
Calhandriz – 23 alunos.
Ainda relativamente aos dados apresentados no quadro geral do Concelho foi possível
verificar que a média de distribuição do número de alunos pelo número de professores
corresponde a 16 alunos por turma, facto que equivale à média nacional.
Em última análise, pretende-se caracterizar sumariamente as infra-estruturas do conjunto
de equipamentos acima enunciados:
-
Todas as escolas têm recreio;
-
Estão equipadas com ginásio, polivalente ou sala de educação física 30% das escolas,
estas estão localizadas nas Comissões Sociais de Freguesia de Alverca ( 3 ), da
Castanheira ( 2 ), de Vialonga ( 4 ), Vila Franca de Xira ( 2 ) e Comissão Social de
Freguesia de Alhandra, S. João dos Montes e Sobralinho ( 1 na freguesia do Sobralinho
);
-
60% das escolas possuem biblioteca, no entanto não existem praticamente salas de
informática;
-
Em relação ao serviço de almoços só se verifica a existência de 17.5% de escolas com
cozinha, ou seja escolas localizadas nas freguesias de Alverca, Castanheira, Vialonga,
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
26
Vila Franca de Xira e Cachoeiras podem assegurar a confecção dos almoços. Com
refeitório existem 14 escolas.
Taxa de repetência dos alunos do 1.º ciclo do EB do ano lectivo 1996/97
por freguesia
Freguesias
N.º de Repetentes
Total de Alunos
Taxa de Repetência
Cachoeiras
0
17
0,0
Sobralinho
7
214
3,3
Póvoa de Santa Iria
41
781
5,2
Concelho de Vila franca
277
3824
7,2
Calhandriz
2
27
7,4
Alhandra
29
370
7,8
Alverca
71
896
7,9
Vila Franca de Xira
75
902
8,3
Forte da Casa
52
617
8,4
S. João dos Montes
10
104
9,6
Castanheira
42
340
12,4
Vialonga
119
742
16,0
de Xira
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
27
2.2. – Rede particular ou cooperativo
Os equipamentos criados pela rede particular ou cooperativo é visivelmente repartida por
quatro freguesias:
-
Alhandra ( 1 equipamento )
-
Alverca ( 1 equipamento )
-
Forte da Casa ( 2 equipamentos )
-
Vila Franca de Xira ( 2 equipamentos ).
Sendo então, esta rede constituída por 6 estabelecimentos de ensino.
Evolução do número de alunos com frequência do 1.º ciclo no ensino particular ou
cooperativo
FREGUESIA
ESCOLA
ESTATUTO
N.º ALUNOS
N.º ALUNOS
EVOLUÇÃO
1996/97
1997/98
Particular
63
72
9
Cebi
IPSS
371
416
45
Brinqueduca
Particular
47
35
- 12
Duque
Particular
42
43
1
IPSS
52
48
-4
575
614
29
Alhandra
O Cocas
Alverca
Fundação
Forte da Casa
Bragança
Vila Franca de
Xira
Piaget
Total
Verifica-se que é na freguesia de Alverca que está localizado o estabelecimento de maior
dimensão – Fundação CEBI, ( 416 alunos no lectivo de 97/98 ).
No que se refere à evolução do número de alunos pode ser caracterizada como positiva,
dado que o número de alunos que frequentaram estes equipamentos no ano lectivo de
96/97 era de 606, para em 97/98 passar a ser de 640.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
28
Foi também possível apurar que dos quatro equipamentos que responderam aos inquéritos
todos dispõem de “ cantina “.
3 – Ensino Básico – 2.º e 3.º ciclo
3.1. – Rede Pública
O 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico são ministrados em 8 escolas, uma das quais é uma EB
1,2 e 3 ( escola integrada ), 6 são EB 2, 3 e uma EB 3 ( onde só é ministrado o 3.º ciclo ).
Considerando os territórios das sete Comissões Sociais de Freguesia pode ser afirmado que
só não existem Escolas EB 2,3 nos territórios do Forte da Casa e da Castanheira. No
entanto, já está programada uma escola para cada uma dessas freguesias.
A construção destas duas novas escolas vai permitir uma redução nas taxas de ocupação.
Actualmente, metade das escolas tem taxas de ocupação superiores a 150%, funcionando
em regime de desdobramento.
Embora todas as escolas tenham sido construídas de raiz para o ensino, o seu nível de
equipamento e estado de conservação varia muito.
À excepção da Escola Básica Integrada do Bom Sucesso, todas as outras escolas exigem
intervenções:
-
no domínio do apetrechamento dos laboratórios – duas escolas não têm qualquer
laboratório e uma só possui laboratório de Ciências da Natureza
-
no domínio das infra-estruturas para a prática de ginástica e desporto – quatro escolas
só possuem um campo de jogos
-
Redes de infra – estruturas
Todas as Escolas têm biblioteca, campo de jogos e recreio.
Da leitura dos dados, duas escolas destacam-se pela sua polaridade:
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
29
-
destaca-se do conjunto pela negativa a escola Básica do 3.º ciclo Dr. Sousa Martins, em
Vila Franca de Xira que não tem cantina; não tem qualquer laboratório; encontra-se em
situação de degradação e possui um anexo pré-fabricado. É , no entanto, uma escola
que só tem o 3.º ciclo, acolhendo presentemente 373 alunos
-
pela positiva destaca-se a Escola Básica Integrada do Bom Sucesso, bem equipada e
em bom estado de conservação. Apresentando no entanto, uma elevadíssima taxa de
ocupação, facto que poderá vir a comprometer futuramente esta comunidade educativa
no usufruto pleno das facilidades disponíveis.
Número de alunos das Escolas EB 2,3 por ano escolar
( ano lectivo 1998 / 1999 )
N.º de alunos
Estabelecimento
2.º ciclo
Total
3.º ciclo
5.º
6.º
7.º
8.º
9.º
Esc. Pedro Magalhães
153
178
200
199
273
Esc. Bás. Integrada Bom
138
92
122
98
223
284
200
182
147
1036
145
108
120
373
1003
450
Sucesso
Esc. D. Martinho Vaz de
Castelo Branco
Esc. Dr. Sousa Martins
Esc. Bás. Soeiro Pereira
146
153
147
142
135
723
Escola de Vialonga
173
186
199
200
185
943
Esc. Aristides de Sousa
180
164
206
198
242
1110
Escola Dr. Vasco Moniz
328
285
176
183
148
1120
Total
1341
1342
1395
1310
1250
Total
Gomes
Martins
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
30
Caracterização das infra-estruturas das Escolas do 2.º e 3.º Ciclos
Estabelecimento
Freguesia
N.º de
Taxa de
Turmas
Ocupação
Cantina
Laboratórios
Ginástica
/
Desporto
Escola Pedro Jacques
Alverca
24
174%
Sim
Bom
Magalhães
Mau – só
tem um
campo de
jogos
degradado
Escola Básica Integrada do
Alverca
18
104%
Sim
Bom
Póvoa de
30
144%
Sim
Não tem
Bem
16
97%
Não
Não tem
Razoável
Bom Sucesso
Bem
equipada
Escola D. Martinho Vaz de
Castelo Branco
S.ta Iria
Escola Dr. Sousa Martins
V. Franca
equipada
Escola Básica Soeiro Pereira
Alhandra
24
126%
Sim
Bem equipada
Bem
Vialonga
24
164%
Sim
Bem equipada
Mau – só
de Xira
Gomes
equipada
Escola de Vialonga
tem campo
de jogos
Escola Aristides Sousa
Póvoa de
Mendes
S.ta Iria
Escola Dr. Vasco Moniz
V. Franca
30
154%
Sim
Bem equipada
*Pav.
Gimnodes
portivo
24
194%
Sim
de Xira
Só p/ ciências
Mau – só
da natureza
tem campo
de jogos
(*) O Pavilhão Gimnodesportivo foi construído com a colaboração da Câmara Municipal
3.2. – Rede particular ou cooperativo
O níveis 2 e 3 do Ensino Básico são ministrados também em dois estabelecimentos não
públicos:
-
A Fundação CEBI, em Alverca, apresenta a constituição de seis turmas do 2.º ciclo e
nove turmas do 3.º ciclo
-
O Externato Brinqueduca, no Forte da Casa.
Pode ser ainda referido que os dois estabelecimentos de ensino particular ou cooperativo
possuem infra-estruturas bem apetrechadas para estes níveis de ensino ( ginásio, cantina,
recreio coberto, laboratório e biblioteca ).
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
31
4 – Ensino Secundário
4.1. – Rede Pública
O Ensino Secundário é ministrado em cinco escolas, duas situadas em Alverca, duas em
Vila Franca de Xira e uma no Forte da Casa.
À excepção da Escola Secundária Infante D. Pedro, em Alverca, todas estão instaladas em
edifícios construídos de raiz para o ensino e considerados em estado de conservação
razoável / bom.
A Escola Secundária Infante D. Pedro apresenta uma situação que deverá constituir objecto
de análise. Esta escola encontra-se instalada em pavilhões pré-fabricados, não está
equipada com cantina, laboratório, nem possui equipamento necessário à prática de
ginástica e desporto.
As Escolas Prof. Reynaldo dos Santos, localizada em Vila Franca de Xira e a Escola
Secundária do Forte da Casa, apresentam necessidades ao nível de equipamento para a
prática de ginástica e desporto.
A Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca, também apresenta alguma degradação
pelo que em breve precisará de melhoramentos ao nível das redes de infra-estruturas
básicas.
Todas têm salas de informática, biblioteca, gabinete de psicologia e orientação vocacional.
A oferta deste nível de ensino não está bem distribuída pelas várias Freguesias do
Concelho, pelo que importa equacionar este problema face às projecções demográficas
para o ano de 2001.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
32
Caracterização das infra-estruturas das Escolas Secundárias
( 1998/1999 )
Estabelecimento
Freguesia
N.º de
N.º de
Taxa de
Cantina
Laboratórios
Prática de
Redes
turmas
alunos
Ocupação
Ginástica
de
%
Desporto
Infraestruturas
Escola Sec.
Alverca
43
1861
155%
Sim
Bem equipado
Bem equipado
Gago Coutinho
Degradado
Razoável
Escola Sec.
V. F. de
Alves Redol
Xira
Esc. Sec. Prof.
V. F. de
Reynaldo dos
Xira
38
978
92%
Sim
Bem equipado
41
1009
88%
Sim
Razoável
Bem equipado
Bom Estado
*Pav.
Presentemen
Gimnodesportivo
te em obras
Só 1 laboratório
Só campo de
Degradado
de Física+sala de
jogos degradado
Santos
Escola Sec.
Alverca
18
510
101%
Não
Infante D. Pedro
teatro
Escola Sec. Forte
Forte da
da Casa
Casa
42
1288
110%
Sim
Bem equipado
*Pav.
Bom Estado
Gimnodesportivo
(*) Construído em colaboração com a Câmara Municipal
4.2. – Rede particular ou cooperativo
O Centro de Formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Alverca
também dispõe do regime de aprendizagem para alunos com mais de 16 anos que
abandonaram o sistema formal de ensino. Estima-se que cerca de 200 jovens frequentem o
regime de Aprendizagem, metade ao nível do 3.º ciclo e a outra metade no equivalente ao
ensino secundário.
Este Centro de Formação oferece também cursos de inserção na vida activa ( qualificação e
aperfeiçoamento ) para jovens que pretendem entrar no mercado de trabalho.
Contudo, a respeito dos cursos de formação profissional existe uma informação mais
correcta neste documento no dossier que contempla a área do Emprego / Formação
Profissional.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
33
5. – Ensino Recorrente
O Ensino Recorrente é ministrado em cinco escolas:
-
Escola Aristides de Sousa Mendes – Póvoa de Santa Iria – 2.º e 3.º ciclo
-
Escola Gago Coutinho – Alverca – 3.º ciclo e Secundário
-
Escola Secundária do Forte da Casa - 3.º ciclo e Secundário
-
Escola Secundária Alves Redol – Vila Franca de Xira - 3.º ciclo e Secundário
-
Escola Secundária Reynaldo dos Santos – Vila Franca de Xira – Secundário.
A coordenação concelhia do Ensino Recorrente e Extra-escolar promove a alfabetização de
adultos e outros cursos de extensão educativa.
Distribuição dos alunos por escola
( 1998/1999 )
Estabelecimento
2.º ciclo
3.º ciclo
Escola EB 2, 3
22
98
Secundária
Total
120
Aristides de Sousa
Mendes
Escola EB 2, 3 Gago
170
204
374
57
87
144
105
54
159
75
75
420
Total
Coutinho
Escola Secundária do
Forte da Casa
Escola Secundária
Alves Redol
Escola Secundária
Reynaldo dos Santos
Total
192
260
A Escola EB 2, 3 Gago Coutinho é a que abrange um maior número de alunos, 374. Por
outro lado, o Ensino Secundário é o nível que atinge o maior número de frequências, 420.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
34
6. Outros Níveis de Ensino
Não existe oferta de Ensino Superior neste Concelho. A proximidade da capital, onde a
oferta é variada e em grande quantidade, tem certamente contribuído para esta situação.
Regista-se a assinatura recente de um protocolo de colaboração entre o Instituto
Politécnico de Lisboa e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para a instalação de
uma unidade no concelho na área das Ciências Sociais.
IV – Acção Social Escolar –Pré-escolar e 1.º Ciclo da rede pública
A transferência para os Municípios das competências de acção social escolar é regulado
pelo decreto-lei 399-A/84 de 28 de Dezembro, nomeadamente o que diz respeito a
refeitórios, alojamentos e auxílios económicos para crianças do pré-escolar e 1.º ciclo do
ensino básico.
Assim, deverá cada Município criar um Conselho Consultivo da Acção Social Escolar
( CCASE ), constituído pelo Presidente da Câmara, Delegado Escolar, dois docentes um
indicado pelo Presidente da Câmara e outro pelo Delegado Escolar ). Este conselho com
um carácter consultivo prevê a análise e sistematização dos elementos apresentados pelas
escolas, colaborando com a Câmara Municipal nos planos de acção e pronunciando-se
sobre questões referentes a refeitórios, alojamentos e auxílios económicos.
À Câmara Municipal compete deliberar sobre a criação, manutenção e administração dos
refeitórios e alojamentos, deliberar como se processará o acesso ao refeitório e a sua gestão
( se pela escola ou outra entidade ), deliberar sobre a atribuição de alojamento em agregado
familiar e provar a atribuição de auxílios económicos.
A gestão dos refeitórios é da responsabilidade da Câmara Municipal, que deverá fazer
controle directo da sua gestão ou entregando o controle aos órgãos directivos da escola.
Isto não prejudica a possibilidade de concessão da exploração do serviço, nos termos da
lei.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
35
O preço das refeições é estabelecido pela Câmara Municipal, não podendo ser superior ao
preço praticado nos 2.º / 3.º Ciclos e secundário.
As refeições para utentes não estudantes serão iguais, sendo o preço do mesmo o fixado
para a função pública. O pagamento das refeições é feito através de senhas.
O Conselho Consultivo da Acção Social Escolar deve atestar se há condições para alojar o
aluno. A atribuição deste alojamento compete à Câmara Municipal.
Da Acção Social Escolar fazem parte ainda auxílios económicos destinados à
comparticipação nas despesas escolares do aluno, inerentes à frequência das aulas. Estes
auxílios destinam-se a alunos portugueses carenciados, ou estrangeiros, desde que exista
acordo cooperação entre o Governo português e o seu País, ou se houverem requerido
nacionalidade portuguesa.
As normas de concessão e o processamento destes auxílios são fixados pela Câmara
Municipal, que fixa também os seus montantes.
No ano lectivo de 1999/2000 a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no âmbito das
competências na Acção Social Escolar para o ensino pré-escolar e 1.º ciclo do Ensino
Básico, despendeu o valor global de esc. 57.466.462$00 para apoio aos alunos carenciados
do Concelho.
A atribuição da verba acima mencionada envolveu um conjunto de seis subsídios tal como
a seguir está apresentado:
•
Subsídio para livros
O subsídio para livros é atribuído aos alunos de rendimento familiar per capita até
28.500$00. O valor do subsídio é de 3.600$00 por aluno.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
36
Este subsídio destina-se exclusivamente aos alunos a frequentar o 1.º ciclo do ensino
Básico, tendo beneficiado 1 229 alunos dos 4710 inscritos, num total de esc. 4.467.600$00.
As freguesias que apresentaram no ano lectivo de 1999/00 maiores carências foram as de
Vialonga, Forte da Casa, Castanheira.
•
Fundo Maneio
O fundo maneio é atribuído às escolas da educação pré-escolar ( rede pública ) e 1.º ciclo
do Ensino Básico, para aquisição de materiais de desgaste para os alunos, segundo os
seguintes critérios:
Tipo de Escola
Pré-escolar
1.º Ciclo
Escolas até 20 alunos
26.000$00
26.000$00
Escolas de 21 a 40 alunos
31.000$00
31.000$00
Escolas de 41 a 50 alunos
36.000$00
36.000$00
Escolas de 51 a 75 alunos
41.000$00
41.000$00
Escolas de 76 a 100 alunos
_
46.000$00
Escolas com mais de 100 alunos
_
350$00 p/ aluno
Escolas de intervenção prioritária
170$00 p/ aluno
170$00 p/ aluno
Com este fim foi disponibilizado o valor total de esc. 2.758.100$00, sendo
esc.
531.000$00 para o pré-escolar e esc. 2.227.1000$00 para o 1.º ciclo.
•
Subsídio de Alimentação
Este subsídio é atribuído mensalmente segundo três modalidades: subsídio de almoço na
totalidade, subsídio de almoço parcial e suplemento alimentar.
-
Subsídio de Almoço na totalidade
Para os alunos carenciados ( capitação familiar até aos esc. 20.000$00 ), a autarquia paga a
totalidade do almoço – esc. 300$00, o que envolveu uma média de 650 alunos e uma verba
total de esc. 30.601.749$00 ( esc. 5.121.300$00 referente ao pré-escolar e esc.
25.480.449$00 ao 1.º ciclo ).
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
37
- Subsídio de almoço parcial
Para os restantes alunos que almoçam nas escolas, seguindo os critérios estabelecidos para
o 2.º e 3.º ciclos e secundário segundo os quais os alunos não podem pagar mais do que
esc. 210$00 por refeição, a Câmara Municipal suporta o restante, ou seja, esc. 90$00.
No ano lectivo 1999/00 foi despendida a verba total de esc. 9.222.901$00 ( esc.
3.225.870$00 no pré-escolar e 5.997.031$00 para o 1.º ciclo ), envolvendo cerca de 600
alunos mensalmente.
-
Suplemento Alimentar
As escolas que não têm possibilidade de fornecer refeições, bem como o jardim de infância
de Vialonga, o jardim de infância n.º 1 de Vila Franca de Xira, a EB 1 da Castanheira, a
EB1 n.º 3 de Vialonga e EB1 n.º 3 de Vila franca de Xira, é atribuído um subsídio para o
suplemento alimentar de alunos carenciados ( esc. 100$00 ), num total de esc.
9.221.426$00 ( esc. 510.200$00 no pré-escolar, esc. 8.711.226$00 no 1.º ciclo ),
envolvendo uma média de 620 alunos mensalmente.
•
Apoio ao Funcionamento dos Refeitórios
Às escolas que confeccionam refeições ( EB1 n.º 2 de Alverca e EB 1 da Castanheira ), as
escolas que têm um grande número de almoços e fazem a lavagem das loiças ( EB1 n,º1 de
Alverca, EB 1 n.º 3 de Alverca, EB1 n.º 5 de Alverca ) e as duas das instituições que
fornecem os almoços e que também se responsabilizam pela lavagem das loiças (
Instituto de Apoio á comunidade e Instituto de Apoio a Reformados e Idosos de S. Romão
– Bom Sucesso ), foi atribuído um subsídio de Apoio ao Funcionamento dos Refeitórios de
esc. 55.000$00/ mês. Nos meses em que o período lectivo não perfaz mais de 15 dias, este
subsídio é reduzido em 50%.
É ainda atribuído um subsídio à EB1 das quintas e EB1 da Granja, para o pagamento à
pessoa responsável pela limpeza das loiças e espaço, no valor de 550$00/ hora.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
38
Para este serviço foi despendida o valor total de esc. 3.148.700$00.
Contudo, a partir do ano lectivo 2000/01 e na sequência dum protocolo celebrado entre a
Câmara Municipal e o Instituto de Emprego e Formação Profissional,.todas as Escolas
passaram a assegurar a lavagem de loiça
•
Fornecimento de Refeições
À semelhança dos anos lectivos anteriores para o fornecimento das refeições à maioria das
Escolas do 1.º ciclo e pré-escolar, a Câmara Municipal teve o apoio de Instituições
Particulares de solidariedade Social ( IPSS’s ) do Concelho.
Para a regularização deste serviço foram realizadas duas reuniões com as instituições.
Assim, durante o ano lectivo de 1999/00 e de acordo com a capacidade de cada uma das
instituições e necessidades apresentadas pelas escolas e jardins de infância, a distribuição
de refeições foi realizada conforme mapa seguinte:
Escolas por Instituições e Verbas Despendidas
Instituição
Escolas
Verba total despendida
IAC – Inst. De Apoio à Comunidade
JI n.º 1 de Alverca
6.810.190$00
JI n.º 2 de Alverca
JI n.º 3 de Alverca
JI de À dos Bispos
JI do B.º do Paraíso
JI n.º 1 de Vialonga
JI n.º 2 de Vila Franca de Xira
JI de Alpriate
EB1 n.º 5 de Alverca
EB1 de À – dos – Bispos
EB1 n.º 4 de Vila Franca de Xira
EB 1 n.º 5 de Vila Franca de Xira
EB1 da Granja
APS da Castanheira
JI das Quintas
1.472.410$00
EB1 das Cachoeiras
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
39
EB1 das Quintas
APS de Alhandra
JI de Alhandra
2.707.040$00
JI de S. João dos Montes
EB1 n.º1 de Alhandra
EB1 n.º 2 de Alhandra
EB1 de S. João dos Montes
ABEIV - Vialonga
EB1 do Cabo de Vialonga
6.751.030$00
EB1 de St.ª Eulália
EB1 n.º 3 de Vialonga
CEBEI
EB1 n.º 1 de Vila Franca de Xira
48.000$00
Inst. Ref. e Idosos S. Romão
JI do Bom Sucesso
702.390$00
Centro Social Des. Sobralinho
EB1 do Sobralinho
888.000$00
Total
19.379.060$00
Para além das instituições acima referidas, a EB1 + JI da Vala do Carregado e EB1 n.º 1 e
EB1 n.º 3 de Alverca mantém um acordo, respectivamente, com a Casa de S. José e a
Misericórdia de Alverca para fornecimento dos almoços, a Câmara Municipal faz o
pagamento do subsídio às escolas que são responsáveis perante as instituições.
Existem ainda quatro escolas do Concelho que possuem refeitório, confeccionando as suas
próprias refeições – EB 1 n.º 2 de Alverca, EB 1 de Arcena, EB 1 da Castanheira e EB1 de
Povos.
De Setembro de 1999 a Abril de 2000, o Jardim de Infância n.º 2 de Alverca ocupou duas
salas da EB1 n.º 2 de Alverca. Devido a obras a decorrer no edifício do jardim, durante
estes meses as refeições dos alunos do jardim de infância foram também asseguradas pelo
refeitório da EB1 n.º2 de Alverca.
V – Rede Pública dos Transportes Escolares
Num Concelho com grandes assimetrias na distribuição espacial da população e da própria
rede escolar, o transporte escolar assume um grande peso para o planeamento da
reorganização da própria rede dos equipamentos escolares.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
40
O transporte pode ser subdividido em três categorias:
•
Ensino Básico – transporte de crianças que vivem em freguesias pouco populosas, onde
não se justifica a construção de escolas do 2.º e 3.º ciclos, para outras freguesias onde
existam estas escolas. Este tipo de transporte é inevitável.
•
Ensino Básico – transporte de crianças que vivem em freguesias populosas, onde não
existe oferta do 2.º e 3.º ciclos para outras freguesias. É o caso, por exemplo, do Forte
da Casa, sendo actualmente necessário pagar transporte a cerca de 675 crianças. Um
adequado dimensionamento da rede permitirá minimizar este tipo de transporte.
•
Ensino Secundário – Actualmente cerca de 1 900 jovens são cobertos por este tipo de
transporte dentro do concelho. Uma melhor distribuição das Escolas Secundárias
permitirá diminuir este tipo de transporte, embora dependa sempre da oferta dos cursos
ministrados em cada Escola.
Existe ainda algum transporte escolar para o fora do Concelho, destinado a crianças com
necessidades educativas especiais ou para opções do secundário não disponíveis no
concelho.
Transporte escolar por Freguesia e Nível de Ensino
1998/99 ( dentro do concelho )
Freguesias
2.º Ciclo
3.º Ciclo
Recorrente
Secundário
Total
Alhandra
_
4
4
195
203
Castanheira
143
211
1
239
594
Forte da Casa
250
424
13
44
731
Póvoa de St. Iria
3
3
_
478
484
S. João do Montes
67
97
_
54
218
Sobralinho
93
119
_
103
315
Vialonga
40
83
8
495
626
Cachoeiras
_
8
_
9
17
Calhandriz
16
25
_
19
60
Alverca
37
96
1
129
263
Vila Franca de Xira
170
196
14
126
506
Total
819
1 266
41
1 891
4 017
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
41
Através dos dados apresentados pode verificar-se que foram transportados durante ano
lectivo de 1998/99, 4 017 alunos que frequentavam diferentes graus de ensino. O
transporte de alunos para assegurar a frequência do ensino secundário correspondeu ao
nível de ensino com maior número de alunos transportados - 1 891. Por outro lado, a
Freguesia do Forte da Casa apresenta as maiores necessidades de transporte.
No final do ano lectivo de 1999/00 o sector de Educação da Câmara Municipal de Vila
Franca de Xira elaborou relatório de actividades referenciando os custos inerentes à rede
de transportes escolares.
•
Pré-escolar
Afim de proporcionar a frequência do pré-escolar a crianças que residem em Freguesias
com aglomerados desconcentrados, factor condicionante ao acesso a este nível de ensino,
bem como garantir o número de crianças suficiente para o funcionamento dos Jardins de
Infância situados em zonas de menor densidade populacional, decidiu a autarquia em
articulação com as Juntas de Freguesia, proporcionar transporte a estas crianças.
Assim, durante o ano lectivo de 1999/00 foram transportadas:
•
18 crianças para o Jardim de Infância de S. João dos Montes
-
Custo total – 328.866$00
•
11 crianças para o Jardim de Infância das Quintas
-
Custo total – 214.800$00
•
25 crianças para o Jardim de Infância de Vialonga
-
Custo total – 637.500$00
•
1.º Ciclo
Tendo em atenção o decreto-lei 299/84 no seu artigo 6.º, pontos 2 e 3, que referem:
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
42
« 2 – Para os efeitos referidos no número anterior, serão considerados os meios de
transporte colectivo cujos terminais ou pontos de paragem se situem a distância não
superior a 3 Km da residência dos alunos ou do estabelecimento de ensino, e, bem assim,
os que não obriguem os estudantes a tempos de espera superiores a 45 minutos, ou a
tempos de deslocação superiores a 60 minutos, em cada viagem simples. »
« 3. – Sempre que os meios de transporte colectivo não preencham as condições fixadas
nos números anteriores ou, preenchendo-as , não satisfaçam regularmente as necessidades
do transporte escolar no que se refere quer ao cumprimento de horários quer à realização
dos desdobramentos que se revelem necessários, poderão ser utilizados veículos em regime
de aluguer ou de propriedade dos municípios para a realização de circuitos especiais, de
acordo com disposto nos artigos 15 a 17. »
•
Foram transportadas pela Junta de Freguesia das Cachoeiras 15 crianças para a Escola
do 1.º ciclo das Cachoeiras
-
Custo total – 1.107.600$00
•
Pela Junta de Freguesia de S. João dos Montes foram transportadas 13 crianças da
escola básica 1.º ciclo de Subserra para a escola básica do sobralinho, devido a
ausência temporária da professora.
- Custo total – 127.500$00
•
Foram transportados, em viaturas do Município 24 alunos moradores na Lezíria dos
quais 14 alunos destinavam-se a frequentar a escola do 1.º ciclo n.º 1 de Vila Franca de
Xira, 6 alunos para a escola Dr. Vasco Moniz, 2 alunos para a Escola Dr. Sousa
Martins e 2 crianças com destina aos Jardins de Infância da Grinja e de Povos.
-
Custo média diário – 22.570$00
-
157 dias = 3.543.490$00
•
Foram ainda transportadas 11 crianças deficientes auditivas para a escola n.º 5 de Vila
Franca de Xira, alunos que frequentam a Unidade de Apoio existente nesta escola e 4
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
43
alunos para a EB 2, 3 Soeiro Pereiro Gomes que a partir deste ano lectivo passou a ter
uma unidade de apoio para alunos com estas características.
•
Acresce ainda o transporte duma criança do Hospital de Vila Franca de Xira para o
Jardim de Infância em Alhandra.
-
Custo médio diário – 18.731$00
-
166 dias = 3.109.346$00
•
Dada a baixa idade das crianças transportadas, houve necessidade de as fazer
acompanhar por um adulto para além do motorista, que por razões óbvias não podia
zelar pela segurança das crianças simultaneamente com a condução.
-
Custo total – 2.184.600$00
•
Alunos do 2.º, 3.º Ciclos e Secundário
Conforme o estipulado pelo decreto-lei n.º299/84 de 5/7, que no artigo 2.º refere, « ...
oferta de serviço de transporte entre o local da residência e o local dos estabelecimentos de
ensino que frequentam a todos os alunos dos ensinos, primário, preparatório TV,
preparatório directo e secundário, oficial ou particular e cooperativo com contrato de
associação e paralelismo pedagógico quando residam a mais de 3Km ou 4Km dos
estabelecimentos de ensino ... » e conjugando com o decreto-lei n.º 35/90 de 25/1 que no
seu n.º 3 do artigo 15.º estabelece « A utilização do esquema de transportes escolares ser
gratuita para os alunos do ensino básico e comparticipada para os do ensino secundário ».
Ainda no mesmo decreto-lei, no n.º 4 do artigo 15.º pode ler-se : « A organização e
controlo do funcionamento dos transportes escolares é da competência dos municípios da
residência dos alunos... »
Com base na legislação exposta publicou esta Câmara Municipal um procedimento de
candidatura ao subsídio de transporte escolar, onde se pode ler no ponto 2.1 e 2.2 « Alunos
do ensino Básico – serão abrangidos pelo subsídio de transporte escolar num montante
igual a 100% do custo dos transportes...» e « Alunos do Ensino Secundário a) serão
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
44
abrangidos pelo subsídio de transporte escolar, num montante igual a 50% do custo dos
transportes ... » respectivamente. Para ambos os casos a residência dos alunos tem que
distar mais de 3Km do estabelecimentos de ensino.
Este manual de procedimentos encontra-se em fase de reestruturação, prevendo-se que seja
publicado e distribuído no início do ano lectivo 2000/2001.
Das 3 872 candidaturas foram abrangidas 3 837, foram excluídas 35 por não se
encontrarem englobadas pela legislação citada e pelos critérios definidos pela Autarquia.
Freguesias
2.º ciclo
3.º ciclo
Recorrente
Alhandra
Secundário
Total
168
168
208
606
38
650
Castanheira
170
228
Forte da Casa
241
368
Póvoa de St. Iria
1
7
444
452
S. João dos Montes
50
79
58
187
Sobralinho
90
120
93
303
Vialonga
28
63
452
545
Cachoeiras
6
9
9
24
Calhandriz
10
17
19
46
Alverca
31
72
135
238
V.Franca de Xira
123
161
106
390
Total
750
1120
1730
3605
3
2
5
• Alunos portadores de deficiência
Com base no decreto-lei n.º 35/90 de 25 de Janeiro, sobre a escolaridade obrigatória que
estabelece no n.º 2 do artigo 12.º, que: « será assegurado o transporte escolar dentro da área
de residência aos alunos com dificuldades de locomoção ou que necessitem de se deslocar
para frequência de modalidades de educação especial. » O n.º 4 do artigo 15.º remete, por
sua vez, para o decreto-lei n.º 299/84, de 5 de Setembro, ou seja a organização e controlo
dos transportes escolares são da competência dos Municípios das áreas de residência dos
alunos.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
45
Tem ainda em atenção o decreto-lei n.º 319/91 de 23 de Agosto que refere no seu artigo 6.º
ponto 1. - « Compreende-se nas condições especiais de matrícula a faculdade de a efectuar:
a) Na escola adequada, independentemente do local de residência do aluno; ».
Transportes dos alunos deficientes
1999/2000
Ano escolar
Idade
Tipo de
Freguesia de
deficiência
residência
Escola
Valor do
subsídio (* )
9.ºano
15
invisual
Castanheira
Dr. Vasco Moniz
13.000$00/mês
7.º ano
13
auditiva e
Forte da Casa
Colégio
8.300$00/mês
comportamental
5.º ano
15
motora
Bartolomeu Dias
Calhandriz
Pedro Jacques
3.750$007dia
Magalhães
( Out.,Nov., Dez.,
Jan., Fev. )
228$00/dia
( Mar., Abr.,
Mai.,Jun. )
6.º ano
18
motora
Alverca
Pedro Jacques
6.200$00/mês
Magalhães
5.º ano
12
motora
Alverca
Pedro Jacques
4.600$00/mês
Magalhães
8.º ano
15
invisual
Alverca
Pedro Jacques
8.250$00/mês
Magalhães
5.º ano
15
motora
Forte da Casa -
Aristides Sousa
1.200$00/dia
até Março/00
Mendes
( Out.,Nov., Dez.,
Alverca – desde
Jan., Fev., Mar. )
Abril
2.700$00/dia
( Abr.,Mai.,Jun.)
11.º ano
17
motora
Calhandriz
Gago Coutinho
20.000$00/mês
5.º ano
10
motora
Forte da Casa
Básica do Forte
1.200$00/dia
da Casa
3.º ano
10
motora
Alverca
Básica do Forte
4.800$00/dia
da Casa
(*) Valor a acertar em função do calendário escolar
No final do ano lectivo contabilizou-se um custo total de esc.1. 607.707$00, verificando-se
que para o ensino básico foi despendida uma verba de esc. 1.436.707$00, enquanto que
para o secundário a verba despendida é de 170.000$00.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
46
•
Alunos que frequentam o sistema regular de ensino – fora do Concelho
Os alunos abrangidos nesta situação, frequentam escolas em Sacavém, Bobadela, Portela e
cidade de Lisboa. Os principais motivos que levaram estes alunos a procurar escolas fora
do concelho foram:
-
Inexistência de curso tecnológico nas escolas do concelho
-
Falta de vaga nas escolas do concelho
-
Inexistência de ensino recorrente diurno
-
Inexistência de língua estrangeira 1 no concelho.
Para o ano lectivo de 99/00, a comparticipação paga aos alunos que frequentam escolas
localizadas no exterior do concelho, limitou-se ao percurso entre a área da residência e a
estação ou apeadeiro dos caminhos de ferro mais próximos da escola, sendo todos os
transportes urbanos
( em Lisboa ) suportados integralmente pelos interessados.
Caracterização dos alunos residentes no Concelho a frequentar escolas
no exterior
1999/2000
Escola
Curso
Total de Alunos
Nível de Ensino
Freguesia
Martinho Vaz Castelo
8.º ano - Sobralinho
1
Latim – 10.º ano - Alverca
1
Branco
Sec. da Cidade
Universitária
Sec. D. Dinis
Francês Iniciação – 11.º ano – Forte da Casa
Francês de Iniciação – 11.º ano – Forte da Casa
Francês Iniciação – 10.º ano – Forte da Casa
3
Sec. D. Pedro V
10.º ano - Póvoa
1
Sec. Herculano de Carvalho
Construção Civil – 10.º ano – Vialonga
Construção Civil – 12.º ano – Vialonga
Construção Civil – 10.º ano – Vialonga
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
47
Construção Civil – 12.º ano – Póvoa
5
Construção Civil – 10.º ano - Alverca
Escola de Dança do
8.º ano – S. João dos Montes
1
8.º ano – Póvoa
2
Conservatório Nacional
EB 2,3 de Marvila
9.º ano - Póvoa
EB 2,3 Gaspar Correia –
6.º ano – Forte da Casa
1
Sec. Afonso Domingues
Mecânica – 10.º ano - Vialonga
1
Sec. D. José I
Currículos Alternativos - Póvoa
1
Instituto Jacob Rodrigues
6.º ano - Póvoa
1
Sacavém
Pereira
( Casa Pia de Lisboa )
Sec. Vitorino Nemésio
Comunicação e Difusão – 11.º ano – Alverca
10.º ano – Forte da Casa
2
Colégio de Sta. Clara
Artes Visuais – 9.º ano - Póvoa
1
Colégio Bartolomeu Dias
Informática – 11.º ano – Forte da Casa
1
EB 2,3 Sta. Iria de Azoia
9.º ano – Forte da Casa
1
Sec. Machado de Castro
Construção Civil – 10.º ano - Alverca
1
Sec. S. João da Talha
Informática – 11.º ano - Vialonga
1
Sec. António Arroio
Artes Gráficas – 12.º ano – Castanheira
Artes – 10.º ano – Póvoa
Artes e Téc. Com. Gráfica – 10. Ano – Póvoa
Artes – 12.º Ano – Póvoa
Comunicação Gráfica – 12.º ano – Póvoa
Artes – 10.º ano - Póvoa
Design Equipamento – 11.º ano – Póvoa
Comunicação Gráfica – 10.º ano – Póvoa
Equip. Design – 11.º ano – Alverca
11
Artes – 10.º ano – Alverca
Design Equipamento 10.º ano – Alverca
Comunicação Gráfica – 11.º Ano - Alverca
Artes – 11.º ano – Alverca
Artes – 11.º ano – Alverca
Comunicação Gráfica – 10. Ano – Alverca
Arte e Design Textil – 11.º ano Alverca
Sec. António
Artes – 12.º ano – Calhandriz
Arroio
Artes – 12.º ano – Vialonga
16
Artes – 10.º ano – Vialononga
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
48
Comunicação Gráfica – 11.º ano – Vialonga
Artes – 10.º ano – Vialonga
Design Têxtil – 10.º ano – Vialonga
Audiovisuais – 10.º ano – Forte da Casa
Artes e Tecnologias – 11.º ano –
Forte da casa
Ourivesaria – 11.º ano – Forte da Casa
Audiovisuais – 10.º ano – Alhandra
Artes – 12. º ano – Vila Franca de Xira
Colégio D. Maria Pia
Profissional Nível 2 – 9.º ano – Vialonga
( Casa Pia de Lisboa )
Estufador – 7.º ano – Vialonga
6
6.º ano – Vialonga
6.º ano – Vialonga
Pintura auto – 8.º ano – Forte da Casa
Pintura Construção Civil – 7.º ano - Póvoa
Sec. José Afonso - Loures
Arte – 11.º ano - Vialonga
1
Sec. Virgílio Ferreira
10.º ano - Alhandra
1
Externato Marquês de
Informática – 12.º ano - Alverca
1
EB 2,3 Quinta de Marrocos
6.º ano - Póvoa
1
Escola n.º 63 do Restelo
3.º ano - Castanheira
1
Colégio Pina Manique
Téc. Instrumentação – 11.º ano – Póvoa
10
( Casa Pia de Lisboa )
Téc. de Contabilidade – 12.º ano – Póvoa
Pombal
Administração e Comércio – 11.º ano – Forte da Casa
Electromecânica – 11.º ano – Forte da Casa
Informática de Gestão – 11.º ano – Forte da Casa
Mecânica Auto – 10.º ano – Forte da casa
Electrotécnico – 7.º ano – Vialonga
Administração e Comércio – 9.º ano – Vialonga
Desporto – 12.º ano – Alverca
Desporto – 12.º ano - Alverca
Sec. José Gomes Ferreira
Téc. de Química – 11.º ano - Póvoa
1
O custo total deste tipo de transporte contabilizou no final do ano lectivo
esc.2.566.200$00, sendo que para o Ensino Básico foi despendida uma verba de
1.182.250$00, enquanto que para o Ensino Secundário a verba foi de 1.383.950$00.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
49
Quadro Global de Custos e Receitas
( Ano Lectivo 99/2000 )
COMPARTICIPAÇÕES
DGAL – Direcção Geral das
21. 515.000$00
Autarquias Locais ( valor para o ano
civil de 1998 e seguintes )
Comparticipação de alunos
19.372.355$00
Comparticipação de alunos residentes
475.900$00
em Arruda ( Câmara Municipal de
Arruda dos Vinhos )
41.363.255$00
Total
CUSTOS
Ensino Básico
51.391.500$00
Ensino Secundário
44.828.910$00
Alunos a frequentar o Externato Irene
1.474.265$00
Lisboa - Básico
Alunos a frequentar o Externato Irene
377.181$00
Lisboa - Secundário
Alunos a estudar fora do concelho
1.182.250$00
Básico
Alunos a estudar fora do concelho
1. 383.950$00
Secundário
Alunos do 1.º ciclo transportados pelas
1.235.100$00
Juntas de Freguesia
Alunos transportados em viaturas do
6.652.836$00
Município
Acompanhantes dos alunos
2.184.600$00
transportados em viaturas do
Município
Transporte de crianças para o pré-
1.184.166$00
escolar – Juntas de Freguesia
Subsídios a deficientes
513.075$00
( transporte próprio )
Subsídios a deficientes ( transporte da
1.092.732$00
Cercipóvoa e Cercitejo )
Total
113.500.565$00
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
50
VI – Serviços Extracurriculares
No primeiro trimestre do ano de 2000 foi realizado um primeiro levantamento de
informação, mediante a aplicação de inquéritos, às várias entidades parceiras nas
Comissões Sociais de Freguesia. Assim, o universo considerado é de 172, mas só 108
constituem a amostra, facto que significa que 64 instituições não responderam aos
questionários. As Escolas constituem o tipo de entidade mais representado na amostra,
seguido das Instituições Particulares de Solidariedade Social ( com intervenção nas áreas
de infância e dos idosos ).
De acordo com este levantamento, importa referenciar os resultados obtidos a respeito de
todas as área contempladas na categoria do Ensino, como sejam:
-
O Apoio Educativo a Crianças com Necessidades Educativas Especiais
-
Actividades de Tempos Livres e Actividades Extracurriculares
-
Apoios Educativo e Psicológico.
Por outro lado, ainda foi contemplado neste Ponto VI. a actividade do Gabinete de
Orientação Escolar e Profissional – com dependência directa do sector de Educação da
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.
1 – Actividades de Tempos Livres e outras actividades extracurriculares
1.1.– 1.º ciclo
Tipo de Actividade
N.º de Entidades
N.º de Utentes
Actividades de Tempos Livres
19
2799
Actividades Desportivas (a)
29
2882
Expressão Musical
13
403
Línguas Estrangeiras
16
1453
Expressão Plástica
19
963
Expressão Dramática
17
726
Outras (b)
34
1077
(a) Distribuído por 10 modalidades
(b) Distribuído por 8 modalidades
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
51
O quadro acima apresentado representa o peso, bem como o número de entidades que
dispõem do serviço de Actividades de Tempos Livres e actividades extracurriculares a
criança no 1.º ciclo.
Salientam-se as actividades desportivas e as de tempos livres pelo maior número de
utentes que as frequentam, respectivamente 2 882
crianças que praticam diferentes
modalidades desportivas e 2 799 crianças que frequentam as Actividades de tempos Livres.
No concelho existem duas experiências de serviço de actividades de tempos livres cuja
dinamização é da responsabilidade das associações de pais. Estas experiências ocorrem nas
freguesias de Alverca e Forte da Casa. Para efeitos de planeamento no sentido de alargar
este tipo de resposta, julga-se pertinente a articulação com estas Associações de Pais.
O peso do número de crianças que frequentam em horário extracurricular a aprendizagem
de línguas estrangeiras, parece ser um indicador positivo e de preparação dos jovens para
actividades que impliquem conhecimentos de línguas.
Por último, acrescenta-se que o facto das « outras actividades », apesar de terem como
público 1 077, ao se referirem a oito actividades, implica que o seu peso descriminado
individualmente não corresponda ao valor aglomerado.
1.2. – 2.º e 3.º ciclos
Tipo de Actividade
N.º de Entidades
N.º de Utentes
Actividades de Tempos Livres
6
506
Animação Cultural (a)
16
277
Actividades Desportivas (b)
15
285
Outras (c)
27
3559
a)
Distribuído por 8 actividades
b)
Distribuído por 14 modalidades
c)
Distribuído por 16 modalidades
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
52
Dos dados compilados no quadro acima apresentado conclui-se que a oferta de actividades
extracurriculares para os alunos do 2.º e 3.º ciclos é menos variada.
Este facto induz a duas questões problemáticas:
1.º - o aluno que inicia determinado tipo de actividade no 1.º ciclo, quando transita para o
2.º e 3.º ciclos não tem a possibilidade de dar continuação à actividade inicial.
2.º - acompanhar os alunos com vista à promoção de uma consciência para a vivência
saudável dos seus tempos de lazer, constitui um objectivo que de acordo com estes dados
não está a ser atingido.
2 – Apoios Educativos e Psicológico
Tipo de Apoio
N.º de Entidades
N.º de Utentes
Apoio Psicopedagógico 1.º ciclo
11
287
Apoio Psicopedagógico 2.º e 3.º
12
1168
Apoio Educativo 1.º ciclo
2
82
Apoio Psicológico 2.º e 3.º ciclo
4
55
ciclo
2.1. – Apoio educativo a crianças com necessidades educativas especiais
De acordo com os questionários preenchidos pelos parceiros ( num universo de 108 ) foi
possível verificar que as crianças com frequência do 1.º ciclo, são as que mais apresentam
necessidade do apoio educativo.
Por outro lado, também foi possível perceber que os níveis de ensino correspondentes ao
2.º, 3.º ciclos e secundário não apresentam lista de espera, pelo contrário, são as crianças
do 1.º ciclo que apresentam uma lista de espera considerável.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
53
Verifica-se que ao nível do número de entidades que exercem este apoio educativo no
Concelho, foi possível apurar um total de 66 com resposta organizada para 629 utentes e
com uma lista de espera de 112 alunos.
Apoio Educativo a crianças com necessidades educativas especiais
Nível de Ensino
N.º de Entidades
Utentes
Lista de Espera
Pré-Escolar
20
84
14
1.º ciclo
28
324
98
2.º ciclo
7
144
0
3.º ciclo
7
54
0
Secundário
4
23
0
Total
66
629
112
2.2. – Orientação escolar e profissional
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, através do sector da Educação, criou no ano
lectivo 1998/99 o Gabinete de Orientação Escolar e Profissional ( GOEP ), com o
objectivo de contribuir para minimizar carências ao nível da informação e da orientação
escolar e profissional.
Para o efeito o GOEP, entre outras actividades, realiza processos de orientação escolar a
alunos que, preferencialmente frequentem o 9.º ano, em escolas do Município que não
possuam um serviço de psicologia.
Das sete escolas EB 2,3, três não dispõem de serviço de psicologia:
-
Escola EB 2,3 Pedro Jaques de Magalhães
-
Escola EB 2,3 Aristides Sousa Mendes
-
Escola EB 2,3 D. Martinho Vaz de Castelo Branco.
Têm sido enviados ofícios de apresentação / divulgação deste Gabinete para todas as
escolas EB 2,3 e Secundárias do Município. São realizadas reuniões com os elementos das
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
54
Comissões Executivas e distribuídos cartões de apresentação do Gabinete a todos os
alunos.
No ano lectivo de 1999/2000, o Gabinete de Orientação recebeu um total de 317 inscrições
de alunos para efectuar o processo de orientação, dos quais grande parte dos alunos
correspondiam às situações consideradas prioritárias, ou seja, frequentavam o 9.º ano em
escolas que não dispunham de serviço de psicologia.
Inscrições por ano de escolaridade
( ano lectivo 1999/2000)
Ano Escolar
Resultado Absoluto
Resultado Percentual
9.º ano
303
95,6%
10.º ano
4
1,3%
11.º ano
2
0,6%
12.º ano
7
2,3%
Ensino Superior
1
0,3%
A percentagem de inscrições de alunos do 10.º e 11.º anos ( cerca de 2% ) e de alunos do
12.º ano ( também aproximadamente 2% ) é bastante reduzida, verificando-se mesmo, uma
diminuição do número de inscrições de alunos destes níveis de escolaridade, em relação ao
ano anterior. Este facto revela-se concordante com os objectivos definidos para a actuação
do GOEP.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
55
Inscrições por Estabelecimento de Ensino
( ano lectivo de 1999/2000 )
Escolas
Resultado Absoluto
Resultado Percentual
Esc. EB 2,3 Aristides Sousa Mendes
119
37,5%
Esc. EB 2,3 D. Martinho Vaz de
79
24,9%
Esc. EB 2,3 Dr. Vasco Moniz
2
0,6%
Esc. EB 2,3 Pedro Jacques
96
30,3%
Esc. EBI do Bom Sucesso
2
0,6%
Esc. Sec. da Cidade Universitária
1
0,3%
Esc. Sec. de Camarate
1
0,3%
Esc. Sec. Forte da Casa
1
0,3%
Esc. Sec. Gago Coutinho
3
0,9%
Esc. Sec. Infante D. Pedro
7
2,3%
Esc. Sec. Sousa Martins
1
0,3%
Externato Irene Lisboa
3
0,9%
Ensino Superior
1
0,3%
Castelo Branco
Magalhães
Através do quadro acima apresentado referente ao número de inscrições por escola
constata-se que são os alunos das escolas que não possuem o serviço de psicologia que
mais recorreram a este Gabinete.
O número de alunos inscritos nas escolas EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães e Aristides
de Sousa Mendes é aproximadamente idêntico ao número de inscrições do ano anterior.
Relativamente à Escola EB 2,3 D. Martinho Vaz de Castelo Branco verificou-se um
acréscimo significativo de alunos.
Em termos avaliativos, tomando como comparação o número dos processos de orientação
efectuados ano lectivo de 1998/1999, verifica-se um acréscimo de 27% de inscrições.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
56
A percentagem de alunos provenientes do 9.º ano e de Escolas sem Serviço de Psicologia
passou, respectivamente dos 88,7% e 81,5% para os 95,6% e 92,7%.
VI – Problemática do Insucesso e Abandono Escolar
Inicia-se esta abordagem com os dados conhecidos ao nível do 1.º,2.º e 3.º ciclos, não
tendo sido possível aferir esta problemática ao nível do ensino secundário.
Taxa de repetência dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico, por Freguesia
( ano lectivo de 1996/97 )
Freguesias
N.º de repetências
Total de alunos
Taxa de repetência
Cachoeiras
0
17
0,0
Sobralinho
7
214
3,3
Póvoa de Santa Iria
41
781
5,2
Concelho
277
3824
7,2
Calhandriz
2
27
7,4
Alhandra
29
370
7,8
Alverca
71
896
7,9
Vila Franca de Xira
75
902
8,3
Forte da Casa
52
617
8,4
S. João dos Montes
10
104
9,6
Castanheira
42
340
12,4
Vialonga
119
742
16,0
Observando as taxas de repetência do 1.º ciclo verifica-se que algumas Freguesias
apresentam uma taxa superior à média do Concelho ( 7,2% ). Contudo, face ao valor de
Lisboa, ( 17% no ano lectivo 1995/96 ), este valor é bastante inferior.
Efectivamente só duas Freguesias é que apresentam taxas superiores a 10% e constituem
motivo de preocupação:
-
Castanheira – 12,4%
-
Vialonga
– 16,0%
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
57
Taxa de insucesso ou abandono escolar no 2. e 3. Ciclos
( ano lectivo 1998/99 )
Ano de Escolaridade
Média do concelho
5.º
10,75%
6.º
15%
7.º
25,75%
8.º
17,25%
9.º
11,25%
( não foram abrangidas 2 escolas )
Os dados acima referenciados permitem concluir que a taxa de insucesso e abandono
escolar no concelho para o 2.º ciclo é de 12.9%, enquanto que para o 3.º ciclo é de 18,1%.
O momento de transição do 2.º para o 3.º ciclo, ou seja, na frequência do 7.º ano do ensino
básico verifica a taxa mais elevada de insucesso ou abandono escolar – 25,75%.
O problema do insucesso e do abandono escolar e, de uma forma mais abrangente, a
problemática das crianças e jovens em risco, constitui uma das principais preocupações
manifestadas por parte dos diferentes parceiros sociais nas diferentes Comissões Sociais de
Freguesia.
Considerou-se, então a necessidade de realização de uma reunião para discussão desta
problemática, que numa fase inicial foi abordada a partir da questão do insucesso e do
abandono escolar ao nível do 2.º e 3.º ciclos. Nesta reunião estiveram presentes algumas
escolas
do 2. E 3.º ciclos do Concelho, a Coordenação do Ensino Recorrente, a
Coordenação dos Apoios Educativos, a Comissão de Protecção de Menores, o Centro de
Emprego e algumas Juntas de Freguesia.
Nesta reunião foram analisadas as necessidades e respostas relativamente a esta
problemática, tendo sido destacadas s seguintes questões principais:
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
58
-
do envolvimento das escolas no desenvolvimento de medidas alternativas no combate
ao insucesso e abandono escolar ( ensino recorrente, currículos alternativos,
flexibilização curricular, 9.º + 1, 15/18 ), que apesar de constituírem instrumentos
preciosos na abordagem destas problemáticas, carecem, em muitos casos, de respostas
complementares que permitam uma abordagem multidimensional destes fenómenos,
através nomeadamente:
-
do apoio social ás famílias, no sentido de trabalhar as suas competências parentais, os
modos de organização familiar
- do acompanhamento psicológico e social dos jovens, ajudando a desenvolver as
competências pessoais e sociais e a estruturar os seus projectos de vida, o que pode passar
por diferentes estratégias, como o trabalho de rua, o envolvimento dos jovens em
actividades de carácter sócio-educativo, o acompanhamento individual, etc.
-da articulação das respostas existentes, tendo em vista uma intervenção articulada e uma
optimização dos recursos, nomeadamente com o Centro de Emprego, o CRSS, os Centros
de Saúde, as escolas e os projectos de intervenção social em curso no concelho ( Projecto
de Desenvolvimento Integrado, no âmbito do programa Nacional de Luta Contra a
Pobreza, as Empresas de Inserção, o Plano Concelhio de Intervenção na Área das
Toxicodependências ... )
•
As respostas existentes ao nível do Centro de Emprego direccionadas para o público
que ainda não atingiu a escolaridade obrigatória e que constituem igualmente uma
alternativa ( aprendizagem, formação, educação ), mas que tem revelado algumas
dificuldades em atingir os objectivos propostos, dada a insuficiência de candidatos para
algumas áreas de formação e a considerável taxa de desistências ao longo da formação.
Esta questão remete-nos para a necessidade das resposta complementares enunciadas
anteriormente e reforça a questão da necessidade de articulação das respostas,
nomeadamente entre o Centro de Emprego e as Escolas ao nível da divulgação de
informação, do encaminhamento atempado dos jovens, do acompanhamento e
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
59
orientação vocacional, da adequação da formação às características e motivações dos
jovens.
Na sequência desta primeira reunião alargou-se a reflexão em relação às necessidades ao
nível da infância, nomeadamente à problemática das crianças em risco, tendo sido
levantadas as seguintes questões.
•
A necessidade de uma identificação precoce das famílias e crianças em risco, numa
perspectiva preventiva.
•
A necessidade de um trabalho de acompanhamento continuado às famílias, capaz de
trabalhar as diferentes dimensões associadas ao risco, nomeadamente as questões de
saúde, da inserção sócio-profissional, da habitação, do apoio sócio-educativo, no
sentido de trabalhar as suas competências parentais e de as ajudar a encontrar formas
de organização familiar mais funcionais.
A necessidade de criar respostas ao nível do enquadramento das crianças, ao nível da 1.ª e
2.ª infância ( creche, pré-escolar, 1.º ciclo ), minimizando os factores de risco a que as
crianças se encontram expostas, pela ausência dos apoios educativos.
•
Tendo em conta as diferentes questões acima referidas e perante a possibilidade de uma
candidatura ao Programa Ser Criança, considerou-se a necessidade de uma intervenção
integrada que resultasse da articulação dos diferentes parceiros sociais ( Escolas,
Autarquia, centro de emprego, CRSS, IPSS’s, Associações locais e Comissão de
Protecção de Menores), delimitada geograficamente, com uma população alvo bem
definida com a qual se viesse a trabalhar de uma forma continuada, tendo em vista uma
avaliação dos resultados alcançados:
•
A estruturação de um sistema de identificação precoce das crianças e famílias em risco,
tendo em conta uma perspectiva preventiva, que passe por uma articulação entre os
Centros de saúde através da consulta de saúde materno-infantil, o CRSS, a Comissão
de Protecção de Menores, as escolas e instituições de infância.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
60
•
A criação de um sistema de atendimento integrado às famílias das crianças e jovens em
risco, que permita um acompanhamento continuado e sistemático das mesmas, em
articulação com os diferentes serviços e respostas existentes. Esta resposta deve passar
pela criação de uma equipa multidisciplinar, que articule os recursos técnicos já
existentes ( nomeadamente as técnicas de serviço social do CRSS, técnicos dos Centros
de Saúde, as técnicas do projecto de Luta Contra a Pobreza, os técnicos do plano
Concelhio de Intervenção na área das Toxicodependências ) e crie recursos
complementares, nomeadamente ao nível do apoio psicológico e do trabalho de
educação social.
•
A estruturação de respostas ao nível do enquadramento educativo de crianças, através
da criação de um sistema de amas sociais, do prolongamento do pré-escolar e do 1.º
ciclo, em articulação com as Associações de pais e de moradores.
•
Criação de um sistema de acompanhamento e orientação vocacional dos jovens em
situação de insucesso ou risco de abandono escolar, que promova a identificação de
motivações, interesses e competências dos jovens, no sentido de construção de um
projecto de vida. Este trabalho deverá resultar de uma articulação dos recursos técnicos
do Centro de Emprego, das Escolas e das Univas, complementado com outros recursos
que a própria candidatura ao Programa Ser Criança poderá vir a disponibilizar. Ele
deverá permitir aferir o sistema de informação entre o Centro de Emprego, as escolas e
as Univas, bem como permitir uma maior adequação das respostas formativas
relativamente às características e interesses dos jovens. Deverá igualmente constituir
objectivo desta medida promover formas de articulação entre as escolas e outras
respostas ao nível da inserção sócio-profissional disponíveis na comunidade ( empresas
de inserção, alternativas para a inserção destes jovens ).
•
Desenvolvimento de um trabalho de rua, procurando criar formas de aproximação dos
jovens em risco nos cenários comportamentais ( escola, bairros sociais ), esta resposta
já existe na sua forma embrionária através do Projecto Concelhio de Intervenção na
área das Toxicodependências, mas deverá ser reforçada através da candidatura ao
Programa Ser Criança.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
61
•
Acompanhamento psicológico e social dos jovens em risco – esta resposta existe
através do Projecto Concelhio de Intervenção na área das Toxicodependências e deverá
funcionar de forma articulada com as Escolas, os Centros de Saúde e outras entidades
promovendo uma resposta integrada para os problemas.
•
Desenvolvimento de actividades de caracter cultural, desportivo e sócio educativo que
permitam o desenvolvimento das competências pessoais e sociais dos jovens e que
contribuam para a diversificação das suas experiências de vida e construção de novas
redes de sociabilidade – algumas respostas encontram-se já em desenvolvimento nesta
área através do Projecto Concelhio de Intervenção na área das Toxicodependências e
Projecto de luta Contra a Pobreza, mas elas poderão ser alargadas através da
candidatura ao programa Ser Criança.
•
As medidas acima referidas devem fazer parte de um plano integrado de intervenção
complementar às medidas em desenvolvimento ou a desenvolver pelos diferentes
parceiros ( Escolas, Centro de Emprego, Comissão de Protecção de Menores, Centros
de Saúde, Autarquia.
•
A constituição de grupos de acompanhamento destas diferentes medidas, por área
geográfica de implementação do Projecto, que promovam formas de avaliação da
intervenção e garantem o seu caracter continuado e articulado, fomentando igualmente
espaços de reflexão e formação para os diferentes técnicos envolvidos.
1 – Planos Curriculares Alternativos
A política nacional para a área da Educação atribui particular relevância á criação de
condições que permitam assegurar o efectivo cumprimento da escolaridade básica de nove
anos, obrigatória para todos os jovens.
Com tal objectivo, o Ministério da Educação tem vindo a adoptar medidas visando a
viabilização de respostas educativas diferenciadas, em função das necessidades educativas
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
62
dos jovens que frequentam a escolaridade básica. Ou seja, tem sido preocupação do
Ministério da Educação a procura de soluções ajustadas à diversidade de casos própria de
uma escola caracterizada pela heterogeneidade sociocultural, em que as motivações, os
interesses e as capacidades de aprendizagem dos alunos são muito diferenciadas.
A construção de escolas autónomas e de qualidade constitui, de acordo com o Programa do
Governo, um dos objectivos estratégicos para o desenvolvimento do sistema educativo. Tal
propósito tem vindo a orientar as acções do Ministério da Educação, no sentido de
assegurar uma maior flexibilidade dos princípios e das normas definidas ao nível nacional,
de modo que possam contemplar a diversidade de situações que caracterizam a rede
educativa e as dinâmicas próprias de cada escola, bem como os contextos geográficos e
sociais em que se inserem.
Neste quadro, e no respeito pelas orientações decorrentes da Lei de Bases do Sistema
Educativo, têm vindo a ser adoptadas várias medidas visando valorizar a identidade de
cada escola, reconhecida no seu projecto educativo e na sua organização pedagógica
flexível. Estas medidas passam pelo programa governamental «9.º ano + 1»,
«flexibilização curricular», «15/18», « currículos alternativos ».
Especial relevância assume, neste domínio, o regime de autonomia, administração e gestão
das escolas, aprovado pelo Decreto – Lei n.º 115-A/98, de 4 de Maio, que expressamente
assumiu a escola como centro da acção educativa, dotada de condições para o exercício da
respectiva autonomia pedagógica, administrativa, de poderes e de competências,
nomeadamente nas áreas do planeamento estratégico, da organização interna, do
desenvolvimento curricular, da gestão de recursos, do relacionamento externo e da
avaliação.
Paralelamente, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/97, de 21 de Março,
aprovou o Programa para a Integração dos Jovens na Vida Activa. Este Programa visa
facilitar a entrada dos jovens na vida activa para melhorar as suas perspectivas de vida em
todas as dimensões e, simultaneamente, potenciar a favor do País o investimento nacional
em Educação e Formação numa geração claramente mais qualificada do que aquelas que a
precederam. A inserção profissional deixa de ser um
“ momento “ e tende a tornar-se
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63
um “ percurso “, caracterizado por dificuldades de acesso à vida activa devido à falta de
experiência e pontuado por empregos esporádicos, momentos de formação e de
desemprego declarado ou oculto. A estas dificuldades acrescem as que derivam da
escolarização ainda insuficiente de muitos jovens, das desarticulações entre a Educação,
Formação e Emprego.
Esta política assenta nos pressupostos de que a educação básica e a qualificação inicial são
condições necessárias para a plena integração e progressão no mercado de trabalho, assim
como de que a ligação entre a Educação, Formação e Mercado de trabalho é fundamental.
Para além dos objectivos já apresentados, salienta-se o que refere a temática que envolve o
item em abordagem ( Planos Curriculares Alternativos ), o qual pretende possibilitar a
todos os jovens, com prioridade para aqueles que ainda não terminaram o 9.º ano, o acesso
a uma informação diversificada, completa e actualizada que lhes permita fazer opções
relativamente ao seu percurso futuro.
O Decreto – Lei n.º 319/91, de 23 de Agosto pretende definir alguns conceitos
relacionados com a educação especial, resultante do desenvolvimento das experiências de
integração dos alunos no sistema educativo.
Para o efeito, neste Decreto – Lei foi enunciado:
⇒ A substituição da classificação em diferentes categorias, baseada em decisões do foro
médico, pelo conceito de alunos com necessidades educativas especiais, baseado em
critérios pedagógicos;
⇒ a crescente responsabilização da escola regular pelos problemas dos alunos com
deficiência ou com dificuldades de aprendizagem;
⇒ A abertura da escola a alunos com necessidades educativas especiais, numa perspectiva
de escola para todos;
⇒ Um mais explícito reconhecimento do papel dos pais na orientação educativa dos seus
filhos;
⇒ A consagração de um conjunto de medidas cuja aplicação deve ser ponderada de acordo
com o princípio de que a educação dos alunos dos alunos com necessidades educativas
especiais deve processar-se no meio menos restritivo possível, pelo que cada uma das
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64
medidas só deve ser adoptada quando se revele indispensável para atingir os objectivos
educacionais definidos.
O regime educativo especial ( Artigo 2.º ), compreende um conjunto de medidas, como:
-
Adaptações materiais
-
Adaptações curriculares
-
Condições especiais de matrícula
-
Condições especiais de frequência
-
Condições especiais de avaliação
-
Adequação na organização de classes ou turmas
-
Apoio pedagógico acrescido
-
Ensino especial.
No que respeita ao Ensino especial, refere o artigo 11.ºque pode seguir dois tipos de
currículos:
-
Currículos escolares próprios – têm como padrão os currículos do regime educativo
comum, embora adaptados ao grau e tipo de deficiência do aluno;
-
Currículos alternativos – substituem os currículos do regime educativo comum e
destinam-se a proporcionar a aprendizagem de conteúdos específicos.
Todos os alunos com necessidades educativas especiais estão abrangidos por um Plano
Educativo Individual, onde constam os seguintes elementos:
-
Identificação do aluno
-
Resumo do historial escolar e outros antecedentes relevantes, como sejam outras
medidas menos restritivas anteriormente adoptadas
-
Caracterização das potencialidades, nível de aquisições e problemas do aluno
-
Diagnóstico médico e recomendações dos serviços de saúde escolar, se tal for
adequado
-
Medidas do regime educativo especial a aplicar
-
Sistema de avaliação da medida ou medidas aplicadas
-
Data de assinatura dos participantes na sua elaboração.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
65
Os alunos abrangidos pelo Ensino Especial encontram-se enquadrados num programa
educativo, onde constam obrigatoriamente os seguintes pontos:
-
O nível de aptidão ou competência dos alunos nas áreas ou conteúdos programáticos
previstos no plano educativo individual
-
Os objectivos a atingir
-
As linhas metodológicas a adoptar
-
O processo e respectivos critérios de avaliação dos alunos
-
O nível de participação do aluno nas actividades educativas da escola
-
A distribuição das diferentes tarefas previstas no programa educativo pelos técnicos
responsáveis pela sua execução
-
A distribuição horária das actividades previstas no programa educativo
-
A data do início, conclusão e avaliação do programa educativo
-
A assinatura dos técnicos que intervieram na sua elaboração.
Para efeitos de análise, importa ainda referir que as turmas que integrem alunos com
necessidades educativas especiais só podem ter um máximo de 20 alunos e um máximo de
2 alunos com necessidades educativas especiais.
Por último, importa referir que a avaliação do aluno para efeitos de aplicação de qualquer
medida do regime educativo especial carece do consentimento expresso do encarregado de
educação.
O Despacho n.º 22/SEEI/96, de 19 de Junho, publicado pelo Gabinete da Secretária de
Estado da Educação e Inovação autoriza a criação de turmas com currículos alternativos
aos do ensino básico regular ou recorrente.
Até ao momento existia a Portaria n.º 243/88, de 19 de Abril que permitia a criação de
currículos alternativos exclusivamente no âmbito do ensino recorrente.
Com a Lei de Bases do Sistema Educativo o ensino básico passa a ser definido como
obrigatório, garantindo o direito a uma justa e efectiva igualdade de oportunidades no
acesso e sucesso escolares. A mesma lei define, ainda, como primeiro objectivo do ensino
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
66
básico: « assegurar uma formação geral comum a todos os portugueses que lhes garanta a
descoberta e o desenvolvimento dos seus interesses e aptidões, capacidade de raciocínio,
memória e espírito crítico, criatividade, sentido moral e sensibilização estética,
promovendo a realização individual em harmonia com os valores da solidariedade social ».
Segundo a Declaração Mundial sobre a Educação para Todos, aprovada pela Conferência
Mundial de Jomtien, em Março de 1990: « a diversidade, a complexidade e a permanente
evolução das necessidades de educação básica exigem o alargamento e a constante
redefinição do âmbito da educação básica, de modo que as necessidades básicas, que são
diferentes, sejam satisfeitas através de um leque diversificado de ofertas de formação (... )
desde que os programas alternativos tenham os mesmos níveis dos do sistema escolar e
sejam devidamente apoiados ».
A criação de currículos alternativos aparece assim, como uma via inovadora e com
inúmeras potencialidades na procura de soluções alternativas ajustadas à diversidade de
casos que não se enquadram, quer no ensino regular, quer no ensino recorrente.
O Desp. n.º 22/SEEI/96 regulamenta que as turmas de currículos alternativos aplicam-se a
grupos específicos de alunos do ensino básico que se encontrem numa das seguintes
situações:
-
Insucesso escolar repetido
-
Problemas de Integração na comunidade escolar
-
Risco de abandono da escolaridade básica
-
Dificuldades condicionantes da aprendizagem.
A duração do curso e a carga horária semanal são estabelecidas em consonância com o
ciclo de ensino em que os alunos vão obter a certificação, ( 2.º / 3.º ciclo ). Contudo, não
podem ultrapassar as 7 horas diárias em regime diurno, ou as 4 horas diárias em regime
nocturno.
A constituição das turmas é realizada no sentido de não exceder os 15 alunos.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
67
A estrutura curricular para cada ciclo de ensino tem como referência os planos curriculares
do ensino regular e do ensino recorrente, podendo ser introduzidas novas áreas
disciplinares adequadas às condições e necessidades de cada grupo de alunos.
À formação escolar é acrescida uma formação artística, vocacional, pré-profissional ou
profissional, consoante se considere pedagogicamente aconselhável. Mas que permita uma
primeira abordagem no domínio das artes e ofícios, das técnicas, das tecnologias em geral,
ou ainda a clarificação da experiência e dos conhecimentos que o aluno possua.
Em última análise, os conteúdos de formação são determinados, tendo como base:
⇒Os resultados de uma avaliação diagnostica que contemple os saberes e as práticas
adquiridas;
⇒Os interesses e necessidades dos alunos e do meio em que se inserem;
⇒A articulação entre as diferentes componentes do currículo, bem como com outras
actividades extracurriculares.
Estas turmas de currículos alternativos apresentam como pontos críticos dois aspectos:
⇒podem ser consideradas como guetos, porque só são aplicados a grupos de alunos que
apresentam dificuldades de inserção no ensino regular;
⇒cada turma só pode dispor de uma área prática para o total dos 15 alunos, tornando-se
complexa a forma de a seleccionar. Isto porque, a avaliação das aptidões e motivações de
cada aluno apresenta resultados diferenciados.
O Despacho Conjunto n.º 123/97, de 7 de Julho insere-se no conjunto de medidas que
visam a viabilização de respostas educativas diferenciadas, em função dos jovens que
frequentam a escolaridade básica.
Se por um lado, tem vindo a ser de particular relevância a criação de condições que
permitam assegurar o efectivo cumprimento da escolaridade básica de nove anos por todos
os jovens, por outro, também têm vindo a ser consolidadas iniciativas que visem garantir a
todos a possibilidade de acesso a um ano de formação profissionalmente qualificante após
a conclusão da escolaridade básica de nove anos.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
68
Assim, este Despacho conjunto destina-se a proporcionar a oferta de cursos de educação e
formação ( designados por « 9.º + 1 » ), sendo cada turma constituída por um mínimo de
15 alunos e um máximo de 20 alunos. Podendo ser aplicado a jovens que se encontrem
numa das seguintes situações:
⇒Possuam o diploma do 9.º ano de escolaridade ou equivalente, sem qualquer qualificação
profissional e não pretendam prosseguir, de imediato, estudos ao nível do ensino
secundário;
⇒Tenham completado 15 anos de idade até 15 de setembro, e que, tendo frequentado o 9.º
ano de escolaridade não o concluíram.
A estrutura curricular dos cursos tem por referência os planos curriculares do 3.º ciclo do
ensino básico regular e do ensino recorrente, incluindo uma componente de formação
geral, uma componente de formação sociocultural e uma componente de formação técnica,
teórica e prática.
A duração dos cursos é, no mínimo, de 960 horas com uma carga horária semanal de 30
horas. A carga horária distribui-se pelas componentes de formação do seguinte modo:
⇒Formação geral – entre 70 e 100 horas
⇒Formação sociocultural – entre 70 a 100 horas
⇒Formação técnica – entre as 820 e as 860 horas.
As características da área de formação ou do curso poderão determinar que a componente
de formação técnica seja acrescida de pelo menos 120 horas de formação.
Os cursos são ministrados em estabelecimentos de ensino público nos quais seja
leccionado o 3.º ciclo do ensino básico e que exista na escola ou na comunidade
envolvente, nomeadamente no Centro de Formação profissional do IEFP, recursos
humanos e tecnológicos necessários à oferta de uma formação qualificante em áreas que
compatibilizem os interesses dos destinatários.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
69
O Despacho n.º 19 971/99 ( 2.ª série ), de 20 de Outubro é criado o Programa « 15 – 18 »
que tem como destinatários os jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 18 anos
que não concluíram ou não se encontrem em situação de concluir, na idade legal prevista, o
3.º ciclo do ensino básico.
A organização curricular do Programa « 15 – 18 » tem por referência a estabelecida para o
3.º ciclo do ensino básico, cabe à escola assegurar a organização dos cursos, tendo em
conta a situação escolar dos alunos.
Os cursos desenvolvem-se em três fases, correspondendo cada uma delas a um ano lectivo,
podendo inscrever-se na fase 1 os alunos que concluíram o 2.º ciclo do ensino básico ou
frequentaram o 7.º ano de escolaridade e na fase 2 os alunos que concluíram o 7.º ano de
escolaridade ou frequentaram o 8.º ano de escolaridade.
A duração total mínima dos cursos é de 2 780 horas, distribuídas pelas 3 fases:
-
Fase 1 – 875 horas
-
Fase 2 – 945 horas
-
Fase 3 – 960 horas.
A área técnica é um espaço de formação de carácter predominantemente prático, que é
organizada tendo em conta os interesses e as necessidades dos alunos, os recursos
formativos e as características do contexto local. Tem como objectivo primordial a
aquisição de competências
consideradas pertinentes para o exercício profissional de
determinada actividade.
A formação proporcionada na área técnica é acrescida de estágio, com uma duração
mínima de 120 horas e máxima de 360 horas
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
70
♦Experiências concelhias dos Estabelecimentos de Ensino Básico 2.º e 3.º
Ciclos na aplicação das medidas de combate ao insucesso e abandono escolar
♦EB 2, 3 de Vialonga
As características da população escolar de Vialonga não podem ser consideradas muito
diversas das de outros ambientes suburbanos, economicamente desfavorecidos e com
importantes comunidades imigrantes.
As principais dificuldades têm a ver com uma deficiente valorização do papel social da
escola e consequentemente com baixas expectativas pessoais relativas ao mundo
profissional e mesmo pessoal. Tendencialmente o sistema educativo exclui estas
populações da escola através das repetências frequentes e da desadequação curricular aos
verdadeiros interesses e expectativas da comunidade.
Esta Escola, segundo A Presidente do Conselho Executivo, encontra-se empenhada em
diversificar a sua oferta curricular ( cursos profissionais e alternativos ) e simultaneamente
fornecer ao conjunto da sua população um ambiente agradável mas rigoroso e exigente
relativamente a cada um dos seus elementos. Assim pretende diversificar as ofertas, ao que
corresponderá necessariamente uma selecção de públicos, distinguindo aqueles que podem
e devem fazer uma escolaridade dentro dos padrões típicos, daqueles que a farão de um
modo diverso, mas que ainda assim não serão excluídos da escola.
Esta perspectiva pretende evitar que a um nível de sucesso estatístico elevado não
corresponda um nível de aprendizagem satisfatório, tanto no plano da realização pessoal,
como das expectativas sociais.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
71
As taxas de repetência e insucesso são relativamente altas nesta escola. No ano lectivo de
1998/99, último ano para o qual temos dados, os resultados foram os seguintes:
Ano
Transitados
Retidos
Taxa de insucesso
Total de alunos avaliados
%
5.º
153
41
21%
194
6.º
113
48
33%
161
7.º
123
74
37%
197
8.º
109
61
35%
170
9.º
120
61
33%
181
Dados recolhidos em Maio de 2000.
Em relação à problemática do abandono escolar, foi possível aferir que se verificam em
média 2 a 3 casos em cada ano de escolaridade
( escolaridade obrigatória ),
por ano lectivo. O abandono assume maiores proporções nos alunos fora da escolaridade
obrigatória, que reprovam por faltas.
No ano lectivo de 1999/00, o número de abandono escolar nos alunos com frequência da
escolaridade obrigatória rondará os 10 a 15 alunos.
Também constitui factor preocupante os alunos que mantendo um vínculo com a escola, a
frequentem de um modo « intermitente », não conseguindo assim obter resultados
satisfatórios nas suas aprendizagens. Em meados do 2º período do ano lectivo 1999/00
foram contabilizados 4 casos no 2.º ciclo e cerca de 60 casos no 3.º ciclo, com incidência
no 7.º ano. Nalguns dos casos acima referidos os alunos já foram excluídos por faltas.
Neste estabelecimento escolar decorrem três turmas de currículos alternativos ( 5.º, 6.º e 7.º
ano ) para um total de 40 alunos, dois cursos de 9.º + 1, nas áreas de carpintaria e de préimpressão, para um total de 25 alunos. Ainda em fase de candidatura, encontra-se um
projecto enquadrado no Programa 15/18, destinado a abranger 25 alunos, com o 6.º ano de
escolaridade.
♦Escola EB 2, 3 Soeiro Pereira Gomes ( Freguesia de Alhandra )
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
72
Esta escola desenvolve um projecto no âmbito do Programa 9.º+1, com uma turma
composta por 14 alunos.
Também decorre neste estabelecimento escolar o Programa de Transição para a Vida
Activa, que abrange nove alunos do 6.º ao 9.º ano.
♦Escola Básica 1, 2, 3 do Bom Sucesso ( Freguesia de Alverca )
O agrupamento do Bom Sucesso que integra o Jardim de Infância do Bom Sucesso, a
Escola Básica do 1.º ciclo de Arcena e a Escola Básica 123 do Bom Sucesso, encontra-se
inserido numa comunidade étnica e culturalmente constituída por realidades muito
diversas, onde se aglutinam populações de origem portuguesa e africana, especialmente
oriundas da Guiné e de Angola. Os agregados familiares são constituídos frequentemente
por famílias numerosas e monoparentais, cujo baixo nível de rendimentos, de condições
habitacionais, de emprego determinam graves problemas de inserção social.
A população escolar reflecte todas estas problemáticas envolventes, evidenciando
carências económicas e alimentares, falta de acompanhamento e apoio familiar, bem como
dificuldades de comunicação em língua portuguesa.
A falta de pré-requisitos básicos de aprendizagem, a dificuldade em estabelecer uma
relação interpessoal adequada e o insucesso repetido que se acentua no início do 3.º
período escolar conduz frequentemente à exclusão e abandono escolares.
Os dados relativos ao insucesso escolar em 1998/1999 foram os seguintes:
5.º ano
7%
6.º ano
9%
7.º ano
25%
8.º ano
11%
Dados recolhidos no ano lectivo 1999/00
Verifica-se que em relação ao 1.º ciclo o insucesso escolar não assume um peso
significativo. Em relação ao abandono escolar foram sinalizadas pelos responsáveis do
Conselho Executivo 5 situações.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
73
Perante a realidade educativa vivida a nível de escola, as estruturas de orientação
pedagógica deste estabelecimento de ensino procuraram conceber um currículo flexível,
enunciado em função da problemática vivida, capaz de proporcionar aos alunos, ao longo
do seu percurso escolar um conjunto de aprendizagens promotoras do sucesso e qualidade
de educação.
Neste enquadramento a Escola Básica 1, 2, 3 do Bom Sucesso implementou o projecto de
Gestão Flexível do Currículo, que no ano lectivo 1999/00 envolveu todas as turmas até ao
7.º ano de escolaridade ( inclusive ).
Ao organizar os recursos disponíveis em função da diversidade das aprendizagens, a
Escola confronta-se com, um número substancial de alunos com necessidades educativas
especiais que transitam para o 5.º ano de escolaridade, facto que levou à criação, segundo
critérios de heterogeneidade e inclusão, duas turmas de 15 alunos cada, integrando um
número significativo de alunos sinalizados tendo em vista o reforço das aprendizagens
iniciais. Para o efeito optou-se por um desenho curricular em que o número de horas de
apoio ao estudo é alargado e ministrado em regime de par pedagógico, por um docente do
2.º ciclo e outro do 1.º ciclo.
Para além da implementação deste projecto foram criadas retaguardas de apoio à formação
para a cidadania e integração social e escolar, mediante o estabelecimento de parcerias com
o Centro Comunitário de Arcena, Projecto Integrado para a Saúde, Projecto de
Dinamização do Centro de Recursos / Rede Concelhia das Bibliotecas escolares e Clube de
Teatro.
Foi também com base na implementação do Projecto de Gestão Flexível dos Currículos
que a Escola solicitou a autorização para contratação de um psicóloga com a finalidade de
dar continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito do Serviço de Psicologia e orientação
Profissional, não só em função dos percursos educativos feitos pelos alunos, mas também
no que respeita ao apoio à formação de docentes, designadamente através da proposta de
orientação e métodos de estudos.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
74
Esta Escola informou ainda da necessidade de introduzir neste projecto um processo de
intervenção social que contemple a abertura de espaços que possibilitem a discussão e
reflexão de problemas de ordem social e ao mesmo tempo proporcione algum bem estar
social. Desta forma, visualiza-se uma melhor articulação entre os intervenientes neste
processo: alunos, professores e encarregados de educação.
Importa fazer referência às outras quatro escolas que ministram os 2.º e 3.º ciclos no
Concelho, por forma a informar que não dispõem de experiências deste âmbito. Para
redução das situações de insucesso e abandono escolar dispõem do serviço dos Apoios
Educativos.
VII – Proposta de Reorganização da Rede de Equipamentos Escolares
Para efeitos de identificação da proposta avançada no documento aprovado – Carta de
Equipamentos de Ensino do Concelho de Vila Franca de Xira, importa caracterizar o
conceito de «Território Educativo».
Assim, este conceito refere-se a um espaço territorial onde se localiza uma procura de
educação pré-escolar e de ensino básico, uma oferta de instalações escolares destes graus
de ensino ajustada à procura e onde as deslocações « casa-escola » e entre as escolas são
efectuadas com facilidade e segurança.
Tendo em conta que cada território educativo se deve articular em torno de uma Escola
Nuclear ( onde se oferece pelo menos o 2.º e o 3.º ciclos do ensino básico ) e deve conter
população a escolarizar, que justifique a existência instalações escolares, é possível
identificar as freguesias onde a população a escolarizar é insuficiente para constituir um
território educativo, as que podem corresponder a um único território educativo e aquelas
que deverão ser divididas em vários territórios educativos.
Um indicador da necessidade de agregação ou de participação das freguesias é a relação
entre o número de crianças dos 10 aos 14 anos residentes na freguesia e o número de
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
75
alunos aceitável para uma escola EB 2, 3, o qual, segundo os critérios de dimensionamento
da rede escolar do Ministério da Educação , situa-se entre 240 e 750 alunos.
Por outro lado, a equipa responsável pela elaboração do referido documento considerou
características fundamentais na identificação dos Territórios Educativos:
a) Conter população a escolarizar que, segundo os critérios de dimensionamento da rede
pública de equipamento escolar, justifique a existência de instalações escolares de
ensino pré-escolar e dos três ciclos do ensino básico
b) Conter instalações escolares públicas destinadas ao ensino pré-escolar e aos três ciclos
do ensino básico, com capacidades suficientes face à respectiva população a escolarizar
c) Conter uma escola que, pelas suas características, possa desempenhar as funções de
Escola Nuclear
d) Nas zonas urbanos densamente populadas, ter uma dimensão compatível com a
distância que se considera ser aceitável as crianças, de cada grupo etário, percorreram a
pé, nas suas deslocações diárias entre a casa e a escola. Nas zonas rurais, existir
transporte colectivo ou transporte escolar que permita uma fácil ligação «casa-escola»
e) Não ser atravessada por barreiras físicas que dificultem ou tornem inseguras as
deslocações
pedonais
de
acesso
às
escolas.
Estas
barreiras
físicas
são
fundamentalmente:
-
a rede viária principal
-
a rede ferroviária de superfície
-
situações topográficas que dificultem as deslocações pedonais
( declives muito
acentuados ou vales muito marcados )
-
grandes áreas de usos não habitacionais ou atravessamento inseguro ( por exemplo
instalações industriais )
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
76
f) Coincidir, sempre que possível, com os limites administrativos das freguesias.
A metodologia utilizada na elaboração desta proposta desenvolve-se em dois níveis.
Num primeiro nível, a análise é feita à escala do concelho, tendo como aspectos mais
relevantes o ordenamento do território, a rede ferroviária, a rede viária principal, o relevo e
os limites administrativos das freguesias.
Num segundo nível, cada território educativo é estudado a uma escala maior, para testar a
sua funcionalidade face a aspectos mais pormenorizados, como por exemplo, a sua
população por escalão etário, as características físicas e equipamentos das escolas
candidatas a Escola Nuclear, a localização das restantes escolas, a existência de barreiras
físicas não detectadas à escala do concelho, etc.
Relativamente ao ordenamento do território, foi efectuada uma consulta o Plano Director
Municipal, classifica o espaço urbano em « categorias de uso de solo » ( isto é, espaços
onde um dado uso de solo deverá ser dominante ) e define, para cada um a delas, as regras
de ocupação, uso e transformação do solo.
As categorias de uso do solo identificadas no Regulamento do P.D.M. permitem perceber
onde se localizam os usos de solo determinantes para a delimitação dos territórios
educativos, especialmente as zonas de concentração da habitação, as localizações
preferenciais para os equipamentos escolares ou as barreiras físicas às deslocações
pedonais.
♦Propostas de Territórios Educativos – Educação Pré-escolar e Ensino Básico
Adoptando a metodologia apresentada e admitindo como horizonte de planeamento a
procura da rede pública no ano de 2011 ( ver projecções demográficas ), foram
constituídos 14 Territórios Educativos:
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
77
T1 – Castanheira do Ribatejo
T2 – Vila Franca de Xira e Cachoeiras
T3 – Vila Franca de Xira Sul
T4 – Vila Franca de Xira Centro
T5 – Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes
T6 – Alhandra Nascente
T7 – Alverca Centro
T8 – Alverca Poente e Calhandriz
T8 – Alverca Poente e Calhandriz
T9 – Forte da Casa
T10 – Póvoa de Santa Iria Norte
T11 – Póvoa de Santa Iria Centro
T12 – Póvoa de Santa Iria Poente
T13 – Vialonga Norte
T14 – Vialonga Sul
Podem organizar-se esses Territórios Educativos em 3 grupos:
1 – Territórios que já têm Escola Nuclear
T2, T3, T5, T6, T8, T10, T11, T14
e que portanto poderão funcionar logo que se considere oportuno. Quase todas as escolas
destes territórios necessitam de requalificação.
Estabelecimento
Requalificação Necessária
Escola Pedro Jacques de Magalhães
Construção de ginásio ou pavilhão polidesportivo e
recuperação do campo de jogos e algumas salas de aula
Escola D. Martinho Vaz de Castelo Branco
Construção de laboratórios
Escola Dr. Sousa Martins
Transformação de tipologia. Obras profundas de
requalificação e apetrechamento
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
78
Estabelecimento
Requalificação Necessária
Escola Soeiro Pereira Gomes
Recuperação do campo de jogos e recreio que estão
degradados
Escola Básica de Vialonga
Construção de ginásio ou pavilhão polidesportivo
Escola Aristides Sousa Mendes
Construção de ginásio ou pavilhão polidesportivo e
recuperação de algumas salas degradadas
Escola Dr. Vasco Moniz
Construção de laboratório de ciências físico-químicas e de
ginásio ou pavilhão polidesportivo. Poderá vir a beneficiar
das novas infra-estruturas da Escola Dr. Sousa Martins, que
se situa em frente.
Apenas a Escola Dr. Sousa Martins, em Vila Franca de Xira, onde actualmente é
ministrado o 3.º ciclo, se propõe uma alteração de tipologia, sendo sugerido que passe a
Escola Básica Integrada ( EB 0123 ) sofrendo obras profundas recomendadas devido ao
seu mau estado de conservação e insuficiência de infra-estruturas ( é a única escola deste
grau de ensino que não tem cantina ).
Muitas das escolas do 1.º ciclo, como já foi mencionado no ponto III – 2., apresentam
necessidades ao nível das infra-estruturas, especialmente de cozinha / refeitório, sala de
ginástica e sala de ginástica e sala de informática. Para a efectivação destes melhoramentos
está prevista uma análise progressiva no âmbito da monitorização da Carta dos
Equipamentos, no que concerne à sua dimensão, disponibilidade de espaço e possibilidade
de partilha dos recursos de outras escolas ou instituições, à semelhança do que já acontece
com o serviço de almoço fornecido pelas IPSS’s.
2 – Territórios com Escola Nuclear programada
T1 – Castanheira
T9 – Forte da Casa
Estas duas escolas já estão em fase avançada de projecto, prevendo-se que possam entrar
em funcionamento no início da próxima década ( 2000 ou 2001 ).
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
79
3 – Territórios sem Escola Nuclear
T4 – Vila Franca de Xira Centro
T7 – Alverca Centro
T12 – Póvoa de Santa Iria
T13 – Vialonga Norte
O início do funcionamento deste tipo de território depende da construção das escolas
nucleares, o que exige a concretização do terreno, projecto, recursos financeiros e
construção. Como proposta para assegurar a continuidade das aulas é sugerido que os
alunos sejam temporariamente distribuídas por outros territórios.
No caso do Território 4 , a construção da escola EB 2, 3 na freguesia da Castanheira vai
permitir a redistribuição temporária do conjunto dos alunos que actualmente frequentam as
escolas Dr. Vasco Moniz e Dr. Sousa Martins, pelo que urge decidir no âmbito da
monitorização a construção da escola nuclear deste território.
O território 7 apresenta-se como prioritário, face à elevada taxa de ocupação que já é
visível na Escola do Bom Sucesso ( equipamento recém construído ), o que revela uma
manifesta falta de capacidade nessa zona geográfica.
Nos territórios 12 e 13, a construção da Escola Nuclear deverá acontecer durante a década
2001 – 2011 em data a decidir no decurso do processo de monitorização. Isto porque, ao
ser inaugurada a Escola da freguesia do Forte da Casa, as elevadas taxas de ocupação das
escolas deste grau de ensino nas freguesias da Póvoa de Santa Iria e Vialonga.
Para além destas quatro escolas básicas integradas é proposta mais uma, no território,
Alhandra, Sobralinho e S. João dos Montes.
Para um estudo minucioso a respeito da proposta destes territórios sugere-se a consulta do
documento « Carta de Equipamentos de Ensino », disponível nos arquivos do sector da
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
80
Educação, Departamento de Acção Sócio-Cultural da Câmara Municipal de Vila Franca de
Xira.
Como foi possível aferir no ponto III – 4. Existem no concelho cinco escolas de ensino
secundário, com uma capacidade total para cerca de 5 000 alunos. Facto que permite
afirmar que a oferta existe em número suficiente para a procura actual e segundo, as
projecções demográficas esta afirmação pode ser mantida até ao ano 2011. Contudo,
também foi possível compreender que a maioria da oferta situa-se ao Norte do concelho,
contrariamente ao crescimento populacional que se verifica nas freguesias a sul.
Todas as escolas foram construídas de raiz, à excepção da Escola Infante D. Pedro
localizada na freguesia de Alverca. As instalações desta escola estão degradadas, não
oferecendo condições mínimas para o ensino, nem são passíveis de recuperação.
Contudo, esta escola oferece a área das artes, não disponível nas outras escolas, sendo
frequentada por alunos de todo o concelho.
Face a esta situação, foi proposto a « relocalização » desta escola num novo edifício a
construir na freguesia da Póvoa de Santa Iria. A construção deste novo edifício é
considerada prioritária, estando o terreno já disponível.
Esta solução vai permitir uma melhor distribuição da oferta do ensino secundário,
aumentando a oferta no Sul do concelho, mantendo o corpo docente e o projecto
pedagógico da Escola Infante D. Pedro em funcionamento.
Por outro lado, foi ainda apresentada a proposta de construção de uma nova escola
secundária na freguesia de Vialonga, onde se prevê que a procura do ensino secundário,
corresponda aos 600 alunos, ( actualmente existem 590 alunos a frequentarem este nível de
ensino ), facto que justifica a existência duma escola nesta freguesia.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
81
Requalificação das Infra – estruturas das Escolas Secundárias
Estabelecimento
Requalificação Necessária
Escola Reynaldo dos Santos
Construção de ginásio ou pavilhão
polidesportivo
Escola Infante D. Pedro
Novo edifício localizado na Póvoa
Forte da Casa
Construção de ginásio ou pavilhão
polidesportivo
♦ Proposta Orçamental
Nesta proposta apresentada na Carta dos Equipamentos Escolares foram excluídas as
escolas cuja construção já está em curso, entendida como prioridade 0. No referido
documento, foi igualmente esclarecido que o valor indicativo tomado como referência para
o custo de construção é de 100 mil escudos por m2 de área bruta incluindo projecto,
fiscalização e arranjos exteriores - a área bruta de construção foi obtida com base nos
critérios de planeamento propostos pelo Ministério da Educação.
O custo de equipamento foi estimado com base na experiência da Câmara Municipal e
informação disponibilizada pelo Ministério da Educação:
-
EB 0
-
1900 c. por sala de JI ( 25 alunos )
-
1400 c. para sala de prolongamento
-
2000 c. para refeitório e cozinha
-
EB 01
-
1900 c. por sala de JI ( 25 alunos )
-
1400 c. para sala de prolongamento
-
800 c. por sala de 1.º ciclo ( 25 alunos )
-
2500 c. para biblioteca
-
1500 c. para material de apoio
-
2500 c. para cantina e refeitório
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
82
-
EB 0123
-
1900 c. por sala de JI ( 25 alunos )
-
1400 c. para sala de prolongamento
-
800 c. por sala de 1.º ciclo ( 25 alunos )
-
1000 c. por sala de aula do 2.º e 3.º ciclos ( 25 alunos )
-
40 000 c. para equipamento didáctico e de apoio
- EB 2,3
-
1000 c. por sala de aula do 2.º e 3.º ciclos ( 25 alunos )
-
40 000 c. para equipamento didáctico e de apoio
- ES
-
1000 c. por sala de aula
-
80 000 c. para equipamento didáctico e de apoio
Território
Tipologia
Educativo
N.º de
N.º de Salas
Alunos
Área Bruta de
Construção
Custo de Construção
Custo de
( milhares de escudos ) Equipamentos
( m2 )
( milhares de
Custo Total
( milhares
de escudos )
escudos )
Castanheira
EB 01
250
10
1375
137500
18100
155600
Vila Franca de
EB 0123
450
18
3600
250000
60400
310400
EB 0123
550
22
4400
440000
64400
504400
EB 01
250
10
1375
137500
18100
155600
EB 23
300
12
2460
246000
52000
298000
EB 01
150
6
962,5
96250
14900
111150
EB 0
50
2
435
43500
7200
50700
EB 01
200
8
1100
110000
16500
126500
EB 01
200
8
1100
110000
50000
160000
EB 23
550
22
4510
451000
62000
513000
Xira Sul
Vila Franca de
Xira Centro
Alhandra,
Sobralinho e S.
João dos
Montes
Alverca
Nascente
Alverca Centro
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
83
Alverca Poente
EB 0123
550
22
4400
440000
63600
503600
EB 01
300
12
1650
165000
19700
184700
EB 01
250
10
1375
137500
18100
155600
EB 01
250
10
1375
137500
18100
155600
ES
800
26
6800
680000
106000
786000
EB 01
250
10
1375
137500
18100
155600
EB 01
250
10
1375
137500
18100
155600
EB 123
600
24
4920
492000
63200
555200
EB 0
100
4
600
60000
11000
71000
EB 01
200
8
1100
110000
16500
126500
EB 23
400
16
3280
328000
56000
384000
ES
800
26
6800
680000
106000
786000
EB 01
250
10
1375
137500
18100
155600
7950
306
57.742,5
5.664.250
896.100
6.560.350
e Calhandriz
Forte da Casa
Póvoa de S.ta
Iria Norte
Póvoa de S.ta
Iria Poente
Vialonga Norte
Vialonga Sul
Total
Custo médio por aluno = 851 milhares de escudos
♦Síntese das propostas apresentadas
O levantamento das necessidades realizado para efeitos da elaboração da Carta dos
Equipamentos Escolares visa em última análise promover uma proposta de intervenção que
permita criar as condições necessárias para o melhoramento da situação actual dos
mesmos. Em síntese a proposta pressupõe a construção de 25 novos edifícios escolares:
Jardim de Infância – 3
Um já programado para a Póvoa, outro nos Cotovios para substituir o Jardim de Infância
de S. João dos Montes ( prioridade n.º 1 ) e outro em Vialonga ( prioridade n.º 2 ).
EB 01 – 12
Cinco são de elevada prioridade por se situarem em territórios onde as escolas do 1.º ciclo
estão presentemente superlotadas, algumas a funcionarem com um número de alunos quase
igual ao dobro da sua capacidade. Uma destas escolas destina-se a instalar o Jardim de
Infância e EB 1 n.º 1 de Alhandra.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
84
EB 123 – 2
Uma das quais com grau de prioridade 1.
EB 123 – 1
Uma escola na Póvoa de Santa Iria com grau prioridade 2.
EB 23 – 5
Duas das quais já programadas nas freguesias da Castanheira ( já em construção ) e no
Forte da Casa.
ES – 2
Uma a localizar na Póvoa de Santa Iria, com prioridade de grau 1 e outra para Vialonga.
As outras alterações propostas referem-se à alteração na tipologia da escola Sousa Martins,
para que passe a EB 0123. Esta alteração só poderá ser atingida após a realização de
importantes obras de requalificação e ampliação; por outro lado, também consta desta
proposta a relocalização da escola Infante D. Pedro em novo edifício a construir na Póvoa
de Santa Iria.
No que se refere à rede dos equipamentos de Jardim de Infância e 1.º ciclo, a proposta
centra-se no aumento da capacidade de alguns Jardins de Infância, decorrente da
diminuição da capacidade ou extinção de escolas do 1.º ciclo, por forma a uma progressiva
extinção de algumas escolas que têm poucos alunos e que não oferecem as condições
pedagógicas adequadas. O processo de extinção desta escolas vai poder realizar-se quando
existirem condições para assegurar o transporte e o acolhimento das crianças noutras
escolas.
No quadro apresentado anteriormente encontram-se descritas as áreas de terreno
necessárias, a sua localização, bem como a área bruta de construção e número de salas de
aula e alunos para o vários graus de ensino. Estima-se que a preços correntes sejam
necessários 6.560.350$00 para implementar esta proposta.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
85
VIII – Considerações Gerais
Na concretização deste levantamento julga-se pertinente reforçar alguns aspectos
apresentados anteriormente como forma de caracterizar os recursos potencializadores da
intervenção na área da Educação.
A constituição do Conselho Local de Educação, com regulamento interno aprovado em 29
de Novembro de 2000 constitui um espaço privilegiado de reflexão para a comunidade
educativa do concelho.
Do Conselho Local de Educação fazem parte:
-
Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, ou seu representante;
-
Vereador do Pelouro de Educação da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
-
Presidente da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira;
-
Presidentes das Juntas de Freguesia do Concelho de Vila Franca de Xira, ou seus
representantes;
-
Responsável pelo sector da Educação;
-
Representante da Direcção Regional de Educação de Lisboa;
-
Delegada Escolar de Vila Franca de Xira;
-
Representante da Educação Pré-Escolar da rede pública, eleito de entre os órgãos de
gestão das respectivas escolas ou agrupamentos do concelho;
-
Dois representantes do 1.º Ciclo do ensino Básico da rede pública, eleitos em órgãos de
gestão das respectivas escolas ou agrupamentos do concelho;
-
Representante do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico da rede pública, eleito de entre os
órgãos de gestão das respectivas escolas ou agrupamentos do concelho;
-
Representante do Ensino Secundário da rede pública, eleito de entre os órgãos de
gestão das respectivas escolas;
-
Representante do Ensino Superior Politécnico Público;
-
Dois representantes da FAPXIRA – Federação das Associações de Pais do concelho de
Vila Franca de Xira;
-
Representante das Associações de Estudantes do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico;
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
86
-
Representante das Associações de Estudantes do Ensino Secundário;
-
Coordenador dos Apoios Educativos, ou seu representante;
-
Coordenador concelhio do Ensino Recorrente e Extra-Escolar;
-
Director do Centro de Emprego, ou seu representante;
-
Representante do Ensino Particular ou Cooperativo;
-
Dois representantes das IPSS’s do concelho;
-
Delegado de Saúde do concelho de Vila Franca de Xira, ou um representante por ele
designado;
-
Representante da ACISC – Associação de Comércio, Indústria e Serviços dos
concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos.
O Conselho Local de Educação tem como objectivos a criação de um Projecto Educativo
Concelhio, procurando envolver neste processo os agentes sociais, por forma a promover
uma efectiva interacção escola / meio. Bem como, contribuir para a melhoria dos recursos
cientifico-pedagógicos do concelho, através da congregação de interesses culturais,
económicos, desportivos e associativos da Comunidade.
Neste sentido, aguarda-se com alguma expectativa que neste órgão venham a ser avaliadas
questões constrangedoras ao sucesso da intervenção da área educativa, tais como:
-
Abandono e Insucesso escolar;
-
Insuficiente apoio psicossocial nas escolas;
-
Reduzido número de respostas organizadas para os jovens ao nível de actividades
extracurriculares;
-
Necessidade de desenvolvimento de medidas alternativas ao sistema curricular
tradicional, como sejam, ensino recorrente, currículos alternativos, flexibilização
curricular, 9.º ano +1, 15/18;
-
Falta de articulação entre as Escolas EB 2, 3 e o Centro de Emprego;
-
entre outras...
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
87
A elaboração da Carta dos Equipamentos Escolares merece destaque pela sua própria
natureza, estando já a decorrer a sua aplicação com a finalidade de melhorar a qualidade
dos equipamentos e definição dos territórios educativos.
Este documento prevê uma avaliação « on going », ou seja, ao longo do processo de
execução da proposta de intervenção está previsto o controle da mesma, assim como, uma
actualização periódica das necessidades, como forma de manter adequada a intervenção às
necessidades reais.
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
88
Referências Bibliográficas
¾ Carta de Equipamentos Ensino do Concelho de Vila Franca de Xira – Centro de
Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico – Câmara Municipal de
Vila Franca de Xira – Pelouro da Educação, data Março/2000
¾ Nova Legislação Autárquica, Lei-Quadro de Transferência, Lei n.º 159/99, de 14 de
Setembro/99, por Gonçalo Ribeiro da Costa, editora pergaminho
¾ Recursos Educativos do Concelho de Vila Franca de Xira – Pelouro de Educação da
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
¾ Relatório de Actividades – Transportes Escolares, ano lectivo 1999/2000 – sector da
Educação, DASC, Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
¾ Relatório de Actividades – Centro de Recursos e de Animação Educativo, ano lectivo
1999/2000 –Sector da Educação, DASC, Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
¾ Relatório V Fórum das Escolas Secundárias – Sector da Educação, DASC, Câmara
Municipal de Vila Franca de Xira
¾ Relatório de Actividades – Acção Social Escolar, ano lectivo 1999/2000 – sector da
Educação, DASC, Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Diagnóstico Social do Concelho de Vila Franca de Xira
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