CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE LINS PROF. ANTONIO SEABRA
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA
THAIS CRISTINI BASTOS ORTEGA
LOGÍSTICA REVERSA
O RERREFINO DO ÓLEO LUBRIFICANTE
LINS/SP
2º SEMESTRE/2014
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
FACULDADE DE TECNOLOGIA DE LINS PROF. ANTONIO SEABRA
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA
THAIS CRISTINI BASTOS ORTEGA
LOGÍSTICA REVERSA
O RERREFINO DO ÓLEO LUBRIFICANTE
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Faculdade de Tecnologia de Lins Prof. Antonio Seabra,
para obtenção do Título de Tecnólogo(a) em Logística.
Prof. Me. Euclides Reame Junior
LINS/SP
2º SEMESTRE/2014
THAIS CRISTINI BASTOS ORTEGA
LOGÍSTICA REVERSA
O RERREFINO DO ÓLEO LUBRIFICANTE
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Faculdade de Tecnologia de Lins Prof. Antonio Seabra,
como parte dos requisitos necessários para a obtenção
do título de Tecnólogo(a) em Logística sob orientação do
Prof. Me. Euclides Reame Junior.
Data de aprovação: ___/___/___
______________________________
Prof. Me. Euclides Reame Junior
______________________________
Prof. Me. Sandro da Silva Pinto
______________________________
Prof. Me. Sílvio Ribeiro
3
LOGÍSTICA REVERSA – O RERREFINO DO ÓLEO LUBRIFICANTE
ThaisCristini Bastos Ortega1
Prof. Me. Euclides Reame Junior2
1
Acadêmica do curso de Tecnologia em Logística da Faculdade de Tecnologia de Lins
Prof. Antônio Seabra – Fatec, Lins-SP, Brasil
2
Docente do curso de Tecnologia em Logística da Faculdade de Tecnologia de Lins Prof.
Antônio Seabra –Fatec, Lins-SP, Brasil
RESUMO
A logística reversa de pós-consumo (LRPC) tem por objetivo reduzir e operacionalizar o
fluxo físico e as informações correspondentes de bens de pós-consumo descartados pela
sociedade em geral que retornam ás empresas por meio de canais reversos, por motivos
diversos destacados no artigo que se segue. As empresas buscam, através da logística
reversa de pós-consumo, dar uma nova utilidade ao produto já consumido, que terá
características iguais ou diferentes ao do produto anterior. Neste contexto, o presente
artigo tem como objetivo mostrar as etapas do processo de rerrefino e a de logística
reversa de pós-consumo desse setor em uma empresa de rerrefino que é a categoria de
processos industriais de remoção de contaminantes, produtos de degradação e aditivos
dos óleos lubrificantes usados ou contaminados, conferindo aos mesmos, características
de óleos básicos, principal matéria-prima do óleo lubrificante. A metodologia utilizada foi
revisão bibliográfica seguida do analise dos materiais anexados ao email enviado pela
responsável do setor de relações institucionais e meio ambientes da empresa de rerrefino
relatada nesse artigo. Será apresentado também nesse artigo o mercado do óleo
lubrificante, seu cenário econômico, benefícios ambientais através da reciclagem, e as
leis que regulamentam a prática do rerrefino e o processo industrial de rerrefino da
empresa, para a obtenção do óleo básico, sendo a única a fabricar o óleo do Grupo II, da
classificação estabelecida pelo American Petroleum Institute (API), com grupos que são
classificados de I a V, em conformidade com as especificações estabelecidas pela ANP
(Agencia Nacional de Petróleo).
Palavra-Chave: Logística. Logística reversa. Pós-consumo. Rerrefino.
ABSTRACT
Reverse logistics of post-consumer ( LRPC ) aims to reduce and operate the physical flow
and the corresponding information of post- consumer goods discarded by society in
general returning to companies through reverse channels for various reasons highlighted
in Article below. Companies seek , through reverse logistics post-consumer , give a new
use to the product already consumed , which will have the same characteristics or different
to the previous product . In this context , this article aims to show the stages of re-refining
process and the reverse logistics of post- consumption of this sector in a re-refining
company that is the category of industrial processes of removing contaminants ,
degradation products and additives of used lubricating oils or contaminated , giving to
them, base oils characteristics , the main raw material of lubricating oil. The methodology
was then literature review of the analysis of material attached to the email sent by the
head of institutional relations sector , and environments of re-refining company reported in
this article. Will also be presented in this article the lubricating oil market , its economic
4
scenario, environmental benefits through recycling , and the laws governing the practice of
re-refining and industrial process of re-refining company , to obtain the base oil , the only
being manufacture oil Group II , the classification established by the American Petroleum
Institute ( API ) , with groups that are classified from I to V , in accordance with the
specifications set by ANP ( National Petroleum Agency ) .
Keyword: Logistics. Reverse logistics. Post- consumption. Re-refining.
INTRODUÇÃO
Observa-se que o ciclo de vida dos produtos está cada vez mais curto em virtude
de novos modelos que tornam os anteriores ultrapassados. Isso gera resíduos, produtos
no final de sua vida utilizem uso ou já consumidos que retornam de alguma forma para o
ciclo produtivo ou de negócio na busca pela recuperação de valor de alguma natureza
(LEITE, 2009). Quem produz deve responsabilizar-se também pelo destino final dos
produtos gerados, de forma a diminuir os impactos ambientais. (GARNEIRI, 2013). Neste
cenário, a logística reversa cuida dos fluxos de materiais que começam no ponto de
aquisição dos produtos e termina nos pontos de origem, com o objetivo de recapturar
valor ou de disposição final. Esse processo reverso é formado por etapas características,
envolvendo intermediário, ponto de armazenagem, transporte e esquema financeiros.
(NOVAES, 2007).
Dentre uma expressiva relação de produtos que podem ser recuperados pela
logística reversa de pós-consumo (LRPC) está o óleo lubrificante. Ele serve para reduzir o
atrito direto entre uma peça e outra, aumentando a vida útil, servindo também para outras
finalidades como lubrificação, refrigeração, vedação e proteção do equipamento.
(PESSOA; GERMANO; CASTRO, 2010).
O óleo lubrificante não é biodegradável e por isso sua decomposição leva dezenas
de anos. Quando descartado de maneira incorreta pode gerar danos ao meio ambiente,
por exemplo: apenas 1 litro de óleo usado pode contaminar mais 1 milhão de litros de
água, quantia que uma pessoa leva 14 anos para consumir; a queima indiscriminada do
produto gera gases tóxicos que podem provocar doenças graves e agravar o efeito estufa.
(LWART LUBRIFICANTES, 2014).
Contudo, é relevante considerar que o óleo lubrificante pode ser reciclado pelo
menos oito vezes sem perder a qualidade original, e levando em conta o índice de
extração de 5% de petróleo bruto, ou seja, de cada 5 litros de óleo reciclado o país deixa
de importar 100 litros de óleo bruto (LEITE, 2009). Diante do exposto, propôs-se este
trabalho de pesquisa. O objetivo deste artigo é mostrar as etapas do processo de rerrefino
e a de logística reversa de pós-consumo desse setor em uma empresa de rerrefino que é
a categoria de processos industriais de remoção de contaminantes, produtos de
degradação e aditivos dos óleos lubrificantes usados ou contaminados, conferindo aos
mesmos, características de óleos básicos, principal matéria-prima do óleo lubrificante. A
metodologia utilizada foi revisão bibliográfica seguida do analise dos materiais anexados
ao email enviado pela responsável do setor de relações institucionais e meio ambientes
da empresa de rerrefino relatada nessa artigo. Como resultado, obteve-se uma
compreensão expressiva dos danos que o descarte indevido do óleo lubrificante pode
causar ao meio ambiente e sua importância para a economia do país.
1 CONTEXTUALIZANDO SOBRE LOGÍSTICA
As atividades logísticas são utilizadas pela humanidade desde os tempos antigos.
Os produtos eram anteriormente consumidos perto do local de origem e armazenados
para serem consumidos posteriormente. Devido ao sistema precário só podiam
5
permanecer armazenados próximos das fontes de produção, limitando o consumo de
mercadorias. (BALLOU, 2010).
Entendida como uma das mais antigas e inerentes atividades humanas, a missão
da logística é disponibilizar bens e serviços gerados por uma sociedade, nos locais, nas
quantidades e na qualidade em que atendem ás necessidades de seus utilizadores,
(LEITE, 2009).
Conforme Novaes (2007), a logística empresarial evoluiu consideravelmente desde
seus primórdios. Agrega valor de lugar, tempo, qualidade, e de informações à cadeia
produtiva. Além de procurar eliminar tudo que acarreta custo e perda de tempo, buscando
a otimização dos recursos. O mesmo autor dividiu a evolução em quatro fases, nomeadas
de atuação segmentada, integração rígida, integração flexível, e integração estratégica,
que diz respeito ao SCM - Supply Chain Management (Gerenciamento da Cadeia de
Suprimento), como mostra a figura 1.1.
Figura 1.1 - Evolução do pensamento logístico
Fonte: Adaptado de Fleury; Figueiredo, Wanke, 2009, p. 51.
Christopher (2007) definiu a logística como um processo de gerenciamento
estratégico de compra, transporte, armazenagem, além dos fluxos de informações
relacionadas, de modo que a lucratividade atual e futura seja maximizada mediante a
entrega de produtos com o menor custo associado.
Segundo Fleury; Figueiredo e Wanke (2009), logística é a parte do gerenciamento
da cadeia de suprimentos responsável pelo planejamento, implementação e controle
eficaz do fluxo de armazenagem de bens ou serviços e informações relacionadas, do
ponto de origem até o ponto de consumo, com vista ao atendimento das necessidades
dos clientes.
Para Hara (2011), logística é uma atividade que faz parte importante de qualquer
empresa ou instituição, em maior ou menor grau, sendo ás vezes parte fundamental ou
suporte à atividade principal, o que implica que algum arranjo estrutural deverá ser feito
6
para gerenciar estoque ou estoque em trânsito. Desta forma, a logística está presente em
todos os momentos da cadeia produtiva.
Pozo (2010, p.9) descreve: “A atividade logística deve ser vista por meio de duas
grandes ações que são denominadas primárias e de apoio”. Segundo Ballou (2010) para
atingir os objetivos logísticos de custos e níveis logísticos as atividades primárias são de
extrema importância, essas atividades são: transporte, manuseio de estoque e
processamento de pedidos. Sobre manuseio de estoque Arnold (2009) afirma:
Os estoques são materiais e suprimentos que uma empresa ou instituição
mantém, seja para vender ou para fornecer insumos ou suprimentos para o
processo de produção. Todas as empresas e instituições precisam manter
estoques. Frequentemente, os estoques constituem uma parte substancial dos
ativos totais. (ARNOLD, 2009, p.247).
Para Fleury, Wanke e Figueiredo (2009) a definição de uma política de estoque
está ligada às tomadas de decisões como: quanto pedir, quando pedir, quanto manter em
estoque de segurança e onde localizar. O processamento de pedidos é a atividade
primária mais importante segundo Pozo (2010), pois os elementos críticos estão
relacionados ao tempo necessário para levar bens e serviços aos clientes, á
administração dos recursos logísticos disponíveis. É atividade que dá partida ao processo
de movimentação e de materiais e produtos bem como a entrega desses serviços. Para
Ballou (2010) os custos com processamento de pedidos são menores em comparação
com os custos das atividades de transporte ou a manutenção de estoques. E define os
processamentos de pedidos como:
A entrada e o processamento de pedidos referem-se àquelas atividades
envolvidas na coleta, verificação e transmissão de informações de vendas
realizadas. Englobam todos os trabalhos burocráticos associados à venda dos
produtos ou serviços da firma. Estas atividades podem ser facilmente identificadas
pelo exame de um ciclo do fluxo típico de informações. (BALLOU, 2010, p. 261)
“Apesar de transportes, manutenção de estoques e processamento de pedidos
serem os principais ingredientes que contribuem para a disponibilidade e a condição física
de bens e serviços, há uma série de atividades adicionais que apoiam estas atividades”
(BALLOU, 2010, p. 26). As atividades consideradas de apoio são: armazenagem,
manuseio de materiais, embalagem de proteção, obtenção, programação de produtos e
manutenção de informação (BALLOU, 2010).
Hara (2011) explica a diferença entre armazenagem e estoque:
Armazenagem é a denominação genérica e ampla que inclui todas as atividades
de um ponto destinado à guarda temporária e à distribuição de materiais incluindo
a determinação do número de depósito, almoxarifados ou centro de distribuição.
Enquanto estoque é uma das atividades do fluxo de materiais no armazém e o
ponto destinado à localização estática dos materiais. Dentro de um armazém
podem existir vários pontos de estocagem. (HARA, 2011, p.112).
Fleury, Wanke e Figueiredo (2009) explicam que os clientes procuram os produtos
de que necessitam não importando se os produtores estão pertos ou não, por isso a
atenção volta-se para as instalações e armazenagens e como elas podem atender ás
metas das empresas. Os mesmo autores classificam armazenagem em dois grupos
denominados: estruturas escalonadas, que são redes de distribuição escalonadas que
7
possui um ou mais armazém centrais ou CDs próximos ás áreas de mercado ou
“estruturas diretas que são sistemas de distribuição que os produtos são expedidos de um
ou mais armazéns centrais diretamente para os clientes” (FLEURY, WANKE e
FIGUEIREDO, 2009, p. 154).
Outra atividade de apoio que está associada com a armazenagem e à manutenção
de estoque é o manuseio de materiais, no qual é descrito por Pozo (2010) como:
Essa atividade envolve a movimentação de materiais no local de estocagem, que
pode ser tanto estoques de matéria-prima como de produtos acabados. Pode ser
a transferência de materiais dos estoques para o processo produtivo ou deste para
o estoque de produtos acabados. Pode ser também a transferência de um
depósito para outro (POZO, 2010, p. 12).
Ballou (2010) explica que essa atividade de apoio também é executada no
transbordo entre modais de transporte. O interesse desta atividade concentra-se na
movimentação rápida e de baixo custo das mercadorias.
Hara (2011) divide a embalagem em duas categorias. A primeira denominada
primária ou embalagem de proteção serve par acondicionar o produto contendo
informações do produto como as características, prazo de validade, modo de
acondicionamento.
A embalagem secundária nem sempre existe e é descartada quando o usuário vai
utilizar o produto, essa embalagem tem função apelativa, pois é nela que as empresas se
preocupam com o marketing, vitrinismo para chamar a atenção do cliente para a
aquisição do produto. O autor descreve que a embalagem serve para armazenar,
identificar e despachar o produto para transporte (HARA, 2011).
A obtenção ou aquisição pode ser vista como a extensão da programação de
produção que gera informações de quando e quanto comprar. O administrador em
logística as deve considerar as seguintes decisões de obtenção e seus impactos nos
custos e desempenho logístico: quantidade a serem obtida programação de compras,
localização dos fornecedores e forma física das mercadorias (HARA, 2011).
A programação de pedidos é descrita por Pozo (2010) como a atividade de apoio
que envolve o planejamento das quantidades que devem ser produzidas, bem como
quando, onde e por quem devem ser fabricados. É a base que servirá de informação á
programação da produção dentro da fábrica, permitindo assim o cumprimento dos prazos
exigidos pelo mercado.
Ballou (2010) explica que essa atividade diferente da atividade de obtenção que
trata dos fluxos de entradas, a programação lida com as saídas,ou seja, a distribuição.
E cita os conceitos básicos em programação de produção como: as entradas, nas
quais deve se estimar a demanda presente e futura, lista de materiais que refere- se à
lista de materiais e peças além dos códigos de identificação, tempo de carência ou lead
time, para atender a demanda no prazo planejado, e por fim os custos que são os
mesmos usados para controle de estoque.
Sobre manutenção de informação Ballou (2010) descreve:
Nenhuma função logística poderia operar eficientemente sem as necessárias
informações de custos e desempenho. Tais informações são essenciais para
correto planejamento e controle logístico. Manter uma base de dados com
informações importantes como localização dos clientes, volume de vendas,
padrões de entrega e níveis de estoques, apoia a administração eficiente das
atividades primárias e de apoio. (BALLOU, 2010, p.27)
8
Fleury, Wanke e Figueiredo, (2009) citam três razões que justificam a importância
da informação na logística. A primeira refere-se ás informações que os clientes
necessitam sobre status do pedido, disponibilidade de produtos, programação de entrega
e fatura, a segunda razão refere-se ás metas de redução do estoque total na cadeia de
suprimentos, reduzindo as necessidades de estoque e recursos humanos. Por último “as
informações aumentam a flexibilidade, permitindo identificar (qual, como, quando e onde),
os recursos que podem ser utilizados para que se obtenha vantagem estratégica”
(FLEURY, WANKE; FIQUEIREDO, 2009, p.287).
Embora seja fácil pensar em logística com sendo o gerenciador dos fluxos dos
produtos dos pontos de aquisição das matérias–primas até chegar ao consumidor final,
para muitas empresas existem também um canal logístico reverso que precisa ser
igualmente administrado pelas empresas para dar suporte aos clientes, agregando valor
(BALLOU, 2010).
“É recente a preocupação com relação aos canais de distribuição reversos, ou seja,
ás etapas às formas e aos meios em que uma parcela dos produtos, que foram
descartados pela sociedade, com pouco uso após a venda, retorna ao ciclo produtivo ou
de negócio” (LEITE, 2009, p.6).
2 LOGÍSTICA REVERSA
Nas últimas décadas há uma grande variedade de produtos no mercado. Empresas
elaboram produtos e modelos específicos para satisfazer segmentos de clientes em
variedade de aspecto. Por outro lado observa-se que os ciclos de vida dos produtos estão
cada vez mais curto, em virtude de novos modelos que tornam os anteriores
ultrapassados. Como resultado, há uma tendência à descartabilidade cada vez mais
acentuada dos produtos ainda sem uso ou já consumidos que retornam de alguma forma
para o ciclo produtivo ou de negócio na busca pela recuperação de valor de alguma
natureza (LEITE, 2009).
Sem dúvida os fatores citados contribuíram para a consolidação de práticas
sustentáveis no ambiente empresarial e, por sua vez, abriram espaço para que novas
ferramentas de logística surgissem no ambiente empresarial, uma das ferramentas que a
cada dia tem mais importância é a logística reversa (GARNIERI, 2013)
A logística reversa, segundo Leite (2009), é a área da logística empresarial que
planeja, opera e controla o fluxo e as informações logísticas, do retorno dos bens de pósvenda e de pós-consumo ao ciclo anterior, por meio de canais de distribuição reversos,
agregando valor econômico, de prestação de serviços, ecológico, legal, logísticos, de
imagem corporativa, dentre outros, como mostra a figura 2.1.Em Novaes (2007), a L.R
cuida dos fluxos de materiais que começam no ponto de aquisição dos produtos e termina
nos pontos de origem, com o objetivo de recapturar valor ou de disposição final. Por
exemplo, as latas de alumínio, óleo de cozinha. Esse processo reverso é formado por
etapas características, envolvendo intermediário, ponto de armazenagem, transporte e
esquema financeiros.
Para Caixeta-Filho e Martins (2010), a L.R representa todos os assuntos
relacionados com as atividades logísticas cumpridas, com o objetivo da redução,
reciclagem, substituição, reuso de materiais e disposição final, observando os aspectos
ambientais. Garnieri (2013) refere-se à L.R como logística verde ou sustentável e
descreve que o principal objetivo da logística reversa é atender os princípios de
sustentabilidade do ‘berço á cova’ ou do ‘berço ao berço’. Na responsabilidade do ‘berço a
cova’, quem produz deve responsabilizar-se também pelo destino final dos produtos
gerados, de forma a diminuir os impactos ambientais incinerando-os ou dispondo-os em
um aterro sanitário.
9
No entanto esse modelo vem sendo substituído pela responsabilidade do ‘berço ao
berço’, o qual propõe que a sociedade continue a consumir e a se desenvolver ao invés
de destruir o meio-ambiente, deve alimentar o ciclo biológico da terra e o ciclo tecnológico
das indústrias. Nesse contexto o que não pode ser utilizado como nutriente/comida
deverá ser quebrado em elementos que possam ser reabsorvidos pelas indústrias como
matérias–primas de qualidade (MCDONOUGH; BRANGART apud GARNIERI, 2013,
p.22).
Leite (2009) entende a L.R sob duas perspectivas. A primeira é a perspectiva
estratégica que se refere ás decisões no ambiente social, político e concorrencial.
Portando, levando em consideração as características que garantirão competitividade e
sustentabilidade ás empresas por meio de recuperação de valor financeiro, seguimento
de legislação, prestação de serviços, A segunda perspectiva chamada de operacional
refere-se a caracterização do produto logístico, as definições das redes operacionais,
localização de origens e destinos, modais de transporte, armazenagem, gestão de
estoque, sistema de informações, entre outros aspectos.
LogísticaTradicional
LogísticaReversa
Figura 1.2.2.1 – Logística tradicional e reversa acertar o numero da figura
Fonte: Fagundes, Fugihara, Valderrama, 2012, p.92
Leite (2009), também separa os canais de distribuição reversos em logística
reversa de pós-venda e logística reversa de pós-consumo.
2.1 FLUXO REVERSO DE BENS DE PÓS-CONSUMO E PÓS-VENDA
Com o aprimorar das ferramentas logísticas houve um processo de especialização
visando atender uma necessidade crescente de gestão eficiente do fluxo de retorno de
produtos e materiais. A partir deste momento o fluxo inverso da cadeia de suprimentos
passou a fazer parte das competências logísticas, sem perder seu foco que é a satisfação
dos clientes (CAVALIZZI; VALENTE, 2010). Leite (2009)dividiu os canais de distribuição
reversos em duas categorias: logística reversa de pós-venda e pós-consumo.
A LRPC equaciona e operacionaliza o fluxo físico e as informações
correspondentes de bens de pós-consumo descartados pela sociedade em geral que
retornam ao ciclo produtivo por meio de canais reversos. Objetivo é agregar a um produto
constituído por bens inservíveis ao proprietário original ou que ainda possuam condições
de utilização, por produtos descartados que chegaram ao fim de sua visa útil e por
resíduos industriais. Podem ser destinados ao reuso, remanufatura ou reciclagem (LEITE,
2009).
A logística reversa de pós-venda preocupa-se com a operacionalização do fluxo
físico e das informações logística correspondentes aos bens de pós-venda que retornam
aos diferentes elos da cadeia de distribuição direta por razões comerciais, erros de
processamento de pedido, quantia dada pelo fabricante, defeitos ou falhas de
10
funcionamento, avarias de transporte, excesso de estoque nos canais de distribuição. O
objetivo é agregar valor ao produto (LEITE, 2009).
Cavalizzi e Valente (2010) definem essas categorias como:
Essas duas grandes áreas da logística reversa, tratadas de forma independente
pela literatura, são diferenciadas pelo estágio ou fase do ciclo desta vida útil do
produto retornado. Isso porque o diferença se faz necessária, pois o produto
logístico, os canais de distribuição reversos em que os produtos percorrem; os
objetivos de negócio e, por fim, as técnicas operacionais utilizadas em cada área
de atuação, são distintas (CAVALIZZI; VALENTE, 2010, p.2)
Segundo Leite (2009) os bens industriais apresentam um ciclo de vida útil de
semanas ou de anos e logo após são descartados pela sociedade de diferentes maneiras,
constituindo assim os produtos de pós-consumo e os resíduos sólidos em geral. Os bens
industriais classificados como duráveis ou semiduráveis, após serem utilizados pelo
primeiro possuidor tornam-se produtos de pós-consumo.
Cavalizzi e Valente (2010) citam exemplos de bens duráveis como os automóveis,
eletrodomésticos, eletroeletrônicos, as máquinas e os equipamentos industriais, edifícios,
aviões, navios, etc. e citam os semiduráveis, que apresentam duração média de vida útil
de alguns meses, raramente superior a dois anos, as baterias de veículos, óleos
lubrificantes, baterias de celulares, computadores e seus periféricos.Os bens descartáveis
são citados como: produtos de embalagens, brinquedos, materiais para escritório,
suprimentos para computadores, artigos cirúrgicos, pilhas de equipamentos eletrônicos,
fraldas, jornais, revistas.
Os produtos de pós-consumo se ainda tiverem condições de uso podem ser
destinados ao mercado de segunda mão, sendo utilizados diversas vezes como, por
exemplo, o comércio de veículos em geral, eletrodomésticos, produtos de informática e
vestuário. Nesses casos, portanto, canais reversos de reuso são definidos como aqueles
que têm extensão de uso de um produto ou seu componente, sem nenhum tipo de
remanufatura (LEITE, 2009).
Leite (2009) explica que após os produtos chegaram ao fim de vida útil efetivo
podem passar por um dos caminhos de revalorização no canal reverso de remanufaturae
o de reciclagem. Remanufatura é o canal reverso no qual os produtos podem ser
reaproveitados em suas partes essenciais, mediante a substituição de alguns
componentes complementares para ser um produto com a mesma finalidade e natureza
original.Reciclagem é o canal reverso de revalorização, no qual, os materiais que formam
o produto descartado são extraídos e transformados em matérias-primas secundárias ou
recicladas, que serão incorporadas na fabricação de novos produtos.
Leite (2009) explica que na impossibilidade de revalorização, os bens de pósconsumo encontram a disposição final em aterros sanitários ou são incinerados.
Há várias alternativas para o descarte adequado de resíduos de materiais não
utilizados, segundo Cavalizzi e Valente (2010), como embalagens e produtos com
componentes químicos de produtos. Entre as alternativas de destinos existem a
reciclagem, o reprocessamento e devolução ao mercado, ou ainda, no caso de não haver
mais utilidade do material, o descarte em algum depósito definitivo na forma de lixo. O
processo de movimentação destas mercadorias se dá através de canais de distribuição
especiais.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), criada pela lei 12.305/2010 define
destinação final ambientalmente adequada, destinação de resíduos que inclui a
reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético
ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes entre elas a disposição
finaldistribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais
11
específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar
os impactos ambientais adversos.
A categoria de fluxo reverso denominado canais de distribuição reversos de pósvenda é defina por Cavalizzi e Valente (2010) como os canais de diferentes formas e
possibilidades de retorno de uma parcela de produtos, com pouco e nenhum uso, que
fluem no sentido inverso, por diversos motivos, geralmente por defeitos.Os fluxos
reversos de pós-venda pode se originar de várias formas, por problemas de desempenho
do produto ou por garantias comercias, ao mesmo tempo pode se originar em momentos
diferentes na cadeia direta, ou seja, do consumidor final para o varejista ou ao fabricante,
do varejista ao fabricante, entre as empresas (LEITE, 2009).
Outros motivos citados por Leite (2009) são: avarias no transporte denominado
problemas de desempenho e os de garantias, enquanto os comerciais são erros nos
pedidos, a limpeza de canal nos elos da cadeia de distribuição, os excessos de estoque, o
fim de estações, o fim da vida comercial do produto, que se refere a produtos que são
substituídos por outros mais atualizados, como os eletrônicos, os estoques obsoletos,
qualidade entre outros.
3 PROCESSO DE RERREFINO DO OLEO LUBRIFACANTE USADO E
CONTAMINADO (OLUC) NO BRASIL
Apesar da periculosidade do óleo lubrificante acabado ou usado, esse produto é
fonte da matéria-prima nobre importante e essencial para país. A lei 12.305/10 que institui
a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNR) prevê a prevenção e redução na geração
dos resíduos, para criação de hábitos sustentáveis em proteção ao meio ambiente e
propiciar o aumento na reciclagem, reutilização de resíduos sólidos e a destinação
ambiental adequada, como descreve:
O óleo lubrificante usado ou contaminado é fonte importantíssima da matéria
prima essencial que é o óleo lubrificante básico, necessária à formulação do óleo
lubrificante acabado e somente encontrado em quantidades significativas no
petróleo importado tipo árabe leve (CONAMA 362/2005, p.4)
Contudo a gestão adequada deste produto possui importância não só ambiental,
mas também econômica, já que pode ser usada como estratégia para a autossuficiência
nacional em relação ao petróleo (CONAMA n°362/2005).
Por isso órgãos ambientais MMA e reguladores da indústria do petróleo,
combustíveis e derivados (ANP e MME) decidiram que o melhor destino para esse
resíduo é o rerrefino obrigatório, como descreve Art. 3º da resolução CONAMA
n°362/2005 “Todo o óleo lubrificante usado ou contaminado coletado deverá ser
destinado à reciclagem por meio do processo de rerrefino”.
Leite (2009) também considera que a reciclagem desse produto é a única
alternativa de disposição controlada, sendo evitada a queima devida á emanação de
gases de metais pesados. O processo de rerrefino, é considerado de alto desempenho
técnico, com baixo índice de rejeitos de processo, garante uma qualidade similar do
produto novo, mesmo quando reciclado várias vezes, e constitui um produto de alta
reciclabilidade técnica. (LEITE, 2009). A definição de rerrefino está estabelecida no artigo
2° da resolução CONAMA 362/2005:
XIV - rerrefino: categoria de processos industriais de remoção de contaminantes,
produtos de degradação e aditivos dos óleos lubrificantes usados ou
contaminados, conferindo às mesmas características de óleos básicos, conforme
legislação específica. (CONAMA 362/2005, p.2)
12
Segundo Gonçalves (2014) dentro do processo de rerrefino de óleos lubrificantes
usados, encontram-se as seguintes etapas:
Recebimento e Filtração: O óleo lubrificante usado é descarregado e
homogeneizado. Sendo analisado em seguida pelo Controle de Qualidade da empresa
responsável conforme diretrizes estabelecidas pelas normas da ABNT e, após a
aprovação dessa análise, o produto é filtrado, armazenado em tanques apropriados,
localizados dentro de bacias de tancagem providas de contenção.
Desidratação: Nesta fase do processo, o óleo lubrificante usado é aquecido até
120ºC para a retirada de água, e até 280°C para a remoção dos compostos orgânicos de
cadeias carbônicas de baixo peso molecular. O sistema é provido de uma série de
trocadores de calor, que fazem o aproveitamento energético do aquecimento gerado e de
frações que necessitam de troca térmica.
Evaporação Total: O óleo lubrificante seco proveniente do processo de
desidratação é enviado para a unidade de evaporação total. O processo consiste na
aplicação de temperatura elevada (acima de 375 ºC), alto vácuo e força centrífuga para a
separação das frações mais pesadas contidas no óleo. Estas frações são separadas por
evaporação e posteriormente condensadas novamente através de poderosos
condensadores.
Tratamento Físico-Químico: O óleo proveniente da unidade de evaporação total, já
resfriado a temperatura ambiente, ainda possui algumas quantidades de compostos
oxidados a serem separados. Para extraí-los, aplica-se um agente floculante, em
quantidades ínfimas, que promove a aglomeração dos compostos oxidados que
posteriormente decantam, sendo destes separados após algumas horas.
Clarificação: O óleo lubrificante proveniente do tratamento físico-químico é
bombeado para o sistema de clarificação, onde recebe a adição de agente clarificante.
Este processo é responsável pela absorção das partículas que conferem coloração ao
mesmo. A temperatura fica na ordem de 350 ºC, além do vapor para o arraste das frações
leves que por ventura ainda estejam presente no óleo. Para garantir a qualidade do óleo
rerrefinado realiza-se, nesta etapa, as análises laboratoriais que visam atender os
Parâmetros de Qualidade.
Filtração: O óleo misturado ao agente clarificante passa por um sistema de filtrosprensa e mangas, para a retirada dos particulados. Posteriormente, é feito bombeamento
para os tanques de óleo básico, e rerrefinado a temperatura ambiente. Este óleo
rerrefinado atende as mais altas exigências de um óleo lubrificante básico mineral.
Gestão de resíduos: Todos os resíduos industriais gerados pela indústria podem
ser enviados para unidades de co-processamento em fornos de indústria de cimento,
devidamente licenciadas pelos órgãos ambientais competentes. Da mesma forma o
tratamento dos efluentes industriais deve ser feito de acordo com as diretrizes pertinentes.
3.1 CENÁRIO DO RERREFINO NO BRASIL
Segundo Leite (2010), o Brasil passou por várias fases na regulamentação da
reciclagem do óleo lubrificante, que afetou o mercado desse produto e empresas do setor,
como mostra a figura 3.1.1. Porém a atividade de rerrefino evoluiu não apenas no volume
por ela processado, mas também na sua estrutura tecnológica, isso ocorreu não somente
por razões ambientais e econômicas, mas pelo interesse das empresas por certificações
e atender os requisitos de sustentabilidade (SANTOMAURO, 2012).
Contudo, esse mercado é ameaçado pela enorme concorrência da importação de
óleos básicos, como mostra a figura 3.1.1. Muitas vezes esses produtos são subsidiado
em seus países de origem, dificilmente rastreáveis para as estatísticas do rerrefino,
inviabilizando todos os investimentos voltados à garantia do modelo de logística reversa
13
envolvendo óleos lubrificantes usados e do desenvolvimento sustentável (FRANCOLIN
apud SANTOMAURO, 2012).
Figura 3.1.1 – Brasil e a dependência dos óleos básicos importados
Fonte: Françolin, 2012
Segundo o Sindicato Nacional de empresas distribuidoras de combustíveis e de
lubrificantes (SINDICOM), o consumo de óleo básico até junho desse ano foi de 17.414m
O Brasil é o quinto maior mercado de lubrificantes no mundo, de quinhentos a seiscentos
milhões de litros/ ano, logo, o quinto maior gerador de óleo lubrificante usado
(FRANÇOLIN, 2014). Para Françolin (2010) o futuro do setor de rerrefino se prepara para
o aumento da capacidade de processamento, absorvendo a capacidade de óleo usado e
o aumento da produção de básico rerrefinado do grupo II. Segundo o Sindicato Nacional
da indústria de rerrefino dos óleos minerais as empresas associadas a eles somam um
total de oito indústrias.
Figura 3.1.1 História da regulamentação do rerrefino
Fonte: Leite, 2009 – Adaptado pelo autor
14
3.2 POLÍTICA DE RERREFINO
Para que o processo de rerrefino aconteça foi estabelecido uma série de regras
que envolvem empresários e consumidores que efetuam a troca do óleo lubrificante ou
gera óleo lubrificante usado ou contaminado. Foram destacado aqui segundo manual
CONAMA 236 (2005) os principais participantes desse processo:
1-Produtores e importadores: pessoas jurídicasque introduzem os óleos
lubrificantes acabados no mercado e têm a obrigação legal de coletar e informar ao
consumidor os riscos do descarte indevido do resíduo.
2-Revendedores: pessoas jurídicas que comercializam o óleo lubrificante acabado
no atacado ou varejo, que dentre outras obrigações, recebem dos geradores
(consumidores) o óleo lubrificante usado ou contaminado.
3-Geradores: pessoas físicas ou jurídicas que geram o óleo lubrificante e têm
obrigação de entregar esse resíduo ao ponto de recolhimento.
4-Coletores: pessoas jurídicas licenciadas pelo órgão ambiental e autorizadas pelo
órgão regulador da indústria do petróleo, para realizar a coleta e entregar ao rerrefinador.
5-Rerrefinador: pessoa jurídica devidamente licenciada para realizar a atividade de
rerrefino e tem a obrigação de remover os contaminantes dos resíduos perigosos e
produzir óleo lubrificante básico.
A resolução ANP n° 19, de 18 de Junho de 2009 estabelece os requisitos
necessários à autorização para o exercício da atividade de óleo lubrificante usado ou
contaminado, e sua regulamentação. Na qual descreveos direitos do rerrefinador como:
de não receber óleo lubrificante em condições que impossibilitem sua reciclagem, exigir
do coletor o Certificado de coleta de óleo (CCO), autorização na ANP para a coleta e
transporte de óleo, licença do órgão ambiental para transporte e armazenagem e utilizar
ou comercializar subprodutos gerados no processo industrial do rerrefino. Igualmente
descreve as seguintes obrigações do rerrefinador:
a. Receber óleo lubrificante usado ou contaminado exclusivamente de coletores ou
outro rerrefinador autorizados pela ANP,
b. Comercializar óleo básico rerrefinado apenas com produtores de óleo lubrificante
e graxa autorizado pela ANP;
c. Emitir o Certificado de Recebimento (CCR), e armazenar por cinco anos para
fiscalizações;
d. Produzir óleo básico rerrefinado atendendo as especificações da resolução 130
da ANP.
e. Enviar informações sobre a movimentação de óleo lubrificante usado ou
contaminado e sobre o óleo básico rerrefinado à ANP mensalmente, e ao IBAMA e órgãos
ambientais, quando solicitado; e
f. Resíduos inservíveis do processo devem ser energizados e destinados com
aprovação do órgão ambiental responsável.
As sanções se resultam em indenizações, restauração e recuperação de áreas
degradas, interdição e apreensão de bens para que não sejam mais utilizados, penas
administrativas, assim com condenações criminais. Pessoas físicas ou jurídicas que
contribuírem para o dano ambiental respondem pela lei de crime ambiental, lei 9605 de 12
de fevereiro de 1998, com pena de reclusão de cinco ano e multa de até cinquenta
milhões de reais.
4 LOGÍSTICA REVERSA DE PÓS – CONSUMO DO ÓLEO LUBRIFICANTE
USADO OU CONTAMINADO
Os óleos lubrificantes são substâncias usadas para diminuir os atritos e o desgaste
entre partes móveis de um objeto. O setor automotivo, por exemplo, é o maior consumidor
15
de lubrificante, sendo responsável por cerca de 60% do consumo total de lubrificantes no
Brasil em 2013, em seguida vem o setor industrial com 30% e os demais setores como
naval, ferroviário e aéreo somaram os 10% restantes (DUQUE, 2013). Dependo da
aplicação são úteis na refrigeração e a limpeza das partes móveis, entre outras funções
que são tão variadas quantas as suas aplicações, pelas quais se apresentam, variando da
forma líquida á semilíquida, em viscosidades e outras características (SOHN, 2011).Os
óleos lubrificantes representam cerca de 5% do volume total do petróleo refinado, sendo
obtidos na destilação do petróleo nas refinarias. São produtos denominados óleos básicos
que são destinados à indústria de mistura e envasilhamento, que adicionam os
componentes aditivos em função das necessidades tecnológicas para cada tipo de
aplicação (LEITE, 2009).
O óleo lubrificante acabado é o produto formado a partir de óleos lubrificantes
básicos podendo conter aditivos. Os óleos lubrificantes básicos normalmente
correspondem de 80% a 90% do volume do produto acabado , sendo a percentagem
restante composto por aditivos. O óleo lubrificante é dividido em óleos lubrificantes
básicos minerais, que são produzidos diretamente a partir do refino de petróleo, e óleos
lubrificantes básicos sintéticos, produzidos através de reações químicas a partir de
produtos geralmente extraídos do petróleo (SONH, 2011).
No Brasil, quase todo óleo lubrificante básico consumido é de origem mineral, o
petróleo brasileiro não é o mais adequado paraobtenção de óleo lubrificante básico.
Assim, é necessário importar um tipo de petróleo especial ou o próprio óleo lubrificante
básico mineral. Todos os óleos lubrificantes devem atender as especificações técnicas
estabelecidaspela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,e
devem possuir registro perante esse órgão( SOHN, 2011).
Após o consumo do óleo, inicia-se a cadeia reversa do setor, normalmente em
postos de serviço ou coleta, chegando então até a indústria de rerrefino. O impacto do
fator logístico é de grande importância devida a localização de fontes e destinos dos
produtos.
A figura 4.1 mostra a quantidade de municípios que possuem coleta, por região,
totalizando 78% dos municípios brasileiros. Para cumprir a legislação ambiental é
necessário que a atividade de coleta atinja todos os municípios do Brasil.
Figura 4.1 - Coleta por região
Fonte: Sindirrefino, 2007
A resolução CONAMA n°362/2005 descreve:
16
Art.6 O produtor e o importador de óleo lubrificante acabado deverão coletar ou
garantir a coleta e dar a destinação final ao óleo lubrificante usado ou
contaminado, em conformidade com esta Resolução, de forma proporcional em
relação ao volume total de óleo lubrificante acabado que tenham comercializado.
Em 2012, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério de Meio Ambiente
(MMA) definiu uma nova meta de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado válido
para as cinco regiões do país durante os anos de 2012 a 2015. (DOURADOS AGORA,
2012). O quadro 4.2 mostra o percentual mínimo de coleta estabelecido pela Portaria
Interministerial MMA/MME Nº 59/2012 de 17.02.2012.
Quadro: 4.2 - Percentuais mínimos de coleta do OLUC
Fonte: Portaria Interministerial MME/MMA Nº 59 DE 17.02.2012
Dos estados brasileiros apenas seis respondem pelo consumo de 70% do volume
de lubrificantes comercializados no Brasil, salvo nos períodos de sazonalidade. Não há
um estado que tenha um volume maior na geração média de OLUC com relação ao
consumo, isso significa que a geração média do OLUC é mais ou menos igual para todos
os estados do país, Porém os gráficos mostram estados com índices de coleta superior à
meta e outros o volume coletado abaixo da expectativa (FRANÇOLIN, 2013).
Françolin (2013) explica que isso pode ocorrer pelo descarte do OLUC no meio
ambiente, no qual deveria haver uma ação da Secretaria do Meio Ambiente para
combater essa poluição ou o óleo que está sendo coletado não está tendo o destino
correto. A agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP) contabiliza
exclusivamente os volumes destinados ao rerrefino não levando em conta as utilizações
indevidas. A figura 4.3 mostra como é feita a logística reversa do lubrificante usado.
Figura 4.3 – Logística Reversa do OLUC
Fonte: Lwart Lubrificantes, 2014
17
5. METODOLOGIA
O método utilizado foi a pesquisa exploratória e o análise de dados qualitativo, para
obter maior informação do tema, através de levantamentos bibliográficos, análise da
legislação vigente referentes ao óleo lubrificante usado, processo industrial denominado
rerrefino e seu retorno ao mercado de consumo através da logística reversa.
A pesquisa bibliográfica é a busca de uma problematizacão de um projeto de
pesquisa a partir de referencias publicadas, para análise e discussões das contribuições
culturais e cientificas. A consulta nas identificações das fontes na identificação das fontes
documentais (documentos audiovisuais, documentos cartográficos e documentos
textuais), na analise das fontes e no levantamento de informações. (CARVALHO;
CARNEIRO; FERNANDA; SATORATO, 2014).
6. INFORMAÇÕES GERAIS DA EMPRESA
A Organização escolhida para o estudo de caso atua na coleta e no rerrefino de
óleo lubrificante usado, desde 1975, é a maior da América Latina no setor de coleta e
rerrefino de óleo lubrificante usado e recebeu o registro nº 1 de coletor autorizado da
Agência Nacional de Petróleo (ANP). A empresa possui duas unidades fabris, a matriz em
Lençóis Paulista (SP), e a filial, em Feira de Santana (BA), as duas fabricas contam com
mais de 1,3 mil profissionais, entre colaboradores próprios e terceiros. A companhia
também atua na área de produtos químicos para o setor de construção e celulose.
A capacidade de produção anual é superior a 100 milhões de litros de óleo mineral
básico rerrefinado, que acontece a partir da coleta de cerca de 150 milhões de litros de
óleo lubrificante usado, volume que representa 45% de todo óleo disponibilizado para
rerrefino no país. Há 35 anos, pratica em suas atividades os pilares que formam a
Sustentabilidade Corporativa, A empresa aproveita todos os resíduos de seus processos
industriais, com melhor desempenho financeiro e menor impacto ambiental. A empresa
possui o certificado ISO 9001, sendo a primeira empresa do setor a produzir óleo mineral
básico do grupo II (classificação de resolução ANP n° 16 de 18/06/2009), destinado a
motores e máquinas de alto desempenho.
A empresa conta com 15 centros de coleta estrategicamente distribuídos no país e
300 veículos que atendem todo o território nacional. Esses centros de coletas são bases
de armazenamentos temporários do óleo lubrificante usado que foi coletado, e será
posteriormente enviado para uma das unidades industriais de rerrefino.
Com a equipe preparada para o manuseio e transporte de produtos perigosos,
atendendo inúmeras fontes geradoras, como postos de serviços, centros de troca de óleo
lubrificante, oficinas, indústrias, transportadoras, entre outros.A atividade industrial, de
coleta, transporte e armazenagem da organizaçãoé certificada por órgãos oficiais. A cada
coleta é emitido o Certificado de Coleta (CCO), que comprova que a fonte geradora está
de acordo com a lei.
Os veículos coletores possuem capacidade 2.000, 5.000, 10.000 e 15.000 litros
que executam os procedimentos de coleta do óleo usado, ao mesmo tempo as carretas
que estão disponíveis 30.000, 35.000 e 40.000 litros transportam o óleo básico mineral
rerrefinado para as indústrias formuladoras e retornam para a fábrica transferindo o óleo
usado armazenado nos centros de coleta, para ser rerrefinado. Neste processo há um
rigoroso sistema de higienização para os tanques das carretas.
6.1 PROCESSO DE RERREFINO DA EMPRESA
Transformar o óleo lubrificante usado em óleo mineral básico, que pode ser
readitivado e utilizado como lubrificante em máquinas e veículos é, sem dúvida, o melhor
e mais nobre destino que se pode dar a esse resíduo perigoso e isso é possível através
18
do processo de rerrefino. Alguns não classificam o rerrefino como reciclagem, pois seu
processo industrial é semelhante ao do refino de petróleo em complexidade e
tecnologia.A empresa rerrefina cerca de 50% de todo o óleo lubrificante usado
disponibilizado para a coleta no Brasil.
Certificado pela ISO 9001, o processo industrial da empresa escolhida para o
estudo de caso é diferenciado pela tecnologia e o cuidado ambiental presente em todas
as suas etapas. O rerrefino é um processo físico-químico composto pelas etapas:
desidratação,
destilação
flash,
desasfaltamento;
tratamento
químico;
neutralização/classificação e filtração.
Após o rerrefino, o óleo básico adquire características similares às do primeiro
refino, permitindo uma nova aditivação e o reabastecimento do mercado nacional. Os
subprodutos do processo são redirecionados e utilizados como matéria-prima em outros
segmentos industriais. Todo o efluente químico é direcionado para caixas separadoras de
água/óleo, nas quais o óleo separado é redirecionado para o processo de rerrefino.
A água oriunda das caixas separadoras é então, enviada para ETE (Estação de
Tratamento de Efluentes).A organização produz o óleo básico do grupo I grupo II, no qual
oferece alta pureza, estabilidade a oxidação, estabilidade térmica, baixo teor de enxofre,
baixo teor de aromáticos, baixa volatilidade e alto teor de saturado.
Prezando pela máxima qualidade do óleo básico rerrefinado do grupo II, a
empresa investiu em um laboratório com tecnologia de ponta, com equipes e profissionais
especializados e instalações projetadas incorporando a mais moderna tecnologia,
conforme as normas internacionais, de acordo com as especificações da API (American
Petroleum Institute). O óleo básico rerrefinado é direcionado às empresas produtoras
como: Chevron Brasil (Texaco), Ipiranga, Esso Brasileira, Petronas Lubrificantes,
pequenos e médios produtores, para ser aditivado e recolocado no mercado.
CONCLUSÃO
Com base nas informações obtidas, chegou-se à conclusão de que a logística
reversa é fundamental para a coleta e o envio do óleo lubrificante usado e contaminado
para o processo industrial de rerrefino. Os estudos mostraram a importância do setor de
rerrefino para o setor econômico do país, já que esse processo diminuiria o alto índice de
importação do óleo básico mineral, principal matéria-prima do óleo lubrificante, pois
através da reciclagem do OLUC é possível obter o óleo básico mineral de altíssima
qualidade, libertando assim o Brasil da dependência do óleo básico importado. Além
disso, nesse artigo foi citado apenas uma rápida passagem sobre os efeitos nocivos que o
despejo do óleo lubrificante usado ou contaminado pode causar ao meio ambiente.
O objetivo do trabalho foi alcançado, pois foram mostrados as etapas do processo
de rerrefino e o processo de rerrefino de uma empresa do setor. É essencial uma maior
divulgação para o consumidor do óleo lubrificante, de como são descartados o óleo usado
e se o local de troca cumpre a legislação. E essa informação deve ser de
responsabilidade dos produtores do óleo lubrificante. Entende-se então que, os
representantes devem estar preparados para atender com maior precisão os clientes, e
que é necessária uma maior fiscalização para o cumprimento da legislação para que se
atinja a meta de tratamento de todo óleo colocado no mercado, auxiliando com um
planeta ecologicamente mais correto.
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