ESTUDOSURBANÍSTICOS Dando continuidade ao processo de revisão da legislação urbanística de Lauro de Freitas, foram realizadosestudosurbanísticosdosloteamentosMiragemeVilasdoAtlântico. LOTEAMENTO MIRAGEM Apósestudoseleitura detoda a legislação relativaao loteamento,alémdevistoriaspreliminares para identificação das desconformidades legais e aplicabilidade prática do que está disposto no TAC e Decretos, a Seplan elaborou o Mapa Legal, Mapa de Ocupação Real e Terrenos Baldios e Mapa de AtividadesIrregularesquantoaousodosolodoLoteamentoMiragem. Resultante desse estudo, a Seplan elaborou duas propostas de alteração do uso no loteamento e, em parceriacomaSettop,desenvolveuapropostadeintervençãoviáriavisandodefinirsoluçõeseficientes paraoloteamento. Figura47- MapaLegaldoLoteamentoMiragem Página 55 Figura48- MapadeAtividadesIrregularesnoLoteamentoMiragem Figura49 -MapadeTerrenosBaldioseAtividadesIrregularesnoLoteamentoMiragem Página 56 Figura50 -Proposta1derequalificaçãodoLoteamentoMiragem Figura51 -Proposta2 derequalificaçãodoLoteamentoMiragem Página 57 LOTEAMENTO VILAS DO ATLÂNTICO Como resultado do estudo do TAC geral e das oito etapas do Loteamento Vilas do Atlântico, da Lei 928/99 que trata do uso do solo noloteamento, do PDDM e dos demais decretos pertinentes, aliado à vistas técnicas ao loteamento, a Seplan elaborou o Mapa Legal e o Mapa de Ocupação Real e Terrenos Baldios por etapa. Finalizado esse estudo, foi feita aintegração dos mapas de cada etapaem um mapa único,facilitandoaconsulta. AelaboraçãodessesmapasfundamentouaminutadeDecretocompropostadealteraçãodoUsodoSolo emVilasdoAtlântico. Figura52-MapaLegaldoloteamentoVilasdoAtlântico– 1ªetapa. Página 58 Figura53- MapadeocupaçãodoloteamentoVilasdoAtlântico–1ªetapa. Página 59 Figura54- MapaLegaldoloteamentoVilasdoAtlântico– 2ªetapa Figura55- MapadeocupaçãodoloteamentoVilasdoAtlântico–2ªetapa. Página 60 Figura56 - MapaLegaldoloteamentoVilasdoAtlântico– 3ªetapaA Figura57-MapadeocupaçãodoloteamentoVilasdoAtlântico– 3ªetapa A Página 61 Figura58 - MapaLegaldoloteamentoVilasdoAtlântico– 3ªetapaB Figura59-MapadeocupaçãodoloteamentoVilasdoAtlântico–3ªetapaB. Página 62 Figura60- MapaLegaldoloteamentoVilasdoAtlântico– 4ªetapa Figura61 - MapadeocupaçãodoloteamentoVilasdoAtlântico–4ªetapa Página 63 Figura62- MapaLegaldoloteamentoVilasdoAtlântico– 5ªetapa Figura63- MapadeocupaçãodoloteamentoVilasdoAtlântico–5ªetapa. Página 64 Figura64- MapaLegaldoloteamentoVilasdoAtlântico– 6ªetapa Figura65- MapadeocupaçãodoloteamentoVilasdoAtlântico–6ªetapa. Página 65 Figura66- MapaLegaldoloteamentoVilasdoAtlântico– 7ªetapa Figura67- MapadeocupaçãodoloteamentoVilasdoAtlântico–7ªetapa. Página 66 Figura68- MapaLegaldoloteamentoVilasdoAtlântico– 8ªetapa Figura69- MapadeocupaçãodoloteamentoVilasdoAtlântico–8ªetapa. Página 67 Figura70-MapaLegaldoloteamentoVilasdoAtlântico Página 68 Figura71 - MapadeocupaçãodoloteamentoVilasdoAtlântico AV. LUIZ TARQUÍNIO PONTES Com o propósito de elaborar proposta de revitalização da paisagem urbana da Av. Luiz Tarquínio, a Seplan realizou visitas técnicas para a identificação dos problemas existentes, fazendo registros fotográficoserelatóriodediagnóstico. Esse levantamento resultou na elaboração de material gráfico com propostas de melhoria e requalificaçãodaavenida. Página 69 Figura72 -MapeamentodosloteamentosquecompõeaAv.LuizTarquínio(parteI). Figura73- MapeamentodosloteamentosquecompõeaAv.LuizTarquínio(parteII). Página 70 Figura74 - MapeamentodosloteamentosquecompõeaAv.LuizTarquínio(parteIII). A partir desse estudo foram estabelecidas metas para a concretização da revitalização da Av. Luiz Tarquínio: CURTOPRAZO • Padronizaçãodascalçadascomacessibilidade(larguraematerial); • Recapeamentodapavimentaçãodavia; • Novasinalizaçãohorizontaleverticalaolongodavia; • Requalificaçãoelimpezadosbueiros,bocasdeloboesarjeta; • Retiradadepiquetesedemaisobstáculosdascalçadas; • Requalificaçãodospontosdeônibus; • Retirada dos engenhos publicitários tipo cavaletes, faixas, placas em mau estado de conservação; • Fiscalizaçãodocomércioinformal; • Fiscalizaçãodotrânsito; • Organização dacoletadelixo,estabelecendo horáriosque nãocomprometamofluxoviárioea rotinadavia; • Mudançadesentidodaviaemalgunstrechos,com mãodupladaentradadeVilasdoAtlântico sentidoShoppingEstradadoCocoemãoúnicanosentidoCentro; • Pinturademuros,edificaçõeseconsertodecercasdosterrenosbaldiospeloproprietário; • AplicabilidadedaLei1478/2012quetratadecalçadasemuros,pinturaemanutenção; Página 71 MÉDIOPRAZO • Padronizaçãodospostesdeiluminaçãopública,eletricidadeetelecomunicação; • Melhorianadistribuiçãodosfiosecabos; • Aplicação da Lei de Publicidade para adequar dentro dos parâmetros todos os engenhos publicitários; • Criaçãodepontosdecoletaseletivacomimplantaçãodecontaineres; • Estabelecimento de prazos para os empreendimentos de grande e médio porte construirem casasdelixo; • Arborizaçãonascalçadas; • Implantaçãode abrigosdeônibuspadronizados em todosos pontos comcoberturaeficientee placasdelocalização; • Instalaçãodemobiliáriourbanoaolongodascalçadas,tipolixeirasetelefonepúblico; • Instalaçãodecâmerasdesegurança; • Criação pontosdemototáxi; • Acessibilidadedospedestresemáreasverdesecanteiros; • Regulamentaçãodos horáriosdecargaedescarga; • Implantaçãode ciclovias; • Criaçãode bolsõesdeestacionamento; • Elaboração eaprovaçãodaleidemanutenção predial. LONGOPRAZO • Execuçãodeobrademacrodrenagem. DIVISÃO DE BAIRROS EmparceriacomaComissãodeDelimitaçãodeBairros,compostapelaSefaz,Segov,EmbasaeCoelba,a Seplan iniciou um estudo para identificação dos logradouros oficiais de cada bairro proposto para o município. Como resultado foram confeccionados 18 mapas temáticos (um para cada bairro) e o georreferenciamentodoslogradourosquenãoestavammapeadosnabaseutilizadapelaSecretaria. ApartirdomaterialproduzidofoielaboradaumapropostaparadelimitaçãodebairrosnoMunicípiode LaurodeFreitaseencaminhadoàSegovparaconhecimentoeposterioraprovaçãodoPoderLegislativo. Página 72 Figura75 -DelimitaçãodeBairros ORDENAMENTO DE AMBULANTES NA PRAÇA DA MATRIZ Projeto elaborado para promover o ordenamento dos ambulantes que atuam nos festejos municipais realizados na Praça da Matriz, e dessa forma facilitar a circulação dos cidadãos que participam das comemorações. Página 73 Figura76 - DisposiçãodeambulantesnaPraçadaMatriz,paraosfestejosjuninos. Figura77 - DisposiçãodeambulantesnaPraçadaMartinianoMaia,paraosfestejosjuninos. Página 74 PERCURSO DA “CAMINHADA DA PAZ” Em parceria com a Settop, foram elaboradas três propostas de percursos para a Caminhada da Paz, realizadanafestadeEmancipaçãodeLaurodeFreitas. Figura78 - Percursoaprovadoparaa“CaminhadadaPaz”. CUIDANDO DO CHAFARIZ Com a colaboração das demais secretarias que compõe a PMLF, a Seplan elaborou o layout definitivo paraoevento“CuidandodoChafariz”. Página 75 Figura79 - Layoutdo“CuidandodoChafariz”. EVENTO DIA DAS CRIANÇAS A Seplan elaborou o layout para o evento do Dia das Crianças em Vila Praiana, onde a secretaria ficou responsávelporrealizarafestanacomunidade. Figura80 - LayoutdafestadoDiadasCrianças. Página 76 FESTA DE PORTÃO Em parceria com os órgãos municipais envolvidos na “Festa de Portão”, a Seplan elaborou o layout do percursodafesta. Figura81- Percusoda"FestadePortão". FESTA DE ITINGA De acordo com definições estabelecidas em reuniões com as secretarias envolvidas na organização do evento,aSeplan elaborouolayoutda“FestadeItinga”.Apropostacontemplaosdoispercursosprevistos eoencontrodetriosnoLargodoCaranguejo. Página 77 Figura82 -Percursoda"FestadeItinga". RESIDENCIAIS DONA LINDU E ADÉLIA DO PRADO FRANCO Projetos preliminares desenvolvidos para implantação de centros comerciais nos conjuntos habitacionais Dona Lindu e Adélia do Prado Franco, Capiarara, em substituição às barracas informais existentes. Página 78 Figura83-PlantadeimplantaçãodoCentroComercialDonaLindu. Figura84-PlantabaixadoCentroComercialDonaLindu. Página 79 Figura85- PlantadeimplantaçãodoCentroComercialCapiarara–opção1. Figura86- PlantadeimplantaçãodoCentroComercialCapiarara–opção2. Página 80 Figura87-PlantabaixadoCentroComercialCapiarara– opção1. Figura88-PlantabaixadoCentroComercialCapiarara– opção2. Página 81 REALOCAÇÃO DOS FRUTEIROS DE VILAS DO ATLÂNTICO Projeto preliminar desenvolvido pela Seplanpararealocação das barracas de frutas atualmente instaladasnaPraçadoParqueEcológicodeVilasdoAtlântico. Figura89- Propostaaprovada pararealocaçãodasbarracasdefrutasdeVilasdoAtlântico. ORLA DE LAURO DE FREITAS Com o propósito de confrontar a planta do loteamento aprovado com a ocupação real, de forma a subsidiar o projeto de requalificação da Orla Marítima de Lauro de Freitas, a Seplan realizou o levantamento topográfico dos imóveis localizados na Orla.Inicialmente, foram cadastrados 43imóveis aolongodaorlanotrechocompreendidodoKartódromoatéLoteamentoPraiadeIpitanga,totalizando aproximadamente1kmpercorrido. Emcontinuidadeaoestudo,serárealizadoolevantamentotopográficodosimóveisdaorlapertencentes aoLoteamentoVilasdoAtlântico,devendopartir,emseguida,àorladeBuraquinho. Página 82 Figura90- LevantamentoTopográfico– LoteamentoIpitanga REVEILLON DE VILAS DO ATLÂNTICO Atendendo a uma solicitação da Salva, a PMLF mobilizou as secretrarias visando ordenar a festa de reveillondoLoteamentoVilasdoAtlântico.Apropostaelaboradacontemplaopçõesdeestacionamento, disposiçãodosambulantes,sanitáriosquímicos,postodeapoiodaPMepostodeinformaçõesdaPMLF. Página 83 Figura91 - Layout doReveillonemVilasdoAtlântico. Página 84