DEMANDAS COLETIVAS SOLUCIONADAS
ÁREA 01: (Perpétuo Socorro, Cidade Nova I e II, Canal do Jandiá e adjacências)
1. Foi atendido o pedido da comunidade a Empresa de Municipal de Transportes Urbanos –
EMTU, Haroldo Matos: Linha de ônibus do Perpétuo Socorro e adjacências até UNIFAP;
2. Funcionamento do CRAS;
3. Regularização da coleta de lixo no bairro;
4. Drenagem da Rua Pedro Américo;
5. Intensificação do policiamento, principalmente no perímetro escolar;
6. Indicação de terreno pela comunidade para receber a construção de uma creche pela PMM;
ÁREA 02: (Brasil Novo I, Brasil Novo II, Loteamento Liberdade, Boné Azul, Morada das Palmeiras,
Loteamento Açaí, Infraero I e II, Parque dos Buritis, Loteamento Ilha Mirim Loteamento Amazonas e
adjacências)
7. O MP Comunitário firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Governo do
Estado, a Prefeitura de Macapá e as 150 famílias desabrigadas do Conjunto Ipê II, pelo qual
regulamentou-se o atendimento aos desabrigados com auxílio moradia por quatro meses e
inscrição das famílias no programa de habitação do Estado.
8. O MP Comunitário acordou com o proprietário da área do loteamento Açaí a prorrogação do
prazo estabelecido pela justiça para a reintegração de posse do terreno, dando às 300 famílias
ali instaladas mais 60 dias de prazo, fins de que seja encontrada uma alternativa de moradia
para os ocupantes do lote em litígio.
9. Substituição dos 20 quadros magnéticos das salas de aula da Escola Maria Cavalcante Picanço.
ÁREA 03: (Fonte Nova, Mutirão do Paraíso, Paraíso, Parque das Laranjeiras, Jardim de Deus,Loteamento
Fé em Deus e adjacências)
10. Interveniência Junto a SIMS (Programas Sociais)
11. Interveniência Junto a: SEICOM, SETRAP e TERRAP, referente à ação de reintegração de posse
da área do Delta do Matapí.
12. Interveniência Junto ao Governo do Estado para que priorize o término da construção da Escola
no bairro do Elesbão.
13. Interveniência Junto a SETRAP para melhoria do transporte coletivo intermunicipal (MacapáSantana).
SERVIÇO:
Danielly Salomão
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616/8127-6771 Email: [email protected]