Filosofia Política Filme “A vila” FILOSOFIA POLÍTICA “É a reflexão crítica e sistemática sobre o conhecimento político, sobre as essências, os fins e os valores da política.” Nelson de Souza Sampaio “Consiste no intento de adquirir conhecimentos certos sobre a essência do político e sobre a boa ordem política ou ordem política justa.” Leo Strauss Política e Poder Política vem do grego ''polis'' cidade-estado, e o campo de atividade humana que se refere à cidade e o estado de interesse público. Política é a arte de governar “ Política é uma continuação da Ética, só pode ser aplicada à vida pública” Aristóteles Tipologia do Poder Bertrand Russel diz: “Poder é a posse dos meios que levam à produção de efeitos desejados” – As formas de poder são: Econômico Ideológico Político O estado A instituição poderosa da sociedade “ O estado é a instituição Política que, dirigida por um governo soberano, detém o monopólio do uso da força física, em determinado território, subordinando a sociedade que nele vive.” Max Weber Como surgiu o estado? Nem sempre Existiu o estado. Como surgiu? Função do Estado. O que deve ser o Estado? Resposta Liberal: A finalidade do estado é... Agir como mediador dos conflitos Promover reconciliação e alcança harmonia entre os grupos rivais. P. 294 Função do Estado. Resposta marxista: “É a instituição que inteire nessa luta de modo parcial, quase sempre tomando partido das classes sociais dominantes”. A função é “ Garante o domínio de classe. P. 295 Fundamentação do poder político. Explicação filosófica para a organização social e política. Platão ( 428-347 a.C.) O rei-filósofo conhece a justiça. O Homem possui 3 almas, ou 3 princípios: – 1- A alma desejante (satisfação dos instintos) – 2 A alma irascível ( princípio de defesa) – 3-A alma racional ( que busca o conhecimento) – Através da Educação o individuo deve equilibrar essas 3 partes. Porém a alma racional deve preponderar. Platão ( 428-347 a.C.) O rei-filósofo conhece a justiça. Platão leva esses conceitos à cidade. Observa-se: 1- a classe que o material da riqueza ( alma desejante) 2 a classe que garante a defesa da cidade ( alma irascível) 3- a classe que governa a cidade ( alma racional) -A justiça na cidade depende do equilíbrio desses 3 elementos Aristóteles (384-322 a.c) O homem como animal político “O homem como ser social, não sobrevive isolado”. A busca por um bem determinado, correspondente aos anseios dos homens deve guiar e organizar uma sociedade. “A polis grega” é o modelo de Aristóteles. Para Aristóteles, “os homens não são naturalmente iguais. Uns nascem para escravidão e outros para o domínio”. Aristóteles (384-322 a.c) O homem como animal político A teoria do direito divino de governar Sofre Influências de Platão e Aristóteles. As Idéias de que o objetivo da política visa o bem comum, que pra Platão era a justiça,e para Aristóteles era a vida boa e feliz, traçaram os rumos da política atual. Aristóteles (384-322 a.c) O homem como animal político Na Idade média, com o desenvolvimento do cristianismo, a igreja se consolidou como um poder extra político, sustentavam a idéias de que os governantes eram representantes de Deus na terra. Maquiavel (1469-1527) O realismo Político É reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna utiliza de autores e conceitos da Antiguidade Clássica de maneira nova. Maquiavel (1469-1527) O realismo Político Os conceitos desenvolvidos por ele rompem com a tradição medieval teológica e também com a prática, comum durante o Renascimento, de propor Estados imaginários perfeitos ¹ Os fins justificam os meios. O Príncipe (1513) : visão realista da Teoria Política. “maquiavélico” ¹ http://pt.wikipedia.org/wiki/Nicolau_Maquiavel Jean Bodin (1530- 1596) A defesa do governo nas mãos de um só. foi um jurista francês, membro do Parlamento de Paris e professor de Direito em Toulouse. Ele é considerado por muitos o pai da Ciência Política devido a sua teoria sobre soberania.¹ ¹ http://pt.wikipedia.org/wiki/Jean_Bodin Jean Bodin (1530- 1596) A defesa do governo nas mãos de um só. Estado onde se considerava o poder do monarca como absoluto e de origem divina um poder perpétuo, ilimitado, centralizado ou melhor, um poder que tem como únicas limitações a lei divina e a lei natural.¹ ¹ http://pt.wikipedia.org/wiki/Jean_Bodin Montesquieu 1689-1755 Divisão de poderes Uma das características mais interessante da democracia: divisão de poder – Executivo – Legislativo – Judiciário Jean Jaques Rousseau 1712-1778 A vontade geral como único fundamento legitimo O Homem nasceu livre e, não obstante, esta acorrentado em toda parte julga-se Senhor dos mais seres, sem deixa de ser tão escravo. Como se tem realizado esta mutação? Ingnoro-o. Quem pode legitimar-la creio poder responder esta questão. HEGEL (1770-1831): CONTRA A CONCEPÇÃO LIBERAL DE ESTADO O ESTADO NÃO É: Uma simples soma de vários indivíduos; Formado a partir da vontade dos indivíduos; Fruto de um contrato. HEGEL (1770-1831): CONTRA A CONCEPÇÃO LIBERAL DE ESTADO Então, O Estado: Precede É o indivíduo; concebido como fundador da sociedade civil. HEGEL (1770-1831): CONTRA A CONCEPÇÃO LIBERAL DE ESTADO Dentro da concepção hegeliana a realidade é a manifestação da razão ou Espírito. O estado seria então: A manifestação do Espírito Objetivo em seu desenvolvimento, uma esfera que concilia a universalidade humana com os interesses particulares dos indivíduos da sociedade civil. HEGEL (1770-1831): CONTRA A CONCEPÇÃO LIBERAL DE ESTADO Sendo uma manifestação da razão, o Estado possui uma universalidade que está acima da soma dos interesses individuais. KARL MARX (1818 -1883) E FRIEDRICH ENGELS (1820-1895): O ESTADO COMO PRODUTO E INSTRUMENTO DE CONTROLE DA CLASSE DOMINANTE: A sociedade humana primitiva era uma sociedade sem classes e sem eram exercidas pelo conjunto dos membros da comunidade. KARL MARX (1818 -1883) E FRIEDRICH ENGELS (1820-1895): O ESTADO COMO PRODUTO E INSTRUMENTO DE CONTROLE DA CLASSE DOMINANTE: Em algum ponto do desenvolvimento histórico das sociedades humanas, algumas daquelas funções administrativas tornaram se privativas de um grupo separado de pessoas que tinha força para impor normas e organização à vida coletiva. Assim através desse núcleo de pessoas teria surgido o Estado. Assim: KARL MARX (1818 -1883) E FRIEDRICH ENGELS (1820-1895): O ESTADO COMO PRODUTO E INSTRUMENTO DE CONTROLE DA CLASSE DOMINANTE: O Estado nem sempre existiu; O Estado surgiu quando num determinado estágio do desenvolvimento econômico surgiu as desigualdades de classes. O Estado não é um simples mediador das lutas de classes, antes atua geralmente como um instrumento do domínio de classe. REGIMES POLÍTICOS As relações entre a sociedade civil e o Estado Regime político é o modo pelo qual o Estado se relaciona com a sociedade civil. Para a Política atual os regimes políticos são classificados em dois tipos: REGIMES POLÍTICOS DEMOCRACIA: A participação política do povo. DEMOCRACIA: (Gr) – Demos: Povo e Cracia : Poder. Atenas: Democracia direta – O s cidadãos participavam diretamente das assembléias e decidiam os rumos políticos da cidade. Atualmente: Democracia representativa – Os cidadãos elegem seus representantes Políticos para o governo do Estado. REGIMES POLÍTICOS Um Estado considerado Democrático: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DO POVO: O Povo Participa das decisões políticas elegendo por meio do voto os seus representantes. DIVISÃO FUNCIONAL DO PODER POLÍTICO: O poder político do estado apresenta-se dividido em vários órgãos que se agrupam em torno dos poderes (funções): Legislativo (Elabora Leis), Executivo (Executa leis pela administração pública) e Judiciário (Aplicaçao das leis e distribuição da justiça) REGIMES POLÍTICOS VIGÊNCIA DO ESTADO DE DIREITO: O poder político é exercido dentro dos limites traçados pela lei a todos imposta. Nesse aspecto a lei subordina tanto o Estado como a sociedade. REGIMES POLÍTICOS Ditadura: Concentração do poder político DITADURA: (Lt) – Dictare = Ditar ordens Principais características: Eliminação da participação popular nas decisões políticas. Concentração do poder político: Poder centralizado nas mãos de um único governante. Inexistência do Estado de direito: As leis só valem para a sociedade. Fortalecimento dos órgãos de repressão. Controle dos meios de comunicação em massa. Conclusão O que é melhor para nossa vila?