BOLETIM DE AUTORREGULAÇÃO
Relatório do 1º trimestre de 2014
Auditoria
Programa de Auditoria Operacional de 2014
A BSM é responsável por realizar a supervisão dos Participantes da BM&FBOVESPA. Isso é feito por
meio de auditorias, que buscam verificar a aderência das instituições às normas vigentes. São verificados, por exemplo, a adequação dos processos do Participante e sua infraestrutura tecnológica.
O Programa de Auditoria Operacional de Participantes de 2014 contempla a realização de auditoria em
69 dos 73 Participantes de negociação ativos na BM&FBOVESPA.
Gráfico I
Auditorias Operacionais – Programa de 2014
Status em 31.03.2014
Desde 2013, a BSM vem adotando elementos de avaliação de risco para elaboração do seu plano anual
de trabalho. Nesse sentido, desenvolveu metodologia de avaliação dos resultados das auditorias operacionais. De acordo com a metodologia, os Participantes melhores classificados podem ser dispensados
por 1 ou 2 planos de auditoria operacional1. Levando em consideração os resultados obtidos nas auditorias operacionais de 2013, 4 corretoras foram dispensadas de auditoria em 2014.
1
O Comunicado Externo que apresenta a metodologia completa encontra-se disponível no site da BSM no link http://www.bsmautorregulacao.com.br/140326NotA.asp.
1
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Relatório do
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Auditorias indiretas (à distância)
Além das auditorias operacionais diretas, em que uma equipe de auditores visita corretoras e escritórios
de agentes autônomos a ela vinculados, a BSM realiza algumas auditorias indiretas, baseada na combinação de informações obtidas de diferentes fontes. São realizadas auditorias indiretas para verificar,
por exemplo:

o enquadramento em relação aos requisitos financeiros e patrimoniais exigidos dos Participantes da
BM&FBOVESPA;

a atuação de pessoas vinculadas e da carteira própria dos Participantes em desacordo com suas
Regras e Parâmetros de Atuação;

a existência de controle e gravação das ordens (para mitigar o problema de gestão indevida de carteira);

a existência de saldos negativos em contas correntes (para identificar existência de prática de financiamento de clientes).
Esse tipo de auditoria, que funciona de forma complementar à auditoria operacional, é bastante eficaz,
pois permite a realização de testes cobrindo todo o universo do objeto a ser analisado (por exemplo,
100% das ordens ou das contas correntes).
Auditorias Pré-Operacionais
Para se tornar um participante da BM&FBOVESPA e, com isso, ter acesso aos seus mercados, uma
instituição precisa atender uma série de requisitos operacionais, tecnológicos e financeiros (os requisitos variam de acordo com a categoria de participante). O atendimento a essas exigências é verificado
por meio de auditoria pré-operacional conduzida pela BSM. No primeiro trimestre de 2014 foram realizadas 4 auditorias pré-operacionais em instituições que solicitaram a adesão à algumas das categorias
de participantes da BM&FBOVESPA.
Auditorias Específicas
A BSM, quando necessário, realiza auditorias específicas, motivadas, por exemplo, por solicitações da
CVM ou por denúncias recebidas2.
2
O encaminhamento de denúncias à BSM pode ser feito de maneira anônima ou identificada por meio de telefone (11 3272-7373), email ([email protected]), carta (Caixa Postal 332, Pça dos Correios, Centro, São Paulo, SP), pessoalmente (R. XV de Novembro, 275, 8º andar, Centro - São Paulo – SP) ou por formulário disponível no site da BSM.
2
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Supervisão de Mercado
A supervisão das operações realizadas nos mercados da BM&FBOVESPA é efetuada diariamente, procurando identificar condições artificiais de demanda, manipulação de preços, práticas não equitativas e
uso de informações privilegiadas. Busca-se, ainda, identificar o exercício irregular de atividades de distribuição e intermediação de valores mobiliários, administração de carteira, comportamentos indicativos
de lavagem de dinheiro e outras operações irregulares.
A tabela abaixo demonstra os tipos e as quantidades de análises realizadas no primeiro trimestre de
2014, bem como o número de Relatórios de Acompanhamento de Mercado gerados. Os Relatórios são
documentos abertos quando as análises apontam para indícios de irregularidades.
Tabela I
Supervisão de Mercados em Números
1º trimestre de 2014
Tipo de análise de atipicidade
Nº de
Análises
Relatórios
gerados
Comportamento dos preços e da liquidez dos ativos e derivativos (indícios de
condições artificiais de demanda, oferta ou preço, manipulação de preços ou
práticas não equitativas).
162
22
Participação dos investidores (indícios de lavagem de dinheiro ou exercício
irregular de atividade no mercado de valores mobiliários).
133
14
35
0
330
36
Solicitações da CVM ou da Diretoria de Autorregulação da BSM
Total
Conforme indicado na Tabela I, no primeiro trimestre de 2014, a equipe de especialistas da BSM realizou 330 análises de situações identificadas como atípicas pelos sistemas de supervisão de mercado.
No mesmo período foram abertos 36 Relatórios de Acompanhamento de Mercado.
Enforcement
Para que as atividades de supervisão e fiscalização realizadas pela BSM sejam efetivas, é necessário
que irregularidades acaso identificadas nessas atividades sejam objeto de medidas disciplinares e/ou
educativas. Essa atividade disciplinar, conhecida como enforcement, visa aprimorar os padrões de conduta dos participantes e seus controles internos, bem como inibir a repetição das infrações.
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Diversos tipos de ações de enforcement podem ser adotados, desde o envio de uma carta de recomendação para que a instituição aperfeiçoe seus procedimentos, até a instauração de processo administrativo disciplinar, que pode resultar na aplicação de sanções aos envolvidos.
Medidas persuasivas: Cartas de Recomendação e Cartas Censura
Algumas situações identificadas no âmbito das atividades de supervisão da BSM podem ser objeto de
uma atuação de cunho mais educador do que disciplinar. Nessas situações, a BSM pode, por exemplo,
enviar uma Carta de Recomendação indicando a necessidade de aperfeiçoamento dos controles internos da instituição.
Outra ferramenta à disposição da BSM é o envio de Cartas Censura, que servem como alertas de que a
BSM detectou alguma prática irregular. Nessas cartas normalmente pede-se a explicação para o comportamento identificado e/ou determina-se a cessão da prática considerada irregular, sob pena de instauração de processo administrativo disciplinar.
No primeiro trimestre de 2014, a BSM enviou 49 Cartas de Recomendação e 3 Cartas Censura.
Medidas sancionadoras: Processos Administrativos Disciplinares
Os Processos Administrativos Disciplinares (PAD) são instaurados para apurar indícios de irregularidades. Os acusados têm amplo direito à defesa e os processos são julgados pelo Conselho de Supervisão
da BSM3, que pode aplicar as penalidades previstas em seu Estatuto Social.
Gráfico II
Processos Administrativos Instaurados (2009-2013)
3
Processos decorrentes de infrações de natureza objetiva podem ser instaurados sob Rito Sumário. Nesses casos, o processo é
julgado pelo Diretor de Autorregulação e o acusado pode recorrer da decisão ao Conselho de Supervisão.
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Gráfico III
Instauração de Processos Administrativos
(Média Móvel Mensal de 12 Meses)
Como pode-se observar nos Gráficos II e III, a média mensal de processos administrativos instaurados
cresceu a partir de meados do ano de 2012 e situa-se na faixa de 5 processos/mês.
Nos três primeiros meses do ano, 2 processos, que envolveram 4 acusados, foram finalizados por meio
de celebração de Termos de Compromisso4.
Em 31 de março de 2014, 131 processos, cujas matérias estão descritas no Gráfico IV, encontravam-se
em andamento na BSM.
4
Os Termos de Compromisso celebrados em processos administrativos podem ser consultados no site da BSM no menu Processos
Administrativos / Processos Adm. Concluídos.
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Gráfico IV
Matérias dos Processos Administrativos em andamento
Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos – MRP
A Instrução Normativa CVM nº 461/07 estabelece que toda bolsa mantenha um mecanismo de ressarcimento de prejuízos. A administração do Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos da
BM&FBOVESPA (MRP) é feita pela BSM, entidade responsável por receber as reclamações, analisálas e julgá-las.
No primeiro trimestre de 2014, foram apresentadas 22 reclamações ao Mecanismo de Ressarcimento
de Prejuízos. A Gráfico V indica os principais problemas relatados nas reclamações.
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Gráfico V
Matéria das reclamações recebidas pelo MRP
14%
14%
14%
27%
Outras 72 reclamações foram finalizadas (arquivadas ou julgadas), com o encaminhamento indicado na
Tabela III.5
Tabela III
Reclamações e processos de MRP finalizados
Qtde
%
Reclamações arquivadas por intempestividade ou ausência de requisitos
3
4%
Reclamações arquivadas por desistência do reclamante
3
4%
Processos julgados improcedentes
13
18%
Processos julgados procedentes (total ou parcialmente)
53
74%
5
As decisões do Conselho de Supervisão podem ser consultadas na página da BSM, na rede mundial de computadores, no menu
MRP / Processos MRP / Concluídos.
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A tabela IV indica o número de reclamações recebidas e concluídas nos últimos anos, bem como o número de processos em andamento ao final de cada período. Ao final do primeiro trimestre, 135 reclamações encontravam-se em andamento na BSM.
Tabela IV
MRP - Reclamações recebidas, concluídas e em andamento
2010
2011
2012
2013
2014*
Estoque inicial
173
160
119
167
185
Reclamações recebidas
122
54
200
144
22
Reclamações concluídas
135
95
152
126
72
Estoque final
160
119
167
185
135
* Dados referentes ao primeiro trimestre
Importante notar o significativo volume de reclamações apresentadas ao MRP nos anos de 2012 e
2013. Esse crescimento deve-se às reclamações de clientes da corretora Diferencial, que teve a liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central do Brasil em 9 de agosto de 2012. Desde essa data, a
BSM já recebeu 187 reclamações de clientes da corretora.
Serviço de Atendimento ao Público
O Serviço de Atendimento ao Público, que visa colher opiniões, críticas e sugestões sobre a atuação da
BSM, da BM&FBOVESPA e de seus Participantes, atendeu, no primeiro trimestre de 2014, 47 demandas, que abordavam os temas apontados no Gráfico VI.
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Gráfico VI
Serviço de Atendimento ao Público – Principais demandas
26%
4%
2%
68%
BSM - BM&FBOVESPA Supervisão de Mercado
Rua XV de Novembro, 275 - 8º andar - Centro
São Paulo - SP - CEP 01013-010
Serviço de Atendimento ao Público: (11) 3272-7373
http://www.bsm-autorregulacao.com.br
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