AVALIAÇÃO DA NAVEGABILIDADE NA HIDROVIA PARAGUAI-PARANÁ PARA O TRANSPORTE DE CARGA Denise Aparecida Cola Francisco José Carlos Cesar Amorim Marcelo de Miranda Reis AVALIAÇÃO DA NAVEGABILIDADE NA HIDROVIA PARAGUAI-PARANÁ PARA O TRANSPORTE DE CARGA Denise Aparecida Cola Francisco José Carlos Cesar Amorim Marcelo de Miranda Reis Mestrado em Engenharia de Transportes Instituto Militar de Engenharia - IME RESUMO A Hidrovia do Paraguai é um dos mais importantes componentes da Bacia do Rio da Prata, interligando quatro dos cinco membros do MERCOSUL – Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai, e um de seus associados – Bolívia. Seu potencial de integração em âmbito internacional é alto, visto que facilita o transporte de cargas e, também, o comércio e intercâmbio entre os países citados. As hidrovias são de grande importância, visto que, através dela consegue-se transportar grandes quantidades de mercadoria a grandes distâncias. Este trabalho busca estudar, entender e determinar os entraves sociais, políticos, ambientais e físicos que impedem o crescimento da Hidrovia, uma vez que, a mesma apresenta potencial real para o transporte de cargas. Serão analisados os quatro principais trechos da Hidrovia, as principais cargas transportadas, os entraves existentes a navegação e, finalmente será proposta uma metodologia para viabilizar o aumento da quantidade de cargas a serem transportadas. 1 INTRODUÇÃO Transporte hidroviário é o tipo de transporte aquaviário realizado nas hidrovias, que são percursos pré-determinados para o tráfego sobre águas para transporte de pessoas e mercadorias. As hidrovias de interior podem ser rios, lagos e lagoas navegáveis que receberam algum tipo de melhoria/sinalização/balizamento para que um determinado tipo de embarcação possa trafegar com segurança por esta via. As hidrovias são de grande importância, visto que, através dela consegue-se transportar grandes quantidades de mercadoria a grandes distâncias. A hidrovia Paraguai Paraná possui 3.342 km de extensão total, compreendido de Cáceres Brasil até o estuário do Rio da Prata na Argentina. Possui largura média de 700m, sendo o período de águas baixas de Julho a Novembro e de águas altas de Dezembro a Abril. Interliga quatro dos cinco membros do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) - Brasil, Paraguai, Argentina e Uruguai - e um de seus associados - Bolívia. Seu potencial de integração em âmbito internacional é alto, visto que facilita o transporte de cargas. O Sistema de sinalização e balizamento de margem é constituído de placas e faroletes, indicando o canal de navegação. O trecho entre Corumbá (MS) e San Nicolas (Argentina) possui 2.525 km de extensão, onde trafegam comboios com formação 4x4, sendo 16 chatas e um empurrador, isto é, comboios formados por 4 linhas e 4 colunas de chatas. As embarcações possuem as seguintes características: chata padrão: 60m de comprimento, 11m de largura, pontal de 3,00m, e o empurrador padrão: 15 m de comprimento, 8 m de largura e 3,00m de pontal. Atualmente a Hidrovia Paraguai – Paraná dispõe benefícios constantes no Decreto nº 2.716 de 10/08/98, entre Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai, conhecido como “Tratado da Hidrovia”. O Tratado é sobre a regulamentação aduaneira, a navegação com segurança, os 1 seguros, as condições de igualdade de oportunidades para uma maior competitividade, solução de controvérsias, e sobre cessação provisória de bandeira. 2 OBJETIVO E JUSTIFICATIVA O objetivo desta pesquisa consiste em estudar detalhadamente os trechos da Hidrovia Paraguai-Paraná, visando propor melhorias na via que contribuam para o aumento do transporte de cargas além de desenvolver uma avaliação técnico-econômica do sistema de transporte aquaviário na Hidrovia, verificando vantagens e desvantagens em relação as melhorias propostas. A Hidrovia Paraguai-Paraná é um dos mais extensos e importantes eixos continentais de integração, pois corta metade da América do Sul, ligando o interior do continente ao Oceano Atlântico. Estende por 3.442 km, em águas de corrente livre, sem barragens e obstáculos para a navegação, de Cáceres, no Mato Grosso, ao porto flúvio-marítimo de Nueva Palmira, no Uruguai, passando por dois estados brasileiros: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, abrangendo cinco países, que são: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em função disso é chamada também de “Hidrovia do Mercosul”. O transporte hidroviário proporciona o frete mais barato e, apesar de exigir maior tempo, pode ser compensado por ter maior eficiência energética, maior capacidade de concentração de cargas, tem menor consumo de combustível, de emissão de poluentes, congestionamento de tráfego, custo da infraestrutura, acidentes, custos operacionais, impactos ambientais e emissão de ruído. Assim sendo, é oportuno o estudo da potencialidade de utilização da hidrovia. 3 METODOLOGIA DA PESQUISA Para atingir o objetivo proposto serão realizados estudos, conforme as etapas a seguir: Etapa 1 – Revisão bibliográfica; Etapa 2 – Identificação das restrições à navegabilidade na Hidrovia; Etapa 3 - Levantamento da capacidade do transporte de cargas atual; Etapa 4 – Proposta de melhorias para a navegabilidade da Hidrovia visando o aumento do transporte de cargas; Etapa 5 - Análise técnico-econômica das melhorias propostas no aumento da capacidade do transporte de carga da Hidrovia; Etapa 6 – Análise dos resultados; Etapa 7 – Conclusões e recomendações; 4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Artigos acadêmicos publicados tratam a questão do transporte hidroviário no Brasil como um assunto de extrema importância no sistema logístico de transportes. Atualmente vários programas governamentais tem citado o transporte aquaviário como um modal de transporte que merece investimentos pois, tem maior capacidade de concentração de cargas e consequentemente, menor custo operacional, maior eficiência energética, maior segurança da carga e controle fiscal, maior vida útil dos equipamentos, embarcações e 2 infraestrutura da via, menor consumo de combustível e emissão de poluentes, menor impacto ambiental e emissão de ruído, enor congestionamento de tráfego, menor número de acidentes e menor custo de infra-estrutura. Conforme relatório técnico do Plano Nacional de Integração Hidroviária (ANTAQ, 2013), importantes questões sobre a movimentação atual da hidrovia foram discutidas durante reunião havida em Corumbá (MS) no dia 29 de Novembro de 2011, onde estavam presentes e representantes do setor produtivo (mineração e operadores fluviais), representantes de setores ligados ao meio ambiente e representantes da ANTAQ e do LabTrans/UFSC, além da movimentação de cargas futuras. No entanto, de acordo com a opinião geral, o crescimento da movimentação de produtos supracitados na hidrovia, está condicionado a melhorias da infraestrutura desta e dos seus acessos. O grande potencial de crescimento da região relacionado à extração de minério de ferro e outros minérios e, em menor escala, à agricultura local, foi destaque entre as afirmações dos empresários da região. De acordo com o Plano Hidroviário Estratégico (Ministério dos Transportes, 2013), que tem como objetivo viabilizar o transporte hidroviário interior em larga escala de forma a torna-lo uma alternativa para o escoamento de cargas e deslocamento de pessoas, contribuindo para a redução de custos no país, a Hidrovia do Paraguai foi selecionada pois, o transporte hidroviário ao longo do Rio Paraguai já é importante para o Brasil, bem como para outros países, como Paraguai e Argentina. O minério de ferro e manganês já são transportados pela hidrovia, desde Cáceres (Brasil) até os portos marítimos no Rio da Prata. Existe ainda a perspectiva de crescimento em ritmo constante dos fluxos de transporte nesta região, de acordo com as estimativas utilizadas no referido plano. 5. RESULTADOS ESPERADOS De acordo com a ANTAQ (2010), a Hidrovia Paraguai-Paraná é um eixo estratégico na Integração do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Ela permite a ligação fluvial direta do Centro-Oeste brasileiro com o oceano Atlântico. Em particular, o Rio Paraguai apresenta as melhores condições de navegação por ser um típico rio de planície e tem como característica uma excelente regularidade de seu regime hídrico, com um período curto de águas baixas e pequena declividade (cerca de 2,5 centímetros por quilômetro). Assim sendo, espera-se, como resultado deste trabalho, estudar, entender e determinar os entraves sociais, políticos, ambientais e físicos que impedem o crescimento da Hidrovia, uma vez que, a mesma tem um potencial real para o transporte de carga. 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Fonseca, M. (1989) Arte Naval. Serviço de Comunicação da Marinha, Rio de Janeiro, RJ. Padovezi, C. D. (2003) Conceito de embarcações adaptadas a via aplicado a navegação fluvial no Brasil – Tese de Doutorado a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, São Paulo –SP. AHIPAR (2013) Hidrovia do Rio Paraguai. Administração Hidroviária do Rio Paraguai. Guia da Hidrovia. Disponível em: http://www.ahipar.gov.br/?s=hidrovia. Acesso em: Novembro/2013. ANTAQ - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (2013)– RELATÓRIO EXECUTIVO - BACIA DO PARAGUAI - Plano Nacional de Integração Hidroviária - Desenvolvimento de Estudos e Análises das Hidrovias Brasileiras e suas Instalações Portuárias com Implantação de Base de Dados Georreferenciada e Sistema de Informações Geográficas. Disponível em: http://www.antaq.gov.br/Portal/PNIH.asp. Acesso em: Junho/2014. SANTANA, W.A. e Tachibana, T. - Caracterização dos elementos de um Projeto Hidroviário, Vantagens, Aspectos e Impactos Ambientaispara a Proposição de Metodologias Técnico-Ambientais para o 3 desenvolvimento do Transporte Comercial de Cargas nas Hidrovias Brasileiras. Artigo. Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da Escola Politécnica da USP, 2004. Disponível em: http://www.periodicos.capes.gov.br/. Acesso em: Março/2014. CARDOSO, E.R., SOUZA, W. C., LOPES, E. e AMEND, R. - Considerações sobre a viabilidade econômicaambiental da Hidrovia Paraguai-Paraná. Disponível em: http://www.conservacao.org/publicacoes/files_mega2/consideracoes.pdf. Acesso em: Julho/2014. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES (2013) – Relatório de Elaboração de Avaliação de Estratégias - Plano Hidroviário Estratégico. Disponível em: http://www.transportes.gov.br/conteudo/91224. Acesso em: Junho/2014. MARINHA DO BRASIL (2013) - Superintendência da Segurança do Tráfego Aquaviário – Legislação da Hidrovia Paraguai-Paraná. Disponível em: https://www.dpc.mar.mil.br/sta/depto_traquav/hidrovia/hidrovia.htm. Acesso em: Junho/2014. Alfredini, P. e Arasaki, E. (2009) - Obras e Gestão de Portos e Costas. PORTAL DO PLANALTO - Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Paraná (Porto de Cáceres/Porto de Nova Palmira). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1998/D2716.htm. Acesso em: Junho/2014. ANTAQ – AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (2010) – Transporte de Cargas nas Hidrovias Brasileiras – Hidrovia do Paraguai. Disponível em: http://www.antaq.gov.br/Portal/pdf/EstatisticaNavInterior/HidroviaParaguai.pdf. Acesso em: Junho/2014. CNT – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE (2013) – Pesquisa CNT de Navegação Interior. Disponível em: http://www.cnt.org.br/Paginas/Pesquisas_Detalhes.aspx?p=4. Acesso em: Maio/2014. 4