PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA Estado da Bahia PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2014 TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Correntina, Estado da Bahia, o Senhor Ezequiel Pereira Barbosa, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e considerando o que consta no presente Processo Administrativo nº 090/2014 de Dispensa de Licitação nº 057/2014 RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para contratação de empresa para locação de veículos, com condutor, devidamente habilitado, conforme a Legislação de Trânsito e abastecidos de combustível, dos tipos ônibus, micro-ônibus, vans e similares para prestação de serviços de transporte escolar deste Município para o Ano Letivo de 2014, com a Empresa COOPVEL – COOPERATIVA DE TRANSPORTES, inscrita no CNPJ nº 17.391.886/0001-44, com Sede na Avenida Genésio Porto, 961 – Recreio – Vitória da Conquista – Bahia, CEP nº 45.028-558, representada pelo Sr. Leonardo Santana Santos, brasileiro, maior, solteiro, administrador, residente e domiciliado à Rua das Laranjeiras, Quadra 05, Casa 01, Condomínio Vila Verde – Primavera – Vitória da Conquista – Bahia, portador do CPF nº 034.364.145-30 e da CI/RG nº 12.620.288-50 SSP/BA, pelo valor global de R$ 643.540,00 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta reais), determino que se proceda à publicação do devido extrato. Correntina – Bahia, 28 de fevereiro de 2014. Ezequiel Pereira Barbosa Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2014 A Secretaria de Educação do Município de Correntina, Estado da Bahia, em cumprimento à RATIFICAÇÃO procedida pelo Prefeito Municipal, pela emissão da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, faz publicar o presente extrato. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos, com condutor, devidamente habilitado, conforme a Legislação de Trânsito e abastecidos de combustível, dos tipos ônibus, micro-ônibus, vans e similares para prestação de serviços de transporte escolar deste Município para o Ano Letivo de 2014. Contratado(a): COOPVEL – COOPERATIVA DE TRANSPORTES, inscrita no CNPJ nº 17.391.886/0001-44, com Sede na Avenida Genésio Porto, 961 – Recreio – Vitória da Conquista – Bahia, CEP nº 45.028-558, representada pelo Sr. Leonardo Santana Santos, brasileiro, maior, solteiro, administrador, residente e domiciliado à Rua das Laranjeiras, Quadra 05, Casa 01, Condomínio Vila Verde – Primavera – Vitória da Conquista – Bahia, portador do CPF nº 034.364.145-30 e da CI/RG nº 12.620.288-50 SSP/BA. Valor global: R$ 643.540,00 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta reais). Vigência: 02 meses. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Correntina – Bahia, 28 de fevereiro de 2014. Aurêda Alves de Paula, Secretária Educação – Ezequiel Pereira Barbosa, Prefeito. Rua da Chácara, 445, Loteamento Antônio de França Barbosa, Correntina-BA, CEP: 47650-000 Fone: (77) 3488 2134 / 2115 – CNPJ: 14.221.741/0001-07, www.correntina.ba.gov.br