Director José Rocha Dinis • Director Editorial Executivo Sérgio Terra • Nº 4462 • Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 10 PATACAS MP sugere um mês de campanha eleitoral e prémios para denúncias Pág. 5 Já se admite crime público para violência doméstica Pág. 3 FOTO ARQUIVO IAS acordou para o problema O presidente do Instituto de Acção Social garantiu ontem que o organismo que dirige irá subsidiar a Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau. Pág. 2 Dados pessoais em risco Aumentaram em quase 20% as investigações do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais. As infracções relacionadas com as redes sociais preocupam. Pág. 7 Chui Sai On promete nas ilhas O Chefe do Executivo visitou as ilhas da Taipa e Coloane e ouviu moradores e comerciantes, prometendo “auscultar mais” os habitantes. Pág. 8 Casinos são emprego de sonho O director das Obras Públicas diz que em termos comerciais, a reconstrução do edifício traria mais benefícios. O Sin Fong Garden continua à espera de consenso, mas o Governo acredita que pode estar para breve. Pág. 4 D. Pedro V recebe Rota das Letras O Teatro D. Pedro V será a base de operações da edição deste ano da Rota das Letras que anunciou José Pacheco Pereira como reforço de última hora. Centrais PUB Carion defende benefícios da reconstrução do Sin Fong Os finalistas do Instituto de Formação Turística preferem um emprego nos casinos, apesar de agências de viagens e lojas de luxo apresentarem condições semelhantes. Pág. 9 02 JTM | LOCAL Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 PROGRAMA DEVE COMEÇAR EM ABRIL PARA ATENUAR FALTA DE VAGAS NAS CRECHES IAS subsidia amas para 100 crianças O Instituto de Acção Social vai disponibilizar amas para crianças menores de quatro anos. Com início previsto para Abril, o programa, que visa combater a falta de lugares nas creches, arranca com 100 vagas P ara fazer face ao número de crianças que procuram uma creche, o Instituto de Acção Social (IAS) prevê implementar em Abril um sistema de cuidados para crianças através de amas, que permitirá aos pais que trabalham deixar os filhos em casa de uma pessoa com tempo para cuidar das crianças. Para já, o projecto, influenciado por regiões vizinhas, disponibilizará 100 vagas a menores de quatro anos. “Estudámos a experiência de Taiwan e Hong Kong, porque usam os recursos da comunidade para tomar conta das crianças. Por exemplo, há pessoas que estão em casa e têm capacidade para cuidar de mais uma criança. Cada ama pode, no máximo, cuidar de duas”, explicou o presidente do IAS, à margem de um almoço de Primavera para os funcionários do organismo. Este novo sistema, que visa combater a falta de vagas nas creches, conta com acções de fiscalização para assegurar que as crianças que são colocadas nas amas estão em segurança. “Temos fiscalização constante. Também estudamos o histórico de cada ama”, disse Iong Kong Io, notando ainda que está a ser estudada a implementação deste serviço com as várias associações sociais que dele pretendem usufruir. Segundo Iong Kong Io, o IAS irá financiar este novo sistema de acolhimento de crianças, ao mesmo tempo que tenta aumentar o número de vagas nas creches. “Prevê-se que este ano entrem em funcionamento mais duas creches”, referiu. No geral, estima-se que estejam disponíveis 8.000 vagas, número que não será suficiente para a procura. O presidente do IAS disse compreen- Prometido apoio à Associação para o Desenvolvimento Infantil Iong Kong Io garantiu ontem que o organismo que dirige irá subsidiar a Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau (MCDA, na sigla inglesa), que atravessa problemas com o espaço onde disponibiliza actividades para crianças com necessidades especiais, como terapia da fala. “Vamos apoiar financeiramente esta associação para arranjar um bom espaço”, disse o presidente do IAS, afiançando que, quando for encontrado um novo local para prestar os serviços especializados às crianças, o Governo se disponibilizará a subsidiar a renda, escusando-se a avançar valores. Iong Kong Io referiu que o IAS já visitou o actual espaço da associação onde uma nova fuga de gás levou recentemente à suspensão das actividades, para segurança das crianças e técnicos. A MCDA não é a única instituição com problemas. O preço das rendas está a pôr em risco projectos de outras associações, nomeadamente escolas. Em resposta a esta situação, o presidente do IAS reconheceu que o aumento das rendas tem constituído um obstáculo para as associações e disse que vai ponderar ajudas através “da atribuição de um subsídio”. FOTO GCS Fátima Almeida IAS ofereceu almoço aos trabalhadores das instituições de acção social der que os pais queiram inscrever os filhos nas creches para que iniciem a aprendizagem antes do jardim de infância, mas refere que, por exemplo, o acompanhamento de meio tempo já é suficiente para que as crianças adquiram alguns conhecimentos indicados para as suas idades. “Já sabemos que os encarregados de educação de Macau desejam que os filhos possam ter os melhores cuidados e aprender mais coisas antes de entrar na escola. Vamos fazer mais trabalhos nesse sentido”, afirmou Iong Kong Io. Novo modelo de matrículas da DSEJ aplicado apenas ao ensino infantil O novo sistema de matrícula através de “talão”, desenhado pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, destina-se apenas ao ensino infantil, ou seja, crianças entre os três e cinco anos e não às creches ou ensino primário, como por lapso publicou ontem o JTM, esclareceu o organismo. Recorde-se ainda que o novo modelo aplica-se a alunos que se inscrevem pela primeira vez no jardim de infância e visa simplificar os procedimentos de matrícula para pais e escolas. Governo vai à AL explicar transportes e TV Representantes do Executivo irão reunir-se com uma comissão da Assembleia Legislativa para fazer um ponto de situação sobre vários processos relacionados com concessões públicas O s membros da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas da Assembleia Legislativa pretendem ouvir as explicações do Governo sobre o Metro Ligeiro, o sistema de autocarros, a TV Cabo e a concessão dos táxis amarelos. Segundo a Rádio Macau, as reuniões irão decorrer à porta fechada, salvo deliberação em contrário, aprovada por mais de metade dos membros da comissão. A primeira reunião com o Governo está prevista para o próximo mês e terá o Metro como tema central. Neste caso já se sabe que o encontro será feito à porta fechada, na sequência de uma decisão não unânime da Comissão. De acordo com o presidente daquela Comissão, Ho Ion Sang, o objectivo é fazer um ponto da situação relativamente aos segmentos das Ilhas e do sul da península e ouvir a opinião dos deputados. A falência da Reolian e a melhor forma de garantir o funcionamento normal do sistema de autocarros públicos serão temas em análise noutra reunião. “Qual vai ser o modelo de exploração [dos autocarros]? Vai ser através de um concurso público para encontrar um novo concessionário? Ou será que o Governo tem outras formas [de resolver esta questão] ou empresas que podem servir a população? Prestamos muita atenção a este problema”, afirmou o presidente da Comissão, citado pela Rádio. Ho Ion Sang admitiu ainda a necessidade de a comissão reunir várias vezes por semana, para cum- prir os objectivos estabelecidos, mas ressalvou que a agenda dos trabalhos dependerá da disponibilidade do Governo, nomeadamente da tutela do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io. A Comissão irá posteriormente elaborar relatórios e pareceres sobre os temas em discussão. Ontem, também se reuniu a 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa para analisar a proposta de alteração à lei relativa à autorização de contracção de dívidas pelo Governo da RAEM. Em breve deverá ser assinado o parecer sobre a proposta de aumento – de 600 mil para mil milhões de patacas – do limite máximo do montante das dívidas que o Executivo pode contrair através da prestação de garantias de crédito às pequenas e médias empresas. JORNAL TRIBUNA DE MACAU Propriedade: Tribuna de Macau, Empresa Jornalística e Editorial, S.A.R.L. • Administração: José Rocha Dinis • Director: José Rocha Dinis • Director Editorial Executivo: Sérgio Terra • Grandes Repórteres: Fátima Almeida e Raquel Carvalho • Redacção: Sandra Lobo Pimentel (editora), André Jegundo, Liane Ferreira, Pedro André Santos, Susana Diniz e Viviana Chan • Correspondentes: Helder Almeida (Portugal) e Rogério P. D. 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O Instituto de Acção Social disse ontem aos jornalistas que o diploma está na “última fase de elaboração” e permite a denúncia por terceiros quando se verificarem agressões sistemáticas. Quem ajuda as vítimas considera que houve um esforço da parte do Governo, mas que não é suficiente para proteger quem sofre FOTO ARQUIVO Fátima Almeida P rometida e sucessivamente em atraso, a proposta de lei de combate à violência doméstica deve ser apresentada à Assembleia Legislativa “em breve” numa versão que o Governo considera tentar encontrar um ponto de equilíbrio entre as opiniões recolhidas. Segundo o presidente do Instituto de Acção Social (IAS) o diploma, que está “na última fase de elaboração”, vai incluir a possibilidade de tipificar este crime como público quando a violência for continuada. “Se forem actos de violência contínua tentamos colocar esta situação como crime público. Actualmente, nem todas as situações são classificadas como crime público, mas na nova lei esta parte vai ser tipificada como tal”, referiu Iong Kong Io, notando que a sociedade deve partir para a denúncia quando a vítima for agredida “sistematicamente”, o que já não é “um crime menor”. O Centro Bom Pastor, que ajuda as vítimas e lida de perto com a sua dor, reconhece que esta mudança “é um esforço do Governo para conseguir dar resposta às opiniões que pedem a tipificação da violência doméstica como crime público”, mas “não é uma solução suficientemente boa” para fazer face a este problema. A impunidade repetida não deve ser, refere a directora do centro, a fórmula para se denunciar o crime. “É necessário que seja crime público para que se faça justiça. O Para que se possa aplicar o crime público, “quantas vezes, as vítimas têm de ser agredidas? Duas, três, quatro?” Juliana Devoy, directora do Centro Bom Pastor Governo diz que o importante não é se há um tipificação de crime público ou semi-público, mas sim a protecção que se dá às vítimas. Mas como poderemos proteger se não houver um tipo de punição para o infractor. Sem consequências não há protecção”, reforçou a irmã Juliana Devoy ao JTM. Pela experiência adquirida no centro, não são as marcas repetidas que travarão o crime, acentuando apenas dor e a perda de força. É preciso que haja a possibilidade de denúncia por terceiros sem contar o número de vezes que uma pessoa já foi violentada. “Sabemos que na primeira vez que as vítimas são agredidas não vão à polícia fazer queixa. Quando o fazem já foram agredidas várias vezes e não conseguem aguentar mais essa violência. Como não há provas [naquele momento] é apenas a sua palavra”, exemplificou Juliana Devoy, para mostrar que esta política não será suficiente. Como as vítimas, fragilizadas com a violência, não conseguem de imediato fazer queixa, deslocando-se ape- nas às autoridades quando as marcas já passaram poderá ser difícil encontrar as provas, sendo, por isso, necessária uma intervenção imediata. E, além disso, para que se possa aplicar o crime público, “quantas vezes, as vítimas têm de ser agredidas? Duas, três, quatro?”, questiona Juliana Devoy, evidenciando que “não é justo” que a vítima tenha de passar por violência repetida. “Precisamos de mais informação [sobre este novo aspecto da lei]. Mas sei que não é suficiente. Tem de ha- ver uma tipificação do crime como público, no geral. (...) Não é uma solução razoável porque se volta à mesma situação: a pessoa [o agressor] continua impune. Só é punida depois de cometer muitas vezes o crime. Não é lógico”, vincou Juliana Devoy. Contudo, o presidente do IAS referiu ontem esperar que a nova versão seja mais protectora das vítimas de violência doméstica. “Os actos contínuos são crime público, podem ser alvo de denúncia. Através de tudo isto esperamos que este projecto possa dar mais apoio às vítimas”, disse Iong Kong Io. A tipificação de crime público chegou a ser apresentada como um dado adquirido, mas em 2012 verificou-se uma inversão na linha orientadora do Governo. Com argumentos como a “harmonia familiar” e o receio de destruição de lares, o Governo retirou essa possibilidade, e apesar das contestações e das petições para que a violência doméstica fosse um crime público, nunca mais voltou atrás. No ano passado foi apresentado à Assembleia Legislativa um projecto lei, que acabou chumbado, com grande parte dos deputados, mesmo os que se diziam a favor do crime público, a preferirem esperar por uma proposta do Governo. O IAS não apontou uma data para o diploma chegar às mãos dos deputados para apreciação, reconhecendo apenas que “não tem muito tempo”, depois das sucessivas promessas em atraso. “Fazemos o melhor para avançar com esta lei”, afirmou o líder do IAS. PROPRIEDADE NO CONTINENTE DE UM RESIDENTE E UMA MULHER DO CONTINENTE Divórcio confirmado mas partilha de bens não O Tribunal de Segunda Instância reconheceu o divórcio entre uma mulher do Interior da China e um homem de Macau, que casaram na China Continental, mas a partilha de bens não foi confirmada, já que a propriedade se encontra do outro lado da fronteira U ma mulher do Continente e um homem de Macau casaram-se em Abril de 2008 no Interior da China, mas após a ruptura da relação conjugal, divorciaram-se por mútuo consentimento junto da Conservatória do Registo de Casamentos de Chongqing, também do outro lado da fronteira. Em Dezembro de 2013, a mulher pediu ao Tribunal de Segunda Instância da RAEM a revisão e confirmação de decisão proferida por tribunais do exterior de Macau, solicitando que fossem confirmados o registo de divórcio autorizado pelo Departamento de Administração Civil do Interior da China e os acordos por este reconhecidos. O Colectivo entendeu que a confirmação de decisão proferida por tribunal do exterior de Macau pressupunha a verificação dos requisitos da lei de Macau para esse efeito. Assim, quanto ao registo de divórcio, trata-se de uma decisão proferida por uma autoridade administrativa do Interior da China, “um documento autêntico devidamente selado e traduzido, cujo conteúdo facilmente se alcança, pelo que, apesar de não ser uma decisão judicial, não dei- xa de produzir os mesmos efeitos”. Mas no que respeita aos bens partilhados, estes situam-se no exterior de Macau, não entendendo o Tribunal “o interesse processual nesta revisão, sendo que os efeitos de tal acto não se repercutem no ordenamento de Macau, nem aqui é passível de execução”. Assim sendo, os Juízes reconhecem tudo o resto, incluindo o acordo de regulação de poder paternal, mas não a partilha dos bens, que ficou de fora da decisão do TSI. 04 JTM | LOCAL Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 DIRECTOR DAS OBRAS PÚBLICOS FALA EM BENEFÍCIOS EM TERMOS COMERCIAIS Carion defende reconstrução do Sin Fong Garden FOTO JTM O director das Obras Públicas entende que a completa reconstrução do edifício Sin Fong Garden traria mais benefícios em termos comerciais, no entanto, atenta que nunca foi demolido um prédio tão alto e é preciso ponderar os custos dessa operação. Jaime Carion anunciou também que poderá estar mais próximo um acordo entre os condóminos sobre o destino a dar ao edifício Susana Diniz A pós a apresentação de várias propostas aos moradores do Sin Fong Garden, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) encomendou um outro estudo, desta feita à Universidade de Macau, para apurar as características do edifício e se a solução passa pela reparação ou pela total reconstrução, já que o entendimento com os condóminos não foi até agora possível. Sobre o destino do edifício, Jaime Carion disse que “em termos comerciais, o edifício beneficiaria muito mais se fosse completamente reconstruído”. A opinião do director da DSSOPT, ressalva, no entanto, que a “decisão cabe aos moradores”. O responsável garantiu ontem que o novo estudo estará pronto e será entregue ao Governo “em meados de Março”. “Da investigação encomendada à Universidade PSP assumiu seguir moradores mas apenas por questões de segurança A Polícia de Segurança Pública (PSP) assumiu ter seguido alguns moradores do edifício Sin Fong Garden, que entraram num prédio vizinho, na terça-feira. Nesse mesmo dia, um morador do edifício ligou para um programa de rádio em língua chinesa, acusando a Polícia Judiciária de o ter perseguido. O caso foi desmentido pela PJ no próprio dia, mas ontem a PSP reagiu em comunicado, afirmando terem sido agentes seus a praticar essa acção. Em declarações ao JTM, uma porta-voz da PSP explicou que, após a reunião de cerca de 100 moradores do Sin Fong Garden no domingo, cerca de 30 protestaram em frente do edifício e exigiram entrar. A PSP reconheceu a medida adoptada, mas sublinhou que não se tratou de qualquer acção contra os moradores em causa, visando apenas garantir a segurança dos cidadãos. V.C. Jaime Carion acredita mais na reconstrução, por valorizar o edifício comercialmente de Hong Kong resultou uma pré-aprovação para a reparação do edifício”, referiu, acrescentando que, “mesmo assim, não foi possível reunir o consenso dos moradores”. Para a reparação do Sin Fong, o Governo necessita que a maioria dos moradores estejam de acordo, visto que as obras afectarão apenas a parte comum do edifício. O director das Obras Públicas explicou que, se esta medida for aprovada, o Executivo vai encomendar a elaboração de um projecto de recuperação e posteriormente serão criadas medidas à semelhança do Fundo de Reparação Predial, no sentido de poder auxiliar os moradores nessas despesas. A assembleia de moradores ainda não tem uma resposta definitiva, uma vez que para a reconstrução é necessária a aprovação de todos os condóminos e a entrega de um documento legal que o comprove, para além da comparticipação nas despesas e tempo necessário para a demolição e reconstrução do edifício. A DSSOPT, por outro lado, ressalva que nunca foi demolido um edifício tão alto e que é preciso ter em conta os custos dessa operação. “Poderá haver apoio bancário para suportar as despesas, mas sempre mediante o pagamento de juros”, frisou Jaime Carion. Jaime Carion garantiu também que o Governo nunca deixou de dialogar com os moradores, apesar dos con- dóminos terem anunciado que desistiram de dialogar com a Administração. “Tivemos reuniões semanais, todas as quartas-feiras para tentar chegar a um consenso”, frisou Carion, afirmando que o entendimento nunca foi possível. André Cheong, director dos Serviços e Assuntos de Justiça (DSAJ), disse aos jornalistas que o grupo de acompanhamento irá prosseguir com o advogado Leonel Alves, que representará os condóminos em regime pro bono. Nas reuniões, foram discutidas questões quanto ao objecto da acção judicial e a forma de interposição judicial. No entanto, André Cheong ressalvou que não houve ainda nenhum consenso sobre se há intenção de interpor judicialmente o caso ou se o grupo pretende pedir indeminização. O director da DSAJ acrescentou ainda que o grupo de acompanhamento irá, juntamente com a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), procurar que os condóminos cheguem ao consenso quanto à recuperação ou reconstrução do edifício, de modo a estarem reunidas as condições para dar início à fase seguinte dos trabalhos de acompanhamento, bem como poderá atribuir aos condóminos afectados apoio na renda de habitação, e quanto aos condóminos com dificuldade no arrendamento de devida habitação, ponderar no seu alojamento em fracções da habitação social. TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE JUÍZO DE PEQUENAS CAUSAS CÍVEIS ANÚNCIO ANÚNCIO PROCESSO: Divórcio Litigioso nº FM1-13-0074-CDL Juízo de Família e de Menores Exequente: SOCIEDADE INTERNACIONAL UNIDA DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, LIMITADA, com sede em Macau, na 羅理基博士大馬路600E號第一國際商業中心1樓103室. Executados: GONG WEIMING e a sua mulher DAI DAN, ambos residentes na 中國上海市徐匯區辛耕路100弄永新花園3號樓7F室. Autora: Deolinda Castilho, de sexo feminino, titular do Bilhete de Identidade de Residente de Macau e residente em Macau, na Rua de Leoncio Ferreira, n.º15, Edf. Siu Cheong, Bl.3, 1º andar A. Réu: Ronaldo Santiago Jaluag, de sexo masculino, titular do Bilhete de Identidade de Residente de Macau, com última residência conhecida em Macau, na Rua de Leoncio Ferreira, n.º 15, Edf. Siu Cheong, Bl.3, 1º andar A, ora ausente em parte incerta. FAZ-SE SABER que pelo Juízo de Família e de Menores do Tribunal Judicial de Base da RAEM, correm éditos de TRINTA DIAS contados da segunda e última publicação do anúncio, citando o réu Ronaldo Santiago Jaluag acima identificada, para no prazo de TRINTA DIAS, decorridas que sejam dos éditos, contestar, querendo, a presente acção de divórcio litigioso, bem como, no caso de contestar, é obrigatória a constituição de mandatário nos termos do artigo 74º do Código de Processo Civil de Macau. A falta de contestação não importa a confissão dos factos articulados pelo autor. A autora, pede, em síntese, que seja decretado o divórcio entre a autora e o réu pelos fundamentos constantes da petição inicial, e que seja declarada o réu como único e exclusivo culpado. Pode ser levantada cópia da petição inicial na presente secretária. Aos 18 de Fevereiro de 2014. A Juiz, Leong Mei Ian A Escrivã Judicial Adjunta, Iong Mio Leng 1ª Vez “JTM” - 27 de Fevereiro de 2014 ANÚNCIO JUÍZO DE FAMÍLIA E DE MENORES Execução Sumária da Sentença nº PC1-08-0398-COP-A Juízo de Pequenas Causas Cíveis FAZ-SE SABER que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos dos executados para, no prazo de quinze dias, que começa a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamar o pagamento dos seus créditos pelo produto dos bens penhorados sobre que tenham garantia real e que são os seguintes: Bens penhorados Dinheiro I Saldo: MOP$31.700,00 (Trinta e Uma Mil, Setecentas Patacas), que se encontra depositado actualmente no Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. à ordem dos presentes autos, titular da conta: GONG WEI MING. R.A.E.M., aos 19 de Fevereiro de 2014. JUÍZO CÍVEL TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE A Juiz, Shen Li A Escrivã Judicial Adjunta, Chan Ka Choi 1ª Vez “JTM” - 27 de Fevereiro de 2014 Acção Ordinária nº CV1-12-0076-CAO 1º Juízo Cível Autora: EMPRESA DE CONSTRUÇÃO VA TAT, LIMITADA, sociedade comercial com sede em Macau na Rua do Bispo Medeiros, n.º 16, R/C. Réus: 1. LAU KAN, casado maior, de nacionalidade chinesa, residente em Macau, na Avenida do Conselheiro Ferreira de Almeida, n.º 90, Edf. Jardim Hoi Tou, 22.ºB; 2. LAO LEK UN, solteiro maior, de nacionalidade chinesa, residente em Macau, na Rua da Erva, n.º 92, Edf. Fai Vai, Rés do Chão “A”; 3. AUSTRALIAN ENGENHARIA ELECTROMECÂNICA LIMITADA, sociedade comercial com sede em Macau na Avenida do Almirante Lacerda, n.os 9-9a, Rés do Chão, registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis sob o n.º 36223SO; 4. NAM OU AGÊNCIA DO TRANSPORTE E SERVIÇOS LOGISTICOS LIMITADA, sociedade comercial com sede em Macau na Travessa dos Vendilhões, n.º 42A, Loja A, registada na Conservatória dos Registos Comercial e Bens Móveis sob o n.º 29001SO; 5. AO KENG OI, viúva, de nacionalidade chinesa, residente em Macau, na Rua da Nova à Guia, n.º 114, Edf. Tong Un, 6.ºA; e 6. INTERESSADOS INCERTOS. FAZ-SE SABER que pelo 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., correm éditos de TRINTA DIAS, contados da segunda e última publicação deste anúncio, citando os INTERSSADOS INCERTOS, para no prazo de TRINTA DIAS, decorrido que sejam os dos éditos, contestarem a Acção Ordinária, cujo pedido resumidamente consiste em: Ser julgada procedente por provada a presente acção, consequentemente, serem os Réus condenados, em, resumidamente: 1. Reconhecer o direito de propriedade da Autora sobre o “Terreno C”, para construção, sito em Macau na Bacia Sul do Patane, descrito na Conservatória de Registo Predial sob o n.º 22183 a fls. 22 do Livro B4M. 2. Desocupar o “Terreno C”, restituindo-a livres e devolutas de pessoas e bens à Autora. 3. Desocupar o “Terreno B”, descrito na Conservatória de Registo Predial sob o n.º 22182, a fls. 21 do Livro B4M, restituindo-a livres e devolutas de pessoas e bens à Autora. 4. Pagar à Autora uma indemnização, pela violação ilícita do seu direito de propriedade dos terrenos referidos. Tudo como melhor consta da petição inicial, cujo duplicado se encontra nesta secretaria à disposição do citando. A intervenção do citando nos autos implica a constituição de advogado - art. 74º do C.P.C. de Macau. Caso o citado pretenda beneficiar do regime geral de apoio judiciário, deverá dirigir-se ao balcão de atendimento da Comissão de Apoio Judiciário, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Admnistração Pública, 1º andar, Macau, para apresentar o seu pedido, sendo que poderá pedir esclarecimentos através do telefone n.º 2853 3540 ou correio electrónico [email protected]. Para o efeito, terá de comunicar ao processo a apresentação do pedido àquela Comissão para beneficiar da interrupção do prazo processual que estiver em curso, nos termos do n.º 1 do art.º 20º, da Lei 13/2012, de 10 de Setembro. Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., aos 14 de Fevereiro de 2014 A Juiz de Direito, Ana Meireles A Escrivã Judicial Adjunta, Tou Ka Pou 1ª Vez “JTM” - 27 de Fevereiro de 2014 Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 JTM | LOCAL 05 SUGESTÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ALTERAÇÕES À LEI ELEITORAL Um mês de campanha e prémios para denúncias FOTO ARQUIVO A campanha eleitoral para a Assembleia Legislativa deveria ter quatro semanas, e não duas, sugere o Ministério Público, de forma a evitar propaganda eleitoral antes do período oficial. Esta é uma das sugestões apresentadas ontem num encontro de jornalistas com o Procurador-Adjunto Vong Vai Va, para melhorar a Lei Eleitoral. Aquele órgão diz ainda que a Comissão Eleitoral não especificou as regras relativas às infracções, o que levou ao arquivamento de inquéritos, e deve ser seguido o exemplo de Taiwan e destinar prémios pecuniários a quem denuncie casos de corrupção eleitoral Sandra Lobo Pimentel O Ministério Público apresentou ontem sugestões de alterações com vista ao aperfeiçoamento da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa, documento revelado num encontro de Primavera com o Procurador-Adjunto Vong Vai Va. Entre as sugestões apresentadas, o MP considera que o prazo da campanha eleitoral, que actualmente é de duas semanas, seja prolongado para quatro, “uma vez que o curto prazo da campanha eleitoral poderá conduzir a que algumas listas de candidaturas, com todos os meios ao seu alcance, realizem propaganda eleitoral antes do período previsto para a campanha eleitoral, o que prejudicará a justiça e a imparcialidade das eleições”, justifica. O MP também fala em “desigualdade nas eleições”, dizendo que está “superficialmente” traduzida na diferença entre candidatos novatos e os que têm já um passado político, como os deputados da AL. “Se um candidato à eleição convocar conferência de imprensa aquando da apresentação de candidatura, a fim Campanha eleitoral deve passar a ter o dobro do tempo para evitar propaganda ilegal, defende o MP de apresentar o seu programa político ou expressar as suas opiniões sobre a questão de vida dos cidadãos, isso poderá ser considerado como propaganda antes do período da campanha eleitoral”, exemplifica, “ao passo que os candidatos com passado político (...) poderão não ser abrangidos por esta limitação”, diz o MP. Para combater os casos de corrupção eleitoral, e seguindo a prática em Taiwan, o MP indica que seja estabelecido um regime de prémio pecuniário para quem fizer a denúncia de casos de corrupção eleitoral. Também para uma “melhor efectivação de responsabilidade criminal contra os cidadãos em geral, pela prática do crime de desobediência”, pede que sejam estabelecidas na lei “instruções com cominação”, que além de serem comunicadas às listas de candidaturas, “deverão ser publicadas também no Boletim Oficial e nos principais jornais em língua chinesa e portuguesa”. CAEAL não especificou regras O MP recebeu mais de 200 queixas so- bre infracções durante as eleições, cinco das quais sobre realização de propaganda antes do período da campanha eleitoral e 17 por propaganda no dia de reflexão. Foi iniciado um inquérito relativamente aos cinco casos de propaganda antes do início da campanha, que incluem fornecimento de viagens gratuitas por associações aos sócios e seus familiares e entrevistas de individualidades importantes de listas de candidaturas concedidas aos jornais. Porém, as instruções da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa “não especificaram, com pormenor, quais os actos concretos que eram considerados como dos de propaganda” e também faltam disposições específicas na Lei Eleitoral, sobre o crime aplicado contra pessoas colectiva ou associação, acabando o MP por arquivar o inquérito. Sobre os 17 casos de propaganda ilegal no dia de reflexão, o MP diz que estiveram envolvidas “várias listas” e foi aberto um inquérito, mas notificadas as respectivas listas de candidaturas para o pagamento voluntário da multa mínima, estas pagaram e o inquérito foi encerrado. Empresário acusado no caso dos vendilhões Mão pesada para panfletos pornográficos O caso dos vendilhões da Rua do Padre João Clímaco acabou com a dedução da acusação ao empresário de apelido Teng, pelos crimes de falsidade de testemunho e de burla qualificada. O MP entendeu que o empresário “adquiriu indevidamente a propriedade do terreno” e declarou factos que não correspondiam à verdade ao Tribunal. Revendeu depois “para obter vantagens patrimoniais”, impossibilitando a actividade aos vendilhões, o que lhes causou “embaraços económicos, provocando danos patrimoniais avultados”. O MP diz que a distribuição de panfletos pornográficos “vem-se agravando” no território e já se começa a alargar a outras áreas para além do NAPE. O Procurador-Adjunto Vong Vai Va defendeu que é preciso “reforçar a punição”, uma vez que o MP entende que, embora os panfletos “não tenham ilustrações ou descrições de actos sexuais” ou “exposição de órgãos genitais”, a “experiência” da polícia permite demonstrar que muitas vezes estão ligados a “serviço sexual”. O MP diz também que as fotografias das “raparigas com vestuário sensual e com expressões sedutoras”, provocam, “através da visão, uma excitação excessiva”. QUARTO ANO RECORDE DE INQUÉRITOS AUTUADOS “Segurança de Macau merece atenção” Os furtos são o crime que mais inquéritos autuados motivam, mas não são os que sofrem mais acusações do Ministério Público. O ano que passou foi o quarto consecutivo de aumento de inquéritos D e acordo com os dados revelados pelo Ministério Público, no ano 2013, o número de inquéritos autuados foi de 13.235, um aumento de 1.063 inquéritos comparados com os do ano 2012, ou seja, um aumento de cerca de 9%. O ano transacto é o quarto ano de aumento consecutivo do número de inquéritos autuados e foi um ano em que houve mais inquéritos autuados da era da RAEM, o que levou o MP a referir que “a situação global de segurança de Macau merece atenção”. Os furtos ocupam o primeiro lugar nos inquéritos autuados (1.943), no entanto, no que respeita às acusações levadas a cabo pelo MP, é o tráfico de estupefacientes que surge no topo da lista. Questionado sobre esta questão, o Procurador-Adjunto referiu que tem havido colaboração com a polícia. “Temos realizado encontros regulares”, garantiu. Vong Vai Va disse ainda que “o desenvolvimento da indústria do jogo e os crimes com esta relacionados, como usura para jogo e sequestro, não sofreram redução do número de processos”, mas também o aumento de visitantes pode ser um problema para os números anuais. Em 2013 foram acusados 3.538 arguidos, mas também voltou a registar-se elevado número de arquivamentos, mais precisamente, 8.718. O MP refere que em cerca de 40% não foi identificado e localizado o seu autor, cerca de 30% por não ter sido possível recolher indícios suficientes da prática do crime, apesar da existência de arguido ou suspeito, e, cerca de 25% são inquéritos de crimes de natureza semi-pública, arquivados face à renúncia de queixa por parte de ofendido durante a fase de investigação. S.L.P. Falta de comunicação em manifestações “polémicas” O Ministério Público destacou três manifestações que geraram polémica, entre as quais, a que levou à detenção de Jason Chao e Lei Kin Ion aquando da visita de Wu Banguo e a do Jardim da Penha. “A entidade policial e os organizadores de manifestações e reuniões devem comunicar mais entre si, para, assim, reduzir o mau entendimento e, em relação às divergências realmente existentes”, defende. No caso da reunião marcada para o Jardim da Penha, cujo trajecto não foi autorizado pela PSP e acabou em confrontos entre seis manifestantes e a polícia, foi depois autorizada pelo Tribunal de Última Instância. O MP diz que “tendo em consideração esta sentença e a existência de muitas dúvidas no caso em apreço, o Ministério Público decidiu pela não acusação dos referidos seis indivíduos pelo ataque intencional aos agentes policiais e pelo crime de desobediência. Mas, isso não significa que o MP concorde com a conduta deles”. No documento distribuído ontem, é referido que “os organizadores de manifestações devem dar aviso com antecedência, para que possa ser interposto recurso contra a decisão da alteração do trajecto pela entidade policial e o Tribunal de Última Instância tenha mais tempo para apreciá-lo”. 06 JTM | LOCAL Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 APANHADO SUSPEITO QUE ESTAVA A MONTE PJ DETEVE DOIS RESIDENTES DE HONG KONG As autoridades detiveram um dos quatro membros de um grupo criminoso que furtou fichas a um jogador num casino no início de Janeiro A Polícia Judiciária detectou uma encomenda de correio oriunda do Brasil que continha mais de dois quilos de droga escondida entre folhas plastificadas de catálogos de pedras decorativas. A droga apreendida está avaliada em 3,5 milhões de patacas Furto de fichas Cocaína escondida rendeu 340 mil HKD em folhas de catálogo U m homem de 32 anos e oriundo da China Continental foi detido num casino na terça-feira, depois de quase dois meses fugido às autoridades, por suspeitas de furto de fichas de jogo. De acordo com a Polícia Judiciária (PJ), um jogador do Continente Chinês apresentou queixa em Janeiro, alegando que um grupo composto por três homens e uma mulher propôs-se a ajudá-lo a ganhar dinheiro no jogo, acabando por entregar 500.000 dólares de Hong Kong em fichas. Porém, o grupo fugiu com cerca de 340.000 dólares de Hong Kong em fichas. Depois de detido, num casino da RAEM, o suspeito admitiu ter participado no crime, no entanto, afirmou não possuir as fichas de jogo, que estarão alegadamente com os outros suspeitos. Estes continuam em parte incerta. O caso já foi entregue ao Ministério Público. Dois dias nas “garras” de agiotas Noutro caso, a Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve uma mulher de 36 anos oriunda do Continente Chinês, por sequestro de outra mulher, também da China Continental com 44 anos. Segundo a PSP, a mulher tinha sido sequestrada devido a um empréstimo para jogo no valor de 200.000 dólares de Hong Kong, com juros de 15% por cada aposta ganha. A queixosa esteve detida logo a partir de sábado quando fez o empréstimo, sendo apenas libertada na segunda-feira pela PSP. Durante esse tempo, nunca ganhou qualquer aposta. A mulher encontrada com a vítima no quarto de hotel alegou que o agiota responsável pelo empréstimo pediu-lhe para guardar a vítima e os documentos, mas não recebia nada por esse serviço. L.F. 1.000 USD por conversa picante Mais um residente foi alvo de tentativa de chantagem ligada a conversas “picantes” no programa de conversação Skype. Desta feita, os amigos mantiveram uma conversa despidos durante 10 minutos, que gerou a exigência de um pagamento de 1.000 dólares americanos, para que o vídeo não fosse revelado. O homem acabou por apresentar queixa e não pagou o montante. Liane Ferreira D ois homens de 24 e 33 anos, residentes de Hong Kong, foram detidos por suspeitas de envolvimento num caso de tráfico transfronteiriço de mais de dois quilos de cocaína. Os estupefacientes chegaram por correio e vinham escondidos nas páginas de catálogos de pedras decorativas. Autoridades policiais internacionais alertaram a Polícia Judiciária (PJ) para a chegada ao território de uma encomenda de correio oriunda do Brasil, que poderia conter estupefacientes. De acordo a PJ, a encomenda chegou na terça-feira e foi levantada ontem por dois indivíduos numa empresa de entregas. Neste local, terão fingido não se conhecer e depois de recuperarem o pacote seguiram por caminhos diferentes, tendo sido mais tarde detidos. Numa mala foram encontrados seis catálogos de pedras decorativas, com todas as folhas plastificadas. A PJ veio a descobrir que entre cada duas fotografias plastificadas havia cocaína. Deste modo, o suspeito estava na posse de 2,184 quilos de cocaína, com um valor de mercado que atinge os 3,5 milhões de patacas. Segundo as autoridades, este método de dissimulação permite que as encomendas passem despercebidas nos aparelhos de raio-X usados para controlo de correio na RAEM. Além disso, condiciona os odores, tornando infrutífera a acção da brigada cinotécnica. O outro suspeito estava na posse de um telemóvel contendo mensagens confirmativas de que ambos os detidos se conheciam. As autoridades afirmaram ainda que Macau não era o destino final das drogas, embora ainda não saibam ao certo qual seria. Este género de casos não é muito comum no território, que até ao momento registou apenas um apreensão semelhante em 2011 envolvendo cadernetas de selos que continham LSD. Detidos dois funcionários da rede “OK” A PSP deteve um homem de 19 anos e uma mulher de 48 anos, ambos residentes do território, por suspeitas de furtos nas lojas da cadeia “OK” onde trabalhavam. Segundo a PSP, o suspeito registava as compras dos clientes, mas não punha o dinheiro na caixa registadora. O esquema rendeu-lhe cerca de 200 mil patacas desde Novembro de 2013. A mulher, funcionária numa loja da “OK” localizada no NAPE, terá ficado com 200 dólares de Hong Kong e 10 yuans. Declarou ainda assim que substituiu os 200 dólares de Hong Kong por patacas, ficando com a diferença de câmbio. O mesmo procedimento terá sido usado com a nota de 10 yuans. Os “desvios” foram detectados através das câmaras de videovigilância. Canadian Health Clinic ICQ dental team is a group of dental specialists with internationally recognized qualifications. 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Recolha ilegal dados e ausência de consentimento dos utilizadores para serviços de mensagens publicitárias são os motivos que têm estado na origem das investigações que o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) tem conduzido sobre a aplicação. Numa apresentação sobre as actividades desenvolvidas em 2013, que aconteceu ontem, os responsáveis do GPDP apontaram as aplicações telemóveis e as vendas “online” como duas das áreas mais preocupantes nas questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais, que ano após ano têm suscitado cada vez mais queixas. Em 2013, o gabinete realizou, no total, 121 investigações, um aumento de quase 20% em relação a 2012. A falta de legitimidade no tratamento de dados é a violação mais frequente da Lei de Protecção de Dados Pessoais, sendo que mais de dois terços das investigações (78%) têm como alvo entidades privadas, seguindo-se as entidades públicas (com 14,9% das queixas) e as pessoas singulares (com 13,5%). Só as queixas relacionadas com casos de vendas directas representaram, no ano passado, cerca de 30% do número total de participações. Os utilizadores queixam-se de serem “bombardeados” com mensagens de marketing, uma prática que persiste, mesmos depois de comunicarem que não pretendem receber mais contactos. Mas nestes casos, como os que envolvem as aplicações móveis, não é apenas o número de queixas que preocupa as autoridades, mas também o facto de as entidades infractoras não estarem sediadas em Macau, impedindo uma “resolução completa” dos processos. No caso do “Whatsapp”, Yang Chong Wei, coordenador-adjunto do GPDP, disse ontem que o Gabinete está em “negociações” com a empresa proprietária da aplicação, a “Whatsapp Inc.”, sediada na Califórnia, para estabelecer uma “forma de diálogo mais eficaz” para a resolução dos casos. Yang Chong Wei admitiu que devido ao facto de a “entidade exploradora não estar em Macau”, o gabinete está também dependente de “organizações internacionais” ligadas à protecção de dados para conseguir “resolver os casos”. Os responsáveis admitiram que estas dificuldades têm levado a muitas de situações de reincidência nas queixas. “Há casos que envolvem a recolha ilegal de dados dos utilizadores que são depois utilizados como destinatários de mensagens publicitárias. Nestes casos tem havido alguma reincidência mesmo depois de as queixas já terem sido apresentadas”, afirmou Chan Hoi Fan, coordenadora do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, acrescentando que o organismo pretende em breve “reforçar os trabalhos de divulgação sobre a utilização de aplicações moveis”. No início do ano passado, a “Whatsapp”, que conta com mais de 300 milhões de usuários e que foi recentemente adquirida pelo “Facebook”, já tinha considerada culpada de violar as leis de privacidade internacionais por forçar os seus clientes a concederem a acesso a todos os contactos do telemóvel. “A utilização destas aplicações é muito vulgar e portanto nestes últimos dois anos recebemos muitos queixas. Esses casos têm que ver com empresas individuais que utilizam essas aplicações mas também com as empresas que desenvolvem essas aplicações”, declarou Chan Hoi Fan. Empresa de telecomunicações deu dados de utilizadores Um dos casos referidos pelos responsáveis do GPDP diz respeito a uma empresa de telecomunicações do território que transferiu dados pessoais FOTO ARQUIVO De ano para ano a actividade do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais não tem parado de aumentar. Em 2013, o número de investigações realizadas aumentou quase 20% em relação a 2012. As infracções relacionadas com as redes sociais e aplicações para “smartphones” são uma preocupação cada vez maior e o sistema de mensagens “WhatsApp” tem estado na origem de muitas queixas de clientes para uma companhia de sondagens em Hong Kong e na China. A infracção foi punida pelo gabinete com uma multa de 10 mil patacas, no entanto, os responsáveis não quiseram divulgar a identidade da empresa. Nos oito casos de investigação que mereceram sanções, a multa mais elevada foi no valor de 40 mil patacas. Outro caso que implicou uma pena de multa no valor de 4.000 patacas envolveu uma loja que divulgou, no “Facebook”, a identidade de um cliente que não pagou uma encomenda. A loja alegou que a “lista negra” de devedores era conhecida e divulgada junto dos clientes, porém, o GPDP considerou que a prática era “inadequada e desnecessária” e implicava o consentimento expresso do cliente. TRATAMENTO ILEGÍTIMO DE DADOS VALE SANÇÃO Organismo público multado por irregularidades E m 2013 foram investigados 21 serviços públicos e nos procedimentos já concluídos nenhum foi alvo de sanção. Este ano, no entanto, a coordenadora do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, Chan Hoi Fan, revelou já ter havido um organismo da Administração Pública que foi multado por causa de tratamento “ilegítimo” de dados pessoais. Chan Hoi Fan não quis revelar qual o organismo público que foi alvo da sanção mas deixou um aviso para os serviços que lidam com o tratamento de dados pessoais em plataformas electrónicas. “Os maiores riscos acontecem sempre no tratamento de dados pessoais em plataformas electrónicas. Estes serviços [online] são muito úteis, rápidos e facilitam os procedimentos, mas implicam também grandes riscos. Sejam entidades públicas ou privadas é necessário FOTO GCS No decorrer deste ano já houve um organismo público que foi multado devido ao tratamento “ilegítimo” de dados pessoais. O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais deu também conta de um aumento dos pedidos para sistemas de videovigilância que tenham políticas internas de tratamento de dados pessoais”, referiu. Na opinião da responsável, as entidades públicas devem “acautelar sistemas de segurança” válidos para as plataformas electrónicas e preparar os funcionários para “lidar com estes assuntos”. O número de consultas feitas por entidades privadas e públicas ao gabinete também disparou no ano passado. Em 2012, o número de consultas foi de 990, em 2013 saltou quase para 2.300. De acordo com a coordenadora Chan Hoi Fan, 644 casos estão relacionados com a instalação de sistema de videovigilância, procedimentos que são cada vez mais solicitados. “Tanto nas ruas, como organismos públicos, como lojas de rua, tem havido muitos pedidos nesse sentido”, referiu. A.J. 08 JTM | LOCAL Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 VISITA DE CHUI SAI ON A COLOANE E À TAIPA Chefe prometeu “auscultar mais” os habitantes Numa visita à Taipa e a Coloane, Chui Sai On quis inteirar-se dos problemas que afectam a população e prometeu que no futuro vai auscultar mais os habitantes no processo de elaboração de políticas FOTOS WONG SANG O Chefe do Executivo fez ontem um périplo por Coloane e Taipa “para mais um contacto directo com as comunidades residentes, a fim de se inteirar sobre a vida da população e a situação actual do comércio local”, refere um comunicado do Gabinete de Comunicação Social. Chui Sai On “teve oportunidade de ouvir muitas opiniões que o Governo analisará posteriormente, conforme as prioridades”, garantindo ainda que, “futuramente, no processo de elaboração de políticas auscultará mais os habitantes”. Acompanhado por responsáveis de associações locais e da União Geral de Moradores, em Coloane, Chui Sai On inteirou-se sobre o ponto da situação do projecto de revitalização turística do Museu de Barcos de Dragão, o projecto de optimização de Coloane, o andamento das obras de reconstrução e restauro de casas antigas e o ambiente do comércio local. Depois de visitar o Parque Central da Taipa e algumas ruas de comércio local, a comitiva seguiu em direcção ao Estádio da Taipa para um encontro aberto com responsáveis das associações de moradores, residentes e comerciantes. Chui Sai On disse que ouviu “sugestões e ideias preciosas” e que “é preciso melhorar algumas residências, lojas e Chui Sai On ouviu preocupações de quem vive e tem negócios na Taipa e Coloane trânsito das zonas novas e antigas”, não esquecendo o aperfeiçoamento de mercados, a escassez de parques, as facilidades para idosos e a falta de espaços de lazer nas ilhas são temas “que merecem ser estudados”. Deu como exemplo o mercado municipal da Taipa, indicando que “é indispensável reestruturar as instalações existentes, de forma a responder às necessidades de um mercado moderno”. Questionado pelos jornalistas sobre os problemas de poluição em Ka Ho, que ficou de fora deste périplo, Chui Sai On disse que o Executivo “tem acompanhado o problema do ar”, assegurando que o “aproveitará os vários canais de contacto para conhecer a posição dos habitantes locais”. O Secretário Lau Si Io, que também esteve na visita, manifestou compreensão sobre as preocupações da população, adiantando que está já em curso a consulta pública para elaboração das normas que regulam os níveis de emissão das principais fontes fixas de poluição do ar e melhoria do seu regime de fiscalização. Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 JTM | LOCAL 09 IFT ORGANIZOU “DIA DA CARREIRA” Sonho de emprego à volta dos casinos O Instituto de Formação Turística organizou ontem o “Dia da Carreira”, uma iniciativa vocacionada para os estudantes finalistas. Muitos dos alunos preferem um emprego nos casinos, apesar de agências de viagens e lojas de luxo apresentarem condições muito semelhantes às operadoras de jogo Susana Diniz C heios de sonhos e com uma pasta cheia de currículos. Foi desta maneira que muitos alunos do Instituto de Formação Turística (IFT) se apresentaram ontem no campus da Taipa na esperança de encontrar o melhor emprego possível. “Prefiro o MGM ou o Wynn”, disse ao JTM Cindy Lou, uma das estudantes. À sua espera e com vários lugares à disposição estavam 19 empresas e cerca de 1.300 potenciais postos de trabalho em diferentes áreas. Mas, os alunos finalistas do IFT mostraram-se mais interessados nas operadoras de jogo. Stephen Long, estudante de Turismo e Gestão de Marketing, assumiu ter objectivos claros. “Quero conseguir um emprego num casino”, afirmou, adiantando que já tinha deixado o seu currículo nos “stands” de algumas operadoras. O balcão da Melco Crown foi a próxima paragem: “Sei que há boas oportunidades no City of Dreams”. Progressão de carreira, um salário mais elevado e alguns benefícios como seguros de saúde e bónus são factores que jogam a favor das operadoras de casinos. E os jovens estudantes procuram essa conjugação para entrar na vida adulta. “Ganhar dinheiro para poder casar e ter filhos” é o objectivo imediato de muitos dos alunos ouvidos pelo JTM. Embora visando a contratação de estudantes locais, os empregos disponíveis Empresas apresentaram propostas para recrutar alunos locais obedecem a alguns requisitos. “Procuramos alunos qualificados que saibam falar e escrever cantonense e se souberem mandarim será sempre uma mais valia”, referiu Sabina Iong, directora da EGL Tours. “Devido à dificuldade de mão-de-obra em Macau, esta é uma boa oportunidade para recrutar locais qualificados” explicou Fátima Cou, directora de recursos humanos do MGM, frisando no entanto a importância da humildade para abraçar uma carreira numa operadora de jogo. “Queremos que saibam que terão que trabalhar bem para poderem subir”, disse. Os alunos que entrarem na MGM vão começar por cargos mais baixos, ou mais “operacionais”. “Nós damos benefícios, pagamos um salário mais elevado mas também esperamos um retorno”, frisou a mesma responsável. Já Tommy Leung, director de recursos humanos do grupo DFS, tinha uma opinião algo diferente. “Muitos estudantes procuram emprego nos casinos, mas as lojas de luxo também começam a ser uma opção viável”, garantiu. O responsável mostrou-se optimista quanto ao recrutamento de novos “ta- PROCESSOS AUMENTARAM EM RELAÇÃO A 2012 IPIM recebeu quase 700 pedidos para fixação de residência Dos 692 novos pedidos de fixação de residência recebidos pelo IPIM em 2013, 84,8% são relativos a Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados e apenas 15,2% por projectos de investimento relevantes. As duas categorias subiram em relação a 2012 E m 2013, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) recebeu 587 pedidos de fixação de residência temporária relativos a Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados, um aumento de 47 pedidos em relação ao ano anterior. No mesmo período foram também recebidos 105 pedidos por projectos de investimento relevantes, mais 21 pedidos do que em comparação com o ano anterior. No total, foram recebidos 692 pedidos novos de fixação de residência. No que toca aos pedidos de fixação de residência relativos a Quadros Dirigentes e Técnicos Especializados, em 2013 foram aprovados 251 pedidos de fixação de residência, sendo que registou-se um aumen- to de 11 pedidos em relação a 2012. Receberam também luz verde 41 pedidos de residência por investimentos e projectos de investimento relevante, mais 33 pedidos do que há dois anos. Desde 2007 que a recepção de pedidos de fixação temporária por aquisição de bens imóveis se encontra suspensa mas actualmente ainda há cerca de quatro mil casos que se encontram a ser processados “sucessivamente”, refere o IPIM numa nota de imprensa. Existem ainda dois pedidos de fixação de residência por aquisição de bens imóveis que se encontram em fase de análise devido à verificação dos documentos de identidade e das habilitações académicas dos requerentes. lentos”. “Estamos cá hoje principalmente para que nos conheçam e possam distinguir entre uma carreira num casino ou no comércio a retalho, neste caso de grandes marcas internacionais”, concluiu. Com menos candidaturas recebidas estava a Louis Vuitton. “Neste momento temos apenas vagas para estagiários de gerente de retalho”, explicou Brenda Hoi, especialista de recursos humanos da marca. Segundo frisou, a empresa aposta na formação contínua. “Os nossos empregados têm a oportunidade de ir para a Europa – França ou Itália – para receber formação”, salientou. • • • BREVES Novo subdirector da DST também é da casa Cheng Wai Tong vai assumir a 1 de Março o cargo de subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo de Macau, onde trabalha desde Julho de 2000. A nomeação de Cheng Wai Tong, ontem oficializada no Boletim Oficial da RAEM, acontece em virtude da saída de Manuel Pires para exercer a tempo inteiro a administração da Teledifusão de Macau, cargo para que foi nomeado por um período de três anos. Cheng Wai Tong é licenciado em engenharia e planeamento pela Universidade Nacional de Taiwan e tem ainda uma licenciatura em Economia pela Universidade National ChengChi de Taiwan. O novo subdirector iniciou funções no turismo como técnico superior em 2000 tendo assumido em 2006 o cargo de chefe do departamento de Estudos e Planeamento, cargo que ocupará até ao final do mês. 200 funcionários do IACM reforçam IC até final do ano O presidente do Instituto Cultural (IC) afirmou ontem que espera ver concluído o processo de integração de 200 funcionários do IACM até ao final do ano. Ao discursar no Jantar de Primavera oferecido pelo IC aos meios de comunicação social, Ung Vai Meng indicou que o reordenamento de tarefas e a integração dos recursos de forma eficaz é um dos objectivos do organismo que dirige. Para além de eventos anuais de grande escala como os Festivais de Música e de Artes de Macau, Ung Vai Meng mencionou ainda projectos de reabilitação, como os do Cinema na Rua da Paixão e na Rua da Estalagem. Também as indústrias criativas foram destacadas, com menção aos subsídios para amostras de moda, produções cinematográficas e longas metragens, sem esquecer a produção musical de álbuns originais. O IC espera assim poder diversificar a cultura em Macau, enriquecendo-a com aspectos característicos locais. Quinta-feira, 27 de 10 JTM | LOCAL WORKSHOPS DA “ARTFUSION” ARRANCAM NO DOMINGO Artes performativas a unir culturas O grupo de artes performativas “Macau ARTFusion” está a organizar um duplo workshop, indicado para crianças e jovens, que irá arrancar já no domingo de-semana seguinte. A iniciativa vai juntar várias actividades, como teatro, dança ou jogos, e oferece aos participantes a oportunidade de criarem o seu p anteriormente. Estam ser muito especial pe conseguir um grand tas nacionalidades, d tugueses, brasileiros australianos”, acresc diversidade cultural “muitas crianças que não têm oportunidad outras”, sendo essa des da iniciativa. A será um problema, ac tica, já que há monit inglês e cantonense. Pedro André Santos É um curso intensivo de 10 horas, divido nos próximos dois domingos, que irá contar com uma verdadeira diversidade cultural aliada às artes performativas. Depois de uma primeira participação oficial na parada do Ano Novo Chinês, o grupo “Macau ARTFusion” vai realizar no próximo domingo o seu primeiro workshop, que irá terminar no fim-de-semana seguinte. “No primeiro dia as actividades decorrem essencialmente relacionadas com drama e teatro, jogos e dinâmicas de grupo, expressão corporal, através de movimento contemporâneo de ‘streetdance’ e ‘popdance’. Vão existir vários monitores, um para cada área, e o objectivo final resulta no segundo fim-de-semana, na conjugação de todos os conhecimentos que os alunos possam adquirir”, disse ao JTM a directora artística Laura Nyögéri. No segundo e último dia os participantes terão a oportunidade de criar espectáculos, não só na parte performativa, como também na visual, escolhendo os figurinos e caracterizando-se a eles próprios, fazendo uma pequena apresentação uns aos outros. O curso, destinado a crianças e jovens dos seis aos 20 anos, conta já com 40 participantes, uma resposta “bastante positiva” que “superou as expectativas”. “Na primeira semana a procura foi imediata, também pelo facto de muitas crianças e jovens já terem trabalho comigo Activida Apesar do worksh ças e jovens entre os sion” não faz distinç jectos e ideias para t está marcada uma p que já conta com qua minar com um espec Para a Páscoa e p também reservadas a o objectivo geral do g paço aberto a todas a A colaboração com através do Grupo A Ano Novo Chinês), e com o grupo Macau tão também parceria Arts Foundation, qu artes performativas. Sons dos Balcãs e alma do Bangladesh no O espectáculo “Champanhe para Ciganos”, do músico sérvio Goran Bregovic, e a peça de dança-teatro “DESH”, do coreógrafo Akram Khan, são os subir ao palco do Grande Auditório do Centro Cultural de Macau no próximo mês de Junho FOTO NEBOJSA BABIC O músico sérvio Goran Bregovic vai actuar no Centro Cultural de Macau no dia 4 de Junho para apresentar “Champanhe para Ciganos”, um espectáculo onde mescla os vozes búlgaras com o canto de um coro masculino ortodoxo, com sons de guitarra eléctrica e um quarteto de cordas. Bregovic é um símbolo musical do país de que é natural, tendo actuado em inúmeros festivais nos quatro cantos do mundo. Para além de concertos, as suas composições integraram também produções teatrais e bandas sonoras, tendo já produzido mais de 30 álbuns que chegaram ao público em todo o mundo. As suas canções já foram gravadas por nomes tão diferentes como a Cabo-verdiana Cesária Évora ou o ícone do rock Iggy Pop. As bandas sonoras que produziu, e que fizeram parte de filmes como “Undergound” do compatriota Emir Kusturica, e “Rainha Margot”, do realizador Patrice Chéreau, conquistaram já vários prémios. No dia 20 Junho, actua no Grande Auditório o bailarino e coreógrafo Akram Khan para apresentar o espectáculo “DESH”, que em Bengali significa “pátria”. A performance de teatro-dança junta estilos modernos e tradicionais, incluindo o estilo indiano Kathak. O jornal “The Times” enalteceu as “extraordinárias colaborações” da produção, que inclui Tim Yip, vencedor no ano de 2000 de um Óscar para melhor guarda-roupa e melhor direcção artística, pelo trabalho desenvolvido em “O Tigre e o Dragão”. O espectáculo conta também com a participação da compositora Jocelyn Pook, vencedora de um “Prémio Olivier”. Khan começou a interpretar peças a solo na década de 90 e lan- Goran Bregovic çou a sua própria companhia em 2002. O coreógrafo colaborou com artistas de renome internacional como Juliette Binoche, Lin Hwai-min e Kylie Minogue, entre outros. Os bilhetes para os dois espectáculos estarão disponíveis nas bilheteiras do CCM e nos balcõ Macau a partir de 1 de Março. Mais pectáculos ou sobre ofertas promoci página do Centro Cultural (www.ccm JTM | LOCAL 11 FOTO JTM e Fevereiro de 2014 o, culminando no fimpróprio espectáculo mos ansiosos, penso que vai elo facto de termos vindo a de objectivo que é ter muidesde alunos chineses, pors, americanos, ingleses ou centou Laura Nyögéri. Uma que irá colocar em contacto e vivem em Macau, mas que de de conviver umas com as também uma das prioridacomunicação também não crescentou a directora artístores que falam português, ades para todos hop estar destinado a crian6 e os 20, o grupo “ARTFução de idades, havendo protodos. Para o próximo mês produção musical de teatro, ase 30 alunos, e que irá culctáculo no final de Junho. para o dia da criança estão algumas iniciativas, embora grupo passe por “ter um esas idades”. m grupos locais já se realizou Axé Capoeira (na parada do e irá realizar-se futuramente no Coração. Em agenda esas com a Hong Kong Youth ue desenvolve projectos nas o CCM FOTO RICHARD HAUGHTON espectáculos que vão “DESH” ões da Rede Bilheteira de s informações sobre os esionais estão disponíveis na m.gov.mo). Programa provisório da Rota das Letras foi ontem apresentado ORÇAMENTO PARA ESTE ANO RONDA 2,4 MILHÕES D. Pedro V será a base da Rota das Letras A 3ª edição do Festival Literário de Macau – Rota das Letras, vai ter o Teatro D. Pedro V como base, onde irá funcionar a organização, feira do livro, entre outros eventos. O orçamento para este ano ronda os 2,4 milhões de patacas, mais 400 mil do que no ano passado A edição deste ano da Rota das Letras traz algumas novidades em relação a 2013, começando, desde logo, por contar com o Teatro D. Pedro V como base. O teatro será utilizado não apenas como “centro de operações” da organização, mas também para eventos do festival, como a feira do livro, ajudando ainda a promover um contacto mais directo entre os autores e o público. “Destacaria também uma outra alteração relativamente a anos anteriores, que é uma maior concentração dos eventos do ponto de vista geográfico, e dos locais que vamos visitar”, disse Ricardo Pinto. O director do evento sublinhou o sucesso das visitas às escolas de Macau no ano passado, sendo “uma aposta para continuar”, embora de forma diferente. “Dado que são muitas as escolas, e todas querem fazer parte do festival, foi-nos sugerido, e nós aceitámos, que em vez de visitarmos as escolas, encontrássemos um local no centro da cidade, que tudo indica será o Cineteatro de Macau, onde as escolas se organizarão para terem lá os alunos”, acrescentou o responsável, durante a conferência de imprensa que anunciou o programa provisório da iniciativa. O festival irá realizar-se entre 20 e 30 de Março, contando para este ano com um orçamento de cerca de 2,4 milhões de patacas, mais 400 mil patacas do que na edição anterior. No entanto, é provável que a verba não seja totalmente gasta, referiu Ricardo Pinto ao JTM. Em termos de autores foi anunciado José Pacheco Pereira como um “reforço de última hora”, já que foi apenas confirmado durante a conferência de imprensa. “Acabámos de receber a confirmação que José Pacheco Pereira estará no festival literário. Esta confirmação de um autor que queríamos muito ter cá deixa-nos muito satisfei- tos, e completa uma das áreas que queríamos dar importância neste festival, que era a não-ficção”, disse Hélder Beja. O subdirector do Festival Literário sublinhou que tanto Pacheco Pereira como Clara Ferreira Alves, um nome que já tinha sido adiantado, “dedicam boa parte do seu tempo a pensar e a discutir sobre o país, e a escrever sobre a realidade portuguesa, e esse era um dos pontos para esta programação mais lusófona que queremos focar”. O poeta e tradutor de chinês António Graça de Abreu, e do escritor e músico Afonso Cruz, autor de “A Boneca de Kokoschka” (Prémio da União Europeia da Literatura 2012), são outros autores portugueses que irão integrar o festival. Em relação a autores lusófonos destaque para Andréa del Fuego (Brasil), vencedora do Prémio Saramago com “Os Malaquias”, João Paulo Borges Coelho (Moçambique), autor de “O Olho de Hertzog”, distinguido com o Prémio Leya 2009, e pela cubana Carla Suárez, autora de “Havana Ano Zero, A Viajante”. Macau estará representado por Li Guangding, poeta e presidente do Macau Pen Club, Agnes Lam, Kit Kellen, Fernanda Dias e Manuel Afonso Costa. Da China Continental virá a escritora Yan Geling, cujo último romance fala sobre Macau e a indústria do jogo, tendo ainda vários trabalhos adaptados ao cinema. Sheng Keyi, Hu Xudong, e Jiang Fangzhou marcarão também presença. Taiwan estará representado pelo poeta e tradutor Yu Guangzhong, enquanto que de Hong Kong chegará Bei Dao e Tammy Ho Lai-Ming, e pelo historiador e escritor Jason Wordie, autor de “Macao-People and Places, Past and Present”. Em relação ao cinema, a Rota das Letras traz à cidade o realizador Cheang Pou-soi, que nasceu no território e virá apresentar a sua obra. O ilustrador André Carrilho chega também ao evento com a exposição “Inércia”, que apresenta uma série de desenhos de várias cidades por onde passou nas suas viagens, incluindo Macau. O Festival Literário contará também com vários nomes de relevo do panorama musical, como Cat Power, Arnaldo Antunes, Tian Yuan e Ommipotent Youth Society, que irão actuar na Arena do COTAI a 29 e 30 de Março. Instituições como a Biblioteca Central, Biblioteca Sir Robert Ho Tung, Biblioteca do IACM, Fundação Rui Cunha, Casa de Portugal, Instituto Português do Oriente e Livraria Portuguesa voltarão a ser visitadas pelo festival, cuja cerimónia de inauguração decorrerá no Centro de Ciência. O Festival Literário de Macau - Rota das Letras é organizado pelo jornal Ponto Final e Instituto Cultural, com a colaboração da Fundação Macau, Macau Pen Club, Universidade de Macau e Instituto Politécnico de Macau. Vencedores de concurso de contos Loi Chi Pang (“A Pequena Loja”), Pedro Amaral (Diário dos últimos dias do Coronel Vicente Nicolau de Mesquita”) e Seung Yeob Lee (“M”) foram os vencedores do II Concurso de Contos Rota das Letras. Os contos premiados serão publicados nas três línguas (português, inglês e chinês), sendo atribuído um prémio monetário no valor de 10 mil patacas a cada um dos autores. O júri, composto por Rui Zink e Bei Feiyu, atribuiu ainda uma menção honrosa a Carlos Afonso Portela (“A Chegada de Cesariny a Macau”), Isolda Brasil (“Cartas de amor de Macau”) e Lawrence Lei (“Caça ao homem”). P.A.S. Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 12 JTM | LOCAL SANDRA FONSECA, PROFESSORA DE FILOSOFIA PARA CRIANÇAS NA ESCOLA PORTUGUESA: “Crianças que experimentam filosofia desenvolvem mais cedo a criatividade” Uma alavanca na formação dos adultos de amanhã, tem vindo a ser, em muitos países, o ensino da filosofia para crianças. Na EPM, através do Clube de Filosofia Filinlove, realizam-se ciclicamente várias actividades, algumas delas públicas. Sandra Fonseca, que na entrevista foi a nossa interlocutora junto do colectivo de professores da matéria, esclarece que “estas aulas de filosofia não são para leccionar as grandes obras ou discutir teorias filosóficas complexas”, mas “um óptimo contributo para o desenvolvimento e compreensão da sua linguagem e das capacidades crítica e criativa”. Em nome daquele Clube, a professora lamenta, embora de forma optimista, a carência local de materiais didácticos sobre o assunto, sendo essa uma forte razão de existência do Clube de Filosofia da Escola Portuguesa Helder Fernando* P rofessores e alunos da Escola Portuguesa de Macau criaram um Clube de Filosofia que já tem uma página no Facebook, sob o nome Clube de Filosofia Filinlove. Como surgiu a ideia de criar o Clube e que iniciativas têm sido promovidas ou agendadas para breve? -O Clube de Filosofia foi criado por professores e alunos da EPM para alertar e sensibilizar a comunidade quanto à importância e sentido da Filosofia. Já havendo projectos anteriores realizados, este ano a ideia partiu do professor da actividade “Produção de Materiais” da EPM, anuindo a uma intenção irrecusável de alunos do 12º ano, que buscam o saber e a partilha de pensamentos e conhecimentos. A estes foram-se juntando outros alunos e professores. Com isso, obtivemos o mais importante: material humano. A partir daí, e contando com a contribuição de todos, criou-se um blogspot e, fundamentalmente, a página de Facebook Clube de Filosofia Filinlove. Ao propósito de dar corpo cívico ao Clube, somam-se os de promover o debate de ideias, a troca de referências sobre autores e suas obras, de todos os domínios da ciência e do saber, assim como o de cativar os nossos seguidores e leitores para a abordagem de temáticas do nosso Mundo, umas mais polémicas, ou menos consensuais, do que outras. - O Clube de Filosofia da Escola Portuguesa também tem participado publicamente em vários eventos... - Sim, para além da produção de materiais perecíveis como cartazes, separadores de livros, logótipos, trabalhos de alunos, panfletos e t-shirts, as principais iniciativas desde o início do ano lectivo foram: a participação no programa da TDM – Jovens Deputados da Assembleia Legislativa da RAEM; a comemoração do Dia Mundial da Filosofia; a comemoração do Dia Mundial dos Direitos Humanos; a promoção do debate filopolítico Parlamento Jovem de Portugal; a parceria com a Fundação Rui Cunha numa acção de formação filojurídica com a simulação de um julgamento, cujos protagonistas são os alunos da EPM; a participação activa no Dia da Escola Aberta da EPM; entre outros. Mas há mais. Apesar de ainda estar numa fase embrionária, em paralelo com estas iniciativas, estamos, ainda, a começar a implementar o projecto Filosofia para Crianças. - Qual a finalidade de um programa de Filosofia para crianças? - À primeira vista até pode nem parecer, mas, se virmos bem, a finalidade é óbvia. É comum dizer-se, a nosso ver bem!, que as crianças de hoje são o futuro de amanhã. Quanto mais cedo se planta- Sandra Fonseca (primeira à esq.) integra grupo que criou o Clube de Filosofia Filinlove da EPM rem sonhos, responsabilidade e liberdade no ser humano, mais rapidamente, e melhor, a obra nasce. O nosso objectivo é o de ajudar na formação de seres humanos, dentro de um projecto ético de verdade e felicidade. Em termos pedagógicos, não se trata de leccionar as grandes obras ou discutir teorias filosóficas complexas, mas, antes, proporcionar às crianças um significativo contributo para o desenvolvimento e compreensão da sua linguagem e das suas capacidades crítica e criativa, promover o raciocínio e estimular um pensamento autónomo. - De que forma realizam essa aprendizagem? - Esta aprendizagem multifacetada da “actividade de pensar” é feita através da utilização de várias estratégias, nomeadamente do diálogo, da interrogação, da investigação dentro da sala de aula, do debate entre as crianças e entre estas e os adultos, de jogos orientados, entre outros. Trata-se de uma área que tem vindo a ser testada noutros países, com bons resultados. As crianças que experimentam a Filosofia desenvolvem mais cedo e com mais criatividade as habilidades do raciocínio. Além disso, revelam-se mais curiosas, com muita vontade de saber, com maior predisposição sócio-cultural e com uma sensibilidade apurada para discutir problemas e procurar as soluções. - A introdução de um programa deste género (Filosofia para Crianças) é relativamente recente. Terá nascido da necessidade de maior estímulo e envolvimento, de forma reflexiva, por parte dos alunos? - Sim. Envolvimento reflexivo, emotivo e ético. Como dizia Freud: “A criança é o pai do homem”. Na Filosofia para crianças, procura-se conjugar esta asserção com o poema “Liberdade” de Fernando Pessoa, que termina propondo futuros “O melhor do mundo são as crianças…”. - Visivelmente, as crianças têm bastante inclinação para a curiosidade, para nos questionar. O seu programa estimula também esse sentido da curiosidade? - Com certeza. Como dizia Aristóteles: “A Filosofia nasce do espanto”. Quem melhor que as crianças é capaz de ter essa capacidade fantástica de se espantar de forma criadora, inovadora e até transgressora de tabus, estereótipos e preconceitos, própria do reino dos porquês. - Entre os materiais didácticos, há literatura filosófica suficiente e variada, compatível com o vocabulário e o mundo das crianças? - Infelizmente em Macau ainda não há. Mas essa é uma das razões porque cá estamos. Existem diversos manuais, jogos, vídeos, entre outros, próprios para Filosofia para Crianças, que pretendemos adquirir no futuro. No entanto, pretendemos promover, divulgar e agir inter e proactivamente com as crianças, tornando-as autoras/criadoras das suas próprias obras filosóficas, dos seus pensamentos e dos seus saberes. - Qual o volume semanal de horas que as crianças dedicam a esta matéria? Qual a receptividade e reacção da generalidade das crianças? - Por enquanto, o público alvo em horas semanais (duas curriculares e muitas mais ocultas) têm sido os 10º, 11º e 12º anos. O Projecto Filosofia para Todos (principalmente para crianças do 1º ciclo), proposto à direcção da EPM, está em marcha já para o próximo ano lectivo. Com crianças, apenas foram promovidas acções esporádicas e exploratórias. - Qual a receptividade e reacção da generalidade das crianças? - O caminho faz-se, fazendo-se. Pensamos que está a ser bem sucedido. - E como reage a generalidade dos encarregados de educação? - Ainda não temos um grande feedback, até porque estamos numa fase embrionária, mas o que temos é francamente positivo. Temos recebido estímulos e incentivo de vários quadrantes e os pais são um dos principais. - A criança aprende a filosofar tal como aprende a andar ou a falar? - Sem dúvida. E muito mais do que isso. Aprende questionando a ser e sendo ela própria no mundo com os outros. Onde foram e estão a ser feitos estes projectos, nomeadamente nos países mais desenvolvidos, incluindo Portugal, os resultados são positivamente importantes no desenvolvimento pessoal e social das crianças e não só. - Está certa a conclusão sobre a filosofia estar em tudo, no olhar de uma criança ou no canto de um pássaro? - A questão é saber onde é que não está a filosofia. Até negar a filosofia é uma forma de filosofar. - Questões como a verdade, a liberdade, a justiça, a frontalidade crítica, a solidariedade, a amizade, o amor, são temáticas do vosso trabalho pedagógico? - São as pedras angulares e axiais. São esses valores que constroem um presente e um futuro melhores e mais humanos, de forma altruísta, e para toda a Humanidade. *Radialista Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 JTM | ACTUAL 13 TAILÂNDIA Autoridades tailandesas temem guerra civil A escalada de violência na Tailândia poderá evoluir para uma situação de guerra civil, alertaram autoridades do país. Para agravar a maior crise política desde 2010, as importações e o turismo estão em forte declínio A Tailândia poderá estar à beira de um grande conflito armado interno, alertaram autoridades da área da segurança preocupadas com o agravamento da crise política. O aumento da violência, que já causou 22 mortos nos últimos quatro meses, poderá resultar numa “guerra civil”, afirmou o director do Serviço de Inteligência, Tarit Pendith, citado pela agência AFP. Na mesma linha, o comandante do exército, Prayut Chan-ocha, assumiu temer o “afundamento” do país. “Vai acontecer uma guerra civil se as partes não respeitarem as regras”, disse Prayuth à AFP, garantindo que “os militares farão tudo pelo país e pelo povo, não por uma das partes em conflito”. O chefe do Exército tailandês descartou, porém, a possibilidade de uma intervenção militar no país e exortou o Executivo liderado por Yingluck Shinawatra e os manifestantes antigovernamentais a dialogarem em busca de uma saída para a crise. “É preciso insistir no diálogo com urgência”, disse o general, fri- sando que o seu maior desejo é que “a crise se resolva por meios pacíficos e não haja conflito”. “Se recorrermos a meios errados ou ao pleno uso da força militar, como poderemos garantir que a situação acabará em paz? O Exército não teme cumprir o seu dever, mas preocupa-se com a perda de mais vidas”, indicou Prayuth. A Tailândia está a enfrentar a crise mais grave desde 2010, quando o exército reprimiu o movimento dos “camisas ver- melhas”, leais ao ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra, irmão da actual chefe de Governo. Na altura, registaram-se 90 mortos. Ontem, voltaram a ser disparados tiros nalguns acampamentos de manifestantes em Banguecoque, intensificando a tensão na capital tailandesa. Os tiros não causaram novas vítimas, mas motivaram mais acusações entre apoiantes e opositores do Governo, que se atacam mutuamente pela responsabi- lidade dos actos cometidos por misteriosos “homens vestidos de negro”. “Não sabemos qual das partes está na origem dos tiros, mas o seu propósito é intimidar”, disse Anucha Romyanan, porta-voz da polícia nacional. Entretanto, a Primeira-Ministra Yingluck Shinawatra continua a participar em eventos oficiais, sobretudo nas províncias. Ontem, deslocou-se à cidade de Chiang Rai, no norte do país, que vota massivamente para o partido no poder, ao contrário de Banguecoque e do sul do país. Os manifestantes continuam a bloquear parcialmente o trânsito no centro de Banguecoque. Quebra brusca no turismo e importações A Tailândia anunciou na terça-feira quebras bruscas nos indicadores comerciais, registando mesmo em Janeiro a maior descida nas importações em mais de quatro anos, num reflexo das consequências económicas dos vários meses de protestos. As importações recuaram 15,5% em Janeiro face ao mesmo período de 2013, com o impacto negativo a ser mais evidente nas compras de computadores e componentes (menos 19%), peças automotoras (menos 31,8%) e bens de consumo (menos 5,3%). “Todos estão a atrasar as suas importações (de bens de consumo), uma vez que a maioria dos centros comerciais está deserta. Ninguém ousa fazer grandes encomendas”, disse Nopporn Thepsitthar, presidente do Conselho Nacional de Transportadores, citado pela Reuters. Por outro lado, a Associação Tailandesa de Hotéis revelou que as taxas de ocupação na capital caíram para valores próximos dos 50%, bem abaixo dos 80% usuais para esta época do ano. A crise ocorre após um ano recorde para o turismo em 2013, quando mais de 26 milhões de pessoas visitaram a Tailândia. As contas do turismo correspondem a cerca de um décimo do Produto Interno Bruto da Tailândia. CHINA A “chocante bruma” de Pequim A densa poluição que há quase uma semana envolve Pequim mudou também a atmosfera sonora da cidade, com as manhãs a tornaramse subitamente mais silenciosas António Caeiro* D entro do regime de “alerta laranja” decretado na sexta-feira passada pelas autoridades de Pequim, pela primeira vez, as escolas do município - mais de 2.000, com cerca de um milhão de alunos - devem suspender as actividades ao ar livre. Na maioria das escolas, foi mesmo suspensa a tradicional cerimónia do içar da bandeira, que reúne as crianças no pátio logo às 07:30, disse a imprensa oficial. Quem vive perto de uma escola já não acorda ao som do hino nacional chinês ou dos altifalantes dando as instruções para a ginástica matinal. Mas o ambiente não é propriamente bucólico. Ontem, às 11.00, no índice sobre a qualidade do ar em Pequim, o nível das partículas PM2.5, as mais susceptíveis de se infiltrarem nos pulmões, situava-se nos 490, muito acima do máximo de 25 microgramas por metro cúbico recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No âmbito das medidas adoptadas pelo governo municipal para tentar reduzir a poluição, quase 150 empresas industriais limitaram ou suspenderam a produção, mas a atmosfera continuou “seriamente poluída”. “Chocante bruma” em Pequim, relatou ontem a televisão chinesa, a propósito da persistente poluição. O “alerta laranja” é o terceiro mais Poluição “inspira” criativos A poluição atmosférica, que tem obrigado muitos chineses a saírem de casa com máscaras cirúrgicas, está a gerar uma onda de criatividade entre os artistas plásticos do país. Segundo a BBC, Kong Ning, uma das artistas inspiradas pela poluição quotidiana nas cidades chinesas viu uma das suas telas popularizar-se rapidamente na internet, após publicar numa rede social uma imagem segurando o quadro na Praça de Tiananmen. As autoridades acabaram por censurar “posts” da artista, que mostravam os seus quadros com personagens usando máscaras. Kong assegurou que não é uma dissidente política e apenas quer deixar a sua arte para as próximas gerações. grave numa escala de quatro. Crianças e idosos devem ficar em casa e, em vez do automóvel, a população é aconselhada a usar transportes públicos. Seguindo outra recomendação das autoridades, milhares de pessoas passaram a usar máscaras sempre que saem à rua. Há máscaras de diversas cores e feitios, incluindo cor-de-rosa ou decoradas com bigodes à gato. Vendem-se nos supermercados e já não apenas nas farmácias. No Taobao, o mais popular portal de comércio online do país, as vendas aumentaram 130% e alguns modelos esgotaram. Num gesto mais que simbólico, estudantes colocaram máscaras nas estátuas que ornamentam os jardins da Universidade de Pequim. A poluição, que afecta várias províncias do nordeste da China, tornou-se uma grande fonte de insatisfação popular. Numa sondagem realizada há um ano em Pequim e seis outras cidades, 60% dos inquiridos apontaram a poluição como uma das “principais ameaças ao desenvolvimento” do país, a seguir à corrupção. Para a nova liderança chinesa, encabeçada pelo Presidente Xi Jinping, a protecção do ambiente também se tornou uma prioridade. No caso de Pequim, o Governo propõe-se reduzir um quarto das partículas PM2.5 até 2017. “O Governo Central quer resolver o problema, mas a implementação das políticas colide com poderosos interesses instalados”, diz Ma Jun, director do “Institute of Public and Environment Affairs”, organização não-governamental com sede em Pequim. Há uma semana, em entrevista à agência Lusa, Ma Jun defendeu que a China “precisa de uma grande participação do público para ajudar a resolver o problema da poluição”. “Os poluidores não têm motivação para mudar. Em vez de resolverem o problema, preferem pagar as multas. É mais barato”, salientou. * Jornalista da agência Lusa 14 JTM | DESPORTO Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 LIGA EUROPA Porto sem margem de erro, Benfica pode gerir Benfica e FC Porto partem com tarefas distintas para a segunda mão dos 16 avos de final da Liga Europa de futebol, com “dragões” em desvantagem frente ao Eintracht e “águias” na dianteira face ao PAOK O tricampeão português vive um momento conturbado, agudizado pela derrota na recepção ao Estoril-Praia, e joga na próxima madrugada as aspirações na competição europeia, que venceu em 2011. Os “dragões”, sob o comando do contestado Paulo Fonseca, seguem no terceiro lugar da I Liga, estão nas meias-finais de Taça de Portugal e Taça da Liga, mas, com o empate caseiro frente aos alemães do Eintracht, após terem estado a vencer por 2-0, torna obrigatória a vitória em Frankfurt ou o empate a três golos ou mais. A missão dos “azuis e brancos”, que, após o sorteio, poderia parecer acessível, uma vez que os alemães ocupam o modesto 13.º lugar da “Bundesliga”, complicou-se e o historial da equipa comandada por Armin Veh na competição não parece o mais favorável: o Eintracht soma três vitórias nos encontros disputados em casa na fase de grupos. No entanto, o FC Porto já venceu três vezes em solo alemão, sempre em jogos da fase de grupos da “Champions (Hamburgo, Hertha Berlim e Werder Bremen), onde soma ainda outros tantos empates e sete derrotas. Diferente é a tarefa do Benfica, que lidera isolado a I Liga e que recebe o PAOK, do luso Miguel Vítor, apenas com a obrigação de gerir a vantagem conquistada em Salónica, com o golo de Lima, praticamente numa reedição da segunda eliminatória de 1999/2000 da Taça UEFA. • • • POLIDESPORTIVO Presidente do Benfica no funeral de Coluna “O Sport Lisboa e Benfica marcará presença no funeral de Mário Coluna, falecido na passada terça-feira, aos 78 anos de idade. A comitiva será liderada pelo presidente do clube, Luís Filipe Vieira”, diz uma nota no sítio oficial do Benfica na internet, onde se confirma igualmente a presença dos campeões europeus António Simões, Fernando Cruz, José Augusto e Mário João. Alain Perrin substitui Camacho na China O treinador francês Alain Perrin é o novo selecionador de futebol da China, sucedendo ao espanhol José Antonio Camacho, anunciou ontem o vice-presidente da federação Yu Hongchen. A equipa chinesa, 88.ª da classificação FIFA, falhou o apuramento para o Mundial2014, no Brasil, algo que não acontecia desde 2002, o que precipitou a saída do espanhol José Antonio Camacho. Lippi leva Guangzhou à frente dos Campeões A equipa chinesa Guangzhou Evergrande, treinada pelo italiano Marcello Lipi começa bem a primeira jornada da fase final da Liga dos Campeões Asia ao bater, ontem, em casa, a turma australiana de Melbourne Victory por 4-2.No outro jogo do mesmo grupo, ontem realizado, a equipa sul coreana Jeonbuk FC venceu os japoneses de Yokohama F.Marinos por 3-0. Nessa ocasião, os “encarnados”, sob o comando de Jupp Heynckes, tinham vencido em Salónica, por 2-1, e foram surpreendidos pelo PAOK na “velha” Luz, onde os gregos empataram a eliminatória e levaram a decisão para as grandes penalidades, fase em que foram fundamentais as três defesas do malogrado guarda-redes alemão Robert Enke. Esse foi o único desaire do Benfica nas seis recepções de equipas gregas ao recinto “encarnado”, onde o Olympiacos já empatou esta época, na fase de grupos da Liga dos Campões, somando por vitórias os restantes quatro embates. Caso avance para os oitavos de final da segunda competição europeia, o Benfica vai defrontar o vencedor da eliminatória entre Dnipro Dnipropetrovsk, do português Bruno Gama, e Tottenham Hotspur, enquanto, na mesma circunstância, o FC Porto vai encontrar Swansea City ou o Nápoles. Nesta ronda, os portugueses do Valência, João Pereira e Ricardo Costa – Ruben Vezo não está inscrito na competição -, defendem a vantagem de 2-0 conquistada em Nicósia na recepção ao Dínamo Kiev, de Miguel Veloso, enquanto os turcos do Trabzonspor, com Bosingwa, procuram anular semelhante desvantagem na recepção à Juventus. O Lyon recebe os ucranianos do Chornomorets, depois do “nulo” caseiro da primeira mão, enquanto a Lazio, de Pereirinha e Hélder Postiga – que também não pode jogar –, tenta recuperar da derrota caseira por 1-0 no recinto dos búlgaros do Ludogorets Razgrad, dos lusos Fábio Espinho e Vitinha, que não é opção para a competição. Os israelitas do Maccabi Telaviv, comandados por Paulo Sousa, deslocam-se a Basileia depois do “nulo” na primeira mão, enquanto o Sevilha, de Beto, Diogo Figueiras e Daniel Carriço, é favorito na receção ao Maribor, após o empate a dois na Eslovénia. JTM com Lusa LIGA DOS CAMPEÕES United “humilhado” na Grécia A imprensa britânica não poupa críticas ao Manchester United que perdeu no Pireu por 2-0 com o Olympiacos, para os oitavos de final da Liga dos Campeões de futebol. “Foi humilhado”, é o julgamento O United só se pode queixar dele próprio, já que não jogou o suficiente para suster uma equipa inferior a nível de plantel, mas galvanizada pelo factor casa e pelo apoio entusiástico dos adeptos do clube do Pireu. O Olympiacos, que até cedeu o controlo do meio-campo ao adversário em muitos momentos do jogo, foi mais agressivo quando partia para o ataque e criou mais ocasiões de perigo, pelo que o resultado final não tem nada de injusto para o “colosso” do futebol inglês e mundial. Aos 38 minutos, o argentino Dominguez apanhou De Gea em contra-pé e inaugurou o marcador, com alguma sorte, após uma jogada construída por Campbell e Maniatis. O segundo golo da equipa da casa nada teve a ver com a fortuna, com Campbell, internacional pela Costa Rica, a ter uma arrancada em força e rematar cruzado, a 20 metros da baliza, sem hipótese de defesa. Aos 55 minutos, o MU estava em desvantagem de dois golos, mas poderiam ter sido mais, já que as ocasiões da equipa da casa foram mesmo de melhor qualidade. O 3-0 não apareceu, mas isso não impede os “red devils” de vir a ter muito trabalho pela frente dentro de duas semanas. Não admiraria, contudo, que o United conseguisse resolver a eliminatória, até porque fora de casa o Olympiacos não deverá render tanto como no Pireu. No outro jogo, da primeira mão dos “oitavos” da “Champions”, o Borussia de Dortmund dominou por completo o Zenit de S. Petersburgo e saiu da Rússia com uma vantagem de 4-2, o que deverá ter decidido a eliminatória. Bastaram cinco minutos para o Zenit ficar KO: o arménio Mkhitaryan marcou aos quatro minutos e Marco Reus logo na jogada seguinte, quando o marcador assinalava cinco minutos. Até ao final, o Zenit chegou ao golo por duas vezes, através de Oleg Shatov (58) e do brasileiro Hulk (69), este de grande penalidade, mas o Dortmund respondeu com um bis do seu goleador Lewandowski (69 e 71), não dando hipótese de reviravolta. Com Danny ainda lesionado, o central Neto foi o único português em acção pelo Zenit, realizando uma exibição regular e sem culpa nos golos. JTM com Lusa Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 JTM | ROTEIRO 40 FOX MOVIES 00:00 Mountain Men TDM 12:05 What To Expect When You’Re Expecting 13:55 Six Days, Seven Nights 15:35 Maximum Conviction 17:15 The Colony 18:50 Iron Man 3 21:00 Snitch 22:55 Pirates Of The Caribbean 55 BIOGRAPHY Benfica Vs PAOK Salonika 41 HBO 04:05 TDM 13:00 TDM News - Repetição 13:30 Telejornal RTPi (Diferido) 14:30 RTPi Directo 18:00 Caminho das Índias (Repetição) 19:00 Montra do Lilau (Repetição) 19:30 Baía das Mulheres 20:30 Telejornal 21:00 TDM Talk Show 21:30 Castle Sr.5 22:00 Caminho das Índias 23:00 TDM News 23:30 Resumo Liga dos Campeões 23:45 Novos Autores 00:40 Telejornal (Repetição) 01:15 RTPi Directo 04:05 Liga Europa: Benfica PAOK Salonika (Directo) 30 FOX SPORTS 13:00 Liga Bbva 2013/14 Valencia CF vs. Granada CF 14:30 Liga Bbva 2013/14 CA Osasuna vs. Atletico de Madrid 16:00 Dutch Eredivisie 2013/14 Ajax Amsterdam vs. AZ Alkmaar 17:30 Planet Speed 2013/14 18:00 Accenture Match Play Championship 2014 Event H/ls 19:00 (LIVE) FOX SPORTS Central 19:30 La Liga World 20:00 Liga Bbva 2013/14 Highlights Osasuna V Atletico Madrid 20:30 FOX SPORTS Central 21:00 La Liga Review 22:00 Classic Boxing: 1974 World Heavyweight Title Bout 23:00 (LIVE) FOX SPORTS Central 31 STAR SPORTS 13:00 Australian Open 2014 Men’s / Women’s 4th Round 16:00 Challenge Laguna Phuket 2013 17:00 Sports Max 2013/14 18:00 Liga Bbva 2013/14 Valencia CF vs. Granada CF 19:30 Australian Open Tennis 2014 Tournament Highlights 20:30 Skating Gold - Another Enchanted Evening 21:30 (LIVE) Score Tonight 2014 22:00 SportAccord World Mind Games Daily Highlights 22:30 Liga Bbva 2013/14 Highlights Osasuna V Atletico Madrid 23:00 La Liga 2013/14 Real Sociedad vs. FC Barcelona 12:45 Being Flynn 14:30 Argo 16:30 Lucky You 18:35 The Muppets 20:20 Lara Croft: Tomb Raider 22:00 Wrath Of The Titans 23:45 When A Stranger Calls 42 CINEMAX 13:00 Destruction: Las Vegas 14:30 Jury Duty 16:00 Watermelon Man 17:45 Saturday Night Fever 19:45 Green Lantern 22:00 Fright Night 23:45 Stay Alive 50 DISCOVERY 13:00 American Digger 13:30 Mean Machines: The Transatlantic Challenge 14:00 Toughest Military Jobs 15:00 Machines Of Malice 16:00 Howe & Howe Tech 17:00 Dirty Jobs 18:00 How Do They Do It? 18:30 How It’s Made 19:00 Deadliest Catch 20:00 Fast N’ Loud 21:00 Amish Mafia 22:00 Saint Hoods 23:00 Fatal Encounters 00:00 Fast N’ Loud:Model A Madness 51 NGC 12:30 Dog Whisperer 13:25 Strippers: Cars For Cash 14:20 Perilous Journeys 15:15 Megastructures 16:10 Born To Ride 17:05 Evacuate Earth 18:00 Strippers: Cars For Cash 19:00 Dog Whisperer 20:00 Nazi Megastructures 21:00 Megastructures er 22:00 Born To Ride 23:00 Evacuate Earth 00:00 Nazi Megastructures 54 HISTORY 13:00 The Pickers 14:00 Hidden Cities Extreme 15:00 Cajun Pawn Stars 16:00 The Pickers 17:00 Ancient Aliens 18:00 Kings Of Restoration 18:30 Pawn Stars 19:00 The Pickers 20:00 10 Things You Don’t Know About Malaysia 21:00 Mountain Men 22:00 Duck Dynasty 23:00 Pawn Stars 13:00 Confessions: Animal Hoarding 14:00 Sell This House: Extreme 15:00 Barter Kings 16:00 Bondi Vet 17:00 Child Of Our Time 18:00 Flipping Vegas 19:00 Flipped Off 20:00 Billy The Exterminator 21:00 The Haunting Of 23:00 Confessions: Animal Hoarding 00:00 Billy The Exterminator 62 AXN 13:00 Totally Insane Guinness World Records 13:50 Bloopers 14:45 The Amazing Race 15:35 The Voice 16:25 Wipeout 17:15 Csi: Crime Scene Investigation 18:05 The Blacklist 19:00 Csi: Ny 19:55 The Taking Of Pelham 1 2 3 22:00 Sherlock 23:50 Totally Insane Guinness World Records 00:45 Sherlock 63 STAR WORLD 12:55 Glee 13:45 Supermarket Superstar 14:35 Million Dollar Decorators 15:25 Glee 16:15 Desperate Housewives 17:05 Supermarket Superstar 18:00 American Idol 21:50 Glee 22:45 Asia’s Next Top Model 23:30 American Idol 15 TELEFONES ÚTEIS Número de Socorro 999 Bombeiros 28 572 222 PJ (Linha aberta) 993 PJ (Piquete) 28 557 775 PSP 28 573 333 Serviços de Alfândega 28 559 944 Hospital Conde S. Januário 28 313 731 Hospital Kiang Wu 28 371 333 CCAC 28 326 300 IACM 28 387 333 DST 28 882 184 Aeroporto 88 982 873/74 Táxi (Amarelo) 28 519 519 Táxi (Preto) 28 939 939 Água - Avarias 28 990 992 Telecomunicações - Avarias28 220 088 Electricidade - Avarias 28 339 922 Directel 28 517 520 Rádio Macau 28 568 333 Macau Cable 28 822 866 82 RTPI 14:30 Telejornal Madeira 15:00 Os Nossos Dias 15:43 Tec@Net 16:00 Bom Dia Portugal-Directo 17:00 Podium 17:55 Correspondentes 18:16 Bem-vindos a Beirais 19:00 Telejornal Ásia-Directo 19:31 Ler , Ler Melhor 19:41 Eurotwitt 2014 20:10 BOCAGE 21:00 Jornal da Tarde-Directo 22:12 5 Para a Meia-Noite 23:13 Ler , Ler Melhor 23:19 Os Nossos Dias 00:03 Tec@Net 00:18 O Preço Certo 01:08 Podium 02:00 Portugal em Directo-Directo 03:01 Ler , Ler Melhor 03:16 Bem-vindos a Beirais 04:00 Telejornal-Directo 05:12 Praça da Alegria CLUBE MILITAR DE MACAU Avenida da Praia Grande, 975, Macau TEL: 28714000 SOCIEDADE PROTECTORA DOS ANIMAIS DE MACAU TEL: 28715732/63018939 ANIMA A programação é da responsabilidade das estações emissoras • • • TEMPO WWW.SMG.GOV.MO • • • HOJE 27/02 170C/230C CINETEATRO S1 Robocop 14:00 • 16:00 •18:00• 21:45 S2 Winter’s Tale 14:30 •16:30 • 21:30 TORRE DE MACAU Robocop 14:30 • 16:30 • 19:30• 21.30 GALAXY THEATER VÁRIOS American Hustle -14:15 • 18:40 THEATER VÁRIOS Golden Chickensss-13:00 • 16:45 • 18:45 • 23:25 THEATER VÁRIOS From Vegas to Macau -17:05 • 19:00 • 23:10 THEATER VÁRIOS The Monuments Men -16:45 • 19:00 • 21:25 • 22:40 • • • AMANHÃ 28/02 170C/220C THEATER 7 The Monkey King (3D) -12:00 THEATER VÁRIOS Philomena -12:35 • 18:30 • 21:10 THEATER VÁRIOS The Wolf of Wall Street - 14:00 • 15:00 • 15:15• 18:15 • 20:50 • 21:30 • • • CÂMBIOS PATACA US DÓLAR EURO YUAN (RPC) COMPRA 7.94 10.92 1.270 VENDA 8.04 11.06 1.318 16 JTM | OPINIÃO D Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Emissão filatélica “correio aéreo” esde o início da publicação desta coluna semanal têm sido vários os leitores (de Macau, Portugal, EUA, Canadá, etc...) que me têm enviado críticas, comentários e sugestões. Do lado das sugestões muitas das mensagens solicitam a publicação de imagens e alguma informação sobre emissões filatélicas antigas dos Correios de Macau. Tentando ir de encontro ao solicitado, para esta semana seleccionei uma emissão de 1960. Tratam-se de cinco selos “destinados ao correio aéreo” que têm “como motivo vistas da cidade de Macau”. Os valores faciais vão dos 50 avos às 10 patacas com a particularidade de incluir um selo cuja taxa é de 76 avos. A Portaria nº 18091 de 29 de Novembro de 1960 publicada no Boletim Oficial de Macau - inclui toda a informação. Ao todo foram emitidos dois milhões destes selos. Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro do Ultramar, que, nos termos do artigo 2.º do Decreto n.º 37050, de 8 de Setembro de 1948, sejam emitidos e postos em circulação na província de Macau 2.000.000 de selos postais, destinados ao correio aéreo, tendo como moti- MACAU ANTIGO João Botas* [email protected] vo vistas desta cidade, com as dimensões de 25,2 mm x 35 mm, das taxas e cores seguintes e nas quantidades que vão também designadas: 500000 da taxa de 50 avos - baía da Praia Grande - verde, azul, preto, violeta, encarnado, amarelo, sépia-claro, cinzento e verde-azulado. 500000 da taxa de 76 avos - ermida da Penha - verde, encarnado, azul, amarelo, rosa-velho, cinzento, amarelo-palha, preto e azul-claro. 400000 da taxa de 3 patacas - vista parcial - azul-claro, cinzento, vermelho, amarelo, preto, azul-turquesa, verde, amarelo-torrado e vermelho-vegetal. 300000 da taxa de 5 patacas - Bairro de Mong Ha - lilás, azul-turquesa, preto, verde, amarelo, vermelho, verde-escuro, cinzento e castanho. 300000 da taxa de 10 patacas - baía da Praia Grande vista da Penha - vermelho, preto, azul-turquesa, verde, amarelo, cinzento, violeta, amarelo-palha e verde-esmeralda. Ministério do Ultramar, 29 de Novembro de 1960. Pelo Ministro do Ultramar, Adriano José Alves Moreira, Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina. * Jornalista, autor do blog Macau Antigo (http://macauantigo.blogspot.com) e alguns livros sobre a história de Macau e antigo residenteno território. JTM | OPINIÃO 17 Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Cadernos de um diplomata (XLVII) - Uma instituição diplomática: a pausa para café... A vida internacional é organizada, no decurso do ano, em torno de reuniões e encontros da mais diferente natureza, quase nunca improvisados, e em que participam só diplomatas (quando é ao seu nível que têm lugar), ou por si preparadas, quando com vista a um próximo encontro dos líderes políticos. Reuniões a dois ou entre muitos, e sobretudo nas reuniões multilaterais, a pausa para café é, mais do que para outras profissões, uma instituição salvífica da vida diplomática. Permite manter vivos e relativamente operacionais, depois de horas e horas de algaraviada tantas vezes inconsequente, políticos e diplomatas que, de avião em avião, de país em país, de corredor em corredor e de sala em sala, preservam a harmonia universal... Ou se esforçam muito por isso. Sobretudo quando, por entre o fragor das inúmeras batalhas verbais, se passa, por momentos, à amenidade da “bica” à portuguesa ou, infelizmente, com muitíssimo mais frequência, aos seus sucedâneos de menor qualidade... Este intróito, naturalmente irónico e algo provocador (sei que não tinham reparado...), é pretexto apenas para contar alguns episódios interessantes, sem duvidar da seriedade da diplomacia, sobretudo daquela que, de forma criativa, assegura a paz ou a constrói. Naturalmente que não atingem essa grandiosidade e importância raras! - as centenas e centenas de reuniões bilaterais ou multilaterais que, anualmente, preenchem as agendas dos países ou do conjunto das organizações que integram o sistema das Nações Unidas, ou outros, por exemplo à escala regional. As reuniões multilaterais podem ser um pesadelo de enfado e monotonia! Chatíssimas reuniões! Perdoe-se-me o plebeísmo... Necessárias! Contrapor-se-á com verdade. A comunidade internacional ainda não inventou nenhuma forma robótica de substituir os seres humanos para, na vez deles, discutirem a paz, a guerra, a cooperação, etc... Dizia-me um amigo, há muitos anos que, se fossem submetidas ao critério da rentabilidade real e prática, tais organizações, bem como os ministérios dos Estrangeiros dos diferentes países, seriam praticamente todos “chumbados” e encerrados para renovação... Era um descrente na diplomacia e seus agentes, pelos vistos, aquele meu amigo... E mais: sendo especialista dessas matérias, desejaria mesmo poder submeter os departamentos das relações exteriores ao crivo da “performance” pura e simples, cominando com o despedimento quem não obedecesse a níveis mínimos de produtividade! Sempre lhe contra-argumentei que o diplomata não é um funcionário comum, o diplomata “pensa”! E é preciso tempo para pensar... Ele olhava-me de soslaio, quando NOTAS SOLTAS Carlos Frota* eu invocava esse título de “pensador” para os meus colegas; e não sei se não terei ouvido um “às vezes...”, como suprema manifestação da sua boa vontade. Esse cepticismo militante contrariava frontalmente com o elogio generoso (ou irónico?...) de um colega a meu lado que, olhando para os que ali estavam nas augustas salas do Palácio das Necessidades numa rara libação oferecida por Sexa Ministro, me segredava com gravidade e os olhos a chispar de ironia: “Já reparaste quanta inteligência há aqui por centímetro quadrado?” Claro que saudei o dito com uma risada bem humorada! Os diplomatas são pois funcionários “pensantes”. Mas aceito logo a reacção ofendida de todos os excluídos: não têm de facto o monopólio! Todavia, repare-se no perfeccionismo de quem pensa muito: tive um colega muito mais velho que, quando embaixador em posto, pensava... pensava...e, de seis em seis meses, mandava para Lisboa um telegrama magnífico...mas só de seis em seis meses... Era de facto uma obra prima de concisão e rigor, perspicácia e tudo o resto, essa peça literária daquele homem de superior talento que desabrochava só... duas vezes por ano. E um colega estrangeiro contou-me uma história onde o poder de síntese do diplomata era ainda mais notável: de ano a ano mandava um telegrama ao seu ministro onde dizia: Saiba Vossa Excelência que ainda estou vivo. E assinava, respeitosamente. Ao recordar estas idiossincrasias de diplomatas “pensantes” (o que, repito, é um pleonasmo), lembrei-me duma saborosa série televisiva inglesa sobre o Foreign Office, em que um antigo ministro dos Estrangeiros britânico reconhecia que o passatempo favorito dos diplomatas era o de redigir textos e relatórios e declarações - e de os alterar continuamente, negociando palavra a palavra, parágrafo a parágrafo, vírgula a vírgula. Sem intervalo, sem quebra de entusiasmo e, tantas vezes, sem imaginação. Eu acrescentaria: não esquecendo as longuíssimas declarações orais de muitos chefes de delegação, em reuniões multilaterais, repetindo em termos ligeiramente diferentes, ou nos mesmos termos, o que o delegado anterior já disse. E o anterior. E o anterior... Como na Coreia, numa reunião ministerial sobre regimes de controlo de materiais susceptíveis de utilização em engenhos balísticos (!) em que, já no fim dos trabalhos, com as conclusões apresentadas pelo presidente da sessão, pede a palavra um diplomata austríaco que quis brilhar. Falou. Falou. Ouvia-se com prazer. Gostava muito de si mesmo. Aguentámo-lo com bem educado comedimento e indisfarçada cólera perto de uma hora mais... Noutra reunião internacional, também na Coreia, sobre a caça à baleia, australianos e neozelandeses batalharam tanto com os japoneses, defensores estes da caça sem restrições (para fins científicos, como costumam dizer) que eu já via baleias por todos os lados, tão fastidiosa a sessão e tão ríspidos os argumentos. Já que abandonar a sala da reunião pode ser interpretado como discordância quanto ao fundo da questão, cheguei a pensar que o bocejo devia ser permitido no plano protocolar, para exprimir sentida resignação... São declarações enfadonhas, a preencher reuniões enfadonhas, em que o momento alto é tão só...o da pausa para café! A menos que o café seja servido à mesa, sem pausa, para...fazer avançar os trabalhos que não deixam quase nunca de continuar a ser enfadonhos... Por vezes, uma voz isolada marca a diferença, porque diz algo diferente, ou em tom diferente. E então é a alegria, por surgir um oásis no imenso deserto. Lembro-me dum desses momentos raros, por exemplo, numa cimeira em Bucareste, em que fiz parte da delegação portuguesa. De repente, a propósito de um ponto da agenda, tem lugar uma magnífica troca de argumentos entre duas pessoas muito inteligentes e muito bem preparadas: o ministro dos Estrangeiros russo Sergei Lavrov e a secretária de Estado americana Condoleezza Rice. Subitamente, tive consciência de que presenciava um medir de forças, entre ambos, com argumentos muito bens construídos, opostos nas conclusões mas igualmente respeitáveis. E admirei ambos. As pausas para café podem ser utilizadas de vários modos: para ir tomar ar e ver a paisagem; para um momento de encorajamento pessoal, como preparação psicológica para o que ainda falta; para os mais devotos...continuar a reunião com mera mudança de lugar; e para o chamado “networking”, por entre ciciar de lábios, sorrisos, muitos sorrisos, seguidos ou não de palmadinhas nas costas, quando se tem temperamento mediterrânico, ou sem palmadinha quando se não tem, ou o parceiro não possui, por temperamento, tal exuberância... As pausas para café podem ser iniciadas, interrompidas ou finalizadas, com uma passagem breve pela chamada área de descanso (em inglês é mais expressivo...), onde várias vezes encontrei personalidades conhecidas da política e da vida diplomática internacional, partilhando fraternamente o mesmo espaço com o comum dos mortais! Um exemplo portanto de democracia em acção! *Ex-embaixador de Portugal nas Coreias, ASEAN e Indonésia. Docente da Universidade de S. José. • • • HÁ 20 ANOS In “Jornal de Macau” e “Tribuna de Macau” 27/02/1994 CONSELHO DE TRANSIÇÃO FEZ PONTO DA SITUAÇÃO A Administração de Macau reiterou o seu compromisso de “procurar garantir uma transição estável e em consonância com os grandes princípios constantes na declaração conjunta” Luso-Chinesa. Esta garantia foi formulada durante a quinta reunião do Conselho para os Assuntos da Transição, um órgão de consulta do governador de Macau, no qual se integram, além do presidente da Assembleia Legislativa e dos secretários-adjuntos, representantes das várias sensibilidades políticas e sociais do território. No comunicado final da reunião, os conselheiros sublinham o trabalho político e legislativo da administração no sentido de se evitar que a data de transferência do exercício da soberania do Território para a China represente “um ponto de ruptura com o que são as características próprias de Macau”. Os conselheiros consideram “o desenvolvimento do processo de localização é, neste contexto, uma das prioridades máximas do governo de Macau, revelando-se acertadas e coerentes as várias medidas que têm vindo a ser aprovadas e postas em execução no sentido do cumprimento desse objectivo”. Depois de ouvida um exposição do secretário-adjunto para a Administração, Educação e Juventude, Jorge Rangel, o Conselho de Transição fez uma análise das ligações entre a localização de quadros e o processo de integração dos funcionários públicos nos quadros da República, prevista em legislação recentemente aprovada. O Conselho salientou a este respeito “a necessidade de se ter em consideração e ponderação não só os interesses e expectativas que se afiguram justas e legítimas dos funcionários públicos, individualmente considerados, mas também aquilo que são as responsabilidades políticas da administração no âmbito geral dos acordos firmados e na prossecução dos grandes objectivos definidos para o Território até 1999”. “Nesse sentido os pontos de equilíbrio que foram definidos no processo político-legislativo dos diplomas de integração permitem responder com justiça e eficácia a estas duas preocupações, de modo a que se possam continuar a desenvolver com firmeza e consistência” os trabalhos da transição. Dito (...) “Todos os dias há alguém em Macau contar uma história como esta (vá lá, menos romantizada) que não conhece finais felizes: quem fica [no apartamento onde vive] é forçado a esticar o salário até rebentar; quem sai sabe que vai pagar mais por uma casa pior” (...) Sónia Nunes, in “Ponto Final” 18 JTM | LAZER Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Gala dos Óscares com menos “picante” Depois das piadas provocantes de Seth MacFarlane, os organizadores da cerimónia dos Óscares apostaram este ano na “amabilidade” de Ellen DeGeneres. A mudança já foi definida como de “malcriado” para “agradável” E llen DeGeneres, actriz, comediante e perita na condução de “talk-shows”, vai apresentar pela segunda vez os Óscares, mas este ano a sua presença na gala tem um significado especial, ao marcar uma ruptura como o estilo provocante do anfitrião do ano anterior, Seth MacFarlane. “Ela é engraçada e, ao seu jeito, também muito amável, por isso, acho que é uma grande combinação”, disse Neil Meron, que forma com Craig Zadan a dupla de produtores do maior espectáculo de Hollywood. Em declarações à Reuters nos bastidores do “Dolby Theatre”, onde a ABC transmitirá a cerimónia da Academia de Hollywood no domingo, Meron recusou no entanto a ideia de que DeGeneres, de 56 anos, possa ser encarada como uma opção segura por alguém que não irá ofender ou ferir susceptibilidades. No ano passado, MacFarlane, criador e estrela da série televisiva “Family Guy” motivou duras críticas, devido às suas piadas picantes sobre nudez feminina e comentários cáusticos sobre homossexuais e judeus. “Nós ficámos muito orgulhosos com o show no ano passado e adoramos Seth. Seth representa a comédia actual, tal como Ellen. Os dois são especialistas na sua área”, afirmou o produtor. Opinião distinta tem o “Los Angeles Times”, que já definiu a mudança de apresentador como de “malcriado” para “agradável”. Apesar das críticas, Zadan e Meron conseguiram a maior audiência nos EUA em três anos, especialmente na faixa dos 18 aos 49 anos, muito cobiçada pelas redes de TV. Para este ano os produtores prepararam uma homenagem a heróis do cinema, como Erin Brockovich, Harry Potter e Nelson Mandela, e uma dose de canções nomeadas para o Óscar interpretadas por artistas famosos, como Pharrell Williams e os U2. Além disso, haverá surpresas, prometem. Ellen DeGeneres vai conduzir a gala pela segunda vez Uma beleza de adepta romana Apresentadora de televisão e actriz, Carolina Marconi não falha um jogo do AS Roma. A paixão nasceu cedo, quando aos dois anos a família se mudou para a capital italiana. Desde então, a modelo venezuelana é presença assídua no estádio e não perde uma oportunidade de demonstrar o amor que sente pelo clube. Irina Shayk adere a luta contra a violência doméstica Filho de Shakira já tem passaporte colombiano Irina Shayk juntou-se à Avon na “Campanha Global contra a Violência Doméstica”. A modelo russa incentiva a comprar a pulseira “empowerment” para angariar fundos na luta contra aquele fenómeno social. “Mundialmente, uma em cada três mulheres será vítima de violência ao longo da sua vida. Faça a diferença contribuindo para esta causa!”, apela Irina, no vídeo promocional. Shakira viajou até à Colômbia para inaugurar mais uma escola da sua fundação, mas levou uma companhia muito especial, o filho, Milan, de 13 meses. Esta foi a primeira visita do menino, fruto da relação da cantora com o futebolista Gerard Piqué, à terra natal da mãe, uma vez que nasceu e vive em Barcelona, Espanha. “Vim com o meu filho pela primeira vez ao meu país, que também é a pátria dele, e estou muito emocionada porque lhe entregaram oficialmente o seu passaporte colombiano”, revelou Shakira. Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 JTM | LAZER O que falta em Macau? M acau é uma cidade muito pequena, por isso é fácil andar a pé. No entanto, cada vez que é necessário apanhar um autocarro, parece o caos. Ou estão cheios de gente, ou não passam a horas. De uma forma geral, há falta de regra nos transportes públicos de Macau. Espero que esse pro- por blema seja resolvido com o Metro Ligeiro. Além disso, Macau não tem muitos campos desportivos porque não há espaço no centro da cidade para estas instalações. Na minha opinião, deveriam construir mais instalações desportivas no território, como campos de futebol e de basquetebol, sobretudo nos bairros habitacionais. Na China Continental, por exemplo, existem muitos campos Gente Gira 19 Francis Chu onde as pessoas podem ir jogar. Macau deveria ter mais actividades de lazer, como parques com as mais diversas instalações, ou centros de actividades onde as pessoas pudessem encontrar-se para jogar cartas ou xadrez, por exemplo. Gostaria também que plantassem mais árvores nas ruas, seria uma boa forma de combater a poluição porque há demasiados carros a circular. Envie as suas fotos para: [email protected] Brincadeiras ao ar livre em Coloane Cristiano e Bianca aproveitaram um almoço dos pais em Coloane para brincar ao ar livre. Assim que acabaram de almoçar, os dois primos soltaram a imaginação e acabaram por subir a uma árvore! Confiança acima de tudo Shun Io tirou esta fotografia em Hangzhou com a sua agente, durante uma viagem de negócios. Shun contou ao GENTE GIRA que confia totalmente a sua vida nas mãos de Apo, pois é ela que lhe trata de todas as reuniões e dos negócios que delas resultam. Saudades do Inverno português Bessa Almeida viajou até Lisboa com a esposa para relembrar como é o Inverno em Portugal. O casal vai aproveitar também para ficar até ao Carnaval, época festiva que lhes traz muitas alegrias. Três anjos musicais Valentina Marques foi assistir ao lançamento do álbum da banda “Vibration”. Segundo contou ao GENTE GIRA, as três crianças na foto participam na música “Angel Smile”. Regene, Ivana e Izara são três irmãs, filhas de um músico e parecem dar razão ao título da música! 20 JTM | ÚLTIMA Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 • Fecho da Edição • 00:40 horas ENPASSANT José Rocha Dinis Sem sentido e sem sensibilidade Há dias, a Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau (MCDA, na sigla inglesa), veio a público revelar que o espaço em que se encontra está totalmente deteriorado (uma fuga de gás levou recentemente à suspensão das actividades, para segurança das crianças e técnicos), e que embora as instalações tenham sido visitadas por responsáveis do IAS, o tempo vai passando sem solucionarem o problema. Consciente de que aquele espaço já deu o que tinha a dar, a MCDA temia, além do mais, que a mudança de instalações sobrecarregue o seu orçamento, dados os conhecidos brutais aumentos das rendas. Ontem, falando à margem de um almoço com jornalistas, o presidente do IAS-Instituto de Acção Social, Iong Kong Io anunciou que “vamos apoiar financeiramente esta associação para arranjar um bom espaço”, e garantiu que, quando for encontrado o novo local o Governo subsidiará a renda. Iong Kong Io, aliás, aproveitou o momento para prometer mais subsídios às instituições privadas de cariz social que na RAEM desempenham o papel de um Estado pouco presente. Apoiam-se estas notícias. Só não se percebe é porque “as mãos largas” que agora surgem, apenas apareceram após a Associação para o Desenvolvimento Infantil de Macau ter publicamente denunciado a situação em que vivia. Não bastaria a suspensão das actividades e a visita dos técnicos do IAS para revelar a urgência do Governo intervir? Há gente sem sentido e sensibilidade para o que está a fazer... Jornalista esfaqueado em Hong Kong Um antigo editor de um jornal liberal de Hong Kong, Kevin Lau, está em estado crítico depois de ter sido esfaqueado por desconhecidos, informaram ontem as autoridades locais. Kevin Lau foi atacado em plena luz do dia por desconhecidos, que escaparam num motociclo, no distrito de Chai Wan, onde está localizada a sede do jornal Min Pao, disse a polícia. “Ele estava consciente, mas com ferimentos nas costas e foi levado para o hospital”, disse à agência noticiosa AFP o porta-voz da polícia. Um porta-voz do Governo de Hong Kong disse que o jornalista estava em estado crítico. Kevin Lau editou o ‘Ming Pao’ durante dois anos, mas foi substituído em Janeiro por um editor pró-Pequim da Malásia, o que gerou críticas pela Redacção, que temia alterações à linha editorial, que pelo jornalismo de investigação. O ataque acontece num momento de crescente preocupação sobre a liberdade de imprensa em Hong Kong e sobre eventuais tentativas de Pequim para aumentar o controlo na RAEHK. Manifestantes saíram às ruas no passado fim de semana para protestar contra a alegada erosão da liberdade de imprensa, depois de no início do mês dois relatórios internacionais indicarem que a autocensura era cada vez mais comum em Hong Kong. Lucros da SJM aumentaram 14% em 2013 A Sociedade de Jogos de Macau (SJM) anunciou ontem lucros líquidos de 7.706 milhões de dólares de Hong Kong em 2013, mais 14,2% do que em 2012. De acordo com os dados divulgados pela empresa, entre Janeiro e Dezembro de 2013 as receitas do jogo da SJM ascenderam a 86.956 milhões de dólares de Hong Kong, mais 10,2% do que em 2012, permitindo à operadora manter a liderança no sector com uma quota de mercado de 24,8%. A operadora fundada por Stanley Ho registou ainda um crescimento de 13,7% para 7.706 milhões de dólares de Hong Kong no EBITDA ajustado (resultados antes de juros, impostos, depreciação e amortizações). O hotel-casino Grand Lisboa gerou uma receita de 32.248 milhões de dólares de Hong Kong, mais 10,3% do que em 2012 e traduzindo um total de 37% das receitas da companhia. No final de 2013 a empresa detinha depósitos totais de 26.733 milhões de dólares de Hong Kong. As acções da Sociedade de Jogos de Macau foram remuneradas no final do período com um dividendo de 1 dólar de Hong Kong. Novo Governo ucraniano escolhido por democracia directa? O novo Governo da Ucrânia iria ser escolhido ontem, no palco da Maidan, através de um sistema de democracia directa, disse aos jornalistas Andrei Parubi, chefe da autodefesa da Somooborona, e considerado o líder “de facto” da revolução. “Quem quiser pode lançar nomes, de pessoas que conheça, personalidades prestigiadas e sem ligações à política, como reitores de universidades. A cada nome, o povo vai votar de braço no ar, ou aplaudir e gritar” disse, As forças Berkut lideraram adiantando que só a partir das 19 horas locais haverá resultados. a repressão das manifestações da oposição em Kiev De acordo com as últimas informações, só depois de o Governo ter sido aprovado no palco da Maidan será levado ao Parlamento para aprovação. Como o edifício do Parlamento está cercado pelas unidades de autodefesa mais radicais, não parece possível que o Parlamento reprove a lista dos novos ministros. O proposto radicalismo faz perceber melhor porque EUA e União Europeia tardam em avalizar o novo regime em Kiev, dando ideia que a situação está longe de se clarificar. O ministro do Interior provisório, Arsen Avakov, por seu turno anunciou ontem a dissolução das forças especiais antidistúrbios Berkut. “Os Berkut deixaram de existir”, escreveu Arsen Avakov em sua página no Facebook, a adiantando que “assinei o decreto número 144, com data de 25 de Fevereiro de 2014, sobre a dissolução das unidades especiais de polícia Berkut. Metro de Hong Kong retira assentos para ganhar espaço para ‘smartphones’ Hong Kong pondera suprimir assentos nas carruagens de metro que circulam nas horas de ponta para proporcionar mais espaço aos seus utentes, cada vez mais propensos a consultar dispositivos móveis como os smartphones durante os trajetos. “Um número crescente de passageiros lê os jornais ou utiliza aparelhos móveis como tablets ou smartphones, o que requer mais espaço nos comboios”, referiu o organismo público do transporte e habitação de Hong Kong num relatório apresentado ao Conselho Legislativo. O organismo recomenda “a suspensão de lugares sentados em algumas composições para aumentar a capacidade de acolhimento”, bem como incentivos financeiros para as deslocações fora das horas de ponta. As composições do Metro de Hong Kong, concebidas nos anos 80 e 90, podem acolher um máximo de seis passageiros por metro quadrado. A agência do transporte propõe reduzir esse rácio para quatro pessoas. Kenneth Chan Chi-yuk, presidente da Associação dos Serviços para Idosos de Hong Kong, criticou o plano. “Há mais idosos na cidade agora e as infraestruturas públicas não são adequadas”, referiu, questionando se “isso não contradiz o propósito original de ter lugares”. Ma Ying-jeou defende código de conduta para Mar da China O Presidente de Taiwan, Ma Ying-jeou, defendeu ontem a introdução de um código de conduta nas áreas do Mar da China Oriental onde Taiwan, China e Japão mantêm disputas de soberania. Num discurso durante uma conferência académica sobre segurança regional, Ma instou todas as partes envolvidas a resolverem os litígios por meios pacíficos, a manterem a estabilidade, e a chegarem a acordo sobre um código de conduta sobre o uso das águas e espaço no Mar da China Oriental. O Presidente taiwanês também defendeu a criação de um mecanismo de negociação multilateral para resolver as disputas relacionadas com a proclamação, por parte dos diferentes países, de Zonas de Identificação de Defesa Aérea sobrepostas. A China declarou, em Novembro de 2013, uma Zona de Identificação de Defesa Aérea que se sobrepõe à anteriormente declarada pelo Japão, e enviou aviões militares e navios para as áreas disputadas. O Japão nacionalizou, em Setembro de 2012, três das cinco ilhas Senkaku, administradas, de facto, pelo Governo japonês, mas reivindicadas pela China e Taiwan, sob as designações de Diaoyu e Diaoyutai, respetivamente.