PRISÃO DE SENHORA DE 70 ANOS POR SER MÃE DE USUÁRIO DE DROGAS NOME DO DEFENSOR SORAIA RAMOS LIMA ESTADO BAHIA (BA) DESCRIÇÃO DO CASO QUALIFICAÇÃO NOME FRANCISCA SEXO FEMININO IDADE +35 COR NEGRO GRAU DE INSTRUÇÃO FUNDAMENTAL INCOMPLETO RELIGIÃO EVANGÉLICA RENDA ATÉ 1 SALÁRIO MÍNIMO ESTADO CIVIL SOLTEIRO TEM FILHOS? SIM ESTAVA EMPREGADO? NÃO PROFISSÃO? DO LAR FOI PRESO EM FLAGRANTE? SIM ONDE FOI PRESO? CASA SIM PRISÃO HOUVE REVISTA PESSOAL? COMO FOI A REVISTA PESSOAL? O QUE MOTIVOU A POLÍCIA A FAZÊ‐LA? O FILHO FOI PRESO COM DROGAS NA RUA E A POLÍCIA INVADIU A CASA PARA ENCONTRAR MAIS DROGAS. A ACUSADA ESTAVA EM CASA E FOI REVISTADA E AGREDIDA FISICAMENTE PELOS POLICIAIS. HOUVE REVISTA EM CASA? SIM SE SIM, HAVIA MANDADO? NÃO ESTAVA SOZINHO QUANDO FOI PRESO? NÃO FOI DENÚNCIA ANÔNIMA? SIM PRISÃO DE SENHORA DE 70 ANOS POR SER MÃE DE USUÁRIO DE DROGAS O RÉU ERA REINCIDENTE? NÃO JÁ HAVIA SIDO PRESO ANTES? NÃO HOUVE DROGA APREENDIDA? SIM QUAL? CRACK HOUVE LAUDO DE CONSTATAÇÃO? SIM O RÉU ERA USUÁRIO? NÃO NÃO O RÉU ALEGOU DEPENDÊNCIA? FOI SOLICITADA A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE TOXICOLÓGICO? NÃO HOUVE JUSTIFICATIVA PARA CLASSIFICAR O RÉU COMO TRAFICANTE E NÃO USUÁRIO? NÃO PROCESSO FOI DECRETADA PRISÃO PREVENTIVA? NÃO FOI DECRETADA ALGUMA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO? NÃO HOUVE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA? SIM FOI NEGADO? NÃO HOUVE ASSOCIAÇÃO? SIM HOUVE TRÁFICO PRIVILEGIADO? NÃO LIGAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA? NÃO FOI CONDENADO? NÃO PRISÃO DE SENHORA DE 70 ANOS POR SER MÃE DE USUÁRIO DE DROGAS HOUVE DESCLASSIFICAÇÃO? NÃO CASO NÃO TENHA HAVIDO CONDENAÇÃO OU TENHA HAVIDO DESCLASSIFICAÇÃO, QUANTO TEMPO FICOU PRESO? 3 MESES A ÚNICA TESTEMUNHA ERA POLICIAL? NÃO QUAL A HISTÓRIA DE VIDA? UMA SENHORA DE QUASE 70 (SETENTA) ANOS, VIVENDO DE BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOAS. MÃE SOLTEIRA DE UM FILHO VICIADO EM DROGAS E QUE FOI CONDENADO POR ROUBO. QUAL A HISTÓRIA DA RELAÇÃO COM AS DROGAS? O FILHO USUÁRIO, QUE TINHA SAÍDO DA PENITENCIÁRIA, ONDE CUMPRIU PENA DE 8 (OITO) ANOS POR ROUBO, ESTAVA COM 12 PEDRAS DE CRACK E 50 GRAMAS DE MACONHA. OS POLICIAIS PRENDERAM O FILHO NA RUA COM UMA PEQUENA QUANTIDADE DE DROGAS E INVADIRAM A CASA PARA VER SE TINHA MAIS DROGAS. A GENITORA ESTAVA EM CASA COM A NAMORADA DO FILHO E MAIS UM SOBRINHO E TODOS FORAM ESPANCADOS E PRESOS POR TRÁFICO. A CASA FOI TODA REVIRADA, A GELADEIRA E ALGUNS MÓVEIS FORAM DANIFICADOS. OS TRÊS OCUPANTES DA CASA FORAM ABSOLVIDOS E O USUÁRIO FOI CONDENADO POR TRÁFICO. QUAL A HISTÓRIA DA PRISÃO? FOI PRESA EM FLAGRANTE PORQUE ESTAVA EM CASA NO MOMENTO EM QUE OS POLICIAIS INVADIRAM A CASA NA TENTATIVA DE ENCONTRAR MAIS DROGAS, TENDO EM VISTA QUE O FILHO DA ACUSADA ESTAVA NA RUA NA POSSE DE PEQUENA QUANTIDADE DE DROGAS. FOI ESPANCADA, PRESA E DENUNCIADA POR TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. FICOU CERCA DE 3 MESES PRESA E AO FINAL FOI ABSOLVIDA, POIS OS PRÓPRIOS POLICIAIS QUE FIZERAM A PRISÃO DISSERAM QUE A ACUSADA NÃO TINHA NENHUM ENVOLVIMENTO, "APENAS" A PRENDERAM PORQUE ESTAVA EM CASA, ONDE FORAM ENCONTRADAS DROGAS. PRISÃO DE SENHORA DE 70 ANOS POR SER MÃE DE USUÁRIO DE DROGAS OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES: A ACUSADA FRANCISCA, DE QUASE 70 (SETENTA) ANOS, APÓS SAIR DA PRISÃO, ENTROU EM ESTADO DE DEPRESSÃO, CHEGANDO A FICAR INTERNADA. A NAMORADA E O PRIMO (EX‐PRESIDIÁRIO), QUE TAMBÉM FORAM PRESOS E DENUNCIADOS, AO FINAL FORAM ABSOLVIDOS, MAS FICARAM PRESOS POR 3 (TRÊS) E 9 (NOVE) MESES, RESPECTIVAMENTE.