MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO
DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS
COORDENAÇÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES NA OMC - CGOMC
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
Notificados
Conteúdo
"Final Rule" que estabelece isenção ao requerimento de tolerância para resíduos de acid-benzyl
Aplicável a todos os methacrylate-1- propanesulfonic acid, 2-methyl-2-[(1-oxo-2-propenyl)amino]-, monosodium salt
países
copolymer, quando usado como ingrediente inerte em formulação de pesticida químico sob 40 CFR
180.960.
"Final Rule" que estabelece isenção para o requerimento de tolerância para resíduos de
Aplicável a todos os
dibenzylidene sorbitol, quando usados como ingrediente inerte em formulações de pesticidas
países
aplicados em culturas.
Divulga "Final Rule" que estabelece isenção para o requerimento de tolerância de resíduos de
Aplicável a todos os
choline chloride aplicado na pré-colheita em todas as commodities agrícolas, quando usados como
países
solvente.
G/SPS/N/USA/1971
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/USA/1970
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/USA/1969
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/HKG/32
Hong Kong
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/BRA/614
Brasil
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/BRA/613
Brasil
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/BRA/479/Add.1
Brasil
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/BRA/141/Add.1
Brasil
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/BRA/115/Add.19
Brasil
Aplicável a todos os
países
Datas (*)
Link
N: 01/02/2010
V: 06/01/2010
C: - - -
N: 01/02/2010
V: 06/01/2010
C: - - N: 01/02/2010
V: 06/01/2010
C: - - N: 01/02/2010
Divulga consulta pública sobre proposta do Regulamento sobre organismos geneticamente
V: - - modificados (documentação de importação, exportação e controle de liberação)
C: 31/03/2010
N: 01/02/2010
Estabelece proposta de reqisitos sanitários para importação de ração ou óleo de animais aquáticos
V: - - destinados à alimentação animal.
C: 02/04/2010
N: 01/02/2010
Divulga consulta pública sobre proposta que estabelece guias gerais para o tratamento e destinação
V: - - de materiais suspeitos de dispersar doenças em áreas alfandegadas primárias.
C: 11/03/2010
Reconhecer o tratamento com fosfeto de alumínio e fosfeto de magnésio, em dose equivalente a 1
N: 01/02/2010
(um) grama de fosfina por metro cúbico de volume de câmara, em procedimentos quarentenários e
V: 21/01/2010
fitossanitários para fins de exportação de milho em grãos, soja em grãos e farelo de soja em porões
C: - - de navio.
N: 01/02/2010
Altera o inciso II do subitem 6.2.2 do Anexo da Instrução Normativa nº 24, de 16 de dezembro de
V: 11/01/2010
2005.
C: - - Reconhece oficialmente como Área Livre de Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) N: 01/02/2010
Deighton - os municípios de Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão do Sul, Inocência, V: 21/01/2010
Paranaíba, Selvíria e Três Lagoas, do Estado do Mato Grosso do Sul.
C: - - -
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
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RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
Notificados
Conteúdo
Aprova o Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias de Mitigação de Risco - SMR para a praga
Argentina
Cydia pomonella nas culturas de maçã, pêra e marmelo da República Argentina, com vistas ao
programa de exportação de maçã, pêra e marmelo destinados ao Brasil, na safra 2009/2010
Proibe a importação de plantas que possam ser hospedeiras de Rhynchophorus ferrugineus Olivier
Aplicável a todos os
(Red Palm Weevil), R. palmarum Linnaeus (Giant Palm Weevil) and Bursaphelenchus cocophilus
países
Cobb (Red Ring Nematode).
Proposta de emenda ao Regulamento No 669/2009 implementando o Regulamento No 882/2004,
com relação ao aumento do nível de controles oficiais na importação de algumas rações e alimentos
Aplicável a todos os
de origem não animal. Estabelece definições mais precisas para determinados códigos e facilitar a
países
identificação dos produtos abrangidos por estas definições, bem como para fornecer mais
esclarecimentos técnicos em certos artigos e na orientação para o documento comum de entrada.
Estabelece, como medida de emergência, os requisitos fitossanitários para importação de maçãs,
Aplicável a todos os
peras e outras frutas hospedeiras para consumo de países onde a praga Cydia pomonella tenha sido
países
interceptada.
G/SPS/N/BRA/77/Add.5
Brasil
G/SPS/N/USA/1972
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/EEC/341/Add.3
União Européia
G/SPS/N/CRI/89
Costa Rica
G/SPS/GEN/121/Add.5
Secretariado
G/SPS/N/TPKM/179
Taiwan
Aplicável a todos os Divulga proposta de escopo e padrões de aplicação de aditivos alimentares branqueadores em
países
konjac, incluindo seus materiais crus para consumo não-direto e direto.
G/SPS/N/QAT/9
Qatar
Aplicável a todos os Proposta de regulamento técnico sobre tipos, definições, classificações, requisitos, embalagem,
países
transporte e estocagem, amostragem, métodos de teste e rotulagem de mangas enlatadas.
G/SPS/N/BHR/68
Bahrain
Proposta de regulamento técnico sobre diferente formas de pêras enlatadas, definições,
Aplicável a todos os
classificação, requisitos, embalagem, transporte, estocagem, amostragem, métodos de exame, teste e
países
rotulagem.
G/SPS/N/BHR/67
Bahrain
Aplicável a todos os Proposta de regulamento técnico sobre vegetais mistos enlatados, contendo definições, requisitos,
países
embalagem, testes e rotulagem.
Aplicável a todos os
Organizações solicitantes do status de observador
países
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
Datas (*)
N: 01/02/2010
V: 07/01/2010
C: - - N: 02/02/2010
V: 10/02/2010
C: - - -
Link
N: 02/02/2010
V: - - C: 03/04/2010
N: 02/02/2010
V: 02/02/2010
C: - - N: 02/02/2010
V: - - C: - - N: 03/02/2010
V: - - C: 04/04/2010
N: 03/02/2010
V: 03/08/2010
C: 04/04/2010
N: 03/02/2010
V: - - C: 04/04/2010
N: 03/02/2010
V: - - C: 04/04/2010
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RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
Notificados
Conteúdo
G/SPS/N/BHR/66
Bahrain
Aplicável a todos os Proposta de regulamento técnico sobre cogumelos enlatados, contendo definições, tipos, requisitos,
países
embalagem, transporte, estocagem, amostragem, teste, inspeção e rotulagem.
G/SPS/N/BHR/65
Bahrain
Proposta de regulamento técnico sobre mangas enlatadas, contendo seus tipos, definições,
Aplicável a todos os
classificações, requisitos, embalagem, transporte, estocagem, amostragem, métodos de teste e
países
rotulagem.
G/SPS/N/BHR/64
Bahrain
Aplicável a todos os Proposta de regulamento técnico sobre misturas para bolo e seus métodos de teste, contendo
países
definições, requisitos, embalagem, transporte, estocagem, amostragem e rotulagem.
G/SPS/N/USA/1973
Estados Unidos da
América
Proposta da EPA para estabelecer novas tolerâncias e emendar algumas tolerâncias existentes para
Aplicável a todos os
resíduos de acequinocyl, incluindo seus metabólitos e produtos da degradação em vegetais, frutas e
países
feijões entre outros.
G/SPS/N/SGP/37/Add.1
Singapura
G/SPS/N/QAT/13
Qatar
Aplicável a todos os Proposta de regulamento técnico sobre café instantâneo (solúvel em água), contendo definições,
países
requisitos, amostragem, métodos de teste, embalagem, rotulagem, transporte e estocagem.
G/SPS/N/QAT/12
Qatar
Proposta de regulamento técnico sobre diferentes tipos de pêra enlatada, contendo definições,
Aplicável a todos os
classificações, requisitos, embalagem, transporte, estocagem, amostragem, métodos de exame, testes
países
e rotulagem.
G/SPS/N/QAT/11
Qatar
Aplicável a todos os Proposta de regulamento técnico sobre cogumelos enlatados, contendo definições, tipos, requisitos,
países
embalagem, transporte, estocagem, amostragem, testes, inspeção e rotulagem.
G/SPS/N/QAT/10
Qatar
Aplicável a todos os Proposta de regulamento técnico sobre vegetais mistos enlatados, contendo definições, requisitos,
países
embalagem, testes e rotulagem.
G/SPS/N/MEX/217/Add.3
México
Aplicável a todos os Divulga emendas ao padrão oficial mexicano NOM 247 SSA1 2008, sobre cereais e produtos de
países
cereais. Provisões sanitárias, nutricionais, especificações e métodos de teste.
Aplicável a todos os
Divulga revisão dos requisitos zoossanitários para importação de cães e gatos.
países
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
Datas (*)
N: 03/02/2010
V: - - C: 04/04/2010
N: 03/02/2010
V: 03/08/2010
C: 04/04/2010
N: 03/02/2010
V: - - C: 04/04/2010
N: 04/02/2010
V: - - C: 05/02/2010
N: 04/02/2010
V: 01/12/2009
C: - - N: 04/02/2010
V: 04/08/2010
C: 05/04/2010
N: 04/02/2010
V: 04/08/2010
C: 05/04/2010
N: 04/02/2010
V: 04/08/2010
C: 05/04/2010
N: 04/02/2010
V: 04/08/2010
C: 05/04/2010
N: 04/02/2010
V: 22/01/2010
C: - - -
Link
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RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
Notificados
Conteúdo
G/SPS/N/JPN/245
Japão
Peru
Divulga o sumário dos requisitos fitossanitários para importação de mangas Kent provenientes do
Peru.
G/SPS/N/JPN/244
Japão
Aplicável a todos os Divulga proposta de limite de resíduos máximo para Spirotetramat, Butamifos, Milbemectin e
países
Imidocarb em produtos de origem animal e vegetal.
G/SPS/N/JPN/243
Japão
Aplicável a todos os Divulga proposta de limite de resíduos máximo para Oxadiazon, Dimethenamid, Tebufenozide,
países
Pyributicarb e Metaldehyde em produtos de origem animal e vegetal.
G/SPS/N/CAN/420
Canadá
Aplicável a todos os
Divulga proposta de limite máximo de resíduo de Fosetyl-aluminum em nabo (rutabaga root).
países
G/SPS/N/CAN/419
Canadá
Aplicável a todos os
Divulga proposta de limite de resíduo máximo para Isoxaflutole em culturas de milho.
países
G/SPS/N/CAN/418
Canadá
Aplicável a todos os
Divulga proposta de limite de resíduo máximo para imazamox em lentilhas.
países
G/SPS/N/CAN/417
Canadá
Aplicável a todos os
Divulga proposta de limite máximo de resíduo propiconazole para morangos.
países
G/SPS/N/BHR/73
Bahrain
Aplicável a todos os Proposta de regulamento técnico sobre requisitos gerais para armazéns de alimentos resfriados e
países
congelados.
G/SPS/N/BHR/72
Bahrain
G/SPS/N/BHR/71
Bahrain
Proposta de regulamento técnico sobre água essencial, água de rosas e água de flores para consumo
Aplicável a todos os
humano, contendo definições, requisitos, embalagem, transporte, estocagem, amostragem, métodos
países
de teste e rotulagem.
Proposta de regulamento técnico sobre néctar misto de frutas destinados ao consumo humano,
Aplicável a todos os
contendo definições, requisitos, amostragem, método de teste, embalagem, rotulagem, transporte e
países
estocagem.
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
Datas (*)
N: 04/02/2010
V: 29/01/2010
C: - - N: 04/02/2010
V: - - C: 05/04/2010
N: 04/02/2010
V: - - C: 05/04/2010
N: 04/02/2010
V: - - C: 14/04/2010
N: 04/02/2010
V: - - C: 14/04/2010
N: 04/02/2010
V: - - C: 14/04/2010
N: 04/02/2010
V: - - C: 14/04/2010
N: 04/02/2010
V: - - C: 05/04/2010
N: 04/02/2010
V: - - C: 05/04/2010
N: 04/02/2010
V: - - C: 05/04/2010
Link
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RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
G/SPS/N/BHR/70
Bahrain
Aplicável a todos os Proposta de regulamento técnico sobre café instantâneo (solúvel em água), contendo definições,
países
requisitos, amostragem, métodos de teste, embalagem, rotulagem, transporte e estocagem.
G/SPS/N/BHR/69
Bahrain
Proposta de regulamento técnico, sobre os requisitos e métodos de teste para creme em pó (custard
Aplicável a todos os
powder), contendo definições, requisitos, embalagem, transporte, estocagem, amostragem, métodos
países
de teste e rotulagem.
G/SPS/N/THA/185
Tailândia
Aplicável a todos os Divulga revisão dos formulários de certificados fitossanitários e certificados fitossanitários para
países
re-exportação.
G/SPS/N/CAN/421
Canadá
G/SPS/N/BRA/616
Brasil
G/SPS/N/BRA/615
Brasil
G/SPS/N/USA/1974
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/MEX/160/Add.1
México
G/SPS/N/EEC/361/Add.1
União Européia
G/SPS/GEN/204/Rev.10
Secretariado
Notificados
Conteúdo
Aplicável a todos os
Proposta de limite máximo de resíduo para chlorothalonil em grão de bico.
países
Datas (*)
N: 04/02/2010
V: - - C: 05/04/2010
N: 04/02/2010
V: - - C: 05/04/2010
N: 05/02/2010
V: 06/04/2010
C: 06/04/2010
N: 05/02/2010
V: - - C: 14/04/2010
Link
Divulga consulta pública sobre proposta sobre as normas para a produção e a comercialização de
N: 05/02/2010
Aplicável a todos os sementes e de mudas de olerícolas, condimentares, medicinais, aromáticas, flores e ornamentais,
V: 27/01/2010
países
bem como estabelecem os padrões de identidade e qualidade de sementes e aprova a relação de
C: - - sementes nocivas proibidas e sementes nocivas toleradas.
N: 05/02/2010
Aplicável a todos os
Proposta de requisitos sanitários para importação de miúdos bovinos.
V: - - países
C: 06/04/2010
N: 08/02/2010
Chile
Reconhecimento de área livre de mosca das frutas (Ceratitis capitata) em território chileno.
V: - - C: 02/04/2010
N: 08/02/2010
Aplicável a todos os
Promulga alteração às especificações sanitárias para sal iodado.
V: - - países
C: - - N: 10/02/2010
Aplicável a todos os A proposta G/SPS/N/EEC/361 sobre aditivos alimentares, exceto corantes e adoçantes, foi
V: 00/00/0000
países
modificada.
C: 11/04/2010
N: 10/02/2010
Não se aplica
Atualiza as informações relacionadas com as preocupações comerciais específicas.
V: - - C: - - -
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
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RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
Notificados
Conteúdo
G/SPS/GEN/204/Rev.10/Add
.3
Secretariado
Não se aplica
Preocupações comerciais específicas resolvidas.
G/SPS/GEN/204/Rev.10/Add
.2
Secretariado
Não se aplica
Preocupações comerciais específicas não contempladas em 2009.
G/SPS/GEN/204/Rev.10/Add
.1
Secretariado
Não se aplica
Preocupações comerciais específicas consideradas em 2009.
G/SPS/N/PHL/172/Rev.1
Filipinas
França
G/SPS/N/EEC/370
União Européia
G/SPS/N/UKR/11
Ucrânia
Marrocos
Estabelece proibição temporária na importação de ruminantes oriundos do território de Marrocos,
em virtude da ocorrência de Bluetongue neste país.
G/SPS/N/JAM/12
Jamaica
Bélgica, Países
Baixos (Holanda)
Divulga notificação de emergência com relação à importação de "Irish Potato Seeds" da Holanda e
Bélgica, para impedir a entrada e disseminação de de "blackleg Dickeya solani" na Jamaica.
G/SPS/N/ALB/126
Albânia
Coreia do Sul
Estabelece proibição de importação de animais vivos (domésticos e selvagens), carne, carne
processada e leite provenientes do território de Kyonggi-Do, República da Coréia, em virtude de
foco de febre aftosa naquele território.
G/SPS/N/USA/1643/Add.2
Estados Unidos da
América
G/SPS/N/IND/65
Índia
Proibe importação de aves domésticas e selvagens, bem como seus produtos e derivados, de origem
francesa.
Aplicável a todos os Proposta de normativa sobre critérios de pureza específica para aditivos alimentares, exceto corantes
países
e adoçantes.
Aplicável a todos os Adiciona o pigmento Paraccocus na lista de aditivos isentos de certificação, como corante na ração
países
de salmonídeos.
Aplicável a todos os
Divulga proposta de quarentena vegetal para produtos importados pela Índia.
países
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
Datas (*)
N: 11/02/2010
V: - - C: - - N: 11/02/2010
V: - - C: - - N: 11/02/2010
V: - - C: - - N: 12/02/2010
V: 21/12/2009
C: - - N: 12/02/2010
V: 00/00/0000
C: 13/04/2010
N: 15/02/2010
V: 05/02/2010
C: - - N: 15/02/2010
V: 02/03/2010
C: - - N: 15/02/2010
V: 13/01/2010
C: - - N: 16/02/2010
V: 05/02/2010
C: - - N: 16/02/2010
V: 07/04/2010
C: 17/04/2010
Link
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RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
G/SPS/N/COL/187
Colômbia
G/SPS/N/CAN/422
Canadá
G/SPS/N/CAN/414/Add.1
Canadá
G/SPS/N/PER/245
Peru
G/SPS/W/78/Rev.4
Secretariado
G/SPS/N/USA/1975
Estados Unidos da
América
Notificados
Datas (*)
N: 16/02/2010
Aplicável a todos os Divulga projeto de Resolução, por meio do qual se estabelecem disposições para a importação e
V: - - países
exportação de plantas, produtos vegetais, itens regulados, animais e seus produtos.
C: 17/04/2010
Albânia, Argélia,
Argentina, Bahrain,
Bolívia, Brasil, Chile,
Colômbia, Equador,
Espanha, França,
Grécia, Itália,
Kuwait, Líbia, Malta,
N: 16/02/2010
Marrocos, Países
Estabelece medida de emergência para mitigar o risco de entrada, estabelecimento e disseminação
V: 24/02/2010
Baixos (Holanda), de Tuta absoluta. Estabelece declaração adicional.
C: - - Paraguai, Peru,
Portugal, Reino
Unido da
Grã-Bretanha e
Irlanda do Norte,
Suíça, Tunísia,
Uruguai, Venezuela
N: 16/02/2010
Aplicável a todos os Prorroga até 01/04/2010 o período de comentários sobre a proposta "Proposed Revocation of
V: - - países
Maximum Residue Limits for Discontinued Agricultural Pest Control Products (PMRL2009-08)"
C: 01/04/2010
N: 17/02/2010
Estabelece os requisitos fitossanitários obrigatórios para importação pelo Peru de sementes e
Equador
V: 16/01/2010
sementes germinadas de palmeiras (Oil Palm), originários do Equador.
C: - - N: 18/02/2010
Aplicável a todos os Divulga lista das organizações internacionais que requereram o status de observador do Comitê SPS
V: 00/00/0000
países
da OMC.
C: - - N: 18/02/2010
Aplicável a todos os Anuncia a disponibilidade da decisão de revisão do registro para o pesticida Bacillus subtilis e abre
V: - - países
período de consulta pública sobre a decisão proposta.
C: 28/02/2010
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
Conteúdo
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RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
Notificados
Reino Unido da
Grã-Bretanha e
Irlanda do Norte
G/SPS/N/THA/187
Tailândia
G/SPS/N/THA/186
Tailândia
China
G/SPS/N/IND/66
Índia
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/CAN/428
Canadá
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/CAN/427
Canadá
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/CAN/426
Canadá
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/CAN/425
Canadá
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/CAN/424
Canadá
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/CAN/423
Canadá
Aplicável a todos os
países
G/SPS/N/BRA/619
Brasil
Aplicável a todos os
países
Datas (*)
N: 18/02/2010
Suspende temporariamente a importação de equídeos vivos e carcaças do território de Swindon
V: 29/01/2010
Town, Inglaterra.
C: - - N: 18/02/2010
Suspende temporariamente a importação de ruminantes vivos e carcaças do território de Longtou
V: 29/01/2010
Village, China.
C: - - N: 18/02/2010
Proposta de regulamento para importação de grãos para consumo, sementes para plantio e frutas
V: 01/03/2010
frescas para consumo.
C: 19/04/2010
N: 18/02/2010
Proposta de LMR para azoxistrobina em vários produtos vegetais.
V: - - C: 27/04/2010
N: 18/02/2010
Proposta de LMR para clorotalonil em batata e milho.
V: - - C: 26/04/2010
N: 18/02/2010
Proposta de LMR para fluazinam em vagens comestíveis.
V: 00/00/0000
C: 26/04/2010
N: 18/02/2010
Proposta de LMR para trifloxistrobina em frutas de caroço.
V: - - C: 26/04/2010
N: 18/02/2010
Proposta de LMR para setoxydim em beterraba.
V: - - C: 26/04/2010
N: 18/02/2010
Proposta de LMR de prothioconazole em nabo.
V: - - C: 26/04/2010
N: 18/02/2010
Proposta de LMR para imidacloprid em couve-flor, mamona e sorgo.
V: 01/03/2010
C: 22/02/2010
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
Conteúdo
Link
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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO
DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS
COORDENAÇÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES NA OMC - CGOMC
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
Notificados
Conteúdo
G/SPS/N/BRA/618
Brasil
Aplicável a todos os
Proposta de alteração de carência de uso para meotrine em cana de açúcar.
países
G/SPS/N/BRA/617
Brasil
Aplicável a todos os
Proposta de alteração de LMR para flutriafol em aveia.
países
G/SPS/N/AUS/244
Austrália
Coreia do Sul
Suspende importação de certos animais, e seus produtos, de alto risco de aftosa e avaliação caso a
caso para importação de animais, e seus produtos, de baixo risco.
G/SPS/GEN/993
Secretariado
Não se aplica
Notificações emitidas pelo Comitê SPS durante o mês de janeiro de 2010.
G/SPS/GEN/992
Banco Mundial
Não se aplica
Comunicado do Banco Mundial acerca das atividades relacionadas a aspectos sanitários e
fitossaitários.
G/SPS/N/USA/1749/Add.2
Estados Unidos da
América
Aplicável a todos os Informa a adoção de normativa relativa ao uso de "astaxanthin dimethyldisuccinate" como corante
países
na ração de peixe.
G/SPS/N/DOM/28
Dominicana,
República
Aplicável a todos os Divulga proposta preliminar que estabelece guia para "mass spectrometry" (MS), para identificação,
países
confirmação e determinação quantitativa de resíduos múltiplos.
G/SPS/R/57
Secretariado
Aplicável a todos os
Report do Workshop sobre o relacionamento entre o Comitê SPS da OMC e as Três Irmãs.
países
G/SPS/GEN/121/Add.6
Secretariado
Aplicável a todos os Requisição para o status de membro observador feita pela Southern African Development
países
Community (SADC).
G/SPS/N/EEC/371
União Européia
Aplicável a todos os Proposta de Diretiva que emenda a Diretiva n° 2008/60/EC, estabelecendo critérios de pureza
países
específicos para adoçantes.
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
Datas (*)
N: 18/02/2010
V: 01/03/2010
C: 22/02/2010
N: 18/02/2010
V: 01/03/2010
C: 22/02/2010
N: 18/02/2010
V: 08/01/2010
C: - - N: 18/02/2010
V: 00/00/0000
C: - - N: 18/02/2010
V: - - C: - - N: 19/02/2010
V: 08/12/2009
C: - - N: 19/02/2010
V: 09/09/2010
C: 20/04/2010
N: 22/02/2010
V: - - C: - - N: 22/02/2010
V: - - C: - - N: 23/02/2010
V: - - C: 24/04/2010
Link
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DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS
COORDENAÇÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES NA OMC - CGOMC
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
G/SPS/N/DOM/47
Dominicana,
República
G/SPS/N/DOM/46
Dominicana,
República
G/SPS/N/DOM/45
Dominicana,
República
G/SPS/N/DOM/44
Dominicana,
República
G/SPS/N/DOM/43
Dominicana,
República
G/SPS/N/DOM/42
Dominicana,
República
G/SPS/N/DOM/41
Dominicana,
República
G/SPS/N/DOM/40
Dominicana,
República
G/SPS/N/DOM/39
Dominicana,
República
Notificados
Conteúdo
Divulga proposta que estabelece requisitos sensoriais, fisico-químicos, microbiológico, de
Aplicável a todos os
embalagem, rotulagem e de higiene, bem como os aditivos permitidos e os níveis máximos de
países
contaminantes para margarinas para consumo direto ou uso industrial.
Divulga proposta de padrões fisico-químicos, microbiológicos, sensoriais, de composição,
rotulagem, embalagem para salsicha não enlatada.
Aplicável a todos os
países
Datas (*)
N: 23/02/2010
V: 09/09/2010
C: 24/04/2010
Link
N: 23/02/2010
V: 09/09/2010
C: 24/04/2010
N: 23/02/2010
Aplicável a todos os Divulga proposta de requisitos sanitários, fisico-químicos, microbiológicos, sensoriais, de
V: 09/09/2010
países
composição e embalagem para presunto processado.
C: 24/04/2010
Divulga proposta para estabelecer os requisitos de estocagem, transporte, rotulagem, embalagem e
N: 23/02/2010
Aplicável a todos os especificações de sanidade animal para rações para consumo animal, manufaturadas, importadas e
V: 09/09/2010
países
comercializadas por pessoas ou entidades para garantir que estes produtos não constituam risco para
C: 24/04/2010
saúde humana e animal.
N: 23/02/2010
Aplicável a todos os Divulga proposta que estabelece os requisitos e especificações que devem cumprir os alimentos
V: 09/09/2010
países
elaborados a base de cereais destinados a lactentes e crianças pequenas.
C: 24/04/2010
N: 23/02/2010
Aplicável a todos os Divulga proposta de norma que estabelece os requisitos que devem cumprir os alimentos envasados
V: 09/09/2010
países
para lactentes, crianças pequenas quanto a fatores de composição e qualidade.
C: 24/04/2010
Divulga proposta de código para orientar todas as partes interessadas que produzem e manipulam N: 23/02/2010
Aplicável a todos os
amendoin destinado ao comércio internacional, sobre as medidas para garantir alimentos inócuos e V: 09/09/2010
países
seguros ao consumo humano.
C: 24/04/2010
Estabelece proposta sobre recomendações e princípios gerais para redução de contaminação por N: 23/02/2010
Aplicável a todos os
micotoxina em cereais, com base em Boas Práticas de Agricultura, Boas Práticas de Fabricação e V: 09/09/2010
países
HACCP.
C: 24/04/2010
N: 23/02/2010
Aplicável a todos os Proposta de Código de Prática que podem ser adotados por autoridades nacionais, produtores,
V: 09/09/2010
países
processadores de rações, para prevenir ou reduzir os níveis de dioxina em alimentos e rações.
C: 24/04/2010
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
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DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS
COORDENAÇÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES NA OMC - CGOMC
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
G/SPS/N/DOM/38
Dominicana,
República
G/SPS/N/DOM/37
Dominicana,
República
G/SPS/N/DOM/36
Dominicana,
República
G/SPS/N/DOM/35
Dominicana,
República
G/SPS/N/DOM/34
Dominicana,
República
G/SPS/N/DOM/33
Dominicana,
República
G/SPS/N/DOM/32
Dominicana,
República
G/SPS/N/DOM/31
Dominicana,
República
G/SPS/N/DOM/30
Dominicana,
República
G/SPS/N/DOM/29
Dominicana,
República
Notificados
Conteúdo
Datas (*)
Proposta que estabelece os princípios de trabalho para análise de risco para segurança alimentar. A N: 23/02/2010
Aplicável a todos os
proposta visa prover guias para o governo dominicano estabelecer avaliação de risco, gerenciamento V: 09/09/2010
países
de risco e comunicação de risco, referentes ao risco para saúde humana relacionados à alimentos.
C: 24/04/2010
N: 23/02/2010
Aplicável a todos os Proposta que estabelece guias para o uso seguro de componentes aromatizantes avaliados pelo
V: 09/09/2010
países
JECFA.
C: 24/04/2010
N: 23/02/2010
Aplicável a todos os Proposta de guia para prover o gestor de risco com uma ferramenta efetiva para garantir resultados
V: 09/09/2010
países
ótimos quando conduzir uma avaliação de ingesta estimada de aditivo.
C: 24/04/2010
N: 23/02/2010
Aplicável a todos os Proposta de Código de Prática de higiene para alimentos de baixa acidez processados e envasados
V: 09/09/2010
países
assépticamente.
C: 24/04/2010
N: 23/02/2010
Aplicável a todos os Proposta de guia para a aplicação de princípios gerais de higiene dos alimentos para controle de
V: 09/09/2010
países
Listeria monocytogenes em alimentos prontos para o consumo.
C: 24/04/2010
N: 23/02/2010
Aplicável a todos os
Proposta de Código de Práticas de Higiene para ovos e produtos de ovos.
V: 09/09/2010
países
C: 24/04/2010
N: 23/02/2010
Aplicável a todos os
Proposta de Código de Prática de Higiene para carne.
V: 09/09/2010
países
C: 24/04/2010
N: 23/02/2010
Aplicável a todos os
Proposta de norma sobre especificações de bebidas não alcoólicas maltadas, com ou sem gás.
V: 09/09/2010
países
C: 24/04/2010
N: 23/02/2010
Aplicável a todos os Proposta de requisitos para queijo não maturado, incluindo queijo fresco, destinados ao consumo
V: 09/09/2010
países
direto ou processamento posterior.
C: 24/04/2010
N: 23/02/2010
Aplicável a todos os Proposta que estabelece o limite de resíduo máximo de pesticida, na maioria dos casos, em
V: 09/09/2010
países
commodities agrícolas cruas.
C: 24/04/2010
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
Link
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DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS
COORDENAÇÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES NA OMC - CGOMC
RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS
Número
Notificadores
Notificados
Conteúdo
G/SPS/N/AUS/245
Austrália
China
G/SPS/N/PAN/53
Panamá
Guatemala
G/SPS/N/CRI/90
Costa Rica
G/SPS/N/CHL/321
Chile
Estados Unidos da
América
Modifica a Resolução N° 3.435 de 2004, que estabelece regulações para importação de plantas de
Prunus sp.
G/SPS/N/CHL/320
Chile
Colômbia
Estabelece os requisitos para importação pelo Chile de lima fresca para consumo originária da
Colômbia.
G/SPS/N/GTM/47
Guatemala
Aplicável a todos os Estabelece provisões para garantir a segurança de alimentos não procesados de origem animal,
países
vegetal ou hidrobiológica, para consumo humano, proveniente da Guatemala.
G/SPS/N/MEX/221/Add.1
México
Aplicável a todos os Estabelece medidas para mitigar o risco da introdução e disseminação de citrus huanglongbing
países
(HLB) (Candidatus Liberibacter spp.) em território mexicano.
G/SPS/N/KOR/357
Coreia do Sul
Aplicável a todos os Proposta de emenda que altera alguns procedimentos e delega autoridade para esferas inferiores ao
países
governo central, referente à fabricação e comercialização de alimentos funcionais.
G/SPS/N/CHL/322
Chile
Proposta de análise de risco para importação de uvas de mesa da China.
Estabelece restrições temporárias a importação de frutas e vegetais frescos ou resfriados da
Guatemala.
Aplicável a todos os Estabelece os requisitos fitossanitários para importação pela Costa Rica de frutas frescas, vegetais,
países
raízes, bulbos e tubérculos para consumo ou uso na indústria.
União Européia
Estabelece requisitos fitossanitários para importação de plantas, estacas ou ramos de Punica
granatum e Prunus davidiana, procedentes dos Estados Membros da Comunidade Européia.
(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários
Datas (*)
N: 23/02/2010
V: - - C: 21/04/2010
N: 24/02/2010
V: 24/02/2010
C: - - N: 24/02/2010
V: 25/04/2010
C: 25/04/2010
N: 24/02/2010
V: - - C: - - N: 24/02/2010
V: - - C: - - N: 25/02/2010
V: - - C: 26/04/2010
N: 26/02/2010
V: - - C: - - N: 26/02/2010
V: - - C: 24/03/2010
N: 26/02/2010
V: 26/04/2010
C: 07/04/2010
Link
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