Seminário Sepetiba: Portal do Atlântico Sul
Luís Paulo Conde (Secretaria Estadual de Urbanismo e Meio Ambiente – RJ)
A questão de Sepetiba é de decisão política, decisão estratégica. Há Desde de
que eu era secretário de urbanismo em 1993, à época do Plano Estratégico,
Rafael Almeida Magalhães e eu discutimos sobre Sepetiba e não se evoluiu
muito. Essas coisas não andam, a pressão é muito forte. Duplicaram agora a
São Paulo-Santos, que é uma obra enorme, caríssima; os investimentos no
porto de Santos são muito grandes, mas em Sepetiba não andam na mesma
velocidade. É uma questão de decisão política.
O Brasil desaprendeu a fazer projetos de médio e longo prazo. Eu me
lembrava, hoje quando eu vinha pra cá, da CSN. A CSN chamou Correa Lima,
fez-se uma cidade. Chamou o Macedo Soares, um grande gerente, e se
implantou o pólo siderúrgico.
A história do Porto do Rio de Janeiro é uma fantástica, com construção,
adequação do porto, constituição de conjuntos para pessoas que iam trabalhar
no porto, um conjunto importante dos marítimos. Existia uma interação real
entre o que se pretendia fazer em médio e longo prazo. Acontece a mesma
coisa em Sepetiba, do ponto de vista do impacto urbano.
Tenho estado pelo litoral do Rio de Janeiro. Antigamente se fazia uma fábrica e
se fazia, no mínimo, uma vila operária. Hoje, se fala em conjuntos em Angra,
em Mangaratiba, em intervenções enormes, mas não existe nenhuma resposta
urbana, paralela ou preventiva, como se estes fenômenos fossem isolados. Aí
geram favelas, geram uma urbanização maluca.
No governo Faria Lima, quando se pensava na expansão da Siderúrgica
Nacional para aquela área em Itaguaí, houve uma desapropriação muito
grande dos "quiabeiros", que eram pessoas que plantavam quiabos, e se fez
para Itaguaí um plano que não aconteceu. Houve grande frustração. Muita
gente se mobilizou achando que ia acontecer a implantação e não aconteceu.
O Porto de Sepetiba é também uma expectativa: pessoas vão pra lá, acreditam
que vai gerar não sei quantos mil empregos. Não acontece. Outra frustração.
Vamos vivendo dessas frustrações e da luta grande de alguns idealistas: Rafael
de Almeida Magalhães, Carlos Lessa, e outros que lutam, permanentemente,
para que haja o Porto de Sepetiba, que é uma coisa lógica para o Rio de
Janeiro, lógica para o país.
O Brasil tem que ser uma federação, ele tem que examinar um contexto maior.
Se o Brasil pretender ser um país exportador, ele vai ter que melhorar o Porto
do Rio, vai ter que ampliar Sepetiba, vai ter que usar da maneira mais
econômica, mais objetiva, e mais rentável todas as infra-estruturas existentes
no país. Não há razão para que uma situação privilegiada como Sepetiba não
tenha, do governo, um projeto de médio ou longo prazo. Acredito que, com a
estabilidade da moeda, pelo menos possamos novamente voltar a pensar em
projetos de médio e longo prazo como fazem todos os países.
Não nos iludamos: todos os países do mundo têm que aprender a conviver
com essas coisas, como aqueles das costas do Mediterrâneo, que são costas
que têm usina atômica, têm poços de petróleo, refinarias, indústrias, portos e
turismo. É impossível que no litoral entre o Rio e São Paulo tenhamos só
turismo e não aconteça nenhuma atividade industrial, nenhuma atividade que
tenha um caráter mais poluente. Elas existem, elas vão ser impactantes, mas
nós temos que estudar meios de trabalhar esses impactos.
Nós fizemos uma terrível privatização das estradas federais. Duplicada no
trecho próximo ao viaduto dos Cabritos, a antiga Rio - São Paulo melhoraria a
vida de Seropédica. Não se conseguiu. Tentei isso com o prefeito, discuti com
as concessionárias - concessionárias que levam do Estado do Rio trezentos e
cinqüenta milhões de reais por ano, sem nenhum custo para o governo federal.
Com exceção da ponte Rio-Niterói, estamos pagando por pedágio a
construção. Se era bom negócio, o BID ou o BNDES financiariam, e quando
estivesse pronta a obra se pagaria o pedágio; mas estamos pagando pedágio
para a obra, o que é discutível sob o ponto de vista da ética do pedágio. Esses
trezentos e cinqüenta milhões liberaram o governo federal de todos os
investimentos nessas áreas. Você nunca tem um retorno. Amesma coisa é a
costa do Rio de Janeiro: de trinta e cinco a quarenta milhões por ano, sem
retorno.
Outro dia perguntaram, lá em Brasília: o que você acha do gerenciamento
costeiro? O "gerenciamento" é como a rainha da Inglaterra, os prefeitos e os
governadores são verdadeiras rainhas da Inglaterra, não têm poder efetivo
sobre o litoral. Acho que o problema maior é político. Eu disse ao José Dirceu:
"a minha esperança é que o governo Lula trabalhe pela federação, e ter o
Lessa aqui é uma garantia. Esse seminário só existe porque o Lessa é
presidente do BNDES, e ele sabe, como brasileiro e como homem dessa região,
das possibilidades de infra-estrutura trazidas para Sepetiba, sabe da
importância desse Porto para alavancar tudo. É todo um "astral positivo" que
se coloca no estado, um acreditar na viabilidade, na importância - isso gera o
negócio. O investimento do governo federal numa área gera no investimento
privado uma resposta imediata, ele serve como uma alavanca.
É preciso uma gestão ambiental que minimize os impactos e fatores de
crescimento favorecendo a cidade e sua área de influência, e essa área tem
uma urbanização de bombardeio, coisas difíceis, nucleadas... Deveríamos
investir nos lucros de cidades existentes para fortalecer esses lucros, e não
dispersar os investimentos, o que acaba gerando um gasto de infra-estrutura
muito maior e desnecessário.
Quando a gente diz que ele vai repercutir, por exemplo, em Nova Iguaçu, ele
se estende para o lado de Seropédica, a parte em crescimento de Nova
Iguaçu. Se se duplica a estrada de Seropédica eu tenho um acesso, pela
estrada de Mato Grosso, a Nova Iguaçu, que é um município grande,
importante; pela Dutra atual não tem, já está sufocado. Se você vai ligar essa
região mais facilmente à do Porto, então você tem elementos pequenos que
melhoram a integração. As indústrias não precisam estar realmente no Porto
de Sepetiba, se em Paracambi e Seropédica eu tenho mão-de-obra, população,
áreas abandonadas por indústrias, tudo pode-se aproveitar. Para dinamizar os
outros municípios da região que têm vocação, tem que se jogar na região
como um todo.
Outra coisa que é muito importante é que o Rio de Janeiro, o município, e esta
região, se interligam rapidamente com o aeroporto internacional e o terminal
de cargas, e com dois portos grandes, por estrada de ferro e estrada. Não
existe outra cidade no Brasil com essa condição, é maior vocação para terminal
de porto em inter-modal conexão. Hoje, conexões muito inteligentes portoaeroporto-estrada-de-ferro geram possibilidades de empresas de exportação
trabalhando em várias áreas de serviço, atendendo exportações por avião,
trem e navio - quer dizer, são uma nova sociedade. O avião mudou a relação
da exportação.
Quando fui prefeito, na de Santa Cruz nós tínhamos mais de 100 hectares de
plantio de coco efizemos um programa muito barato, que custou um milhão de
reais: passamos para seiscentos hectares e estamos colhendo dez milhões e
oitocentos mil pés de côco no Rio de Janeiro. Criou-se o distrito de produtores
de coco de Santa Cruz, Seropédica e Itaguaí. Também é uma área com
potencial agrícola muito grande, flores ornamentais, plantas ornamentais etc.
Japoneses desenvolveram conosco esse trabalho, e é uma água maravilhosa e
um coco de uma qualidade excepcional. Pode-se combinar todas essas
atividades-não é pensar que aquilo vai virar um pólo industrial: ali se pode ser
um porto e ter atividades agrícolas.
A Baía de Sepetiba merece um projeto nacional, porque ainda produz peixe,
mas um pouco de uma forma predatória. Era uma região excepcional, que
tinha linguado gordo, camarão, e eu acredito que com pouco investimento, não
muito grande, mas inteligente, se recupere num prazo curto a potencialidade
pesqueira dessa região. Hoje Cabo Frio está exportando para a Espanha em
grandes quantidades. Sepetiba pode voltar ser um produtor de peixe de alta
qualidade, tendo porto, entre outras coisas. Não há nenhuma contraindicação, e até pode se incentivar um porto pesqueiro, enfim, outras
atividades que possam ser feitas nessa região.
Existem vários estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Você tem ali
a Universidade Federal Rural muito próxima, poderia se criar um núcleo de
excelência pra discutir também aspectos dessa região.
Eu acho que esses problemas demandam um grande gerente que, em comum
acordo com o município, o estado e o governo federal, sem coloração
partidária coordene essa atividade : esse é um programa do Brasil, um
programa de médio e longo prazo, suprapartidário; Senão todo mundo fala
um pouquinho, mas quem é que manda? Quem é o dono? O Getúlio pegou o
Macedo Soares: "olha você vai fazer a siderúrgica, então é você, manda
brasa". Há condições de diálogo direto com o Presidente da República,
presidente do Banco, Governador, pessoas importantes para coordenar uma
ação desse tipo.
Não adianta achar que se fez o Porto e ficou tudo bem. Há que se preparar a
cidade, para que essas coisas sejam minimizadas e possamos gerar
desenvolvimento sustentável.
Eu trabalhei na Universidade Rural. Pegava o trem na central, saltava em
Campo Grande e pegava um ônibus. Saltava do ônibus e me apanhavam de
carro. Ali, na antiga estrada Rio - São Paulo, perto da Universidade Rural, há
uma estrada de ligação com o Mato Grosso. Há muita população nesse
caminhovai ser uma melhoria duplicar esta estrada. Há outra estrada que se
une à reta de Seropédica, e que pode ser melhorada também.
Nós estamos resolvendo o passível ambiental do Ingá. A coisa não é fácil, ali é
uma área que serve também para o terminal intermodal. Retirando-se aquele
passivo ambiental tem-se uma área muito grande e próxima ao Porto, que
pode servir para um terminal inter-modal de qualidade.
Nossa "idéia pós-seminário" é criar logo um Conselho, para fazer uma ação e
ter um interlocutor único do estado com o BNDES e com os municípios dessa
região. Os municípios participariam do Conselho também, mas seria um
conselho metropolitano para trabalhar esse programa efetivamente.