Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável FAPESP _ 03/06441-7 Planejamento Integrado de Recursos Energéticos no Oeste do Estado de São Paulo Dimensão Política Treinamento/Oficina de PIR – julho de 2007 Modulo8: Segurança Energética Paulo Roberto Carneiro Miguel Edgar Morales Udaeta Araçatuba – SP [email protected] Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Introdução • Do que se trata a segurança Energética? • Segurança do suprimento de energia a longo prazo para todos e com preços acessíveis. • Segurança Energética Está relacionada aos fatores: 1. Disponibilidade de Fontes Energéticas 2. Conflitos e Questões políticas 3. Influência e estratégia 4. Sustentabilidade do Abastecimento (limitação de fontes e infra-estrutura) 2 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Introdução • No planejamento energético tradicional, não existem considerações sobre a segurança do suprimento no tempo e no espaço. • Sendo assim, existe a necessidade da inclusão de tal variável, levando em conta as dimensões ambiental, social e política, além da técnico-econômica. • Tal inclusão vem da necessidade de mitigação dos efeitos do planejamento tradicional que já são sentidos atualmente e no futura serão muito mais acentuados (efeito estufa, chuva ácida, contaminação das águas, contaminação dos solos). 3 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Introdução • Dada a dependência de energia da sociedade moderna, que se reflete nos diversos usos a ela dados e que já estão consolidados no estilo de vida das pessoas, a garantia de abastecimento é fundamental para que a qualidade de vida seja mantida. • Além disso, para a diminuição das desigualdades sociais, principalmente nos países em desenvolvimento, a necessidade de aumento do suprimento energético é fundamental para diminuição da demanda reprimida e aumento do conforto e satisfação das necessidades básicas. 4 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Introdução 5 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Introdução 6 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 2.Disponibilidade de Fontes Energéticas • Uma consideração Importante no que concerne à segurança energética é a disponibilidade de fontes energéticas, pois tal fator evita dependência externa, que pode ser afetada por desequilíbrios políticos. • Além de verificada a disponibilidade das fontes, deve ser analisada também os impactos do uso de cada uma no meio, como garantia de sustentabilidade ou o uso em casos extremos. 7 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 2.Disponibilidade de Fontes Energéticas Ex.: China. • Usos de Carvão para geração de eletricidade: 70% • Reservas de carvão: As maiores do mundo (aproximadamente 100 bilhões de toneladas). • Com tal disponibilidade, os chineses não abrem mão de utilizarem tal combustível. • Tal utilização é uma garantia de segurança energética, mas não de sustentabilidade. 8 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 2.Disponibilidade de Fontes Energéticas 9 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 2.Disponibilidade de Fontes Energéticas Ex.: França • Pouca disponibilidade de matérias primas. • Política protecionista com relação ao setor, que desestimula a compra de eletricidade de outros países. • Solução: Energia Nuclear • Total de utilização de tal fonte: 80% (1998). • Tal forma de geração é sustentável? 10 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 2.Disponibilidade de Fontes Energéticas • No caso do Brasil: 1. Potencial hídrico bastante aproveitado. 2. Discussão sobre o esgotamento próximo de exploração do potencial no que diz respeito a sustentabilidade. 3. Uso da biomassa (bagaço de cana). 4. PPT(Plano Prioritário de Termoelétricas) fracassou? 5. Existe necessidade urgente do aumento da oferta de energia elétrica para que seja evitada uma nova situação de contingência, como o racionamento em 2001. 11 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 2.Disponibilidade de Fontes Energéticas • Dada a configuração da matriz energética brasileira, a necessidade de diversificação das fontes é fundamental. • No que concerne aos combustíveis fósseis, o Brasil ainda é dependente de importações, e o aumento dos custos da energia nas últimas 3 décadas indica a necessidade de avaliação das conseqüências de tal fenômeno no planejamento. • Uma alternativa a esses problemas é a utilização do gás natural (Bolívia, Santos). 12 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 2.Disponibilidade de Fontes Energéticas • Como o Brasil é signatário do protocolo de Kyoto, é necessária, no planejamento, a adequação dos usos as condições estabelecidas no tratado. • Com a abertura dos mercados, devem-se observar, tanto na oferta quanto na demanda a segurança do suprimento, supostamente garantida pela abertura dos mercados e livre concorrência. 13 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 2.Disponibilidade de Fontes Energéticas 14 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 2.Disponibilidade de Fontes Energéticas • É importante também, para cada região, a análise de todos os potenciais de oferta possíveis, para que possam ser feitos aproveitamentos de acordo comas características do local, principalmente das fontes chamadas alternativas, pois mesmo que no presente não haja viabilidade para a implementação de tal fonte, num planejamento futuro, tal viabilidade pode existir, devido a evolução das tecnologias de geração de tais fontes. 15 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 2.Disponibilidade de Fontes Energéticas Ex.: Região de Araçatuba • Recurso de Oferta: Painéis Fotovoltaicos. • A região de Araçatuba, com altas médias de temperatura, possui potencial para a utilização de tal recurso (conversão de energia solar para elétrica). • Atualmente, em grande escalar, devida à área necessário para os painéis, que ainda possuem baixo rendimento de conversão das energia e os altos custos, não é viável. 16 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 2.Disponibilidade de Fontes Energéticas • Com o passar do tempo, e a implementação comercial de novas descobertas para aumento do rendimento e o aumento da escala de produção, tal alternativa pode ser considerada como viável e deve ser considerada no planejamento energético e na avaliação da segurança do suprimento, pois tal fonte de energia (o Sol), não possui custos e não precisa ser importado, estando prontamente disponível. 17 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 2.Disponibilidade de Fontes Energéticas 18 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 3.Conflitos e Questões Políticas • Dada a concentração das fontes de energia tradicionais (combustíveis fósseis) em alguns locais do planeta, existe o interesse por parte dos países mais poderosos de controlar tal suprimento energético, garantindo assim, a segurança do suprimento. • Tal controle pode ser feito de forma amigável, através de acordos de cooperação ou de forma hostil, através de conflitos diplomáticos e até mesmo armados. 19 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 3.Conflitos e Questões Políticas • Desde que as crises do petróleo na década de 1970 (1973 e 1979) fizeram com que o preço deste aumentasse de forma significativa, os países desenvolvidos, com tecnologias dependentes de tais fontes, buscaram alternativas para mitigar tal problema. • Tais alternativas foram aumento da exploração das reservas próprias (principalmente os EUA), criação de reservas internacionais para casos de crise e desenvolvimento de novas tecnologias. 20 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 3.Conflitos e Questões Políticas • OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). • Constituída por: Arábia Saudita, Argélia, Catar, Emirados Árabes Unidos, Indonésia, Irã, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria e Venezuela. • Controla os preços e a produção de petróleo no mundo, garantindo assim, melhores rendimentos para os produtores. • Foi criada para proteção dos países produtores, pois os compradores exigiam, cada vez mais , a redução dos preços. 21 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 3.Conflitos e Questões Políticas • Grande parte dos países membros fica na região do Oriente médio, onde existe grande instabilidade política , com regimes ditatoriais e teocracias fundamentalistas. • Temendo pela “segurança do mundo”, países da Europa e, principalmente, os EUA empreenderam invasões ´`a região, notoriamente ao Iraque, duas vezes, em 1991 e 2003, com justificativas diferentes, mas interesses semelhantes nessas ocasiões. 22 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 3.Conflitos e Questões Políticas • Primeira Guerra do Golfo: 16 de janeiro a 27 de fevereiro de 1991. • Motivo: Invasão do Kuwait pelo Iraque, pelo perdão de dívidas contraídas durante a guerra do Irã (1980) e exigência de indenização pela extração de petróleo supostamente iraquiano nas regiões fronteiriças, além do controle de portos que dariam acesso ao golfo pérsico. • Reação da ONU devido ao fato do Kuwait ser um importante fornecedor de petróleo ao mundo ocidental. 23 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 3.Conflitos e Questões Políticas 24 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 3.Conflitos e Questões Políticas 25 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 3.Conflitos e Questões Políticas • Segunda Guerra do Golfo: 20 de março de 2003 até ??????????? • “Guerra contra o terror” • Missão anterior não teve “sucesso”, ao não derrubar Saddam Hussein do poder. • O Petróleo ainda está lá e o Iraque faz parte da OPEP. • Deposição de Saddam Hussein não resolveu conflitos na região. • Novo alvo dos EUA na região é o Irã, também da OPEP, que desafia o mundo abertamente com sua proposta nuclear. 26 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 3.Conflitos e Questões Políticas • Irã: Programa Nuclear denunciado pela Agência Internacional de Energia Atômica à ONU e suspensão aprovada pelo Conselho de Segurança com os votos contra de Cuba, Síria e Venezuela. • Segundo os países a favor da suspensão, programa é para produção de armas de destruição em massa. • Segundo o Irã, para produção de Energia a partir de Usinas Nucleares. • Os EUA são absolutamente contra o programa, mas os meios formadores de opinião não aprovam uma invasão ao Irã. 27 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 3.Conflitos e Questões Políticas • Este ano no Irã, foram abertas licitações para a construção de duas novas usina nucleares, uma de 1GW e outra de 1,6GW, com investimentos de U$S 1,7 bilhão e previsão de término de 11 anos. • Tal tensão gera aumento nos preços do petróleo, pois o Irã é um país produtor. • Atualmente (julho de 2007), o programa nuclear iraniano sofreu forte desaceleração, devido as pressões da AIEA. 28 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 3.Conflitos e Questões Políticas • Coréia do Norte: Ativou um programa nuclear militar, com a detonação de uma bomba atômica em outubro de 2006. • Aceitou a desativação do programa em fevereiro de 2007, tendo em troca, ajuda energética e econômica. • Desligamento atrasado durante alguns meses e feito, supostamente, dia 14/07/2007. 29 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 3.Conflitos e Questões Políticas 30 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 3.Conflitos e Questões Políticas • Brasil: problema recente com preços do gás vinda da Bolívia. • Exigências da Bolívia: Revisão dos preços do gás natural, segundo eles muito baixo e estatização da produção de hidrocarbonetos. • Petrobrás entregou as refinarias, mas foi paga por isso (duas parcelas de 56 milhões de dólares pelas duas refinarias mais 180 milhões de dólares pelo seguro). A Petrobrás ainda controla as refinarias até o processo burocrático se resolver. • O gás já contratado não “correu perigo” de corte de fornecimento, com insinuado. 31 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 3.Conflitos e Questões Políticas 32 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 4.Influência e estratégia • O problema da Segurança Energética faz com que os países tenham que adotar algum tipo de estratégia para lidar com tal situação. • A estratégia básica adotada para a garantia do suprimento da maior parte dos países é a garantia de suas próprias reservas, com a diminuição dos riscos de importação de energéticos essenciais. • A União Européia está dando um passo em frente para encarar essa questão, mesmo que timidamente, para a integração energética regional como forma de garantia do suprimento. 33 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 4.Influência e estratégia • Segundo o Livro Verde da Comissão das Comunidades Européias (CCE), existe um conjunto de medidas que devem ser tomadas para a garantia do suprimento energético e, conseqüentemente, da qualidade de vida da população européia. • De acordo com tal livre, para que haja um suprimento energético sustentável, competitivo e seguro, devem ser levadas em conta os aspectos apresentados a seguir: 34 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 4.Influência e estratégia 1. Competitividade e Mercado Interno de Energia 2. Diversificação da Matriz energética 3. Solidariedade Energética 4. Desenvolvimento Sustentável 5. Inovação e tecnologia 6. Política Externa unificada. 35 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 4.Influência e estratégia • O problema da Segurança Energética faz com que os países tenham que adotar algum tipo de estratégia para lidar com tal situação. • A estratégia básica adotada para a garantia do suprimento da maior parte dos países é a garantia de suas próprias reservas, com a diminuição dos riscos de importação de energéticos essenciais. • A União Européia está dando um passo em frente para encarar essa questão, mesmo que timidamente, para a integração energética regional como forma de garantia do suprimento. 36 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 4.Influência e estratégia • Na Europa, os mercados são predominantemente protecionistas, onde cada país adota uma estratégia que privilegia o mercado interno, em detrimento do comércio continental, com conseqüente diminuição da capacidade energética. • A proposta é da CCE é a da abertura dos mercados, com a construção de interconexões físicas que possibilitariam o comércio de energia entre os países (linhas de transmissão e gasodutos principalmente), além de um órgão regulador continental. 37 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 4.Influência e estratégia • No Brasil, tal interligação existe,no que é referente a energia elétrica, e é o chamado sistema interligado nacional, onde as regiões Sul, sudeste, Centro-oeste e Nordeste possuem suas linhas de transmissão interligadas. A Região Norte é isolada desse sistema, mas existem projetos onde os recursos dela provenientes são importantes para a segurança do suprimento nos próximos anos (hidroelétricas do Rio Madeira). • Tal conexão possibilita uma menor capacidade instalada para suprimento da carga da forma descrita a seguir: 38 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 4.Influência e estratégia • No Brasil, o sistema de geração elétrica é basicamente hídrico, com uma participação crescente de geração térmica (gás natural, diesel, carvão). • Sistemas de predominância hídrica dependem do nível dos reservatórios para a produção de eletricidade. Sistemas com capacidade baixa possuem menor capacidade de conversão de energia. 39 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 4.Influência e estratégia • Sendo assim, quando o nível de um reservatório de alguma usina (1) está baixo, pode ser demandado a outra usina (2), com reservatório de água mais cheio, que produza energia para suprir a demanda da região da usina 1, que será transportada através das linhas de transmissão do sistema interligado. • Ex.: Se as usinas do Rio São Francisco estão com o nível dos reservatórios baixo, alguma usina com reservatório mais cheio, como, por exemplo, Ilha Solteira, pode produzir a energia que as usinas do São Francisco não puderam e assim alimentar as cargas da região. 40 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 4.Influência e estratégia Sistema Interligado Nacional Fonte: CTEEP 41 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 4.Influência e estratégia • Além disso, existe no Brasil um órgão regulador, que determina quais as unidades a serem despachadas, chamada de Operador Nacional do Sistema (ONS). • Tal órgão verifica as necessidades de demanda das regiões do sistema interligado, como a exemplificada anteriormente e com isso regula a geração de energia elétrica no país. • Com isso, a capacidade de geração de cada local isoladamente diminui, aumentando assim a segurança do suprimento. 42 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 4.Influência e estratégia • No caso do gás natural, existem alguns gasodutos entre as regiões, mas a dimensão do serviço é bem mais modesta do que a distribuição de energia elétrica. • Além disso, a produção de gás nacional é pequena, se comparada, em escala, a produção de eletricidade. • Existe também necessidade da ampliação da rede de gás para garantia do suprimento na produção de produtos do gás e uso como combustível para geração e na industria. 43 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 4.Influência e estratégia Gasodutos no Brasil Fonte: Abegás 44 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 4.Influência e estratégia • Mas com isso, porque o Brasil tem problemas de abastecimento no setor elétrico? 1. Capacidade de Geração chegando ao limite. 2. Uso ineficiente da energia elétrica. 3. Perdas técnicas altas. 4. Crescimento econômico, que demanda maior uso de energia. 5. Demanda de consumo reprimida, que faz o consumo aumentar quando as condições econômicas da população melhoram. 45 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 4.Influência e estratégia • Formas de enfrentar tal problema: 1. Geração Distribuída, onde pequenas usinas se localizam próximas dos centros de consumo. 2. Gerenciamento pelo lado da Demanda (GLD). 3. Repotenciação das usina hidroelétricas antigas. 4. Aumento da Oferta de Energia (Solução Clássica). 46 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 4.Influência e estratégia • A falta de medidas urgentes quanto a geração de energia elétrica e de outros energéticos causará um gargalo no desenvolvimento do país que trará prejuízos econômicos e sociais incontestáveis. • Sem um suprimento adequado de energia, as indústrias não podem ampliar seus investimentos de forma a aumentar a geração de empregos qualificados. • Mas devemos aceitar a ampliação da oferta de energia a qualquer custo? 47 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 5.Sustentabilidade do Abastecimento • Observando não só a problemática da segurança do suprimento, percebe-se que os problemas ambientais decorrentes da utilização de energia, principalmente proveniente de fontes fósseis, faz com que deva ser analisada esta variável no planejamento do suprimento, para que as gerações futuras continuem a desfrutar de combustíveis e também de um planeta em condições habitáveis, não piores do que as já existentes. 48 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 5.Sustentabilidade do Abastecimento • Sendo assim, devem ser analisadas as fontes energéticas disponíveis e analisadas quanto a garantia de segurança do suprimento e também quanto a sua sustentabilidade. Sendo assim, deve ser feita a análise das tecnologias presentes comercialmente viáveis e também das que surgem agora e que, com o desenvolvimento tecnológico, serão viáveis a médio e longo prazo. 49 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 5.Sustentabilidade do Abastecimento 1. Geração hidroelétrica: • • • • • • Investimentos por kW: Alto Custo do combustível: ”Nulo” Tempo de Construção: Grande. Geração de empregos: Grande Impacto Ambiental Principal: Reservatório de água. Efeito estufa: Algum (decomposição da vegetação no fundo do reservatório, liberando metano e CO2). 50 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 5.Sustentabilidade do Abastecimento Fontes: Itaipu e Prefeitura de Foz do Iguaçu 51 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 5.Sustentabilidade do Abastecimento 2. Geração Térmica Convencional • • • • • • Investimentos por kW: Médio Custo do combustível: Muito Alto Tempo de Construção: Pequeno Geração de empregos: Pequena Impacto Ambiental Principal: Emissões. Efeito estufa: Grande (emissão de quantidades de CO2). grandes 52 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 5.Sustentabilidade do Abastecimento 53 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 5.Sustentabilidade do Abastecimento 3. Geração Termonuclear • • • • • Investimentos por kW: Muito alto Custo do combustível: Baixo Tempo de Construção: Grande Geração de empregos: Médio Impacto Ambiental Principal: Lixo Radioativo e Riscos de vazamento Radioativo. • Efeito estufa: Nenhum? 54 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 5.Sustentabilidade do Abastecimento 55 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 5.Sustentabilidade do Abastecimento • Mostradas as variáveis relacionadas aos principais tipos de geração, deve-se analisar as formas de uso e manejo dos combustíveis, as emissões e problemas ambientais relacionados, disponibilidade dos recursos energéticos. • Devem ter maior ênfase também, as formas de geração ditas alternativas, onde exista, no caso, condições para a operação sustentável (fotovoltaica, biomassa moderna, eólica), que ainda não possuem escala tão grande quanto as anteriores. 56 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável 6.Bibliografia • Udaeta, M.E.M., Análise Estratégica – em tempo e Matéria – da Segurança/Garantia de Oferta e Demanda Sustentáveis de Energia no Brasil, São Paulo 2003. • Livro Verde – Estratégia Européia para uma Energia Sustentável, Competitiva e Segura, Comissão das Comunidades Européias (CCE), Bruxelas, 2006 • Revista de Estudos Avançados 59 – Dossiê Energia, IEA-USP, 2007. • www.ons.com.br • www.reuters.com.br 57 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Obrigado! 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