uma empresa do
Ministério de
Minas e Energia
Seminário de Bio-eletricidade
A Bio-eletricidade na Base do
Planejamento Energético Brasileiro
José Carlos de Miranda Farias
Diretor de Estudos de Energia Elétrica
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2005
Empresa de Pesquisa Energética
 Finalidade
(Art. 2o da Lei 10 847 de 2004)
Prestar serviços na área de estudos e pesquisas
destinadas a subsidiar o planejamento do setor
energético, tais como energia elétrica, petróleo e
gás natural e seus derivados, carvão mineral,
fontes energéticas renováveis e eficiência
energética, dentre outras.
Empresa de Pesquisa Energética

Algumas Competências (art. 4o da Lei 10847 e Dec. 5163 de 2004)

Realizar estudos e projeções da Matriz Energética Brasileira;

Identificar e quantificar os potenciais de recursos energéticos;

Promover estudos e produzir informações visando subsidiar planos e
programas de desenvolvimento energético ambientalmente
sustentável, inclusive, de eficiência energética;

Desenvolver estudos para avaliar e incrementar a utilização de energia
proveniente de fontes renováveis;

Elaborar os estudos necessários para o desenvolvimento dos planos de
expansão da geração e transmissão de energia elétrica de curto,
médio e longo prazos;

Efetuar o acompanhamento da execução de projetos e estudos de
viabilidade realizados por agentes interessados e devidamente
registrados na ANEEL

Habilitar Técnicamente novos emreendimentos de geração que
participarão dos leilões de compra de energia nova
Origem dos Recursos da EPE
Setor de Energia Elétrica
 Recursos das empresas destinados a P & D
 Reserva Global de Reversão (RGR)
 Setor de Petróleo & Gás
 Participação especial
Instrumentos de Planejamento
• Matriz Energética Nacional
• Plano de Energético Nacional
(Longo Prazo – 30 anos)
• Plano Decenal de Expansão
Instrumentos de Planejamento
• Matriz Energética Nacional
 Compatibilização da política energética com os
objetivos das políticas nacionais.
 Estabelecimento de indicadores de
sustentabilidade da matriz
 Avaliação técnica, econômica e socioambiental dos
recursos naturais a serem utilizados como fontes
energéticas
Brasil – Oferta de Energia em 2004
Derivados da
Cana-de-açúcar
13,5%
Lenha e Carvão
Vegetal
13,2%
Outras
Renováveis
2,7%
Petróleo e
Derivados
39,1%
Hidráulica e
Eletricidade
14,4%
Urânio (U3O8) e
Derivados
1,5%
Hidráulica
82,8%
Carvão Mineral e
Derivados
6,7%
Biomassa
4,2%
Gás Natural
8,9%
Total 213,4 x 106 tep
44% de fontes renováveis
Lei 10.438 cria PROINFA
Incentivo às Fontes Alternativas
Urânio
3,0%
Outras
0,1%
Derivados de
Petróleo
3,2%
Gás Natural
Carvão
5,0%
Mineral
1,7%
Energia Elétrica
Total 387,5 TWh
87% de fontes renováveis
Sistema Elétrico Interligado Nacional -SIN
Capacidade Instalada – 79.205 MW
Produção – 44.316 MW médios
Demanda max – 56.800 MW
fonte : MME/ANEEL (dez/2004)
Potencial Hidrelétrico
Nacional
260.000 MW
Instrumentos de Planejamento
Plano Energético Nacional
Objetivo: Estabelecer estratégias de longo prazo para a
expansão do sistema energético nacional, tendo em conta
as diretrizes da matriz energética
Cenários de demanda
Recursos nacionais disponíveis
- Hidro, petróleo, biomassa, carvão, gás, eólica, urânio, etc.
Possibilidades de importação (carvão, GNL, etc)
Alternativas de gerenciamento da demanda
Evolução tecnológica na oferta e no consumo
Condicionantes Ambientais
Instrumentos de Planejamento
Plano Decenal de Expansão
Objetivo: Indicar os projetos para expansão do sistema
energético do país, apresentando a alternativa de
expansão de menor relação custo/ benefício, incluindo
os aspectos socioambientais
Estratégias do Plano Energético Nacional
Previsões de Demanda
Restrições Ambientais
Disponibilidade de energéticos
Prazos de implantação
Custos
Implementação da Expansão
• Lei 10.848 de 14 de março de 2005
Art. 2o As concessionárias, as permissionárias e
as autorizadas de serviço público de distribuição
de energia elétrica do Sistema Interligado
Nacional – SIN deverão garantir o atendimento à
totalidade de seu mercado, mediante contratação
regulada, por meio de licitação ....
Expansão
Novos Empreendimentos Geração
Leilões de “A-5” e de “A-3”
contratos com prazo de 15 a 35 anos
Compra em “A-3” limitada a
2% da carga de “A-5”
Mucuripe - CE
UHE Paulo Afonso - AL
A-5
A-4
A-3
A-2
A-1
A
Geração Distribuída
Decreto 5163/2004
Fontes conectada à rede de distribuição
UHE menores que 30 MW
UTE e cogeração com eficiência maior que 75%
(exceção para biomassa e resíduos)
Contratada livremente pelas distribuidoras por meio
de chamadas públicas
Limitada a 10% da carga das distribuidoras
Repasse à tarifa das distribuidoras pelo Valor Anual
de Referência - VR obtido nos leilões de expansão
da oferta
uma empresa do
Ministério de
Minas e Energia
Empresa de Pesquisa Energética
Av. Rio Branco no 1, 11o andar, Centro
Rio de Janeiro
Tel. 0.xx.21- 3512.3100
www.epe.gov.br
José Carlos de Miranda Farias
Diretor de Estudos de Energia Elétrica
[email protected]