Questão 01)
A independência, porém, pregou uma peça nessas
elites. Um ano após ser convocada, a Assembleia
Constituinte foi dissolvida e em seu lugar, o imperador
designou um pequeno grupo para redigir uma
Constituição “digna dele”, ou seja, que lhe garantisse
poderes semelhantes aos dos reis absolutistas. Um
exemplo disso foi a criação do Poder Moderador (...)
(Mary del Priore e Renato Venancio, Uma breve história
do Brasil)
Esse poder
a) ampliava os direitos das Assembleias Provinciais,
restringia a ação do Imperador no tocante à
administração pública e a ação do Senado.
b) permitia que o Imperador reformasse a Constituição
por decreto-lei e que escolhesse parte dos deputados
provinciais.
c) sofria de uma única limitação institucional, pois o
Estado brasileiro não tinha direito de interferir nos
assuntos relacionados com a Igreja Católica.
d) proporcionava ao soberano poderes limitados, o que
permitiu alargamento da autonomia política e
econômica das províncias do Império.
e) oferecia importantes prerrogativas ao Imperador,
como indicar presidentes de províncias, nomear
senadores e suspender magistrados.
Questão 02)
Resulta daí que a Independência se fez por uma simples
transferência pacífica de poderes da metrópole para o
novo governo brasileiro. E na falta de movimentos
populares, na falta de participação direta das massas
neste processo, o poder é todo absorvido pelas classes
superiores da ex-colônia, naturalmente as únicas em
contato direto com o regente e sua política. Fez-se a
Independência praticamente à revelia do povo; e se isto
lhe poupou sacrifícios, também afastou por completo
sua
participação
na
nova
ordem
política.
A
Independência brasileira é fruto mais de uma classe
que da nação tomada em conjunto.
(Caio Prado Jr. Evolução política do Brasil: Colônia e
Império.)
A partir do texto, é correto afirmar que o processo de
emancipação do Brasil
a) preservou as estruturas oriundas do período colonial.
b) trouxe mudanças profundas na organização social.
c) foi semelhante ao processo de independência do
Haiti.
d) seguiu o modelo político e social dos Estados Unidos.
e) foi liderado por setores sociais que representavam a
classe média.
Questão 03)
Os grupos provinciais acabaram se envolvendo com a
construção do Estado, mas ao fazê-lo impuseram uma
organização institucional que preservava o controle de
cada um deles sobre sua província e, ao mesmo tempo,
lhes conferia poder de influência no governo central.
Miriam Dolhnikoff. O pacto imperial. São Paulo: Globo,
2005, p. 285.
O texto trata do processo de formação do Estado
brasileiro na primeira metade do século XIX e destaca
a) o confronto entre o modelo federativo de inspiração
norte-americana e o modelo unitário que prevaleceu na
constituição dos Estados nacionais na América
Hispânica.
b) a combinação de elementos unitários e federalistas,
que assegurou simultaneamente a unidade nacional e a
manutenção dos poderes oligárquicos locais.
c) o isolamento das oligarquias locais, que conseguiram
reforçar seu poder dentro das províncias, mas não
interferiam nas decisões de caráter nacional.
d) a vitória dos defensores de um Estado nacional
federativo e fragmentário e a derrota de todas as
propostas de unificação das províncias.
e) a derrota definitiva dos projetos autonomistas das
províncias e o fracasso dos ideais de centralização
política, que eram incapazes de assegurar a unidade
nacional.
Questão 04)
O Brasil assistiu, nos últimos meses de 1822 e na
primeira metade de 1823,
a) ao reconhecimento da Independência brasileira pelos
Estados Unidos, pela Inglaterra e por Portugal.
b) ao esforço do imperador para impor seu poder às
províncias que não haviam aderido à Independência.
c) à libertação da Província Cisplatina, que se tornou
independente e recebeu o nome de Uruguai.
d) à pacífica unificação de todas as partes do território
nacional, sob a liderança do governo central, no Rio de
Janeiro.
e) à confirmação, pelas Cortes portuguesas e pela
Assembleia Constituinte, do poder constitucional do
imperador.
Questão 05)
A história da construção do Estado brasileiro na
primeira metade do século XIX foi a história da tensão
entre unidade e autonomia. Por outro lado, no interior
do Estado, de elites com fortes vínculos com os
interesses de sua região de origem e ao mesmo tempo
comprometidas com uma determinada política nacional,
pautada pela negociação destes interesses e pela
manutenção da exclusão social, marcou não apenas o
século XIX, como também o século XX. Através do
parlamento essas elites regionais têm imposto uma
determinada dinâmica para o jogo político que se
materializa na imensa dificuldade de empreender
reformas sociais profundas.
Dolhnikoff, Miriam. O pacto imperial. As origens do
federalismo no Brasil. São Paulo: Globo, 2005, p. 1112.
De acordo com o ponto de vista apresentado no texto,
a) a história brasileira é marcada por práticas de
tolerância política acentuadas nas últimas décadas com
a redemocratização do país.
b) o parlamento é a única instituição política imune aos
interesses e ao controle das elites regionais brasileiras.
c) as profundas reformas sociais só foram possíveis
graças às transformações políticas ocorridas na primeira
metade do século XIX no Brasil.
d) a dinâmica política do Estado nacional se constituiu
com base em negociações entre as elites regionais e a
exclusão social de outros setores.
e) as características descritas sobre o Estado revelam a
supremacia do Poder Judiciário sobre o Poder
Legislativo na história política brasileira.
Questão 06)
Sobre o reinado de D. Pedro I (1822-1831), é possível
afirmar que ele, embora tendo o apoio
a) dos grandes proprietários de terra, perdeu a
sustentação política por governar como um monarca
absolutista, o que acabou gerando a abdicação em
favor de seu filho D. Pedro de Alcântara.
b) das camadas mais desprivilegiadas da sociedade,
perdeu o apoio dos portugueses e dos proprietários em
virtude das reformas sociais que procurou empreender
no Brasil após a independência.
c) das potências europeias, contava com a oposição dos
comerciantes, soldados e analfabetos que não tinham
direito a voto, segundo a Constituição de 1824, o que
acabou gerando um desgaste político.
d) das camadas média e baixa no Brasil, considerou ser
mais vantajoso abdicar e assumir o trono em Portugal
como D. Pedro IV, em virtude das denúncias de
corrupção que as elites fizeram de membros do seu
governo.
e) dos portugueses e liberais exaltados, passou a contar
com o ódio da maioria dos brasileiros em virtude de ter
encomendado a morte do jornalista Libero Badaró, o
que acabou gerando a Noite das Garrafadas com
repressão do imperador à população.
Questão 07)
A renúncia de D. Pedro I em 07 de abril de 1831 foi
resultado de uma série de acontecimentos que
provocaram um descontentamento geral no Império
brasileiro. Como causas do descontentamento do povo
brasileiro com D. Pedro I, são apontadas as seguintes:
I. Dissolução da Assembléia Constituinte por D. Pedro I
bem como a nomeação de uma comissão dirigida por
ele mesmo para redigir um novo projeto constitucional.
II. Atitude de passividade e tolerância de D. Pedro I
com os grupos das províncias do Norte e Nordeste que
estavam insatisfeitos com o desempenho de suas ações
políticas na condução do Império.
III. Participação direta de D. Pedro I na questão da
sucessão do trono após a morte de D. João VI,
dedicando grande parte de seus esforços à disputa
política que ocorria em Portugal.
É realmente causa do descontentamento do povo
brasileiro o apontado nos itens
a) I e II, apenas.
b) I, II e III.
c) II e III, apenas.
d) I e III, apenas.
Questão 08)
O fechamento da Assembleia Constituinte, por D. Pedro
I, em novembro de 1823,
a) impediu a tentativa de recolonização portuguesa e
eliminou a influência política da Igreja Católica.
b) isolou politicamente o imperador e determinou o
imediato final do Primeiro Reinado brasileiro.
c) representou a centralização do regime monárquico e
provocou reações separatistas.
d) ampliou a força política dos estados do nordeste e
facilitou o avanço dos projetos federalistas.
e) assegurou o caráter liberal da nova Constituição e
aumentou os poderes do judiciário.
Questão 09)
As medidas políticas de D. Pedro I não agradavam à
boa parte da população. Em Pernambuco, por exemplo,
articulou-se a Confederação do Equador, em 1824, que:
a) negava a importância do liberalismo, mas planejava
a independência do Brasil.
b) divulgava a importância de suas idéias em órgãos da
imprensa atuante na época.
c) conseguiu a autonomia do Nordeste, graças à
coragem do líder e militar Cipriano Barata.
d) tinha princípios democráticos, embora não possuísse
apoio militar para seguir suas ações.
e) estimulou a rebeldia dos escravos, projetando o fim
dos latifúndios e das oligarquias.
Questão 10)
A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu a divisão
dos poderes em Legislativo, Executivo, Judiciário e
Moderador. O poder Moderador era exercido pelo
imperador e tinha caráter centralizador.
Pode-se afirmar que o poder Moderador
a) impediu o imperador de nomear membros vitalícios
do Conselho de Estado.
b) garantiu independência e autonomia aos magistrados
do poder Judiciário.
c) oficializou ao Legislativo o exercício de controlar o
Estado.
d) garantiu prerrogativas para o imperador controlar a
política do país.
e) garantiu ao Executivo a suspensão dos atos
imperiais.
Questão 11)
O fragmento textual abaixo remete a uma conjuntura
da história brasileira no século XIX.
“Quando se sabe que muitas das antigas queixas das
províncias se voltavam contra a centralização
monárquica, pode parecer estranho o surgimento de
tantas revoltas nesse período. Afinal de contas, [se]
procurava dar alguma autonomia às Assembléias
Provinciais e organizar a distribuição de rendas entre o
governo central e as províncias. Ocorre porém que,
agindo nesse sentido, [...] acabaram incentivando as
disputas entre elites regionais pelo controle das
províncias cuja importância crescia. Além disso, o
governo perdera a aura de legitimidade que bem ou
mal tivera enquanto um imperador esteve no trono”.
FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo:
EDUSP, Imprensa Oficial do Estado, 2002. p. 89.
Nesse fragmento, o historiador Boris Fausto refere-se
às
a) rebeliões regenciais, que se opunham à pretensão de
D. Pedro I de unir as coroas portuguesa e brasileira, o
que implicaria a recolonização do Brasil por Portugal.
b) revoltas militares decorrentes do fortalecimento do
Exército após a Guerra do Paraguai, um dos principais
fatores para que se abreviasse o regime monárquico
brasileiro.
c) rebeliões de independência que eclodiram em Minas
Gerais e na Bahia após a chegada da Família Real, em
1808, e que ameaçaram seriamente a unidade política
nacional.
d) revoltas provinciais, após a renúncia do Imperador
D. Pedro I, em 1831, que significaram uma ameaça à
centralização do poder e à unidade política do Império.
Questão 12)
O Império do Brasil representou um momento único na
história brasileira. Sobre a dinâmica e a identidade
política nesse contexto, é correto afirmar que:
I. as câmaras e os juizados municipais, durante o
Primeiro Reinado e as Regências, defenderam os
interesses centralizadores das elites do Rio de Janeiro,
o que se articulava aos projetos do Estado Imperial.
II. o combate à autonomia municipal era recorrente,
gerando conflitos em muitas circunstâncias (as revoltas
regenciais, por exemplo), as quais a Monarquia reprimia
duramente.
III. o voto era um direito de poucos, uma prática
política relacionada ao sexo masculino, à idade e às
condições financeiras.
IV. A escravidão tanto era parte constitutiva da cena
política quanto uma indicação de seus limites, visto
que, para mantê-la, o Estado mobilizava grande esforço
na legitimação pública de uma propriedade particular.
Estão corretas:
a) I, II e III.
b) II, III e IV.
c) I, II e IV.
d) I, III e IV.
e) III e IV.
Questão 13)
A emancipação política brasileira é um processo que se
iniciou bem antes de 1822 e foi além. Com a chegada
da família real em 1808, surgem as primeiras
insatisfações e, uma vez conquistada a independência,
iniciou-se longa luta pela sua consolidação. Assinale a
única alternativa CORRETA.
a) Uma das causas da independência é a recusa
lusitana em aceitar que os parlamentares brasileiros,
nas Cortes Lusas, defendessem seus interesses, além
de querer reduzir o Brasil a sua antiga condição de
colônia. A determinação das Cortes, em fins de 1821,
para que Pedro I retornasse a Portugal só acelerou o
processo.
b) O Dia do Fico (9 de janeiro de 1822) não é causa da
ruptura entre brasileiros e portugueses. Ao insistir em
ficar, Pedro I assumia a defesa dos interesses de
Portugal no Brasil.
c) O ato da independência era desnecessário. Em maio
de 1822 o rei de Portugal anuiu a ordem de Pedro I de
não aceitar os decretos vindos da Corte de Lisboa e não
fez menções contra a convocação da Assembléia
Constituinte no Brasil.
d) Como os movimentos pró-independência eram
constitucionalistas, Pedro I encerrou agitações sociais
ao convocar a Assembléia Constituinte dias após o ato
da independência, dando plenos poderes para um
Conselho de Estado redigir o projeto constitucional.
e) A Confederação do Equador, de 1824, não se
relaciona com as insatisfações frente ao autoritarismo
do imperador Pedro I. Os revoltosos queriam criar, no
Brasil, uma república federativa tal qual a dos Estados
Unidos da América.
Questão 14)
Sobre o I Império (1822 – 1831) e a formação do
Estado no Brasil, assinale o que for correto.
01. Esse período, além de marcar a organização do
Estado, caracterizou-se pela disputa pelo controle
político nacional entre o Imperador e a aristocracia rural
brasileira.
02. Em 1824, em Pernambuco, eclodiu a Confederação
do Equador, um movimento de protesto contra o
autoritarismo de D. Pedro I e que pretendia separar as
províncias do norte e do nordeste do restante do país.
04. A Constituição de 1824 estabeleceu o voto
censitário que exigia que o eleitor e/ou candidatos
tivessem uma renda mínima permanente, o que excluiu
a maior parte da população brasileira do cenário político
ao longo de todo o Império.
08. Na prática, o Poder Moderador, instituído pela
Constituição de 1824, dava grandes poderes ao
Imperador.
16. A presença de um considerável grupo de
portugueses ocupando cargos importantes no Estado
brasileiro produziu um grande desgaste entre D. Pedro I
e a aristocracia rural brasileira.
Questão 15)
Com a Abdicação de D. Pedro I, romperam-se os elos
entre Brasil e Portugal. Consolidou-se, assim, o poder
dos latifundiários, os quais conseguiram moldar uma
monarquia liberal-escravista de acordo com seus
interesses e expectativas. Nessa perspectiva, é
CORRETO afirmar.
01. A Abdicação foi resultado de um conflito que vinha
de antes da Independência, o conflito entre lusitanismo
e a classe dominante nacional.
02. Para a classe dominante nacional, o absolutismo de
D. Pedro I representava a garantia da manutenção de
uma ordem que ajustava os seus principais interesses.
04. Economicamente, o Brasil vivia um longo hiato
intercíclico, não havendo nenhum produto de
exportação que se salientasse.
08. A Abdicação de D. Pedro I deve ser vista,
exclusivamente, pela sua motivação em favorecer sua
filha D. Maria da Glória.
16. A monarquia logrou impor o centralismo unitarista
acima de federalismo, criando uma unidade nacional.
Questão 16)
Brasileiros! salta aos olhos a negra perfidia, são
patentes os reiterados perjuros do imperador, e está
conhecida nossa ilusão ou engano em adoptar-mos um
systema de governo defeituoso em sua origem, e mais
defeituoso
em
suas
partes
componentes.
As
constituições, as leis e todas as instituições humanas
são feitas para os povos e não os povos para elas. Eia,
pois, brasileiros, tratemos de constituir-nos de um
modo analogo ás luzes do seculo em que vivemos; o
systema americano deve ser identico; desprezemos
instituições oligarchicas, só cabidas na encanecida
Europa. (TEIXEIRA, p. 202).
De acordo com a análise do texto e os conhecimentos
sobre a Confederação do Equador, pode-se afirmar que
aquele movimento
01. se constituiu um protesto aos promotores da
Revolução de 1817, em Pernambuco.
02. foi uma reação às arbitrariedades do Imperador,
que se expressou na outorga da Constituição de 1824.
04. reagiu negativamente às propostas de federação
herdadas dos Estados Unidos e divulgadas no Brasil
pelos representantes da Corte.
08. caracterizou o I Reinado de “um sistema defeituoso
de governo”, devido à descentralização administrativa
imposta pelas leis e pela Constituição de 1824.
16. defendeu o poder Moderador como instrumento
capaz de minimizar as divergências entre brasileiros e
portugueses residentes no país.
Questão 17)
Apesar de sua participação na Independência do Brasil,
D. Pedro I não conseguiu tornar-se um governante
popular.
Nesse
sentido,
podemos
lembrar
a
Confederação do Equador, que foi um dos movimentos
de reação ao autoritarismo do imperador. Por ocasião
desse movimento, os rebeldes participantes:
01. criticaram a Constituição de 1824, considerando-a
centralizadora.
02. buscaram, com sucesso, contar com o apoio das
províncias vizinhas.
04. eram radicalmente contra a escravidão.
08. formaram brigadas populares para radicalizar a
luta.
16. contaram com a ajuda de membros do clero local.
Questão 18)
Ao reconhecer a terra indígena Raposa Serra do Sol,
situada em Roraima, [...], o Supremo Tribunal Federal
(STF) estabeleceu 19 condições que podem criar um
cenário preocupante para os índios da região e para
futuros casos de demarcação e homologação de terras
indígenas. Uma delas prevê que os índios não
precisariam ser consultados pela União caso haja
interesse do usufruto das riquezas naturais. Essa
determinação é conflitante com as normas da
Convenção 169 da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que o Brasil ratificou. Quando o país
aceita as proposições de acordos e tratados
internacionais, consequentemente incorpora na sua
legislação as recomendações desses documentos. Entre
as normas da OIT, está estabelecido que os índios
devem ser consultados antes que seja feita a
exploração das riquezas de onde vivem.[...]
Para Ana Valéria Araújo, advogada e coordenadoraexecutiva do Fundo Brasil de Direitos Humanos, o
Supremo Tribunal Federal extrapolou o seu poder e
criou leis que deveriam ter sido discutidas no âmbito do
poder legislativo. “Neste caso, o Supremo atropelou a
competência do Congresso Nacional”, considera. A
advogada ressalta que é no Congresso que os diversos
setores da sociedade podem debater e defender os seus
interesses e a lei representa o resultado dessa
discussão. “O STF não foi eleito e ele não foi delegado
pela sociedade para legislar. O que aconteceu é grave”,
avalia. (AO RECONHECER..., 2010).
A divisão da estrutura política em três poderes ocorreu
a partir de um lento processo histórico, cujas
características variaram conforme o tempo histórico e o
espaço, como pode ser constatado
a) na Constituição brasileira de 1824, na medida em
que a criação do Poder Moderador se sobrepôs aos
poderes
executivo,
legislativo
e
judiciário,
possibilitando, na prática, o exercício do poder de uma
forma autocrática.
b) no Período Regencial, época em que a forma
republicana passa a vigorar, no Brasil, estabelecendo
um perfeito equilíbrio entre os três poderes e a
autonomia das províncias, em relação ao governo
central.
c) no Movimento Iluminista, quando Jean Jacques
Rousseau defendeu a existência de uma divisão de
poderes que pudesse viabilizar a posse da propriedade
privada pelos trabalhadores e a construção de uma
sociedade socialista.
d) no Marxismo, que defendeu o modelo tripartide
como uma conquista burguesa a ser incorporada pelos
operários na construção da sociedade comunista, etapa
necessária para o advento do anarquismo.
e) no Movimento Revolucionário Francês, durante a fase
jacobina, quando o radicalismo político estabeleceu a
supremacia do legislativo sobre os demais poderes,
consolidando a democracia na França revolucionária.
Questão 19)
Ao retornar para Lisboa, em abril de 1821, o rei D. João
VI deixou para trás dois brasis inteiramente diferentes.
De um lado, havia um país transformado pela
permanência da corte nos trópicos, já com os pés
firmes no turbulento século XIX, bem informado das
novidades que redesenhavam o mundo na época e às
voltas com dilemas muito semelhantes aos conflitos que
agitavam a nascente opinião pública na Europa e nos
Estados Unidos. Esse era um Brasil muito pequeno, de
apenas alguns milhares de pessoas, que tinha seu
epicentro no Rio de Janeiro, o modesto vilarejo colonial
de 1807 convertido numa cidade com traços e
refinamentos de capital europeia nos 13 anos
seguintes. De outro lado, modorrava um território
vasto, isolado e ignorante, não muito diferente do lugar
selvagem e escassamente povoado que Pedro Álvares
Cabral havia encontrado trezentos anos antes ao
aportar na Bahia. Esses dois brasis conviviam de forma
precária e se ignoravam mutuamente.
(GOMES, L. 1822: como um homem sábio, uma
princesa triste e um escocês louco por dinheiro
ajudaram D.Pedro a criar o Brasil, um país que tinha
tudo para dar errado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
2010.)
O “turbulento século XIX”, referido no texto, diz
respeito às transformações econômico-sociais e
políticas,
ocorridas
na
Europa,
que
também
repercutiram no Brasil.
No âmbito político, essa turbulência se expressou no
recém-organizado país, entre outros,
a) na eclosão de uma epidemia de cólera, que dizimou
grande parte da população escrava, no recôncavo
baiano e em Salvador.
b) na abertura dos portos brasileiros às nações amigas,
em 1808, pela Carta Régia do Príncipe D.João.
c) nas revoltas escravas ocorridas no recôncavo baiano
e em Salvador, que resultaram no enfraquecimento do
tráfico de escravos.
d) na expulsão dos jesuítas do Brasil, como
desdobramento da crise ocorrida em Portugal.
e) na presença de ideias republicanas, como as
registradas na Revolução Pernambucana de 1817 e na
Confederação do Equador, em 1824.
Questão 20)
A dois séculos de distância, o espetáculo ainda é
assombroso (...) Que de tão longe uma Rainha
enlouqueça e venha a morrer no cenário final do
drama; que os sonhos dos Inconfidentes se cumpram
depois de tantas sentenças; e que o Brasil se torne
independente dali a 31 anos, e a República seja
proclamada exatamente ao cumprir-se um século sobre
aquelas prisões – tudo parece impregnado de um
mistério claro, desejoso de revelar-se e de se fazer
compreender.
(Cecília Meireles. “Como escrevi o Romanceiro da
Inconfidência”, anexo a Romanceiro da Inconfidência.
São Paulo: Global, 2012. p. 255)
É correto afirmar que a independência do Brasil realizou
os sonhos dos Inconfidentes, como afirma Cecilia
Meireles, no que diz respeito
a) à participação massiva do povo na luta política pela
soberania do país, uma vez que a adesão popular não
aconteceu a tempo, durante a Inconfidência, dado que
o movimento foi desbaratado em seu início.
b) ao combate à escravidão, perspectiva presente no
movimento mineiro e que, logo após a independência,
foi uma bandeira assumida como prioridade pela
princesa Isabel.
c) ao rompimento dos vínculos coloniais com Portugal,
pondo fim ao ônus da pesada tributação imposta, que
cerceava o desenvolvimento econômico nacional, bem
como ao poder da coroa portuguesa em decidir os
rumos do país.
d) à instituição de um Estado soberano, independente,
unificando toda a Nação sob a égide do governo da
província de Minas Gerais, legitimado pelos símbolos
pátrios consagrados, como a bandeira e o hino
nacional.
e) ao fim da situação de atraso no país, pois, com a
abertura dos portos após a Independência, o comércio
e as exportações sofreram grande impulso, atraindo,
principalmente, investimentos ingleses.
GABARITO:
1) Gab: E
2) Gab: A
3) Gab: B
4) Gab: B
5) Gab: D
6) Gab: A
7) Gab: D
8) Gab: C
9) Gab: B
10) Gab: D
11) Gab: D
12) Gab: B
13) Gab: A
14) Gab: 31
15) Gab: 21
16) Gab: 02
17) Gab: 27
18) Gab: A
19) Gab: E
20) Gab: C