ESTUDO DA TÉCNICA DE BIOENGENHARIA PARA
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE FUNDOS DE VALE
NAS URBES
Cristiane Jucá Santana, Antonio Cezar Leal
Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente.
Bolsista PIBITI/CNPq
INTRODUÇÃO
O presente trabalho é fruto de uma pesquisa de iniciação tecnológica que
busca o conhecimento de técnicas e tecnologias de recuperação de
fundos de vales, mediante o estudo da legislação ambiental pertinente.
Existe uma demanda de incorporar a “natureza” na cidade, de maneira a
responder os desejos de todas as categorias da população. A valorização
da água, um componente fundamental da qualidade da paisagem
humana, torna-se nesse contexto um elemento fundamental tanto pelo seu
potencial ecológico como pelo seu potencial para atividades de lazer. As
áreas que mais sofreram impactos são as Áreas de Preservação
Permanente (APPs) e este trabalho, tende a fazer uma reflexão sobre a
interface urbanização/APPs.
Os projetos de recuperação visam sempre aplicar conhecimentos técnicos
e científicos, desenvolvidos de forma a possibilitar que o recurso natural
tenha condições de se auto desenvolver depois de criadas as condições
básicas. Ou seja, o princípio da bioengenharia não é a reconstrução total
do dano causado ao meio, mas sim, dar condições ao ecossistema de
tornar-se autosustentável.
Sendo assim, esse trabalho objetiva por propor intervenções na APP
urbana contribuindo para a melhoria das condições socioambientais da
localidade usando, para tanto a Resolução CONAMA 369/2006 que prevê
o uso da mesma por utilidade pública e interesse social, buscando a
urbanização de menor impacto, por meios de técnicas adequadas de
recuperação ambiental.
OBJETIVO
Estudar a legislação ambiental relacionada a Áreas de Preservação
Permanente e o levantamento de técnicas de bioengenharia para
proteção e recuperação de áreas de fundo de vale.
METODOLOGIA
Levantamento bibliográfico
Legislação Ambiental
APPs, fundo de vale e técnicas de Bioengenharia
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
-APP: área protegida nos termos dos artigos 2º e 3º do Código Florestal,
coberta ou não por vegetação nativa, com função de preservar os
recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade,
o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar
das populações humanas (MP 2166-67/2001 Art. 1º, II).
-Fundos de vales: Áreas alagáveis (SARAIVA, 1999).
A crescente urbanização, juntamente à falta de planejamento urbano e
ambiental, colabora, em grande parte, pela degradação ambiental em
muitos municípios brasileiros. Uma das áreas urbanas mais vulneráveis é
as que ocupam os fundos de vales, que sofrem intervenções de
drenagem e aterramentos, funcionando ainda como depósito de lixo e
entulhos (FELICIO, 2009).
De acordo com Friedrich (2007), o uso de procedimentos tradicionais e
tecnologias ambientalmente ajustadas às especificidades físicas, bióticas
e culturais da região têm sido recomendados em planos e projetos de
intervenção em áreas justafluviais aos cursos d’água, alternativamente às
soluções artificializantes. A sustentabilidade social, econômica, ambiental
e cultural destas áreas tem sido buscada principalmente através de
medidas de planejamento e gestão baseadas no conceito de
desenvolvimento sustentável.
Bioengenharia: Conjugação de elementos inertes e vivos em obras de
proteção e recuperação do solo.
-Elementos vivos: vegetação, microorganismos
-Elementos inertes: madeira, pedra, geotêxteis, metais, fibras sintéticas,
fibras naturais, concreto
(ARAÚJO, ALMEIDA e GUERRA, 2009)
•Técnicas de recuperação de áreas degradadas
-Observar as características ecológicas da região
-Fazer um levantamento florístico da região
-O material utilizado e a finalidade da estrutura permitem que as técnicas
sejam classificadas da seguinte maneira:
1. Métodos de proteção da superfície (métodos de cobertura): São
utilizados para fornecer uma proteção superficial rápida para a
conservação do solo. Utilizando-se um grande número de plantas, tais
como gramíneas e leguminosas, por unidade de área, a superfície do
solo fica protegida contra a erosão.
2. Métodos de estabilização utilizando materiais vivos: Estes tipos de
estruturas podem melhorar a estabilidade das encostas e evitar a
erosão.
3. Métodos que combinam materiais vivos e inertes: sob condições
menos favoráveis, as estruturas de apoio com materiais inertes podem
ser necessárias para melhorar as construções feitas de materiais
vivos. Sob condições extremas ou se um local necessita de
estabilização antes que as plantas vivas possam ser utilizadas,
materiais como madeira, concreto, pedras e galhos secos podem ser
usados como construções de apoio. Em locais muito úmidos ou em
áreas de drenagem de difícil acesso, os métodos biotécnicos podem
auxiliar ou mesmo substituir outros métodos. Os sistemas de
drenagem biotécnicos agem através da diminuição da poropressão,
evitando assim, a saturação dos solos e impedindo a erosão interna.
(ARAÚJO, ALMEIDA e GUERRA, 2009).
•Resultados esperados com a aplicação da técnica de bioengenharia
I. A recuperação da qualidade da água;
II. Da biodiversidade do ecossistema;
III. A recuperação da paisagem natural;
IV. E criar condições para que possa ser feita uma intervenção de baixo
impacto, tal como a implantação de áreas verdes para a integração
APP/urbanização (de acordo com a Resolução CONAMA 369/06).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Souza & Kobiyama (2003) dizem que há muito discurso que a recuperação
deve ser feita, porém há falta de pesquisas nessas áreas, que tornam
difíceis a execução de trabalhos. Segundo ainda esses dois autores, a
implantação de processos de renaturalização de rios requer sólidos
conhecimentos sobre a dinâmica morfológica, além da compreensão e
aceitação da população do entorno, para a condução dos trabalhos de
recuperação.
Existe um limite no processo de recuperação, de até que ponto deve ir a
intervenção antrópica sobre o meio, pois a partir daí ele deverá se
desenvolver de forma auto-sustentável. Para a revegetação na zona
ripária necessita conhecimentos de áreas de geomorfologia, ecologia,
hidrologia e sedimentologia. Especialmente, inundação, zoneamento de
vegetação, sucessão vegetal, composição de substratos, largura de
reflorestamento (revegetação), técnicas de plantio, regeneração de
espécies nativas, entre outros. Dessa maneira, pode-se dizer quer a
recuperação do fundo de vale necessita técnicas interdisciplinares (WEBB
& ERSKINE apud SOUZA & KOBIYAMA, 2003)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL: Lei Federal Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.
_______: Lei Federal Nº 6938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981.
_______: MEDIDA PROVISÓRIA No 2.166-67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001.
_______: Resolução CONAMA 302/02
_______: Resolução CONAMA 303/02
_______: Resolução CONAMA 369/06
ARAUJO, S. M. V. G.; “As áreas de Preservação Permanente e a Questão Urbana”,
Consultoria Legislativa da Área XI. Câmara dos Deputados. Agosto de 2002.
ARAUJO, G. H. D.; ALMEIDA, J. R.; GUERRA, A. J. T.; “Gestão ambiental de áreas
degradadas”, 4ª edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. 320p.
FELICIO, B. C.; “Evolução Temporal da Legislação Ambiental e Urbanísticas das
Áreas
de
Preservação
Permanente
–
APPs.”
Disponível
em:
http://www.ibdu.org.br/imagens/EVOLUcaOTEMPORALDALEGISLAcaOAMBIENTALEUR
BANiSTICA.pdf. (Acessado em 19/04/2011)
FRIEDRICH, D.; “O Parque Linear como Instrumento de Planejamento e Gestão das
Áreas de Fundo de Vale Urbanas”. Dissertação (mestrado). Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, Porto Alegre. 2007. 273p.
MACHADO, P. A. L.; “Direito Ambiental Brasileiro”, 18ª edição. São Paulo: Malheiros
Editores, 2010. Título IX, Cap. II, pág. 776 a 796.
SOUZA, D. P.; KOBIYAMA, M.; “Ecoengenharia em Zona Ripária: Renaturalização de
Rios e Recuperação da Vegetação Ripária”. I Seminário de Hidrologia Florestal: Zonas
Ripárias – Alfredo Wagner/SC-22/09/2003. Pág. 121 a 131.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos ao Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) e ao GADIS