2013
RELATÓRIO
NUPEMEC
NUPEMEC 2013
NUPEMEC
Núcleo Permanente
de Mediação e Conciliação
GSVP
Gabinete da Segunda
Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS
Composição Administrativa
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR
NUPEMEC
Desembargador Dácio Vieira
Juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino
Presidente
Juíza Coordenadora do Núcleo Permanente
de Mediação e Conciliação
Desembargador Sérgio Bittencourt
Primeiro Vice-Presidente
Marcelo Girade Corrêa
Desembargador Romeu Gonzaga Neiva
Coordenador Administrativo do Núcleo
Permanente de Mediação e Conciliação
Segundo Vice-Presidente
Desembargador Lecir Manoel da Luz
Corregedor
Charleston Reis Coutinho
Secretário-Geral
Lídia Maria Borges de Moura
Secretária-Geral da Corregedoria
CEJUSC-BSB
Juiz de Direito Substituto Atalá Correia
Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução
de Con�litos e Cidadania de Brasília
Marinurze Marra Batista Ribeiro
SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA
Supervisora do Centro Judiciário de Solução
de Con�litos e Cidadania de Brasília
Virgínia Costa Meireles
CEJUSC-JEC/BSB
Chefe de Gabinete da Segunda Vice-Presidência
Helio Alves Bernardes
Assessor da Segunda Vice-Presidência
Fernanda Barros Reis Alves
Assessora da Segunda Vice-Presidência
Juiz de Direito Substituto Ricardo Faustini Baglioli
Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Con�litos
e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília
Andrezza Gaglionone Passani
Supervisora do Centro Judiciário de Solução de Con�litos
e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília
CEJUSC-TAG
Juiz de Direito Substituto Atalá Correia
Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução
de Con�litos e Cidadania de Taguatinga
Leila Duarte Lima
Supervisora do Centro Judiciário de Solução
de Con�litos e Cidadania de Taguatinga
Estrutura Organizacional
Segunda Vice-Presidência
ASVP
GSVP
CEJUSC-BSB/Família
NUPEMEC
NUPECOM
CEJUSC-PJC
CEJUSC-BSB
CEJUSC-JEC/BSB
CEJUSC-TAG
CEJUSC-CJI
CEJUSC-MSVDF
CEJUSC-PJR
SVP
NUPECON
Segunda Vice-Presidência
Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Con�litos
GSVP
CACSD
Gabinete da Segunda Vice-Presidência
CEJUSC-PJC
ASVP
Centro Judiciário de Solução de Con�litos
e de Cidadania do Programa Justiça Comunitária
Assessoria da Segunda Vice-Presidência
NUPEMEC
Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação
CEJUSC-BSB
Centro Judiciário de Solução de Con�litos
e de Cidadania de Brasília
CEJUSC-TAG
Centro Judiciário de Solução de Con�litos
e de Cidadania de Taguatinga
CEJUSC-JEC/BSB
Centro Judiciário de Solução de Con�litos
e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília
CEJUSC-CJI
Centro Judiciário de Solução de Con�litos
e de Cidadania da Central Judicial do Idoso
CEJUSC-MSVDF
Centro Judiciário de Solução de Con�litos e de Cidadania
da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
CEJUSC-PJR
Centro Judiciário de Solução de Con�litos
e de Cidadania do Programa Justiça Restaurativa
Sumário
Palavra do Segundo Vice-Presidente 11
Apresentação 13
Principais Destaques de 2013 15
NUPEMEC – Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação 19
Atividades de Formação 19
Sistemas de Acompanhamento e Controle das Atividades Relacionadas à Mediação e à Conciliação 21
Sistema de Gestão de Qualidade e Satisfação do Usuário 24
Visitas Oficiais 29
Série “Eu Conciliei” 32
Elogios 32
CEJUSC-BSB – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília 35
Atividades de Conciliação 35
Dados Estatísticos 35
Pesquisa de Satisfação do Usuário 39
Mediação 41
Pesquisa de Satisfação do Usuário 42
CEJUSC-JEC/BSB – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília 45
Dados Estatísticos das Conciliações no CEJUSC-JEC/BSB 46
Pesquisa de Satisfação do Usuário 49
CEJUSC-TAG – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga 53
Espaço Físico do CEJUSC-TAG 53
Dados Estatísticos 54
Pesquisa de Satisfação do Usuário 56
Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis 59
Serviço de Atendimento de Trânsito – SETRAN 59
Posto-Avançado do Juizado Especial Itinerante de Brasília – Aeroporto 59
Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do DF 61
Juizados de Fazenda Pública 62
Anexos 63
Equipe Técnica de Elaboração do Relatório 64
Lista de Siglas
CEJUSC-BSB
Centro de Solução de Con�litos e Cidadania de Brasília
CEJUSC-JEC/BSB
Centro de Solução de Con�litos e Cidadania
dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília
CEJUSC-TAG
Centro de Solução de Con�litos e Cidadania de Taguatinga
CNJ
Conselho Nacional de Justiça
NUAT
Núcleo de Atendimento de Trânsito
NUPEMEC
Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação
PSU
Pesquisa de Satisfação dos Usuários
SGQSU
Sistema de Gestão de Qualidade e Satisfação do Usuário
SISCON
Sistema de Controle de Conciliação
SISTJ
Sistema de Primeira Instância
Palavra do Segundo Vice-Presidente
Ao assumirmos a Segunda Vice-Presidência, em 23 de
ário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga,
abril de 2013, tínhamos plena consciência da importante
segunda maior demanda processual do Distrito Federal. A
missão de dar continuidade à implementação da Política
ampliação desse Centro tem previsão de conclusão para o
Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Con-
final do mês de março de 2014 e será um marco na ativida-
flitos de Interesses do CNJ no âmbito do TJDFT. Nossas
de judiciária daquela Região Administrativa.
maiores preocupações seguiam na direção de aperfeiçoar
o que já tinha sido estruturado e, sobretudo, permitir que
o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação e seus
centros alcançassem um nível de institucionalização ainda maior e mais sólido.
Os resultados apresentados no presente relatório demonstram que estamos na direção correta. As respostas
das mais de 11 mil pessoas consultadas ao longo de 2013,
nas pesquisas de satisfação realizadas por ocasião das sessões de mediação e conciliação, sinalizam que a imagem
Dentro dessa premissa, envidamos esforços junto à
do Judiciário melhora à medida que os cidadãos-usuários
Administração da Corte para que as estruturas físicas e
nos veem como parceiros preocupados em resolver seus
de recursos humanos fossem ampliadas, garantindo a
conflitos de forma rápida e com o menor desgaste possível.
capacidade de expansão das atividades de mediação e
Respeito, confiança e reciprocidade são valores resgatados
conciliação. Expressão máxima dessas ações foi a alte-
a cada mediação e a cada possibilidade de conciliação.
ração, em um primeiro momento, da área de atuação do
NUPEMEC e dos CEJUSCs de apoio à área fim para área
fim, conforme a Portaria GPR 1228, de 3 de setembro de
2013. Embora de aparência simples, tal mudança garante,
definitivamente, o nível de prioridade necessário quanto
ao atendimento das necessidades de recursos humanos e
formação de mediadores, conciliadores e integrantes das
equipes do Núcleo e dos centros.
Tem-se muito a fazer. Estamos apenas no início de uma
estrada que nos levará a um Poder Judiciário mais humanizado e a uma sociedade mais consciente da sua responsabilidade e da sua capacidade de resolver conflitos, preservando os laços e os relacionamentos sociais.
Desembargador Romeu Gonzaga Neiva
Segundo Vice-Presidente do TJDFT
Com o apoio da Presidência, por meio de sua Secretaria-Geral, garantimos ainda a expansão do Centro Judici11
Relatório 2013 NUpemeC
Apresentação
Este relatório constitui-se em importante ferramenta
JUSCs em ampliar e melhorar o serviço prestado. No ano
para avaliação das ações desenvolvidas pelo NUPEMEC e
de 2013 foram atendidas 34.537 pessoas nos centros judi-
centros judiciários, na medida que permite uma visualiza-
ciários coordenados pelo NUPEMEC, alcançando-se índice
ção global dos resultados alcançados.
de acordos médio de 33,6% nas conciliações dos juizados
A análise dos 39 gráficos, das 11 tabelas e também das
40 figuras arroladas ao longo deste documento permitirá
especiais cíveis de Brasília; 59,7% nas conciliações em
ações cíveis e de 54% nas mediações.
constatar que o NUPEMEC logrou êxito em muitos aspec-
A pesquisa de qualidade também se mostra consolida-
tos e tem, a cada dia, consolidado sua atuação. Prova disso
da. Com respostas de mais de 11.000 cidadãos-jurisdicio-
foi a elogiável participação na VIII Semana Nacional de
nados, o serviço prestado apresenta índice de satisfação de
Conciliação, em que o Núcleo e seus centros alcançaram
89,3%, valor relevante frente à quantidade de responden-
61,1% de acordos em suas sessões, resultado acima da mé-
tes. Também foram concluídas neste ano todas as etapas
dia, em relação aos números dos tribunais participantes,
do sistema de gestão da qualidade, em que todas as fases
que foi de 54%. Por ocasião da referida Semana, também
da retroalimentação do sistema foram implantadas.
foi lançada a página do NUPEMEC na internet, permitindo
a qualquer cidadão o acesso aos resultados e demais informações sobre os serviços prestados. Além disso, em uma
iniciativa inédita, divulgaram-se os escores da Pesquisa de
Satisfação do Usuário – PSU, realizada durante a Semana
Nacional, em tempo real.
O sucesso das atividades educacionais – capacitação
de conciliadores e mediadores – resultou em 191 conciliadores certificados e 110 em processo de certificação; 30
mediadores certificados e 64 mediadores em processo de
certificação. Ressalte-se que o processo de formação de
mediadores caracteriza-se por ser mais complexo e longo
Em tempo real também ocorrem as realizações de
do que o de conciliadores, o que justifica a diferença nos
acordo com a empresa SKY, a qual, por meio de parceria
números apresentados. Além desses, foram formados 36
com o CEJUSC-JEC/BSB, instalou um totem para atendi-
supervisores para estágio do curso de conciliação e 208
mento aos cidadãos. Desde a instalação em março de
representantes das empresas parceiras (prepostos), que
2013, foram realizados 203 atendimentos, com a elevada
participam das pautas.
taxa de acordos de 82,3%.
Em resumo, este Relatório de Atividades do NUPE-
Devido à grande participação do TJDFT em temas re-
MEC/2013, ao apresentar os resultados alcançados ao lon-
lacionados aos métodos autocompositivos e, ainda, devi-
go deste ano, busca, por meio de leitura crítica, compreen-
do à constante parceria com o CNJ e com a ENAM, este
der os números apresentados e, a partir deles, aperfeiçoar
Tribunal teve a honra de sediar a 1ª Competição Nacional
constantemente a prestação jurisdicional de qualidade,
de Mediação e também o encerramento da VIII Semana
objetivo primeiro, e último, dos nossos serviços.
Nacional de Conciliação.
Além dos destaques acima, os números estatísticos
corroboram o esforço investido pelos servidores dos CE-
Todos os dados referentes ao NUPEMEC e seus centros
estão no site: http://www.tjdft.jus.br/institucional/2a-vice-presidencia/nupemec
13
Relatório 2013 NUpemeC
Atividade de formação
Desenvolvimento de Sistema
de Acompanhamento e Controle
Sistema de Gestão de Qualidade e
Satisfação do Usuário
Visitas oficiais
Série “Eu Conciliei”
CONCILIAÇÃO
Elogios
Serviço de Atendimento
de Trânsito – SETRAN
Dados Estatísticos:
Pautas Concentradas
Pautas Diárias
Pauta Pré-processual
Posto Avançado do Juizado Especial
Itinerante de Brasília – Aeroporto
Pesquisa de Satisfação do Usuário
NUPEMEC
Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis
do DF
MEDIAÇÃO
Dados estatísticos
Mediações Cíveis
Mediações de Família
Juizados de Fazenda
Pública
Pesquisa de Satisfação
do Usuário
JUIZADOS
ESPECIAIS
CÍVEIS
CEJUSC-BSB
VISÃO
GERAL
CEJUSC-TAG
CEJUSC-JEC/BSB
MEDIAÇÃO
CONCILIAÇÃO
Espaço físico do CEJUSC-TAG
Dados Estatísticos:
Dados estatísticos
Pesquisa de Satisfação do Usuário
14
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Pautas Convencionais
Pautas Específicas
Pesquisa de Satisfação do Usuário
Principais Destaques de 2013
O ano de 2013 foi muito produtivo para o Núcleo Perma-
disponibilizado pela empresa de TV a cabo Sky, para a re-
nente de Conciliação e Mediação – NUPEMEC e os seus cen-
alização de acordos por videoconferência. O TJDFT é o se-
tros. Além das Semanas de Conciliação, do Curso de Prepostos
gundo tribunal do país a utilizar essa tecnologia. O primei-
e de algumas visitas, outras importantes atividades focadas
ro foi o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
na conciliação e na mediação se destacaram no TJDFT.
iNaUgUração Do CeJUsC-bsb/Família
Inaugurou-se um novo posto de atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Brasília, voltado
para a realização de mediações de família (CEJUSC-BSB/
Família), no dia 7 de fevereiro. O espaço fica no Bloco 5 do
Fórum José Júlio Leal Fagundes. Na ocasião, esteve presente a professora espanhola Dra. Letícia Garcia Villaluenga,
uma das maiores autoridades européias no ensino e na
aplicação da mediação familiar.
Figura 2 – Totem SKY no Fórum Des. José Julio Leal Fagundes
Dados estatísticos do totem:
Acordos
Não Acordos
Total
Taxa de Acordo
167
36
203
82,3%
Tabela 1 – Estatística de acordo do Totem SKY
assiNaTUra Do Termo De Cooperação
TéCNiCa eNTre TJDFT e TrF 1ª região
Figura 1 – Inauguração do CEJUSC-BSB/Família
iNsTalação Do ToTem Da sKY
Nos JUizaDos espeCiais para a
realização De aCorDos ONLINE
Destaque importante foi a instalação, no dia 7 de março, de um totem junto à Redução a Termo dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, para a realização de acordos em
tempo real. O equipamento, localizado no térreo do Bloco
4 do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, foi
Com FoCo Na CoNCiliação
No primeiro semestre, o então Presidente do TJDFT, desembargador João de Assis Mariosi, e o Presidente do TRF-1ª
Região, desembargador Mário Cesar Ribeiro, assinaram, em
21 de março, convênio de cooperação técnica e administrativa com o objetivo de propiciar maior integração entre os dois
órgãos sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento
Adequado dos Conflitos de Interesses, de acordo com a Resolução Nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
15
Relatório 2013 NUpemeC
Figura 3 – Assinatura do termo de cooperação técnica entre TJDFT e TRF 1ª região
TJDFT sedia a 1ª Competição
Nacional de Mediação
Aberta a alunos de faculdades de Direito de todo o Brasil,
a competição aconteceu nos dias 12 e 13 de agosto e teve por
objetivo estimular a cultura da resolução consensual de conflitos nas universidades brasileiras. O evento é uma iniciativa
da Escola Nacional de Mediação e Conciliação – ENAM, em
Figura 5 – Des. Romeu Gonzaga Neiva na abertura
da I Competição Nacional de Mediação
parceria com o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e com o
Ministério da Justiça – MJ, e foi sediado pelo TJDFT.
Durante a competição, os estudantes de 14 estados e
25 faculdades assistiram a vídeos com casos fictícios e tiveram que reagir como mediadores reais perante um corpo
de jurados, composto por mediadores experientes e que
são instrutores do CNJ e da ENAM. A final foi disputada
entre o UniCeub e a Universidade Federal de Pernambuco. A equipe da Universidade Federal de Pernambuco foi a
vencedora. Os três primeiros colocados receberam troféus
Figura 6 – Autoridades na mesa de encerramento
da I Competição Nacional de Mediação
e todos os participantes receberam certificados.
Figura 4 – Alunos e autoridades participantes
da I Competição Nacional de Mediação
16
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Figura 7 – Equipe vencedora da I Competição Nacional de Mediação
NUPEMEC realiza pela primeira vez
conciliações pré-processuais
Fato marcante no segundo semestre de 2013 foi a experiência pioneira de conciliações pré-processuais realizadas
pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
de Brasília – CEJUSC/BSB e pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC com o SENAC. Com saldo bastante positivo, as conciliações pré-processuais com
alunos e ex-alunos dessa instituição ocorreram de 18 a 22
Figura 9 – Assinatura de termo de acordo pelo Conselheiro
Emmanuel Campelo de Souza Pereira
de novembro e atingiram percentual de 90% de acordos;
o valor arrecadado foi superior a R$ 330 mil. As demandas
envolviam pendências relacionadas a mensalidades de
cursos realizados pelo SENAC. Ao resolver os débitos por
meio da conciliação, evitou-se a judicialização das relações
de consumo e todas as consequências desse ato como, por
exemplo, a negativação de nomes junto ao SPC e à Serasa.
Semana Nacional da Conciliação
O evento de maior destaque do segundo semestre de
2013, sem dúvida, foi a VIII Semana Nacional de Conciliação, que aconteceu de 2 a 6 de dezembro, com o slogan
"Quem concilia sempre sai ganhando". O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, integra o Movimento Nacional de Conciliação e acontece, simultaneamente, em todos os tribunais do país.
Figura 10 – Banner da VIII Semana Nacional de Conciliação
Pela primeira vez, o Núcleo Permanente de Mediação
e Conciliação – NUPEMEC e o Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC-BSB abriram
inscrições, via internet, para que pessoas físicas ou jurídicas
pudessem incluir processos das instituições participantes
da Semana Nacional de Conciliação.
Para esta edição da Semana, foram selecionados 912
processos de empresas de telefonia, instituições bancárias,
cooperativas de crédito e empresas particulares.
De maneira pioneira, o TJDFT divulgou online o resultado
da pesquisa de satisfação dos participantes da Semana Na-
Figura 8 – Da esquerda para direita: Des. Romeu Neiva, Segundo Vice-presidente;
Des. Dácio Vieira, Presidente do TJDFT; Conselheiro Emmanuel Campelo de Souza
Pereira e a Conselheira e Desembargadora do TJDFT Ana Maria Amarante Brito
cional. Ao longo da Semana era possível acessar os resultados da qualidade das conciliações realizadas no dia anterior.
17
Relatório 2013 NUPEMEC
Os dados completos podem ser acessados na página http://
clara, visível e organizada. No espaço, é possível visualizar a
www.tjdft.jus.br/institucional/2a-vice-presidencia/nupemec
Pesquisa de Satisfação do Usuário (PSU), bem como acessar
o link “conciliação ou mediação”, por meio do qual pessoas
físicas ou jurídicas podem se inscrever para as conciliações
que acontecem durante todo o ano. No banner da parte
central da página, é possível acessar as matérias da série
“Eu conciliei”, que traz histórias reais de conciliações bem-sucedidas, realizadas no CEJUSC-BSB. O usuário também
pode obter informações de como se tornar um conciliador
voluntário e acessar os destaques sobre conciliação.
Figura 11 – Imagem da página do NUPEMEC com
dados da Semana Nacional de Conciliação
Segunda Vice-Presidência
lança sua nova página
A Segunda Vice-Presidência lançou no dia 2 de novembro, como parte das atividades da Semana Nacional de
Conciliação, a sua nova página na internet, com links para
o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPE-
Alteração da área de atuação
do NUPEMEC e dos CEJUSCs
O Presidente do TJDFT, Desembargador Dácio Vieira, por
meio da Portaria GPR 1228 de 3 de setembro de 2013, alterou
a área de atuação de algumas unidades, entre elas a do NUPEMEC, do CEJUSC-BSB, CEJUSC-TAG e CEJUSC-JEC/BSB. A
mudança significou um importante passo institucional, uma
vez que as unidades passaram de área de apoio para área fim.
MEC e para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos – NUPECON.
Figura 13 – Portaria GPR 1228
Início das obras de expansão do CEJUSC-TAG
Em dezembro de 2013 foi autorizado o início das obras
Figura 12 – Divulgação da nova página da Segunda Vice-Presidência.
de ampliação e adequação do espaço físico do CEJUSC-
A reestruturação da página da Segunda Vice contem-
-TAG. Com o acréscimo de sete novas salas, o espaço foi
plou a criação da página do NUPEMEC, que foi desenvolvida
projetado especialmente para o atendimento de media-
levando-se em conta a disposição das informações de forma
ções e de conciliações.
18
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
NUPEMEC
Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação
O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NU-
Dessa forma, todas as ações de capacitação do Módulo
PEMEC, em consonância com as determinações da Resolução
teórico-prático são realizadas em parceria com a Escola de
125 do CNJ, é a unidade responsável por planejar, implemen-
Administração Judiciária do TJDFT – Instituto de Formação
tar e aperfeiçoar as ações voltadas à conciliação e à mediação,
Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro. As aulas são ministra-
descritas na Política Nacional de Tratamento Adequado dos
das nas salas de treinamento do NUPEMEC e nas depen-
Conflitos de Interesse no âmbito do TJDFT. Para tanto, a uni-
dências da Escola de Administração Judiciária.
dade coordena as atividades dos centros judiciários de soluções de conflitos, incentiva e promove ações de capacitação
de servidores, magistrados, mediadores e conciliadores nos
métodos consensuais de solução de conflitos. Realiza ainda
pesquisa de satisfação dos usuários sobre os serviços prestados e atua como interlocutor entre o TJDFT e outros tribunais,
entidades, instituições de ensino e também com o CNJ, nos
temas relacionados à Política Nacional.
Nas páginas seguintes, será possível conhecer a atuação
do NUPEMEC e suas principais atividades, no decorrer de 2013.
O Estágio supervisionado é coordenado pelo NUPEMEC e realizado nos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania e nos juizados especiais do DF, de acordo
com a disponibilidade de atuação dos candidatos.
Para obtenção do certificado de conciliador e de mediador, com nomeação no Diário da Justiça Eletrônico do TJDFT,
o candidato deve ser aprovado nas duas etapas do curso.
Cursos de Capacitação de Conciliadores
De janeiro a dezembro de 2013, foram realizados 17
cursos de capacitação de conciliadores de juizados espe-
aTiviDaDes De Formação
ciais do DF e um curso complementar para conciliadores
“promover capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de solução de con�litos;” Inciso V, Art. 7º da Resolução 125 do CNJ
O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, de
acordo com que o estabelece a Resolução 125/2010 do Con-
do Juizado do Aeroporto Internacional de Brasília, com
foco na Copa das Confederações (foto). Dessas ações, resultaram 191 conciliadores certificados e 110 em processo de
certificação. Atualmente, o TJDFT conta com a colaboração
de 742 conciliadores atuantes.
selho Nacional de Justiça, é responsável pela formação dos
conciliadores e mediadores que atuarão no TJDFT. Nesse
sentido, de acordo com os padrões definidos pelo CNJ e pela
Escola Nacional de Mediação e Conciliação – ENAM, os cursos realizados foram divididos em duas etapas: Módulo teórico-prático simulado, que consiste em aulas teóricas presenciais e casos simulados, e Estágio supervisionado, com
carga-horária distribuída conforme disposto na Tabela 2:
Ação de Capacitação
Módulo
Estágio
Teórico-Prático h/a
Supervisionado h/a
Curso de Conciliadores
42
12
Curso de Mediadores
40
24
Figura 14 – Curso complementar para servidores do Juizado do Aeroporto
Tabela 2 – Carga-horária do Módulo teórico-prático e do Estágio supervisionado
19
Relatório 2013 NUpemeC
Cursos de Capacitação de Supervisores
Sem custo para as empresas, tais cursos prepararam os
No período em questão foram realizados dois cursos de
representantes para atuar nas sessões de conciliação.
formação de supervisores de conciliação, totalizando 36 servidores capacitados. A atividade é parte constante do processo de certificação de conciliadores e atende à demanda de
qualificação de servidores para receberem os alunos egressos
dos cursos de capacitação de conciliadores para realização do
estágio supervisionado, nos moldes da Resolução 125 do CNJ.
Cursos de Capacitação de Mediadores
Em 2013 foram realizados dois cursos básicos de mediação judicial, totalizando 48 participantes; um curso
Figura 15 – Curso de prepostos para o Banco do Brasil
de mediação avançada, ministrado pela professora Letícia Garcia Villaluenga, PhD em Direito pela Universidade
Complutense de Madri, para 35 participantes, e um curso
de mediação de família, para 24 alunos, já capacitados anteriormente no curso de mediação básica. A tabela abaixo
demonstra o número de mediadores certificados em 2013:
Número de mediadores certificados em 2013
Número de mediadores em processo
de certificação no curso básico de mediação
Número de mediadores em processo
de certificação no curso de mediação de família
30
40
24
Tabela 3 – Certificação de alunos em mediação
Durante o ano em questão, o TJDFT contou com a colaboração de 30 mediadores, entre voluntários e servidores,
que atuaram nos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania de Brasília e Taguatinga.
Cursos para Representantes das Empresas
Figura 16 – Curso de prepostos no CEJUSC-JEC
Cursos do Conselho Nacional de Justiça
O TJDFT sediou também dois cursos de supervisores de
mediação e dois cursos de formação de instrutores de mediação e conciliação, os quais foram realizados pelo Conselho
Nacional de Justiça com o apoio do NUPEMEC. Participaram
servidores de diversos tribunais, tais como TJMT, TJSC, TRF 1ª
Região, TJDFT, TJCE, TJRS, TJBA, TJRN, TJGO, TJMG e TJSP.
No período de janeiro a dezembro de 2013, foram realizados oito cursos destinados à formação dos representantes
das empresas parceiras (prepostos) que participaram das
pautas concentradas, específicas e diárias. Com carga-horária de 8 horas, as ações foram realizadas na sala de treinamento do CEJUSC-JEC/BSB e do CEJUSC-BSB e contaram
com a participação das seguintes empresas: Banco do Brasil,
BRB, B2W, Cartão BRB, Claro, COOPERCRED, CREDIDF, CREDIEMBRAPA, Embratel, Banco Itaú, NET, SENAC, TAM, TIM,
Via Varejo e VIVO, totalizando 208 representantes treinados.
20
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Figura 17 – Curso de instrutores CNJ
Sistemas de Acompanhamento
e Controle das Atividades Relacionadas
à Mediação e à Conciliação
O NUPEMEC, em sua constante busca pela excelência
no atendimento aos jurisdicionados, tem-se dedicado a
desenvolver e aperfeiçoar soluções que maximizem os resultados sem abrir mão da qualidade dos serviços prestados. Com base neste foco, as seguintes iniciativas surgiram:
Sistema de Controle de Conciliações – SISCON
O Sistema de Controle de Conciliações – SISCON foi desenvolvido para gerenciar a grande quantidade de informações geradas pela realização das conciliações e mediações
que acontecem nos centros judiciários de solução de conflitos
e cidadania do Distrito Federal (CEJUSCs) ao longo do ano.
O SISCON tem por objetivo automatizar as atividades
Figura 18 – Formulários de recepção e das salas das pautas concentradas
Em razão dos modelos de pauta utilizados para atender melhor aos jurisdicionados, algumas variações do SISCON foram criadas. Uma delas foi produzida para atender
às sessões de conciliação realizadas no CEJUSC-JEC/BSB,
as quais se diferenciam das demais por obedecer a um rito
próprio, disciplinado pela Lei n.º 9.099/95.
de natureza administrativa e gerencial relacionadas às
conciliações e mediações. Dessa forma, é um sistema que
armazena dados, processa informações, gera relatórios e
disponibiliza uma interface entre o gestor e o conciliador
ou mediador. Por meio do SISCON é possível proporcionar
um atendimento de qualidade aos jurisdicionados, pois o
sistema mantém o controle e registro de todas as etapas
da conciliação, o que permite aos CEJUSCs a análise do
desempenho e a melhoria contínua dos seus processos
de trabalho, tanto durante a realização dos atendimentos
como nas ações pós-evento.
As mudanças realizadas no Sistema ao longo de 2013 tiveram como principal objetivo a melhoria na organização dos
eventos de conciliação, permitindo que os conciliadores pudessem monitorar a chegada das partes. Para que isso fosse
possível, o módulo da recepção foi reformulado e integrado
ao sistema utilizado nas salas de conciliação. Dessa forma,
pôde-se identificar o momento da chegada das partes com
maior facilidade e prestar o pronto atendimento ao cidadão.
Figura 19 – Formulários de recepção e das salas das pautas específicas
Variantes do SISCON foram desenvolvidas para dar suporte a novos modelos de pautas que estão sendo testados
pelo CEJUSC-BSB com o apoio do NUPEMEC, como é o caso
das Pautas Diárias (que acontecem em parceria com uma
organização cujo quantitativo de processos é pequeno e
não justifica a realização de uma Pauta Concentrada) e das
Pautas Pré-Processuais (que contam com demandas que
ainda não foram formalizadas judicialmente).
21
Relatório 2013 NUPEMEC
Mais uma melhoria implementada, relacionada ao
atendimento, foi a reformulação do “Mapa de Sessões”.
Tal ferramenta, de uso restrito da administração do evento, permite identificar quais salas estão sendo utilizadas,
quais estão com sessões em andamento, quais são passíveis de serem ocupadas em um possível remanejamento
de sessão. Além dessas informações, é possível identificar
a duração e o eventual atraso das sessões, possibilitando,
desse modo, que a administração do evento realize remanejamentos para atender melhor aos jurisdicionados.
Figura 20 – Tela de acompanhamento das sessões
Automação de Relatório no SISCON para
a Semana Nacional da Conciliação
Na Semana Nacional de Conciliação houve um esforço
para a redução do tempo necessário para a confecção dos
relatórios, assim como foram aplicadas técnicas para melhorar a apresentação das informações e o acesso aos relatórios gerados. Esse conjunto de ações imprimiu agilidade
na disponibilização das informações e melhorou qualitati-
Figura 21 – Relatórios gerados para a Semana Nacional de Conciliação de 2013
Módulo de Formação da Pauta
Com o objetivo de facilitar a produção das pautas concentradas, foi iniciado o desenvolvimento de um módulo
para automatizar o procedimento de formação da pauta.
Esse processo é extremamente complexo e envolve muitos
detalhes, exigindo dedicação exclusiva de parte da equipe.
O módulo está dividido em quatro etapas:
vamente a apresentação dos relatórios, devendo, inclusive,
1. Criação da pauta e processos indicados – cadastramen-
ser adotado nos eventos de 2014.
to e alimentação da pauta com os processos indicados pelas instituições parceiras.
2.Seleção dos processos – informação dos processos que
serão excluídos de 1ª e 2ª instância; controle dos processos
excluídos com seus motivos e geração de diversos relatórios, incluindo o de processos que contarão com a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público.
3.Elaboração da pauta e agendamento das sessões –
montagem da grade de horários das sessões e distribuição
22
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
dos processos, levando-se em consideração a participação
já estão em processo de consolidação em um único banco
dos escritórios, da Defensoria Pública e da 2ª instância.
de dados. Esse projeto permitiu que as informações sobre as
4.Expedição – geração das listas para a expedição dos
conciliações realizadas no CEJUSC-BSB, que constam deste
processos junto às varas e dos dados finais para a ali-
relatório, fossem compiladas de forma mais rápida e segura.
mentação do SISCON.
O desenvolvimento da primeira etapa já foi finalizado. A segunda fase (Seleção dos Processos) está em pleno
desenvolvimento.
Atualmente a formação e a execução das pautas têm a
participação direta da equipe do NUPEMEC. A expectativa
é de que até o final de 2014 estejam finalizadas todas as
etapas descritas acima, o que tornará o processo de formação de pauta mais ágil e seguro, de forma que os servidores
dos CEJUSCs sejam autônomos em sua execução.
Unificação dos bancos do SISCON
O funcionamento do SISCON tem sido feito de forma
Sistema de Controle de Conciliações
no CEJUSC-JEC/BSB – SISCON-JEC
Para atender à necessidade de controle e acompanhamento das sessões de conciliação do CEJUSC-JEC/BSB, o
SISCON foi customizado em várias de suas funcionalidades.
Essa variante do sistema é denominada de SISCON-JEC, e
o projeto de customização foi dividido nas seguintes fases:
Planejamento, Desenvolvimento, Testes, Implementação.
Na fase de Planejamento, foram levantadas as peculiaridades do funcionamento do CEJUSC-JEC/BSB que resultariam em ajustes e implementações no SISCON para que
ele funcionasse naquele Centro.
descentralizada na preparação dos eventos de conciliação.
Iniciados os trabalhos da fase de Desenvolvimento,
Desse modo, cada pauta realizada tem seu próprio banco
solicitou-se à Informática a geração de relatório específico
de dados, o que até meados de 2013 não representava pro-
que trouxesse os dados necessários para alimentar o SIS-
blema na operação do sistema.
CON-JEC. Foram ainda elaborados diversos formulários,
Não obstante, com a realização de maior número de
eventos e com a proximidade temporal entre eles, frequentemente as remarcações de uma pauta coincidiam
com o período de realização de outra. Esse fato gerou di-
tais como: de alimentação automática do Banco de Dados,
de coleta de dados das salas de conciliação, de manutenção do sistema, além de relatórios gerenciais e um mapa
de acompanhamento das sessões.
ficuldade no gerenciamento dos recursos utilizados para
Para questões contingenciais (sistema fora do ar ou falha
as conciliações (espaço, sistema, conciliadores). Em con-
na rede) foi elaborado um formulário em papel que possibi-
sequência, a análise agrupada de dados descentralizados
lita aos conciliadores informarem os resultados das concilia-
tornou-se trabalhosa e suscetível a erros.
ções para a alimentação posterior do banco de dados.
Iniciou-se, então, um estudo para a unificação do SISCON.
Com o objetivo de informar aos técnicos do Centro como
A unificação das tabelas de processos e das sessões de conci-
proceder à manutenção do sistema, foi elaborado o Manual
liação foi o ponto de partida para melhor entender os impac-
de manutenção do sistema de conciliação do CEJUSC-JEC/
tos e as melhorias que podem ser obtidas com o projeto.
BSB. Nele encontram-se os cuidados na utilização do banco de
Dessa forma, todas as informações cadastrais acerca dos
processos que participaram de sessões de conciliação, bem
como as informações resultantes das conciliações realiza-
dados, a forma de alimentação do sistema e de utilização dos
formulários de recepção, das salas de conciliação, do pregão,
de manutenção e o mapa de acompanhamento das sessões.
das que datam do final do ano de 2010 até os dias de hoje,
23
Relatório 2013 NUPEMEC
Atualmente o projeto está na fase de Teste, e a entre-
Os resultados da pesquisa mostram a concretização do
ga do sistema (fase de Implementação) está programada
trabalho iniciado em 2012 e que envolveu as fases de constru-
para o 1º semestre de 2014.
ção, adequação, validação dos formulários, definição do pa-
Sistema de Coleta de Dados Estatísticos
das Conciliações dos Juizados Especiais do DF
drão de excelência e implementação das etapas de feedback.
Aplicação da Pesquisa
Implementado em janeiro de 2013, este sistema tem
A Pesquisa de Satisfação do Usuário – PSU é aplicada
cumprido de forma satisfatória o seu objetivo, qual seja:
sempre ao término da sessão de conciliação ou mediação.
coletar os dados dos juizados especiais cíveis e armazená-
Os formulários possuem linguagem e variáveis apropria-
-los em banco de dados.
das a cada público-alvo: partes e advogados. Ademais,
Essa coleta se faz mensalmente e requer dedicação es-
existe um complemento que avalia a atuação dos repre-
pecífica da unidade judiciária que envia os dados. Pode-se
sentantes das empresas parceiras (prepostos) que atuam
dizer que a relação custo-benefício dessa solução é muito
nas sessões. Atualmente, o registro das respostas é feito
positiva, fato que enseja a expansão desta para outras si-
por lançamento manual. No entanto, em 2014 o NUPEMEC
tuações de coleta de dados.
utilizará um software de leitura de formulários que garan-
SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE
E SATISFAÇÃO DO USUÁRIO
tirá maior celeridade e fidedignidade ao lançamento dos
dados. Os formulários podem ser visualizados no anexo 5.
A figura abaixo ilustra o processo de aplicação da PSU.
O Sistema de Gestão de Qualidade e Satisfação do Usuário – PSU acompanha e oferece insumos para o aprimo-
Aplicação da PSU
ramento dos serviços prestados pelos centros judiciários
coordenados pelo NUPEMEC, com o objetivo de mensurar
Entrega do formulário pelo
conciliador/mediador para que
partes e advogados o
preencham, ao final da sessão.
a percepção da população acerca da qualidade dos serviços
de mediação e conciliação prestados. O referido sistema
permite o monitoramento das variáveis que afetam diretamente a satisfação dos cidadãos-jurisdicionados, além
Partes e advogados depositam o
formulário preenchido na urna.
de agregar valor público à atuação do Tribunal. Funciona
assim como balizador do desempenho organizacional, no
O NUPEMEC faz o
tratamento dos dados.
que tange aos serviços de conciliação e de mediação.
11.092
respondentes
É dado feedback personalizado
aos envolvidos.
da PSU em 2013
89,3%
de satisfação
Feedback
O feedback representa o momento em que o resultado
da pesquisa de satisfação chega aos mediadores, conciliadores, gestores do processo, empresas parceiras e cidadãos-
24
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
-usuários. Essa importante etapa do processo de avaliação
Na dimensão “atuação dos mediadores e/ou conciliado-
objetiva prestar contas, orientar e motivar o desempenho
res”, “atuação dos prepostos” e em todas as variáveis que uti-
dos colaboradores, bem como propor medidas corretivas
lizam escala do tipo Likert de 5 pontos, o Padrão de Excelência
para aspectos passíveis de melhorias. O conhecimento dos
deverá ser utilizado como parâmetro para as variáveis avalia-
resultados permite que os profissionais, parceiros e gestores
tivas, com o objetivo de estimular o aprimoramento contínuo
conheçam o ponto de vista do cidadão-jurisdicionado, ob-
dos processos e dos colaboradores, por estarem relacionados
servador perspicaz, acerca da prestação do serviço.
diretamente à atuação das equipes dos centros.
O NUPEMEC sabe que a retroalimentação do sistema é
Existem ainda variáveis de natureza investigativa não pas-
primordial para melhora da qualidade e aumento da pro-
síveis de comparação no padrão estabelecido. Tais dimensões
dutividade do trabalho, ao longo das sessões de mediação e
funcionam como indicativos da mudança social pretendida
conciliação. Dessa forma, no corrente ano, concentraram-se
com a disseminação dos métodos autocompositivos. As di-
esforços para que o feedback periódico fosse implementado
mensões que não se adequam ao padrão de qualidade são:
efetivamente. No ano de 2013 foi possível ainda implemen-
“sobre a conciliação”, “satisfação com a conciliação e seus re-
tar o feedback às empresas parceiras e aos prepostos, partici-
sultados”, “expectativas” e “visão do Poder Judiciário”.
pantes das pautas concentradas e da pautas específicas.
No mês de agosto, por exemplo, aconteceu a primeira
Eis o quadro com os desempenhos idealizados, segundo
o Padrão de Excelência vislumbrado pelo NUPEMEC:
reunião de prestação de contas a essas empresas para apresentação da metodologia da pesquisa e instruções quanto à
interpretação dos dados. Outra importante etapa dessa retroalimentação é a apresentação dos resultados para os media-
IDEAL
É considerado ideal quando
mais de 90% dos respondentes consideram a variável em
análise como “excelente”.
SATISFATÓRIO
Consideram-se satisfatórios
os itens em que o acumulado
entre “excelente” e “bom”
alcança índice de 90%.
NECESSIDADE
DE
APERFEIÇOAR
Havendo mais de 10% de
repostas entre “regular” e “ruim”,
esta variável aponta a necessidade de aperfeiçoamento.
INACEITÁVEL
Mais de 5% em “péssimo”
é considerado inaceitável.
dores e conciliadores. No mês de novembro de 2013, o NUPEMEC concluiu outra importante fase do feedback: a divulgação
dos resultados da pesquisa de satisfação para a sociedade. Por
meio da página do NUPEMEC, no site do TJDFT, são disponibilizados todos os relatórios produzidos acerca da pesquisa de
satisfação. Os resultados estão acessíveis a qualquer cidadão,
a qualquer hora, proporcionando transparência nos resultados obtidos, sejam esses positivos ou não. Site: http://www.
tjdft.jus.br/institucional/2a-vice-presidencia/nupemec
Padrão de Excelência
Com o objetivo de proporcionar ao feedback uma análise objetiva, o NUPEMEC construiu um Padrão de Excelência que lhe permite comparar os resultados obtidos por
seus centros com o patamar desejado pela Casa. No desenho deste padrão, levaram-se em consideração as escalas
psicométricas utilizadas, os parâmetros de qualidade de
outras pesquisas e o histórico de índices dos CEJUSCs.
Figura 22 – Padrão de Excelência do NUPEMEC
25
Relatório 2013 NUPEMEC
Copa das Confederações
respondentes são requerentes, 34,3% requeridos, 12,6%
A Copa das Confederações foi um evento nacional que mo-
advogados dos requerentes e 13,7% advogados dos reque-
bilizou esforços do Poder Judiciário. Merece destaque a utili-
ridos. Isso representa um total de 11.092 respostas.
zação dos instrumentos da PSU desenvolvidos pela Casa, nos
A seguir selecionamos alguns aspectos que foram
atendimentos realizados durante a Copa. O NUPEMEC dispo-
abordados na Pesquisa de Satisfação do usuário – PSU, re-
nibilizou, para o evento em parceria com o CNJ, uma variação
alizada em todos os CEJUSCs (BSB, BSB-Família, JEC, TAG).
da PSU aplicada nas sessões de conciliação. O instrumento foi
utilizado, além do Distrito Federal, em todos os estados que
sediaram a competição: Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Reci-
Nível de Satisfação
“É muito bom fazer acordo, muito bom mesmo!”
fe, Fortaleza e Salvador. O formulário específico para a Copa
(CEJUSC-JEC/BSB – 1º trimestre – Conciliação)
das Confederações está disponível no anexo 6, e os resultados
O gráfico 1, abaixo, atesta que 89,3% dos responden-
desta pesquisa podem ser visualizados na seção que trata da
tes mostraram-se “muito satisfeitos” ou “satisfeitos” com a
Atuação dos Juizados Cíveis – Juizado Especial do Aeroporto.
participação na sessão de mediação ou conciliação:
Semana Nacional de Conciliação
Pela primeira vez em todo o país, na Semana Nacional
8,4%
2,6%
31%
de Conciliação os resultados da Pesquisa de Satisfação do
Usuário foram divulgados online. Ao final de cada dia o NUPEMEC disponibilizou em sua página, no site do TJDFT, os
relatórios de cada CEJUSC e o relatório geral, publicando a
percepção do usuário sobre os serviços prestados durante
o esforço conciliatório. Esse fato foi ressaltado durante o
58,3%
encerramento da Semana Nacional de Conciliação, realizado no TJDFT, na fala do Des. Romeu Gonzaga Neiva.
Principais Resultados
Comentário registrado no relatório de mediação
CEJUSC-TAG:
“De um modo geral, nunca antes presenciei no serviço público tamanha eficácia e eficiência nos serviços prestados ora
oferecidos pelos mediadores e pelo Tribunal. Queria ter mais
linhas para poder tecer maiores elogios... Mas em suma estou
surpreso e satisfeitíssimo com a atenção a nós dispensada.
Quisera o Brasil como um todo, poder desfrutar de tamanha
dinâmica e presteza. Obrigado” [sic].
muito
satisfeito
satisfeito
insatisfeito
muito
insatisfeito
Gráfico 1 – Satisfação geral dos usuários quanto à sessão de mediação/conciliação
As reações, explicitadas nos formulários de avaliação, não
deixam dúvidas de que a resolução de conflitos pelo método
autocompositivo tem encontrado espaço na sociedade. Para
um cidadão atendido no CEJUSC-TAG/1º trimestre, por exemplo, a sessão foi “De grande valia, visto minha falta de aptidão
em dialogar com as partes, estou bem contente. Não vejo
como sugerir qualquer coisa para melhora destes serviços,
mas reitero minha sincera gratidão” [sic]. Para outro partici-
Aqui apresentamos uma síntese, isto é, a consolidação
pante, a conciliação foi uma “Excelente iniciativa do TJDFT;
dos resultados, uma vez que os números parciais de cada
pois mesmo após a sentença e apreciação pela segunda ins-
centro serão apresentados ao longo deste relatório. Im-
tancia deu à parte oportunidade de sanar problemas” [sic] (1ª
portante ainda destacar que nesta compilação 39,4% dos
Pauta Concentrada 2013/Assessoria da Presidência).
26
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Atendimento dado pelos Servidores do TJDFT
O atendimento dos servidores aos participantes das
sessões de conciliação e mediação ao longo de 2013 foi
avaliado de forma “excelente” e “boa” por 94,2% dos respondentes. Os comentários registrados na Pesquisa de
Satisfação corroboram tais números. Por exemplo, uma
“A conciliação foi conduzida com imparcialidade e segurança”
e “Parabéns pela postura e a maneira como conduziram a audiência. Fico feliz em ver profissionais competentes tentando
agilizar os processos”.
(Comentários registrados no Relatório CEJUSC-JEC/
BSB – Conciliação/1º trimestre)
respondente declarou que “Foi tudo feito com muita edu-
Primeiramente é importante destacar que os números
cação e cuidado. Fiquei muito satisfeita” (1ª Pauta Concen-
acima apresentados (gráfico 3) seguem o mesmo padrão
trada/Assessoria da Presidência); outro afirmou que “...
dos resultados apresentados no relatório anual de 2012,
foi a primeira vez que tive um atendimento pontual em 2
em relação ao mesmo critério (93,8% em 2012; 93,6% em
anos. Fui muito bem atendido e a conciliação como foi feita
2013). Esse resultado reafirma a habilidade técnica dos
pode me ajudar” (CEJUSC-JEC/BSB). Abaixo, os números:
conciliadores e mediadores responsáveis pelos atendi-
0,8%
4,9%
mentos aos jurisdicionados. O índice referenda que de fato
a oportunidade conciliatória é um ambiente de resolução
0,5%
autocompositiva dos conflitos, em que os representantes
do tribunal abrem espaço para uma negociação construti-
25,5%
va para ambas as partes, de modo que o processo pode ser
resolvido de maneira mais célere.
Economia Processual
68,4%
Os advogados, em razão de sua experiência profissional, foram questionados sobre a economia temporal e fi-
excelente
bom
regular
ruim
péssimo
nanceira proporcionada pelos acordos obtidos nas sessões
de conciliação/mediação. Os gráficos abaixo, resultado de
Gráfico 2 – Atendimento dos servidores do TJDFT
2.736 respostas de advogados, oferecem estimativa da economia processual viabilizada pelos métodos autocompo-
Pressão para Realizar um Acordo
sitivos de resolução de conflitos, em 2013.
2,4% 4%
Em 84,2% das respostas, os advogados afirmaram que
a economia de tempo é de até dois anos. Acerca dos custos,
os resultados se apresentam heterogêneos na escala: de
R$500,00 a R$4.000,00, o que se justifica pela natureza de
cada caso atendido. Ainda assim, 37,4% estimaram uma
93,6%
economia de R$500,00 até R$1.000,00. Esse resultado é
importante, na medida que revela significativa economia
de tempo e recursos para pessoas físicas, jurídicas e seus
sim
não
em parte
advogados (gráficos 4 e 5).
Gráfico 3 – Você se sentiu pressionado a fechar um acordo?
27
Relatório 2013 NUPEMEC
Também neste critério, o resultado de 2013 repetiu os nú-
59,3%
meros do ano precedente (60%, 20% e 19%). Temos, assim,
que 60,2% dos respondentes passaram a ver o Judiciário de
32,9%
forma mais positiva. Esse resultado é importante, uma vez
9,0%
4,2%
2,6%
Quanto ao tempo do processo, de quanto você estima ser
a economia processual nessa causa com um acordo em conciliação?
até 1 ano
de 1 a 2 anos
de 5 a 6 anos
outro
de 3 a 4 anos
que mostra o sucesso alcançado no sentido de difundir a cultura da resolução pacífica dos conflitos. Contribuir para que
a população mude suas percepções acerca de uma instituição é missão árdua e fruto de muito trabalho, e é primordial
que a conciliação se mostre como alternativa célere e eficaz
de resolução de lides. Assim, os números atestam que a resolução de conflitos pelo método autocompositivo tem-se
Gráfico 4 – Economia processual – Tempo.
mostrado como uma importante forma de contribuir para a
37,4%
24,2%
26,6%
melhora na imagem que o cidadão tem da Justiça.
7,8%
4,0%
Quanto aos gastos com o processo, de quanto você estima ser
a economia processual nessa causa com um acordo em conciliação?
até R$ 500,00
de R$ 500,00
a 1.000,00
de R$ 5.000,00
a 7.000,00
outro
de R$ 2.000,00
a 4.000.00
Atuação dos Prepostos e Representantes
Os principais critérios que avaliam o desempenho dos
prepostos ficaram, todos, acima de 70% em “excelente” e
“bom”, o que é um resultado bastante animador. As estratégias de atuação dos centros consideram a importância
do estabelecimento de parcerias com as principais em-
Gráfico 5 – Economia processual – Custos.
Imagem do Poder Judiciário
presas que são partes nos processos que correm na Casa.
Dessa maneira, em um cenário no qual em média 38,3%
das expectativas de acordo não são atendidas, o resultado
19,7%
é positivo e mostra a evolução dos procedimentos.
O gráfico 7, ao lado, indica ainda que a variável “Atenção, zelo
e preocupação em atender bem” obteve o mais alto índice de
respostas positivas (83,5%). Não obstante, a variável que requer
20,1%
maior atenção é a que pergunta sobre a “flexibilidade” do pre-
60,2%
posto no momento da negociação em nome da empresa que
representa. Os números mostram que 29,8% dos responden-
sim
não
em parte
Gráfico 6 – Melhora da imagem do Poder Judiciário
tes consideraram este critério como Regular/Péssimo. Apesar
de os centros terem realizado encontros de alinhamento com
as empresas antes das pautas específicas e concentradas para
“Equipe muito tranquila, trouxe segurança na conciliação.
Melhorou muito a imagem que eu tinha do Judiciário. Parabéns pela equipe bem preparada”.
orientá-los quanto às melhores formas de busca de consenso
(Comentário registrado em CEJUSC-BSB – Pauta concentrada Cartão BRB/julho 2013 )
sensibilização para que os representantes das empresas atuem
28
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ao longo de uma sessão de conciliação/mediação, os números
mostram que será necessário aperfeiçoar tais encontros de
de forma ainda mais eficaz ao longo de uma negociação.
Poder Judiciário. Essas instituições procuraram o TJDFT para
14% 5,8%
Flexibilidade
quanto à busca
46,3%
de soluções
23,9%
10%
conhecer as iniciativas e o modelo de gestão do NUPEMEC.
A primeira delas foi dia 22 de fevereiro, ocasião em que
para um consenso
10,5%
Atenção, zelo e
58,3%
preocupação
em atender bem
25,2%
o então Presidente do TJDFT, Des. João de Assis Mariosi,
3,5%
13,9%
Avaliação geral
51%
do preposto
26,8%
excelente
bom
ruim
péssimo
juntamente com o Segundo Vice-Presidente, Des. Lecir
Manoel da Luz e o Des. Roberval Casemiro Belinati recebe-
3,2%
5,1%
ram a comitiva do Tribunal de Justiça do Estado de Rondô-
regular
Kiyochi Mori e os juízes Guilherme Ribeiro Baldan, Jonhy
nia (figuras 23 e 24), composta pelo Desembargador Paulo
Gustavo Clemes e Maria Abadia de Castro Mariano.
Gráfico 7 – Atuação dos prepostos.
A forma como a empresa passou a ser vista após uma
sessão de conciliação/mediação melhorou em 26% dos casos, o que é importante, na busca da reconquista do cliente
pela empresa, única responsável pela melhora neste quesito. Para os 39% que afirmam que a imagem da empresa
não melhorou, os centros continuarão o trabalho de sensibilização para que os prepostos consigam reverter, na
mesa de negociação, a forma como o cliente os enxerga.
Figura 23 – Recepção do Segundo Vice-Presidente do TJDFT
à comitiva do Tribunal de Justiça de Rondônia
35%
39%
26%
sim
não
manteve-se
a mesma
Gráfico 8 – Melhoria da imagem das empresas parceiras.
VISITAS OFICIAIS
Figura 24 – Visita da comitiva do Tribunal de Justiça de Rondônia ao NUPEMEC
No dia 22 de abril de 2013, o Desembargador Romeu Gon-
O NUPEMEC e os seus centros receberam ao longo do
zaga Neiva, Segundo Vice-Presidente do TJDFT, recebeu, em
ano de 2013 importantes visitas, que resultaram numa rica
seu gabinete, a comitiva do Tribunal de Justiça de Goiás (figu-
troca de experiências com outros órgãos, principalmente do
ra 25), que veio conhecer o modelo de conciliação do TJDFT,
gerido pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação
29
Relatório 2013 NUPEMEC
– NUPEMEC e pelos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania – CEJUSCs do Tribunal. Após sair do gabinete,
a equipe visitou o NUPEMEC e participou de reunião técnica.
Figura 27 – Visita de representantes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso
No dia 27 de maio, o Núcleo Permanente de Mediação
Figura 25 – Visita da comitiva do Tribunal de Justiça de Goiás ao NUPEMEC
e Conciliação – NUPEMEC do TJDFT recebeu a visita do Juiz
Federal norte-americano do Estado da Califórnia, Jan Adler
Em 9 de maio, o Segundo Vice-Presidente do Tribunal
(figura 28), acompanhado da Diretora do programa de in-
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembar-
tercâmbio da área do Direito da Universidade Thomas Je-
gador Romeu Gonzaga Neiva, recebeu a Desembargadora
fferson, Carla McEwen, e do Diretor do UniCEUB, Rafael Lo-
Marialva Henriques Daldegan Bueno e o Juiz José Torres
pes. O magistrado veio conhecer as instalações e o modelo
Ferreira do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (fi-
de funcionamento do sistema de conciliação e mediação
gura 26). O objetivo da visita foi conhecer a estrutura e o
implantado no Distrito Federal.
modelo de gestão do Núcleo adotado pelo TJDFT.
Figura 26 – Visita de representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Figura 28 – Visita do Juiz Federal norte-americano do Estado da Califórnia
Nos dias 13 e 14 de maio, a comitiva formada pela Desembargadora Clarice Claudino da Silva e os juízes Hildebrando da Costa Marques, João Bosco Soares da Silva e Mário Roberto Kono de Oliveira do Tribunal de Justiça do Mato
Grosso (figura 27) esteve no Tribunal para conhecer toda a
estrutura de conciliação e mediação instalada.
Em 27 de junho, foi a vez de representantes do Tribunal de Justiça do Pará e do Paraná conhecerem o trabalho
de conciliação desenvolvido no Tribunal e trocarem experiências (figura 29). A comitiva do Paraná (formada pelos
juízes Helder Luis Henrique Taguchi, Vanessa Bassani e
Ricardo Martins) e do Pará (composta pelos magistrados
Antonieta Maria Ferrari Mileo, Luana de Nazareth Henriques Santalices e Eliane dos Santos Figueiredo) foi re-
30
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
cepcionada no NUPEMEC pelo Segundo Vice-Presidente,
Des. Romeu Gonzaga Neiva e equipe do gabinete e pelos
coordenadores do NUPEMEC Marcelo Girade Corrêa e Juíza Luciana Yuki Sorrentino.
Figura 31 – Visita do SEBRAE e da CACB
Em 28 de agosto, o Segundo Vice-Presidente do TJDFT,
Figura 29 – Visita de representantes dos Tribunais de Justiça do Pará e do Paraná
Des. Romeu Gonzaga Neiva e a Juíza Luciana Sorrentino,
responsável pelo Núcleo Permanente de Mediação e Con-
No dia 5 de julho, o TJDFT recebeu outra visita interna-
ciliação – NUPEMEC, receberam o Presidente do Banco de
cional. Representantes do Timor Leste (figura 30) conhe-
Brasília (BRB), Paulo Roberto Evangelista (figura 32). No
ceram o Tribunal e, por sua vez, o sistema de conciliação
local, foram realizadas as conciliações da 8ª Pauta Concen-
adotado aqui.
trada de 2013 do BRB com os seus clientes. Também participaram da visita o coordenador do NUPEMEC, Marcelo
Girade, e a coordenadora-administrativa do CEJUSC-BSB,
Marinurze Batista. De 20 a 23/8 e de 27 a 30/8, os clientes do
BRB puderam solucionar conflitos por meio da conciliação.
Figura 30 – Visita dos representantes do Timor Leste
Em 25 de julho, representantes do SEBRAE e da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do
Brasil – CACB vieram conhecer o sistema de conciliação
do TJDFT (figura 31). Eles foram recebidos pelo Segundo
Vice-Presidente, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva,
e pelo coordenador administrativo do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC, Marcelo Girade, na Segunda Vice-Presidência.
Figura 32 – Visita do presidente do Banco de Brasília
Em 13 de dezembro foi a vez de mediadores de todo o
Brasil, que estavam participando do Curso de Formação
de Supervisores em Conciliação no Conselho Nacional de
31
Relatório 2013 NUPEMEC
Justiça (CNJ), visitarem o Tribunal de Justiça do DF. Como
serviços prestados pelo Núcleo Permanente de Mediação e
mostra a figura 33:
Conciliação – NUPEMEC, em 2013 foram registrados 57 comentários, entre elogios, críticas, dúvidas, sugestões. Do total, 20 eram elogios, número que permite inferir que o serviço oferecido por este Núcleo e seus centros tem sido, na
maioria das vezes, avaliado de forma positiva pelo cidadão-jurisdicionado. No entanto, foram anotadas cinco queixas
acerca do atendimento realizado pelos conciliadores. Essas
e todas as outras reclamações, referentes por exemplo ao
espaço físico, foram apuradas e se tornaram oportunidades
Figura 33 – Visita dos alunos do Curso de Formação de
Supervisores em Conciliação promovido pelo CNJ
SÉRIE “EU CONCILIEI”
Com o objetivo de dar publicidade aos casos bem-sucedidos de conciliações realizadas no TJDFT, o Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação – NUPEMEC lançou
em seu site a série de matérias “Eu Conciliei”. O novo es-
de melhoria da qualidade dos serviços prestados, uma vez
que permitiram identificar as deficiências técnicas, comportamentais ou estruturais que podem ser aperfeiçoadas.
Abaixo, alguns trechos de relatório fornecidos pela Ouvidoria e também a transcrição de elogios recebidos pela
mesma Ouvidoria, em atenção aos trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo e seus centros:
paço traz casos reais de conciliações realizadas no Centro
CEJUSC-BSB
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília
“Participei hoje de uma conciliação, na sala 03, onde percebi o
quanto vocês criam um ambiente propício para uma boa e justa negociação! Quero lhe parabenizar pelo cafezinho e água a
disposição de todos. Sou consultor e atuo em São Paulo, Belo
Horizonte e Brasília. Não existe esse tipo de tratamento nesses outros estados... parabéns!”
– CEJUSC/BSB, que mostram como é possível encerrar um
processo judicial com um bom acordo. Na série é possível
ainda conhecer conciliações que proporcionaram às pessoas novas perspectivas de vida, principalmente no aspecto
financeiro. Um exemplo é o caso de um empresário de Brasília que, depois de 16 anos com um processo no TJDFT e
muitas dívidas, conseguiu pôr fim à ação judicial por meio
da conciliação e retomou sua carreira de empresário num
outro Estado. A série permite ainda ratificar que a conciliação e a mediação, além de promoverem a pacificação
social, podem resgatar laços e relações há anos rompidas.
ELOGIOS
Os comentários dos jurisdicionados, manifestados via
Ouvidoria, representam importante termômetro sobre a
qualidade dos serviços prestados pelo TJDFT e seus vários
setores, sob a ótica do cidadão. A Ouvidoria do TJDFT representa um eficaz canal de comunicação. Em relação aos
32
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
(Ouvidoria, em 8/10/2013)
“O usuário afirma que o processo de seu cliente (2303/97) não
estava originalmente designado para a pauta concentrada,
mas, em contato com a unidade, foi orientado a enviar um e-mail solicitando a inclusão. Em poucos dias, recebeu uma correspondência intimando-o da audiência marcada para o dia
30/8. O usuário demonstrou grande satisfação com as instalações, atendimento, com a atuação da conciliadora Taís Barduchi Romeiro, com a postura do advogado do Banco. Elogiou
muito a iniciativa do TJDFT em realizar tais audiências. Afirmou que a audiência foi muito bem conduzida e obteve êxito.”
(Relatório da Ouvidoria, em 4/9/2013)
“Sou funcionária do BRB – Banco de Brasília S/A, Consultora Jurídica Adjunta, lotada na Superintendência Jurídica.
Nos dias de hoje e ontem, junto com outros colegas do Banco,
participei de um Curso de Prepostos – Noções Básicas de Conciliação para Representantes de Empresa – preparatório para
a semana de conciliação específica que o BRB terá a partir do
próximo dia 20/8. Como ao final do curso, infelizmente, não
tivemos como avaliá-lo através de avaliações/formulários específicos, valho-me do presente para registrar a imensa satisfação que foi participar do curso. Além da riqueza do conteúdo
e do aprendizado, os palestrantes Júlio Melo e Simone Bastos
conseguiram, com didática, leveza, simpatia, conhecimento
de causa e experiências próprias, dar um curso que valerá não
só para as conciliações, mas também para a vida toda. Agradeço os palestrantes e também as colaboradoras Marinurze e
Andrezza que nos oportunizaram participar do curso.”
(Ouvidoria, em 14/8/2013)
“Por força de processo que tramita na 24ª Vara Cível de Brasília, fui atendido no NUPEMEC de novembro/2012 a junho/2013. O caso era complicado e exigiu muita habilidade
das mediadoras Marisa Muniz e Ieda Cabral e do mediador
(coordenador) Marcelo. Confesso que não tinha muita esperança de que a questão pudesse ser resolvida, dada as questões pessoais das partes. Todavia, a desenvoltura dos citados
servidores extrapolou as expectativas que tinha do procedimento de mediação. Foi, ainda, fundamental para abrir um
canal de comunicação entre as partes. Os servidores fizeram
um ótimo trabalho do início ao fim. O NUPEMEC deve ser
prestigiado na estrutura do TJDFT, dado o papel fundamental e pacificador na abreviação dos conflitos.”
(Ouvidoria, em 2/7/2013)
“Considero o trabalho dos mediadores uma inquestionável
fonte de paz e harmonia, desejo sinceramente que essa nobre atividade se fortaleça cada dia mais no seio da sociedade
brasileira que, ao meu ver, é uma grande família onde congregam pessoas de diferentes etnias com ordem, harmonia e
um desejo profundo de justiça. A mediadora que me atendeu,
Leila, foi extremamente competente. Ela é muito inteligente,
conduziu a mediação de maneira primorosa. Grato.”
gio termos acesso a este Tribunal que presta um serviço digno
ao consumidor que frequentemente é lesado por empresas
oportunistas que desrespeitam o consumidor comum.”
(Relatório da Ouvidoria, em 25/1/2013)
"O manifestante relata que ficou muito satisfeito com o atendimento que recebeu da equipe do CEJUSC-JEC. Todos deram
muito suporte para ele e agiram com muita presteza. Ele informa que se sentiu muito satisfeito e emocionado com o bom
atendimento.”
(Relatório da Ouvidoria, em 14/2/2013)
"Brilhante a iniciativa de colocar totem da SKY no Tribunal.
Assunto conciliado em menos de uma hora. Parabéns.”
(Ouvidoria, em 18/3/2013)
CEJUSC-TAG
“O usuário afirma que o trabalho realizado no CEJUSC-TAG é
excelente. Relatou que sua conciliação foi realizada por uma
servidora (que ele não soube nominar) muito prestativa,
atenciosa e, em razão da qualidade do trabalho, a conciliação
obteve êxito.”
(Relatório da Ouvidoria, em 21/3/2013)
“A usuária relata que a mediadora Leila conduziu a audiência de forma pacífica e esclarecedora. Afirma que a audiência
trouxe benefícios além do processo, já que agora consegue
dialogar melhor com seu ex-marido, pai de seu filho. Seu problema foi resolvido e o serviço a surpreendeu positivamente.”
(Relatório da Ouvidoria, em 8/6/2013)
"Só tenho a dizer o seguinte: Parabéns!!! Quiçá todo serviço
público no Brasil funcionassem com a mesma eficiência deste
TJDFT. Obrigada e parabéns”
(Ouvidoria, em 15/2/2013)
(Ouvidoria, em 12/3/2013)
CEJUSC-JEC/BSB
“A usuária manifestou grande satisfação com os serviços
prestados pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília e ressaltou o
bom atendimento que recebeu, disse ainda que ’é um privilé33
Relatório 2013 NUPEMEC
CEJUSC-BSB
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília – CEJUSC-BSB tem como especialida-
ção de conflitos futuros, guiando as empresas para negociação anterior à judicialização.
de a realização de esforços concentrados de concilia-
Com o lançamento da página do NUPEMEC, a inserção
ção, as chamadas Pautas Concentradas, e de mediação.
de processos na pauta concentrada se tornou mais acessí-
A estrutura do Centro é composta por onze salas de
vel ao cidadão. Desde dezembro de 2013, as partes podem
conciliação e três para sessões de mediação.
solicitar a inclusão de seus processos, via internet.
A figura abaixo ilustra o procedimento da Pauta
874
59,7%
Concentrada.
de acordos
Pauta Concentrada
CEJUSC/BSB
451
As instituições informam os
processos nos quais têm
interesse em fazer acordo.
CEJUSC-BSB
Sessões realizadas
Acordos
É realizadoo convite de ambas as
partes para a sessãode conciliação.
3.507
pessoas atendidas
Em caso de acordo, o processo
segue para a homologação
pelo magistrado.
R$ 6.842.304,25
valores negociados
DaDos esTaTísTiCos
aTiviDaDes De CoNCiliação
Pautas Concentradas
Atualmente, a principal atividade do CEJUSC-BSB
Ao longo de 2013, foram realizadas dez pautas concen-
consiste na realização das pautas concentradas. O pro-
tradas, três pautas diárias, a primeira iniciativa de Pauta pré-
cesso de trabalho inclui a parceria com empresas com
-processual, além da Semana Nacional de Conciliação.
grande demanda no Poder Judiciário, especialmente as
instituições bancárias, as quais correspondem a 40%
da demanda nas varas cíveis. A estratégia adotada tem
A seguir, um resumo das pautas promovidas pelo
CEJUSC-BSB:
como diferencial a orientação às grandes empresas para
1ª Pauta Concentrada – Presidência
melhor postura nas sessões de conciliação, melhora da
A Pauta da Presidência aconteceu de 20 de fevereiro a 1º
qualidade de atendimento aos jurisdicionados, preven-
de março. Nessa ocasião, os processos selecionados pela As35
Relatório 2013 NUpemeC
sessoria Jurídica da Presidência – AJP tiveram em comum o
cessos. Desses, aconteceram 21 sessões, e obteve-se êxito
tema “capitalização de juros”, além de estarem sobrestados,
em 72,2% dos casos.
aguardando posicionamento das Cortes Superiores sobre
esta matéria. A semana resultou no exitoso índice de 55,7%
de acordos, ao longo das 99 sessões realizadas.
7ª Pauta Concentrada – Banco Bradesco
Pauta realizada nos dias 2 e 4 de julho de 2013 com o
Banco Bradesco. Foram indicados 64 processos, os quais fo-
2ª Pauta Concentrada – Seguradora Líder
ram distribuídos em 25 sessões de atendimento, contem-
A presente pauta foi realizada em 11 de março, em par-
plando 137 pessoas. Vinte e cinco acordos foram reduzidos
ceria com a Seguradora Líder. Foram designados 17 proces-
a termo (73,9%), atingindo-se o montante negociado de R$
sos relacionados ao seguro de danos pessoais causados por
386.102,77 (trezentos e oitenta e seis mil, cento e dois reais
veículos automotores de via terrestre – DPVAT cujos reque-
e setenta e sete centavos).
rentes eram herdeiros das vítimas. Nesta ação o índice de
acordos foi de 75%, com 39 pessoas atendidas.
8ª Pauta Concentrada – Banco de Brasília
De 20 a 30 de agosto de 2013, em parceria com o Banco
3ª Pauta Concentrada – COOPERCRED
de Brasília – BRB. Para este evento, foram designadas 289
Realizada de 18 a 23 de abril, em parceria com a Coope-
sessões de conciliação. Desse montante, 137 foram realiza-
rativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores dos
das em atendimento a 687 pessoas. O percentual de acor-
Órgãos de Segurança Pública dos Ministérios da Justiça,
do, 41,5%, ficou aquém das expectativas do NUPEMEC.
Defesa e Órgãos vinculados ao Distrito Federal – COOPERCRED, esta pauta pretendeu resolver causas de recuperação de parte dos créditos, processos de execução, monitória
e cumprimento de sentenças, uma vez que a Cooperativa
encontrava-se em liquidação judicial. O esforço conciliatório alcançou 82,5% de acordos.
9ª Pauta Concentrada – Banco do Brasil
Evento promovido de 23 a 27 de setembro de 2013 com
o Banco do Brasil – BB. Devido à complexidade dos processos, as sessões, nesta oportunidade, ocorreram em formato de mediação. Registre-se que este foi o primeiro evento
dessa natureza, com a participação do BB em processos da
4ª Pauta Concentrada – Cartão BRB
Justiça Comum, no âmbito do TJDFT. Foram designadas
Ocorrida em 29 e 30 de abril com os clientes do Cartão
43 sessões de mediação, das quais 23 foram efetivamente
Banco de Brasília – BRB, a pauta contou com 23 sessões de
realizadas, em atendimento a 53 pessoas. Em virtude dos
conciliação, as quais resultaram em 89,5% de acordos.
altos valores negociados, e por questão de política interna
5ª Pauta Concentrada – DPVAT
Realizada de 4 a 6 de junho, em parceria com a Seguradora Líder, os processos desta pauta estavam relacionados
do Banco, nenhum acordo foi firmado durante a pauta. Assim, 14 processos tiveram a sessão remarcada para os meses de outubro, novembro e até janeiro de 2014.
ao seguro DPVAT cujos requerentes tenham ficado com
10ª Pauta Concentrada – Banco Bradesco
algum tipo de sequela permanente. Das 55 sessões realiza-
Realizada de 7 a 11 de outubro de 2013 com o Banco Bra-
das, foram realizados 30 acordos (58,8%).
6ª Pauta Concentrada – Itaú-Unibanco
A 6ª Pauta Concentrada foi realizada nos dias 20 e 21 de
junho, em parceria com o Banco Itaú, que indicou 32 pro-
36
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
desco, esta pauta contou com 68 sessões, em atendimento
a 282 pessoas. Cinquenta acordos foram reduzidos a termo,
atingindo-se o montante negociado de R$ 658.190,09 (seiscentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa reais e nove centavos). O percentual de acordos alcançados, 76,9%, foi consi-
derado exitoso não só pela equipe de servidores do Tribunal
o empenho das instituições parceiras no compromisso de
como também pelos representantes do Banco Bradesco.
pacificar suas demandas judiciais por meio da conciliação.
Semana Nacional da Conciliação no CEJUSC-BSB
Pela primeira vez, na Semana Nacional da Conciliação
– SNC, o Centro recebeu indicações de processos feitas por
pessoas físicas. Os cidadãos tiveram como canal de comu-
E, assim, para a composição do índice, foram levados em
conta a quantidade de processos indicados, as sessões realizadas, o índice de acordos e outras variáveis.
Abaixo o ranking das empresas parceiras na Semana
Nacional da Conciliação, realizada no CEJUSC-BSB.
nicação o correio eletrônico “Conciliar”.
A SNC no CEJUSC-BSB contou com a participação de onze
Aspecto essencial à elaboração do ranking é conside-
instituições: Banco Bradesco, Banco de Brasília, Banco do
rar a familiaridade de cada empresa com a conciliação. O
Brasil, Banco Itaú-Unibanco, Grupo Brasal, B2W Companhia
objetivo primeiro desta Casa é apresentar a conciliação
Digital (representante das empresas Americanas.com, Sub-
como alternativa adequada de solução de conflitos. Dessa
marino, Shoptime e Sou Barato), Cartão BRB, COOPERCRED,
maneira, as organizações que conhecem o processo de tra-
CREDI-DF, CREDIEMBRAPA e TIM Celular. Para a preparação
balho há mais tempo e já firmaram parceria com o Tribu-
da SNC, 44 pessoas, representando todas as instituições, par-
nal desenvolvem mais capacidade técnica de seleção das
ticiparam do Curso de Treinamento de Prepostos. O curso foi
causas conciliáveis e negociais, fator primordial para obter
ministrado no dia 14/11, no Fórum José Júlio Leal Fagundes.
boa colocação no ranking.
Ante o volume de processos indicados para este evento,
percebeu-se que uma semana seria insuficiente para atender
à demanda. Assim, estruturou-se a pauta para atendimento
CrediDF
100,0%
Itau S.A.
96,0%
em duas semanas, de 25/11 a 6/12. Na oportunidade, obtiveram-se 55,8% de acordos, com 1.024 cidadãos atendidos.
Semana Nacional da Conciliação
25/11/2013 à 6/12/2013
Data
Sessões Designadas
744
Sessões Realizadas
296
Sessões Remarcadas
31
148
Acordos
Índice de Acordos
Valor Negociado
Pessoas Atendidas
55,8%
85,1%
Bradesco S.A.
72,2%
Coopercred
Tim
Celular S.A.
71,7%
BRB S.A.
68,6%
R$ 1.934.756,59
1.024
63,7%
B2W S.A.
Tabela 4 – Dados da Semana Nacional da Conciliação
Com o objetivo de incentivar as empresas parceiras e
conhecer os diferentes desempenhos destas instituições
durante a SNC, foi constituído, pelo segundo ano, o Ranking
de Desempenho das Empresas Parceiras na Semana Nacional da Conciliação. Em 2013 a metodologia de cálculo
do índice de desempenho foi aprimorada. Com o auxílio
técnico de estatísticos, realizou-se um estudo para definir quais seriam as variáveis que melhor representariam
Crediembrapa
58,2%
Cartão BRB
53,6%
Banco
do Brasil S.A.
Brasal
41,8%
31,8%
Figura 34 – Ranking de desempenho das empresas na SNC 2013 no CEJUSC-BSB
37
Relatório 2013 NUPEMEC
Após analisar o destaque de cada pauta, a Tabela 5 apresenta uma síntese dos principais resultados obtidos nas Pautas Concentradas do ano de 2013:
Sessões
Sessões
Sessões
Pauta Concentrada
Período
1ª Pauta Concentrada – PRESIDÊNCIA
20/2/2013 à 1/3/2013
169
99
11
11/3/2013
9
8
0
87
42
2
63
23
4
98
55
4
2ª Pauta Concentrada – DPVAT
Designadas Realizadas Remarcadas
3ª Pauta Concentrada – COOPERCRED 18/4/2013 à 23/4/2013
4ª Pauta Concentrada – CARTÃO BRB 29/4/2013 à 30/4/2013
4/6/2013 à 5/6/2013
5ª Pauta Concentrada – DPVAT
Taxa de
Valor
Pessoas
Acordos
Negociado
Atendidas
49
55,7%
R$ 486.761,81
402
6
75%
R$ 108.336,12
39
33
82,5%
R$ 395.704,05
233
17
89,5%
R$ 165.060,81
131
30
58,8%
R$ 151.216,77
199
Acordos
20/6/2013 à 21/6/2013
35
21
3
13
72,2%
R$ 233.320,00
81
2/7/2013 à 4/7/2013
64
25
2
17
73,9%
R$ 386.102,77
137
8ª Pauta Concentrada – Banco BRB
20/8/2013 à 30/8/2013
289
137
31
44
41,5%
R$ 1.640.718,60
687
9ª Pauta Concentrada – Banco do Brasil
23/9/2013 à 27/9/2013
43
23
14
1
11,1%
R$ 101.640,25
53
10ª Pauta Concentrada – Bradesco
7/10/2013 à 11/10/2013
140
68
3
50
76,9%
R$ 658.190,09
282
Semana Nacional da Conciliação
25/11/2013 à 6/12/2013
744
296
31
148
55,8%
R$ 1.934.756,59
1.024
1.741
797
105
408
59%
R$ 6.261.807,86
3.268
6ª Pauta Concentrada – ITAÚ
7ª Pauta Concentrada – Bradesco
TOTAL
Tabela 5 – Principais resultados das Pautas Concentradas em 2013
Nota: O número de audiências realizadas incluem as audiências remarcadas. Para efeito do cálculo do índice de acordos, as audiências remarcadas são
retiradas das audiências realizadas.
1ª Pauta Pré-Processual – SENAC
JUSC-BSB para que empresas e instituições parceiras pos-
Trata-se do primeiro atendimento pré-processual re-
sam realizar sessões de conciliação, com regularidade, e
alizado pelo TJDFT, realizado de 18 a 22 de novembro de
não somente no formato de “Pauta Concentrada”. A figura
2013 com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
abaixo ilustra as etapas adotadas na pauta diária.
– SENAC-DF (tabela 6). A estrutura de atendimento foi
Pauta Diária
composta por 10 salas. Dos casos indicados, 83 tiveram ses-
CEJUSC-BSB
são de conciliação realizada, dos quais 75 obtiveram êxito
na composição do acordo. O montante negociado foi de
R$ 338.433,55 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e
trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). O percentual de acordos alcançados foi um grande sucesso: 91,5%.
1ª Pauta Pré-Processual – SENAC
CEJUSC
Parceira
CEJUSC solicita às instituições
parceiras o agendamento de
sessão de conciliação, a qual
somente ocorrerá após autorização
de pauta pelos magistrados.
Aprovada a pauta, o CEJUSC
confirma as datas das
sessões com as instituições.
18/11/2013 à 22/11/2013
Período
Sessões Designadas
456
Sessões Realizadas
83
Sessões Remarcadas
Realização das conciliações.
1
75
Acordos
Índice de Acordos
Valor Negociado
Pessoas Atendidas
91,50%
R$ 338.433,55
247
Se houver acordo, o processo segue
para homologação pelo magistrado.
Caso contrário, o processo segue os
procedimentos ordinários em cartório.
Tabela 6 – Dados da 1ª Pauta Pré-Processual – SENAC
Pautas Diárias
Inaugurou-se no mês de julho a modalidade de “Pauta
Diária”, em parceria com o Banco Bradesco. Este formato
visa disponibilizar, permanentemente, a estrutura do CE38
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Nessa modalidade, o Tribunal não centraliza o convite
às partes, ficando o escritório de advocacia, que representa
a instituição, incumbido do contato-convite. Portanto, não
há despesas com publicações ou intimações via correio,
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO
nem com oficiais de justiça. Por outro lado, o CEJUSC-BSB
solicita a anuência ao magistrado responsável pela Vara de
que advém o processo para a realização da conciliação.
A pauta diária, no entanto, encontra-se ainda em fase
de implantação, na iminência de consolidar-se e se tornar
uma prática de gestão definitiva em 2014.
Neste Centro, a pesquisa foi respondida por 979 pessoas, das quais 51,2% requerentes ou advogados do requerente e 48,8% requeridos ou advogados do requerido.
Ao comparar os resultados obtidos no corrente ano com
o ano anterior, observa-se que os índices alcançados no
“nível geral de satisfação” (gráfico 10) não configuram di-
Tempo de Trâmite Processual
até a Realização do Acordo
ferença significativa.
Satisfação com a Conciliação:
4% 2%
5,9%
9%
1,8%
38%
30%
55%
até 2 anos
de 2 a 4 anos
de 6 a 8 anos
mais de 8 anos
54,3%
de 4 a 6 anos
muito
satisfeito
satisfeito
insatisfeito
muito
insatisfeito
Gráfico 10 – Nível geral de satisfação.
Gráfico 9 – Tempo de tramitação dos processos até a realização do
acordo pelo método da conciliação em 2013, no CEJUSC-BSB
O gráfico 9 retrata o tempo que o processo permanece
no TJDFT até ser concluso por meio do acordo em conciliação. Mais da metade dos processos que terminaram
em acordo no CEJUSC-BSB são finalizados em dois anos,
o que permite inferir que há grande economia de custos
Os resultados obtidos durante as pautas concentradas
realizadas em 2013 foram muito positivos: 92,3% dos respondentes disseram estar “muito satisfeitos” ou “satisfeitos” com a conciliação (gráfico 10). Esse índice é relevante,
pois é um insumo para que o TJDFT continue a investir nas
práticas de resolução alternativa de conflitos.
e de tempo. Isso porque se acredita que os processos que
De fato, os números apresentados e comentários como
seguem o rito heterocompositivo demandam do Poder Ju-
“Excelente solução para agilizar a máquina do Judiciário”
diciário e das partes um período maior para solução e, por
(CEJUSC-BSB – DPVAT – setembro) ou “O cunho social da
conseguinte, maior gasto financeiro.
conciliação é preponderante” (CEJUSC-BSB – COOPER-
Os números também permitem observar que o método
autocompositivo é capaz de retirar processos com mais anos
de trâmite na Justiça. Dentre os processos que tiveram a contenda resolvida pelo método autocompositivo encontra-se,
por exemplo, um auto que estava na Casa há 16 anos.
CRED – julho) e também “O tribunal está de parabéns! A
conciliação, a meu ver, é a melhor forma de solucionar litígios” (CEJUSC-BSB – BRB – setembro) referendam a positiva percepção dos usuários acerca do serviço prestado
durante o ano de 2013.
39
Relatório 2013 NUPEMEC
Expectativas
Sobre a atuação dos conciliadores (gráfico 12), os resultados obtidos no decorrer do ano de 2013 foram ani-
9,8%
madores e apontam para a elevada capacitação técnica
20,4%
13,3%
de nossos colaboradores. Os índices alcançados atendem
a contento ao padrão de qualidade esperado pelo Núcleo.
É válido observar que todos os critérios acima ultrapassam 95% de resultados em “excelente” e “bom”, o que
56,3%
superadas
não
atendidas
pacialmente
atendidas
atendidas
é vital para que se possa aferir a eficácia da capacitação
dos colaboradores. O resultado positivo nesses quesitos
confirma que o processo autocompositivo de resolução de
conflitos na Casa está na direção certa, sobretudo porque
se acredita que a melhor preparação dos conciliadores é
Gráfico 11 – Expectativas quanto à sessão de conciliação.
Para importante parcela dos cidadãos atendidos
(69,6%), as expectativas quanto à sessão de conciliação
foram atendidas, mesmo que parcialmente. Para 20,4%
dos respondentes, essas foram “superadas”, o que pode ser
constatado pelo gráfico 11. Em relação a 2012, o índice das
aspecto essencial para o sucesso das sessões. Desse modo,
a ótima avaliação de critérios como “atenção, zelo e preocupação em atender bem a todos” (85,5% em “excelente”)
ou “Imparcialidade e neutralidade” (83,4% em “excelente”)
representa avanços quanto à atuação da equipe.
“expectativas superadas” diminuiu 12%; em contrapartida,
Para ratificar o bom desempenho dos conciliadores do CE-
o percentual das “atendidas” aumentou 20%. Ainda em
JUSC-BSB, os resultados da avaliação geral subiram de 77,7%
comparação com 2012, o índice de expectativas “parcial-
para 82,1% na escala “excelente”, comparado ao ano anterior.
mente atendidas” e “não atendidas” diminuiu, respectivamente, 6% e 2%, o que representa melhoria na avaliação
desse aspecto, neste ano de 2013.
11,8%
ticipantes das pautas concentradas, tem buscado alinhar
1,8%
83,4%
e neutralidade
Apresentação das regras
gerais da conciliação
Avaliação geral
1,9%
preparação dos prepostos que as representam. Este Centro
15,1%
82,8%
1,5%
tem tentado ainda mostrar de que forma uma conciliação
15,0%
satisfação e restabelecimento do relacionamento com os
82,1%
dos conciliadores
1,6%
17,2%
Encorajamento à busca de
78,0%
soluções para um consenso
entendimentos com essas instituições parceiras, orientando-as quanto às técnicas de negociação e a importância da
13,8%
Imparcialidade
excelente
CEJUSC-BSB, por meio de reuniões com as empresas par-
85,5%
em atender bem a todos
A atuação dos prepostos é aspecto que exerce grande influência para o sucesso da sessão de conciliação. O
Atuação dos Conciliadores
Atenção, zelo e preocupação
Atuação dos Prepostos
bom
Gráfico 12 – Atuação dos conciliadores
40
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2,6%
regular
pode ser proveitosa para a empresa, proporcionando maior
clientes. Os números abaixo evidenciam que, em todos
os critérios, mais de 85% dos respondentes avaliaram positivamente a atuação dos prepostos, o que indica que o
CEJUSC-BSB tem conseguido, por meio das reuniões de alinhamento que antecedem grandes eventos de conciliação,
difundir a cultura da conciliação e também da mediação.
4,9%
73,5% 20,4%
Atenção, zelo e preocupação
em atender bem a todos
tos familiares ou quaisquer conflitos de relação continuada.
A figura abaixo ilustra as etapas adotadas no método.
5,9%
Avaliação geral
67,1%
do preposto
24,3%
Mediação
8,1%
Flexibilidade quanto à
59,9%
busca de soluções
para um consenso
excelente
26,6%
bom
A indicação para mediação é
feita pelo magistrado a pedido
das partes, dos advogados
ou serventia judicial.
regular
Por se tratar de evento
voluntário, o CEJUSC telefona
para partes e advogados,
onvidando-os a resolverem o
conflito de forma consensual.
Gráfico 13 – Atuação dos prepostos.
O gráfico 14 mostra que a imagem da empresa melhorou para 43,6% dos respondentes. No entanto, para 28,9%
A mediação se realiza com
mediadores treinados (ou em
fase de treinamento), em
sessões de pré-mediação,
sessões conjuntas ou privadas.
não houve melhora nesse aspecto. Vale ressaltar que essa
parcela representa um público que deixou de ser resgatado pela empresa. Desse modo, os próximos cursos de ali-
O acordo será homologado
judicialmente, em caso de
resolução do conflito.
nhamento com prepostos e afins reforçará a importância
de as empresas parceiras serem mais flexíveis quando estiverem nas mesas de negociação, o que, provavelmente,
Alcance da pacificação
social, por meio da
comunicação produtiva.
alterará a forma pela qual as partes envolvidas no processo
as julgarão. Isso certamente ajudará a modificar a imagem
que o cliente traz das empresas.
27,6%
A tabela 7 apresenta um resumo dos resultados obtidos em 2013 com as mediações no CEJUSC-BSB:
Total
43,6%
28,9%
sim
não
manteve-se
a mesma
Gráfico 14 – Melhoria da imagem da empresa.
MEDIAÇÃO
Mediações
Mediações
Acordos
Taxa de
Designadas
Realizadas
Obtidos
Acordos
1º Semestre
32
24
15
62,5%
2º Semestre
70
56
30
53,6%
Anual
102
80
45
56,3%
Tabela 7 – Dados estatísticos de mediações no CEJUSC-BSB, por semestre
O Centro de Brasília começou a realizar sessões de mediação no final do 1º semestre de 2012. Com a finalidade
de expandir o serviço de mediação durante o ano de 2012,
27 processos foram mediados, dos quais em quatro não foi
possível alcançar o consenso entre as partes. Assim, obteve-se o índice de 85,2% de acordos.
A mediação constitui-se em um processo voluntário por
No ano de 2013 houve estabilização dos processos de tra-
meio da qual se oferece às partes a oportunidade e o espaço
balho do serviço da mediação. Ao longo deste ano, 262 pro-
adequado para a solução de questões que envolvem confli-
cessos foram recomendados ao CEJUSC-BSB para tentativa
de composição consensual do conflito, envolvendo feitos de
41
Relatório 2013 NUPEMEC
1ª e 2ª Instâncias, dos quais 207 de competência Cível, 53 de
Como no método de conciliação, aqui também se ob-
Família e 2 de Sucessões. Daquele quantitativo, 102 proces-
serva que grande parte dos processos (84%) ficam por até 2
sos tiveram a sessão de mediação pré-agendada, com anu-
anos na Casa até a realização do acordo. O que os números
ência das Partes. Desses, somente 80 processos foram me-
refletem, tanto em conciliação quanto na mediação, é que
diados, num total de 131 sessões. Os principais fatores que
os métodos autocompositivos se afirmam cada vez mais
motivaram o não agendamento das sessões de mediação
como técnicas eficazes para entregar ao cidadão um ser-
foram a recusa do contatado em participar, impossibilidade
viço de qualidade e com duração aceitável aos olhos da so-
de pagamento e contato infrutífero com alguma das partes.
ciedade. Isso, certamente, diminui a morosidade do Poder
Ainda assim, em 45 processos, as partes chegaram a
consenso, obtendo-se o índice de 56,3% de acordos.
Em 7 de fevereiro de 2013, foi inaugurado o CEJUSC-BSB/
Família, para atendimento dos processos das sete Varas de
Família da Circunscrição de Brasília, localizadas no bloco 5
do Fórum José Júlio Leal Fagundes. No entanto, somente em
junho realizou-se a primeira mediação neste novo espaço.
Nos casos de família, a indicação dos processos para a
mediação é oriunda das varas, dos advogados ou das próprias
partes. Os diretores de secretaria e magistrados ficam responsáveis pela seleção dos processos. Desse modo, recebida
a indicação do processo, inicia-se o contato telefônico com as
partes, a fim de se agendarem as sessões de mediação.
Tempo de Trâmite Processual
até a Realização do Acordo
Judiciário e torna as partes corresponsáveis pelo sucesso
do acordo e de seu cumprimento.
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO
A partir de agosto de 2013, os formulários de mediação
foram adaptados e passaram de um formulário comum
para todos os pesquisados para um instrumento direcionado para preenchimento específico de partes e outro de
advogados. Assim, é possível conhecer a percepção dos
usuários sobre aspectos específicos de cada público-alvo.
A pesquisa foi respondida por 223 pessoas, das quais
54,7% requerentes ou advogados de requerente e 45,3%
requeridos ou advogados de requerido. Dos respondentes, 97% participaram de mediação na área cível e 3% na
área de família. Atualmente, as mediações de família são
realizadas no CEJUSC-BSB/Família, onde a pesquisa começou a ser aplicada em setembro de 2013. Neste novo
7%
Centro, no último trimestre, 95,7% dos respondentes de-
9%
clararam estar “muito satisfeitos” ou “satisfeitos” com o
processo de mediação.
Ao comparar os resultados do corrente ano com os índices de 2012, percebeu-se uma diminuição do índice de
84%
até 2 anos
de 2 a 4 anos
mais de 4 anos
Gráfico 15 – Tempo de tramitação dos processos até a realização do
acordo pelo método da mediação em 2013, no CEJUSC-BSB
42
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
avaliações em “excelente”. Acredita-se que esse fato deve-se
especialmente ao elevado número de alunos do curso de
mediação realizando estágio como mediadores no CEJUSC-BSB. Por estarem em processo de aprendizado, esses discentes ainda não possuem excelência na atuação como mediadores, e esse fato pode interferir na percepção do usuário.
Pertinência da Mediação
Satisfação Geral com a Mediação
2,6%
4,6%
40,3%
muito
satisfeito
55,8%
satisfeito
insatisfeito
41,1%
53,9%
muito
apropriada
pouco
apropriada
apropriada
Gráfico 17 – Pertinência da mediação
Gráfico 16 – Satisfação com a mediação
A satisfação com a mediação (gráfico 16) obteve índice
elevado, o que reflete os bons frutos do processo alternativo de resolução de conflitos. O fato de quase 100% dos
respondentes sentirem-se “muito satisfeitos” / “satisfeitos”
com o processo de mediação é de extrema relevância para
que o NUPEMEC continue a difundir e colocar em prática
a resolução de conflitos por meio da mediação judicial.
De fato, os números apresentados e os comentários como
“Esta ferramenta [a mediação] é de grande importância
para a população em abreviar e solucionar conflitos” (Re-
O índice de aprovação nesta variável (95,4% – gráfico
17) é considerado positivo pelo padrão de qualidade estabelecido pelo NUPEMEC. Comentários como “Parabéns
pelo empenho e atenção dos mediadores em busca de
uma solução para o conflito” (Relatório de janeiro/março),
“Acho este encontro proveitoso porque permite as partes se
entenderem...” [sic] (Relatório de julho/setembro) evidenciam a pertinência da escolha dos processos e a satisfação
dos participantes ao longo do processo.
Atuação dos Mediadores
latório julho/setembro) ou, ainda, acerca dos mediadores,
“Foram muito educadas, explicaram o devido tramite e foi
primordial a redução de demanda com acordo realizado”
[sic] (Relatório outubro/dezembro) indicam que o NUPEMEC deve continuar a semear as técnicas de mediação e
conciliação já utilizadas ao longo de 2013. Não obstante,
ao se comparar os resultados de 2012 com 2013, percebe-se que 28,8% dos pesquisados migraram sua opinião de
6,7%
Atenção, zelo e preocupação
5,9%
Imparcialidade
de excelência no qual o NUPEMEC se baseia para aferir a
qualidade dos serviços prestados pelo Centro.
90,6%
e neutralidade
11,7%
Apresentação
das regras gerais
da mediação
“muito satisfeitos” para “satisfeitos”, o que representa leve
queda na avaliação, sem, no entanto, prejudicar o padrão
91,5%
em atender bem a todos
Auxílio
2,6%
0,6%
4,1%
83,9%
0,3%
12,8%
4,2%
0,3%
80,6%
na comunicação
com a outra parte
1,7%
2,1%
excelente
bom
ruim
péssimo
regular
Gráfico 18 – Atuação dos mediadores
43
Relatório 2013 NUPEMEC
Os aspectos que avaliam a atuação dos mediadores, expostos no gráfico 18, atendem ao padrão de qualidade do
NUPEMEC. O resultado positivo nesses quesitos confirma
que o processo autocompositivo de resolução de conflitos
está na direção certa, sobretudo porque aqui é a prática da
mediação que vem em destaque. Desse modo, a ótima avaliação de critérios como “Ajuda dada para aperfeiçoar propostas e alcançar um acordo” ou “Imparcialidade e neutralidade” representa uma vitória para a equipe de mediadores,
uma vez que seria impossível alcançar sucesso nesse processo de trabalho se houvesse algum tipo de polêmica, sobretudo no segundo item (“Imparcialidade e neutralidade”).
44
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
CEJUSC-JEC/BSB
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cida-
O setor atua em pautas convencionais e específicas.
dania dos Juizados Especiais de Brasília – CEJUSC-JEC/
As pautas ditas convencionais são aquelas em que há inti-
BSB tem como especialidade a realização de esforços
mação convencional das partes de um processo ajuizado
concentrados de conciliação em dois modelos: sessões
convencionais e pauta específica. A estrutura do Centro é composta por dezoito salas de conciliação, sendo
duas para supervisão e um cartório.
13.289
33,6%
de acordos
no Tribunal. Nessas situações, autor e réu são intimados a
comparecer à audiência de conciliação. Dessa maneira, os
jurisdicionados são apresentados ao método autocompositivo e convidados a pensar soluções consensuais para a lide.
A Pauta Específica é uma atividade por meio da qual
o CEJUSC-JEC/BSB prepara previamente o contato com as
partes que usualmente são demandantes nos processos
dos Juizados: as grandes empresas. Nesse fluxo de trabalho diferenciado, as empresas interessadas assumem junto
à Corte um compromisso para o desenvolvimento de ações
que permitam melhores condições para análise e resolu-
4.236
ção das demandas. Como consequência, tem-se a elaboração mais cuidadosa de propostas de acordo, atendendo-se
CEJUSC-JEC/BSB
Sessões realizadas
Total de Acordos
30.076
pessoas atendidas
R$ 8.911.868,86
valores negociados
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
assim ao fundamento da conciliação, que norteia os Juizados Especiais Cíveis e contribui para a pacificação social.
Em consonância com as pautas específicas, desde 2011
a equipe do Centro oferece às empresas o Curso “Noções
básicas de negociação e conciliação para representantes
de empresas”, com o objetivo de apresentar aos prepostos
e representantes mais ferramentas para o momento da
conciliação. Em 2013, no CEJUSC-JEC/BSB foram realizados
6 cursos, os quais capacitaram 141 representantes.
dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília – CEJUSC-JEC/BSB
Atualmente as empresas participantes dessas pautas são:
realizou, em 2013, 12.271 sessões de conciliação e alcançou
Grupo Claro/Net/Embratel, TAM, Vivo, TIM, Grupo Via Varejo
o índice médio de 33,6% de acordos. Diariamente, o Centro
e Banco do Brasil. Um importante destaque do corrente ano
realiza cinco audiências por sala tanto no período matu-
foi a entrada do Banco do Brasil, a única instituição financeira,
tino quanto no vespertino, alcançando uma média de 90
no rol de instituições que fazem parte da Pauta Específica.
audiências diárias. Quanto à sua força de trabalho, atualmente o quadro de conciliadores é formado por 23 estagi-
Para realização de tal Pauta, são desenvolvidas algumas ações sequenciais, discriminadas na figura a seguir:
ários e 48 voluntários. Em 2013, foram supervisionados 57
conciliadores em formação.
45
Relatório 2013 NUpemeC
quesitos (atuação, equipe, atendimento, imparcialidade etc.),
algumas especificidades do público-alvo podem influenciar
Pauta Específica
o resultado global do trabalho dos centros. Por exemplo, a
CEJUSC/JEC-BSB
maior parte do público atendido reside nas áreas mais nobres de Brasília, possui alto grau de instrução, é auxiliada por
As empresas interessadas assinam o
compromisso de facilitar as condições
para análise de demandas.
advogados (mesmo havendo dispensa para o rito do Juizado
Especial) e, por isso, apresenta alta expectativa de ganho nos
processos, especialmente quanto a danos morais. Ademais,
É realizado o convite a ambas as
partes para a sessão de conciliação.
muitas partes acreditam que, em razão da maior celeridade
na prolação de sentenças nos juizados especiais cíveis de Brasília, é possível que o custo-benefício em aguardar a decisão
Em caso de acordo, o processo segue
para a homologação pelo magistrado.
do magistrado seja mais compensatório do que a efetivação
do acordo amigável. Assim, essas características impactam diretamente no desafio de apresentar a conciliação como uma
alternativa para a resolução das causas. Apesar de tal idios-
Dados Estatísticos das
sincrasia em relação ao público-alvo, o que se percebe é um
Conciliações no CEJUSC-JEC/BSB
constante aumento dos índices de acordos, desde a criação do
Apesar de os serviços do CEJUSC-JEC/BSB apresentarem
excelente avaliação por parte do jurisdicionado em diversos
A tabela 8 mostra, mês a mês, os dados estatísticos alcançados no CEJUSC-JEC/BSB no ano de 2013.
Total de
Somatório
Número
Acordos
dos Valores
de pessoas
Homologados
Homologados
atendidas
43
251
R$ 502.575
1.675
36%
47
269
R$ 525.477
2.133
29,8%
45
317
R$ 735.986
2.368
31,5%
90
419
R$ 765.142
3.115
32,3%
30,5%
Sessões
Sessões
Sessões
Designadas
Realizadas
Remarcadas
Janeiro
979
740
Fevereiro
1.228
950
Março
1.369
1.052
Abril
1.787
1.389
Mês
CEJUSC-JEC/BSB, até os dias de hoje.
Índice de
Acordo
Maio
1.577
1.257
57
366
R$ 773.727
2.766
Junho
1.437
1.112
57
353
R$ 708.802
2.503
33,5%
Julho
1.520
1.139
71
394
R$ 807.672,73
2.629
36,9%
Agosto
1.656
1.282
66
444
R$ 852.503,03
2.934
36,5%
Setembro
1.571
1.191
64
425
R$ 932.363,07
2.719
37,7%
Outubro
1.699
1.330
48
407
R$ 962.026,50
2.994
31,8%
Novembro
1.509
1.120
54
326
R$ 767.114,03
2.590
30,6%
Dezembro
Total
939
727
26
265
R$ 578.480,04
1.650
37,8%
17.271
13.289
668
4.236
R$ 8.911.868,86
30.076
33,6%
Tabela 8 – Dados gerais da estatística de 2013 do CEJUSC-JEC/BSB
Os resultados alcançados nas sessões de pautas con-
que a difusão da cultura da conciliação pode alcançar um
vencionais são apresentados na tabela 9. A metodologia
número ainda maior de processos. Dessa maneira, além da
ali empregada foi bem-sucedida, em média, em 26,24%
entrega de um resultado célere para os cidadãos, haverá oti-
das sessões. O resultado indica que mais de ¼ dos proces-
mização dos esforços despendidos pelo Poder Judiciário.
sos ajuizados são resolvidos consensualmente. Acredita-se
46
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Mês
Janeiro
Fevereiro
Taxa de
Total de
Somatório
Número
dos Valores
de pessoas
Índice de
Sessões
Designadas
Realizadas
836
602
72,01%
39
158
R$ 308.239
1.387
26,25%
1.096
828
75,55%
46
190
R$ 350.329
1.875
22,95%
sessões
realizadas
Sessões
Acordos
Sessões
Remarcadas
Homologados Homologados
atendidas
Acordo
Março
1.197
889
74,27%
45
216
R$ 515.045
2.027
24,30%
Abril
1.593
1212
76,08%
89
301
R$ 529.252
2.736
24,83%
Maio
1.373
1063
77,42%
55
249
R$ 512.498
2.363
23,42%
Junho
1.219
910
74,65%
48
239
R$ 488.921
2.070
26,26%
29,02%
Julho
1.292
927
71,75%
68
269
R$ 553.038
2.173
Agosto
1.432
1074
75,00%
55
337
R$ 642.064
2.492
31,38%
Setembro
1.324
972
73,41%
59
283
R$ 610.677
2.244
29,12%
Outubro
1.462
1114
76,20%
45
289
R$ 734.630
2.531
25,94%
Novembro
1.374
1001
72,85%
50
256
R$ 573.724
2.331
25,57%
Dezembro
673
480
71,32%
23
118
R$ 213.114
1.123
24,58%
14.871
11.072
74,45%
622
2.905
R$ 6.031.528,80
25.352
26,24%
Total
Tabela 9 – Dados gerais da estatística de 2013 do CEJUSC-JEC/BSB – pautas convencionais
Quanto aos esforços em pautas específicas, verificamos
2,3 vezes superior aos índices alcançados em pautas conven-
que durante o ano de 2013, dentre as 2.222 audiências de con-
cionais. Na tabela 10 é possível conhecer os resultados relati-
ciliação realizadas, obteve-se acordo em 59,9%. Esse índice é
vos às pautas específicas realizadas durante o corrente ano:
Mês
Sessões
Sessões
Designadas
Realizadas
Taxa de
sessões
realizadas
Sessões
Remarcadas
Total de
Somatório
Acordos
dos Valores
Homologados
Homologados
Nº de pessoas
Índice de
atendidas
Acordo
Janeiro
143
138
96,50%
4
93
R$ 194.337
288
67,39%
Fevereiro
132
122
92,42%
1
79
R$ 175.148
258
64,75%
Março
172
163
94,77%
0
101
R$ 220.941
341
61,96%
Abril
194
182
93,81%
1
118
R$ 235.891
379
64,84%
Maio
204
194
95,10%
2
117
R$ 261.229
403
60,31%
Junho
218
202
92,66%
9
114
R$ 219.881
433
56,44%
58,96%
Julho
228
212
92,98%
3
125
R$ 254.635,19
456
Agosto
224
208
92,86%
11
107
R$ 210.439,19
442
51,44%
Setembro
247
219
88,66%
5
142
R$ 321.686,30
475
64,84%
Outubro
237
216
91,14%
3
118
R$ 227.396,81
463
54,63%
Novembro
135
119
88,15%
4
70
R$ 193.390,42
259
58,82%
266
247
92,86%
3
147
R$ 365.365,61
527
59,51%
2.400
2.222
92,58%
46
1.331
R$ 2.880.340,06
4.724
59,90%
Dezembro
Total
Tabela 10 – Dados gerais da estatística de 2013 do CEJUSC-JEC/BSB – pautas específicas
Ainda de acordo com as tabelas 9 e 10, percebe-se que,
apesar do número de sessões pela metodologia convencional ser quase duas vezes maior do que o número de audiências realizadas via pauta específica, é esta última que
apresenta percentual maior de acordos (59,9%). Boa parte
do sucesso desses números é reflexo dos esforços despendidos na organização das pautas específicas, uma vez que
se altera o relacionamento com uma das partes, os grandes
demandados, e vale-se da difusão da cultura da conciliação
para que essas instituições reflitam acerca da importância e
possibilidades da tentativa de resolução consensual.
Outra consequência positiva da organização das pautas específicas é a redução dos números de desídia e revelia. As situações de ausências das partes, além de desperdiçar esforço, impactam negativamente nos índices
do Centro. Com a parceria, as empresas, que via de regra
são as partes rés nos processos dos juizados, são citadas
de modo diferenciado, evitando-se, assim, as ausências.
47
Relatório 2013 NUPEMEC
A taxa de sessões realizadas, apresentada nas tabelas 9
em duas semanas, de 25/11 a 6/12/2013 (tabela 11). No CE-
e 10, corrobora tal interpretação. Como se pode aferir, há
JUSC-JEC/BSB foram atendidas 442 pessoas, e o índice de
um aumento de 18%, em média, nas sessões realizadas
acordos alcançados foi de 64,9%.
em pautas específicas. Ademais, a aproximação com as
empresas que protagonizam grande número de processos na Casa proporciona a possibilidade de maior diálogo
Semana Nacional da Conciliação
25/11/2013 à 6/12/2013
Data
Sessões Designadas
198
Sessões Realizadas
168
1
Sessões Remarcadas
sobre os casos já judicializados.
109
Acordos
Pautas Convencionais X Pautas Específicas
Índice de Acordos
Os resultados da metodologia específica desenvolvi-
Pessoas Atendidas
da pelo CEJUSC-JEC/BSB para avaliação das atividades
de conciliação referendam que este é um eficiente caminho, pois, ao se compararem os índices de acordos,
observa-se que há aumento de 33,9% em relação às sessões de conciliação convencionais, conforme pode ser
verificado no gráfico 19:
64,90%
R$ 260.385,60
Valor Negociado
442
Tabela 11 – Dados da Semana Nacional da Conciliação 2013, no CEJUSC-JEC
O gráfico 20 permite acompanhar a série histórica dos
índices de acordos alcançados pelo CEJUSC-JEC/BSB. Ressalte-se que desde 2011 o referido índice vem crescendo,
alcançando seu ápice no ano de 2013.
64,9%
4012
2222
59,9%
59,3%
26%
de acordos
de acordos
1331
1043
29,5%
2009
Pauta específica
Sessões realizadas
Sessões convencionais
Total de acordos
Gráfico 19 – Comparativo das audiências realizadas e total de
acordos das pautas específicas e sessões convencionais
32,7%
2010
30,5%
2011
2012
2013
Gráfico 20 – Comparativo percentual da taxa de acordo
das semanas nacionais de conciliação
No presente Centro, como no CEJUSC-BSB, foi traçado o ranking de desempenho da atuação das instituições
Semana Nacional da Conciliação
no CEJUSC-JEC/BSB
parceiras. Destaque-se que, em 2013, o índice de desem-
A Semana Nacional da Conciliação no CEJUSC-JEC/BSB
foi possível definir os aspectos que melhor caracterizam o
contou com a participação de oito instituições: Banco do
empenho das empresas parceiras em resolver os conflitos
Brasil, Claro, Embratel, NET, TAM, TIM, Via Varejo e Vivo.
através da conciliação. Foram levados em conta a quanti-
Como no CEJUSC-BSB, os representantes das instituições
dade de processos indicados, as sessões realizadas, o índi-
participantes no CEJUSC-JEC/BSB também participaram
ce de acordos e outras variáveis.
do Curso de treinamento de prepostos. No total foram treinados 44 representantes.
No ano de 2013, devido ao elevado número de processos, os centros se organizaram de modo a realizar a SNC
48
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
penho foi aperfeiçoado. Com a colaboração de estatísticos,
A classificação proporciona um positivo espírito competitivo em que quanto melhor o desempenho da empresa
melhor os resultados alcançados na conciliação e, por conseguinte, o maior beneficiário é o cidadão.
Na figura 35 é possível conhecer o ranking das empresas
participantes no CEJUSC-JEC/BSB.
A maioria dos respondentes (84,3%) disse ter tido
suas expectativas superadas ou atendidas, mesmo que
Banco
do Brasil S.A.
100,0%
21. Quanto aos que disseram não ter tido suas expectativas atendidas (15,6%), muitas são as razões que podem
90,9%
Claro S.A.
parcialmente, como se pode verificar ao analisar o gráfico
explicar a frustração que sentiram. Por exemplo, alguns
87,2%
Vivo S.A.
Tim
Celular S.A.
relataram que as propostas feitas estavam muito abaixo
das expectativas iniciais de reparação. Outros ainda disse-
78,1%
ram que a parte foi inflexível na hora de fechar o acordo. É
importante frisar que a equipe responsável pelo CEJUSC-
59,4 %
Embratel
-JEC/BSB empreende grande esforço na preparação das
pautas específicas, realizando reuniões de alinhamento
46,8 %
NET
Via Varejo
0,0%
Tam
0,0%
e capacitação dos prepostos.
Satisfação Geral com a Conciliação
9,2% 2,4%
Figura 35 – Ranking das empresas participantes no CEJUSC-JEC/BSB
28%
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO
A pesquisa foi respondida por 8.425 pessoas, das quais
51,4% requerentes ou advogados de requerente e 48,7%
requeridos ou advogados de requerido. Acerca da “satisfa-
60,3%
ção geral” e das “expectativas”, os resultados foram semelhantes aos alcançados em 2012; entretanto, merece destaque a avaliação geral dos conciliadores (gráfico 24) .
Expectativas
15,6%
muito
satisfeito
satisfeito
insatisfeito
muito
insatisfeito
Gráfico 22 – Satisfação geral com a conciliação, em 2013.
A satisfação com a conciliação obteve índice elevado, o
12,6%
que reflete os bons frutos do processo alternativo de resolução de conflitos, uma vez que 88,3% dos respondentes
expressaram estar “muito satisfeitos” ou “satisfeitos” com
17,6%
o atendimento no Centro. Ademais, os números apresentados são corroborados pelos comentários consignados pelos
respondentes, como: “A audiência de conciliação é um dos
54,1%
melhores caminhos para reforços à cidadania. (...)” ou, ainda, “É muito bom fazer acordo, muito bom mesmo!” e tam-
superadas
atendidas
pacialmente
atendidas
não
atendidas
bém “É fantástica a possibilidade de resolução de conflitos
de forma tão rápida, eficiente e sem desgastes.”
Gráfico 21 – Expectativas quanto à sessão de conciliação, em 2013
49
Relatório 2013 NUPEMEC
Atuação dos Conciliadores:
Fato de grande destaque é o gráfico 24, comparativo
14,5%
Imparcialidade
83,3%
e neutralidade
15,2%
Atenção, zelo
e preocupação
83,1%
em atender
bem a todos
15,7%
Apresentação
82,2%
das regras gerais
da conciliação
21,2%
Encorajamento
73,5%
à busca de soluções
para um consenso
17,6%
Avaliação geral
80,2%
dos conciliadores
1,6%
0,3%
0,3%
bom
ruim
péssimo
celente” deste ano supera em quase 20% o índice do ano
anterior (de 63,9% para 80,2%). Atenção ainda para os
1,4%
valores negativos da escala que caem de 8% para 0. Esses
0,2%
0,2%
índices representam uma vitória para a equipe de concilia-
1,5%
0,3%
0,2%
4,3%
0,4%
0,6%
1,7%
0,2%
0,4%
excelente
em relação ao ano de 2012. O índice de avaliação em “ex-
regular
dores. Comentário consignado durante o 4º trimestre de
2013 referenda a percepção positiva da atuação de nossos
colaboradores: “Excelentes profissionais habilitados para
atender advogados e partes na busca rápida da solução
de conflitos.” E “Os conciliadores foram imparciais e bem
instruídos, obtiveram ótimo desempenho e tiveram papel
importante na realização do acordo”.
Atuação dos Prepostos
A atuação dos prepostos é, também, algo determinante para o alcance do sucesso na sessão de conciliação.
O CEJUSC-JEC/BSB, por meio de reuniões e cursos com as
Gráfico 23 – Atuação dos conciliadores no CEJUSC-JEC/BSB, em 2013
empresas participantes da Pauta Específica, tem buscado
Os aspectos que avaliam a atuação dos conciliadores, ex-
orientá-las e prepará-las quanto às técnicas de negociação
postos no gráfico 23, atendem ao nível satisfatório do padrão
e meios de transformar a oportunidade de conciliar em um
de qualidade do NUPEMEC. É válido observar que todos os cri-
contato construtivo com o cliente. No entanto, os números
térios ultrapassam 95% de resultados em “excelente” e “bom”, o
(gráfico 26) evidenciam que ainda serão necessárias mui-
que é vital para que se possa aferir o trabalho que foi realizado
tas oportunidades de melhoria em relação à atuação dos
pelo Centro ao longo de 2013. Desse modo, a ótima avaliação
representantes das empresas. O principal gargalo identifi-
de critérios como “Apresentação das regras gerais da concilia-
cado é em relação às propostas feitas pelas empresas, as
ção” (82,2% em “excelente”) ou “Imparcialidade e neutralida-
quais somam a maior concentração de críticas por parte
de” (83,4% também em “excelente”) ratifica essa percepção.
dos jurisdicionados. Há uma grande lacuna entre as expectativas das partes quanto às possibilidades de acordo;
80,2
questões quanto a danos morais figuram também como
63,9
aspecto controverso que dificulta o alcance do acordo. Des-
17,2
excelente
17,6
bom
2,5
1,7
regular
2013
sa maneira, ainda é alto o número de variáveis que concen8,5
8,0
tram mais de 10% de seus escores no extremo negativo da
0,4
0,2
escala Likert utilizada.
ruim
péssimo
2012
Gráfico 24 – Atuação geral dos conciliadores no CEJUSC-JEC/BSB
Comparativo 2012 e 2013
50
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Atenção, zelo
e preocupação
54,0%
em atender
12,1%
26,5%
4,2%
16,2%
5,9%
3,1%
bem a todos
Avaliação geral
46,5%
do preposto
27,5%
15,7%
Flexibilidade
quanto à busca
42,3%
de soluções para
4,0%
6,6%
12,3%
23,1%
um consenso
excelente
bom
ruim
péssimo
regular
Gráfico 25 – Atuação dos prepostos.
O gráfico 26 indica que, após uma sessão de conciliação, a imagem da empresa melhorou para 17,9% dos respondentes e, certamente, o preposto tem um importante
papel nessa função. Para 82,1% a imagem da empresa não
melhorou ou manteve-se a mesma, o que indica oportunidades não aproveitadas pelas empresas no restabelecimento de uma boa relação com os clientes.
38,8%
43,3%
17,9%
sim
não
manteve-se
a mesma
Gráfico 26 – Melhoria da imagem da empresa.
51
Relatório 2013 NUPEMEC
CEJUSC-TAG
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Taguatinga
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Ci-
aperfeiçoamento e desenvolvimento das competências e
dadania de Taguatinga – CEJUSC-TAG tem como es-
habilidades fundamentais à atuação de excelência que se
pecialidade a realização de esforços concentrados de
busca oferecer aos usuários do serviço.
mediações cíveis e de família. A estrutura do Centro
atualmente é composta por duas salas de mediação.
299
53,5%
de acordos
160
CEJUSC-TAG
Sessões realizadas
Total de acordos
954
pessoas atendidas
O CEJUSC-TAG iniciou suas atividades no ano de 2013,
com a meta de aumentar o atendimento das mediações
Para a realização da sessão de mediação, são realizadas
as etapas discriminadas na figura abaixo:
Mediação
A indicação para mediação é
feita pelo magistrado a pedido
das partes, dos advogados
ou serventia judicial.
Por se tratar de evento
voluntário, o CEJUSC telefona
para partes e advogados,
onvidando-os a resolverem o
conflito de forma consensual.
A mediação se realiza com
mediadores treinados (ou em
fase de treinamento), em
sessões de pré-mediação,
sessões conjuntas ou privadas.
O acordo será homologado
judicialmente, em caso de
resolução do conflito.
Alcance da pacificação
social, por meio da
comunicação produtiva.
cíveis. O Centro conta com uma equipe de sete servidores,
que se revezam entre as atividades administrativas e as
mediações, e três estagiários; funciona de segunda a sexta-
espaço FísiCo Do CeJUsC-Tag
-feira das 9 às 19h.
Outro aspecto importante sobre os servidores deste Centro é sua atuação como supervisores do estágio do
Curso básico de mediação. Inspirados pelo ritmo de aprimoramento, o setor sistematizou o agendamento das mediações de forma a permitir a atuação conjunta de todos
os mediadores da equipe, na configuração de duplas de comediação. Tal medida possibilitou observar e estabelecer
ações de melhoria dos mediadores recém-formados, bem
como a troca de experiências necessárias para o contínuo
O CEJUSC-TAG, até o mês de agosto de 2013, estava instalado num espaço físico composto por três salas de mediação,
organizado para proporcionar condições físicas e ambientais
adequadas ao contexto das mediações. No final de agosto
de 2013, o Centro foi remanejado para o local em que ora se
encontra. Com a mudança, embora o espaço da secretaria
tenha sido aumentado, o ambiente destinado às salas de
mediação foi reduzido, o que comprometeu a quantidade e
a qualidade ambiental das sessões. Esses fatores exigiram a
53
Relatório 2013 NUpemeC
redução do quantitativo de sessões realizadas, com impacto
direto nos resultados do Centro. Posto isso, o juiz coordena-
78,5%
dor do CEJUSC-TAG reuniu-se com os magistrados da 2ª e 3ª
Varas de Família e com o juiz da 5ª Vara Cível para deliberar
sobre a suspensão temporária do envio de processos ao Centro, até que fossem sanadas as questões estruturais.
32,9%
Diante da necessidade de ampliação do espaço físico
e adequação do ambiente para a regularização do atendimento, a Segunda Vice-Presidência e o NUPEMEC se mobilizaram e, em dezembro de 2013, foi autorizada a reforma
do futuro espaço físico do CEJUSC-TAG. Com inauguração
prevista para o primeiro semestre de 2014, o novo espaço
contará com nove salas de mediação, o que representa
avanço significativo, fruto do empenho de todos os envolvidos na melhora da prestação do serviço ao usuário.
Anual
Índice de acordos
na área de família
Índice de acordos
na área cível
Gráfico 29 – Comparativo entre mediações cíveis e de família
No gráfico 29, os números atestam maior quantidade
de acordos nas mediações de família. Alguns fatores permitem inferir a causa deste fato: 1) os alunos do estágio
supervisionado do Curso básico de mediação participam
apenas das mediações cíveis; 2) além da natureza das
DADOS ESTATÍSTICOS
ações de família, outro fator de influência nos resultados
Os gráficos 27, 28 e 29 retratam a quantidade de ses-
é o momento do envio dos autos à mediação. Os proces-
sões realizadas e de acordos alcançados em cada uma das
sos de família em Taguatinga são encaminhados, em ge-
áreas: cível ou família, ao longo de 2013:
ral, no início da relação processual, logo após a citação, ao
28
passo que os processos cíveis têm sido encaminhados ao
Centro na fase final do processo, frequentemente antes
19
11
10
9
2
4
Jan
11
16
10
3
Fev Mar Abr Mai
14
6
7
Jun
16
5
15
6
3
1
Jul
Sessões cíveis realizadas
Ago
da prolação das sentenças. A experiência tem demonstra-
14
Set
2
2
4
Out Nov Dez
Acordos cíveis obtidos
do que casos enviados em momentos iniciais da relação
processual é fator relevante na pré-disposição do usuário
para aderir ao procedimento da mediação; 3) além da
tradição deste Centro em atender casos de família desde
2002, os treinamentos e estudos sinalizam que os media-
Gráfico 27 – Sessões realizadas versus acordo em
mediações cíveis, ano de 2013, no CEJUSC-TAG
dores do CEJUSC-TAG têm se especializado na área de família. Interessante ressaltar que esses processos exigem
25
12
16
12
7
9
6
7
Jan
Fev Mar Abr Mai
13
8
9
13
12
24
11
9
Jun
Sessões de família realizadas
Jul
Ago
Set
8
8
8
5
do mediador ainda mais habilidade por ter envolvido em
13
6
Out Nov Dez
Acordos de família obtidos
Gráfico 28 – Sessões realizadas versus acordo em mediações
de família, ano de 2013, no CEJUSC-TAG
54
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
seu cerne questões emocionais das partes, e não apenas
o objeto do litígio em si.
cessos, cível e de família, aumentou 59,8% em relação a
82,6%
2012 e quintuplicou em relação ao ano de 2010, ano-base
da série histórica. O fato indica que os métodos autocom55,6%
54,8%
55,6%
45,9%
positivos têm sido cada vez mais reconhecidos e indicados
47,8%
42,9%
pelos magistrados da Casa, os quais encaminham mais
processos ao Centro. Entretanto, mantém-se equilibrada
a quantidade de sessões realizadas. O número constante
de mediadores e, principalmente, a pouca quantidade de
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
70,7%
salas disponíveis para realização das mediações justificam
o fato de o Centro não ter conseguido aumentar, na mesma
proporção, o número de mediações realizadas.
52,9%
39,3%
Ago
Set
53,5%
50%
Out
Tempo de Trâmite Processual
até a Realização do Acordo
5%
36,4%
Nov
Dez
Anual
Gráfico 30 – Índices de acordos mensais, no ano de 2013, no CEJUSC-TAG
Os índices de acordo da mediação sofrem interferência
de vários fatores, em especial a natureza da relação entre
as partes envolvidas. A análise dos resultados do gráfico
95%
30 aponta o mês de junho com o índice máximo de 82,6%
de acordos e o índice mínimo de 36,4% em novembro. É
importante ressaltar que no mês de junho houve predominância dos casos de mediação familiar, ao passo que em
novembro a mediação cível foi preponderante.
até 2 anos
de 2 a 4 anos
Gráfico 32 – Tempo de tramitação dos processos até a realização do
acordo pelo método da mediação em 2013, no CEJUSC-TAG
O gráfico 32 demonstra que a maioria dos processos
919
em que são realizados acordos, no CEJUSC-TAG, estão até
dois anos em trâmite no Tribunal. Os números permitem
inferir que, além de dar uma rápida resposta aos jurisdi-
550
436
172
79
2010
299
221
2011
Designadas
225
2012
cionados na resolução dos conflitos, existe grande economia de recursos, considerando o rápido desfecho de demandas que poderiam ter longa duração fora do modelo
2013
Realizadas
Gráfico 31 – Comparativo anual de atendimento das mediações, no CEJUSC-TAG
O gráfico 31 mostra o crescente envio de processos para
mediação no CEJUSC-TAG. Em 2013 o recebimento de pro-
de autocomposição das partes.
Semana Nacional da Conciliação
Um movimento de colaboração e engajamento de toda
a equipe foi realizado quando a equipe do CEJUSC-TAG se
uniu à equipe do CEJUSC-BSB e do NUPEMEC para participar da Semana Nacional da Conciliação no Fórum de Brasí55
Relatório 2013 NUPEMEC
lia. Dessa forma, os resultados deste Centro são apresenta-
Esta variável obteve louvor em sua avaliação. Quase a
dos em conjunto com os dados do CEJUSC-BSB, nessa seção.
totalidade (100%) dos pesquisados assinalaram o extremo positivo da escala (muito satisfeitos/satisfeitos) com
PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO USUÁRIO
o processo de mediação. De fato, os 95,5% de “satisfeitos”
A Pesquisa de Satisfação do Usuário – PSU no método
e “muito satisfeitos” com a mediação não se intimidaram
de mediação contou com uma inovação. A partir de agosto
ao anunciarem que “A questão da mediação se mostrou
o formulário que era único para todos os jurisdicionados
importantíssima quanto a pacificar a situação e evitar
foi adequado para um formulário específico para as partes
futuros conflitos. Trabalho muito bem feito” (Relatório ja-
e outro para advogados. Dessa forma foi possível, como na
neiro/março). “Estou muito satisfeita e espero e quero que
conciliação, coletar informações específicas de cada público.
sempre tenha alguém que possa ajudar de certa forma”
Os advogados, por exemplo, foram convidados a estimar a
(Relatório julho/setembro). Tais depoimentos, recorrentes
economia processual proporcionada pela mediação nas va-
no banco de dados, indicam que o CEJUSC-TAG encontra-
riáveis “tempo” e “custo”. Considerando as respostas desde a
-se no caminho correto, de acordo com a percepção dos
inserção das novas variáveis, observa-se que 69,3% dos ad-
jurisdicionados, os quais, por serem os usuários da Justiça,
vogados estimaram uma economia de tempo de até 2 anos
configuram-se como a parte mais importante do processo.
e, ainda, 67% dos patronos acreditam que a economia em
Pertinência da Mediação
custos pode variar de R$ 500,00 a R$ 4.000,00, valores sig-
5,0%
nificativos e que ressaltam a importância dos métodos auto-
1,9%
compositivos para o Poder Judiciário e para o cidadão.
No decorrer do ano, a pesquisa foi respondida por 530
pessoas, das quais 58,1% requerentes ou advogados do requerente e 42% requeridos ou advogados do requerido.
36%
Considerando que no ano de 2012 o CEJUSC-TAG fez uso de
57,1%
um formulário provisório próprio, não foi possível estabelecer uma comparação com os resultados alcançados em 2013.
muito
apropriada
Satisfação Geral com a Mediação
1,5%
3,0%
apropriada
pouco
apropriada
inapropriada
Gráfico 34 – Pertinência da mediação
O excelente índice alcançado neste quesito (93,1%) in-
53,1%
dica que o método da mediação foi pertinente nos casos
indicados, além de ser uma ferramenta eficaz na resolução
de conflitos. Comentários como “Foi satisfatório e resolvi
um problema meu sem conflitos” (Relatório de janeiro/
42,4%
março), “Um bom processo, rápido, eficaz” e “Acho que essa
forma [mediação] agrega valores e deve ser continuada”
muito
satisfeito
satisfeito
insatisfeito
Gráfico 33 – Satisfação geral com a mediação
56
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
muito
insatisfeito
(Relatório de julho/setembro) evidenciam a satisfação dos
participantes ao longo do processo.
Atuação dos Mediadores
9,9%
Atenção, zelo
e preocupação
em atender
bem a todos
Imparcialidade
1,1%
88,7%
0,3%
11,6%
2,1%
0,2%
86,2%
e neutralidade
12,4%
Apresentação
das regras gerais
da mediação
86,2%
1,4%
16,2%
3,7%
Auxílio
79,6%
na comunicação
com a outra parte
0,3%
0,2%
excelente
bom
ruim
péssimo
regular
Gráfico 35 – Atuação dos mediadores
As variáveis que detalham a atuação dos mediadores
(gráfico 35) atendem ao padrão de qualidade satisfatório
do NUPEMEC. Merece destaque que todos os critérios foram avaliados com mais de 90% de aprovação (excelente e
bom). A avaliação positiva dos itens, especialmente a “Imparcialidade e neutralidade” (97,8% no extremo positivo),
corrobora a boa preparação dos mediadores, uma vez que
seria impossível alcançar sucesso nesse processo de trabalho se houvesse parcialidade por parte do mediador. Sobre
a atuação desses profissionais, alguns respondentes chegaram a relatar: “Percebemos que os mediadores são muito bem preparados e estavam bem afinados na atuação.”
(Relatório abril/junho).
57
Relatório 2013 NUPEMEC
Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis
serviço De aTeNDimeNTo De TrÂNsiTo – seTraN
se referentes às demais circunscrições, serão remetidos à
Distribuição do local do atendimento.
O Serviço de Atendimento de Trânsito é um serviço oferecido pelo TJDFT para atender chamados relacionados a
91,1%
de acordos
acidentes com veículos automotores terrestres. O SETRAN
1315
realiza a conciliação no próprio local do acidente. Além de
1198
cadastrar as partes, reduz a termo os acordos celebrados e
os distribui para homologação.
Os atendimentos são realizados em veículos automotores modelo "van", devidamente equipados, nos quais está
presente um servidor do Tribunal (conciliador), que ajudará
os envolvidos a chegarem a um acordo, e um policial militar.
84,4%
89%
de acordos
de acordos
495
610
418
SETRAN
Ceilândia
543
SETRAN
Leal Fagundes
Sessões realizadas
SETRAN
Mirabete
Total de acordos homologados
6.465
pessoas atendidas
pelos SETRANs
Figura 37 – Acordos em conciliação pré-processual cível nos SETRANs
Foram designadas 2.559 sessões de conciliação cíveis,
Figura 36 – Veículo para atendimento
Obtida a conciliação, o acordo é reduzido a termo e encaminhado para homologação judicial, além de intimadas
as partes para o recebimento do termo respectivo na Secretaria do Juizado. Impossibilitada ou frustrada por qualquer motivo a conciliação, o pedido será reduzido a termo
e encaminhado ao Juizado Especial Cível competente, para
nova sessão de conciliação, intimadas desde logo as partes.
das quais 2.159 culminaram em acordos. Neste período, foram envolvidos cerca de 20 magistrados e servidores, atendendo a 6.465 cidadãos, conforme Figura 37.
posTo-avaNçaDo Do JUizaDo espeCial
iTiNeraNTe De brasília – aeroporTo
O Posto-avançado do Juizado Especial Itinerante de
Brasília, localizado no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em
razão da situação específica na qual acontecem os confli-
Na Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, compe-
tos, relacionados a empresas aéreas, adota procedimento
te ao 9º Juizado Especial Cível – Juizado Itinerante, a homo-
distinto dos demais Juizados Especiais. Em um primeiro
logação dos acordos, o processamento e julgamento dos
momento opta-se por uma tentativa de entendimento
pedidos reduzidos a termo oriundos dos atendimentos do
verbal entre os usuários e respectivos prepostos das em-
Serviço de Atendimento de Trânsito. Os acordos e pedidos,
presas aéreas, intermediado por um servidor-conciliador
59
Relatório 2013 NUpemeC
do Tribunal. Havendo consenso entre as partes, esse não
Pesquisa de Satisfação
é reduzido a termo nem homologado judicialmente; é de-
A Copa das Confederações 2013 mobilizou o Judiciário
nominado simplesmente “ajuste entre as partes”. Em caso
Nacional: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribu-
de impasse, as pretensões do usuário são reduzidas a ter-
nais de Justiça (TJs) das cidades-sede fizeram um esforço
mo e distribuídas ao Juizado Especial Itinerante.
conjunto para oferecer ao cidadão atenção especial durante
o período do campeonato. O TJDFT disponibilizou, em parceria com o CNJ, uma variação da Pesquisa de Satisfação do
Usuário – PSU, já aplicada nas sessões de conciliação desta
Casa. Assim, nessa ocasião, pela primeira vez o juizado Especial do Aeroporto foi submetido à avaliação dos usuários.
Os principais resultados são apresentados a seguir:
11,1%
Figura 38 – Posto-avançado do Juizado Especial Itinerante de
Brasília, localizado no Aeroporto Juscelino Kubitschek.
22,2%
No ano de 2013, foram designadas 5.219 sessões de conciliação cíveis no Juizado Especial Cível do Aeroporto Internacional de Brasília, dos quais 3.289 foram realizadas, con-
61,1%
5,6%
forme demonstrado na Figura 39. Desses, 1.678 obtiveram
acordos, o que corresponde a uma taxa de sucesso de 51%,
com mais de 8.500 pessoas atendidas. Durante o período da
Copa das Confederações, quatro magistrados foram envolvidos, incluindo o titular da unidade do aeroporto. Regularmente atuam ali 14 conciliadores e quatro colaboradores.
3289
satisfeito
insatisfeito
muito
insatisfeito
Gráfico 36 - Satisfação geral com a conciliação.
Quanto à “satisfação geral” com a sessão de conciliação,
66,7% da amostra expressou estar “muito satisfeita” ou “satisfeita”, o que expressa um resultado encorajador, como
mostram os comentários a seguir:
51%
de acordos
1678
AEROPORTO
Sessões realizadas
muito
satisfeito
Total de acordos
“Foi excelente o atendimento, com celeridade e presteza, educação e desprendimento.”
“Considero excelente a existência deste tipo de atendimento
ao cidadão. Parabéns pela iniciativa!”
Apesar de parcela significativa dos respondentes ter expressado estar “insatisfeita” ou “muito insatisfeita” (33,3%) com
o serviço, a análise dos comentários consignados não permitiu
ao NUPEMEC elucidar os fatores que levaram a tais números.
8.625
pessoas atendidas
Figura 39 – Acordos em conciliação pré-processual cível no aeroporto do DF
60
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
A análise dos aspectos gerais do atendimento corrobora a percepção positiva dos jurisdicionados quanto à “satisfação geral”, como demonstrado no gráfico 37:
Abaixo, são apresentados os dados relativos aos 26 jui-
Tempo de espera para a
84% 12%
sessão de conciliação
4%
zados especiais cíveis e ao CEJUSC-JEC/BSB, que realizam
sessões processuais de conciliação. Vale ressaltar que o
Atendimento dado pelos
84%
servidores do Tribunal
ao chegar ao local
16%
CEJUSC-JEC/BSB é responsável por realizar as sessões de
conciliação dos sete juizados especiais cíveis da circunscri-
excelente
bom
ruim
péssimo
regular
ção judiciária de Brasília.
161.246
pessoas atendidas
Gráfico 37 – Aspectos Gerais.
Sobre a atuação dos conciliadores, em todas as variáveis
pesquisadas, houve concentração de avaliações positivas (“excelente” e “bom”). O gráfico 38 retrata todos os resultados:
Avaliação geral
dos conciliadores
Apresentação das regras
gerais da conciliação
Imparcialidade e
85,2%
14,8%
85,7%
14,3%
85,7% 10,7%
neutralidade dos
conciliadores
57.227
R$ 33,4 milhões
sessões realizadas
negociados
22.241
42,7%
acordos homologados
de acordos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS
2.374
4.733
4.974
14.098
20.017
3.542
3,6%
SOBRADINHO
Atenção, zelo e
85,7%
preocupação em
BRAZLÂNDIA
14,3%
atender bem a todos
3,7%
Encorajamento
81,5%
à busca de soluções
14,8%
BRASÍLIA
para um consenso
SAMAMBAIA
excelente
bom
ruim
péssimo
regular
RIACHO NÚCLEO
FUNDO BANDEIRANTE
GAMA
12.641
Gráfico 38 – Atuação dos conciliadores.
“Parabenizo o atendimento do Juizado do Aeroporto. A atendente ‘Ana Cecília’ que nos mostrou que poderíamos sim ter
nosso direito resolvido!”
PLANALTINA
TAGUATINGA
GUARÁ
CEILÂNDIA
SANTA MARIA
PARANOÁ
SÃO SEBASTIÃO
3.190
2.347
7.816
2.436
1.532
2.470
1.926
SESSÕES DE CONCILIAÇÕES REALIZADAS
3.409
1.196
8.171
CONCILIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO DF
3.313
15.278
3.311
SOBRADINHO
BRAZLÂNDIA
No ano de 2013, foram coletados os dados do Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília (CEJUSC-JEC/BSB), além
BRASÍLIA
SAMAMBAIA
de 32 juizados especiais cíveis. dentre eles, quatro Juizados
que realizam sessões pré-processuais, cujos dados foram
apresentados acima (SETRAN e Juizado Itinerante do Aeroporto), e dois Juizados de Fazenda Pública.
PLANALTINA
TAGUATINGA
GUARÁ
CEILÂNDIA
RIACHO NÚCLEO
FUNDO BANDEIRANTE
GAMA
8.647
4.392
2.198
SANTA MARIA
1.415
2.355
PARANOÁ
SÃO SEBASTIÃO
1.273
929
1.340
61
Relatório 2013 NUPEMEC
Desta forma, optou-se por analisá-las de forma separada
TAXA DE ACORDOS
HOMOLOGADOS POR CIRCUNSCRIÇÃO
para melhor compreensão dos dados.
581
46,9%
48,2%
34,1%
36%
39%
34,1%
496
511
494
428
384
SOBRADINHO
BRAZLÂNDIA
BRASÍLIA
PLANALTINA
TAGUATINGA
GUARÁ
CEILÂNDIA
SAMAMBAIA
RIACHO NÚCLEO
FUNDO BANDEIRANTE
GAMA
46,3%
48,1%
64,8%
SANTA MARIA
PARANOÁ
SÃO SEBASTIÃO
61,9%
34,2%
30%
46,8%
0,6%
44,6%
Jan
2,5%
2,2%
2,1%
3,4%
4,4%
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
539
EVOLUÇÃO DA TAXA DE ACORDOS
479
NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO DF
429
42,7%
2011
2012
409
317
37,7%
34,6%
562
2013
Figura 40 – dados estatísticos em conciliação dos
juizados especiais cíveis do DF, em 2013
Foram designadas 77.839 sessões de conciliação cível,
5,7%
Jul
das quais 57.227 foram realizadas, gerando um total de
6,8%
1,6%
Ago
Set
3%
1,8%
0,8%
Out
Nov
Dez
Gráfico 39 – Quantidade de sessões realizadas versus taxa de acordo,
nos juizados especiais de Fazenda Pública do DF, no ano de 2013
22.241 acordos homologados, o que corresponde a 33,4
milhões de reais negociados. Neste período, atuaram nes-
Foram designadas 6.623 sessões de conciliação cível
ses Juizados cerca de 40 magistrados e mais de 600 conci-
para os juizados especiais de Fazenda Pública, das quais
liadores, que atenderam a 161.246 pessoas, conforme de-
5.629 foram realizadas, gerando 155 acordos que corres-
monstrado na Figura 40.
pondem a R$ 480.519,00 negociados. Neste processo, fo-
JUIZADOS DE FAZENDA PÚBLICA
ram envolvidos dois magistrados, 17 conciliadores e 6 colaboradores, atendendo-se a mais de 7.500 pessoas.
Nos processos que envolvem a Fazenda Pública, há
restrições legais que reduzem a possibilidade de acordos e
que, portanto, apresentam a taxa de acordo inferior à dos
demais juizados especiais cíveis, com valor médio de 3%.
62
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Anexos
Os anexos mencionados neste Relatório estão disponíveis para consulta no CD em anexo e no site: http://www.tjdft.jus.
br/institucional/2a-vice-presidencia/relatorios/nupemec
Anexo 1
Anexo 6
Resolução 125/2010 CNJ
Formulários da Pesquisa de Satisfação do
Usuário – Copa das Confederações
Anexo 2
Anexo 7
Emenda n° 1 da Resolução 125/2010 CNJ
Guia do Sistema de Gestão de Qualidade e
Pesquisa de Satisfação do Usuário
Anexo 3
Anexo 8
Relatório Anual de Atividades 2012
Legislação referente à Mediação e à Conciliação
Anexo 4
Anexo 9
Relatório da Pesquisa de Satisfação
da Copa das Confederações
Vídeo da parceria Uniceub e NUPEMEC
Anexo 5
Anexo 10
Formulários padrão da Pesquisa de Satisfação do Usuário
Clipping Anual
63
Relatório 2013 NUpemeC
EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO
Coordenação Geral:
Marcelo Girade Corrêa
Marinurze Marra Batista Ribeiro
Coordenação Técnica:
Amanda Paula Rêgo do Nascimento
André Nunes Figueiredo
Cristiano Menezes Alvares
Ellen Caroline Bandeira Piedade
Suporte à Elaboração:
Cristiane Resende Ribeiro
Liliam Cilene dos Santos Pedroso
Rachel Soares Leitão
Revisão:
Rubens Damasceno Morais
Projeto Gráfico e Produção Gráfica:
Subsecretaria de Serviços Gráficos – SUGRA
64
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
NUPEMEC
Núcleo Permanente de
Mediação e Conciliação
GSVP
Gabinete da Segunda
Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS