Visita da Delegação do Ministério Público da RAEM à
Assembleia Popular Nacional e órgãos judiciais supremos
Para promover a cooperação e comunicação na área de justiça entre Macau e a
China Continental, entre 22 a 25 de Abril do corrente ano, o Procurador do
Ministério Público da RAEM, Ip Son Sang dirigiu a delegação do Ministério Público
numa visita de trabalho a Pequim. Durante o percurso, a delegação visitou a
Suprema Procuradoria Popular, o Supremo Tribunal Popular, a Comissão dos
Assuntos Jurídicos da Assembleia Popular Nacional, o Ministério da Segurança
Pública, o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado,
o Centro de Polícia Científica do Ministério da Segurança Pública. Foram recebidos
calorosamente pelo Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular, Cao
Jianming, pelo Presidente do Supremo Tribunal Popular, Zhou Qiang, pelo
Subdirector da Comissão dos Assuntos Jurídicos da Assembleia Popular Nacional, Su
Zelin, pelo Subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do
Conselho de Estado, Feng Wei e pelo Vice-Ministro do Ministério da Segurança
Pública, Chen Zhimin.
Sob a orientação do princípio “um País, dois sistemas”, Macau e China
Continental pertencem a diferentes domínios judiciais e verificam-se diferenças nos
sistemas judiciais, mas mesmo assim, no pressuposto de “um País” e tendo em conta
a proximidade geográfica, Macau possui uma relação íntima e inseparável com a
China em vários aspectos. Macau e China têm mantido um bom laço de cooperação
no combate aos diversos crimes e na salvaguarda da estabilidade social. Com vista a
promover a cooperação e a comunicação com a China Continental, especialmente
com os órgãos judiciais do Governo Central, a delegação do Ministério Público da
RAEM realizou visitas à Suprema Procuradoria Popular, ao Supremo Tribunal Popular,
a Comissão dos Assuntos Jurídicos da Assembleia Popular Nacional, ao Gabinete para
os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado, ao Ministério da
Segurança Pública e aos demais departamentos. Durante a visita, a delegação
apresentou a situação actual e o futuro rumo dos trabalhos do Ministério Público de
Macau e manifestou ainda a vontade de reforçar o intercâmbio com os órgãos
judiciais da China Continental, entretanto as unidades do Governo Central estiveram
interessados na organização e no modo de funcionamento do referido Ministério
Público, prestaram grande atenção e manifestaram que vão apoiar fortemente os
trabalhos do mesmo
A delegação do Ministério Público da RAEM foi composta por
Procuradores-Adjuntos, Ma Iek, Chan Tsz King, Vong Vai Va, Cheng Lao Fok,
Delegados do Procurador, António José de Sousa Ferreira Vidigal, Tou Wai Fong,
Cheong Kuok Chi, Sio In Ha, o Chefe do Gabinete do Procurador, Tam Peng Tong e o
Chefe da Divisão Técnica do Departamento de Apoio Judiciário, Leong Weng Tak.
A delegação recebida pelo Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular, Cao
Jianming,
A delegação recebida pelo Presidente do Supremo Tribunal Popular, Zhou Qiang
Visita ao Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho do Estado
Visita ao Ministério da Segurança Pública e encontro com o Vice-Ministro, Chen
Zhimin