CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO
DE
VILA NOVA DE TAZEM
RELATÓRIO DA DIRECÇÃO RELATIVO
AO
ANO DE 2006
Em conformidade com as disposições legais e estatutárias, vem
a Direcção da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Nova
de Tazem, submeter à apreciação e deliberação da Assembleia
Geral o Relatório e Contas do ano findo em 31 de Dezembro de
2006 e relativo ao 27º Exercício desta Instituição de Crédito.
A economia mundial em 2006 manteve as estimativas de
crescimento do FMI de 5,1%, apesar da evolução menos
dinâmica de algumas economias.
Continuou o ciclo de forte crescimento dos últimos anos,
impulsionado pela dinâmica e evolução nos principais pólos
económicos como os Estados Unidos da América, China, India
e outras economias emergentes, com um crescimento do PIB na
ordem dos 4,3%.
O ciclo de crescimento abrange quer os países já desenvolvidos,
quer os países ditos emergentes que ganham peso crescente na
economia mundial.
A expansão da economia mundial foi acompanhada, na primeira
metade, por um aumento das pressões inflacionistas, devido à
subida dos preços do petróleo e dos metais industriais que
atingiram máximos históricos.
Na Zona Euro a inflação encontra-se próxima do <<target>> de
2% definido pelo Banco Central Europeu, beneficiando da
redução do preço do petróleo a partir do meio do ano, e que se
acentuou nos últimos meses.
O BCE subiu gradualmente a sua taxa directora do nível de
2,25% em que se encontrava em Dezembro de 2005 para 3,5%
já em Dezembro de 2006.
Relativamente à economia portuguesa, o Banco de Portugal
manteve a estimativa de 1,2% para o crescimento do PIB em
2006.
Para o comportamento da economia portuguesa em 2006
assinala-se o importante contributo das exportações com uma
taxa de crescimento de 9,3% em relação ao ano anterior. No
entanto, não se verificou ainda um movimento claro e
sustentado de recuperação de investimento, registando-se
mesmo uma quebra.
A necessidade de correcção do desequilíbrio orçamental
implicou a adopção de medidas rigorosas de contenção da
despesa da Administração Pública, pelo que o consumo público
terá decrescido 0,2% em 2006, com uma quebra de 9% no
investimento. Na área das finanças públicas, o objectivo
definido pelo Governo terá sido alcançado pela redução do
défice orçamental para 4,6%, para o que também contribuiu o
aumento das receitas.
O consumo privado regista um aumento do respectivo serviço
de dívida que terá crescido 1,2% em 2006.
A taxa de desemprego reduziu-se do nível de 8% verificada no
4º trimestre de 2005 para 7,4% no terceiro trimestre de 2006. A
inflação terá aumentado para 3% em 2006 em reflexo da forte
subida dos preços energéticos.
A ligeira melhoria verificada na conjuntura económica nacional
reflectiu-se, ao longo de 2006, num crescimento no crédito a
empresas não financeiras.
Apesar desta evolução, o crédito a empresas continua a perder
peso relativo no valor do total do crédito concedido pelo
conjunto das instituições financeiras nacionais, uma vez que o
crédito a particulares regista taxas de crescimento mais
elevadas, registando um ligeiro abrandamento no crédito à
habitação e uma aceleração bastante forte no crédito ao
consumo.
Face a esta evolução as instituições financeiras portuguesas
registaram, de um modo geral, um desempenho favorável em
2006.
O Crédito Agrícola é um grupo constituído por 104 Caixas
Agrícolas e pela Caixa Central e por um conjunto de empresas
especializadas, constituindo um dos principais grupos bancários
nacionais.
O Crédito Agrícola apresentou em 2006 um vasto programa de
modernização tecnológica, a operacionalização de um Centro de
dados Alternativos fora da zona sísmica e a mudança da
imagem corporativa do Crédito Agrícola, visando melhorar o
serviço prestado aos seus associados e clientes, colocando-o ao
nível das melhores práticas do sistema bancário nacional.
Relativamente ao orçamento apresentado para o exercício
económico de 2006, foram praticamente atingidos todos os
objectivos propostos.
Concluímos as obras no balcão da delegação do Arcozelo da
Serra em Outubro de 2006, procurando desta forma prestar
melhor qualidade de serviços aos nossos clientes e melhorar as
condições de trabalho aos nossos colaboradores.
Instalamos dois ATM’s, um na sede e outro em Arcozelo da
Serra, ficando para 2007 a instalação do ATM no balcão da
delegação de Gouveia.
Efectuamos a mudança para a nova imagem corporativa do
Crédito Agrícola, no sentido de a tornar mais moderna e
alinhada com as tendências actuais do mercado.
Relativamente às provisões para crédito vencido, crédito de
cobrança duvidosa, riscos gerais de crédito e depreciação de
imobilizações financeiras como já referimos foram cumpridos
os níveis obrigatórios definidos pelos Avisos 3/95, 7/2000,
4/2002 e 8/2003 do Banco de Portugal.
Nos seguros Ramo real concretizamos os objectivos propostos
para 2006 em 101%, para um total de prémios comerciais de
46.991 euros o que corresponde a uma taxa de crescimento de
41% face aos valores de 2005.
Efectuámos um seguro de grupo com a Adega Cooperativa de S.
Paio à semelhança dos anos anteriores.
Os objectivos de venda propostos pela Credito Agrícola Vida
para o ano de 2006, foram ultrapassados, tendo cumprido 400%
desses objectivos, correspondendo a 1.544.192 euros de prémios
comerciais, obtendo esta CCAM o 1º lugar do Ranking
Nacional.
Promovemos sessões de esclarecimento aos agricultores do
concelho, em Gouveia e Vila Nova de Tazem. Duas vezes por
mês continuamos a ter a presença de um Engenheiro na Sede e
na Delegação de Gouveia para apoiar os agricultores ao nível de
projectos. Também continuamos a efectuar as candidaturas aos
subsídios e prémios aos agricultores com o apoio da Confagri e
do Inga.
Dentro das nossas possibilidades apoiámos as actividades
desportivas e recreativas, bem como patrocinámos alguns
eventos, como é o caso das festas anuais que constituem o
grande cartaz turístico do concelho em colaboração com a Junta
de Freguesia de Vila Nova de Tazem e a Câmara Municipal de
Gouveia.
Refira-se ainda que fazemos parte dos Orgãos Sociais da
ADRUSE com a presidência do Conselho Fiscal.
Temos 38,12% do crédito vencido totalmente provisionado, o
rácio crédito vencido (crédito vencido líquido/crédito total
líquido) foi de 0,84%; o rácio crédito vencido/crédito concedido
total foi de 1,35%; o rácio de imobilizado foi de 24,01%; o rácio
de transformação (crédito sobre clientes/recursos) foi de
42,28%.
Em relação aos processos em mora e contencioso, a morosidade
do Tribunal, continua a ser o principal factor das poucas
resoluções dos processos. Apesar de tudo, em 2006 ainda foram
resolvidos alguns processos com acordos extrajudiciais.
Na rubrica do Posto Médico, o prejuízo foi de €1.166,02,
justificável pelo benefício deste serviço social aos associados.
Os Fundos Próprios desta Instituição, em 31 de Dezembro de
2006, cifraram-se em € 2.203.436,00, dando uma situação de
solidez, equilíbrio financeiro e estabilidade a esta Caixa.
No ano de 2006 esta CCAM teve uma contribuição para o
Fundo de Pensões do Crédito Agrícola no montante de €
2.448,99.
No que respeita ao rácio de solvabilidade em 31 de Dezembro
de 2006 apresentava um valor de 24,02%, sendo o mínimo
exigido pelo Banco de Portugal, para instituições de crédito de
8%.
O resultado líquido deste exercício foi de € 78.171,53 e o cashflow de €123.667,16.
Queremos agradecer a todos os associados e depositantes em
geral, a quem expressamos o nosso reconhecimento pelo facto
de terem acreditado e confiado nesta Direcção.
Terminamos propondo:
1º Um voto de pesar pelos associados falecidos;
2º A concessão de votos de agradecimento a quantos
connosco colaboraram, nomeadamente:
2.1 - À Mesa da Assembleia Geral;
2.2 - Ao Conselho Fiscal que nos acompanhou com
eficiência e isenção, no âmbito das suas funções, reunindo com
a Direcção sempre que esta o solicitou;
2.3 - Aos Associados e Depositantes;
2.4 - À CAIXA CENTRAL, FENACAM E BANCO
DE PORTUGAL;
2.5 - À CONFAGRI, INGA, IFADAP e MAPA;
2.6 - Às nossas congéneres, que de diversas maneiras
nos apoiaram;
2.7 - Ao Associado, Sr. José Manuel de Lima
Toscano Pessoa, por nos ter representado junto da FENACAM,
CAIXA CENTRAL, Associadas do Grupo Crédito Agrícola e
CONFAGRI;
2.8 - Aos Funcionários, sem cuja colaboração não
teria sido possível alcançar os resultados obtidos;
2.9 - Ao Cartório Notarial de Gouveia;
2.10 - À Repartição de Finanças do Concelho de
Gouveia;
2.11 - À Conservatória do Registo Predial de
Gouveia;
2.12 - Aos CTT de Vila Nova de Tazem.
3º A aprovação do Relatório e Contas do exercício de
2006.
4º Tendo em conta as disposições legais, propõe a
Direcção que do resultado do exercício de 2006, no valor de €
78.171,53, seja efectuada a seguinte distribuição:
a) Para a Reserva Legal – € 15.634,31;
b) Para a Reserva para Educação e Fomento
Cooperativo – €5,00;
c) Para Reserva para Mutualismo – €5,00;
d) Para Reserva Especial – € 62.527,22;
5º A Direcção propõe ainda:
Que, da Reserva Especial, agora constituída por € 62.527,22 e o
saldo anterior de €1,91 seja transferido o montante de €
62.525,00, com a seguinte distribuição:
a) A atribuição de uma remuneração ao capital social
especial, no montante de € 14.590,00, de acordo com o nº 6 da
Ficha Técnica de Emissão de Títulos de Capital Especial. Este
valor cumpre os limites legalmente previstos (montante não
superior a 30% do resultado anual líquido).
b) Nos termos do número 2, alínea d) do artigo 8º dos
Estatutos, propõe a Direcção que seja aumentado o capital social
por incorporação da Reserva Especial no valor de € 47.935,00.
Com a aprovação das anteriores propostas relativamente à
aplicação do resultado do exercício e após as respectivas
movimentações, a estrutura da referida situação líquida da Caixa
de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Nova de Tazem, apresentará
a seguinte composição:
DESCRIÇÃO
Capital Social
Reserva Legal
Res.Educ.For.Coop
EM 31/12/2006
APÓS
DISTRIBUIÇÃO
2.131.050,00
2.178.985,00
208.739,00
224.373,31
1.636,12
1.641,12
Res.p/ Mutualismo
Res.Reavaliação
Reserva Especial
Result.Exercício
1.636,12
81.082,47
1,91
78.171,53
A Direcção
Francisco Alves Campos
António Diamantino Félix
João Alberto de Sá Morgado
1.641,12
81.082,47
4,13
BALANÇO
(euros)
CÓDIGO
DAS CONTAS
10+11+130
12+13+130
20+21+280+2880+
2881+2891-29000-29029010-29011-2951
16+22+23+282+283+287+
2882+2883+2887+2892+2893+
2897-29002-29003-2901229013-29017-2952
240+241+245+255+2480+
250+251+2580+26+2840+
2884+2894-290140-29202921-2925-2953
2400+2401+2410+2500+
2501+2510+2600+2601+2610+
2840+2884+2894+29014029200-29210-2925-2953
2402+2411+2412+245+255+
2480+2502+2511+2512+2580+
2602+2611+2612+2840+2884+
2894-290140-29209-292192925-2953
2480+2580
243+244+245+255+2481-24810
+2490-2491+253+254+258125810+2841-290141-291-2923
-292-2925-2953+5624(dev)
ACTIVO
ANO
ANO ANTERIOR
AMORTIZAÇÕES
ACTIVO BRUTO E PROVISÕES ACTIVO LIQUIDO
(LÍQUIDO)
1. Caixa e disponibilidades em
Bancos Centrais
373.000
373.000
316.200
2. Disponibilidades à vista sobre
Instituições de Crédito
427.482
427.482
708.743
12.217.596
12.217.596
11.544.470
3. Outros créditos sobre Instituições
de Crédito
4. Créditos sobre clientes
8.289.027
43.258
8.245.769
8.516.869
726.375
205.535
520.840
520.840
5.247
58
5.190
5.190
5. Obrig. e outros títulos de
rendimento fixo
a)Obrig.e o/ tít.de rendimento fixo
- emissores públicos
b)Obrig.e o/tít.de rendimento fixo
- de outros emissores
(Dos quais: obrigações próprias)
6. Acções e o/tít.de rendim.variável
400-490
7. Participações
401-491
8. Partes de capital em empresas
coligadas....................................
41+460+4690-481
9. Imobilizações incorpóreas
151.943
151.943
42+461+462+463+468+
4691-482
420+4280+461-4820
10. Imobilizações corpóreas
723.692
447.547
276.145
238.304
-48280
(Dos quais: imóveis de serviço
próprio)
348.742
109.302
239.440
200.287
27003
11. Capital subscrito não realizado
22.145
22.145
213
239.417
239.417
211.563
22.327.583
22.062.391
24810+25810
14+15+19+27-27003-29007-
12. Acções próp.ou partes Capital pró
13. Outros activos
2959-299+402+409-499
51+55+56 (dev)+
58 (dev)+59
69
14. Contas de regularização
15. Prejuízo do exercício
Total do Activo
23.175.924
848.341
BALANÇO
(euros)
CÓDIGO
DAS CONTAS
PASSIVO
30+31
30020+30120+30220+
31020+31220+31320+
31920
1-1a)
1. Débitos para com Instituições de Crédito
a) à vista
32++33+35
3213+3223
32-3213-3223+
33+35
3200+3210+3220+3230
b) - ba)
2. Débitos para com clientes
a) - Depósitos de poupança
b) - Outros débitos
34
341
340+342+349
36+39
52+54+56(cred)+
58(cred)+59
610+611+612+619
612
610+611+613
ANO
ANO ANTERIOR
(LÍQUIDO)
b) - A prazo ou com pré-aviso
ba) - à vista
bb) - a prazo
19.605.491
11.251.542
8.353.949
19.443.529
10.583.705
8.859.824
5.472.050
2.881.899
5.467.164
3.392.659
32.615
131.419
38.982
93.199
55.741
56.671
55.741
56.671
2.131.050
1.991.095
212.013
81.082
176.255
83.922
78.172
178.738
22.327.583
22.062.391
3. Débitos representados por títulos
a) - Obrigações em circulação
b) - Outros
4. Outros passivos
5. Contas de regularização
6. Provisões para riscos e encargos
a) - Pensões e encargos similares
b) - Outras provisões
619
6A. fundo p/ riscos bancários gerais
60
62
632
8. Passivos subordinados
9. Capital subscrito
10. Prémios de emissão
630+631+635+639
633
66
69 (créd)
11. Reservas
12. Reserva de reavaliação
13. Resultados transitados
14. Lucro do exercício
Total do Passivo
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIO DE 2006
(euros)
CÓDIGO
DAS CONTAS
80
80240+80241+80245+
CRÉDITO
B) PROVEITOS
1. Juros e proveitos equiparados
(Dos quais: de títulos de rendimento fixo)
ANO
ANO ANTERIOR
(LÍQUIDO)
889.640
805.953
74.970
1.190
49.377
5.106
82.745
124.461
11.905
17.996
80250+80251+80255+
8026
81
81-81400-81401
81400
81401
82
83
840 + 841 + 842 +
843 + 845 + 849
844
89
672
69
2. Rendimento de títulos
a) - Rendimento de acções, de quotas e de
outros títulos de rendimento variável
b) - Rendimento de participações
c) - Rendimento de partes de capital em
empresas coligadas)
3. Comissões
4. Lucros em operações financeiras
5. Reposições e anulações respeitantes a correcções de
valor relativas a créditos e provisões para passivos
eventuais e para compromissos
6. Reposições e anulações respeitantes a correcções de
valor relativas a valores mobiliários que tenham o
caracter de imobilizações financeiras, a participações e
a partes de capital em empresas coligadas
7. Outros proveitos de exploração
8. Resultados da actividade corrente
9. Ganhos extraordinários
11. Prejuízo do exercício
Total
34.144
1.060.452
1.037.037
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO EXERCÍCIO DE 2006
(euros)
CÓDIGO
DAS CONTAS
70
71
72
73 + 74
73
730 + 731
732 + 733
73290+73291+7329
74
78
77
DÉBITO
A) CUSTOS
1. Juros e custos equiparados
2. Comissões
3. Prejuízos em operações financeiras
4. Gastos gerais administrativos
a) Custos com pessoal
Dos quais:
( - Salários e vencimentos)
( - encargos sociais)
Dos quais:
( - com pensões)
b) Outros gastos administrativos
5. Amortizações do exercício
6. Outros custos de exploração
68
7. Provisões para crédito cobrança duvidosa e
crédito vencido e para outros riscos
8. Provisões para imobilizações financeiras
10. Resultados da actividade corrente
11. Perdas extraordinárias
13. Imposto sobre os lucros
76
69
14. Outros impostos
14. Lucro do exercício
790 + 791 + 792 +
793 + 795 + 799
794
671
Total
ANO
ANO ANTERIOR
(LÍQUIDO)
317.988
10.028
1.122
505.976
310.935
234.876
7.862
4.432
446.413
279.089
249.031
61.904
222.765
56.324
2.449
195.041
16.607
5.936
2.211
167.324
20.311
6.721
111.634
82.604
91.162
1.245
11.635
199.675
15.209
39.476
111
78.172
1.060.452
395
178.738
1.037.037
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE VILA NOVA DE TAZEM,
C.R.L.
ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006
(Valores expressos em euros)
NOTA INTRODUTÓRIA
A CCAM de Vila Nova de Tazem com sede em Largo Joaquim Borges Artiaga nº 11, Vila Nova de
Tazem (adiante apenas designada por “CCAM” ) foi constituída em 21 de Dezembro de 1979, tem
actualmente como âmbito de acção e actividade no concelho de Gouveia, sendo a cobertura feita
através de uma rede de 3 balcões ligados "on line" entre si e a sede. A CCAM é uma instituição de
crédito sob a forma de cooperativa de responsabilidade limitada que pratica todas as operações
permitidas pelo Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo (RJCAM), aprovado pelo Decreto-Lei nº
24/91, de 11 de Janeiro, e alterado por vários diplomas subsequentes, não tendo obtido autorização
para a prática de operações de crédito com não associados nos limites e condições previstos no
Aviso nº 6/99 e na Instrução n.º 31/99 actualizada pela Instrução n.º 34/2000, do Banco de Portugal.
A CCAM faz parte do "Sistema Integrado de Crédito Agrícola Mútuo" (SICAM)., que através da Caixa
Central lhe garante, em sua representação, a ligação aos diferentes operadores de mercado.
As notas cujos números não são indicados neste Anexo não têm aplicação por inexistência ou
imaterialidade dos valores a reportar.
NOTA 1 - AJUSTAMENTOS
REALIZADOS
PARA
ESTABELECER
UMA
CORRECTA
COMPARABILIDADE COM O EXERCÍCIO ANTERIOR
Não foram realizados quaisquer ajustamentos para estabelecer uma correcta comparabilidade
com o exercício anterior; assim as demonstrações financeiras apresentadas são comparáveis em
todos os aspectos significativos com os valores publicados no exercício anterior.
NOTA 2 - EVENTUAIS SITUAÇÕES QUE CONSTANDO NUMA RUBRICA DE BALANÇO
PODERIAM SER INCLUÍDAS NOUTRAS RUBRICAS
Nas rubricas diversas do balanço os registos contabilísticos estão classificados de acordo com a
respectiva natureza, não existindo situações que poderiam ser classificadas noutras rubricas.
NOTA
3
–
BASES
DE
APRESENTAÇÃO,
PRINCIPAIS
CRITÉRIOS
E
POLÍTICAS
CONTABILÍSTICAS
3.1. Bases de apresentação
As demonstrações financeiras da CCAM são apresentadas em euros e foram preparadas no
pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos
mantidos de acordo com os princípios consagrados no Plano de Contas para o Sistema Bancário
e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal.
As demonstrações financeiras da CCAM em 31 de Dezembro de 2006, estão pendentes de
aprovação pelos correspondentes órgãos sociais. No entanto é convicção da Direcção da CCAM
que estas demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem alterações.
3.2. Resumo dos principais critérios e políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas que se seguem são aplicáveis às demonstrações financeiras em 31 de
Dezembro de 2005 e 2006.
a) Especialização de exercícios
A CCAM segue o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à
generalidade das rubricas das demonstrações financeiras, nomeadamente no que se
refere ao reconhecimento contabilístico dos juros das operações activas e passivas
que são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do
seu pagamento ou cobrança.
b) Operações em moeda estrangeira
A compra e a venda de notas e moedas estrangeiras são convertidas para euros com
base no câmbio médio à vista de referência à data de 31 de Dezembro de 2006,
divulgados pelo Banco Central Europeu e pelo Banco de Portugal. As restantes
operações em moeda estrangeira, são realizadas pela Caixa Central.
c) Obrigações, acções e outros títulos de rendimento fixo ou variável
x Títulos de negociação
Consideram-se Títulos de negociação aqueles que são adquiridos com o
objectivo de venda dentro de um prazo que não poderá exceder os seis meses.
As Obrigações e outros títulos de rendimento fixo são valorizadas com base na
cotação de mercado, acrescida dos juros corridos e não cobrados. A diferença
que resulta entre a aplicação deste critério e o custo de aquisição é registada
como custo ou proveito. Não existindo valor de mercado, estes títulos são
valorizados ao custo de aquisição, acrescido dos juros corridos desde a data
do último vencimento. As diferenças apuradas entre o valor de aquisição e o
valor de valorização são registadas como custos ou proveitos.
x Títulos de investimento e títulos a vencimento
Os Títulos de investimento são aqueles que são adquiridos com o objectivo de
venda mas cuja retenção, em regra, ultrapassa seis meses, ou que, apesar de
ser intenção da CCAM mantê-los na sua carteira até à data de reembolso, não
observam as condições para serem classificados como títulos a vencimento.
Títulos a vencimento são aqueles que a instituição pretende manter até ao
respectivo reembolso e cumprem com os requisitos enumerados no Anexo à
Instrução 4/96 do Banco de Portugal. Tratam-se de títulos de rendimento fixo
com data de reembolso determinada.
As Obrigações e outros títulos de rendimento fixo emitidos com base no valor
nominal são registados ao custo de aquisição, sendo os juros corridos
apurados com base no valor nominal e na taxa de juro aplicável ao período,
contabilizados nas respectivas contas de regularização do activo. A diferença
entre o custo de aquisição e o valor de reembolso, que constituí o prémio ou
desconto verificado no momento da compra, é amortizada de modo escalonado
pelo período que decorre até à data de vencimento dos títulos, por
contrapartida de resultados.
A diferença, quando positiva, entre o custo de aquisição (corrigido dos
montantes dos prémios ou dos descontos reconhecidos nos resultados) e o
valor de mercado, é provisionada por contrapartida de resultados.
d) Participações e partes de capital em empresas coligadas
Na rubrica Partes de capital em empresas coligadas são registadas as participações
nas empresas em que a CCAM ou CCCAM exerça uma posição de domínio e cujo
interesse pela sua manutenção está ligado à sua actividade e, simultaneamente, se
revistam de carácter duradouro – empresas subsidiárias.
Na rubrica Participações são registadas as participações em empresas com
percentagem de participação inferior a 20%.
As partes de capital ou participações em empresas encontram-se registadas pelo
respectivo custo de aquisição.
e) Provisões para riscos de crédito
As provisões para riscos de crédito foram apuradas nos termos do Aviso nº 3/95 o qual
foi alterado pelos Avisos nº 2/99, nº 3/99, nº 7/2000, 4/2002, 8/2003 e 9/2003 todos do
Banco de Portugal, e incluem:
(i)
Uma provisão específica para crédito e juros vencidos, apresentada no activo
como dedução à rubrica de Créditos sobre clientes, calculada mediante a
aplicação de taxas que variam entre 0,5% e 100% sobre os saldos de crédito e
juros vencidos, em função da classe de risco, da natureza do crédito e da
existência ou não de garantias e do tipo de garantia;
(ii)
São considerados outros créditos de cobrança duvidosa:
a) As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se
verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros,
pelo menos uma das seguintes condições:
i) Excederem 25% do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos;
ii) Estarem em incumprimento há mais de:
Seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
Doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a 5 e inferior a 10
anos;
Vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a 10 anos.
A parte vincenda dos créditos referidos na presente alínea deve ser
reclassificada - apenas para efeitos de provisionamento - como crédito vencido;
b) Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a
reclassificação prevista na alínea anterior, o crédito e juros vencidos de todas
as operações, relativamente a esse cliente, excederem 25 % do crédito total,
acrescido dos juros vencidos.
(iii)
Uma provisão genérica para riscos gerais de crédito, apresentada no passivo
na rubrica Provisões para riscos e encargos – outras provisões, corresponde a
1,5% do crédito ao consumo e do crédito a particulares de finalidade não
determinada, 0,5% do crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, quando este
se destina à habitação do mutuário e 1% do restante crédito não vencido
concedido pela CCAM, no qual se inclui o representado por aceites, garantias e
avales prestados;
f) Aplicações por recuperação de créditos
As Aplicações por recuperação de créditos correspondem a bens que vieram à posse
da CCAM para regularização de crédito concedido, sendo apresentadas na rubrica
Outros activos. Estes activos são registados ao valor de aquisição, ajustadas em
função das avaliações efectuadas com a constituição de provisão adequada para as
respectivas menos-valias potenciais, sempre que o valor de aquisição dos bens
recebidos por dação em pagamento é superior ao respectivo valor esperado de
realização. As mais-valias potenciais não são relevadas contabilisticamente.
Estes activos não são objecto de qualquer amortização.
g) Imobilizações corpóreas
As imobilizações corpóreas são registadas ao custo de aquisição e a respectiva
depreciação é calculada segundo o método das quotas constantes, por duodécimos,
aplicado ao custo histórico, às taxas anuais máximas permitidas para efeitos fiscais,
de
acordo
com
os
seguintes
períodos,
que
se
considera
não
diferirem
substancialmente da vida útil estimada dos bens:
Número de anos
Imóveis
50
Beneficiações em imóveis arrendados
10
Equipamento informático e de escritório
4 a 10
Mobiliário e instalações interiores
6 a 12
Viaturas
4
As Beneficiações em edifícios arrendados são amortizadas em 10 anos, ao abrigo do
Aviso nº 9/94, de 2 de Novembro, do Banco de Portugal, dado ser este o período que
se considera reflectir de forma mais aproximada a vida útil desses investimentos.
h) Imobilizações incorpóreas
O Imobilizado incorpóreo da CCAM é composto essencialmente por despesas de
constituição, com aquisição de software (sistemas de tratamento automático de dados)
e despesas plurienais, cujo impacto se repercute para além do exercício em que são
gerados. Estas imobilizações são amortizadas no período de 3 anos pelo método das
quotas constantes, por duodécimos, de acordo com o critério fiscal aplicável.
i) Complementos de pensões de Reforma
Face às responsabilidades assumidas para com os seus funcionários, a CCAM aderiu
ao Fundo de Pensões do Crédito Agrícola Mútuo que se destina a financiar os
complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e
orfandade efectuadas pela Segurança Social, relativamente à totalidade do seu
pessoal abrangido pelo Acordo Colectivo de Trabalho Vertical das Instituições de
Crédito Agrícola Mútuo (ACTV), sendo esses complementos calculados, por referência
ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii)
com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e
(iii) o número total de anos de serviço à data de reforma.
j) Impostos sobre lucros
Impostos correntes
O encargo do exercício com impostos sobre os lucros, para a CCAM, é calculado
tendo em consideração o disposto no Código do Imposto sobre o Rendimento das
Pessoas Colectivas (IRC) e os incentivos e benefícios fiscais aplicáveis à Instituição.
Até ao exercício de 2000 inclusive, a CCAM era tributada pelo lucro consolidado
apurado pelo processo de consolidação fiscal de contas da Caixa Central com as
Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas, nesse exercício a CCAM passou a
ser tributada em base individual ao abrigo do Estatuto Fiscal Cooperativo (EFC). Para
o apuramento da repartição dos custos pelas actividades à taxa reduzida de 20%
(abrangidas pelo EFC) e à taxa geral 25% (excluídas do EFC), a CCAM seguiu
critérios de repartição ajustados ao seu apuramento.
Em 31 de Dezembro de 2006 não existem diferenças temporárias significativas entre os
resultados contabilísticos e os resultados fiscais.
NOTA 4 – QUAISQUER DERROGAÇÕES AOS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
Não foram efectuadas quaisquer derrogações aos critérios valorimétricos, não existindo pois
qualquer influência sobre o património, a situação financeira, os resultados e a carga fiscal.
NOTA 5 – ACTIVOS COM VALOR DE BALANÇO DIFERENTE DO VALOR DE MERCADO
As menos-valias referentes aos títulos de investimento e aos títulos a vencimento decorrentes de
diferenças entre o custo de aquisição e o valor de mercado (flutuação) são provisionados de
acordo com a política referida na Nota 3.2 c), sendo o valor das provisões apresentado como
dedução aos respectivos activos (ver Nota 10).
As aplicações para recuperação de créditos, elementos constantes na rubrica 13 do Activo do
Balanço, não apresentam um custo de aquisição superior ao respectivo valor de mercado,
devidamente provisionado (ver Nota 24).
NOTA 6 – PARTICIPAÇÕES E PARTES DE CAPITAL EM EMPRESAS COLIGADAS
São consideradas empresas coligadas as participações de capital superiores a 50% em que seja
exercido controlo pela CCAM ou CCCAM. As empresas associadas são investimentos de carácter
duradouro, cuja participação da CCAM ou da CCCAM no seu capital se situa entre 20% e 50% e
em relação às quais não existe uma relação de domínio.
A CCAM em 31 de Dezembro de 2006 detém participações enquadráveis como coligadas ou
associadas (pelo que as Notas 8, 9, sobre créditos; e as Notas 20 e 21, sobre débitos, são
aplicáveis).
A provisão para menos-valias financeiras, no final dos exercícios de 2006 e 2005, destina-se a
fazer face às desvalorizações de carácter permanente das seguintes participações:
2006
-
2005
CCCAM – Caixa Central de Crédito
Agrícola Mútuo, C.R.L. ...................................
205.535,34
205.535,34
-
Rural Seguros, S.A. .......................................
57,80
57,80
-
Rural Informática S.A.........................
NOTA 7 – VENCIMENTO DE OBRIGAÇÕES E OUTROS TÍTULOS DE RENDIMENTO FIXO
Não aplicável.
NOTA 8 – CRÉDITOS SOBRE EMPRESAS PARTICIPADAS
Não existem créditos sobre empresas participadas e associadas com as quais a Instituição tenha
uma ligação de participação, incluídos nas rubricas 2 e 5 do Activo.
NOTA 9 – CRÉDITOS SOBRE EMPRESAS COLIGADAS
Não existem créditos sobre empresas coligadas incluídos nas rubricas 2 e 5 do Activo.
NOTA 10 – INVENTÁRIO DA CARTEIRA DE TÍTULOS
Não aplicável.
NOTA 11 – IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS E CORPÓREAS
O movimento verificado nas rubricas de Imobilizações incorpóreas e corpóreas durante o exercício,
foi o seguinte:
-Outras imobilizações corpóreas..
-Património artístico..........................
TOTAIS
-Imóveis..................................................
Imobilizações incorpóreas..............
IMOBILIZAÇÕES EM CURSO
-Outras imobilizações corpóreas..
-Património artístico..........................
-Equipamento........................................
-Outros imóveis....................................
-Obras em imóveis arrendados.......
-Imóveis de serviço próprio..............
IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
-Outras..............................................
-Despesas de invest. e desenv......
-Sistemas de tratam. automático de dados
(software)...........................
-Custos plurianuais.........................
-Despesas de estabelecimento.....
-Trespasses....................................
IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS
Contas
827.143,28
371.915,69
303.284,51
107.290,68
44.652,40
582.882,45
327.941,46
102.997,91
107.290,68
44.652,40
Saldo do exercício anterior
Amortizações
Valor bruto
acumuladas
54.448,83
8.990,92
45.457,91
0,00
Aumentos
Reavaliações
Aquisições
(líquido)
0,00
Transf.
16.607,48
10.302,93
755,81
5.548,74
Amortizações
do exercício
0,00
Regularizaç
ões
5.957,27
5.957,27
Abates
(líquido)
276.144,91
36.704,95
44.702,10
194.737,86
0,00
0,00
Valor líquido
em 31-12-06
NOTA 12 – ACTIVOS COM CARÁCTER SUBORDINADO
Não existem activos com esta natureza.
NOTA 13 – ACTIVOS CEDIDOS COM ACORDO DE RECOMPRA FIRME
Não existem activos com esta natureza.
NOTA 14 – DURAÇÃO RESIDUAL DOS CRÉDITOS DAS RUBRICAS 3 e 4 DO ACTIVO
Os créditos correspondentes às rubricas 3 e 4 do Activo, encontram-se enquadrados nos seguintes
prazos:
ACTIVO
DESCRIÇÃO
Rubrica 3
2006
< 3 meses
1ano < 3 meses
5 anos < 1 ano
> 5 anos
Indeterminada
TOTAL
Rubrica 4
2005
10.817.595,79
9.146.874,54
1.400.000,00
2.397.595,79
12.217.595,79
11.544.470,33
2006
331.164,26
871.542,76
1.203.226,69
5.774.253,51
108.840,19
8.289.027,41
2005
422.520,48
1.372.173,42
1.187.828,01
5.514.519,90
277.975,83
8.775.017,64
NOTA 15 – REAVALIAÇÕES DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS
Não foi efectuada qualquer reavaliação de imobilizado durante o exercício de 2006, e não foram feitas
amortizações extraordinárias resultantes de medidas carácter fiscal.
As reservas de reavaliação apresentavam, em 31 de Dezembro de 2006, o saldo na rubrica de
81.082,47 euros, resulta da reavaliação efectuada em exercícios anteriores ao abrigo do Decreto-Lei
nº 31/98, de 11 de Fevereiro e parcialmente utilizada, 25.529,63 euros, para o montante já realizado.
As imobilizações corpóreas reavaliadas em exercícios anteriores resumem-se como segue:
Imobilizações corpóreas
(mapas fiscais)
33.18
33.18
TOTAL
Custo
Amortizações
Valor líquido
Reavaliações
histórico
acumuladas
contab. reaval.
122148,06
141831,3
106799,06
157180,3
10288,41
15558,87
25847,28
132.436,47
157.390,17
106.799,06
183.027,58
NOTA 16 – TRESPASSES, DESPESAS DE ESTABELECIMENTO E DE INVESTIGAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
Não existem quaisquer despesas desta natureza.
NOTA 17 – CORRECÇÕES DE VALOR EXCEPCIONAL INTRODUZIDAS NO ACTIVO NÃO
IMOBILIZADO MOTIVADO POR MEDIDAS DE CARÁCTER FISCAL
Não existem quaisquer correcções desta natureza.
NOTA 18 – DURAÇÃO RESIDUAL DOS DÉBITOS DAS RUBRICAS 1.b), 2.a), 2.b) bb) e 3.b) DO
PASSIVO
Os débitos correspondentes às rubricas 1.b), 2.a), 2.b) bb) e 3.b) do Passivo, encontram-se
enquadrados nos seguintes prazos:
DESCRIÇÃO
< 3 meses
1ano < 3 meses
5 anos < 1 ano
> 5 anos
Indeterminada
TOTAL
Montante de débitos a clientes
2006
2005
15.687.609,00
3.861.124,00
56.758,00
15.562.787,00
3.857.962,00
22.780,00
19.605.491,00
19.443.529,00
NOTA 19 – VENCIMENTO NO ANO QUE SE SEGUE À DATA DO BALANÇO DE ELEMENTOS DE
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO
A CCAM não tem quaisquer passivos enquadráveis na rubrica 3a) do Passivo – Obrigações em
circulação.
NOTA 20 – DÉBITOS PERANTE EMPRESAS PARTICIPADAS
Não existem débitos sobre empresas participadas e associadas com as quais a Instituição tenha
uma ligação de participação, incluídos nas rubricas 1,2,3 e 8 do Passivo.
NOTA 21 – DÉBITOS PERANTE EMPRESAS COLIGADAS
Não existem débitos sobre empresas coligadas incluídos nas rubricas 1,2,3 e 8 do Passivo.
NOTA 22 – PASSIVOS SUBORDINADOS
Os passivos subordinados apresentam a seguinte decomposição:
- Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo .....
2006
2005
0,00
0,00
NOTA 23 – COMPROMISSOS COM A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E RUBRICAS
EXTRAPATRIMONIAIS
x Passivos eventuais e Compromissos
As Garantias emitidas pela CCAM, são passivos eventuais uma vez que garantem o cumprimento
perante terceiros das obrigações dos seus clientes no caso de estes falharem os compromissos
assumidos.
Os compromissos, na generalidade, são acordos contratuais de curto prazo para utilização de
linhas de crédito que geralmente têm associado prazos fixos, ou outras cláusulas de expiração, e
requerem o pagamento de uma comissão. Os compromissos da CCAM com linhas de crédito estão
na sua maioria condicionados à manutenção pelo cliente de determinados parâmetros, à data de
utilização dessa facilidade.
Dada a sua natureza, os compromissos assumidos e garantias prestadas não representam
necessariamente requisitos futuros de liquidez.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, existiam os seguintes saldos relativos a rubricas
extrapatrimoniais:
Rubrica extrapatrimonial
Garantias prestadas
Garantias e avales
Fianças e indemnizações
Garantias recebidas
Garantias e avales
Compromissos perante terceiros
Compromissos irrevogáveis
Responsabilidade em prestação de serviços
Cobrança de valores
Valores administrados pela CCAM
Garantias reais
Activos dados em garantia
Activos recebidos em garantia
Outras contas extrapatrimoniais
Consignações
Créditos abatidos ao activo
Juros vencidos
Despesas de crédito vencido
TOTAL
2006
2005
108.172,21
97.952,53
6.794.721,97
6.879.999,37
32.200,00
38.000,00
7.996.308,43
6.861.392,28
778.810,36
54.457,51
2.087,80
15.766.758,28
447.499,79
52.952,60
2.087,80
14.379.884,37
NOTA 24 – COMPROMISSOS COM PENSÕES DE REFORMA E RESPECTIVAS COBERTURAS
As responsabilidades assumidas para com os seus funcionários estão cobertas, conforme referido
na nota 3.2. i), pelo Fundo de Pensões do Crédito Agrícola Mútuo.
NOTA 25 – MOVIMENTO DE PROVISÕES
O movimento verificado nas rubricas de Provisões durante o exercício, foi o seguinte:
Saldo
inicial
Designação
Créditos de cobrança duvidosa (*)
Créditos vencidos (*)
Dotações
4.672
8.291
253.476
80.233
Transf.
Anulações/
Reposições
Utilizaçõe
s
244.708
Regulariz
ações
Saldo
final
12.291
672
46.414
42.587
Depreciação de Tit. Investimento
Outras aplicações
Imobilizações financeiras
Riscos gerais de crédito
205.593
56.671
205.593
23.110
24.040
55.741
Riscos de flutuação de câmbios
Pensões de reforma e sobrevivência
Outros riscos e encargos
Riscos bancários gerais
NOTA 26 – CRITÉRIO UTILIZADO PARA DISTINGUIR OS TÍTULOS-NEGOCIAÇÃO DOS
TÍTULOS-INVESTIMENTO
E
A
VENCIMENTO,
E
DAS
IMOBILIZAÇÕES
FINANCEIRAS
Os critérios utilizados para distinguir os títulos-negociação dos títulos-investimento e a vencimento,
e das imobilizações financeiras encontram-se devidamente explicitados nas notas 3.2. c) e 3.2. d).
A rubrica 5 do Activo refere-se apenas a títulos de investimento, dado tratarem-se de títulos de
rendimento fixo (Obrigações do Tesouro) adquiridos com a finalidade de permanecerem na posse
desta CCAM por um prazo superior a seis meses, com o objectivo de obter um rendimento a médio
prazo.
NOTA 26-A – INDICAÇÃO POR OPERAÇÂO DOS TÍTULOS DE VENCIMENTO QUE FORAM
ALIENADOS OU TRANSFERIDOS PARA TÍTULOS-INVESTIMENTO OU TÍTULOSNEGOCIAÇÃO ANTES DA DATA DO RESPECTIVO VENCIMENTO E EXPLICAÇÃO
DAS CAUSAS QUE O MOTIVARAM
Não existem operações enquadráveis neste critério.
NOTA 27 – CONTAS DE REGULARIZAÇÃO
As contas de regularização apresentam a seguinte decomposição:
Contas de regularização
2006
2005
210.209,39
198.846,18
212,64
158,20
119.161,98
83.142,37
Despesas com custo diferido
Proveitos a receber
Receitas com custo diferido
Custos a pagar
NOTA 28 – INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE TÍTULOS
Não aplicável.
NOTA 29 – CAPITAL SUBSCRITO DURANTE O EXERCÍCIO
No exercício de 2006, o capital subscrito e os aumentos de capital apresentam o seguinte detalhe:
Descrição
Incorporação de
reservas
Emissão de
títulos de
capital
1.487.140,00
Saldo inicial
503.955,00
136.015,00
Incorporação de reservas
Total
1.991.095,00
136.015,00
8.965,00
Emissão de títulos de capital
8.965,00
0,00
Reembolso
Pedido de demissão
1.623.155,00
Saldo final
5.025,00
507.895,00
5.025,00
2.131.050,00
Em 31 de Dezembro de 2006, o capital da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Vila Nova de Tazem,
C.R.L. encontra-se disperso por 1.478 associados, não existindo nenhum associado a deter mais de
50.000 euros (10.000 (nº) títulos de capital) no capital da CCAM.
NOTA 30 – EXISTÊNCIA DE PARTES DE CAPITAL BENEFICIÁRIAS, OBRIGAÇÕES
CONVERTÍVEIS E DE TÍTULOS OU DIREITOS SIMILARES
Não existem quaisquer partes de capital, obrigações convertíveis e de títulos ou direitos similares.
NOTA 31 –
OUTROS ACTIVOS E PASSIVOS
Estas rubricas decompõem-se como segue:
x Outros activos (rubrica 13 do ACTIVO)
Descrição
152–Numismática e medalhística
2006
2005
70,83
70,83
27000–Devedores por Bonificações a receber
27002–Devedores por IRC a recuperar
27009–Devedores diversos
21737,5
337,03
142,05
22.145,36
212,88
2740–Aplicações para recuperações de créditos (imóveis)
2749–Aplicações para recuperações de créditos (outros)
29007–Provisões p/cob.duvidosas p/devedores e outras aplicações
299-Provisões para Outras aplicações
TOTAL
x Outros passivos (rubrica 4 do PASSIVO)
Descrição
2006
2005
360-Fornecedores
6.788,85
8.384,85
369-Credores diversos
6.346,83
3.176,99
390-Sector Público Administrativo
18.290,57
26.264,00
391-Cobranças por conta de terceiros
179,95
174,83
394-Contribuições para o S.A.M.S.
959,66
932,44
48,81
48,81
32.614,67
38.981,92
395-Contribuições para Fundos de Pensões
TOTAL
NOTA 32 – FUNDOS ADMINISTRADOS EM NOME PRÓPRIO MAS POR CONTA DE OUTRÉM
Não existem quaisquer fundos administrados pela instituição em nome próprio mas por conta de
outrém.
NOTA 33 – OPERAÇÕES A PRAZO NÃO VENCIDAS À DATA DO BALANÇO, INCLUINDO
CONTRATOS DE FUTUROS E OPÇÕES, E RELACIONADAS COM CUSTOS E
PROVEITOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Não existem operações desta natureza.
NOTA 34 – NÚMERO MÉDIO ANUAL DE TRABALHADORES
Durante o exercício de 2006 o número médio anual de trabalhadores, por grandes categorias
profissionais foi:
2006
Categorias profissionais
Funções de Direcção
Funções de Chefias Intermédias
2005
2
2
Funções Administrativas
7
7
Funções Auxiliares
1
1
10,00
10,00
Funções Técnicas
TOTAL
NOTA 35 – REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE DIRECÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO
As remunerações pagas pela CCAM aos membros dos órgãos de Direcção e Fiscalização, os
créditos concedidos a membros dos órgãos referidos, apresentam o seguinte detalhe:
ÓRGÃOS SOCIAIS
Exercícios
Direcção
Conselho Fiscal
TOTAL
Remunerações
2006
9.261,72
694,62
9.956,34
2005
9.000,00
3.224,00
12.224,00
Crédito concedido
2006
114.142,47
114.142,47
2005
Garantias prestadas
2006
125.113,10
125.113,10
0,00
2005
0,00
Não foram efectuados quaisquer adiantamentos e a CCAM não assumiu ou contratou quaisquer
compromissos em matéria de pensões de reforma para antigos ou os actuais membros dos órgãos
sociais, para além dos cobertos pelo Fundo de Pensões do Crédito Agrícola Mútuo.
NOTA 36 – SERVIÇOS DE GESTÃO E DE REPRESENTAÇÃO DE TERCEIROS
A CCAM não presta quaisquer serviços de gestão ou de representação de terceiros que assumam
dimensão significativa (>5% dos proveitos totais).
NOTA 37 – MONTANTE GLOBAL DOS ELEMENTOS DO ACTIVO E DO PASSIVO EXPRESSOS
EM MOEDA ESTRANGEIRA
O montante global dos elementos do activo e do passivo expressos em moeda estrangeira
apresentam a seguinte decomposição por rubrica de Balanço:
Rubrica de Balanço
101-Notas e moedas estrangeiras
Conversão
2006
2005
28.100,75
19.956,49
NOTA 38 – DISTRIBUIÇÃO DOS PROVEITOS CORRENTES POR MERCADOS GEOGRÁFICOS
Os custos e proveitos correntes da CCAM no exercício de 2006 tiveram origem na sua totalidade em
operações realizadas no território nacional.
NOTA 39 – OUTROS CUSTOS E PROVEITOS DE EXPLORAÇÃO, E GANHOS E PERDAS
EXTRAORDINÁRIOS
A.6 – OUTROS CUSTOS DE EXPLORAÇÃO
Descrição
7700 - Quotizações
2006
2005
5.935,65
6.721,09
5.935,65
6.721,09
7701 - Donativos
7799 – Outros custos
TOTAL
A.11 – PERDAS EXTRAORDINÁRIAS
Descrição
6710-Menos valias na realização de valores imobilizados
2006
2005
6712-Multas e outras penalidades contratuais
6713-Prejuízos por extravio, roubo ou falsificação
6718-Perdas relativas a exercícios anteriores
1.244,93
14.960,06
6719-Outras perdas extraordinárias
TOTAL
249,40
1.244,93
15.209,46
2006
2005
1.459,40
29,48
1.211,32
6,18
337,03
142,05
895-Recuperação de créditos, juros e despesas
6.179,22
12.427,93
899-Outros
3.900,26
4.208,43
11.905,39
17.995,91
B.7 – OUTROS PROVEITOS DE EXPLORAÇÃO
Descrição
890 - Rendas de Locação Operacional
892-Proveitos pela prestação de serviços diversos
893-Reembolso de despesas
TOTAL
B.9 – GANHOS EXTRAORDINÁRIOS
Descrição
2006
2005
6720-Mais valias na realização de valores imobiliários
6721-Indemnização por incumprimento de contratos
6728-Ganhos relativos a exercícios anteriores
34.143,54
6729-Outros ganhos extraordinários
TOTAL
0,12
0,00
34.143,66
NOTA 40 – ENCARGOS IMPUTADOS E PAGOS RELATIVOS A PASSIVOS SUBORDINADOS
Não é aplicável.
NOTA 41 – IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
A CCAM está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas
(IRC) e à correspondente Derrama, sendo que até ao exercício de 2000 inclusive era tributada pelo
lucro consolidado, resultante do processo de consolidação das contas da Caixa Central com as das
CCAM suas associadas.
As Autoridades Fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da CCAM durante um período
de quatro anos para os exercícios posteriores a 1998, podendo por isso resultar, devido a
diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais liquidações adicionais relativamente aos
exercícios ainda susceptíveis de revisão.
A reconciliação entre o lucro contabilístico e o lucro tributável, a estimativa de impostos sobre os
lucros e os impostos sobre os rendimentos pagos, com referência aos exercícios de 2002 a 2006
são analisados de acordo com um mapa de formato idêntico ao quadro 07 da declaração de IRC
aplicável ao exercício.
NOTA 42 – A PROPORÇÃO EM QUE O IMPOSTO SOBRE LUCROS INCIDE SOBRE OS
RESULTADOS CORRENTES E OS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
A proporção do IRC sobre os resultados correntes em 2005........... 100,00%
A proporção do IRC sobre os resultados correntes em 2006 .......... 100.00%
Dos resultados extraordinários não resultou carga fiscal.
NOTA 43 – INCLUSÃO EM CONTAS CONSOLIDADAS
A CCAM de Vila Nova de Tazem integra o perímetro de consolidação de contas do SICAM e do
Grupo Financeiro do Crédito Agrícola Mútuo, cuja sede social é na rua Castilho, nº 223 – 1099-004
Lisboa.
NOTA 44 – EMPRESAS FILIAIS INSTALADAS NOUTROS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO
EUROPEIA
Não existem filiais fora do território nacional.
NOTA 45 – OPERAÇÕES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
Não existem operações desta natureza.
NOTA 46 – COMPENSAÇÕES ENTRE SALDOS DEVEDORES E CREDORES EM CONTAS DE
TERCEIROS E DE REGULARIZAÇÃO
Não existem operações desta natureza.
NOTA 47 – TRANSACÇÕES COM EMPRESAS DO GRUPO
Não existem operações desta natureza.
Associadas (a)
Coligadas (b)
2006
Caixa Central
CCAMs
Total
PROVEITOS
Juros e proveitos equiparados
Comissões
Outros proveitos
337
329.407,15
1.466,08
380,24
337,03
331.253,47
30 181
30.181,35
329.407,15
31.647,43
717,27
0,00
361.771,85
CUSTOS
Juros e custos equiparados
Comissões
Outros gastos administrativos
Outros custos
86.833,10
0,00
NOTA 48 –
0,00
4.485,95
86.833,10
0,00
4.485,95
86.833,10
4.485,95
0,00
91.319,05
INFORMAÇÕES SOBRE OPERAÇÕES DE TITULARIZAÇÃO
Não existem operações desta natureza.
NOTA 49 – INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA DE RESPONSABILIDADES DE PENSÕES
DE REFORMA E SOBREVIVÊNCIA
A cobertura de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência está a cargo de um Fundo
de Pensões para todos os colaboradores das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo. Este Fundo, cujos
benefícios a atribuir pelo plano de pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho
Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um fundo solidário, estando a sua
gestão a cargo da Companhia de Seguros Fidelidade – Mundial S.A.. As informações sobre o valor
do fundo e responsabilidades por pensões são disponibilizadas nas notas às contas consolidadas a
apresentar pela Caixa Central.
NOTA 50 – INFORMAÇÕES DETALHADAS, DE NATUREZA QUALITATIVA E QUANTITATIVA,
SOBRE PARTICIPAÇÔES FINANCEIRAS
As participações financeiras no exercício de 2006 tem o seguinte detalhe:
Valor
Natureza e espécies dos títulos
Quantidade
nominal
Valor
Valor
Valor
valor
médio de
de
de
de
aquisição
cotação
balanço
Provisões
D. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
Participações
- Na Fenacam
- Na Caixa Central
2
5,00
9,98
145.275
5,00
726.375,00
1.038
5,00
5.179,62
10
5,78
57,80
205.535,34
- Em empresas coligadas
- R. INFORMÁTICA
- Rural Seguros
- C.B.I.
57,80
0,00
Outras imobilizações financeiras
0,00
NOTA 51 – OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A Técnica Oficial de Contas
A Direcção
PARECER
DO CONSELHO FISCAL
S/ RELATÓRIO, BALANÇO E CONTAS,
E DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS
Ao abrigo do Artigo 32º, alínea c) dos Estatutos, vem o Conselho
Fiscal emitir o seu Parecer sobre o Relatório, Balanço e Contas, referentes
ao ano de 2006, elaborado pela Direcção.
Durante o ano em apreço, o Conselho Fiscal acompanhou, na medida do
possível, a actividade da Caixa, estando portanto em condições de emitir
o seu parecer.
De realçar o facto de, finalmente, ter sido possível terminar as obras na
Delegação do Arcozelo, que muito nos devemos orgulhar e que sem
dúvida são um desafio para todos os nossos associados e clientes.
Apesar das dificuldades de todos conhecidas, 2006 foi um ano em que foi
possível obter resultados positivos, sendo de realçar o crescimento obtido
nos seguros, o que prova que apesar de tudo estamos no caminho certo e
que não devemos desanimar com as primeiras contrariedades.
Nestes termos, o Conselho Fiscal dá parecer favorável aos documentos
apresentados pela Direcção, recomendando à Assembleia Geral a sua
aprovação.
De igual modo, se propõe um voto de louvor e agradecimento a todos que
com o seu entusiasmo, dedicação e profissionalismo, tornaram possíveis
os resultados obtidos.
Vila Nova de Tazem, 10 de Março de 2007
O Conselho Fiscal
José Manuel de Lima Toscano Pessoa
Francisco Pinto Martins
Gustavo Joaquim Almeida Quintela