CARTOGRAFIA DE RISCO DE INCÊNDIO NO PARQUE NACIONAL DA PENEDA-GERÊS
E GESTÃO ADEQUADA DOS RECURSOS FLORESTAIS E SISTEMAS NATURAIS
Ana M. P. Fernandes Fontes1 ([email protected]), António José Bento Gonçalves2
([email protected])
Palavras-Chave: Cartografia de Risco de Incêndio, Parque Nacional da Peneda-Gerês,
Plano de Ordenamento, Prevenção de Incêndios.
Resumo
A problemática dos incêndios florestais em Portugal, tem vindo a assumir uma
importância crescente, sobretudo devido à tomada de consciência dos impactes negativos
dos incêndios sobre os recursos naturais, assumindo uma importância acrescida nas áreas
protegidas do nosso país.
O facto de este problema constituir actualmente uma das grandes preocupações por
parte das entidades responsáveis pela gestão da floresta nacional, tendo em conta que em
2003 se registou a maior área ardida de sempre, e a projecção do problema na sociedade
em geral veiculada pela divulgação dos grandes incêndios através dos “media”, tem
colocado esta questão nos pontos altos da agenda política nacional.
Reforçando esta preocupação, nos últimos anos têm-se verificado nas nossas Áreas
Protegidas perdas irreparáveis nos sistemas naturais, devido à ocorrência de incêndios de
grandes proporções.
Propomo-nos assim, apresentar um trabalho de investigação onde se elaborou a
Cartografia de Risco de Incêndio no Parque Nacional da Peneda-Gerês, baseada na
recente legislação publicada sobre o tema, perspectivando-se a sua inclusão nos elementos
de base da Revisão do Plano de Ordenamento em curso.
Este trabalho constitui por isso uma peça fundamental e imprescindível à gestão
adequada dos recursos florestais e sistemas naturais no Parque, assentando numa política
de prevenção de incêndios, suprindo desta forma a lacuna existente actualmente sobre esta
temática nos instrumentos de planeamento em vigor, nomeadamente no Plano de
Ordenamento do PNPG, em fase de revisão, no qual o Risco de Incêndio foi considerado
1
2
Geógrafa, Parque Nacional da Peneda-Gerês (ICN), Av. António Macedo, 1704 – 538 Braga.
Núcleo de Investigação em Geografia e Planeamento (NIGP), ICS, Universidade do Minho, Campus de
Azurém, 4810 Guimarães.
na definição da Zona de Protecção aos Recursos e Sistemas Naturais, apenas baseado
num conhecimento empírico das zonas mais sensíveis ao fogo, por parte de técnicos
florestais e guardas do Parque, dado que, até à data o PNPG não possui uma Carta de
Risco de Incêndio que abrangesse toda a área, existindo apenas dois trabalhos resultantes
de estágios em Engenharia Florestal, para a Delegação de Terras de Bouro.
Propomos assim uma metodologia que cumpra o disposto no Decreto-Lei nº 156/2004
de 30 de Junho e a Portaria nº 1185/2004, de 15 de Setembro, adaptada à realidade do
PNPG, baseada numa análise prévia da relação espacial existente entre as áreas ardidas e
as condições biofísicas e humanas, aferindo desta forma o grau de importância e respectiva
valoração de cada um dos factores de risco enunciados, na ocorrência de incêndios.
Introdução
Os actuais espaços florestais portugueses, resultantes da longa e continuada
dialéctica entre o Homem e o meio ambiente, pelos seus atributos naturais configuram,
simultaneamente, importantes recursos mas também parcelas do território dotadas de
vulnerabilidade em matéria ambiental, especialmente num país que quer do ponto de vista
sócio-económico quer dos ambientes naturais, apresenta um território profundamente
fracturado – o litoral relativamente ao interior, o norte face ao sul, a bipolarização...
Nos processos de ordenamento e planeamento do uso do solo, assume importância
relevante a inventariação e o estudo dos recursos e processos, quer de carácter biofísico,
quer sócio-económico, que intervêm na diferenciação dos diferentes padrões da
organização do território, nomeadamente a avaliação dos usos, depleção e capacidade de
renovação dos recursos naturais indispensáveis aos referidos processos.
A actual floresta portuguesa ocupa um papel importante no contexto dos recursos
naturais, tanto em termos territoriais, como em termos sócio-económicos, o que determina a
necessidade de se conhecer em maior pormenor a sua dinâmica, para que se possam tomar
as medidas mais correctas na sua gestão e ordenamento.
A gestão silvícola tem-se orientado, principalmente, para a produção de madeira e
outros produtos florestais de interesse industrial. Hoje deverá promover-se uma abordagem
holística
que
considere
os
espaços
florestais
como
suporte
de
ecossistemas
compreendendo uma grande variedade de elementos interdependentes que produzem bens
e serviços. Isto inclui o uso e a gestão da madeira, cortiça, caça, pesca e outros produtos,
bem como o assegurar de funções ambientais, culturais, estéticas, sociais e recreativas
(Plano de Desenvolvimento sustentável da Floresta Portuguesa - PDSFP, Resolução do
Conselho de Ministros nº 27/99 de 8 de Abril; Declaração de Rectificação nº 10-AA/99 de 30
de Abril).
No entanto, a nível sócio-económico ocorrem certos problemas estruturais que
dificultam o correcto desenvolvimento e evolução do sector florestal, nomeadamente a
estrutura de propriedade florestal, a sua reduzida dimensão, o “desinteresse” dos
proprietários sobre a gestão da floresta, a falta de emparcelamento e associativismo rural, a
generalizada falta de informação e de formação, ….
Para além de constituírem uma barreira à gestão e ordenamento florestal na sua
globalidade, tais problemas estruturais dificultam grandemente a prevenção e o combate
aos fogos florestais que se têm tornado um flagelo no nosso país.
Muito embora o fogo seja um elemento desde sempre presente nos ecossistemas
mediterrâneos, os incêndios descontrolados constituem uma ameaça ao desenvolvimento
(sustentável) da floresta em Portugal.
Quando se analisa a distribuição espacial dos incêndios bem como a sua história
pirileológica (número de fogos e extensão das áreas ardidas), verifica-se que todo o território
apresenta um elevado risco de incêndio florestal. No entanto existem diferenças
significativas relativamente à sua repartição espacial e temporal, quer em termos do risco de
eclosão, quer em termos do risco de propagação.
Quando se investigam as causas, verifica-se que a esmagadora maioria se deve a
actos de negligência3 (uso do fogo ou acidentais) ou a criminalidade/vandalismo (estruturais
ou incendiarismo), ou seja, a mão humana está quase sempre presente.
Modelação do Risco de Incêndio no PNPG
Embora urja a implementação e/ou consolidação de medidas de curto prazo
(informação, silvicultura preventiva, gestão de combustíveis, vigilância, detecção, combate,
fiscalização, …), médio prazo (sensibilização, formação, investigação, ordenamento
florestal, …) e longo prazo (educação, requalificação e re-dinamização do mundo rural,
ordenamento do território…), é imprescindível, de forma complementar, dotar os diferentes
territórios de instrumentos/ferramentas de apoio à gestão, quer do território, quer das
situações de risco e crise.
3
Segundo o Código Penal Português, “quem provocar incêndio de relevo, nomeadamente pondo fogo a edifício
ou construção, a meio de transporte, a floresta, mata, arvoredo ou seara” (nº 1, Artº 272) é “punido com pena de
prisão até 5 anos, caso a conduta tenha sido praticada por negligência” (nº 2, Artº 272), ou seja, se tiver sido por
“actuação descuidada, desatenta e com ligeireza do agente, isto é, sem atender aos deveres de cuidado que o
homem médio, comum, está obrigado a observar” (Artº 15º).
Nesse sentido, elaborou-se a Modelação do Risco de Incêndio no Parque Nacional
da Peneda-Gerês, baseada na recente legislação publicada sobre o tema, perspectivandose a sua inclusão nos elementos de base da Revisão do Plano de Ordenamento em curso.
Localização
O
Parque
Nacional
da
Decreto-Lei nº 187/71, de 8 de
Maio, é a única Área Protegida
nacional
com
estatuto
PO RT UG AL
Peneda - Gerês, criado pelo
de
Parque Nacional, reconhecido
pela UICN (União Internacional
para
a
Conservação
da
Natureza), pelo alto valor do seu
património natural e cultural,
MELGACO
ARCOS DE VALDEVEZ
PONTE DA BARCA
MONTALEGRE
TERRAS DE BOURO
conjugado
com
objectivos
dirigidos para a conservação,
LEGENDA
0
10
20 Km
Concelhos da área do PNPG
Área do PNPG
estudo e gestão sustentável dos
recursos naturais.
Fig. 1 – Localização geográfica e enquadramento administrativo do PNPG
Localiza-se no norte de Portugal, na zona de transição entre o Minho e Trás-osMontes. Está inserido na NUT II – Norte, sendo confinado pelos meridianos 8º 25’ e 7º 53’ W
e pelos paralelos 41º 41’ e 42º 05’ N (Fig. 1) e cupa uma área de 69 692,9 ha, distribuídos
por 5 concelhos: Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca do distrito de Viana do
Castelo, incluídos na NUT III – Minho - Lima, Terras de Bouro, do distrito de Braga, NUT III –
Cávado e Montalegre, do distrito de Vila Real, NUT III – Alto - Trás-os-Montes.
A Floresta no Parque Nacional - Situação Actual 4
A floresta autóctone do PNPG inclui sobretudo bosques de folha caduca, carvalhais e
bosques ripícolas e é predominantemente constituída por quercineas (carvalho roble e
carvalho negral), associados a outras espécies como o azevinho, o teixo, o vidoeiro, o
padreiro, a faia, o sobreiro, o castanheiro, o azereiro, e o medronheiro, entre outras com
menor expressão.
4
Adaptado da proposta apresentada no âmbito da Revisão do Plano de Ordenamento do PNPG, elaborada pelo
sector florestal do Parque.
A conservação dos carvalhais na área do Parque resulta essencialmente de uma
exploração sustentável dos mesmos, essencialmente para lenha. No entanto, o
desordenamento de práticas silvopastoris, aliadas ao contínuo uso do fogo não controlado e
a falta de limpeza dos povoamentos florestais, permitindo a acumulação de biomassa
vegetal, potencia a frequência e a intensidade dos incêndios florestais, originando o recuo
do carvalhal.
O bosque ripícola caracteriza-se pela associação de teixo, amieiro e freixo. Estes
bosques têm vindo a ser sucessivamente fragmentados, dando lugar a lameiros em prados
de regadio. Esta prática, aliada ao corte abusivo, constitui a principal ameaça ao bosque
ripícola.
Quanto aos matos, que representam uma área significativa na área do Parque
Nacional, predominam os tojais, os urzais, os matos de altitude e os matos higrófilos.
O crescente abandono da actividade agrícola e a tendência para a diminuição do
efectivo pecuário, motivado por um decréscimo populacional crescente na área do PNPG,
leva ao aumento das áreas ocupadas por matos, por falta de maneio, sendo sujeitas a um
pastoreio desordenado e sem acompanhamento de pastores, afecta fortemente a
regeneração natural e compromete o sucesso de projectos de arborização implementados
pelo Parque.
Por outro lado, a renovação de pastos é tradicionalmente efectuada recorrendo a
queimadas não controladas, efectuadas muitas vezes em condições climáticas e locais
indevidos, sendo muito frequentemente responsáveis pela deflagração de incêndios com
consequências muito negativas para a biodiversidade do Parque, e também responsáveis
pela crescente decréscimo do coberto florestal da área ao longo das últimas décadas,
potenciando, simultaneamente, a invasão de espécies exóticas invasoras. Destas, a mimosa
(Acácia dealbata) atinge já no PNPG características de praga, impedindo a ocorrência de
outras espécies, apesar de um persistente investimento no seu combate ao longo dos
últimos anos, sem que até hoje se vislumbrem resultados animadores no controle desta
espécie invasora.
Além da floresta autóctone, cerca de 45% da floresta do parque é constituída por
resinosas (pinheiro bravo e pinheiro silvestre), correspondendo a floresta de produção.
Evolução Recente da Floresta no Parque
Segundo o inventário florestal recentemente realizado (RODRIGUES, 2002), a área florestal
actual do PNPG totaliza 10 925 hectares, representando 15,68% da sua área total. Destes,
4 619 hectares são de folhosas, 4 393 hectares de resinosas, 1 187 hectares de
povoamentos mistos de folhosas, 550 hectares de povoamentos mistos de resinosas e 175
hectares de povoamentos mistos de folhosas e resinosas. Assim, em termos percentuais,
verifica-se a dominância do carvalho alvarinho e carvalho negral e do pinheiro bravo,
representando 73,4% do total da área florestal, registando-se, comparando estes valores
com os do inventário florestal efectuado em 1971 por A. Sampaio, um decréscimo da área
florestal de cerca de 5 000 hectares. Esta diminuição deve-se sobretudo à acção do homem:
os incêndios florestais, o pastoreio livre e desordenado, a introdução de espécies exóticas
invasoras e uma gestão florestal insuficiente.
Entre 1991 e 2003 o Parque Nacional promoveu diversas acções de arborização, com
uma área aproximada de 3000 hectares, com uma percentagem de sucesso de 60%,
recorrendo a diversos programas comunitários. Estas acções, privilegiaram essencialmente
o aproveitamento de situações de regeneração natural e a arborização com espécies
folhosas, visando a compartimentação de povoamentos, como medida de prevenção de
incêndios florestais, criando a descontinuidade de combustível e, simultaneamente,
promovendo a diversificação da paisagem.
Prevenção e Combate
Nos últimos anos, face à ocorrência de incêndios de dimensão considerável em zonas
extremamente sensíveis do ponto de vista da conservação da natureza, o Parque Nacional
tem vindo a fazer um grande esforço no sentido de controlar e minorar o risco de ocorrência
de incêndios na sua área, apesar da persistente escassez de meios e verbas, dispondo
desde 2003, da intervenção directa no terreno de Brigadas de Sapadores dos Conselhos
Directivos de Baldios, que desenvolvem, ao longo de todo o ano, acções de silvicultura
preventiva, manutenção e beneficiação de caminhos e pontos de água e de vigilância.
Também a recente aprovação de quatro candidaturas AGRIS veio reforçar a
capacidade de resposta do Parque nesta área de intervenção, sobretudo na questão da
PREVENÇÃO, estando previstas diversas acções, que contemplam a criação e/ou
manutenção da rede principal e permanente de caminhos florestais, operações de
silvicultura preventiva e a construção e/ou beneficiação de pontos de água. Desde finais dos
anos noventa, a “Carta de Prioridade de Intervenção em Incêndios Florestais” é uma
ferramenta de gestão actualizada anualmente, estabelecendo uma hierarquia de prioridade
de intervenção, conjugando a valoração de áreas prioritárias para a Conservação da
Natureza, do risco de ocorrência de incêndios e a rede de acessos. São ainda referidas a
localização dos postos de vigia, do heliporto existente na área e a localização dos pontos de
água, distinguindo-os quanto à sua capacidade para abastecer meios aéreos ou terrestres.
Modelos de Risco de Incêndio
Um dos pressupostos metodológicos do presente trabalho, foi considerar o histórico de
áreas ardidas entre o ano de 1993 e 2003, registadas pelo Parque Nacional, como ponto de
partida para selecção e valoração dos factores biofísicos e humanos intervenientes nos
incêndios ocorridos nesse período, permitindo dessa forma a elaboração de uma matriz dos
factores e variáveis para a construção da cartografia de risco de incêndio que, devido à
escala de análise e respondendo ao disposto no Dec.-Lei nº 256/2004, apenas foram
considerados os incêndios com área igual ou superior a 5 hectares.
Entre 1993 e 2003 no Parque Nacional foram registados 147 incêndios, relativos a
Ano
LEGENDA
Limite PNPG
Área ardida
Área
ha)
( Nº
incêndios
uma área ardida de 8
600 hectares, com uma
1993
373,9
5
1994
82,4
6
forte incidência no sector
1995
735,4
19
central e oriental da área
1996
1181,7
22
do PNPG destacando-se
1997
189,3
11
1998
1981,6
23
1999
192,6
8
2000
1019,1
18
de área ardida e um
2001
619,5
8
número
2002
2000,1
20
mais elevados.
2003
212,3
7
Total 8 587,9
os anos de 1998 e 2000,
que registam os valores
de
incêndios
147
Fig. 2 – Áreas ardidas e nº de incêndios ocorridos no PNPG no período de 1993 a 2003
Fonte: SIG/PNPG
A modelação do risco de incêndio, baseou-se numa análise multi-critério, através de
um cálculo simples aditivo ponderado dos diversos factores e variáveis, seguindo dois
pressupostos conceptuais distintos, dando origem a dois modelos de risco, permitindo uma
avaliação da metodologia e resultados mais abrangente. A matriz de ponderação dos
factores e variáveis de risco (Quadro 1) expressa os pressupostos enunciados.
Factores e Variáveis dos Modelos de Risco
Para a elaboração dos modelos de risco de incêndio no Parque Nacional foram
utilizados três grandes grupos de factores. Um primeiro grupo de natureza biofísica, que
enquadra o RELEVO, nas variáveis Declive e Exposição Solar e a Rede Hidrográfica, um
segundo grupo associado à HUMANIZAÇÃO, nas variáveis de Densidade Demográfica,
Densidade de Pastoreio e Ocupação do Solo. Foi ainda considerado um terceiro grupo de
INFRAESTRUTURAS, nas variáveis Distância à Rede Viária e Visibilidade dos Postos de
Vigia.
Quadro I - MATRIZ DE PONDERAÇÃO E VALORAÇÃO DAS VARIÁVEIS DE RISCO
Modelo de Risco 1
Variável
Ponderação
Declive
2
Exposição
solar
Distância às
linhas de
água
Densidade
populacional
2
1
Classes
0-8%
8-15%
15-30%
30-45%
Modelo de Risco 2
Valor
2
4
5
3
Ponderação
Declive
2
Uso
Proximidade
à rede viária
2
3
1
1
> 45%
5
1
Horizontal
1
Norte
2
Sul
3
Este
Oeste
4
5
Buffer de 30 m
Dentro
1
Fora
5
Exposição
solar
Distância às
linhas de
água
Densidade
populacional
2
1
1
Norte
2
Este
3
Sul
Oeste
4
5
Buffer de 30 m
Dentro
1
Fora
5
Nº habit./km2
1
0-50
5
51-1000
1
51-1000
1
>1000
5
>1000
5
0-50
5
Nº
efectivos/km2
1-10
1
11-20
5
21-30
3
31-40
4
> 40
2
Densidade
de
pastoreio
2
1-10
1
11-20
2
21-30
3
31-40
4
> 40
5
Agrícola
2
Agrícola
2
Carvalho
Outras folhosas
Pinheiro bravo
Outras
Arbust. / matos
3
1
3
1
5
Carvalho
Outras folhosas
Pinheiro bravo
Outras
Arbust. / matos
4
4
5
5
5
Rocha/matos
3
Uso
3
4
Rocha/matos
Até 50m
1
Até 50m
5
50-100m
2
50-100m
4
100-150m
3
100-150m
3
150-200m
4
150-200m
2
> 200m
Visibilidade
Valor
1
2
3
4
Horizontal
Nº
efectivos/km2
Densidade
de pastoreio
Classes
0-8%
8-15%
15-30%
30-45%
> 45%
Nº habit./km2
1
Variável
Proximidade
à rede viária
1
5
> 200m
1
Oculta
3
Oculta
5
Visível (1 pv.)
5
Visível (1 pv.)
3
Visível (+2pv.)
1
Visível (+2pv.)
1
Visibilidade
1
O Modelo de Risco 1 resulta de uma análise prévia da relação espacial existente
entre a área ardida e as condições biofísicas e humanas, permitindo a valoração das
classes das variáveis consideradas. No Modelo de Risco 2, independente das áreas
ardidas, a valoração das mesmas classes foi atribuída segundo um padrão sequencial de
grau de risco em função do grau de susceptibilidade relativamente ao risco de incêndio.
Recorrendo a software SIG (Arc View 3.3 – Spatial Analyst), a informação vectorial
relativa às diferentes variáveis foi rasterizada, em formato GRID, permitindo simplificar as
operações de “overlay” das diferentes variáveis componentes do modelo.
Perspectivando-se a integração dos resultados, após discutidos e validados, no
processo de Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional, houve a preocupação
de adaptar as características da informação resultante à metodologia previamente
estabelecida. Assim, todas as “grids” foram construídas com a mesma dimensão, tendo
como referência os limites do PNPG, com uma resolução de “pixel” de 5 metros. Como base
do modelo foram consideradas cinco classes de risco: REDUZIDO, MODERADO,
ELEVADO, MUITO ELEVADO e MÁXIMO, resultando em matrizes com valores entre 1 e 5.
Este método permitiu a reclassificação dos valores resultantes da adição ponderada das
variáveis em cinco classes, por quebras naturais, obtendo-se desta forma em cada matriz
valores constantes de 1 a 5.
Modelo de Risco 1
Este modelo resulta do cálculo aditivo ponderado das oito matrizes obtidas com base
nas áreas ardidas registadas no PNPG, segundo a seguinte fórmula de cálculo:
(3.AsGrid * [Osolopn]) + (2.AsGrid * [Declivpn]) + (2.AsGrid * [Exposicpn]) + (2.AsGrid *
[Pastoreiopn]) + [Redhidpn] + [Denspopn] + [Redevipn] + [Visibilitypn])
Osolopn – matriz da Ocupação do Solo
Redhidpn –
Hidrográfica
matriz
do
Declivpn – matriz do Declive
Denspopn – matriz do Densidade Populacional
Exposicpn – matriz da Exposição Solar
Redevipn – matriz do Distância à Rede Viária
Pastoreiopn – matriz da Densidade de Pastoreio
Visibilitypn – matriz da Visibilidade
Fig. 3 – Fórmula de cálculo do Modelo de Risco 1.
Distância
à
Rede
Histograma do grau de R isco
%
32
29
23
11
5
0
LEGENDA
RISCO DE INCÊNDIO
0
4
8
12 Km
Reduzido
Moderado
Elevado
Muito elevado
Máximo
Fig. 4 – Modelo de Risco de incêndio segundo áreas ardidas registadas no PNPG entre 1993 e 2003
Modelo de Risco 2
Assim, este modelo resulta também do cálculo aditivo ponderado das oito matrizes,
independentemente da expressão espacial nas áreas ardidas, segundo a seguinte fórmula de
cálculo:
(3.AsGrid * [Osoloparque]) + (2.AsGrid * [Declive]) + (2.AsGrid * [Exposic]) + (2.AsGrid * [Pastoreio])
+ [Disthidparque] + [Densiparque] + [Disredevi] + [Visibilidade]
Osoloparque – matriz da Ocupação do Solo
Disthidparque – matriz do Distância à Rede
Hidrográfica
Declive – matriz do Declive
Densiparque – matriz do Densidade Populacional
Exposic – matriz da Exposição Solar
Disredevi – matriz do Distância à Rede Viária
Pastoreio – matriz da Densidade de Pastoreio
Visibilidade – matriz da Visibilidade
Fig. 5 – Fórmula de cálculo do Modelo de Risco 2.
Histograma do Grau de Risco
%
34
30
19
12
5
0
LEGENDA
RISCO DE INCÊNDIO
0
4
8
12 Km
Reduzido
Moderado
Elevado
Muito elevado
Máximo
Fig. 6 – Modelo de Risco de Incêndio não considerando as áreas ardidas entre 1993 e 2003
Análise Comparativa dos Resultados
Da análise dos dois modelos construídos evidenciam-se algumas diferenças
significativas na distribuição do grau de risco o que, tendo em conta que a metodologia
apresentada visa a modelação do mesmo tema, o RISCO DE INCÊNDIO para o mesmo
território, suscita a necessidade de uma abordagem reflexiva sobre os preceitos
metodológicos aplicados mas também sobre a informação de base utilizada na modelação.
Assim, entre o Modelo de Risco 1 e o Modelo de Risco 2, registam-se diferenças
significativas, tanto nos valores totais de distribuição das classes de risco, como na sua
distribuição espacial.
Comparando os resultados dos dois modelos, expressos nos histogramas das Figs. 4
e 6 constata-se que, os valores de grau de risco mais representativos são o Máximo, Muito
Elevado e Elevado que representam, em termos percentuais valores muito aproximados,
84% e 83% da área, no Modelo de Risco 1 e Modelo de Risco 2, respectivamente. No
entanto é de notar que a distribuição destes valores nos dois modelos é consideravelmente
diferente, devido essencialmente à diferença de 10 pontos percentuais na classe de risco
Máximo, de subvalorizada no Modelo de Risco 1, em detrimento da classe de risco Elevado,
mais representativa no Modelo de Risco 2. A classe de risco Muito elevado apresenta
valores percentuais muito aproximados. Quanto às classes de risco mais baixo, Reduzido e
Moderado, representam o mesmo valor percentual nos dois modelos.
Estas diferenças a nível da distribuição percentual das classes de risco são
acompanhadas de diferenças muito evidentes a nível da sua distribuição espacial.
Relativamente ao Modelo de Risco 1, o Modelo de Risco 2 reflecte uma relação directa com
a ponderação e valoração das classes de Ocupação do Solo.
Constata-se a forte coincidência dos graus de Risco Máximo e Muito Elevado com a
distribuição de manchas de floresta de resinosas, especialmente no Vale do Gerês e
margem direita das albufeiras de Caniçada e Salamonde, e grandes mancas de coberto com
matos e vegetação arbustiva, nos Planaltos, Serra do Soajo e Serra Amarela. Este efeito é,
pontualmente “perturbado” por influência, mais uma vez da densidade de pastoreio, como é
exemplo da subvaloração do risco na área da freguesia de Lindoso, em plena Serra
Amarela, onde predominam os matos e com baixa densidade de pastoreio e de Pitões das
Júnias e Ermida, com forte incidência de Risco Máximo, devido à influência desta variável. A
influência das classes de uso do solo é também significativa em toda a Serra do Gerês, que
neste modelo apresenta maioritariamente um grau de risco Elevado, em detrimento do risco
Muito Elevado e Máximo predominante no Modelo de Risco 1 que, com a Serra da Peneda,
representam zonas de predominância de rocha com mato, classe valorada na matriz
respectiva com nível 3, sendo no Modelo de Risco 1 uma das classes de uso mais
representativas nas áreas ardidas.
Quanto aos graus de risco Reduzido e Moderado, coincidem nos dois modelos
essencialmente com as áreas mais humanizadas, linhas de água e albufeiras, destacandose apenas a área da freguesia de Campo do Gerês, com forte incidência de valores
reduzidos a médios de risco, neste caso mais uma vez por influência da densidade de
pastoreio muito reduzida.
Complementando a análise comparativa dos modelos de risco de incêndio e a título de
aferição dos resultados, pareceu-nos interessante perceber qual a relação dos níveis de
risco expressos nos dois modelos de risco com as áreas ardidas posteriores ao ano de
2003, nomeadamente incêndios ocorridos nos anos de 2004 e 2005, na área do Parque.
Espacialmente, estes incêndios ocorreram maioritariamente no sector oriental do
Parque, existindo apenas casos isolados no sector ocidental, porém, com áreas ardidas de
alguma relevância.
Da intersecção destas áreas ardidas com os dois Modelos de Risco construídos, o
resultado, expresso por histogramas do grau de risco ( Fig. 7) foi o seguinte:
37
%
33
40
%
1
2
29
23
23
7
8
0
1
0
0
RISCO DE INCÊNDIO
Reduzido
Moderado
Elevado
Muito elevado
Máximo
1
Segundo o Modelo de Risco 1
2
Segundo o Modelo de Risco 2
Fig. 7 – Expressão do grau de risco nas áreas ardidas registadas no PNPG em 2004 e 2005
Analisando o resultado da incidência dos diferentes graus de risco constata-se que,
para os dois modelos de risco, os incêndios ocorridos em 2004 e até Agosto de 2005
registados pelo PNPG, ocorreram em áreas com grau de risco maioritariamente Elevado,
Muito Elevado e Máximo, predominando os dois últimos, sendo a sua expressão em áreas
de risco Reduzido e Moderado muito pouco relevantes.
Não sendo conclusivo em termos de validação dos modelos, evidenciando apenas
ligeiras diferenças entre eles, resultantes da diferente distribuição espacial já enunciada, não
deixa de ser um bom indicador, sobre eficácia da metodologia adoptada para a modelação
do risco de incêndio efectuada.
Lacunas do Modelo de Risco de Incêndio
Após terminado o processo de modelação do risco de incêndio no Parque, e
reflectindo sobre os resultados obtidos, torna-se importante apontar algumas lacunas na
concepção do modelo de risco que, obviamente interferem no resultado final obtido.
Identificamos como principais lacunas, de ordem biofísica e humana, factores
climáticos, temperatura, humidade relativa e vento devido à insuficiência de dados
disponíveis compatíveis com a escala de análise efectuada, informação sobre o estado dos
povoamentos florestais relativamente à biomassa, a forma generalista como foram
tratados os dados da densidade populacional, com base nos Censos do INE, não
contemplando a população “flutuante” resultante do turismo na área e a identificação das
zonas de conflito entre as populações do Parque e ainda a forma “grosseira” como os dados
de densidade de pastoreio foram integrados na modelação, artificializando de forma
marcada a distribuição do grau de risco de incêndio.
Reflexões Finais
Sendo o Parque Nacional da Peneda-Gerês uma área protegida de referência,
caracterizado por condições biofísicas e humanas muito particulares, procedemos a uma
caracterização física e humana detalhada, que nos permitisse identificar os factores
determinantes para o risco de ocorrência de incêndios. Enquanto região de características
montanhosas, predominam os fortes declives, associados a um coberto vegetal rico e
complexo, com predominância de vegetação arbustiva e matos associados a manchas
florestais onde predominam o carvalho e o pinheiro bravo. A estas características biofísicas
associam-se dinâmicas populacionais complexas, de regressão progressiva, gerando
rupturas no sistema rural tradicional. A crescente falta de maneio das áreas de pastagem e
o recurso ao fogo para renovação de pastos, suprindo a falta de acompanhamento dos
rebanhos, propicia situações de descontrole do comportamento do fogo, gerando incêndios
por vezes de grandes proporções.
Assumindo como função principal a conservação dos recursos e sistemas naturais e
face à situação de risco elevado expressa neste estudo, a identificação das zonas de maior
risco de incêndio é um elemento fundamental no processo de planeamento e gestão da área
protegida. Nesse sentido, o exercício agora realizado pretende cobrir essa lacuna
importante na informação. Enquadrando variáveis biofísicas como os declives, a exposição
solar, a distância às linhas de água, e humanas como a ocupação do solo, a densidade
populacional e de pastoreio, a distância à rede viária e ainda considerando o grau de
visibilidade a partir dos postos de vigia, os modelos de risco de incêndio obtidos registam
níveis de risco de incêndio elevados para a área do Parque.
Osdois modelos de risco de incêndio elaborados, independentemente das diferenças
que os separam, sugerem predominância dos riscos Elevado, Muito Elevado e Máximo,
associados
a
áreas
de
coberto
vegetal
predominante
de matos
e
arbustivas,
preferencialmente utilizados para o pastoreio, sobre os riscos Reduzido e Moderado,
restringindo-se estes últimos às áreas mais humanizadas, aglomerados populacionais e
áreas agrícolas e ainda às zonas próximas das linhas de água.
No entanto, tratando-se apenas de modelos, os resultados obtidos carecem de uma
validação técnica, em primeiro lugar e no terreno à posteriori, tanto mais quanto foram
identificadas lacunas importantes que importa suprir. A associação de dados climáticos, a
avaliação dos povoamentos vegetais quanto à biomassa constituem as lacunas mais
importantes do ponto de vista biofísico. Do ponto de vista humano, associar dados da carga
de população visitante do Parque, aproveitando dados existentes relativos ao Turismo à
densidade de população residente, torna-se importante na determinação do impacte real do
homem sobre o meio. Ainda a identificação de zonas de conflito entre as populações,
poderiam fornecer elementos importantes quanto ao incremento do risco de incêndio no
território. Finalmente, a questão do pastoreio, cuja distribuição espacial deve ser reequacionada, com base na recente delimitação das áreas de pastoreio no âmbito do Plano
Zonal.
Assim, a inclusão dos resultados obtidos só deverão integrar o processo de revisão do
Plano de Ordenamento a a gestão dos Planos de Prevenção Contra Incêndios do Parque
Nacional, após uma fase prévia de avaliação e validação dos resultados.
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