Anais do I Simpósio de Linguística, Literatura e Ensino do Tocantins
ISBN: 978-85-63526-36-6
11 a 13 de Novembro de 2013 – UFT/Araguaína –TO
BREVE PANORAMA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A
LEITURA NO BRASIL
Luciana Souza de Almeida
Universidade Federal do Tocantins
[email protected]
Valéria da Silva Medeiros
Universidade Federal do Tocantins
[email protected]
RESUMO: Esta comunicação pretende apresentar os resultados parciais do sub-projeto
vinculado ao projeto de pesquisa em andamento Mapeamento de Políticas Públicas no
Tocantins ( sob coordenação da professora Valéria da Silva Medeiros - UFT ) que tem
como objetivo investigar, sistematizar e dar visibilidade às políticas públicas de leitura
no estado. Os objetivos que norteiam esta reflexão podem ser assim definidos: o que se
entende por políticas públicas? Qual sua definição, finalidade e características? Em
relação às políticas públicas de leitura no Brasil, quando começaram e como se
caracterizavam? Como se desenvolveram até o momento? Qual é o cenário atual do
livro, da biblioteca e da leitura neste âmbito? Ou seja, para que possamos nos situar em
relação ao estado atual da questão das políticas públicas de incentivo à leitura e
formação do leitor no Brasil, é necessário voltar às suas origens e inserir seus
desdobramentos dentro do quadro dos processos históricos desde o século XIX até o
século XXI. Mais ainda, é preciso lembrar que a política pública reflete a orientação
política dentro da qual é elaborada. Sobretudo, devemos ter em mente que a leitura não
se faz isoladamente – livro, biblioteca e leitor formam uma rede indissociável que deve
promover, para além das leis e decretos, a transformação individual e coletiva a partir
do espaço de convivência dos atores sociais que são objeto destas políticas.
PALAVRAS-CHAVE: Políticas públicas. Políticas públicas para a Leitura. Cidadania.
ABSTRACT: This communication presents the results of the partial sub - project
linked to the research project in progress Mapping Public Policy in Tocantins ( under
the coordination of Professor Valeria da Silva Medeiros - UFT ) that aims to investigate,
organize and give visibility to the public policy reading in the state . The objectives that
guide this reflection can be defined as follows: what is meant by public policy? What is
your definition, purpose and characteristics? Regarding public policy reading in Brazil.
When they started and how they characterized? As developed so far? What is the
current scenario of the book, the library and reading in this context? If , so that we can
place ourselves in relation to the current state of the question of public policy to
encourage reading and reader education in Brazil , it is necessary to go back to its
origins and insert its consequences within the framework of historical processes from
the nineteenth century to the twenty-first century. Moreover, we must remember that
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public policy reflects the policy direction within which it is drawn. Above all, we must
keep in mind that reading is not done in isolation - book library and reader form an
inseparable network should promote, in addition to laws and decrees, the individual and
collective transformation from the living space of social actors who are object of these
policies.
KEYWORDS: Public Policies. Public policies for reading. Citizenship.
INTRODUÇÃO
Para desenvolver nossa esfera textual devemos levar em consideração alguns
fatores que contribuem para a criação das políticas públicas de leitura, fator este,
sumariamente, relevante na vida de qualquer cidadão. Todavia, falar sobre a leitura no
Brasil torna-se um elemento indispensável, apesar de complexo, que deve ser revisto,
pois alguns temas abordados merecem destaque para sua compreensão.
Pensando nisso, fizemos um pequeno históricode alguns eventos, tais como: A
Era Vargas, com a criação Instituto Nacional do Livro (INL), a Ditadura na perspectiva
da leitura, Década de 80/90 e o atual cenário político social com a implantação do Plano
Nacional do Livro e Leitura (PNLL)para que se possa reestabelecer o quadro da
leiturano Brasil, ou seja, é necessário nos situarmos em relação ao estado atual coma
questão das políticas públicas de incentivo à leitura e formação do leitor no Brasil,
sendo imprescindível voltar às origens e inserir os desdobramentos dentro do quadro e
processos históricos que vai do século XIX até o século XXI.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE LEITURA
O que se entende sobre Políticas públicas de leitura? Como começaram e quais
suas principais características e finalidades? Apesar de não haver uma definição única
para estes termos, entendemos que, políticas públicas são mediações entre a sociedade e
o poder público, que visão estabelecer um olhar voltado para determinado elemento
(sendo o caso, aqui referido, do livro e da leitura) do qual necessite interesse político
por um bem maior, ou seja, o bem social. Para Teixeira
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“Políticas públicas” são diretrizes, princípios norteadores de
ação do poder público; regras e procedimentos para as relações
entre poder público e sociedade, mediações entre atores da
sociedade e do Estado. São, nesse caso, políticas explicitadas,
sistematizadas ou formuladas em documentos (leis, programas,
linhas de financiamentos) que orientam ações que normalmente
envolvem aplicações de recursos públicos (TEIXEIRA, 2002, p.
02).
A história do Brasil vem se vinculando na possibilidade de incluir o livro e a
leitura como parte integrante da sociedade. No entanto, para Goulart (2006) as políticas
públicas de leitura no Brasil ainda estão, notadamente, distantes na área cultural e
educacional, pois, historicamente esta foi adotada no século XIX, cenário hostil e
instável, no âmbito político, social e econômico e, somente a partir da década de 60 e,
principalmente, na década de 70 que a leitura passou a ser vista como uma questão
sociocultural, econômica e política para o então Governo.
A década de 60, ou mais propriamente “a Era Vargas”, foi marcada por um
governo do autoritarismo e nacionalismo. Porém, foi o mesmo queprocurou formar uma
nova “elite intelectual” a nível nacional, propondo uma série de medidas ao longo dos
quinze anos de mandato. A primeira medida foi à criação do Ministério da Educação
(MEC), em 1930, possuindo como primeiro ministro Francisco Campos, seguido por
Gustavo Capanema, na qual várias reformas educacionais foram realizadas.
Neste mesmo cenário, no Decreto-Lei nº 93 de 1937, foi criado o Instituto
Nacional do Livro (INL), por iniciativa do ministro Gustavo Capanema, que tinha por
finalidade a edição de obras literárias para a formação cultural da população, a
elaboração da “Enciclopédia Brasileira” e o“Dicionário da Língua Nacional”, da qual
nunca foram executadas e, finalmente, a expansão do número de bibliotecas públicas
por todo o território nacional, além de haver uma motivação pelo controle das obras
publicadas e do que a população deveria ler,
Com a criação do INL o Estado passaria a controlar o mercado
editorial brasileiro com o regime de co-edição, que nem sequer
fora cogitado no decreto de criação do INL e implantado no
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regime militar, muda-se a ênfase do INL, a princípio produtor
para o de subsidiador de cultura, porém mantendo os
mecanismos de controle final (BUZINARO, 2008, p. 01).
Ainda segundo Buzinaro (2008), a criação do INL foi uma “consequência do
golpe de estado e a implantação do Estado novo”. O INL teve funções, particularmente,
importantes durante seu período de vigência (1937 - 1985) na qual, destaca-se o
engajamento intelectual brasileiro. No entanto, a partir da década de 70 suas atividades
foram revistas e em 1976, Segundo Grammont, o MEC redefiniu suas atribuições
deixando-o responsável “somente pela co-edição do livro cultural e reedição de obras
raras e esgotadas a preços populares, ficando por conta da Fundação Nacional do
Material Escolar, FENAME”. Neste contexto, Galucio ressalta que para Oiticica,
ocorreu uma inversão dos princípios entre 1937 (política
editorial própria) e 1973 (política de subsídios). Para Oiticica há
uma “relação inversamente proporcional” que deslocou “a
ênfase da ação do INL de produtor para a de subsidiador de
cultura, conservando-se, contudo, mecanismos de controle do
produto final” (GALUCIO, Andreia, p. 11).
As ações do INL foram se desvinculando e, este, foi substituído por novos
projetos de incentivo à leitura, entre eles o Pró-Leitura. Porém, pode-se afirmar que o
Instituto não se prendeu somente a pontos negativos, assim como nos afirma Rosa e
Oddoni (2006),
Sua contribuição para o desenvolvimento da biblioteca pública
no Brasil foi expressiva, bem como no desenvolvimento da
biblioteconomia para a formação de recursos humanos
especializados. Em 5 de novembro de 1987, por meio da Lei nº
7.624, o Instituto Nacional do Livro e a Biblioteca Nacional
passaram a integrar a Fundação Nacional Pró-Leitura, que em
12 de abril de 1990 foi extinta, pela Lei nº 8.029, sendo suas
atribuições transferidas para a Fundação Biblioteca Nacional
(ROSA e ODDONI, 2006, p. 187).
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Percebemos então que, o Instituto Nacional do Livro foi um projeto implantado
pelo Governo Federal, responsável pela distribuição de cotas de livros para suprir as
bibliotecas públicas no seu âmbito estadual e municipal. Porém, na década de 80,
houveuma iniciativa privada que patrocinava esse incentivo à leitura com a intenção de
oferecer uma literatura infanto-juvenil, incentivo este lançado pela Fundação Nacional
do Livro Infanto-Juvenil (FNLIJ), oportunizando,aos alunos, maior o acesso ao livro.
Dando continuidade, vários projetos, em parceriado MEC juntamente com o INL
buscaram incentivar a leitura dos alunos nas escolas e bibliotecas públicas do país,
sendo distribuídos 60 livros de literatura para cada biblioteca associada ao INL, com o
objetivo final de promover a leitura infanto-juvenil. Já que esta vinha proporcionando
uma visão mais elaborada do país e poderia impulsioná-lo a uma “Nação leitora”. Pois,
promoveria, assim, maior participação dos jovens nas bibliotecas públicas do país.
Com relação ao FENAME, em 1983, foi substituído pela Fundação de
Assistência ao Educando (FAE) sendo esta responsável, em 1984, pela criação do
projeto “Salas de Leituras (PNSL)”. Assumindo uma nova postura para a população, a
leitura deveria estar presente em todos os lugares. A necessidade era formar leitores,
O projeto “Sala de Leitura”, resultado da parceria da Fundação
de Assistência ao Estudante (FAE) e o Ministério da Educação
e Cultura (MEC). À FAE competia à seleção, compra e
distribuição dos livros de literatura infanto-juvenil aos alunos
do ensino público (COPES e SAVELI, p. 05).
Entende-se, até tal ponto, quena década de oitenta o padrões de relacionamento
entre Estado-Sociedade era marcado pelo autoritarismo do então Governo, no qual
prevalecia à repressão social e a violência contra os direitos individuais e de
organização política. O que resultava em um Governo privado revelando o
“clientelismo”, no qual, em geral, a população em nada participava das implantações de
projetos e de controle de políticas voltadas ao livro e a leitura do país.
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E no contexto cultural de um país que se modernizava e
urbanizava, surgem os primeiros esforços (até certo ponto
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conscientes) de sistematização e formação de uma literatura
infantil brasileira: para as novas classes intermediárias que
surgiam, o contato com livros e literatura é visto como espelho
da escolarização e cultura com que os novos segmentos sociais
desejam apresentar-se a outros grupos, com os quais buscam a
identificação (no caso da alta burguesia) ou a diferença (os
núcleos humildes de onde provieram). Esse é um processo de
dimensão histórica: a exemplo do que ocorria com o livro
infantil no mundo, o livro para crianças no Brasil, em sua
origem, possuía intenção pedagógica, sendo utilizados como
pretexto para ensinar outros pontos do conteúdo disciplinar, o
que fazia da escola a destinatária privilegiada desses textos, o
que era reforçado pelo fortalecimento da instituição escolar e às
campanhas de escolarização (CLARO, Adriana, p. 05-06).
Porém, a partir de 80, com a redemocratização do Estado, houve uma mudança
em sua atuação, fortalecido pela elaboração da Constituição de 1988, da qual no Art.1º
dos “princípios fundamentais”, mostra a busca a integração econômica, política, social e
cultural da população.
A partir de 1990 foram criados outros programas de incentivo a leitura, entre
eles o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER), criado em 1992, vinculado
à Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Segundo Weiers (2011) o programa originou-se
de uma pesquisaintitulada “Por uma política nacional de leitura”, coordenada por Eliana
Yunes, membro da FNLIJ e realizada entre 1984 e 1989, sendoconcebido com “o
compromisso de promover ações de valorização social da leitura”
Durante os primeiros quatro anos de sua existência, o PROLER
delineou-se como experiência executiva de uma política
nacional de leitura, concebida para responder a uma
preocupação fundamental: o distanciamento de grande parte da
sociedade em relação à leitura, um problema decorrente de
questões estruturais de formação da nação brasileira e que, em
suas consequências futuras, comprometia as perspectivas de
desenvolvimento social. Desde o princípio, o PROLER
reconhecia a importância da leitura para a construção da
cidadania, e considerava, como ainda hoje, que formar leitores
significa formar cidadãos (PROLER, 2009, p. 11)
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Esse propósito do projeto vinculava a tornar as pessoas “agentes de leitura”.
Reconhecendo a importância da mesma para a construção da cidadania. Ressaltando que
a mesma não deveria prender-se somente ao espaço escolar, mas torná-la um elemento
primordial de conhecimento na vida de todo cidadão, nesta perspectiva, o PROLER
adotava três linhas de atuação como prioridades:
Formar promotores de leitura com atuação efetiva, trabalhando
não apenas com mediadores tradicionais, como professores e
bibliotecários, mas também com servidores das áreas de saúde e
cultura, agentes comunitários e outros profissionais; ampliar e
dinamizar os acervos das bibliotecas e salas de leitura do país; e
difundir a leitura como valor social, recurso para circulação da
informação e fator imprescindível à construção da cidadania.
Uma dupla meta se colocava: “desescolarizar” a leitura a fim de
levá-la aos espaços sociais do cotidiano dos cidadãos, e, ao
mesmo tempo, preservando a primazia da leitura na escola,
reformular as relações da escola com a leitura para retirá-la do
seu confinamento disciplinar e apresentá-la como elemento
comum a todas as formas de conhecimento (PROLER, 2009, p.
12).
Além deste, foi criado o Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE),em
2001, através do Ministério daEducação, este,distribuía livros de diferentes gêneros para
alunos de escolas públicas por todo o país, possuindo por nome“Literatura em minha
casa”.No qual, possua como objetivo a “ampliação e implementação de bibliotecas
escolares e dotação de acervos” nas mesmas. Porém, com um novo presidente, regido
pelo Governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o programa foi reformulado e as obras que,
até então, eram enviadas aos alunos, passaram a ser destinadas às bibliotecas públicas e
escolares de todo o país, com a finalidade de fazer com que os discentes fossem em
busca destas obras como fontes de conhecimentos.
Foi também durante o Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e
comandada pelo Ministério da Cultura e da Educação, em 2006, que foi criada o Plano
Nacional doLivro e Leitura – PNLL–que, desde sua criação, até os dias atuais, procura
obter uma Política de estado realmente voltada para este setor.
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O PNLL configura-se com o compromisso, juntamente com o Governo Federal,
de levar uma política pública, no aspecto social, continuamente recorrente.
Desenvolvido através de diversos programas anteriores, tal como, alguns aqui já
mencionados, PNBE; PROLER.
Além disso, o programa possui como objetivo “alcançar em longo prazo e com
ação contínua e estrategicamente coerente, a fruição dos livros em todos os seus
suportes técnicos, do prazer da literatura e da democratização do acesso à leitura”
(PNLL, p.17). No qual, segundo o próprio caderno do PNLL, existem
Quatro eixos principais orientam a organização do Plano:
Democratização do acesso; Fomento à leitura e à formação de
mediadores; Valorização institucional da leitura e incremento de
seu valor simbólico; Desenvolvimento da economia do livro
(PNLL, p. 21).
Com tudo, percebe-se a necessidade e a importância na criação do programa
para fomentar a leitura e todo seu contexto e desenvolver uma perspectiva
contemporânea relacionada ao livro e a leitura do país, na qual efetive uma política
pública que dê acesso às necessidades de uma nação, levando em consideração a
perspectiva sistêmica e o direito de cidadania.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Por fim, entendemos a leitura não apenas como uma obrigação imposta por
escolas ou meios comunicativos, mas como uma reinvençãodo mundo. Nosso conceito
sobre leitura não se resume à noção de mera decodificação e compreensão literal de
textos escritos, mas à capacidade dacompreensão e utilização dos diferentes tipos de
textos o que, consequentemente, levará qualquer cidadão ao desenvolvimento de
conhecimentos e participação ativa na sociedade.
Com tudo, podemos assim delimitar que as políticas públicas de leitura possuem
a perspectiva em que o todo émais importante do que a soma das partes e que
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indivíduos, instituições, interações, ideologia e interesses contam. Sua finalidade tornase mostrar o quanto é necessário sistematizar a visão para o geral, para o bem social,
relacionado à leitura e sua importância em todas as classes sociais.
No entanto, para que as políticas públicas possam existir, é necessário o auxílio
de leis e programas que proporcionam o envolvimento da população, pois a função do
poder público não é criar estratégias que pretendamensinar os alunos a gostar de ler,
mas a de criar condições que possibilitem a melhoria do acervo dasbibliotecas, das
escolas, das salas de aula propiciando aos mesmos maiores possibilidades de leitura.
Fomentar a leitura em âmbito nacional, projetando o envolvimento de um todo.
É por meio da linguagem que podemos criar todo o nosso conhecimento, mas
para que esta seja, realmente, agradável, torna-se imprescindível elaborar um conjunto
de esforços, energia e investimentos públicos e privados para que sejam atingidas tais
finalidades. É por meio da língua que nós interagimos e temos a capacidade de
compreender melhor o que está ao nosso redor, linguagem esta que não está somente
nas palavras escritas ou pronunciadas, podemos ler cada detalhe, cada movimento e, às
vezes, sem muitos esforços. Por isso, e muito mais, deve-se incentivar à leitura, tendo
esta como fonte inesgotável de aquisição de conhecimento.
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