UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA
Av. Antônio Carlos, 6627 – Sala: 4115 – 4.º andar - Pampulha
31270-901 - Belo Horizonte – MG / E-mail: [email protected]
FONE/FAX: (31) 3409-5030
Disciplina: DCP872: Teoria e Análise de Políticas Públicas: sob uma perspectiva institucional.
Professora: Márcia Miranda Soares
Vigência: 2º Semestre de 2015
Créditos: 03
Carga Horária Total: 45 horas/aula
Horário: 3ªs, de 14 às 17 horas
Sala: 3025
EMENTA:
A disciplina irá apresentar e discutir como as instituições políticas podem influenciar a
conformação e a implementação de políticas públicas. Em uma primeira unidade, o foco será
apresentar as correntes teóricas que analisam a relação entre instituições e políticas públicas. A
segunda unidade irá analisar os possíveis efeitos de algumas características específicas do Estado
(democracia, partidos políticos, federalismo e outros) sobre as políticas públicas, principalmente
as sociais. A terceira e última unidade apresentará o debate para o caso brasileiro.
Programa do Curso
1ª UNIDADE: Instituições e Políticas Públicas: como as instituições importam para a
conformação e a implementação de políticas públicas segundo a literatura especializada.
Bibliografia
CRAWFORD, S. E. S.; OSTROM, Elinor. A Gramar of Institutions. American Political Science
Review, v. 89, n. 3, Sep. 1995.
EVANS, P. O Estado como problema e solução. Revista Lua Nova, São Paulo, n. 28-29, p. 107157, Apr. 1993 .
FERNANDES, A. S. A.. Path Dependency e os Estudos Históricos Comparados. Boletim
Informativo Bibliográfico (BIB), São Paulo, n. 53, p. 79-102, 2002.
FEREJOHN, J.; PASQUINO, P. “A teoria da escolha racional na ciência política: conceitos de
racionalidade em teoria política”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 16, n. 45, p. 5-24,
2001.
HALL, P. A.; TAYLOR, R. C. R. As três versões do neo-institucionalismo. Revista Lua Nova, n.
58, p. 193-223, 2003.
HODGSON. G. M. What Are Institutions? Journal of Economic Issues, v. XL, n. 1, Mar. 2006.
IMMERGUT, E. M. O núcleo teórico do novo institucionalismo. In: SARAIVA, E.;
FERRAREZI, E. (ed). Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, v.1.p. 155-195, 2006
MAHONEY, J.; THELEN, K. A. Theory of gradual institutional change. In: MAHONEY, J.;
THELEN, K. (eds.), Explaining institutional change: ambiguity, agency, and power. New York:
Cambridge University Press, 2010.
MARCH, J. G.; OLSEN, J. P. Elaborating the „new institutionalism‟. Working Paper, n. 11, Mar.
2005.
MARQUES, E. As políticas públicas na Ciência Política. In: MARQUES, E.; FARIA C. A. P. A
política pública como campo multidisciplinar. (org.). São Paulo: Unesp; Rio de Janeiro: Editora
Fiocruz, 2013.
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NASCIMENTO, E. O. Os novos institucionalismos na Ciência Política contemporânea e o
problema da integração teórica. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 1. Brasília, , p. 95-121,
2009.
PERES, P. S. Comportamento ou instituições? A evolução histórica do neo -institucionalismo da
Ciência Política. Revista Brasileira de Ciências Sociais. São Paulo , v. 23, n. 68, Oct. 2008.
OSTROM, E. Institutional rational choice: An assessment of the Institutional Analysis and
Development Framework. In: SABATIER P. A. (ed.). Theories of the Policy Process, 2nd ed.,
Cambridge, MA: Westview Press, 2007.
_________. Understanding Institutional Diversity. Princeton University Press. Cap 1:
Understanding the Diversity of Structured Human Interactions, 2005.
PIERSON, P.; SKOCPOL, T. El Institucionalismo Histórico en la Ciencia Política
Contemporánea. Revista Uruguaya de Ciencia Política, v. 17, n. 1, ICP: Montevideo, 2008.
REZENDE, F. Desafios analíticos para a teoria neoinstitucional da mudança na ciência política
comparada. Revista Conexão Política, Teresina, v. 2, n. 1, 11-49, jan./jul. 2013
RIBEIRO. F. Institucionalismo da escolha racional e institucionalismo histórico: divergências
metodológicas no campo da Ciência Política. Pensamento Plural. Pelotas, v.10, p. 89 -100, 2012.
ROCHA, C. V. Neoinstitucionalismo como modelo de análise para as Políticas Públicas.
Algumas observações. Civitas – Revista de Ciências Sociais, v. 5. n. 1, 2005
SKOCPOL, T. Bringing the State Back In: strategies of analysis in Current Research. In:
EVANS, Peter; RUESCHEMEYER, Dietrich and SKOCPOL, Theda. Bringing the State Back
In. Cambridge University Press, 1985.
THELEN, K. Historical institutionalism in comparative politics. Annual Review of Political
Science, 2, p. 369-404, 1999.
2ª UNIDADE: Democracia, partidos políticos, federalismo e políticas públicas.
Bibliografia
ARRETCHE, M.T.S. Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas.
Boletim Informativo Bibliográfico (BIB), n. 39, p. 3-40, 1995.
BURSTEIN, P.; LINTON, A. The Impact of Political Parties, Interest Groups,and Social Movement
Organizations on Public Policy: Some Recent Evidence and Theoretical Concerns. In: Social Forces. v.
81, n. 2, p.380-408, 2002.
CAUL, M. L.; GRAY, M. M. From platform declarations to policy outcomes – changing party profiles
and partisan influence over policy. In: DALTON, R. e WATTEMBERG, M. (eds.), Parties without
partisans. Oxford, Oxford University Press, 2000.
HUBER E.; NIELSEN, F.; PRIBBLE, J.; STEPHENS, J. D. Politics and Inequality in Latin
America and the Caribbean. American Sociological Review, Apr. 2005.
IVERSEN, Torben and SOSKICE, David. Electoral Institutions and the Politics of Coalitions:
Why Some Democracies Redistribute More Than Others. American Political Science Review, v.
100, n. 2, May 2006.
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KAISER, A.; BIELA, J.; HENNL, A. Policy Making in Multilevel Systems: Federalism,
Decentralisation, and Performance in OECD Countries Hardcover, Jan. 2013.
KARLSSON, D. Local Autonomy or National Equality? A Conflict of Values and Interests for
Political Leaders. Regional & Federal Studies, 2015.
LIMONGI, F. O Novo Institucionalismo e Os Estudos Legislativos: a literatura norte -americana
recente. Boletim Informativo Bibliográfico (BIB), n. 37, p. 3-38, 1994.
LIJPHART, A. A qualidade da democracia e uma democracia mais „mais generosa e
benevolente‟: a democracia de consenso faz a diferença. In: LIJPHART, A. Modelos de
Democracia: desempenho e padrões de goveno em 36 países. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2008.
LITVACK, J.; AHMAD, J.; BIRD, R. Rethinking Decentralization in Developing Countries.
Sector Studies Series. The World Bank, Washington, D.C, 1998.
MOREIRA, M. S. Partidos Políticos e Política de Assistência Social nos Municípios Brasileiros:
uma análise do impacto dos partidos no período entre 2005 e 2012. Dissertação de Mestrado.
Departamento de Ciência Política: UFMG, 2015.
MÜLLER, W.; STRØM, K. Political Parties and Hard Choices. In: MÜLLER, W.; STRØM, K. (orgs.).
Policy, Office or Votes? Cambridge: Cambridge University Press, 1995.
OBINGER, H, LEIBFRIED, S. e CASTLES, F. G. (eds.). Federalism and the Welfare State:
new world and European experiences. Cambridge, Cambridge University Press, 2005
PETERSON, Paul E. The Price of Federalism. Washington D. C: The Brookings Institution,
1995.
PIERSON, P. Fragmented Welfare States: Federal Institutions and the Development of Social
Policies. Governance: An International Journal of Policy and Administration, v. 8, n. 4, p. 449478, 1995.
PZERWORSKI, A. Capitalismo e Social Democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1991.
Cap. 1. A Social-Democracia como um Fenômeno Histórico.
RODDEN, J. A. Hamilton’s Paradox: The Promise and Peril of Fiscal Federalism. Cambridge,
Cambridge University Press, 2006.
SKOCPOL, T.; AMENTA, E. States and Social Policies. Annual Review of Sociology, v. 12:
131-157, 1986.
TREISMAN, Daniel. The Architecture of Government: rethinking political decentralization.
Forthcoming Cambridge University Press, Oct. 2006
3ª UNIDADE: Instituições e Políticas Públicas no Brasil: como a democracia, o federalismo e a
conformação e funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem impactar
nas políticas públicas no país, destacando as políticas sociais.
Bibliografia
ARRETCHE, M.T.S. Continuidades e Descontinuidades da Federação Brasileira: de como 1988
facilitou 1995. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 52, n. 2, 2009.
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_________. Federalismo e Políticas Sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia.
In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, .E. Políticas públicas; coletânea. ENAP, 2006.
BORGES, A. Eleições Presidenciais, Federalismo e Política Social. In: HOCHMAN, G.;
FARIA, C. A. P. Federalismo e Políticas Públicas no Brasil, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz,
2013.
DINIZ, E. Globalização, reforma do Estado e teoria democrática contemporânea. São Paulo em
Perspectiva, v. 15, n. 4, 13-22, 2001.
FRANZESE, C.; ABRUCIO, F. Efeitos entre Federalismo e Políticas Públicas no Brasil: os
casos dos sistemas de saúde, de assistência social e de educação. In: Federalismo e Políticas
Públicas no Brasil, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2013.
CAMARGO, F. S. Federalismo e Poder Judiciário: a atuação do STF nas disputas federativas.
Grupo de Trabalho Teoria do Estado e da Constituição, XXII Encontro Nacional do Conselho
Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), Curitiba (UNICURUTIBA/PR),
2013
LIMONGI, F. O Poder Executivo na Constituição de 1988. In: OLIVEN, Ruben G.; RIDENTI,
Marcelo e BRANDÃO, Gildo M. (orgs). A Constituição de 1988 na Vida Brasileira. São Paulo:
Aderaldo & Rothschild, Anpocs, 2008
MACHADO, J. A. Federalismo e Poder de Veto. Federalismo, poder de veto e coordenação de
políticas sociais no Brasil pós-1988.Organização & Sociedade, Salvador, v. 21, n. 69, Abr/Jun.
2014.
MELO, Marcus André. (2005), “O Sucesso Inesperado das Reformas de Segunda Geração:
Federalismo, Reformas Constitucionais e Política Social”. Dados – Revista de Ciências Sociais,
Rio de Janeiro, Vol. 48 (4).
PASSOS, D. S. Intervenção Judicial nas Políticas Públicas: o problema da legitimidade. São
Paulo: Saraiva. Cap. 2 Óbices Levantados à Intervenção Judicional nas Políticas Públicas, 2014.
REIS, F. W. Dilemas da Democracia no Brasil. In: AVELAR, Lucia e CINTRA, Antônio O.
Sistema Político Brasileiro: uma introdução. (2.ed) Rio de Janeiro: Konrad-Adenauer- Stifyung;
São Paulo: Unesp, 2007.
SOARES, M. M. Federalismo e Desigualdades Sociais no Brasil Atual. Revista Brasileira de
Estudos Constitucionais, n. 19. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011.
TEIXEIRA. S. M. F. Política social e democracia: reflexões sobre o legado da seguridade social.
Caderno de Saúde Pública, R.J, v. 1. n.4, p. 400-417, 1985.
VIANNA, L. W. O Terceiro Poder na Carta de 1988 e a Tradição Republicana: mudança e
conservação”. OLIVEN, Ruben G.; RIDENTI, Marcelo e BRANDÃO, Gildo M. (orgs). A
Constituição de 1988 na Vida Brasileira. São Paulo: Aderaldo & Rothschild, Anpocs, 2008.
AVALIAÇÃO:
- Resenhas das unidades 1 e 2 do curso – 20 pontos cada.
- Apresentação de texto: 10 pontos.
- Trabalho final: 50 pontos.
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Cronograma de Aulas
Instituições Políticas e Políticas Públicas - Segundo Semestre 2015
Unidade 01
Aula
Data
Aula 1
11/8/2015
Conteúdo
Apresentação da disciplina;
Política e Políticas Públicas
Bibliografia
Programa da disciplina
Marques (2013), Parada (2006);
Skocpol, 1985
Crawford (1995); Hodgson (2006);
Ostrom (2005)
Aula 2
18/8/2015
Instituições Políticas
Aula 3
01/9/2015
Novo institucionalismo
Aula 4
08/9/2015
Institucionalismo da Escolha Racional Ribeiro (2012); Ostrom (2007);
Aula 5
15/9/2015
Institucionalismo Histórico
Thelen (1999); Pierson (2008);
Hall (2003); March (2005);
Immergut (2006); Peres (2008)
Unidade 02
Aula 6
22/9/2015
Democracia e Políticas Públicas
Iversen (2006), Lijphart (2008);
Przeworski (1991)
Aula 7
29/9/2015
Partidos Políticos e Políticas Públicas
Müller (1999); Caul (2000); Moreira
(2015)
Aula 8
06/10/2015 Instituições e Políticas Sociais
Skocpol (1986); Arretche (1995);
Immergut (2010)
Aula 9
13/10/2015 Descentralização e Políticas Públicas
Treisman (2006); Litvack (1998);
Aula 10 20/10/2015 Federalismo e Políticas Sociais
Peterson (1995); Pierson (1995);
Obinger (2005)
Unidade 03
Democracia e Políticas Públicas no
Brasil
Instituições e Políticas Públicas no
Aula 12 03/11/2015
Brasil
Teixeira (1985); Diniz (2001); Reis
(2007)
Aula 13 10/11/2015 Workshop Burocracias
Barry Ames
Aula 11 27/10/2015
Federalismo e Políticas Sociais no
Brasil
Federalismo e Políticas Sociais no
Aula 15 17/11/2015
Brasil
Aula 14 10/11/2015
Poder Judiciário e Políticas Públicas
Aula 16
24/11/2015
Limongi (2008), Borges (2013),
Arretche (2006, 2009); Melo (2005);
Machado (2014), Francese (2009) e
Soares (2011)
Vianna (2008), Passos (2014),
Camargo (2013)
Data Limite para Entrega do Trabalho Final