Utilização de Indicadores em
Avaliação Ambiental Estratégica
Ana Sofia Rodrigues Ezequiel
Sessão de Divulgação de Avaliação Ambiental Estratégica
“O que investigam as nossas Universidades”
Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes
01 de Abril de 2011
SUMÁRIO
I. Introdução e Objectivos
II. Metodologia
III. Síntese e Discussão dos Resultados
IV. Proposta Metodológica
IV.I. Identificação dos indicadores
IV.II. Processo de participação para a selecção de
indicadores
IV.III. Utilização dos indicadores nas diferentes
fases da AAE
V. Conclusões
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I.
Introdução e
Objectivos
Introdução e Objectivos
II. Metodologia
III. Síntese e
Discussão dos
Resultados
IV. Proposta
Metodológica
IV.I. Identificação dos
indicadores
IV.II. Processo de
participação para a
selecção de
indicadores
IV.III. Utilização dos
indicadores nas
diferentes fases da
AAE
V. Conclusões
•A correcta selecção de indicadores confere
maior fiabilidade e reduz custos nos processos
de AAE;
•A importância do desenvolvimento de um
conjunto de orientações para a selecção de
indicadores em processos de AAE.
Objectivo Geral
•Analisar e promover boas práticas para a
utilização de indicadores em processos de AAE.
3
I.
Introdução e
Objectivos
Metodologia
II. Metodologia
III. Síntese e
Discussão dos
Resultados
Identificação e desenvolvimento de
critérios de selecção de
indicadores para processos de
AAE
IV. Proposta
Metodológica
IV.I. Identificação dos
indicadores
IV.II. Processo de
participação para a
selecção de
indicadores
IV.III. Utilização dos
indicadores nas
diferentes fases da
AAE
Selecção de uma
amostra de processos
de AAE
Aplicação e verificação dos critérios
de selecção de indicadores na
amostra de AAE
V. Conclusões
4
I.
Introdução e
Objectivos
Síntese e Discussão dos
Resultados
II. Metodologia
III. Síntese e
Discussão dos
Resultados
IV. Proposta
Metodológica
IV.I. Identificação dos
indicadores
IV.II. Processo de
participação para a
selecção de
indicadores
IV.III. Utilização dos
indicadores nas
diferentes fases da
AAE
•Dos 25 processos seleccionados apenas 21
utilizam indicadores.
Os indicadores são relevantes para o apoio
à decisão?
•Alguns indicadores foram definidos atendendo
aos instrumentos do QER e permitem
comparação com metas e limites impostos por
estes.
V. Conclusões
5
I.
Introdução e
Objectivos
Síntese e Discussão dos
Resultados
II. Metodologia
III. Síntese e
Discussão dos
Resultados
Os indicadores apresentam relação com o
plano em estudo e/ou com a AAE?
IV. Proposta
Metodológica
•Alguns indicadores foram seleccionados de
acordo com os objectivos da AAE e com as
orientações do PP objecto desta.
IV.I. Identificação dos
indicadores
IV.II. Processo de
participação para a
selecção de
indicadores
IV.III. Utilização dos
indicadores nas
diferentes fases da
AAE
V. Conclusões
Em que fases da AAE se utilizam
indicadores?
•Cerca de 62% da amostra utiliza indicadores
na descrição da situação de referência, na
previsão de impactes e na monitorização.
6
I.
Introdução e
Objectivos
Síntese e Discussão dos
Resultados
II. Metodologia
III. Síntese e
Discussão dos
Resultados
Foram aplicados critérios na selecção dos
indicadores?
IV. Proposta
Metodológica
•Apenas um processo de AAE utiliza critérios
para a selecção de indicadores.
IV.I. Identificação dos
indicadores
IV.II. Processo de
participação para a
selecção de
indicadores
IV.III. Utilização dos
indicadores nas
diferentes fases da
AAE
Os indicadores foram sujeitos a processos
participativos?
•Em nenhuma das avaliações os indicadores
foram sujeitos a processos participativos.
V. Conclusões
7
I.
Introdução e
Objectivos
Síntese e Discussão dos
Resultados
II. Metodologia
III. Síntese e
Discussão dos
Resultados
IV. Proposta
Metodológica
IV.I. Identificação dos
indicadores
IV.II. Processo de
participação para a
selecção de
indicadores
IV.III. Utilização dos
indicadores nas
diferentes fases da
AAE
Qual o número de indicadores utilizado?
•O número de indicadores varia entre 13 e 122.
Os indicadores cobrem os receptores
ambientais afectados?
•Em aproximadamente 76% dos processos
foram avaliados todos os receptores ambientais
identificados.
V. Conclusões
8
I.
Introdução e
Objectivos
Síntese e Discussão dos
Resultados
II. Metodologia
III. Síntese e
Discussão dos
Resultados
Quais as semelhanças entre os indicadores
das várias fases da AAE?
IV. Proposta
Metodológica
•Em aproximadamente 43% dos processos, na
monitorização são utilizados alguns dos
indicadores das duas fases anteriores e outros
específicos desta fase.
IV.I. Identificação dos
indicadores
IV.II. Processo de
participação para a
selecção de
indicadores
IV.III. Utilização dos
indicadores nas
diferentes fases da
AAE
V. Conclusões
Qual a classificação dada aos indicadores?
•Cerca de 90% da amostra apresenta os
indicadores organizados por Factores
Ambientais.
9
I.
Introdução e
Objectivos
Síntese e Discussão dos
Resultados
II. Metodologia
III. Síntese e
Discussão dos
Resultados
Como foram obtidos os dados utilizados
para apoio aos indicadores?
IV. Proposta
Metodológica
•18 processos utilizam dados provenientes de
entidades oficiais;
IV.I. Identificação dos
indicadores
IV.II. Processo de
participação para a
selecção de
indicadores
IV.III. Utilização dos
indicadores nas
diferentes fases da
AAE
•13 processos também utilizam dados
recolhidos durante a elaboração do plano;
•1 processo utiliza, ainda, dados recolhidos
durante a AAE.
V. Conclusões
10
I.
Introdução e
Objectivos
Síntese e Discussão dos
Resultados
II. Metodologia
III. Síntese e
Discussão dos
Resultados
Os indicadores são quantitativos ou
qualitativos?
IV. Proposta
Metodológica
•Os indicadores quantitativos representam
aproximadamente 91% do total de indicadores
utilizados.
IV.I. Identificação dos
indicadores
IV.II. Processo de
participação para a
selecção de
indicadores
IV.III. Utilização dos
indicadores nas
diferentes fases da
AAE
V. Conclusões
11
I.
Introdução e
Objectivos
Síntese e Discussão dos
Resultados
II. Metodologia
III. Síntese e
Discussão dos
Resultados
Em que unidades se expressam os
indicadores?
IV. Proposta
Metodológica
•Aproximadamente 64% em unidades
absolutas;
IV.I. Identificação dos
indicadores
IV.II. Processo de
participação para a
selecção de
indicadores
IV.III. Utilização dos
indicadores nas
diferentes fases da
AAE
•Aproximadamente 30% em unidades
normalizadas;
•Aproximadamente 6% em unidades
organizadas por classes.
V. Conclusões
12
I.
Introdução e
Objectivos
Síntese e Discussão dos
Resultados
II. Metodologia
III. Síntese e
Discussão dos
Resultados
IV. Proposta
Metodológica
IV.I. Identificação dos
indicadores
IV.II. Processo de
participação para a
selecção de
indicadores
Os indicadores têm capacidade para mostrar
tendências? E os dados utilizados
possibilitam que estas sejam verificadas?
•A maioria dos indicadores utilizados tem
capacidade para mostrar tendências;
•Em 6 processos os dados utilizados não
possibilitavam a sua verificação.
IV.III. Utilização dos
indicadores nas
diferentes fases da
AAE
V. Conclusões
13
I.
Introdução e
Objectivos
Identificação dos indicadores
II. Metodologia
III. Síntese e
Discussão dos
Resultados
Identificar o receptor ambiental
susceptível de sofrer efeitos
Definir o Factor Ambiental e de
Sustentabilidade
IV. Proposta
Metodológica
Identificar os objectivos e
metas da AAE para o Factor
IV.I. Identificação dos
indicadores
Identificar os indicadores para
o Factor
IV.II. Processo de
participação para a
selecção de
indicadores
IV.III. Utilização dos
indicadores nas
diferentes fases da
AAE
V. Conclusões
Definir o QER e objectivos e
metas da PPP
Existem dados disponíveis?
Sim
Propor uma lista provisória de
indicadores para este Factor
Critério
“Os
“Os indicadores
indicadores
são
são relevantes
relevantes para
para
oo apoio
apoio àà decisão?”
decisão?”
Critério
“Qual
“Qual aa classificação
classificação
dada
dada aos
aos indicadores
indicadores
(modelos
(modelos conceptuais,
conceptuais,
factores)?”
factores)?”
Critério
“Os
“Os indicadores
indicadores apresentam
apresentam
relação
relação com
com oo plano
plano em
em
estudo
estudo e/ou
e/ou com
com aa AAE?”
AAE?”
Critério
“Os
“Os indicadores
indicadores cobrem
cobrem os
os
receptores
receptores ambientais
ambientais afectados?”
afectados?”
ee “Qual
“Qual oo número
número de
de indicadores
indicadores
utilizados?”
utilizados?”
Critério
Não
“Como
“Como foram
foram obtidos
obtidos os
os dados
dados
utilizados
utilizados para
para apoio
apoio aos
aos
indicadores?”
indicadores?”
Critério
Propor um sistema de
monitorização ou identificar
dados que os substituam
adequadamente
Propor uma lista
provisória de
indicadores para o RDA
14
I.
Introdução e
Objectivos
Processo de participação para
a selecção de indicadores
II. Metodologia
III. Síntese e
Discussão dos
Resultados
IV. Proposta
Metodológica
IV.I. Identificação dos
indicadores
IV.II. Processo de
participação para a
selecção de
indicadores
Processo de consulta
pública da lista de
indicadores
Critério
“Os
“Os indicadores
indicadores
foram
foram sujeitos
sujeitos aa
processos
processos
participativos?”
participativos?”
Adaptar a lista de
indicadores aos resultados
do processo participativo
Definir uma lista de
indicadores para o
RA
IV.III. Utilização dos
indicadores nas
diferentes fases da
AAE
V. Conclusões
15
I.
Introdução e
Objectivos
Utilização dos indicadores
nas diferentes fases da AAE
II. Metodologia
III. Síntese e
Discussão dos
Resultados
IV. Proposta
Metodológica
IV.I. Identificação dos
indicadores
IV.II. Processo de
participação para a
selecção de
indicadores
IV.III. Utilização dos
indicadores nas
diferentes fases da
AAE
Descrição da situação
de referência:
- Compilar dados;
Critério
- Validar dados;
“Os
“Os indicadores
indicadores são
são quantitativos
quantitativos ou
ou
qualitativos”,
qualitativos”, “Em
“Em que
que unidade
unidade se
se
expressam
expressam os
os indicadores”
indicadores” ee “Os
“Os
indicadores
indicadores têm
têm capacidade
capacidade para
mostrar
mostrar tendências?
tendências? E
E os
os dados
dados
apresentados
apresentados possibilitam que estas
sejam
sejam verificadas?”
- Verificar tendências;
- Homogeneizar
unidades.
Previsão de impactes
Monitorização
Critério
Critério
Critério
“Em
“Em que
que fases
fases da
da AAE
AAE
se
utilizam
se utilizam
indicadores?”
indicadores?” ee “Quais
“Quais
as
as semelhanças
semelhanças entre
entre
os
os indicadores
indicadores
utilizados
utilizados nas várias
fases
fases da
da AAE?”
AAE?”
RA concluído e
implementação da
gestão e monitorização
estratégica
V. Conclusões
16
I.
Introdução e
Objectivos
Conclusões
II. Metodologia
III. Síntese e
Discussão dos
Resultados
•Não existe coerência na utilização de
indicadores nos processos de AAE em Portugal;
IV. Proposta
Metodológica
•Os erros cometidos na selecção de
indicadores, podem levar a processos mal
desenvolvidos;
IV.I. Identificação dos
indicadores
IV.II. Processo de
participação para a
selecção de
indicadores
IV.III. Utilização dos
indicadores nas
diferentes fases da
AAE
•A metodologia desenvolvida permite
seleccionar indicadores adequados para a
utilização em AAE.
V. Conclusões
17