MESTRADO
EDUCAÇÃO
O PROFISSIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL- AAE: SUA HISTÓRIA E O ACESSO À
FORMAÇÃO SUPERIOR
GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE
A pesquisa visa apresentar uma abordagem histórica sobre a origem do funcionário da educação no
cargo de “apoio administrativo educacional” - AAE da escola pública do estado de Mato Grosso, da
educação jesuítica até os dias atuais, além de examinar aspectos da sua formação e valorização
profissional. A pesquisa mostra as contradições existentes na legislação, o entendimento de acesso e de
formação, além dos desafios da formação para as Instituições de Educação Superior e para o próprio
profissional em acessar e permanecer nesse nível de ensino, tendo em vista que as políticas públicas de
formação para profissional em questão são ínfimas. A metodologia do estudo pauta-se na pesquisa
bibliográfica e documental, na perspectiva do materialismo histórico-dialético. Os resultados parciais
apontam que o processo de formação do funcionário contribuiu para a unificação sindical, avanço da
escolarização e profissionalização dos trabalhadores por meio do “projeto Arara Azul”, construído e/ou
idealizado pelo Sintep-MT e efetivado com a parceria da Universidade Estadual de Mato Grosso
-UNEMAT, com os Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação- CEFAPROs e Sintep
-MT, que profissionalizou 98% da rede estadual entre 1998 e 2005. Nesse sentido, provocou a criação da
“área 21”- “Área de Apoio Escolar”, assim expresso no catálogo de cursos profissionalizantes de Ensino
Médio. Daí resultou o programa de profissionalização de funcionários da educação, ofertado pelo
Governo Federal- Profuncionário, em nível nacional. Decorre desse movimento, ainda, a aprovação da
Lei nº 12.014/09, que reconhece os funcionários como “profissional da educação” e a aprovação da Lei
nº 12.796/13, que aponta a necessidade da formação superior para o profissional a que se refere o
inciso III do artigo 61 da LDB. A pesquisa mostra que a figura do profissional em questão chega ao Brasil
no mesmo período histórico que chega o professor. Os “irmãos coadjutores” chegaram juntos com os
jesuítas nas “escolas brasileiras”. Porém, esse profissional permaneceu sem formação durante quase
dois séculos e mesmo com a garantia da legislação, a política de formação superior para o profissional
de AAE, além de ser insuficiente pra atender a demanda, parece não ter se firmado do ponto de vista da
implementação e do seu sentido formativo.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
VI MOSTRA DA PÓS-GRADUAÇÃO/2014