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De 18 a 24 de Dezembro de 2007
Quartas do Povo
Democracia participativa precisa-se
Tendo como exemplo a última reunião da Assembleia
Municipal que contou com 12
pontos na ordem de trabalho
as “ Quartas do Povo” colocou
em cima da mesa para debate
“ a participação dos cidadãos”
neste órgão fiscalizador do
exercício municipal.
A essência de um sistema
de democracia participativa,
bem como a rotina dos políticos e da própria política, levam ao afastamento dos
cidadãos da vida activa da
política.
Esta foi a principal conclusão do debate que contou
com a presença de Sílvio
Sousa, da CDU, Paulo Folhadela, do PS e Cerejeira Leitão, membro da mesa da
Assembleia Municipal e ainda
Tavares Bastos, deputado da
AM e que tem tomado posições públicas no sentido de
ampliar o tempo de discussão
de assuntos com relevância
para o concelho.
Sílvio Sousa salientou a
importância e a actualidade
do tema, já que tem sido
notório que praticamente
desde o 25 de Abril nunca se
conseguiu aprofundar a
democracia a ponto de considerar o sistema democrático, um sistema de democracia participativa. Desde sempre tirando um curto período
da nossa história 75/76 em
que havia participação popular nos actos políticos a partir
daí tornou-se a rotina política
a os próprios políticos, talvez
intencionalmente, levaram ao
afastamento das pessoas da
própria vida política. Sílvio
Sousa disse nunca ter sentido
qualquer pressão popular na
AM para que uma decisão
fosse tomada de uma ou
outra forma desde que é deputado, “ Nós não temos o
povo por trás a pressionar
para se tomar uma ou outra
medida ou alterar determinado tipo de decisão”. Isto verifica-se na AM e também nas
Assembleias de Freguesia
que é o órgão mais próximo
dos cidadãos, onde as pessoas podiam colocar o problema da sua rua ou da sua
porta, também aqui não há a
participação do cidadão.
AUSÊNCIA
DA PARTICIPAÇÃO
DO CIDADÃO
De acordo com Sílvio
Sousa há ainda casos caricatos em que os próprios
presidentes de junta incentivam a ausência no órgão
quando dizem que não é
necessário levar o assunto ao
órgão que depois será tratado.
“ É uma cultura democrática errada, já que os políticos
deviam incentivar a população a levar as questões aos
órgãos próprios”.
Para Sílvio a visão do que
é o exercício do Poder Político “ desde o celebre caso
“Eu vou-te ao focinho” numa
reunião do executivo camarário e até aquela senhora
que o presidente da Câmara
quando a vê lá sai fora da AM
minutos antes para não ter
que a enfrentar”.
Todo este tipo de situações tem reflexos e são provas daquilo que o Poder
Político quer que “ é precisamente a não participação dos
cidadãos”. Se há esta cultura
política principalmente, por
parte dos políticos do Poder,
de que os cidadãos não
devem participar porque “ incomodam isto passa para
todas as outras componentes, desde logo a nível nacional a questão da educação. Não existe em Portugal uma disciplina que aborde
o sistema democrático português. O trabalho associativo podia levar a um maior desenvolvimento democrático.
Mesmo nas próprias associações de estudantes, a maior
parte dos conselhos executivos aperta e controla profundamente as associações. E
quase impossível uma associação fazer alguma coisa
sem informar o conselho executivo. Desde pequenos que
somos formatados para aceitar que o Poder está lá e
que não o podemos contrariar. Ninguém discute a sério o
25 de Abril.
Em termos práticos a participação do cidadão na AM
“devia ser no início das sessões porque permitia que os
deputados no período antes
da ordem do dia questiona-se
aquilo que foi dito antes. Já
existe várias assembleias,
por este país fora que tem o
tempo de intervenção ao
público no início das sessões”.
Paulo Folhadela deputado
municipal do PS confrontado
com o tema vincou a necessidade da participação cívica e
de cursos de educação para a
cidadania e formação cívica.
FALTA A ÉTICA
DEMOCRÁTICA
Para este interveniente a
crise de participação cívica
começa nos partidos políticos
que são fechados porque os
deputados são dependentes
dos partidos, desconhecidos
dos cidadãos sem qualquer
ligação aos eleitores e existe
ainda uma dose de ausência
de princípios éticos em muitos dos eleitos.
Paulo Folhadela falou ainda do problema das nome-ações políticas cujo os detentores dos cargos de relevân-
cia não são eleitos pelo povo
o que se torna mais fácil a tão
falada corrupção das autarquias.
Apesar da constituição
dizer que a vida política se baseia na participação directa
dos homens e das mulheres
para a consolidação da democracia “ a verdade e a realidade é que hoje não é assim.
Temos um distanciamento
cada vez maior, entre eleitores e leitos. Há uma crise de
participação cívica que se
nota em todos os sectores”.
Na AM, Paulo Folhadela
disse que está assegurada na
medida em que os eleitos são
os representantes dos eleitores. Contudo chamar os
eleitores a participação
“quando temos uma ‘caixa’
que por imposição legal os
assuntos que a câmara é obrigado a remeter à AM e que
já sabe que vão ser aprovados porque está sustentada
com uma maioria o que simplesmente se torna uma
questão técnica e cumpre-se
uma formalidade legal”.
(CONTINUA NA PÁG. 13)
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De 18 a 24 de Dezembro de 2007
A AM é um órgão quase
técnico que vota sim ou não
conforme as orientações
políticas e pouco tem de participação cívica.
O período dedicado ao
público é no final da reunião e
só lá vai quem em desespero
de causa, já não tem mais a
onde ir, vai fazer ouvir a sua
voz e a maior parte das vezes
ouve o seu próprio eco porque raramente obtém respostas.
metropolitana do Porto. “Uma
vergonha!”. Agora, que faz
parte da coligação, conseguiu
agendar algumas reuniões no
início do primeiro mandato,
mas quando a sua consciência falou mais alto, e fez manchete neste semanário, considerando o projecto de resíduos para Fradelos “uma
bomba atómica”, as propostas para agendamento na AM
começaram a ser bem calculadas.
Tão calculadas que Tavares Bastos lá vai dizendo:
“quando fazia parte da coligação…”. É mais uma vez a
sua consciência a falar mais
alto porque todos sabemos
que teoricamente ele ainda
faz parte da coligação.
CONSCIENCIALIZAR
OS CIDADÃOS
Cerejeira Leitão, membro
da mesa da AM, também concorda que há um défice de
participação cívica tendo a
maior parte das pessoas uma
actuação passiva.
Reconhecendo que o
problema da participação
cívica é muito completo, “que
existe em todas as áreas mas
na política está muito bem
documentado e toda a gente
reconhece”. Cerejeira Leitão
entende que para ultrapassar
esta tendência é necessário
consciencializar as pessoas e
elevar a nível pessoal, político, social e intelectual de
forma a elas se envolverem
na sociedade”.
Para Cerejeira Leitão é
ideal é que todo o cidadão
tenha um nível de participação cívica mas “isso nunca
Os oradores foram unânimes: é necessário incentivar a participação cívica
se vai atingir plenamente”.
Para além da intervenção
política há outros níveis onde
essa intervenção pode ser
feita. Em relação à AM são os
deputados que representam
o povo, é um modelo imperfeito mas foi aquele que se organizou para se estabelecer
os órgãos políticos tais como
eles existem”.
“CACIQUISMO
E MEDO
DE REPRESÁLIAS”
O deputado Tavares Bastos também afirma que o
poder local está em crise, e no
tempo em que foi vereador as
discussões nas reuniões de
Câmara “duravam desde as
três da tarde à uma da manhã”. O polémico Tavares
Bastos afirma que a AM é um
órgão “nubeloso para os cidadãos”. “Sasbe que existe,
mas para o povo quem manda no cocnelho é o presidente
da Câmara e não sabe que a
AM é o órgão máximo da autarquia. A legislação dá-lhe
competências e poderes para
decidir quase tudo. A legislação está bem feita, mas na
prática não funciona. Na prática quem manda é o presidente da Câmara, mas isto é
agora, e foi no tempo da outra
senhora”. Tavares Bastos entende que a falta de participação cívica se deve ao “caciquismo e ao medo de represálias”.
Quanto às intervenções do
público, Tavares Bastos diz
que não tem ideia formada,
tudo o resto funciona de maneira impecável. Todavia, não
deixou de referir a ausência
de agendamento de propostas que os deputados têm direito. “Quando era o PS não
consegui agendar uma úni-ca
reunião e tivemos temas importantes”.
E deu como exemplo a
tentativa por parte de Agostinho Fernandes ao tentar
“enfiar” o concelho na área
FILOMENA LAMEGO