O TURISMO COMO UMA ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO PARA O MUNICIPIO DE BREVES CARINA BARROS MIRANDA SEBASTIÃO FIALHO MACHADO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de PósGraduação em Gestão e Educação Ambiental, da Universidade Salgado de Oliveira – Rio de Janeiro, Turma 0901 – UAS/Breves, Pará, como requisito parcial para obtenção do Título de Especialistas em Gestão e Educação Ambiental. Orientador: Prof. Dr. Luiz Marconi Fortes Magalhães. BREVES 2010 1 CARINA BARROS MIRANDA SEBASTIÃO FIALHO MACHADO O TURISMO COMO UMA ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO PARA O MUNICIPIO DE BREVES Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau Especialista em Gestão e Educação Ambiental do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Educação Ambiental, da Universidade Salgado de Oliveira – Rio de Janeiro, Turma 0901 – UAS/Breves, pela Comissão formada pelos professores: Orientador: Prof. Dr. Luiz Marconi Fortes Magalhães Ph. D. em Ciências do Meio Ambiente, UQAM/Canadá Universidade Federal do Pará, UFPA Membros: Profa. M. Sc. Raimunda Guilhermina Constantino Doutora em Filosofia da Educação, UNICAMP/São Paulo Universidade Federal do Pará, UFPA Prof. M. Sc. Jose Guilherme de Lima Miranda Mestre em Educação em Ciências, NPADC/UFPA Universidade Federal do Pará, UFPA Profª M. Sc. Maria Antonieta da Silva Xavier Especialista em Educação Ambiental, NUMA/UFPA Universidade Federal do Pará, UFPA Nota obtida: Excelente Breves, 06 de março de 2010. 1 AGRADECIMENTOS À Universidade Salgado de Oliveira, pela contribuição em mais uma etapa em minha formação acadêmica; ao senhor Marconi Magalhães, Professor e maior incentivador desta presente especialização; Ao Senhor e Colega Jeferson Otoni pela cedencia de espaço no CEDEP, para ministração de nossas disciplinas; A colega Maila Machado pela divulgação e responsabilidade desta especialização. Aos colegas pelo incentivo, em especial a Rosemeire, Cristiane, Klausner, Alice, Nelbiane, Margareth, Jane, Francisco e Sebastião; Aos meus colegas de trabalho pela força, Professor Marvão, Werivana, Robson Matos, Venâncio Leão, Francisco Vicente, Elton e Vandacy; A minha querida família, especialmente aos meus pais Quintino e Ana Maria. e aos meus irmãos Quintino Neto e Sidiclei pelo incentivo.(MIRANDA, Carina). 2 AGRADECIMENTOS À Universidade Salgado de Oliveira, pela contribuição em possibilitar o cumprimento de mais uma etapa da minha formação acadêmica; a professora Ana Céli Martins pela oportunidade que me deu nesta especialização; ao senhor Marconi Magalhães, Professor e maior incentivador desta presente especialização; Ao Senhor e Colega Jeferson Otoni pelo espaço cedido no CEDEP, para ministranças de nossas disciplinas; a todos os colegas da turma pelo apoio e incentivo e em especial a colega Carina pela luta conjunta na elaboração deste trabalho; a minha querida família, em especial esposa, filhos, irmãos e seus familiares, mãe e mais ainda, a Profª. MS. Edina Fialho, que é minha maior incentivadora e me oportunizou esta especialização. (MACHADO, Sebastião Fialho). 3 SIGLAS E ABREVIATURAS DLIS Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável EMBRATUR Empresa Brasileira de Turismo IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis IEB Instituto Ecoturístico Brasileiro IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IEB Instituto Ecoturístico Brasileiro MINTUR Ministério do Turismo OMT Organização Mundial do Turismo ONG’s Organizações não-governamentais PARATUR Companhia Paraense de Turismo PCNs Parâmetros Curriculares Nacionais PMNT Programa de Municipalização Nacional do Turismo. PNT Programa Nacional do Turismo SEBRAE Serviço Brasileiro de apoio as Micro e Pequenas Empresas SECULT Secretaria Municipal de Cultura SEMARHA Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos. e Agricultura. SEPOF Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Financias UFPA Universidade Federal do Pará UNIVERSO Universidade Salgado de Oliveira 4 LISTA DE TABELAS E FIGURAS Tabela 1: Desembarques internacionais nos anos de 2007 a 2009 ……………………….11 Tabela 2: Receita Cambial nos anos de 2007 a 2009 ……………………………………..11 Tabela 3: Meios de Hospedagens de Breves. ………………………………….................37 Tabela 4: Serviços de alimentação e similares de Breves …………………………….......38 Tabela 5: Espaços para realização de eventos de Breves ……………………...……….....39 Tabela 6: Acidentes Geográficos do Município de Breves ………………………….........40 Tabela 7: Calendário anual de eventos/ Município de Breves ………………………........41 Figura 1: Terminal hidroviário e Hotel Parauahú ………………………………………...40 Figura 2: Piscina do Hotel Parauahu ………………………………………………….......40 Figura 3: Antigo Trapiche Municipal ……………………………………………………..41 Figura 4: Ruinas de antiga fabrica de borracha …………………………………………...41 Figura 5: Acumulo de mururé ao longo dos rios, indicando grande devastação ambiental.45 Figura 7: Rio Pararijós………………….………………………………………………....46 Figura 8: Por do sol no rio Parauahu. ……………………………………………..……....46 5 RESUMO A modalidade de turismo, denominada Ecoturismo é um dos ramos que mais cresce e emprega atualmente, unindo-se a esse aspecto econômico está o aspecto de preservação tanto dos recursos naturais como dos recursos históricos culturais que o tornam sustentável. O Estado do Pará vem se formatando como um dos mercados mais promissores nesta área, devido sua infinidade de atrativos turísticos e de fazer parte da Amazônia. Dentro dessa perspectiva encontramos a Ilha do Marajó com suas belezas naturais, culturais e patrimoniais diversas, em que o Município de Breves se encontra. Este presente trabalho está organizado da seguinte forma: na sua primeira parte, o trabalho estabelece um panorama histórico do turismo, discorrendo sobre a sua implantação, avanços, etapas de proposições de dois governos federais – FHC e Lula –, desenvolvimento sustentável, educação ambiental, ecoturismo e estatística do turismo no Brasil. No segundo capítulo se estabelece o ecoturismo como fonte de geração de trabalho e renda no município de Breves. Retrata a atual situação da população que vive momentos difíceis devido à escassez de trabalho e renda e a trajetória de seus ciclos econômicos e conseqüências deste. Já no terceiro capítulo apresenta-se o ecoturismo como uma alternativa de trabalho e renda para Breves, estabelecendo seus pontos fortes e fracos, comentando sobre a infra-estrutura necessária ao seu desenvolvimento, apresentando sugestões para a sua implantação e desenvolvimento no local. Que bem planejado poderá promover a sustentabilidade e preservação não só de seus recursos naturais mais também do ser brevense, que atualmente encontra-se sem identidade. Palavras-Chave: Turismo, Município de Breves, Ecoturismo. 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................09 CAPÍTULO I: TURISMO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECOTURISMO....................................................................................10 1.1 ESTATÍSTICAS DO TURISMO..................................................................................10 1.2 RETRATOS DO TURISMO NO BRASIL……………...............................................Erro! Indicador não definido.14 1.3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL..................................................................18 1.4 EDUCAÇÃO AMBIENTAL........................................................................................22 1.5 ECOTURISMO. ..........................................................................................................24 1.5.1 Ecoturismo no Brasil .................................................................................................25 CAPÍTULO II: O ECOTURISMO COMO FONTE DE TRABALHO E RENDA NO MUNICIPIO DE BREVES………………………………………………………………30 2.1 SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO........................................................................30 2.2 A TRAJETÓRIA DOS CICLOS ECONOMICOS DE BREVES E SUAS E CONSEQUENCIAS ……………………………………………………………………....30 CAPÍTULO III: PLANEJANDO O ECOTURISMO NO MUNICIPIO DE BREVES: PONTOS FORTES E FRACOS ………………………………………………………..35 3.1 INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA MUNICIPAL .........................Erro! Indicador não definido.......................35 3.2 EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURISTICOS ...........................................41 3.3 POSSIVEIS SUGESTÕES ...........................................................................................42 CONCLUSÃO ...................................................................................................................46 REFERÊNCIAS ................................................................................................................47 7 1 – INTRODUÇÂO A indústria do turismo no mundo atual globalizado é a atividade que apresenta os mais elevados índices de crescimento no contexto econômico mundial. Dentre as diversas formas de turismo, o “ecoturismo” é uma das atividades que contribui para a preservação dos recursos naturais proporcionando o desenvolvimento sustentável das populações locais e promovendo a melhoria da qualidade de vida. A problemática de desemprego e devastação ambiental tem sido palco de discussões e denuncias em muitos municípios do Estado do Pará. O Município de Breves não está alheio a esta situação, considerando-se que vem há alguns anos sendo noticia nos meios de comunicação em massa, devido os problemas decorrentes da escassez de geração de emprego e renda, como a prostituição – adulto e infantil -, tráfico de drogas, extração ilegal de madeira entre outros. Diante desses fatos, o presente trabalho tem como objetivo diagnosticar e fazer uma reflexão sobre tal problemática e apontar a modalidade de turismo, denominada ecoturismo como uma alternativa de desenvolvimento que pode aliar a preservação ambiental e a sustentabilidade para o município de Breves, chamando a atenção dos gestores municipais e empresários da região, sobre os benefícios que serão proporcionados ao município e a sua população nas esferas econômica, cultural, social e ambiental, com a implantação do “ecoturismo” no Município de Breves. Este Trabalho está organizado em três capítulos: Turismo, Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental e Ecoturismo; Ecoturismo como fonte de trabalho e renda no Município de Breves e Planejando o ecoturismo no município de Breves: pontos fortes e fracos. A pesquisa sobre o tema foi organizada e elaborada através de consultas bibliográficas e periódicos online pertinentes ao assunto e aplicáveis a realidade local. 8 CAPITULO 1 TURISMO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ECOTURISMO O turismo é um fenômeno no mundo atual que tem movimentado a economia de muitos países, gerando trabalho e renda a um grande contingente de pessoas, desenvolvendo vilas, cidades e estados, países e muitos lugares que até mesmo se encontravam isolados, estagnados e desconhecidos por muitas pessoas (MIRANDA, 2007). A partir do século XX, na década de 70, o turismo é projetado como uma das mais significativas e importantes indústrias do mundo moderno com perspectivas crescentes de expansão. Hoje o Turismo deve ser entendido como sinônimo de facilidades para se alcançar um prazer inesgotável (LAGE e MILONE, 2000, p.17) e não mais a busca de status social. Segundo Molina e Rodriguez 2001, mesmo em épocas de crise e recessão, o turismo tem mantido uma dinâmica relevante em comparação com outros setores da economia, gerando insumos que beneficiam tanto aqueles que dependem dos lucros advindos da prática da atividade turística em um dado local, como a outros percebidos por àqueles que se utilizam dos serviços e equipamentos turísticos, como também proporcionam o prazer de conhecer novos lugares, culturas e pessoas. 1.1 ESTATÍSTICAS DO TURISMO Segundo estatiscas realizadas pela OMT, divulgada em 2003, o Turismo mundial teve crescimento de 3,2% em 1999, com um total 657 milhões de chegadas internacionais. Sendo que estas receitas tiveram o mesmo percentual de aumento e totalizaram U$ 455 bilhões. Para o ano de 2010, as projeções de chegadas são de 1.047.000 e para o ano de 2020 atingirão 1.602.000. Foram observados no gráfico seguinte que as projeções estavam corretas conforme enfatiza os dados do Ministério do Turismo, 2010. Pois houve crescimento nos 9 anos previstos, porem devido à crise do dólar no ano de 2009 ocorreu uma baixa no numero de viagens, entretanto, com os investimentos emergenciais na política monetária internacional, tal fato vem assumindo sua dinâmica de crescimento. Desembarques internacionais nos anos de 2007 a 2009. MINTUR – Dados e fatos, 2010. No Brasil, estima-se que a atividade turística seja responsável por cerca de 6 milhões de empregos, correspondendo por 6% da população ativa empregada e 7,8% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, que gerou em 1998, receitas de U$3,6 bilhões de dólares no país. (EMBRATUR, 2000 apud PETROCCHI, 2002, ). Já no ano de 2007 as receitas elevaram-se para quase U$5 bilhões de dólares e em 2008, aumentou quase um bilhão a mais, porem em 2009 houve um decréscimo que já fora enfatizado sua causa anteriormente. Receita Cambial nos anos de 2007 a 2009. Fonte: Ministério do Turismo, 2010 10 O Brasil recebeu em 1998 4,8 milhões de turistas estrangeiros; 38,2 milhões de turistas domésticos; U$ 670 milhões investidos em obras de infra-estrutura básica; U$6 bilhões de novos investimentos privados em novos projetos turísticos etc. (FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO e EMBRATUR, 2000, p.16). Segundo matéria do site oficial de turismo do ministério do turismo no ultimo dia 20 de janeiro do ano corrente: Turistas estrangeiros gastaram U$ 5,3 bilhões no Brasil em 2009, volume acumulado no ano passado é o segundo maior da série histórica iniciada em 1947 De acordo com dados divulgados no dia 20 de janeiro do ano corrente pelo Banco Central (BC), o ano de 2009 registrou a entrada de U$ 5,3 bilhões de dólares por meio dos gastos de turistas estrangeiros no Brasil. O resultado de 2009 é o segundo melhor da série histórica do Banco Central, em um ano em que o turismo internacional sofreu as consequências da crise mundial que atingiu fortemente os principais emissores do mundo, em particular os países europeus, avalia a presidente da EMBRATUR, Jeanine Pires, que recebeu a notícia em Madri, onde participa da Fitur (Feria Internacional de Turismo). O crescimento na entrada de divisas por meio do turismo internacional foi de 114% comparado a 2003 - ano em que a EMBRATUR passou a realizar o trabalho de promoção turística internacional com foco no aumento da permanência e do gasto dos turistas estrangeiros no Brasil. “Chegamos a 2010 com esta evolução positiva na entrada de divisas em relação a 2003, o que é um resultado excepcional, comparado com a maioria dos países do mundo”, disse a presidente da EMBRATUR. O valor registrado em 2009 só é menor (8%) do que o acumulado em 2008, quando U$ 5,78 bilhões ingressaram no país pelo turismo internacional. Em dezembro, o ingresso foi de US$ 516 milhões, valor 1,95% menor do que o mesmo mês de 2008 – o que faz com que dezembro de 2009 também registre o segundo melhor resultado para o mês em todas Já os gastos de brasileiros no exterior em 2009 somaram U$ 10,89 bilhões, o que significa uma ligeira queda em relação a 2008: - 0,59%. O cálculo do Banco Central 11 inclui trocas cambiais oficiais e gastos em cartões de crédito internacional. (MINTUR, 2010). Segundo os Indicadores de Turismo, produzidos pelo NUP - Núcleo de Planejamento da PARATUR - Companhia Paraense de Turismo, o número de turistas que se hospedaram em hotéis no Pará foi de 586.010 em 2008, enquanto que em 2007 este quantitativo correspondeu a 555.835 turistas. Desse total de visitantes, 532.670 eram brasileiros e 53.340 estrangeiros, sendo que o crescimento do turismo doméstico foi de 5,3% e o aumento de turistas internacionais foi de 6,6% (PARATUR, 2009). Os indicadores revelaram ainda que o crescimento do número de turistas ao Estado proporcionou um faturamento de R$ 841 milhões em 2008, suplantando o faturado em 2007 que foi de R$ 781 milhões. Quanto ao número de empregos gerados, houve avanço. Sendo que em 2008 foram gerados 78.104 empregos diretos e indiretos. Em 2007 os empregos diretos e indiretos gerados somaram 76.157.série histórica.(BARROS ET AL in Turismo: Indústria limpa e desenvolvimento local sustentável, 2009 ). O Pará está se estabelecendo como um mercado promissor em grande expansão e com grande potencial, pois, possui mais de 50% das ofertas diferenciadas da Amazônia Legal, que é mundialmente foco de atração de turistas, além de possuir a maior parte da Amazônia neste Estado. (PETROCCHI, 2002) No Estado do Pará, também encontramos a famosa Ilha do Marajó, que é a maior “Ilha fluvio-maritima do mundo”, que também atrai muitos visitantes, pois, possui um grande potencial diferenciado, abundante e exótico diversificado das demais regiões, como a criação de manadas de búfalos; campos naturais; praias de rio e de mar; animais exóticos como guarás e garças; variedade de pescado, frutas; patrimônios históricoculturais tombados ou não e marcantes, como a cultura e cerâmica marajoara, entre outros aspectos que servem como fator de freqüentes vindas à Ilha. (MIRANDA, 2007.p,16). 12 E dentro deste contexto, encontramos o Município de Breves que se localiza na Ilha do Marajó- a sudoeste da mesma- e é considerado como a “Capital das Ilhas” pela sua trajetória de contribuição para o conhecimento e vindas para o Marajó, já que sua localização é “privilegiada”, pois, serve de passagem para várias regiões como a outros municípios e a até mesmo Estados, visto ser um dos caminho fluvial do Pará ao Amapá e do Pará ao Amazonas, entre outros. Mas em relação à distância à capital do Estado – Belém - o Município de Breves é desfavorecido em relação a outros municípios, como por exemplo, à Soure e a Salvaterra, que por estarem mais próximos da capital são mais beneficiados com projetos e ações de incentivo ao turismo, qualidade de vida e à qualificação profissional de seus habitantes. 1.2 RETRATOS DO TURISMO NO BRASIL Desde o primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o turismo já fazia parte da “Proposta de Governo”, onde foi considerada atividade prioritária para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Nesse período a EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo formulou a Política Nacional de Turismo – principais diretrizes, estratégias e programas 1996- 1999. Esse esboço tornou-se, de fato e de direito, o primeiro planejamento estratégico do turismo brasileiro, sendo considerada uma conquista importante em termos de implantação de políticas públicas para o turismo no Brasil. Os objetivos estratégicos do PNMT estavam balizados em 10 itens: 1) Fomento, centrado na infra-estrutura turística 2) Capacitação profissional; 3) Defesa do consumidor; 4) Desenvolvimento do pensamento estratégico; 5) Busca de qualidade de serviços; 6) Descentralização; 7) Conscientização da sociedade brasileira para a importância do turismo; 13 8) Articulação intra e extra-governamental; 9) Democratização do turismo interno; 10) Promoção externa e inserção internacional do turismo brasileiro. Dentre os principais programas executados, destacaram-se: Imagem do Brasil, Projeto Visit Brazil, Brazil Expert, participação em feiras internacionais, captação de eventos internacionais, sistema de informações turísticas via internet, ampliação e aperfeiçoamento do programa de estatísticas básicas do turismo, qualificação profissional para o turismo, conscientização e iniciação escolar para o turismo, calendário nacional dos dias azuis – baixa estação, desenvolvimento da malha aérea, pesca esportiva, albergues da juventude, clube da maior idade, Programa Nacional de Ecoturismo, Bolsa de Negócios, Programa Nacional de Financiamento do Turismo e Programa Nacional de Municipalização do Turismo – PNMT. O programa estruturador elencado pelo governo como sendo a âncora para o desenvolvimento do turismo no Brasil foi o PNMT. Que com certeza, o país passou por um grande avanço com essa decisão, considerando-se que a estratégia do PNMT estava focada na descentralização da gestão do turismo, já que o Brasil, historicamente, sempre direcionou e priorizou o turismo receptivo no Rio de Janeiro. O PNMT partiu da idéia do desenvolvimento turístico de “dentro para fora”, que significava começar a desenvolver o turismo inicialmente na célula mater, no município. A partir daí, esse município poderia vir a fazer parte de uma zona ou uma região turística para, na fase seguinte, estar inserido no contexto estadual e, assim Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável - DLIS, o governo criou programas e ações que contribuíram para a melhoria da qualidade de vida das populações e das pequenas cidades. A estratégia da gestão do PNMT estava focada nos seguintes eixos: - nos três pilares responsáveis pelo desenvolvimento sócio-econômico de uma localidade: governo, iniciativa privada e comunidade local; - nos cinco princípios da municipalização do turismo: descentralização, sustentabilidade, parcerias, mobilização e capacitação; 14 - na organização turística municipal, composta pelo Órgão Municipal de Turismo, pelo Conselho Municipal de Turismo e pelo Fundo Municipal de Turismo. A reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso insere novamente o turismo no “Plano Plurianual 2000-2003”. A medida mantinha o PNMT como o principal modelo de planejamento e desenvolvimento turístico do país e ainda foi responsável pela criação do Ministério dos Esportes e do Turismo, dando maior visibilidade ao setor no ambiente político. O PNMT, em seus 08 anos de existência, chegou a treinar 27.483 brasileiros, utilizando-se da metodologia participativa alemã Zopp (Planejamento de Projetos Orientados por Objetivos) que, dentro da estratégia, constituía-se como ferramenta fundamental para o programa, uma vez que o processo de construção era coletivo e elaborado pelos atores inseridos na comunidade. O PNMT foi implementado com sucesso, especialmente nos municípios de Bezerros/PE, Bonito/MS, Brotas/SP, Cáceres/MT, Campina do Monte Alegra/SP, Carnaúba dos Dantas/RN, Porto de Galinhas/PE, Mallet/PR, Palmeira/PR, Paracatu/MG, Parintins/AM e Toca da Raposa/Roraima, que serviram como referências e modelos de gestão e planejamento turístico do Brasil. No que se refere ao Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacase que pela primeira vez na história, houve a criação de um Ministério específico para o turismo, o que demonstra a importância e o amadurecimento efetivo da atividade, sob a ótica do poder público federal. O turismo deixou de ser “sobrenome” para se tornar um ministério independente, com ministro de Estado exclusivo e com verbas próprias, ganhando posicionamento diferenciado e status-quo depois dessa medida. Com a criação do Ministério do Turismo, foi implementado o “Plano Nacional do Turismo – Diretrizes, Metas e Programas”, que estabeleceu os rumos para o desenvolvimento da atividade turística no Brasil para o período 2003-2007. A alteração mais significativa foi a mudança da gestão e do planejamento, já que o novo foco das ações do Ministério do Turismo passou a ser ancorado pelo PNT, que 15 seguiu os principais modelos internacionais implementados, denominados clusters turísticos. Para Gutierrez e Bordas, 1993, os clusters turísticos são aglomerados de vários atrativos turísticos, infra-estruturas compatíveis, equipamentos e serviços receptivos, bem como a organização turística concentrada em âmbito geográfico bem definido. O Plano Nacional de Turismo estabeleceu 05 metas para o turismo do Brasil no período 2003-2007: - Criar condições para gerar 1.200.000 novos empregos e ocupações; - Aumentar para 9 milhões o número de turistas estrangeiros no Brasil; - Gerar 8 bilhões de dólares em divisas; - Aumentar para 65 milhões a chegada de passageiros nos vôos domésticos; - Ampliar a oferta turística brasileira, desenvolvendo no mínimo três produtos turísticos de qualidade em cada Estado da Federação e no Distrito Federal. Com o intuito de atingir a meta estabelecida, a estrutura de gestão do Ministério do Turismo ampliou os órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro, além dos órgãos finalísticos: Secretaria de Políticas Publicas de Turismo, Secretaria de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR, e Conselho Nacional do Turismo. Para enfrentar o desafio de atingir o município, que é a última instancia, a gestão composta foi formatada no nível estratégico pelo Governo Federal, Ministério do Turismo, Conselho Nacional de Turismo e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo. Entre as ações propostas pelo PNT, está o Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, que já identificou mais de 200 regiões turísticas e 3.819 municípios em 2005. Isso significa dizer que, hoje, existem 87 roteiros com padrão internacional de qualidade e cerca de 400 roteiros disponibilizados para comercialização no mercado nacional. (LOPES in Analise dos modelos de planejamento e desenvolvimento turístico propostos pela gestão pública no Brasil, 2006, p.32 35). 16 A previsão é que o Brasil continue crescendo, embora a meta divulgada pelo Ministério de Turismo de atrair 9 milhões de turistas até 2007 pareça ambiciosa. A previsão da OMT é que o Brasil atrairá 14 milhões de turistas estrangeiros em 2020, crescendo a um ritmo médio de 5,2% ao ano desde 2000. Com base na linha de tendência de crescimento histórico 1987 - 2003, a projeção para 2020 seria somente 9 milhões de turistas, crescendo a um ritmo médio de 4,8% desde 2003. (REVISTA ECOBRASIL, 2009) 1.3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL O termo desenvolvimento sustentável foi criado no ano de 1713, quando Carlowitz, utilizou-o para se referir à exploração de florestas cultivadas na Alemanha. Seu significado nesta época era restrito a qualquer prática de utilização do solo que garantisse em longo prazo rendimentos econômicos estáveis. Na atualidade o termo sustentabilidade tem sido utilizado para significar uma atitude, um posicionamento em relação ao trato com a natureza como um bem renovável. O termo vem ganhando projeção política ampliada a partir da Agenda 21 1·. ”(...). Porém, não pode haver garantia de sustentabilidade em longo prazo porque muitos fatores ecológicos, econômicos e sociais são ainda desconhecidos ou imprevisíveis.Por outro lado a sustentabilidade econômica deveria, por exemplo, se refletir numa sustentabilidade socioambiental, o que nem sempre ocorre”(FURLAN, 2003, p.497). O turismo inserido nesse processo de sustentabilidade se torna turismo sustentável, e está alicerçado em 3 pilares que são: 1- conservação ambiental; 2-eficiência econômica e 3- equidade social. (OMT, 1999). 1 Agenda 21. É o principal documento da RIO - 92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano), que foi a mais importante conferência organizada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em todos os tempos. Ela tem esse nome porque se refere às preocupações com o nosso futuro, agora, a partir do século XXI. Este documento foi assinado por 170 países, inclusive o Brasil, anfitrião da conferência. Disponível em (http://www.crescentefertil.org.br/agenda21/index2.html) 17 O turismo sustentável é descrito como aquele que satisfaz as necessidades presentes dos turistas, ao mesmo tempo em que, preserva as regiões de destino e incrementa novas oportunidades para o futuro. (...) deve ser concebido de modo a conduzir à gestão de todos os recursos existentes, tanto do ponto de vista da satisfação das necessidades econômicas, sociais e estéticas, quanto da manutenção da integridade cultural, dos processos ecológicos essenciais, da diversidade biológica e dos sistemas de suporte à vida. (TARLOMBANI, 2003, p.101) Segundo Ruschmann, 2000. É preciso que o turismo e o meio ambiente encontrem um ponto de equilíbrio, afim de que a atratividade dos recursos naturais não seja a causa de sua degradação. O Estado deve cumprir o seu papel, principalmente no que se refere à aplicação das leis ambientais e ao zelo pelo seu cumprimento, porem é essencial que as coletividades dos locais turísticos, assim como os outros agentes do seu desenvolvimento contribuam igualmente para a proteção de seus atrativos naturais que estimulem o afluxo de turistas. O Estado e as coletividades regionais são os responsáveis por uma serie de ações relacionadas com a proteção do meio ambiente, seja ele utilizado para fins turísticos ou não. O Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. (BRUNDTLAND, Gro. Relatório Nosso Futuro). Para Wilson apoiado em McGrath2, O desenvolvimento sustentável tem como objetivo o uso da terra e da água para sustentar a produção indefinidamente sem deterioração ambiental, e idealmente sem perda da biodiversidade nativa. Já Sachs, 2000 tem uma visão interdisciplinar sobre desenvolvimento sustentável. Sachs reelabora o conceito de desenvolvimento sustentável, também chamado de ecodesenvolvimento, como um estilo de desenvolvimento aplicável a projetos não só rurais, mas também urbanos oposto à diretriz mimético-dependente tradicionalmente adotada nos países pobres, orientado pela busca de autonomia ou self-reliance, e pela satisfação prioritária de necessidades básicas das populações envolvidas. A integração da 2 Doutor em Geografia, Professor do quadro permanente do NAEA. Coordenador do programa de pósgraduação em desenvolvimento sustentável do Tropico Úmido (PDTU).NAEA. 18 dimensão do meio ambiente é pensada não apenas como uma espécie de coação suplementar, mas também na qualidade de um amplo potencial de recursos, utilizando-se de critérios de prudência ecológica. Sachs articula quatro postulados, reunindo idéias essenciais do enfoque do desenvolvimento sustentável. O primeiro deles é a prioridade ao alcance de finalidades sociais, redirecionando o processo de crescimento econômico, visando ao alcance de objetivos sociais prioritários, traduzidos pelas suas necessidades materiais e psicossociais, como autodeterminação, participação política e auto-realização; O segundo é a valorização da autonomia ou self-reliance, buscando um maior grau de controle dos aspectos cruciais do processo de desenvolvimento, mediante a ação da sociedade civil organizada, no âmbito local, microrregional ou regional, canalizando e maximizando os seus recursos disponíveis, num horizonte de respeito às suas tradições culturais e sem incorrer com isso em auto-suficiência ou isolacionismo; O terceiro é a busca de uma relação de simbiose com a natureza, abandonando o padrão arrogante de relacionamento com o meio ambiente biofísico instaurado pela modernidade à luz do processo modernizador; e o quarto é a eficácia econômica, situando a eficiência econômica como uma alternativa à racionalidade microeconômica dominante, no sentido de uma internacionalização efetiva da problemática dos custos sócio-ambientais do processo de desenvolvimento. Pode-se, também, reagrupar estes postulados do desenvolvimento sustentável, de maneira a conceituar mais adequadamente em termos de estratégias de um desenvolvimento socialmente mais justo, ecologicamente prudente e economicamente eficaz. Em 1983, a Assembléia das Nações Unidas encomendou um relatório à comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela Primeira Ministra da Noruega, Sra. Brundtland. Sua equipe era composta de 22 autoridades internacionais - ministros de estado, cientistas e diplomatas. O relatório desta comissão, publicado em abril de 1987 - Nosso Futuro Comum - vem difundindo o conceito de desenvolvimento sustentável, que passou ao uso na 19 linguagem internacional, servindo como eixo central de pesquisas realizadas por organismos multilaterais e mesmo por grandes empresas. Induzindo um "espírito de responsabilidade comum" como processo de mudança no qual a exploração de recursos materiais, os investimentos financeiros e as rotas de desenvolvimento tecnológico deverão adquirir sentido harmonioso. O relatório de Brundtland traz a seguinte definição: "O desenvolvimento sustentável é aquele que responde às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de responder às suas necessidades" Esta definição está centrada na sustentabilidade do desenvolvimento econômico e é criticada por vários autores, que insistem que não se pode pensar nas gerações futuras quando parte da geração atual não atende às suas necessidades básicas. A sustentabilidade do turismo está entrando na agenda da OMT e dos gestores de destinos e assuntos ligados a sustentabilidade estão começando a ter ressonância na percepção do público. Já o conceito do Destination Scorecard do National Geographic Traveler (2004), que usa 6 indicadores de sustentabilidade para fazer um ranking de 115 destinos conhecidos, teve grande repercussão tanto entre os responsáveis pelos destinos e quanto entre os turistas. A discussão de sustentabilidade do turismo inclui reconhecer a importância de planejamento em longo prazo e de utilizar indicadores de desempenho que monitoram a valorização econômica, ambiental e sócio-ambiental. Também se necessita investir em práticas e tecnologias que permitam minimizar impactos. (Revista ECOBRASIL, 2009 in Turismo Sustentável / Desenvolvimento Sustentável). Também se necessita investir em práticas e tecnologias que permitam minimizar impactos negativos dessa atividade o que segundo Ruschmann, o turismo não sobrevive sem o meio ambiente, por esse motivo há que se ter uma maior preocupação nesse aspecto. A autora refuta essa idéia: 20 “A educação para o turismo ambiental deverá ser desenvolvida por meio de programas não-formais, chamando o “cidadão-turista” a uma participação consciente na proteção do meio ambiente não apenas durante suas férias, mas também no cotidiano, no local de residência permanente.” Ruschmann cita alguns impactos negativos do turismo em um dado local entre estes estão: Acúmulo de lixo nas margens dos caminhos e das trilhas, nas praias, nas montanhas, nos rios e lagos; Uso de sabonete e de detergentes pelos turistas, contaminando a água dos rios e lagos, comprometendo sua pureza e a vida dos peixes e da vegetação aquática; Contaminação das fontes e dos mananciais de água doce e do mar perto dos alojamentos, provocada pelo lançamento de esgoto e lixo in natura nos rios e no oceano; Poluição sonora e ambiental; etc. Os conceitos de ecoturismo e a atenção dada ao segmento foram fundamentais para chamar atenção para a importância de sustentabilidade do crescimento do turismo e responsabilidade na operação de todo tipo de turismo. Turismo sustentável, porém não é um produto, é um conceito interno. O seu poder de marketing só tem valor quando considerado como ingrediente essencial de produtos de turismo de qualidade, que pode ser ecoturismo, turismo de aventura, turismo cultural e até turismo de sol e mar (REVISTA ECOBRASIL, 2009). Portanto o desenvolvimento sustentável é aquele em que os recursos naturais, culturais e histórico-patrimoniais são aproveitados de forma a causar o mínimo de impactos à população local, aos recursos em si, ao meio ambiente, proporcionando sustentabilidade aos atores do local, aliando ao mesmo tempo sua conservação e proteção e perpetuação para gerações futuras. 1.4 EDUCAÇÃO AMBIENTAL Segundo Magalhães, 2006, a “Educação Ambiental é a ação comportamental moral e ética, caracterizada de virtude humana contemporânea, para fornecer ao homem ferramentas para transformar todas as suas iniciativas em atitudes, eminentemente acabativas”. Iniciativas estas que no caso do município de Breves devem ser emergências devido ao grau de desequilíbrio ambiental que vem sofrendo ao longo de sua trajetória política, social, cultural, econômica e principalmente ambiental. 21 Como a grande preocupação a nível global e com o setor econômico, e tal idéia vem em rolo compressor cultural, tanto que para Aulicino, 1997: “o Brasil não se caracteriza, sem dúvida, pela tradição com a preocupação ambiental...”, o autor explica esse fato contando que: quando os Colonizadores chegaram ao Brasil, seus interesses estavam no retorno econômico, há época não havia o turismo como uma prática econômica. Dentro desse aspecto, surge o ecoturismo com a sustentabilidade do meio através da prática da educação ambiental e o uso consciente do meio ambiente, homem e natureza integrados em uma parceria que pode gerar resultados positivos. Segundo o trabalho Educação ambiental e turismo de Costa, 2007, o turismo gera impactos, muitas das vezes irreversível, ao meio ambiente. O ecoturismo, uma vertente do turismo, pode provocar, por sua vez, grandes danos à natureza, e se não for bem planejado se torna extremamente desastroso. Contudo, há que se ponderar o outro lado da moeda, o mesmo propiciam também, impactos positivos e bastante relevantes, como, por exemplo, a criação de áreas de proteção ambiental e a disseminação da própria educação ambiental como fonte de mudança comportamental, que, “... é a contribuição para a formação de cidadãos mais conscientes. Então, nesse aspecto, surge o ecoturismo, a sustentabilidade do meio através da prática da educação ambiental e o uso consciente do meio ambiente, homem e natureza integrados em uma parceria que pode gerar resultados positivos (COSTA, 2007). Continua Costa dizendo que a lição que se pode tirar é a de que a questão econômica é a tônica da globalização, há que se ter, em todos os seguimentos, a idéia clara do apelo econômico. Isso se da, também, nas causas e projetos de cunho Ambiental. Nesse caso enquadra-se perfeitamente a idéia do ecoturismo. 22 Ainda de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), 2001 in Meio Ambiente e Saúde: A educação ambiental é capaz de transformar o pensamento do homem em relação à natureza. O ser humano passa a valorizar a natureza através da educação ambiental, utilizando-a com o mínimo de impacto possível (). Pela visão defendida dentro dos PCNs é, Principal função do trabalho com o tema Meio Ambiente é contribuir para a formação de cidadãos conscientes, aptos para decidirem e atuarem na realidade socioambiental de um modo comprometido com a vida, com o bem-estar de cada um e da sociedade, local e global. Segundo Ruschmann, 1997, o turismo não sobrevive sem o meio ambiente, por esse motivo há que se ter uma maior preocupação nesse aspecto. A educação para o turismo ambiental deverá ser desenvolvida por meio de programas não-formais, chamando o “cidadão-turista” a uma participação consciente na proteção do meio ambiente não apenas durante suas férias, mas também no cotidiano, no local de residência permanente (RUSCHMANN, 1997). Como já anteriormente enfatizado o turismo seria uma solução aos problemas históricos ambientais que Breves vem enfrentando como a falta de políticas de geração de emprego e renda e a devastação ambiental que tornou o município mundialmente conhecido pela mídia. Inserido nesse contexto o tipo de turismo que melhor se adequa e pode contribuir para a geração de consciência ecológica e educação ambiental aliada à sustentabilidade da população local é o Ecoturismo. 1.5 ECOTURISMO De acordo com Western apud Lindberg, 1999 registrou-se o termo pela primeira vez no início dos anos 80. O objetivo do ecoturismo é provocar e satisfazer o desejo que temos de estar em contato com a natureza, é explorar o potencial turístico 23 visando à conservação e o desenvolvimento, é evitar o impacto negativo à ecologia, à cultura e à estética. Já a The International Ecotourism Society define ecoturismo como a viagem responsável para áreas naturais que conservam o ambiente e melhorem o bem-estar da população local. Isto significa que quem opera e participa de atividades ecoturísticas deve seguir os seguintes sete princípios: * minimizar impactos * desenvolver consciência e respeito ambiental e cultural; * fornecer experiências positivas para ambos visitantes e anfitriões; * fornecer benefícios financeiros diretos para a conservação; * fornecer benefícios financeiros e poder legal de decisão para o povo local; * Elevar a sensibilidade pelo contexto político, ambiental e social dos países anfitriões; * Apoiar os direitos humanos internacionais e acordos trabalhistas. A atividade, como presentemente configurada em muitas partes do mundo, é confundida com o turismo de aventura e, de fato, há quem inclua esta última, assim como outras nomenclaturas dadas ao turismo (por exemplo: turismo rural, turismo responsável, turismo ecológico, turismo alternativo, turismo verde, turismo cultural) como partes ou derivações de uma generalização chamada ecoturismo (HONEY, 1999). 1.5.1 - O Ecoturismo no Brasil O ecoturismo, segundo o documento Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo, publicado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com a EMBRATUR e o IBAMA, é um segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações (BENI, 2003). 24 Vários autores colocam como condições para a existência de ecoturismo a) respeito às comunidades locais; b) envolvimento econômico efetivo das comunidades locais; c) respeito às condições naturais – conservação do meio ambiente; d) interação educacional - a garantia que o turista incorpore para sua vida o que aprende em sua visita, gerando consciência para a preservação da natureza e do patrimônio histórico/cultural/étnico (HONEY, 1999). Entre os que têm discutido cientificamente a questão no Brasil, pode-se citar Zysman Neiman, Dóris Ruschmann, Paulo dos Santos Pires, Paul Joseph Dale, Sérgio Salazar Salvati, Marta de Azevedo Irving, Rita Mendonça, Alexandre de Gusmão Pedrini, Karen Garcia e Laura Rudzewicz. A publicação de material científico sobre o tema no país ainda é tímida em relação ao quanto o ecoturismo se tornou popular através dos veículos da imprensa e no cotidiano dos que apreciam a natureza. Sobretudo ao comparar-se a difusão de estudos sob a forma de livros em relação ao volume de material meramente jornalístico e de divulgação comercial sobre o assunto. Algo que pode contribuir para uma distância e o que se pretende e alega como ecoturismo e o que de fato se pratica e difunde. Possivelmente, uma das causas para o conflito entre as concepções de ecoturismo pelo senso comum e por viés mais criterioso. Em 2008 foi criada a Revista Brasileira de Ecoturismo, que visa suprir essa lacuna e tornar-se referência científica no país. Ela tem periodicidade quadrimestral e é editada pela Sociedade Brasileira de Ecoturismo, a mais importante entidade científica da área no Brasil. O ecoturismo, infelizmente, em muitas áreas no Brasil vem sendo mal explorado, e os impactos negativos já se manifestam. Com a implementação da educação esses impactos podem ser minimizados. Não basta somente desenvolver o ecoturismo, é preciso, também, todo um planejamento turístico para se obter um turismo sustentável. Ainda, segundo a autora o planejamento é uma atividade que envolve a intenção de estabelecer condições favoráveis para alcançar objetivos propostos. Nos casos 25 onde não existam tais preocupações, podem ser grandes e irreversíveis os impactos causados pelo ecoturismo. Alguns Impactos Negativos segundo Dóris Ruschmann: Acúmulo de lixo nas margens dos caminhos e das trilhas, nas praias, nas montanhas, nos rios e lagos; Uso de sabonete e de detergentes pelos turistas, contaminando a água dos rios e lagos, comprometendo sua pureza e a vida dos peixes e da vegetação aquática; Contaminação das fontes e dos mananciais de água doce e do mar perto dos alojamentos, provocada pelo lançamento de esgoto e lixo in natura nos rios e no oceano; Poluição sonora e ambiental; etc.. Os Dez Mandamentos do ecoturista 1. Amarás a Natureza sobre todas as coisas. 2. Honrarás e preservarás o bom humor; 3. Estarás sempre pronto a colaborar; 4. Serás capaz de te adaptares aos imprevistos; 5. Utilizarás os serviços dos guias credenciados; 6. Não reclamarás; 7. Não invocarás o nome do guia em vão, para perguntar se falta muito para chegar; 8. Não considerarás chuvas, atoleiros ou pontes quebradas como imprevistos; 9. Não poluirás o meio-ambiente. 10. Preserve e Respeite a biodiversidade, não polua as nascentes, os leitos e margens, não destrua as matas ciliares, não degrade o meio ambiente, e compartilhe a sustentabilidade. (Turismo Sustentável, Wikipédia, 2009). Cinco Mandamentos do Ecoturismo 1. Da natureza nada se tira a não ser fotos. 2. Nada se deixa a não ser pegadas. 3. Nada se leva a não ser recordações. 4. Andar em silêncio e em grupos pequenos. 5. Respeitar uma distância dos animais, evitando gerar stress. (Ecoturismo, Wikipédia, 2009). 26 Ressalta Carvalho, 2007, em seu trabalho Ecoturismo, que o grande impulsionador do turismo ecológico no mundo, foi sem dúvida os documentários em vídeo sobre viagens, que apresentavam a natureza como cenário principal, populares nos finais da década de 70. O Ecoturismo teve o crescimento da atividade acentuado, no final dos anos 80 e início 90. O ecoturismo foi introduzido no Brasil no final dos anos 80, seguindo a tendência internacional. Já em 1989 foram autorizados pela EMBRATUR os primeiros cursos de guia desse tipo de turismo. Em 1992, com a Rio 92, o termo ecoturismo ganhou maior visibilidade, agradou de vez o brasileiro e impulsionou um mercado promissor, que desde então não pára de crescer. Aos poucos, órgãos e instituições ligados ao setor também foram sendo criados. Fundado em 1995, o Instituto Ecoturístico Brasileiro-IEB, surge no contexto nacional com o objetivo de organizar e unificar toda a cadeia ecoturística que compreende desde empresários, operadoras e agências de viagem, meios de hospedagem, entidades ambientalistas, entre outras pessoas ligadas a área. Uma de suas prioridades é incentivar o ecoturismo através da elaboração de um código de ética visando certificar o profissional do setor. Continua dizendo que “O Ecoturismo é uma atividade que busca valorizar as premissas ambientais, sociais, culturais e econômicas conhecidas de todos nós, e inclui a interpretação ambiental como um fator importante durante a experiência turística. Os roteiros são elaborados através das Agências Operadoras, ou outras formas desenvolvidas pelo marketing, onde os consumidores irão desfrutar dos serviços de hotelaria, gastronomia, condutores, transportes, equipamentos, etc. Utilizarão ainda, a infra-estrutura básica da região (hospitais, farmácias, saneamento, coleta de lixo, posto de saúde, telefonia, etc.) adequada e ecologicamente corretas. Como uma indústria, esta atividade é composta de vários sócios proprietários, presidente, diretores, setores, operadores, etc. Os sócios são compostos pela sociedade civil, governo e instituições não governamentais. 27 Neste caso, os sócios dividem a presidência, mantendo a interligação de informações automatizadas e de acesso aos outros sócios quando necessários independentes de presença ou não. Cada gerente cuidará de um segmento da indústria e o gerente geral (Gestor Administrativo Ambiental), será responsável pela preservação do meio ambiente. É o sujeito que irá monitorar as atividades ambientais, gerenciar e fiscalizar o fiel cumprimento das leis e atividades produzidas pela grande indústria. No entanto cada sócio deterá uma estrutura organizacional competente e treinada, com capacitações periódicas para aperfeiçoamento do seu corpo técnico, aumentando o diferencial da produção. Á Prefeitura, como sócia, cabe a infra-estrutura urbana e rural através de suas Secretarias Municipais, tendo como umas das prioridades do município controle do saneamento e destinação de resíduos, por tratar-se do cartão de visitas do município, pois, um município sem saneamento e destinação de resíduos afugenta os consumidores, que proverão o desenvolvimento sustentável da região, além de interferir diretamente na qualidade de vida. Á sociedade civil cabe a consciência e a responsabilidade de conservar o meio ambiente urbano, rural e ambiental, considerando que o produto está agregado a preservação e conservação, para atrair os turistas, garantindo essa fonte de riquezas. Se o ecoturismo no Brasil encontra-se em um estágio de desenvolvimento recente, este é o momento para incentivarmos a introdução de uma política de âmbito nacional para o setor. Tal política deve orientar governos e legislativos para a implantação de suas estratégias de regulamentação e controle, assim como orientar agências de fomento para criar e facilitar o acesso a incentivos fiscais e financiamentos. Ressaltando-se, a importância do estímulo a qualificação profissional, a capacitação e aquisição de tecnologias apropriadas, a serem viabilizadas pelo empresariado. 28 Existem empreendedores querendo investir, de forma séria, em ecoturismo com bons projetos, como aqueles, proprietários de área natural que transformam sua terra em RPPN, ficando obrigado, de forma perpétua, a conservar a propriedade. Por isto é preciso implantar projetos bem embasados, dentro de uma política nacional integrada que aproxime o desenvolvimento do ecoturismo aos objetivos de sustentabilidade social, econômica e ambiental. A falta de uma política nacional clara para o desenvolvimento do setor, aliada à forma desorganizada e, muitas vezes, irresponsável com que as pessoas tem praticado o ecoturismo, têm motivado uma série de preocupações aos governos locais, às organizações ambientalistas e às comunidades anfitriãs (CARVALHO, 2007). 29 CAPITULO 2 ECOTURISMO COMO FONTE DE TRABALHO E RENDA NO MUNICIPIO DE BREVES 2.2 SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICIPIO Breves é uma cidade com mais de 159 anos e mais de 100.000 mil habitantes; banhada pelo Rio Parauahu, localizada no Estado do Pará e pelas suas dimensões urbanas, econômicas e populacionais é considerada a Capital das Ilhas e é também o principal pólo comercial e financeiro do arquipélago marajoara. O tipo de Colonização aqui implantada – assim como na maioria dos municípios brasileiros - foi a Exploratória, que ao longo da sua trajetória tornou o Município de Breves mundialmente conhecido pela atividade extrativista da madeira que no período áureo da exploração – década de 70 – foi chamado de “Celeiro Mundial da Madeira” (BRAGA, 2000). 2.2 A TRAJETÓRIA DOS CICLOS ECONOMICOS DE BREVES E SUAS E CONSEQUENCIAS Os Ciclos Econômicos correspondem a oscilações do produto, do rendimento e do emprego, cuja duração corresponde geralmente a um período de 2 a 10 anos e são caracterizados pela expansão ou pela contração generalizada na maioria dos setores econômicos. (NUNES, 2007) Cada Ciclo Econômico apresenta duas fases principais: a expansão e a recessão. Os pontos de viragem dos ciclos são designados por picos (pontos de viragem de uma expansão para uma recessão) e por fundos (pontos de viragem de uma recessão para uma expansão) ou ainda, segundo o economista Shumpeter possui quatro fases: 1-Subida (boom) / 2-Recessão/ 3-Depressão e 4-Recuperação 30 Dentre os ciclos econômicos explorados em Breves os mais conhecidos e que deram certo retorno econômico a população local e posteriormente aos investidores externos temos os seguintes: * Na Agricultura: Drogas do sertão, Arroz de várzea, Milho, Mandioca, Laranja, banana e limão e Leguminosas * No Extrativismo Vegetal: Palmito, Açaí, Borracha, Carvão e Madeira Sendo que o ciclo que mais durou e proporcionou a geração de emprego e renda foi o da borracha na vila de corcovado e mais tarde o da extração da madeira. A dinâmica econômica que mais conhecemos e que tornou o município conhecido será descrito abaixo: Em 1917 foi instalada a primeira serraria na Vila de Antonio Lemos, que foi por um tempo sede do município de breves em que movimentou de forma acelerada o comercio local com atendimento variado devido o aumento do numero de trabalhadores em que o comercio atendia até fregueses de outros locais. Sendo que o período da 2ª Guerra Mundial a empresa entrou em decadência devido à diminuição das exportações de madeira (CASTRO, 2000) As empresas mais conhecidas e de maiores portes foram INASA (Indústria Nova America Sociedade Anônima) que no final da década de 60 foi instalada na vila de corcovado que foi a primeira do Brasil e a segunda do mundo possuidora de equipamentos modernos da época, em que vieram trabalhadores de diversos lugares o que proporcionou riquezas e melhorias na vila e ao município de Breves a quem pertencia, melhorias como construções de escolas aos filhos dos funcionários, tratamento de água de ótima qualidade etc.. Outras empresas de grande porte também aqui se instalaram e até mesmo com recursos da antiga SUDAM, como serrarias na vila de Antonio Lemos e posteriormente a BISA (Breves Indústria S.A) e mais recentemente as maiores e mais conhecidas foram Madenorte Madeiras, Mainardi, Intel, Madasa, Robco entre outras. A Economia de Breves cresceu, devido sua localização estratégica em que serviu de entreposto comercial na região das ilhas desenvolvendo o comercio regional 31 (MIRANDA, 2005). Grandes navios chegavam e partiam do município que transportavam madeira na forma bruta em toras que lhe atribuía um baixo valor comercial para exportação. No entanto, devido às retiradas freqüentes e em grande escala deu-se a carência de matéria prima na região e as exigências para a manutenção da economia exploratória, em que várias empresas aqui sediadas e que comumente absorviam a mão-de-obra local, já não o fazem na mesma quantidade, considerando que várias destas fecharam suas portas e se retiraram da região deixando um contingente elevado de trabalhadores desempregados. Devido à crise de emprego provocada pela paralisação das principais indústrias de transformação de matéria prima, aliada à falta de informação adequada as conseqüências deste desequilíbrio logo aumentaram os problemas decorrentes da falta de geração de emprego e renda como a violência, a prostituição, assaltos, tráfico de drogas, entre outros que ocasionaram transtornos a todos os poderes do Estado, empresas e a sociedade como um todo. A provável viabilidade para solucionar esta situação, é a reformulação das políticas públicas, que devem criar alternativas de trabalho, educação, lazer saudáveis e aplicação direcionada das verbas públicas em projetos que venham beneficiar a maioria da população. Problemática esta que em parte foi importante, pois somente o lado econômico era levado em conta e devido às pressões dos planos de manejo e denuncias crimes ambientais podemos perceber que estávamos provocando e incentivando um desequilíbrio ambiental em nosso meio ambiente. Devemos ter em mente, que muitos fatores conspiram para o desenvolvimento e saneamento da crise financeira que ronda a cidade de Breves; o povo é inteligente, trabalhador e a região é rica em recursos naturais onde o turismo pode ser explorado, gerando considerável mão-de-obra direta e indireta para a população. As empresas que mais geram empregos diretos em Breves vivem hoje suas maiores crises financeiras, causadas pela escassez da madeira, (falta de projeto de 32 reflorestamento ambiental), instabilidade do dólar (motivada pela crise financeira internacional), falta de planejamento para o manejo sustentável e principalmente a falta de compradores internacionais; o palmito do açaí já com pouca reserva, só tem matéria prima para mais 10 anos de exploração, motivada pelo novo direcionamento dado ao fruto “açaí” – que sempre foi mais valorizado monetariamente – hoje está mais aceito tanto interna quanto externamente. Com motivos como esses, o desemprego na cidade cresce e junto com esse, crescem também a violência (em todas as suas formas), a prostituição, o analfabetismo, a mortalidade infantil. A delegacia da cidade está superlotada, não há mais vagas; os infratores da Lei são liberados logo após os registros na delegacia de polícia (que se encontra sem as devidas condições estruturais); muitas adolescentes usam drogas e vendem seu corpo para se vestir melhor, para o lazer e muitas vezes até para comer; os jovens também não ficam a margem desse problema, Considerando que a falta de emprego, a ausência de escolas profissionalizantes e alternativas saudáveis de lazer, muitos deles enveredam pelo mundo do crime, usando e vendendo drogas proibidas para manter suas necessidades; consomem álcool, brigam, assaltam, roubam, furtam, enfim, cometem crimes que talvez não cometessem se tivessem outro direcionamento para suas vidas. Com a retração da economia na região, os investimentos são poucos, os bancos estão mais cautelosos nas liberações de verbas, (principalmente aquelas de longo prazo e que possibilitam mais estabilidade aos tomadores desses créditos, por disporem de mais tempo e encargos financeiros menores); a redução na demanda de compradores no mercado exterior (causada pela crise financeira e econômica internacional), fez com que o desemprego aumentasse na região e com esse, também a violência, a fome, a prostituição. Os Parâmetros Curriculares Nacionais de 1997:25-6 enfatizam: “Fica evidente a importância de se educar os cidadãos brasileiros, para que; como empreendedores venham a agir de modo responsável e com a sensibilidade, conservando o ambiente saudável no presente e no futuro; como participantes do governo ou da sociedade civil, saibam cumprir suas obrigações, exigir e respeitar os direitos próprios e o de toda a comunidade, tanto local como internacional.” 33 E como agir diante de tão complicada problemática? Como pensar em conservação e educação ambiental ante ao desemprego em massa, a população que passa fome e muitas vezes vê nos vários tipos de corrupção a solução mais acessível? Nós enquanto especialistas em gestão e educação ambiental moradores do local temos o dever de pelo menos tentar contribuir de alguma forma para a solução ou amenização de tal problemática. No transcorrer desse trabalho apresentaremos uma reflexão de uma possível alternativa para tentar impulsionar a economia brevense e promover a educação e preservação ambiental no município de Breves. 34 CAPITULO 3 PLANEJANDO O ECOTURISMO NO MUNICIPIO DE BREVES: PONTOS FORTES E FRACOS. O Município de Breves como anteriormente citado possui uma infinidade de atrativos turísticos dentre eles naturais, culturais, patrimoniais e históricos. Muitos desses recursos são até mesmo desconhecidos pelos próprios brevenses que desvalorizam nosso potencial por falta de conhecimento ou supervalorização de outras culturas que também foram se incorporando a nossa. Parte de dessa culpa é da própria população que deveria ter lutado pela preservação de nossos patrimônios que remontaram épocas históricas do Município de Breves, como o antigo Cine Yeda, o prédio da Bisa, a fábrica de borracha de Corcovado. Se mostrando a historia através de símbolos que por si só já contam sua historia já é difícil, imagina reverenciar uma cultura sem algo que comprove sua veracidade. Porém a grande vilã tem sido a administração municipal que ao longo dos anos vem modificando nosso cenário sem se preocupar com nossa cultura e nossa historia. Em nome do Progresso e desenvolvimento, hoje Breves não tem identidade e sofre por isso e por deixarmos chegar a esse ponto critico sofremos com a discriminação de nosso município que por muitos é considerado sem recursos e sem cultura. 3.1 INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA MUNICIPAL Apesar da falta de investimento dos órgãos Municipal, Estadual e Federal em relação ao turismo Municipal, Breves já possui uma boa infra-estrutura turística, além de serviços complementares e fundamentais que já foram citados anteriormente. Contando com serviços turísticos fundamentais como: 35 3.1.1 - Hospedagens (Hotéis, hospedarias, condomínio, casas de aluguel, kitnet’s, pousadas, hotel-fazenda, pensões, quartos em vilas e etc.), como principais temos: 01 Hospedagens e similares do Município de Breves Hotel Parauahu 02 Hotel Avenida 03 Hotel e Restaurante Ali Babá: 04 Hotel e Restaurante Grill: 05 Pousada Ele & Ela: 06 Arco-Íris. 07 Hotel Center Palace: 08 Hotel Central 09 Hotel e Restaurante Safira: 10 Hospedaria & Pizzaria Bella’s: 11 Hospedaria Vitória – Régia 12 Hotel Fazenda Marajó 13 Hotel Parauahú 14 Hotel Avenida Tabela 3: Meios de Hospedagens de Breves. Fonte: SECULT/Breves 36 3.1.2 - Restaurantes, lanchonetes e sorveterias(muitos destes serviços se encontram no próprio meio de hospedagem ou não); 01 Unidades de Serviços de Alimentação e similares do Município de Breves Restaurante Parauahú: 02 Lanchonete e Chopperia Flor da Sororoca: 03 Restaurante Avenida 04 Restaurante Ali Baba 05 Restaurante Rio Marajoara 06 Restaurante Spazzio Verde 07 Casa da Sopa 08 Peixaria da Ilha 09 Churrascaria Rodeio 10 Churrascaria Padre Cícero; 11 Churrascaria Moderna; 12 Bar e Churrascaria Seresteiro da Noite 13 Nosso Lanche 14 Restaurante Grill; 15 Lanche do Gordo; 16 Barraquinha da D. Cleusa (Comidas Típicas). 17 Toca do Açaí Tabela 4: Serviços de alimentação e similares de Breves. Fonte: SECULT, 2010 37 3.1.3 – Espaços para serviços regulares e esporádicos de Entretenimento e Lazer: como àqueles realizados em boates, clubes, ginásios municipais, bares, estádios e em associações recreativas e esportivas 01 Espaços para realização de eventos do Município de Breves Danceteria Papy Dance Clube 02 Casa da Seresta 03 Clube Atalaia 04 Clube Guanabara 05 Sede e Bar do Amiraldo 06 Bar Caverna 07 Bar Flor da Sororoca 08 Bar Maloquinha 09 Bar e Videokê Mascote 10 Bar Remanso 11 Barzinhos Bar 12 Bolero Casa de Shows 13 Sede Clube Santana 14 Big Burg 15 Porto de Marés 16 Estádio Municipal 17 Ginásios Municipais (em reforma) 18 Aconchego Drink’s Tabela 5: Espaços para realização de eventos de Breves. Fonte: SECULT, 2010. 38 3.1.4 - Atrativos Naturais como: igarapés, paranás, lagos, rios caudalosos, furos e os famosos “estreitos de Breves” (Revista Ver-o-Pará) pelos quais passam as águas do famoso rio Amazonas, além de espécies vegetais diversas e exóticas, variedade de animais de pequeno porte, crustáceos, peixes, aves etc. Demonstrado na tabela a seguir: Tipo de Acidente Nome Localização Canal *Aleixo *une os rios Jacaré e Ituquara Igarapé *Fundo *no limite com o município de Anajás Baía *Das bocas *no limite com o município de Melgaço Estreito *De breves *formado por um conjunto de pequenos e grandes rios, lagoas, ilhas e furos. Rio *Anajás *parte dos limites do município de Afuá e Anajás. *Caruaca *no limite com o município de Curralinho *Curto *afluente da margem esquerda do rio jaburu *Guajará *no limite com o município de Curralinho *Jupatituba *parte dos limites entre o município de Breves e *Macacos Antonio Lemos *Mapuá *banha a cidade de Breves e o povoado de corcovado *Jaburú *formado pelos rios braço de socó e braço de jacaré *Aramã *nos limites com os municípios de São Sebastião da *Aramã Boa Vista e Curralinho Grande *tem como afluente da margem esquerda o *Tucupi jaburuzinho e o curto e da margem direita o pracaxí. *Jacaré *afluente do rio aramã *Braço do *onde desemborca os furos buiuçú do norte e jaburú rio Jacaré *deságua no rio lago dos leões *Braço do *Afluente do rio Jacaré Socó *no estreito de Breves *Pracaxí *banha a cidade de Breves. É bastante profundo e *Parauhaú navegável em todo o seu percurso. Tabela 6: Acidentes geográficos de Breves. Fonte: Paratur, 2003. 39 3.1.5 - Atrativos artificiais encontramos: balneários em lugares naturais, clubes com piscina e sauna, brinquedos adaptados para a diversão da família em clubes (como na AABB) e associações. Figura 1: Terminal hidroviário Figura 2: Piscina do Hotel Parauahú 3.1.6 - Atrativos histórico-culturais que remotam épocas de ciclos prósperos ou momentos políticos, religiosos e sociais importantes para a história do município como vilas, igrejas, casarões, fábricas antigas, praças, peças em porcelana, madeira, ferro, argila (que estão expostas ao público na Casa da Cultura) etc. Figura 3: Antigo Trapiche Municipal Figura 4: Ruínas de antiga fabrica de borracha. Fonte: TV Breves, 2007 40 3.2 EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURISTICOS Breves possui em parceria com a Paratur (e divulgado no site da mesma) e com alguns municípios paraenses um calendário anual de eventos programados na sua maioria pela Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo assim exemplificado a seguir: Calendário anual de Eventos de Breves Data Evento 12 a 20 de Janeiro Festividade de São Sebastião 21 a 23 de Fevereiro Breves Folia 9 e 28 de Junho Forrozão Marajoara 12 a 26 de Julho Festividade de Santana 05 a 31 de Julho Festival e Jogos de Verão 19 a 22 de Agosto Festival Brevense de Folclore 15 de Setembro Bregafó 30 de Novembro Aniversário de Breves e Abertura Miss Breves 03 de Dezembro Desfile Miss Breves 31 de Dezembro Reveillon Popular Tabela 7: Calendário anual de Eventos/ Município de Breves. Fonte: SECULT, 2009. Fora os eventos publicados no calendário anual de eventos existem eventos regulares de ordem social, religiosa, entretenimento, lazer, folclóricas, ambientais etc. Como eventos sociais temos: bailes Azul e Branco, das Damas de Vermelho, Vermelho e Preto de Associações e ou clubes Esportivos, Baile do Hawaí; Festividades Religiosas Católicas de padroeiras locais como a Festividade de Nossa Senhora Santana, de Santa Rita de Cássia, de São Benedito, Santo Antonio etc., Evangélicas como o Point Gospel, Vem louvar, Fest gospel entre outros louvores do gênero gospel; Eventos Esportivos como o Campeonato Brevense de Futsal da 1ª divisão, sub15, sub-16 e sub-17, Campeonato de Handebol, de Futebol de clubes, equipes compostas 41 por funcionários de empresas locais públicas e privadas, Voleibol, Jogos Estudantis, Intercolegiais, Intermunicipais entre outros; Eventos de Entretenimento e lazer como o Bregafó, Noite do Boto, Halloween das Trevas entre outros eventos com temas variados, como datas festivas como o Reveillon, natal, dia das mães ou de músicas em sucesso, aniversários de clubes, associações, emissoras de TV e rádio, boates etc; “Eventos folclóricos e culturais de escolas públicas e particulares, clubes, associações do município como o Forrozão do Tio Lauro”, da AABB etc.; Eventos ambientais como a Semana do Meio-Ambiente, praticadas nas escolas do município com mutirões de coleta de lixo, plantio e replantio de novas mudas de árvores e palestras sobre Educação Ambiental na Semana do Meio Ambiente etc.; Eventos de Arte, Ciência, Tecnologias, musicais que ocorrem nas escolas do município como a ”Expociart”, ”Mostra Científica”, “Feira de Ciência”, etc., “Top Fashion”, ”Mostra Geográfica”, etc. Existem também eventos esporádicos como serestas, bailes de aniversários, shows de bandas locais, de outras cidades e estados ou regiões - ex: banda Mel da Ilha, Nel e banda, Calipso, Companhia do Calipso, Tecnobrega etc-, concursos de danças folclóricas, de rua, brega, gospeis entre outros gêneros, concursos de poesia, concursos de músicas etc. 3.3 POSSIVEIS SUGESTÕES. Embora o Município de Breves disponha de certa infra estrutura para o desenvolvimento do turismo, seja de ordem de atrativos naturais, assim como de atrativos artificiais, o município enfrenta a falta de incentivos de políticas publicas direcionadas à área do turismo pela iniciativa governamental e do empresariado local Políticas estas que vão desde a falta comprometimento de fornecer serviços básicos a população como a falta saneamento básico, atendimento a saúde, tratamento e fornecimento de água, energia entre outros, a até mesmo a de deixar de incentivar e buscar novas alternativas de geração de emprego e renda no município, fator este que tem 42 provocado as mais variadas mazelas enfrentadas não só pela população como também pela segurança publica e à gestão local. No entanto. nos últimos anos o turismo tem sido usado pelos governos como uma forma de programar e desenvolver a economia em seus estados e municípios. De acordo com Andrade, o turismo é o “complexo de atividades e serviços relacionados aos deslocamentos, transportes, alojamentos, alimentação, circulação de produtos turísticos, atividades relacionadas aos movimentos culturais, visitas, lazer e entretenimento”. Desde então, a maioria dos gestores buscam uma forma de atender às necessidades do meio ambiente e da comunidade receptora. O turismo, se mal planejado gera impactos negativos e se bem planejado gera impactos positivos. Como respectivos exemplos, têm Costa do Sauípe na Bahia, onde todo o processo foi realizado isolando a comunidade local. E em Bonito, no Mato Grosso do Sul, onde o meio ambiente foi o atrativo principal da atividade turística com o envolvimento da sociedade local. Exemplos estes, com desenvolvimentos e resultados diferentes, em um espaço natural. Por isso, aliar turismo e meio ambiente é uma ação muito complexa, devido à fragilidade dos ecossistemas. Atualmente como forma de proteger o patrimônio natural, os órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente exigem EIA, RIMA e Plano de Manejo para as localidades, afim de que os empresários provem que seu empreendimento não causará danos graves ao meio ambiente. Por tudo que foi exposto, pode-se perceber que, o turismo atualmente, vem consolidando-se como a atividade do futuro, seguindo inúmeras tendências. Vem aliando crescimento econômico ao ambiental, evidenciando o turismo sustentável praticado no ambiente ecológico em todo o mundo. (MOUTINHO et. Al, 2009) Já Farias et al, 2009 em seu artigo Turismo e Meio Ambiente refuta a idéia de Moutinho que “Para que a atividade turística se desenvolva de maneira a fomentar a economia, é importante que se tenha um planejamento adequado, eficaz de forma a sustentável. É importante a atuação do governo com políticas publicas de incentivo à iniciativa privada que integrem também a comunidade. 43 Sendo assim, haverá o desenvolvimento da atividade turística que pode acarretar em impactos que podem ser positivos ou negativos. Entre os impactos positivos econômicos e sociais podemos citar o fomento da economia e geração de divisas promovendo a inclusão social com a geração de renda para a população. Como impacto positivo ambiental podemos citar a conservação de áreas ambientais. Dentre os impactos negativos econômicos podemos citar a má distribuição da renda gerada pelo turismo, que ao invés de erradicar a pobreza, terá efeito contrario de aumentar a desigualdade social. O choque entre as culturas distintas e a descaracterização cultural da comunidade local está entre os impactos negativos sociais. Se não for desenvolvido e planejado de maneira eficaz o meio ambiente pode sofrer com a sua degradação e depredação agravada pela massificação do turismo Diante do exposto podemos perceber que o ecoturismo pode ser uma alternativa viável de sustentabilidade ao Município de Breves, que se bem planejado poderá resolver dois problemas que causam transtornos a população e ao governo que é falta de geração de emprego e renda e a devastação ambiental. Figura 5: Acumulo de mururé ao longo dos rios, indicando grande devastação ambiental. Fonte: Arquivo pessoal. 44 A iniciativa de um trabalho de consciência ecológica a comunidade em geral e de que podemos utilizar os recursos naturais de forma sustentável é o primeiro passo a ser dado para tornar o turismo que pretendemos viável no município de Breves, turismo este planejado de forma a causar o mínimo de impactos ao Município e a população local, que poderá ser beneficiada pela conservação de seus recursos naturais e históricos culturais, aliada a sua sustentabilidade, ou seja, utilização de seus recursos que promovera geração de renda a comunidade que sofre devido sua escassez, promovendo então qualidade de vida às mesmas e promovendo também o município como modelo de sustentabilidade no Marajó e talvez até no Mundo. Figura 7: Rio pararijós Figura 8: Por do sol no rio parahuaú. Arquivo pessoal. Pois como diria aquele carimbó muito conhecido de Pinduca esse rio é minha rua …. E também a musica de Ruy Barata “O tempo tem tempo de tempo ser, o tempo tem tempo de tempo dar, ao tempo da noite que vai, correr, o tempo do dia que vai chegar”. O tempo de tentarmos pelo menos amenizar nossa atual situação de falta de sustentabilidade está em nossas mãos, visto que fazemos parte do meio ambiente e se quisermos que nossa espécie não entre em extinção como a muitos animais e espécies vegetais, aprendamos a viver pacificamente com nosso meio de forma sustentável por meio da pratica do ecoturismo. 45 3 – CONCLUSÃO Os fatores promissores que se vislumbram no turismo e em especial o praticado na forma ecológica, como alternativa de crescimento, social, cultural e econômico e mais ainda, a possibilidade de promover a preservação dos recursos ambientais, foram demonstrados através desta monografia que sugere o ecoturismo como solução as carências do município. As dificuldades para execução de projetos de turismo são inúmeras, entretanto o presente trabalho demonstra que o turismo ainda é uma das maiores alternativas de geração de trabalho e renda. Podemos então concluir, que o município de Breves, mesmo com suas peculiaridades – positivas e negativas – pode ser altamente promissor através do planejamento do turismo municipal sustentável, com a finalidade de reduzir situações adversas como à prostituição, o analfabetismo, a mortalidade infantil e estabelecer uma nova era de crescimento econômico e social à população da região. 46 REFERÊNCIAS IBGE, POPULAÇÃO, 2010 BARROS ET AL. Turismo: Indústria Limpa e Desenvolvimento Local Sustentável, XIII Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e IX Encontro Latino Americano de pós-graduação – Universidade do Vale do Paraíba, 2009. P.5. MOUTINHO ET. AL. Turismo Sustentável como Alternativa de Preservar o Meio Ambiente e a Comunidade Local. Publicado em 19/10/2009 FARIAS ET AL, 2009. 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