ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TORRE DE MONCORVO
REALIZADA NO DIA QUATRO DE ABRIL DE
DOIS MIL E CATORZE
------ Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e catorze, nesta Vila de
Torre de Moncorvo e Edifício dos Paços do Concelho, reuniu ordinariamente a
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, sob a presidência do Excelentíssimo
Senhor Presidente, Nuno Jorge Rodrigues Gonçalves, com a comparência dos
senhores vereadores: Maria da Piedade Leonardo Teixeira Calheiro e Meneses,
José Manuel Aires e Alexandra Filipa de Sá. ------------------------------------------------------- Esteve presente, o Coordenador Técnico, Manuel Fernando Camisa, que se
secretariou a reunião. ------------------------------------------------------------------------------------- ABERTURA DA REUNIÃO: O Sr. Presidente declarou aberta a reunião eram
10:00 horas e iniciou-se a mesma de acordo com a ordem do dia previamente
elaborada e distribuída. ----------------------------------------------------------------------------------- PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente informou que a
próxima reunião será no dia 17 de abril de 2014, pelas 9:30 horas. -------------------------- Deu conhecimento dos convites. ---------------------------------------------------------------- APROVAÇÃO DE ATAS: Ata n.º 07 de 07 de março de 2014. ------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, APROVAR depois de lida a referida ata com as alterações
efetuadas.---------------------------------------------------------------------------------------------------- GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA: -------------------------------------------------- ANA FILIPA BENEDY – RASTREIO AUDITIVO GRATUITO – PEDIDO DE
AUTORIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA – FEIRA DA SAÚDE: ---------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR, mas não dentro da Praça. Devem indicar o espaço
para os serviços o reservarem. ---------------------------------------------------------------------- CASA DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO LISBOA – PEDIDO DE
APOIO FINANCEIRO PARA A NOVA SEDE DA CTMAD: -------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento. ---------------------------------------------------------------
Ata n.º 09 de 04 de abril de 2014
------ COMISSÃO
DE FESTAS
DE SANTA BARBARA
– PEDIDO
DE
COLABORAÇÃO E ISENÇÃO DE TAXAS:---------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR a isenção de taxas. Grupo de Cavaquinhos aguardar
a informação de disponibilidade. -------------------------------------------------------------------- EDP – GESTÃO DE PRODUÇÃO DE ENERGIA, S.A. – COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL DO PAROVEITAMENTO HIDROELÉCTRICO
DO BAIXO SABOR – ADITAMENTO AO RELATÓRIO TRIMESTRAL DE
ACOMPANHAMENTO AMBIENTAL N.º 22 (RTAA N.º 22): ------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento. -------------------------------------------------------------------- MARIA NAZARÉ T. CASTRO & C.ª, LDA. – RUÍDO E CHEIROS
PROVOCADOS PELO CAFÉ “ELITE”: --------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento. Dar poderes ao Sr. Presidente da Câmara
para responder. -------------------------------------------------------------------------------------------- EP PRODUÇÕES MUSICAIS – TOUR “ENCONTROS” – ESPETÁCULOS AO
VIVO: ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento. -------------------------------------------------------------------- FUNDAÇÃO CEFA – WORKSHOP 10 DE ABRIL DE 2014 – CÂMARA
MUNICIPAL DE BRAGANÇA:--------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO BAIXO SABOR – ORÇAMENTO PARA
COMPRA DE EQUIPAMENTO PARA LAR DO FELGAR: --------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento e notificar o parecer ao requerente. ------------------ GABINETE DE APOIO AOS VEREADORES: ---------------------------------------------- VICE-PRESIDENTE: ------------------------------------------------------------------------------- UNIÃO DESPORTIVA DE FELGAR – 4.º CONVIVIO RIO SABOR: ------------------- Foi presente o ofício n.º UDF 03 – 2014, datado de 24/03/2014, sobre o
assunto em epígrafe. --------------------------------------------------------------------------------Página 2 de 13
Ata n.º 09 de 04 de abril de 2014
------ A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, oferecer material promocional e um pine a cada participante. ------------ ACIM – FEIRA DE OPORTUNIDADES – APOIO LOGÍSTICO: ------------------------- Foi presente o ofício n.º 14/2014, datado de 25/03/2014, sobre o assunto em
epígrafe.------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR, para os dias 10 a 13 de abril. A Câmara Municipal
cede o apoio logístico. ---------------------------------------------------------------------------------- CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU – MARCHAS DOS SANTOS POPULARES
– CONCURSO MARCHA VISEU 2014: -------------------------------------------------------------- Foi presente o ofício n.º SAI-CMV/2014/6732, datado de 17/03/2014, sobre o
assunto em epígrafe. -------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento e divulgar. ----------------------------------------------------- MUNICÍPIO DE MURÇA – X FEIRA DO AZEITE E VINHO DE MURÇA –
COLOCAÇÃO DE PUBLICIDADE: --------------------------------------------------------------------- Foi presente o ofício n.º FAV 2/2014, datado de 12/03/2014, sobre o assunto
em epígrafe.-------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- ESCOLA PROFISSIONAL DE TRANCOSO – FORMAÇÃO EM CONTEXTO
DE TRABALHO DE ALUNOS DA E.P.T.: ------------------------------------------------------------ Foi presente o ofício n.º OC 12 – 50/14, datado de 25/03/2014, sobre o
assunto em epígrafe. -------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento. -------------------------------------------------------------------- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. RAMIRO SALGADO DE TORRE DE
MONCORVO – ESTÁGIO DO CURSO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE
TURISMO AMBIENTAL E RURAL – PEDIDO DE COLABORAÇÃO: ------------------------ Foi presente o ofício n.º 168/2014, datado de 26/03/2014, sobre o assunto em
epígrafe.------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. --------------------------------------------------------------------------Página 3 de 13
Ata n.º 09 de 04 de abril de 2014
------ JUNTA DE FÁBRICA DA PARÓQUIA DE S. SEBASTIÃO DA HORTA DA
VILARIÇA – CEDÊNCIA DO AUTOCARRO MUNICIPAL: --------------------------------------- Foi presente o ofício, sobre o assunto em epígrafe. ---------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, agendar para a próxima reunião com a informação se está de
acordo com regulamento. ------------------------------------------------------------------------------ AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. RAMIRO SALGADO DE TORRE DE
MONCORVO – JORNADAS CULTURAIS 2014 – PEDIDO DE TRANSPORTE RATIFICAÇÃO DE DESPACHO: ----------------------------------------------------------------------- Foi presente o ofício n.º 169/2014, datado de 26/03/2014, sobre o assunto em
epígrafe.------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, RATIFICAR o ato praticado pelo Sr. Presidente. ------------------------------- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. RAMIRO SALGADO DE TORRE DE
MONCORVO – CEDÊNCIA DE AUTOCARRO: ---------------------------------------------------- Foi presente o ofício n.º 166/2014, datado de 25/03/2014 do referido
Agrupamento, sobre o assunto em epígrafe. -------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- GUARDA NACIONAL REPUBLICANA – DESTACAMENTO DE TORRE DE
MONCORVO – PEDIDO DE TRANSPORTE PARA PROVA DESPORTIVA: -------------- Foi presente o ofício n.º 229/2014, datado de 18/03/2014, sobre o assunto em
epígrafe.------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, RATIFICAR o ato praticado pelo Sr. Presidente. -------------------------------
FUNDAÇÃO
FRANCISCO
ANTÓNIO
MEIRELES
DE
TORRE
DE
MONCORVO – CEDÊNCIA DE AUTOCARRO: ---------------------------------------------------- Foi presente o ofício n.º 17/2014, datado de 27/03/2014, sobre o assunto em
epígrafe.------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. ---------------------------------------------------------------------------
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Ata n.º 09 de 04 de abril de 2014
------ NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LEI N.º 7/2003
DE 15 DE JANEIRO: -------------------------------------------------------------------------------------- Foi presente a informação n.º 031/2014/03/28, sobre o assunto em epígrafe. ------ A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, concordar e remeter à Assembleia Municipal. ---------------------------------- GNR – TORRE DE MONCORVO – DEMONSTRAÇÃO DE MEIOS/AÇÃO DE
SENSIBILIZAÇÃO – CEDÊNCIA DO PAVILHÃO MUNICIPAL: -------------------------------- Foi presente o e-mail, sobre o assunto em epígrafe. --------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, RATIFICAR o ato praticado pelo Sr. Presidente. ------------------------------- AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DR. RAMIRO SALGADO DE TORRE DE
MONCORVO – PEDIDO DE EQUIPAMENTO DE SOM – RATIFICAÇÃO DE
DESPACHO: ------------------------------------------------------------------------------------------------- Foi presente o ofício n.º 190, datado de 01/04/2014, sobre o assunto em
epígrafe.------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, RATIFICAR o ato praticado pelo Sr. Presidente. ------------------------------- DIREÇÃO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES – REUNIÃO
SOBRE O REORDENAMENTO DA REDE DO 1.º CEB E EPE – ANO LETIVO
2014/2015 – CONCELHO DE TORRE DE MONCORVO: --------------------------------------- Foi presente a ata da referida reunião, sobre o assunto em epígrafe. ----------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, não encerrar nenhum estabelecimento de acordo com a
deliberação já tomada em reunião de Câmara. ------------------------------------------------- VEREADORA PIEDADE MENESES: ---------------------------------------------------------- A CONFEDERAÇÃO DOS AGRICULTORES DE PORTUGAL (CAP),
SOLICITA A SALA DO AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PARA O DIA 3
DE ABRIL, QUINTA-FEIRA, PELAS 15:00 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DO
CONSELHO REGIONAL DAS ORGANIZAÇÕES DE AGRICULTORES FILIADAS
NA CAP, EM TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO: --------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, RATIFICAR o ato praticado pelo Sr. Presidente. Dia 13 abertura da
exposição no Museu do Ferro sobre o concurso de fotografias. Informou que
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Ata n.º 09 de 04 de abril de 2014
vai estar de 14 a 17, sendo que no dia 17 vai estar presente na reunião de
Câmara.------------------------------------------------------------------------------------------------------- DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: ---------------------------------------------- PROTOCOLO FINANCEIRO E DE COOPERAÇÃO ENTRE A CAIXA GERAL
DE DEPÓSITOS E O MUNICÍPIO DE TORRE DE MONCORVO: ---------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, APROVAR e outorgar o protocolo com a CGD. --------------------------------- BAR BIBLIOTECA – LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO: ----------------------------------- Foi presente a informação n.º 055/DAF/2014, sobre o assunto em epígrafe.-------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR até à 1:00 horas. --------------------------------------------------------- ALTERAÇÃO DO RECIBO DE RENDA DE GABRIEL ALVES PARA SABOR
& TUA, AGÊNCIA DE LIMPEZAS E DESINFEÇÕES, LDA.: ----------------------------------- Foi presente o ofício datado de 25/02/, sobre o assunto em epígrafe. ---------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, notificar o requerente para solicitar o averbamento ao contrato. -------- REGULAMENTO MUNICIPAL DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO
DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: ------- Foi presente o Regulamento mencionado em epígrafe. ----------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, tomar conhecimento e concordar com as alterações. ----------------------- PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE PERMANÊNCIA DA PISTA DE CARRO DE
CHOQUES DE MARIA DE LURDES MACHADO: ------------------------------------------------- Foi presente uma carta datada de 27/03/2014, sobre o assunto em epígrafe. ------ A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, RATIFICAR o ato praticado pelo Sr. Presidente. ------------------------------- PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXAS E PATROCÍNIO ÀS FESTAS DE MÓS
2014: ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- Foi presente e-mail datado de 28/02/2014, sobre o assunto em epígrafe. ----------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- CEMITÉRIO DA VIDE – JUNTA DE FREGUESIA DE HORTA DA VILARIÇA:
------ Foi presente o ofício datado de 26/03/2014 a solicitar apoio técnico. ------------Página 6 de 13
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------ A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- AUTO DE NOTÍCIA POR CONTRA-ORDENAÇÃO N.º 54/2014: ----------------------- Foi presente um ofício da GNR n.º 248/14, datado de 20/03/2014, que anexou
o auto de notícia levantado à “Cervejaria Bom Amigo” de Bruno David Barreiro. --------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, nomear instrutor do processo o jurista Dr. Nuno Saldanha. --------------- REQUERIMENTO – HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – ANTÓNIO
MANUEL DOS SANTOS BELCHIOR – TORRE DE MONCORVO: --------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO: --------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou APROVAR, por maioria com 3 votos a
favor e 1 abstenção da Vereadora Alexandra Sá. ---------------------------------------------- CONTA DE GERÊNCIA 2013: ------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, agendar para a próxima reunião de Câmara. ------------------------------------ TABELA DE TAXAS:-------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, agendar para a próxima reunião de Câmara. ------------------------------------ PROCEDIMENTO DE SEGUROS: ------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, dar um prazo até sexta dia 11, para apresentar a proposta de
decisão. ------------------------------------------------------------------------------------------------------ AUTORIZAÇÃO PARA RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES: ------------------ Foi presente a informação n.º 056/DAF/14
------ A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, agendar novamente. --------------------------------------------------------------------- BAR WELCOME CHANGE, LDA. – LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDO: --------------- Foi presente a informação n.º 057/DAF/2014, sobre o assunto em epígrafe.-------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR até à 1:00 horas. --------------------------------------------------------- O Presidente declarou-se impedido de participar na votação. ---------------Página 7 de 13
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------ APOIO À CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA À SANTA CASA DA
MISERICÓRDIA DE TORRE DE MONCORVO: --------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, APROVAR um apoio de 2.000,00 €. ------------------------------------------------- O Presidente reiniciou a participação nos trabalhos. --------------------------------- DIVISÃO TÉCNICA: -------------------------------------------------------------------------------- REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO AO IP2 EM
TORRE DE MONCORVO E ARRANJOS DE INSERÇÃO – RECEÇÃO
DEFINITIVA: ------------------------------------------------------------------------------------------------- Foi presente a informação 212/2014/DT, sobre o assunto em epígrafe. -------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- TRANSFORMAÇÃO DA VIATURA FIAT BARIBI, MAT. IH-07-77 EM LIMPA
NEVES E ESPALHADOR DE SAL – CANCELAMENTO DE GARANTIAS: ---------------- Foi presente a informação 215/2014/DT, sobre o assunto em epígrafe. -------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, concordar com a informação, proceder ao cancelamento da
garantia prestada.----------------------------------------------------------------------------------------- ARRANJO URBANÍSITICO DO BAIRRO DA VARIANTE – PRADO –
CORREDOURA – CANCELAMENTO DE GARANTIAS: ---------------------------------------- Foi presente a informação 209/2014/DT, sobre o assunto em epígrafe. -------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, AUTORIZAR. -------------------------------------------------------------------------------- DIVISÃO TÉCNICA – OBRAS PARTICULARES: ------------------------------------------ PRESENTE UMA CARTA DE MARLIE MANUELA GONÇALVES DE MATOS
ANDRÊS REFERENTE À DEMOLIÇÃO DE UM IMÓVEL, SITO NA RUA PRIOR
DO CRATO, N.º 9, FREGUESIA E CONCELHO DE TORRE DE MONCORVO: ---------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, concordar com a proposta da proprietária, os serviços devem
fazer um procedimento com o orçamento correto dos edifícios contíguos e
agendar. -------------------------------------------------------------------------------------------------
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------ CARLOS ALBERTO DIAS ESTÁCIO – IMÓVEL EM MAU ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, SITO NA RUA DA IGREJA, N.º 17, FREGUESIA DE
CARVIÇAIS: ------------------------------------------------------------------------------------------------- Presente a informação n.º 221/2014/DT – Particulares e disponibilizada a
todos os membros do executivo, ficando um exemplar arquivado em pasta anexa
ao livro de atas, cujo teor se dá integralmente reproduzido para todos os efeitos
legais. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, concordar com a informação. --------------------------------------------------------- MARIA DE LURDES CAMISA LÍBANO – IMÓVEL EM MAU ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, SITO NO LARGO DA ESTAÇÃO, N.º 96, FREGUESIA DE
CARVIÇAIS: ------------------------------------------------------------------------------------------------- Presente a informação n.º 223/2014/DT – Particulares e disponibilizada a
todos os membros do executivo, ficando um exemplar arquivado em pasta anexa
ao livro de atas, cujo teor se dá integralmente reproduzido para todos os efeitos
legais. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, concordar com a informação. --------------------------------------------------------- ADMAR AUGUSTO MARCOS – IMÓVEL EM MAU ESTADO DE
CONSERVAÇÃO, SITO NA RUA CABO DOS TAPADOS, FREGUESIA DE
CARVIÇAIS: ------------------------------------------------------------------------------------------------- Presente a informação n.º 224/2014/DT – Particulares e disponibilizada a
todos os membros do executivo, ficando um exemplar arquivado em pasta anexa
ao livro de atas, cujo teor se dá integralmente reproduzido para todos os efeitos
legais. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, concordar com a informação. --------------------------------------------------------- ADMAR ESTÁCIO – IMÓVEL EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SITO
NA AVENIDA DO SOL, FREGUESIA DE CARVIÇAIS: ------------------------------------------ Presente a informação n.º 225/2014/DT – Particulares e disponibilizada a
todos os membros do executivo, ficando um exemplar arquivado em pasta anexa
ao livro de atas, cujo teor se dá integralmente reproduzido para todos os efeitos
legais. ----------------------------------------------------------------------------------------------------Página 9 de 13
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------ A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, concordar com a informação. --------------------------------------------------------- ADMAR ESTÁCIO – IMÓVEL EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SITO
NA RUA DA ESTAÇÃO, FREGUESIA DE CARVIÇAIS: ----------------------------------------- Presente a informação n.º 226/2014/DT – Particulares e disponibilizada a
todos os membros do executivo, ficando um exemplar arquivado em pasta anexa
ao livro de atas, cujo teor se dá integralmente reproduzido para todos os efeitos
legais. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, concordar com a informação. --------------------------------------------------------- O Presidente declarou-se impedido. -------------------------------------------------------- ANDREIA MARTA LEONARDO GIL – CONSTRUÇÃO DE UM OVIL, SITO
NO LUGAR DO CARVALHAL, FREGUESIA DE AÇOREIRA (ASSUNTO ADIADO
EM REUNIÃO DE CÂMARA DE 21/03/2014): ------------------------------------------------------ Presente a informação n.º 198/2014/DT – Particulares e disponibilizada a
todos os membros do executivo, ficando um exemplar arquivado em pasta anexa
ao livro de atas, cujo teor se dá integralmente reproduzido para todos os efeitos
legais. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, concordar com a informação. --------------------------------------------------------- TAPADO DO MOURINHO, SOCIEDADE AGRÍCOLA E AGRO-INDUSTRIAL,
LDA. – RECONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO PARA TURISMO RURAL – CASA
DE CAMPO, SITO NA RUA DA IGREJA, FREGUESIA DE AÇOREIRA (ASSUNTO
ADIADO EM REUNIÃO DE CÂMARA DE 21/03/2014): ------------------------------------------ Presente a informação n.º 167/2014/DT – Particulares e disponibilizada a
todos os membros do executivo, ficando um exemplar arquivado em pasta anexa
ao livro de atas, cujo teor se dá integralmente reproduzido para todos os efeitos
legais. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, concordar com a informação. --------------------------------------------------------- O Presidente passou a participar na reunião. ---------------------------------------
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------ FOZ DO SABOR, TURISMO LDA. – ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM
EDIFÍCIO DESTINADO A TURISMO RURAL/AGRO TURISMO, SITO NO LUGAR
DA CASA BRANCA, FOZ DO SABOR, FREGUESIA DE CABEÇA BOA: ------------------ Presente a informação n.º 239/2014/DT – Particulares e disponibilizada a
todos os membros do executivo, ficando um exemplar arquivado em pasta anexa
ao livro de atas, cujo teor se dá integralmente reproduzido para todos os efeitos
legais. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, de votos dos membros
presentes, concordar com a informação. --------------------------------------------------------- A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar ata sob a forma de
minuta nos termos e para efeitos consignados nos números 3 do artigo 57.º do
Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, com vista à sua executoriedade
imediata. ------------------------------------------------------------------------------------------------------ E nada mais havendo a tratar o Presidente deu como encerrada a reunião
quando eram as treze horas, para constar se lavrou a presente ata, e eu, Manuel
Fernando Camisa, redigi e vou assinar conjuntamente com o Presidente. ------------
O Presidente da Câmara,
O Coordenador Técnico,
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