Poder
Diretoria
Juracy
Avenida
Judiciário do Estado da Bahia
do Fórum da Comarca de A~agoinhas
s/n°, Fórum,
Magalbães,
Alagoinhas
o F.
ALAGOINHAS,
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR
JUSTIÇA
tempo
va1ho--me
Fórum
do
escala
em
que
para
DO TRIBUNAL
DE
Judiciário
de
Plantão
01/02/2016,
modificando
servidor
de plantão
de 23/11
à 30/11,
ao
para
a Vossa
estima.
JUIZ
o
Jui z Diretor
l°
alteração
e
de Inhambupe,
conhecimento
na
Região
Grau
de
nome
do
exercício-
em
anexo,
período
apenas
da Comarca
de
Pondé
em
Excelência,
Vossa
qualidade
encaminhar,
referente
e elevada
DO INTERIOR
Ezequiel
Alagoinhas,
Renovo
2015.
RESEDÁ
cumprimento
na
Desembargador
do
EM 19 de novembro
Corregedor,
presente,
Alagoinhas/BA,
/2 O1 5
DA BAHIA
Excelentíssimo
Ao
SALOMÃO
DAS COMARCAS
DO ESTADO
N° 3:5.3
DOUTOR
EMILIO
MO. CORREGEDOR
- Bahia
09/11/15
a
telefone
do
no periodo
e divulgação.
testos
de consideração
TRIIIUNAL DE .JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
INFORMATIVO DE ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DAS COMARCAS DO INTERIOR
PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1°GRAU
REGIÃO JUDICIÁRIA:
5' REGIÃO
GÊNCIA: 09/1112015 A 01/02/2016.
- NORDESTE
IlAIANO
- COMARCA
SEDE: ALAGOINHAS
MÊS/ANO: NOVEMBRO/2015
a FEVEREIRO
DE 2016
lt
Obs: A 5 Região (Alagoinhas) compreende as comarcas de: Alagoinhas. Aporá. Conde. Entre Rios. Esplanada, Inhambupc c Rio Real, exclusivamente para a prcstaçiio de tutela
jurisdicional de urgência, prevista no art. 2° da Resolução n° 06/20 II do TJBA' . nos termos da Portaria 33/2013 2 da Direção do Fórum Des. Ezequiel Pondê e conforme escala a
seguir:
._
MÊS
SEMANA
NOVEMBRO
09111 A 16/11
JUIZ SUBSTITUTO
.I0SEMAR DIAS
CERQUElRA
CO
TATOS
GEORGE JAMES COSTA TELEFONE: 75-99813VIEIRA
li 92
(em"il:lbarhosa(@ljha.jli
s.br)
NOVEMllRO
16/11 A 23/11
GEORGE JAMES COSTA
VIEIRA
TATlIIANA I'REITAS DE
PAIVA MACEDO
TELEFONE:
(75) 99707 - 6722.
SERVIDORES
CA GOS
TEREZINHA REIS
CALAZANS IlARllOSA
ESCRIVÃ
SIDTCLAY FEI,REII~A
DIAS
OF. DE JUSTIÇA
LiclA MARIA
FIGUEIREDO
ESCIVÃ
(ENTRE RIOS)
VALMIR DANTAS
ASSUNÇÃO
NOVEMBRO
23/1 i A 30/11
TATHIANA FREiTAS DE
PAIVA MACEDO
RENATO CALDAS DO
VALLE VIANA
TEi.: (75) 9R 140-0722
(lNHAMBUI'E)
DEZEMBRO
30/11 A 07/12
RENATO CALDAS DO
VALLE VIANA
FÁBIO FALCÃO
SANTOS
ALDINEI ALVES
OF. DE JUSTIÇ A
ESCRIVÃO
TOMAZ HENRIQUE
PEREiRA DE OLIVEIRA
OF. DE JUSTiÇA
MARIA CRISI'IM
COSTA
TEC. JUDICIÁRIA
PATRÍCIA CARVALHO
LINS
OF. DE JUSTiÇA
EVA RAMOS DE
OLIVEIRA CUNHA
ESCRIVÃ
75- 98113-4199
E-maH: eurocunha@tjba
.jus.br
ONILDO BARBOSA
PINNHEIRO SANTOS
OF. DE JUSTIÇA
71-99905-8724
75-99963-6449
(ESPLANADA)
DEZEMBRO
07/12 A 14/12
FÁBIO FALCÃO
SANTOS
(ALAGOINHAS)
AUGUSTO YUZO JOUTI
TRIBUNAL DE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA
INFORMATIVO DE ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DAS COMARCAS DO INTERIOR
PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1° GRAU
-----
--
-
-
--
-----
--
-----
-
-AUGUSTO YUZO JOUTI
14/12A211l2
L1ANA TEIXEIRA
DUMET
DEZEMBRO
MARIA RAQUEL
SANTOS ANDRADE
ESCRIVÃ
75-99996-7413
(ENTRE RIOS)
OFICIAL DE JUSTIÇA
CARLOS ALTAIR
SANTANA DANTAS
-21/!2A28/!2
DEZEMBRO
L1ANA TEIXE!RA
DUMET
LEONARDO
CARVALHO TENORIO
DE ALBUQUERQUE
-75-99158-5960
-
OU 75-99973-5534
(CONDE)
JUCIARA V!E!RA
DANTAS
AYARA LEITE SOUZA
O. PINTO
AM!NISTRADORA
JAEL
DE
COSTA
OFICIAL
ESCRIVÃ
75-999013606
---
-
28/12 A 04/0 I
DEZEMBRO/JANEI
RO
LEONARDO CARVALHO
TENOR 10 DE
ALBUQUERQUE
MATHEUS MARTINS
MOITINHO
(INHAMBUPE)
JANEIRO
MATHEUS MARTINS
MOITINHO
JOSEMAR DIAS
CERQUEIRA
TELEFONE:illl
99832-7002
EMAiL:
(sssou;m@tjba. jus.br)
79-99626-0949 OU 7599942-1606
04/01 A li/OI
ALMEIDA
--
SAULO SILVA DE
SOUZA
ESCRIVÃ
OfICIAL
THOMAZ HENRIQUE
PEREIRA OLIVEIRA
ESCRIVÃ
MARIZETE DE SOUZA
SILVA
(ACAJUTlBA)
JANEIRO
JOSEMAR DIAS
CERQUEIRA
MARCELO COMINI
SINATURA
lI/OI A 18/01
75-99813-1192
(e-maH: tmrosantos@tj.
ba.gov.br)
(RIO REAL)
"
~t~ra~
JUI
tle Direito
/1,7
MARCIO LUCIO DE
ANDRADE SANTOS
OFICIAL
TANIA M. RAMOS DE
O. DOS SANTOS
ESCRIVÃ
ANTONIO MARCOS
DO NASCIMENTO
OFICIAL
...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAI)O DA BAHIA
INFORMATIVO DE ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DAS COMARCAS DO INTERIOR
PLANTÃO JUDICIÁRIO DO I" GRAU
18/01 A 25/01
JANEIRO
EDNILZA TORQUARTO
MAJ;CELO COMINI
{iEOIHiE
SINATURA
VIEIRA
JAivlES COSTA
75.q;; i i 3.4 i qq
(ALAGOINHAS)
TELE O E: (li
JAN~!RO/FEVERE!
25/0 li\. O ll02
RO
GEORGE JAMES COST.I'I. FABIO FALC}.O
SANTOS
I,:::
'_I_O_S)
_
ljÓ)7íJ7
-
6722.
ESCREVENTE
ViEIRA SANTOS
DEJANE GOMES LEAL
MAIA
OFICIAL
LÍCIA M I
FIGUEIREDO
ESC VÃ
VALMIR DANTAS
A. SUNÇÃO
---~-
OF. DE JUSTiÇA
Alaguinhas. BA, 19 de novembro de 2015.
I
Q
1- De acordo com o Prorimcntç 005/2012 - CCLL2
I)
Nas COlJlq]~cado inrçrior
o Plfltllào Juçjiciáriç-ffLá SC111{J.l14Lr;Jl;l1çM1!(l[á nQ,£ór1{l1: eis:Comarca do Jui= Plantonista.
OBSERVAÇÕES:
MATERIAS PREVISTA PARA O ATENDIMENTO NO PLANTÃO JUDICIÁRIO REGIONAL (Res. 06/2011.TJ.BA, art. 2". incisos I ao VII):
-I'E
S " A 'AS CO I'U E 11A 'DA OS DE 'EC
A, ç ;
- COMUNICAÇÃO
DE PRISÃO EM FLAGRANTE;
- PEOmO DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, COM OU SEM FIANÇA;
- PEDIDO DE RELAXAMENTO
DE PRISÃO;
- RE!'RESENTAÇ,\O
DA AUTORIDADE POLICIAL OU REQUISIÇÃO DO MP PELA DECRETAÇÃO DE 1'R!SÃO TEMPORÁRIA OU PREVENTIVA;
- PEl>II>O DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, HAVENl>O GRAVE RISCO À SAÚDE DE ENFERMOS;
- MEDIDAS CAUTELARES, DE NATUREZA CÍVEL, OU CRIMINAL, HAVENDO FUNDADO RECEIO DE LESÃO IRREPARÁVEL OU DEFÍCIL REPARAÇÃO;
- MEDIDAS URGENTES, CÍVEIS OU CRIMINAL, DA COMPETÊNCIA
DOS JUIZADOS ESPECIAIS
't' :
.;'
•...•.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
INFORMATIVO DE ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DAS COMARCAS DO INTERIOR
PLANTÃO JUDICIÁRIO DO I" GRAU
11 _ art. 2° - Em cumprimento ao quanto disposto no art. 4° do Provimento 005120 I2-CCI, estarão acessiveis no Plantão. por telefone e/ou endereço eletrônico (email) os servidores
constantes da listagem supra, de segu"d a se:ta-fcira, no hor:\rio das 8:00 às 21 :00 horas c nos s:\bados, domingos e feriados, no hor:\rio das 08:00 às 11:00 horas;
2
Art. 4<"- Os expedientes destinndüs ao plantão serão entregues em três vias, devendo o serventuário certificar dia e hora do recebimento além de eventual ra7...
~o pelo não
recebimento (falta de enquadramento nas previsões do art. 1°, por exemplo). Os expedientes recebidos serão infonnados imediatamente ao Juiz ao qual o feito esteja
subordinado para deliberação.
OBSERVAÇ},O: SOLlCITM,I10S ÀS AUTORIDADES POLICIAIS BEM COMO AOS SENIjORES ADVOGADOS QUE, EM CASO DE URGÊNCIAS A SEREM APRECIADAS
DURANTE O PLANTÃO, POR GENTILEZA, ENCAMINHEM OS EXPEDIENTES TAMBÉM AOS SERVIDORES INDICADOS, PREFERENCIALMENTE
POR EMAIL, PARA
QUE OS ME MO POSSAM - ALÉM DE I IAN ER CONTATO COM O MAGISTRADO CONFORME DETERMINA ART. 4° SUPRACITADO - ORGANIZAR A EXPEDIÇAO
DO' DEM. IS E, J'ED!E TE' l'EI{l"l ENTES (ex: CONfecçÃO
DE ALV'\/{ÁS De SOU"URA, MA [ADO'
I ~ INT!. IAÇ,\O D" VíTIMA', MANDADOS, DE
INTIMAÇAO E CITAÇAO EM CASOS DE LlMINARE' DE SAUDE, CONTATO' COM OS OFICIAIS DE J STIÇA . SETORES OUTRO - SECRETARIAS DE SAUDE,
POR EXEMPLO, ETC.).
Alagoinhas- BA, 19 de novembro de 2015.