SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Secretaria de Tecnologia da Informação
Coordenadoria de Sistemas
e-STF
WebServices Processo Eletrônico
Smart Client
Documentação
1
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Coordenadoria de Sistemas
2
Histórico da Revisão
Data
Versão
Descrição
Autor
20/06/2008
1.0
Criação do documento
Igor Benício de Mesquita
17/072008
1.1
Adição de novas funcionalidades
implementadas em release
Igor Benício de Mesquita
04/08/2008
1.2
Adição de novas funcionalidades
implementadas em release. Correções
no documento
Igor Benício de Mesquita
05/08/2008
1.3
Inclusão de modelagem base exclusiva
Igor Benício de Mesquita
10/11/2008
1.4
Alterações para novo domínio do STF
Igor Benício de Mesquita
22/01/2008
1.5
Inclusão do serviço de envio de peças
André von Glehn
28/01/2008
1.6
Inclusão do serviço de baixa de
processo.
Bruno da Silva Abreu
14/04/2009
1.7
Inclusão do dicionário de dados da base André von Glehn
de dados temporária
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ÍNDICE
1. Contatos................................................................................................................................................4
1. Introdução.............................................................................................................................................5
2. Tecnologia utilizada e necessária..........................................................................................................6
3. Vantagens de utilização........................................................................................................................7
4. Representação dos serviços..................................................................................................................8
5. Especificação dos procedimentos.........................................................................................................9
5.1. Dummy Insert................................................................................................................................9
5.1.1. Assinatura do serviço:.............................................................................................................9
5.1.2. Chamada do serviço por linha de comando:...........................................................................9
5.2. Enviar Processo Eletrônico............................................................................................................9
5.2.1. Assinatura do serviço:.............................................................................................................9
5.2.2. Chamada do serviço por linha de comando:...........................................................................9
5.3. Enviar Processos Eletrônicos não Enviados..................................................................................9
5.3.1. Assinatura do serviço:.............................................................................................................9
5.3.2. Chamada do serviço por linha de comando:...........................................................................9
5.4. Consultar Protocolos....................................................................................................................10
5.4.1. Assinatura do serviço:...........................................................................................................10
5.4.2. Chamada do serviço por linha de comando:.........................................................................10
5.5. Enviar peça para um processo.....................................................................................................10
5.5.1. Assinatura do serviço:...........................................................................................................10
5.5.2. Chamada do serviço por linha de comando:.........................................................................10
5.6. Baixar um processo enviado........................................................................................................10
5.6.1. Assinaturas do serviço:.........................................................................................................11
5.6.2. Chamada do serviço por linha de comando:.........................................................................11
5.7. Configurar senhas........................................................................................................................11
5.7.1. Assinatura do serviço:...........................................................................................................11
5.7.2. Chamada do serviço por linha de comando:.........................................................................11
5.8. Atualização de logs......................................................................................................................11
5.8.1. Assinatura do serviço:...........................................................................................................11
5.8.2. Chamada do serviço por linha de comando:.........................................................................12
6. Diagrama de atividades.......................................................................................................................13
7. ANEXO I – MODELAGEM BASE ..................................................................................................14
8. ANEXO II – Dicionário de dados.......................................................................................................15
8.1. Tabela ACOMPANHAMENTO_STF.........................................................................................15
8.2. Tabela ADVOGADO_PROCESSO_ORIGEM..........................................................................15
8.3. Tabela ASSUNTOS.....................................................................................................................15
8.4. Tabela ASSUNTO_PROCESSO_ORIGEM...............................................................................15
8.5. Tabela CATEGORIAS................................................................................................................15
8.6. Tabela CLASSES........................................................................................................................16
8.7. Tabela CONTROLE_PROCESSAMENTO................................................................................16
8.8. Tabela LOG_CONTROLE_PROCESSAMENTO......................................................................16
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8.9. Tabela LOG_BAIXA...................................................................................................................16
8.10. Tabela LOG_ACOMPANHAMENTO_STF............................................................................17
8.11. Tabela LOG_ENVIO_PECA.....................................................................................................17
8.12. Tabela ORIGENS......................................................................................................................17
8.13. Tabela PARTE_PROCESSO_ORIGEM...................................................................................17
8.14. Tabela PARTE_ADVOGADO_PROCESSO_ORIGEM..........................................................17
8.15. Tabela PECA_PROCESSO_ORIGEM.....................................................................................18
8.16. Tabela PECA_ENVIO...............................................................................................................18
8.17. Tabela PECA_PROCESSO_BAIXA........................................................................................18
8.18. Tabela PROCEDENCIAS.........................................................................................................19
8.19. Tabela PROCESSO_BAIXA.....................................................................................................19
8.20. Tabela PROCESSO_ENVIO_PECA.........................................................................................19
8.21. Tabela PROCESSO_ORIGEM..................................................................................................19
8.22. Tabela TIPO_PECA_PROCESSO............................................................................................20
8.23. Tabela TIPO_ARQUIVO..........................................................................................................20
3
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1.CONTATOS
Contato 1
Gustavo Sanches
Função
Coordenador de Sistemas
Telefone para contato
(61) 3217-3488
E-mail
[email protected]
Contato 2
Flávio Henrique Rocha e Silva
Função
Chefe da Seção de Sistemas do Processamento
Judiciário
Telefone para contato
(61) 3217-3481
E-mail
[email protected]
Contato 3
Igor Benício de Mesquita
Função
Analista de Sistemas
Telefone para contato
(61) 3217 – 4456
E-mail
[email protected]
Contato 4
Bruno da Silva Abreu
Função
Analista de Sistemas
Telefone para contato
(61) 3217 – 4456
E-mail
[email protected]
Contato 5
André von Glehn Pereira
Função
Analista de Sistemas
Telefone para contato
(61) 3217 – 3913
E-mail
[email protected]
4
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1. INTRODUÇÃO
O Smart Client é a aplicação fornecida pelo STF como solução de cliente para
utilização de seu WebService Processo Eletrônico. Seu propósito principal é
facilitar e acelerar o processo de adesão ao WSProcessoEletronico e sua
utilização, mas tem como objetivos específicos:
•
Manter a sincronia dos dados de envio do processo entre o órgão
usuário do WebService e o STF, fazendo com que as mudanças seja
aplicadas ao dois lados imediatamente;
•
Registrar log
WebService;
•
Executar testes iniciais de utilização;
•
Encapsular a implementação da segurança de acesso, dispensando o
trabalho de desenvolvimento da mesma e mantendo sua sincronia com
a estrutura disponível no WebService;
•
Manter a sincronia de arquiteturas de WebService entre os órgãos e o
STF, aumentando o aproveitamento dos recursos que essa arquitetura
pode proporcionar e garantindo a estabilidade e controle da
comunicação;
•
Manter a sincronia de versões entre cliente e serviço disponibilizado, de
maneira que uma versão utilizável do Smart Client seja lançada quando
necessária para corresponder a uma nova versão do
WSProcessoEletronico;
•
Expandir a camada de middleware entre a aplicação do órgão e a do
STF, fazendo com que a integração torne-se mais simples e
consistente.
dos
procedimentos
5
de
envio
relacionados
ao
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2.TECNOLOGIA UTILIZADA E NECESSÁRIA
O Smart Client foi desenvolvido utilizando a arquitetura J2EE 5 com
Hibernate 3.2.5.ga (utilizando annotations) e Axis2 1.2.
Trata-se de uma aplicação Java stand-alone (desktop) que pode ser
utilizada como um componente integrável a aplicações Java. Como aplicação
tem a característica de ser portátil, não necessitando de instalação. É também
uma aplicação Open-Source, podendo ser alterada livremente pelos usuários.
É acoplado diretamente aos serviços da entidade usuária, de maneira que
sua base de dados é alimentada pela aplicação que a utilizará para envio dos
processos.
Não possui “inteligência” de negócio (somente validações mínimas), de
modo que todos os procedimentos sejam executados no WebService. Isso
elimina a obrigatoriedade de sua utilização e garante a segurança do
recebimento das informações.
Os requisitos mínimos de funcionamento (Software) são - no caso da
utilização como aplicação
•
JRE disponível no equipamento onde será executado;
•
Banco de dados com especificações disponíveis para Jdbc e
Hibernate;
•
Aplicação de origem em que possa ser implementada chamada de
linha de comando;
Caso seja optada a utilização como componente, o requisito mínimo
exigido é que a aplicação seja J2EE 5 (caso opte por utilizar como
componente).
6
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3.VANTAGENS DE UTILIZAÇÃO
•
Trata-se de um software livre;
•
Economiza o trabalho de desenvolvimento de um cliente próprio;
•
Pode ser acoplado a diversas aplicações (de diversas arquiteturas) sem
recodificação ou readaptação de código (caso não envolva um BD
desconhecido pela aplicação);
•
Pode ser integrado a qualquer aplicação Java 6.0, incluindo Servlets e
outros WebServices;
•
Pode ser alterado pelo usuário (open-source);
•
Pode ser configurado sem necessidade de re-compilação, inclusive para
utilização de outros bancos de dados;
•
Agiliza os testes;
•
Apresenta um log já desenvolvido (e com propostas futuras);
•
Mantém a sincronia de versão com o WSProcessoEletronico (build);
•
Mantém a sincronia com o Axis2 e todos os recursos configurados para o
WSProcessoEletronico.
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WSProcessoEletronico
WSProtocolizacao
4.REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS
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TRIBUNAIS
AtualizarLogProcessoEletronico
EnviarProcessoEletrônico
Ponte WS
AtualizaPeçaProcessoEletrônico
baixarProcessoEletronico
enviarPecaProcessoEletronico
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5.ESPECIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
Este tópico serve apenas como guia de referência para apresentação das
funcionalidades. Para conhecimento mais aprofundado das funcionalidades e
utilização componentizada do Smart Client favor consultar documentação da API
(Javadoc) disponibilizada no portal.
5.1.Dummy Insert
Procedimento responsável pela inserção de dados na base para testes iniciais.
Os arquivos de teste deve estar disponíveis e o Smart Client devidamente configurado.
5.1.1.Assinatura do serviço:
public static void dummyInsert() throws FileNotFoundException
5.1.2.Chamada do serviço por linha de comando:
java –jar SmartClient.jar 1
5.2.Enviar Processo Eletrônico
Procedimento responsável por chamar o WSProcessoEletronico e enviar o
processo já existente na base de dados temporária.
5.2.1.Assinatura do serviço:
public static boolean enviarProcessoEletronico(String numeroSequencial,
Session session) throws Exception
public static boolean enviarProcessoEletronicoSessionControlled(String
numeroSequencial) throws Exception
5.2.2.Chamada do serviço por linha de comando:
java –jar SmartClient.jar 0 <identificador controle processamento>
5.3.Enviar Processos Eletrônicos não Enviados
Procedimento responsável por chamar o WSProcessoEletronico e enviar os
processos da base temporária que ainda não foram enviados com sucesso.
5.3.1.Assinatura do serviço:
public static void enviarProcessosNaoEnviados(Session session) throws
Exception
public static void enviarProcessosNaoEnviadosSessionControlled() throws
Exception
5.3.2.Chamada do serviço por linha de comando:
java –jar SmartClient.jar 2
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5.4.Consultar Protocolos
Procedimento responsável por chamar o WSAcompanhamentoProcessual para
pesquisa de processos no STF.
5.4.1.Assinatura do serviço:
public static boolean pesquisarProtocolo(String codigoOrigem , String
siglaClasseProcedencia, String numeroProcessoProcedencia, String
siglaClasse, String numeroProcesso, String anoProtocolo, String
numeroProtocolo, String tipoMeioFisico, String dataInicial, String dataFinal,
Session session) throws Exception
public static void pesquisarProtocoloSessionControlled(String[] args) throws
Exception
5.4.2.Chamada do serviço por linha de comando:
java –jar SmartClient.jar 3 [cód. Origem STF] [sig. Classe na Origem] [num. Classe na
Origem] [sig. Classe no STF] [num. Processo no STF] [ano Protocolo no STF] [num.
Protocolo no STF] [tipo meio Processo <E,F>] [data Inicial Protocolo no STF <DD/MM/
AAAA>] [data Final Protocolo no STF <DD/MM/AAAA>]
5.5.Enviar peça para um processo.
Funcionalidade de envio de peças isoladas para um processo que já se
encontra protocolado no STF. Para o envio de uma peça a mesma deve ter sido
solicitada pelo STF por intermédio de um oficio de solicitação de peças juntado ao
processo.
5.5.1.Assinatura do serviço:
public final static boolean enviarPecaProcessoEletronico(String
numeroSequencial, Session session) throws Exception
public static boolean enviarPecaProcessoEletronicoSessionControlled(String[]
args) throws Exception
5.5.2.Chamada do serviço por linha de comando:
java –jar SmartClient.jar 7 <identificador controle de envio de peças>
5.6.Baixar um processo enviado.
Funcionalidade de recuperação das peças, produzidas no STF, de um
processo enviado pelo tribunal. Existem duas formas de se baixar processos do STF:
Na primeira, o tribunal deve informar o código da origem cadastrada no STF para o
qual possui permissão para baixar processos (o mesmo código usado para enviar
processos) e as informações do processo no STF. Na segunda, o tribunal deve
informar o mesmo código, mas o intervalo de datas dos protocolos dos processos a
serem baixados no STF. Se a situação desses processos no STF (na baixa por data
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ou por protocolo) já for baixada, o SmartClient vai recuperar apenas as peças
produzidas no STF.
5.6.1.Assinaturas do serviço:
public final static void baixarProcessoEletronico(Integer codigoOrigem, String
siglaClasseSTF, Integer numeroProcessoSTF, Session session) throws
BaixarProcessoException
public final static void baixarProcessoEletronicoSessionControlled(Integer
codigoOrigem, String siglaClasseSTF, Integer numeroProcessoSTF) throws
BaixarProcessoException
public final static void baixarProcessoEletronicoData(Integer codigoOrigem,
Date dataInicial, Date dataFinal, Session session) throws
BaixarProcessoException
public final static void baixarProcessoEletronicoDataSessionControlled(Integer
codigoOrigem, Date dataInicial, Date dataFinal) throws
BaixarProcessoException
5.6.2.Chamada do serviço por linha de comando:
java –jar SmartClient.jar 5 <Codigo_da_origem_no_STF>
<Sigla_da_classe_do_processo_no_STF> <Numero_do_processo_no_STF>
java –jar SmartClient.jar 6 <Codigo_da_origem_no_STF>
<data_de_início_da_pesquisa> <data_de_fim_da_pesquisa>
5.7.Configurar senhas
Procedimento responsável por fornecer ao usuário uma interface para definir e
alterar as senhas utilizadas no Smart Client. As senhas são armazenadas em um
arquivo criptografado dentro da estrutura do Smart Client.
5.7.1.Assinatura do serviço:
private static void definirSenhas() throws Exception
5.7.2.Chamada do serviço por linha de comando:
java –jar SmartClient.jar 10
5.8.Atualização de logs
Funcionalidade para atualização de logs a partir de um Processo Origem que já
foi enviado para o STF. A partir do número do Processo Origem é possível atualizar o
log contido na base temporária do SmartClient com o último status contido do
processo na base do STF.
5.8.1.Assinatura do serviço:
public static boolean atualizarLogProcessoEletronicoSessionControlled(String[]
args) throws Exception
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public static boolean atualizaLog(String codigoOrigem , String
numeroProcessoOrigem, String siglaClasseOrigem, Session session) throws
Exception
5.8.2.Chamada do serviço por linha de comando:
java –jar SmartClient.jar 4 <número do controle processamento>
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6.DIAGRAMA DE ATIVIDADES
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7.ANEXO I – MODELAGEM BASE
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8.ANEXO II – DICIONÁRIO DE DADOS
8.1.Tabela ACOMPANHAMENTO_STF
Tabela de que armazena o resultado da consulta processual para
acompanhamento de um processo no STF.
Atributo
Tipo
Obrigatório
SEQ_ACOMPANHAMENTO
COD_ORIGEM
NUM_PROCESSO_ORIGEM
SIG_CLASSE_ORIGEM
XML_RETORNO
Number(10)
Number(4)
Varchar2(40)
Varchar2(20)
Blob
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
SEQ_LOG_ACOMPANHAMENTO
Number(10)
Não
Descrição
Chave primária seqüencial.
Código da origem do processo.
Número do processo na origem.
Sigla da Classe na origem.
Arquivo XML contendo os dados do processo
consultado.
Chave estrangeira do log da consulta do processo.
8.2.Tabela ADVOGADO_PROCESSO_ORIGEM
Tabela relacionando os advogados que representam as partes no processo.
Atributo
SEQ_ADVOGADO_PROCESSO
_ORIGEM
NUM_OAB
NOM_ADVOGADO
COD_CATEGORIA
NUM_CPF
Tipo
Obrigatório
Descrição
Number(10)
Sim
Chave primária seqüencial.
Varchar2(8)
Varchar2(100)
Number(3)
Varchar2(11)
Não
Sim
Sim
Não
Número da OAB do advogado.
Nome do advogado.
Código da categoria.
Número do CPF do advogado.
8.3.Tabela ASSUNTOS
Tabela que lista os assuntos disponíveis para um processo no STF. A carga da
tabela é fornecida pelo STF.
Atributo
COD_ASSUNTO
DSC_ASSUNTO
COD_ASSUNTO_PAI
Tipo
Varchar2(9)
Varchar2(150)
Varchar2(9)
Obrigatório
Sim
Não
Não
Descrição
Código assinalado para o assunto.
Descrição do Assunto.
Auto-Relacionamento para identificar a hierarquia de
assuntos.
8.4.Tabela ASSUNTO_PROCESSO_ORIGEM
Tabela que relaciona os assuntos ao processo origem e os ordena.
Atributo
Tipo
Obrigatório
Descrição
SEQ_ASSUNTO_PROCESSO_
ORIGEM
COD_ASSUNTO
SEQ_PROCESSO_ORIGEM
Number(10)
Não
Chave primaria seqüencial.
Varchar2(9)
Number(10)
Não
Não
NUM_ORDEM
Number(2)
Não
Chave estrangeira com o código do assunto.
Chave estrangeira com o seqüencial do processo
origem.
A ordenação do assunto no processo.
8.5.Tabela CATEGORIAS
15
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Tabela com as categorias das partes disponíveis pelo STF. A carga da tabela é
fornecida pelo STF.
Atributo
COD_CATEGORIA
SIG_CATEGORIA
DSC_CATEGORIA
Tipo
Number(3)
Varchar2(20)
Varchar2(50)
Obrigatório
Sim
Não
Não
Descrição
Código da categoria assinalado.
Sigla da categoria.
Descrição da categoria.
8.6.Tabela CLASSES
Tabela com as classes dos processos disponíveis no STF. A carga da tabela é
fornecida pelo STF.
Atributo
SIG_CLASSE
COD_CLASSE
DSC_CLASSE
FLG_CLASSE
Tipo
Varchar2(6)
Number(3)
Varchar2(80)
Varchar2(1)
Obrigatório
Sim
Não
Não
Não
Descrição
Sigla da classe no STF
Código da classe no STF
Descrição da classe no STF
Classe originária do STF
8.7.Tabela CONTROLE_PROCESSAMENTO
Tabela de controle transacional do envio de um processo origem para o STF.
Atributo
Tipo
Obrigatório
Descrição
SEQ_CONTROLE_PROCESSAM
ENTO
FLG_PROCESSADO
Number(10)
Sim
Chave primaria seqüencial da tabela
Varchar2(1)
Sim
SEQ_PROCESSO_ORIGEM
Number(10)
Não
Flag ‘S’ ou ‘N’ que indica se a transação (o processo) foi
enviado para o STF.
Número do processo origem relacionado a essa
transação.
8.8.Tabela LOG_CONTROLE_PROCESSAMENTO
Tabela de log que registra os eventos relacionados ao
controle_processamento.
Atributo
Tipo
Obrigatório
Descrição
SEQ_LOG_CONTROLE_PROCE
SSAMENTO
DSC_LOG
Number(10)
Sim
Chave primária seqüencial da tabela.
Varchar2(500)
Não
DAT_HORA_LOG
SEQ_CONTROLE_PROCESSAM
ENTO
DSC_MENSAGEM_LOG
Date
Number(10)
Não
Sim
Varchar2(500)
Não
Descrição do log como mensagem do sistema. Erro de
sistema.
Data e hora que o log foi registrado.
Chave estrangeira relacionando o log ao
controle_processamento.
Mensagem de erro tratada.
8.9.Tabela LOG_BAIXA
Tabela de log que registra os eventos relacionados a baixa de um processo.
Atributo
SEQ_LOG_BAIXA
MENSAGEM_RETORNO
STACK_TRACE
DATA_HORA
SEQ_PROCESSO_BAIXA
Tipo
Obrigatório
Number(22)
Varchar2(512)
Varchar2(4000)
Date
Number(22)
Sim
Sim
Não
Sim
Não
16
Descrição
Chave primária sequencial da tabela
Mensagem de retorno do log
Stack trace da aplicação
Data e hora da tabela
Chave estrangeira vinda da tabela de processo_baixa
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8.10.Tabela LOG_ACOMPANHAMENTO_STF
Tabela de log que registra os eventos de acompanhamento do STF.
Atributo
Tipo
Obrigatório
SEQ_LOG_ACOMPANHAMENTO
DAT_HORA_LOG
DSC_LOG
Number(10)
Date
Varchar2(1000)
Sim
Não
Não
Descrição
Chave primária seqüencial da tabela
Data e hora que o log foi registrado
Descrição do log
8.11.Tabela LOG_ENVIO_PECA
Tabela de log que registra os eventos de envio de peças isoladas para um
processo no STF.
Atributo
Tipo
Obrigatório
SEQ_LOG_ENVIO_PECA
DSC_MENSAGEM_LOG
DSC_LOG
DAT_HORA_LOG
SEQ_PROCESSO_ENVIO_PECA
Number(10)
Date
Varchar2(1000)
Date
Number(10)
Sim
Não
Não
Não
Sim
Descrição
Chave primária seqüencial da tabela.
Mensagem tratada do Log.
Mensagem de log não tratada, erro de sistema.
Data e hora que o log foi registrado
Chave estrangeira que relaciona com o
processo_envio_peca.
8.12.Tabela ORIGENS
Tabela que relaciona as origens do tribunal de acordo com a tabela do CNJ.
Carga da tabela fornecida pelo STF
Atributo
COD_ORIGEM
DSC_ORIGEM
SIG_ORIGEM
END_ORGAO
NOM_MUNIC_ORGAO
UF_ORGAO
CEP_ORGAO
Tipo
Obrigatório
Number(4)
Varchar2(200)
Varchar2(15)
Varchar2(200)
Varchar2(30)
Varchar2(2)
Number(8)
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Não
Descrição
Código assinalado para origem
Descrição da origem
Sigla da origem
Endereço do órgão
Nome do município
UF do órgão
CEP do órgão
8.13.Tabela PARTE_PROCESSO_ORIGEM
Tabela que relaciona as partes vinculadas a um processo.
Atributo
Tipo
Obrigatório
Descrição
NOM_PARTE
TIP_PESSOA
NUM_CPF_CNPJ
NUM_IDENTIDADE
NUM_TITULO_ELEITOR
SEQ_PARTE_PROCESSO_ORIG
EM
SEQ_PROCESSO_ORIGEM
NOME_COMPLEMENTO_PARTE
Varchar2(243)
Varchar2(2)
Varchar2(14)
Varchar2(25)
Varchar2(30)
Number(10)
Sim
Sim
Não
Não
Não
Sim
Nome da Parte
Tipo da pessoa jurídica (PJ) ou física (PF).
Numero do CNPJ ou do CPF
Numero da identidade
Numero do titulo de eleitor
Chave primaria seqüencial da tabela
Number(10)
Varchar2(200)
Sim
Não
COD_CATEGORIA
Number(3)
Sim
Chave estrangeira que relaciona com o processo origem
Algum nome complementar a parte (apelido,
identificação)
Chave estrangeira da categoria da parte.
8.14.Tabela PARTE_ADVOGADO_PROCESSO_ORIGEM
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Tabela relacional da parte com seus advogados.
Atributo
SEQ_ADVOGADO_PROCESSO_
ORIGEM
SEQ_PARTE_PROCESSO_ORIG
EM
Tipo
Obrigatório
Descrição
Number(10)
Sim
Chave estrangeira de advogado.
Number(10)
Sim
Chave estrangeira da parte.
8.15.Tabela PECA_PROCESSO_ORIGEM
Tabela que relaciona as peças que compõe o processo enviado.
Atributo
Tipo
Obrigatório
Descrição
SEQ_PECA_PROCESSO_ORIGE
M
SEQ_PROCESSO_ORIGEM
Number(10)
Sim
Chave primária seqüencial da tabela.
Number(10)
Sim
BIN_CONTEUDO
DSC_EXTENSAO
SEQ_TIPO_PECA
BIN_ASSINATURA
Blob
Varchar2(5)
Number(10)
Blob
Sim
Sim
Sim
Não
Chave estrangeira que relaciona a peça com o
processo.
O blob com o conteúdo da peça.
A extensão da peça
Chave estrangeira que relaciona a peça com seu tipo.
O blob que armazena uma assinatura digital da peça
que está separada da peça eventualmente.
8.16.Tabela PECA_ENVIO
Tabela que armazena as peças que serão enviadas a um processo já
protocolado no STF isoladamente.
Atributo
Tipo
Obrigatório
SEQ_PECA_ENVIO
BIN_CONTEUDO
DSC_EXTENSAO
BIN_ASSINATURA
Number(10)
Blob
Varchar2(5)
Blob
Sim
Não
Não
Não
SEQ_PROCESSO_ENVIO
Number(10)
Sim
SEQ_TIPO_PECA
Number(10)
Não
Descrição
Chave primária seqüencial da tabela
Blob com a peça a ser enviada
Extensão da peça (pdf, etc)
O blob que armazena uma assinatura digital da peça
que está separada da peça eventualmente.
Chave estrangeira que relaciona a tabela ao
processo_envio.
Chave estrangeira para o tipo da peça
8.17.Tabela PECA_PROCESSO_BAIXA
Tabela que armazena as peças que serão enviadas a um processo já
protocolado no STF isoladamente.
Atributo
Tipo
Obrigatório
SEQ_PECA_ENVIO
BIN_CONTEUDO
DSC_EXTENSAO
BIN_ASSINATURA
Number(10)
Blob
Varchar2(5)
Blob
Sim
Não
Não
Não
SEQ_PROCESSO_ENVIO
Number(10)
Sim
SEQ_TIPO_PECA
Number(10)
Não
18
Descrição
Chave primária seqüencial da tabela
Blob com a peça a ser enviada
Extensão da peça (pdf, etc)
O blob que armazena uma assinatura digital da peça
que está separada da peça eventualmente.
Chave estrangeira que relaciona a tabela ao
processo_envio.
Chave estrangeira para o tipo da peça
Secretaria de Tecnologia da Informação
Coordenadoria de Sistemas
e-STF – Smart Client
Documentação
8.18.Tabela PROCEDENCIAS
Tabela que armazena as procedências do STF.
Atributo
COD_PROCEDENCIA
DSC_PROCEDENCIA
SIG_PROCEDENCIA
Tipo
Obrigatório
Number(3)
Varchar2(100)
Varchar2(3)
Sim
Não
Não
Descrição
Código da procedência
Descrição da procedência
Sigla da procedência
8.19.Tabela PROCESSO_BAIXA
Tabela que armazena e controla a transação dos processos de baixa.
Atributo
SEQ_PROCESSO_BAIXA
SIGLA_CLASSE_ORIGEM
NUM_PROCESSO_ORIGEM
SIGLA_CLASSE_STF
NUM_PROCESSO_STF
COD_ORIGEM
DATA_BAIXA
Tipo
Obrigatório
Number(7)
Varchar2(20)
Varchar2(40)
Varchar2(10)
Number(7)
Number(7)
Date
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Descrição
Chave primaria seqüencial da tabela.
Sigla da classe na origem.
Número do processo na origem.
Sigla da classe no STF.
Numero do processo no STF.
Chave estrangeira com o código da origem
Data que o processo foi baixado.
8.20.Tabela PROCESSO_ENVIO_PECA
Tabela que controla o envio de peça isolada para um processo já protocolado
no STF.
Atributo
SIGLA_CLASSE_STF
NUM_PROCESSO_STF
NUM_PROTOCOLO_STF
ANO_PROTOCOLO_STF
SEQ_PROCESSO_ENVIO_PECA
FLG_PROCESSADO
Tipo
Obrigatório
Descrição
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Sigla da classe do processo no STF
Numero do processo no STF
Número do protocolo no STF
Ano que o processo foi protocolado no STF
Chave primaria seqüencial da tabela.
Flag que indica se o envio da peça foi feito ‘1’ ou se não
foi feito ‘0’
Varchar2(20)
Number(7)
Number(7)
Number(4)
Number(10)
Number(1)
8.21.Tabela PROCESSO_ORIGEM
Tabela que armazena os processos que serão enviados ao STF.
Obrigatório
Descrição
NUM_PROCESSO_ORIGEM
SIG_CLASSE
COD_PROCEDENCIA
DAT_PROTOCOLO_ORIGEM
FLG_RESP
Atributo
Varchar2(40)
Varchar2(6)
Number(3)
Date
Varchar2(1)
Tipo
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
FLG_SIGILO
FLG_SEGREDO_JUSTICA
Varchar2(1)
Varchar2(1)
Sim
Sim
FLG_PREFERENCIA
Varchar2(1)
Sim
FLG_AJG
Varchar2(1)
Sim
FLG_CRIMINAL
SEQ_PROCESSO_ORIGEM
SEQ_CONTROLE_PROCESSAM
ENTO
Varchar2(1)
Number(10)
Number(10)
Sim
Sim
Sim
Número do processo na origem.
Chave estrangeira com a sigla da classe.
Chave estrangeira com o código de procedência.
Data em que o processo foi protocolado na origem.
Flag ‘S’ e ‘N’ que indica se o processo tem recurso
especial.
Flag ‘S’ e ‘N’ que indica se o processo é sigiloso.
Flag ‘S’ e ‘N’ que indica se o processo corre em segredo
de justiça.
Flag ‘S’ e ‘N’ que indica se o processo tem alguma
preferência.
Flag ‘S’ e ‘N’ que indica se o processo tem solicitação de
justiça gratuita.
Flag ‘S’ e ‘N’ que indica se o processo é criminal.
Chave primaria seqüencial da tabela.
Chave estrangeira que relaciona com o
controle_processamento.
19
Secretaria de Tecnologia da Informação
Coordenadoria de Sistemas
e-STF – Smart Client
Documentação
SIG_CLASSE_ORIGEM
COD_ORIGEM
Varchar2(20)
Number(4)
Não
Sim
Sigla da classe na origem.
8.22.Tabela TIPO_PECA_PROCESSO
Tabela que lista os tipos possíveis de uma peça. A carga dessa tabela é
fornecida pelo STF.
Atributo
SEQ_TIPO_PECA
DSC_TIPO_PECA
SIG_TIPO_PECA
Tipo
Obrigatório
Number(10)
Varchar2(100)
Varchar2(30)
Sim
Sim
Não
Descrição
Identificador do tipo de peça
Descrição do tipo de peça
Sigla do tipo de peça
8.23.Tabela TIPO_ARQUIVO
Tabela que lista os tipos de arquivos possíveis na baixa de arquivo.
Atributo
SEQ_TIPO_ARQUIVO
DSC_TIPO_ARQUIVO
Tipo
Obrigatório
Number(22)
Varchar2(30)
Sim
Sim
20
Descrição
Chave primaria seqüencial da tabela
Descrição do tipo de arquivo (pdf, rtf, tiff, etc)