DOCUMENTO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
CARTA CONVITE Nº 365/2010
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE / CAPS AD, CEAD E
CAPS II-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DOTAÇÃO: Atividade/ Projeto: 2047/2040 Elemento: 44905201/33903001
ABERTURA:DOCUMENTOS
DIA: 14/07/2010
HORA: 15:00 H
PROPOSTA DE PREÇOS
DIA: 14/07/2010
HORA: 15:00 H
O Município de Vitória da Conquista, em observância à Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações introduzidas pela Lei nº 8.883/94 e 9648/98, e às normas contidas neste Edital,
convida-lhes a apresentar proposta de preços para fornecimento de MATERIAIS DIVERSOS
PARA AS OFICINAS TERAPÊUTICAS DO CAPS AD, CEAD E CAPS II POR UM PERÍODO DE 06
MESES CONTANDO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, constantes no ANEXO
II , desta carta convite, cuja abertura dar-se-á na data e hora acima mencionada, na sala da
Comissão Especial de Licitação, situada na sede desta Prefeitura, na Praça Joaquim Correia nº
55 - Centro, nesta cidade. A licitante poderá ser representada por um dos seus sócios, ou
representante legal, devendo o mesmo apresentar cédula de identidade ou cópia autenticada. A
não apresentação ou incorreção do documento de identidade, não inabilitará a licitante mas
impedirá o representante de se manifestar ou responder pela empresa.
1 –EMPRESAS NÃO EXPRESSAMENTE CONVIDADAS
1.1 É este convite extensivo as demais empresas cadastradas nesta Prefeitura, na
especialidade, desde que manifestem seu interesse em participar com antecedência mínima de
24(vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
1.2 As empresas não cadastradas, não expressamente convidadas, que desejarem participar
deste convite, deverão dirigir-se à GERÊNCIA DE COMPRAS, com antecedência mínima de 2
(dois) dias úteis a fim de se cadastrar e, no caso de aprovação do cadastro participar deste
convite.
1.3 As empresas não cadastradas que desejarem participar desta licitação deverão apresentar
os seguintes documentos a fim de se cadastrarem:
1.3.1 HABILITAÇÃO JURÍDICA
1.3.1.1
Registro, na Junta Comercial do Estado, em que se encontra a sede da
LICITANTE.
1.3.1.2
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e alterações, em vigor,
devidamente registrados, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de
sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.
1.3.1.3
Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade
estrangeira em funcionamento no país, e Ato de Registro ou Autorização para
Funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
1.3.1.4
Cartão do CNPJ, Inscrição Estadual e Municipal, conforme o caso.
1.3.2 REGULARIDADE FISCAL
1.3.2.1
Certificado de Regularidade com o FGTS, em vigor na data de
apresentação da proposta;
1.3.2.2
Certificado de Regularidade com o INSS, em vigor na data
apresentação da proposta;
de
1.3.2.3
Prova de regularidade para com as Fazendas Públicas, Federal (Dívida
Ativa da União e Receita Federal), Estadual e Municipal do Domicílio ou sede da
empresa LICITANTE, ou outra equivalente na forma da Lei;
1.3.2.3.1 Observar a necessidade da apresentação de mais uma Certidão para
com a Fazenda Municipal, se for exigência, no domicílio ou sede da Empresa
LICITANTE.
1.3.2.4
Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor da
sede da empresa LICITANTE.
1.3.3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
Comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível em
características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação
de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.
1.3.4 QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis,
de acordo com a Lei das Sociedades por Ações, e apresentados na forma da lei;
2
PROPOSTA DE PREÇOS
2.1 A proposta de preços deverá ser apresentada no ANEXO 2 deste Edital, datilografada ou
digitada, ou no papel timbrado da empresa, sem emendas, rasuras ou entre linhas, sendo
vetado o envio de propostas por fax, contendo os seguintes dados:
2.1.1
Razão Social
2.1.2
C.N.P.J., Inscrição Estadual e Municipal;
2.1.3
Endereço e telefone;
2.1.4
Carimbo do C.N.P.J.;
2.1.5
Local e data;
2.1.6
Data e assinatura do sócio ou representante legal;
2.1.7
Número da Carteira de Identidade e do CPF
2.1.8
Marca do produto cotado, preço unitário e global, por item.
2.1.9
Dados da conta bancária da empresa.
2.1.10 Deverá estar anexado a proposta de preço as cópias de carteira de identidade,
cpf e contrato social com dados do sócio ou representante legal responsável pela
assinatura do contrato.
2.2 A proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da abertura da mesma;
2.3 A licitante deverá citar a marca dos produtos cotados por item, que deverá ser a mesma a
ser entregue sem aceitação de nenhuma outra;
2.4 Os preços apresentados deverão incluir todos os custos, além dos impostos, taxas,
descargas, fretes etc.;
2.5 O preço unitário deverá ser cotado por item, e na quantidade pedida;
2.6 As propostas só deverão ser grafadas com duas cartas decimais após a vírgula, caso
alguma proposta apresente três dígitos o terceiro será desconsiderado, sem qualquer
aproximação, exceto nos casos de combustíveis.
2.7 Se o preço unitário e o preço total indicados pela licitante não corresponderem entre si,
apenas o preço unitário será aceito, devendo a Comissão de licitação considerar como
preço total a multiplicação do valor unitário pela quantidade do item.
2.8 Não serão aceitos descontos ou correção de valores no momento do julgamento.
2.9 Não serão aceitas propostas sem assinatura.
2.9.1 Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em originais, por
cópias autenticadas em cartório ou por servidor da Administração, mediante a
apresentação dos originais.
3
DOS PROCEDIMENTOS
3.1
Os interessados deverão apresentar-se na data e hora estipulados neste Edital,
munidos dos seguintes materiais:
3.1.1 ENVELOPE 01 - com cópia autenticada das Certidões Negativas do INSS e FGTS
e Fazenda Municipal.
3.1.1.1 As Certidões acima poderão ser substituídas pela cópia autenticada do
Certificado de Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista.
3.1.2 ENVELOPE 02 – com proposta de preços, conforme descrita no item 2 (dois),
juntamente com os catálogos e prospectos dos produtos ofertados, CÓPIA
DO CONTRATO SOCIAL E CÓPIAS DE CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF DO SÓCIO
OU REPERSENTANTE LEGAL, JUNTAMENTE COM OS DADOS BANCÁRIOS DA
EMPRESA.
3.2
As licitantes deverão encaminhar os Envelopes citados no item 3.1, devidamente
lacrados à:
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA
CARTA CONVITE Nº
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA LICITANTE
ENVELOPE:
3.3
Será instalada na data, hora e local previstos neste Edital, a sessão pública para
recepção dos envelopes.
3.4
Verificada a habilitação das licitantes, constante no Envelope 1 (um), logo após, a
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO procederá a abertura dos Envelopes Proposta
de Preços n.º 02 das LICITANTES;
3.5
Serão declaradas vencedoras as propostas que apresentarem menor preço
3.6
Da sessão pública será lavrada Ata circunstanciada dos trabalhos, que deverá ser
assinada pelos membros da Comissão e pelos Representantes credenciados das
LICITANTES, presentes em cada sessão.
3.7
As dúvidas que surgirem durante as sessões serão devidamente consignadas em Ata, a
juízo especial da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO e resolvidas por esta, na
presença das LICITANTES ou de seus representantes, ou deixadas para posterior
deliberação.
4
DO COMPROMISSO DA LICITANTE
Sem prejuízo das disposições previstas em lei, obriga-se a LICITANTE a:
4.1 Assegurar a boa qualidade dos produtos e dos serviços prestados, objeto deste Edital;
4.2 Assumir inteira responsabilidade Civil e Administrativa por danos e prejuízos que causar,
por descumprimento, omissões ou desvios na qualidade técnica do objeto deste Edital;
4.3 Não transferir ou ceder o fornecimento a terceiros, no todo ou em parte, sem o prévio
consentimento da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista;
5 - PENALIDADES
Com base no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, a Prefeitura Municipal poderá, garantida a prévia
defesa, aplicar ao contratado pela inexecução total ou parcial do contrato, as seguintes
sanções:
a) Advertência;
b) Multa de 1% (um por cento) ao dia, sobre o valor do contrato, quando a contratada, sem
justa causa, deixar de cumprir o prazo de entrega do material estabelecido na sua proposta;
c) Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, por infrigência de qualquer
dispositivo contratual, dobrável em caso de reincidência;
d) Suspensão temporária para participar de licitação pelo prazo de 02 (dois) anos.
e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, que será concedida sempre que o
contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da
sanção aplicada com base no inciso anterior
6
OUTRAS DISPOSIÇÕES
6.1 A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, reserva-se o direito de rejeitar o objeto do
presente convite, no todo ou em parte, desde que no momento da entrega, seja verificado
que se encontra em desacordo com as marcas e condições de qualidade especificadas no
anexo um desta carta,
6.2 É facultado à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, quando o licitante adjudicatário
não aceitar o contrato no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes
remanescentes, na ordem de classificação, e reapresentá-lo nas mesmas condições
propostas pelo primeiro classificado, com preços corrigidos, se necessário, ou, até, revogar
a licitação;
6.3 É facultado à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, em
qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a estabelecer ou a
complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou
informação à proposta;
6.4 É facultado à LICITANTE, em decorrência das decisões relacionadas com a presente
Licitação, nos termos do Art. 109 da Lei n.º 8666/93, a interposição de recursos
6.4.1
Não serão aceitos recursos por via postal, fax ou telex.
6.4.2
Decairá do direito de impugnar os termos do Edital aquele que, tendo-o aceito sem
objeção, venha apontar, depois do julgamento, falhas que o viciariam, hipótese em que tal
comunicação não terá efeito de recurso;
6.4.3
A participação nesta licitação evidencia a aceitação das condições do presente
Edital, cabendo ao proponente o exame cuidadoso do seu objeto, bem como inteirar-se dos
diversos aspectos que possam influir, direta ou indiretamente, no fornecimento do material;
6.4.4
Para dirimir litígios judiciais, oriundos desta licitação, fica eleito o foro da Comarca
de Vitória da Conquista, BA., com renúncia expressa de qualquer outro, por mais
especial que seja.
Vitória da Conquista, 01 de julho de 2010
_________________________________
ÉRIKA SANTOS MOREIRA
ANEXO I
DECLARAÇÃO
___________________________________________, empresa sediada na cidade de
_______________________________, à rua ____________________________, inscrita no
Cadastro
Geral
de
Contribuintes
do
Ministério
da
Fazenda
sob
o
nº
_____________________________, e no Cadastro Básico do ICMS sob o nº
_______________________________, por seu representante abaixo assinado, declara que
não tem interesse em participar da licitação que ocorrerá no dia ____/_____/____, conforme
carta convite nº _____________, expedida em ____/_____/____, pelos motivos expostos
abaixo:
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________
____________________
_________________________ - ____/____/____
cidade
data
_______________________________________
representante legal
Carimbo do CGC
CARTA CONVITE Nº 365/2010
Anexo II
Especificações dos Materiais
LOTE 01 (OFICINA DE JOGOS CAPS AD)
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
DESCRIÇÃO
Jogo de xadrez em madeira
oficial
Jogo de dama oficial
Jogo de “quebra-cabeça”
em
material
cartonado,
contendo 300 peças.
Jogo de “quebra-cabeça”
em
material
cartonado,
contendo 500 peças.
Jogo “pega-varetas” em
poliestireno, contendo 30
peças, tamanho 18 cm de
comprimento.
Jogo de dominó, material:
pedra, pintado, contendo 28
peças, com caixa para
armazenamento.
Jogo de baralho, material:
acetato de celulose plástico
Jogo “Imagem e Ação”
Jogo “Banco Imobiliário”
Jogo “War”
“Jogo da Vida”
Jogo “Detetive”
Jogo “Otelo”
QUANT.
MARCA
VL.UNIT.
1 UND
1 UND
2 UND
2 UND
2 UND
3 UND
4 UND
1 UND
1 UND
1 UND
1 UND
1 UND
1 UND
VALOR
TOTAL
VL.TOTAL
LOTE 02 (OFICINA ARTESANATO CAPS AD)
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
DESCRIÇÃO
Linha encerada, 100 metros
na cor branca
Linha encerada, 100 metros
na cor preta
Linha encerada, 100 metros
na cor verde-escuro
Linha encerada, 100 metros
na cor verde-claro
Linha encerada, 100 metros
na cor azul-escuro
Linha encerada, 100 metros
na cor azul-claro
Linha encerada, 100 metros
na cor rosa
Linha encerada, 100 metros
na cor vermelha
Linha encerada, 100 metros
na cor marrom
Linha encerada, 100 metros
na cor amarela
Linha encerada, 100 metros
na cor laranja
Linha encerada, 100 metros
na cor laranja-fluorescente
Linha encerada, 100 metros
na cor verde-fluorescente
Linha encerada, 100 metros
na cor creme
Linha encerada, 100 metros
na cor roxo
Linha encerada, 100 metros
na cor lilás
Bastidor
de
madeira
tamanho pequeno n° 10
Bastidor
de
madeira
tamanho médio n° 16
QUANT.
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
15 UND
15 UND
MARCA
VL.UNIT.
VL.TOTAL
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
Bastidor
de
madeira
tamanho grande n° 22
Verniz
para
artesanato
(vitral) 100 ml
Kit de alicates para bijuteria
(contendo 01 alicate de
bico, 01 alicate de corte e
01 alicate de jacaré)
Tesoura
pequena
sem
ponta
Tesoura grande sem ponta
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
médio na cor azul
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
médio na cor preta
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
médio na cor preta
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
médio na cor vermelha
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
médio na cor verde
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
médio na cor transparente
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
médio na cor branca
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
médio na cor amarela
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
médio na cor marrom
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
médio na cor rosa
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
médio na cor roxa
15 UND
10 UND
3 UND
2 UND
2 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
médio na cor lilás
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
grande na cor azul
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
grande na cor preta
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
grande na cor preta
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
grande na cor vermelha
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
grande na cor verde
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
grande na cor transparente
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
grande na cor branca
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
grande na cor amarela
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
grande na cor marrom
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
grande na cor rosa
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
grande na cor roxa
Miçanga comum, pacote
com 100 gm, tamanho
grande na cor lilás
Sementes de tamanhos e
tipos variados, prontas para
artesanato
Anzol para brinco prateado
Anzol para brinco cobre
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
500 UND
200 UND
200 UND
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
envelhecido
Fio
de
alumínio
para
artesanato,
espessura
15mm
Fio
de
alumínio
para
artesanato,
espessura
22mm
Aço nº 17
Aço nº 21
Linha de nylon, espessura
0,5 (linha de pesca)
Linha de nylon elástico,
espessura 0,5
Elástico espessura 0,5
Feixe para colar
Cola durepoxi
Cola para tecido, 100 ml
Tinta enigma 200 ml
Lixa d’água nº 100
Arco de metal envelhecido
tamanho pequeno
Arco de metal envelhecido
tamanho médio
Arco de metal envelhecido
tamanho grande
Arco de metal prateado
tamanho pequeno
Arco de metal prateado
tamanho médio
Arco de metal prateado
tamanho grande
Cordão
encerado,
40
metros na cor branca
Cordão
encerado,
40
metros na cor preta
Cordão
encerado,
40
metros na cor verde-escuro
Cordão
encerado,
40
metros na cor verde-claro
Cordão
encerado,
40
metros na cor azul-escuro
Cordão
encerado,
40
metros na cor azul-claro
Cordão
encerado,
40
1 KG
1 KG
1 KG
1 KG
5 UND
5 UND
5 UND
500 UND
10 UND
5 UND
5 UND
10 UND
50 UND
50 UND
50 UND
50 UND
50 UND
50 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
metros na cor rosa
Cordão
encerado,
40
metros na cor vermelho
Cordão
encerado,
40
metros na cor marrom
Cordão
encerado,
40
metros na cor amarela
Cordão
encerado,
40
metros na cor laranja
Cordão
encerado,
40
metros na cor laranjafluorescente
Cordão
encerado,
40
metros na
cor verdefluorescente
Cordão
encerado,
40
metros na cor creme
Cordão
encerado,
40
metros na cor roxa
Cordão
encerado,
40
metros na cor lilás
Palha da costa
Barbante fino 100 metros
Barbante
grosso
100
metros
Penas tamanhos e cores
variadas
Feixe para pena na cor
envelhecida
Feixe para pena na cor
prateada
Linha de cizal rami c/100
Tinta alto relevo 100ml na
cor preta
Tinta alto relevo 100ml na
cor vermelha
Tinta alto relevo 100ml na
cor azul-claro
Tinta alto relevo 100ml na
cor azul-escuro
Tinta alto relevo 100ml na
cor marrom
Tinta alto relevo 100ml na
cor verde-claro
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
1 KG
2 UND
2 UND
300 UND
200 UND
200 UND
5 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
Tinta alto relevo 100ml na
cor verde-escuro
Tinta alto relevo 100ml na
cor rosa
Tinta alto relevo 100ml na
cor amarela
Tinta alto relevo 100ml na
cor laranja
Tinta alto relevo 100ml na
cor branca
Tinta alto relevo 100ml na
cor roxa
Tinta alto relevo 100ml na
cor lilás
Fita de cetim, espessura
0,5, na cor preta peça c/10
Fita de cetim, espessura
0,5, na cor vermelha
Fita de cetim, espessura
0,5, na cor azul-claro
Fita de cetim, espessura
0,5, na cor azul-escuro
Fita de cetim, espessura
0,5, na cor marrom
Fita de cetim, espessura
0,5, na cor verde-claro
Fita de cetim, espessura
0,5, na cor verde-escuro
Fita de cetim, espessura
0,5, na cor rosa
Fita de cetim, espessura
0,5, na cor amarela
Fita de cetim, espessura
0,5, na cor laranja
Fita de cetim, espessura
0,5,
na
cor
laranjafluorescente
Fita de cetim, espessura
0,5,
na
cor
verdefluorescente
Fita de cetim, espessura
0,5, na cor creme
Fita de cetim, espessura
0,5, na cor branca
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
Fita de cetim, espessura
0,5, na cor roxa
Fita de cetim, espessura
0,5, na cor lilás
Argola
aço
inox
lisa,
tamanho 5cm prateada
Argola
aço
inox
lisa,
tamanho 5cm envelhecida
Argola
aço
inox
lisa,
tamanho 2cm prateada
Argola
aço
inox
lisa,
tamanho 2cm envelhecida
Revista
que
contenha
orientações e moldes para
confecções de bijuterias
Solvente líquido, 1 litro
c/100ml
Botão de vidro tamanhos e
cores variadas
Base
para
broche
retangular
prateado
tamanho 15mm
Palito em madeira para
prender cabelo
Chinelo de dedo, material
borracha, com tiras largas
na cor branca, numeração
34
Chinelo de dedo, material
borracha, com tiras largas
na cor azul, numeração 35
Chinelo de dedo, material
borracha, com tiras largas
na cor rosa, numeração 36
Chinelo de dedo, material
borracha, com tiras largas
na cor amarela, numeração
37
Chinelo de dedo, material
borracha, com tiras largas
na cor verde, numeração 38
Tinta com gliter, 100ml na
cor preta c/37ml
Tinta com gliter, 100ml na
3 UND
3 UND
200 PAR
200 PAR
200 PAR
200 PAR
10 UND
2 UND
100 UND
100 UND
50 UND
10 PAR
10 PAR
10 PAR
10 PAR
10 PAR
5 UND
5 UND
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
cor vermelha
Tinta com gliter, 100ml na
cor azul-claro
Tinta com gliter, 100ml na
cor azul-escuro
Tinta com gliter, 100ml na
cor marrom
Tinta com gliter, 100ml na
cor verde-claro
Tinta com gliter, 100ml na
cor verde-escuro
Tinta com gliter, 100ml na
cor rosa
Tinta com gliter, 100ml na
cor amarela
Tinta com gliter, 100ml na
cor laranja
Tinta com gliter, 100ml na
cor branca
Tinta com gliter, 100ml na
cor roxa
Tinta com gliter, 100ml na
cor lilás
Cola para tecido 200ml
Peças
diversas
para
montagem de bijuterias
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
5 UND
10 UND
300 UND
VALOR
TOTAL
LOTE 03 (OFICINA PINTURA DE ROUPAS CASPS AD)
ITEM
1
2
3
4
DESCRIÇÃO
Camiseta branca
cru)
mangas
tamanho P
Camiseta branca
cru),
mangas
tamanho M
Camiseta branca
cru),
mangas
tamanho G
Camiseta branca
QUANT.
(tecido
curtas,
25
(tecido
curtas,
25
(tecido
curtas,
25
(tecido
25
MARCA
VL.UNIT.
VL.TOTAL
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
cru),
mangas
curtas,
tamanho Baby look M
Calça branca masculina
(tecido cru) tamanho P
Calça branca masculina
(tecido cru) tamanho M
Calça branca masculina
(tecido cru) tamanho G
Calça
branca
feminina
(tecido cru) tamanho P
Calça
branca
feminina
(tecido cru) tamanho M
Calça
branca
feminina
(tecido cru) tamanho G
Saia branca (tecido cru)
tamanho M, comprimento
até o joelho
Saia branca (tecido cru)
tamanho M, comprimento
longo
Pano de prato branco
Cabo para varal de estender
roupas, em aço revestido
de PVC
Pregadores de roupas em
material plástico
Balde plástico, capacidade
5 litros
Bolas de gude de tamanhos
e cores variadas
Borracha elástica (borracha
de dinheiro)
Tinta alto relevo para tecido
(100ml) na cor preta
Tinta alto relevo para tecido
(100ml) na cor vermelha
Tinta alto relevo para tecido
(100ml) na cor azul-claro
Tinta alto relevo para tecido
(100ml) na cor azul-escuro
Tinta alto relevo para tecido
(100ml) na cor marrom
Tinta alto relevo para tecido
(100ml) na cor verde-claro
15
15
15
15
15
15
10
10
20
30
30
5
50
1
5
5
5
5
5
5
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
Tinta alto relevo para tecido
(100ml) na cor verde-escuro
Tinta alto relevo para tecido
(100ml) na cor rosa
Tinta alto relevo para tecido
(100ml) na cor amarela
Tinta alto relevo para tecido
(100ml) na cor laranja
Tinta alto relevo para tecido
(100ml) na cor branca
Tinta alto relevo para tecido
(100ml) na cor roxa
Tinta alto relevo para tecido
(100ml) na cor lilás
Bisnaga
plástica
(embalagem vazia), para
colocar tinta, bico fino
(semelhante
embalagem
para colocar ketchup e
maionese).
Tinta para tecido (100ml) na
cor preta
Tinta para tecido (100ml) na
cor vermelha
Tinta para tecido (100ml) na
cor azul-claro
Tinta para tecido (100ml) na
cor azul-escuro
Tinta para tecido (100ml) na
cor marrom
Tinta para tecido (100ml) na
cor verde-claro
Tinta para tecido (100ml) na
cor verde-escuro
Tinta para tecido (100ml) na
cor rosa
Tinta para tecido (100ml) na
cor amarela
Tinta para tecido (100ml) na
cor laranja
Tinta para tecido (100ml) na
cor branca
Tinta para tecido (100ml) na
cor roxa
5
5
5
5
5
5
5
10
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
Tinta para tecido (100ml) na
cor lilás
Pincel para pintura em
tecido tamanho 00
Pincel para pintura em
tecido tamanho 000
Pincel para pintura em
tecido tamanho 6
Pincel para pintura em
tecido tamanho 10
Pincel para pintura em
tecido tamanho 16
Pincel para pintura em
tecido tamanho 27
Lápis próprio para riscar
tecido
Giz próprio para riscar
tecido
Tela para pintura de camisa
Tecido
de
chita
com
estampas variadas
25
5
5
5
5
5
5
10
10
10
25
VALOR
TOTAL
LOTE 04 (OFICINA DE BORDADOS CASPS II)
ITEM
1
2
3
4
DESCRIÇÃO
Novelo
de
linha
para
crochê, fio 8, tamanho:
1.000
metros,
na
cor
vermelho.
Novelo
de
linha
para
crochê, fio 8, tamanho:
1.000 metros, na cor verdeclaro.
Novelo
de
linha
para
crochê, fio 8, tamanho:
1.000 metros, na cor verdeescuro.
Novelo
de
linha
para
crochê, fio 8, tamanho:
1.000
metros,
na
cor
marrom.
QUANT.
10 UND
10 UND
10 UND
10 UND
MARCA
VL.UNIT.
VL.TOTAL
5
6
7
8
9
Novelo
de
linha
para
crochê, fio 8, tamanho:
1.000
metros,
na
cor
branco.
Novelo
de
linha
para
crochê, fio 8, tamanho:
1.000
metros,
na
cor
amarelo-escuro.
Novelo
de
linha
para
crochê, fio 8, tamanho:
1.000 metros, na cor azulturquesa.
Novelo
de
linha
para
crochê, fio 8, tamanho:
1.000 metros, na cor lilás.
Tecido para pano de prato
com 25 metros 10m
10 UND
10 UND
10 UND
10 UND
3 UND
VALOR
TOTAL
LOTE 05 (MAQUINA DE COSTURA CASPS II)
ITEM
1
DESCRIÇÃO
Máquina de costura zig-zag
com gabinete
QUANT.
MARCA
VL.UNIT.
VL.TOTAL
1 UND
VALOR
TOTAL
LOTE 06 (OFICINA DE BONECAS CASPS II)
ITEM
1
2
3
4
DESCRIÇÃO
Novelo de lã na cor marrom
Novelo de lã na cor bege
Novelo de lã na cor rosaclaro
Novelo de lã na cor rosaescuro
QUANT.
8UND
8UND
8UND
8UND
MARCA
VL.UNIT.
VL.TOTAL
VALOR
TOTAL
LOTE 07 (OFICINA DE TEATRO CASPS II)
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
DESCRIÇÃO
Tintas para pintar pele
cores variadas kit com 06
unidades
Estojo para maquiagem
profissional
semiprofissional
Peruca longa na cor preta
(sintética) nylon
Peruca longa na cor louro
(sintética) nylon
Tinta guache na cor preta
Tinta guache na cor amarela
Tinta guache na cor verdebandeira
Tinta guache na cor verdeclaro
Tinta guache na cor azul
Tinta
guache
na
cor
vermelha
Tinta guache na cor marrom
Pluma na cor vermelha
Pluma na cor amarela
Pluma na cor branca
QUANT.
MARCA
VL.UNIT.
VL.TOTAL
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
10 UND
10 UND
10 UND
10 UND
10 UND
10 UND
10 UND
1 PEÇA
1 PEÇA
1 PEÇA
VALOR
TOTAL
LOTE 08 (OFICINA DE CUSTOMIZAÇÃO CASPS II)
ITEM
1
2
3
4
DESCRIÇÃO
Emborrachado (EVA)
branca
Emborrachado (EVA)
verde-escuro
Emborrachado (EVA)
amarela
Emborrachado (EVA)
azul
QUANT.
na cor
10 UND
na cor
10 UND
na cor
10 UND
na cor
10 UND
MARCA
VL.UNIT.
VL.TOTAL
5
Emborrachado (EVA) na cor
vermelha
10 UND
VALOR
TOTAL
LOTE 09 (OFICINA BRINCANDO COM IMAGENS CASPS II)
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
DESCRIÇÃO
Tesoura
pequena
sem
ponta
Cartolina cores variadas
Lápis de cor grande
Giz de cera colorido
Tinta guache na cor preta
Tinta guache na cor amarela
Tinta guache na cor verdebandeira
Tinta guache na cor verdeclaro
Tinta guache na cor azul
Tinta
guache
na
cor
vermelha
Tinta guache na cor marrom
Tinta alto relevo na cor
preta
Tinta alto relevo na cor
amarela
Tinta alto relevo na cor
verde-bandeira
Tinta alto relevo na cor
verde-claro
Tinta alto relevo na cor azul
Tinta alto relevo na cor
vermelha
Tinta alto relevo na cor
marrom
Papel ofício a4 gramatura
75g, caixa com 12 pacotes
de 500 fls
QUANT.
MARCA
VL.UNIT.
5 UND
10 UND
5 CX
5 CX
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
3 UND
2 CX
VALOR
TOTAL
LOTE 10 (OFICINA DE ARTESANATO E BIJOUTERIA CASPS II)
VL.TOTAL
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
DESCRIÇÃO
Linha encerada, 100 metros
na cor branca
Linha encerada, 100 metros
na cor preta
Linha encerada, 100 metros
na cor verde-escuro
Linha encerada, 100 metros
na cor verde-claro
Linha encerada, 100 metros
na cor azul-escuro
Linha encerada, 100 metros
na cor azul-claro
Linha encerada, 100 metros
na cor rosa
Linha encerada, 100 metros
na cor vermelha
Linha encerada, 100 metros
na cor marrom
Cordão
encerado,
40
metros na cor branca
Cordão
encerado,
40
metros na cor preta
Cordão
encerado,
40
metros na cor verde-escuro
Cordão
encerado,
40
metros na cor verde-claro
Cordão
encerado,
40
metros na cor azul-escuro
Cordão
encerado,
40
metros na cor azul-claro
Cordão
encerado,
40
metros na cor rosa
Cordão
encerado,
40
metros na cor vermelho
Cordão
encerado,
40
metros na cor marrom
Miçanga tamanho médio
cores variadas
Miçanga tamanho grande
cores variadas
Bastidor
de
madeira,
tamanho pequeno n° 10
QUANT.
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
2 UND
1 UND
1 UND
1 UND
1 UND
1 UND
1 UND
1 UND
1 UND
1 UND
3 PCT
3 PCT
8 UND
MARCA
VL.UNIT.
VL.TOTAL
22
23
24
25
26
27
Bastidor
de
madeira,
tamanho médio n° 16
Bastidor
de
madeira,
tamanho grande n° 22
Cola para tecido 50ml 100ml
Tesoura grande
Tesoura
pequena
sem
ponta
Tesoura
pequena
com
ponta
7 UND
8 UND
6 UND
1 UND
2 UND
2 UND
VALOR
TOTAL
LOTE 11 (OFICINA HORTA CASPS II)
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
DESCRIÇÃO
Pá de bico com cabo
Enxadão estreito com cabo
Enxada 2,5 libras com cabo
Sacho (enxada pequena
para horta)
Pá de transplante (pá de
jardineiro)
Rastelo
Cavadeira reta (cavador)
com cabo
Pulverizador costal 10 litros
Contentor plástico (caixa
para hortaliças e frutos)
QUANT.
MARCA
VL.UNIT.
VL.TOTAL
1 UND
3 UND
3 UND
4 UND
4 UND
1 UND
2 UND
1 UND
2 UND
VALOR
TOTAL
LOTE 12 (ACUNPULTURA CASPS II)
ITEM
1
DESCRIÇÃO
Agulhas 25x40 caixa com
1000 unidades
QUANT.
MARCA
VL.UNIT.
VL.TOTAL
3 CX
VALOR
TOTAL
LOTE 13 (MACA FIXA CASPS II)
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
MARCA
VL.UNIT.
VL.TOTAL
1
Maca
fixa
0,60cmx0,94cmx1,90mt
1 UND
VALOR
TOTAL
LOTE 14 (APARELHO DE SOM CASPS II)
ITEM
1
DESCRIÇÃO
Aparelho de som com leitor
de CD e entrada USB
QUANT.
MARCA
VL.UNIT.
VL.TOTAL
1 UND
VALOR
TOTAL
LOTE 15 (COLCHONETE DE ESPUMA CASPS II)
ITEM
1
DESCRIÇÃO
Colchonete de espuma com
capa de material lavável
QUANT.
MARCA
VL.UNIT.
VL.TOTAL
20 UND
VALOR
TOTAL
TODOS OS EQUIPAMENTOS DEVERÃO TER GARANTIA DE NO MÍNIMO 01 ANO. AS EMPRESAS
DEVERÃO FORNECER OBRIGATORIAMENTE ASSITÊNCIA TÉCNICA NO MUNICIPIO DE VITÓRIA
DA CONQUSITA. SERÁ OBRIGATÓRIO A APRESENTAÇÃO DE CATÁLOGOS E PROSPECTOS DOS
PRODUTOS OFERTADOS (EQUIPAMENTOS) JUNTAMENTE COM A PROPOSTA DE PREÇOS NO
ENVELOPE 02.
ENTREGA GRADATIVA DE ACORDO A SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL. DURAÇÃO
DO CONTRATO DE 06 MESES CONTANDO A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
LOCAL PARA ENTREGA: ALMOXARIFADO CENTRAL DA SEC. DE SAÚDE / AV. FILIPINAS, 269 –
BAIRRO JUREMA. TELEFONE: 3422-8216 / RESPONSÁVEL: JOÃO FAGNER
Pagamento: 30 (trinta) dias após emissão da Nota Fiscal
Frete Cif.
Prazo para entrega: IMEDIATO
Vitória da Conquista _____, _________________, 2010
Assinatura: ___________________________________________
Informações para confecção de Contrato de Fornecimento (dados do representante da empresa):
Nome Completo: __________________________________________
Endereço: ________________________________________________
Cidade/UF: _______________________________________________
Cep.: ____________________________________________________
Telefone (Informar DDD): ___________________________________
Nº. R.G. _________________________________________________
Nº. CPF: _________________________________________________
DADOS BANCÁRIOS DA EMPRESA:
BANCO:______________
CONTA:______________
AGÊNCIA:____________
BATER CARIMBO DE CNPJ
(MINUTA DE CONTRATO)
CONTRATO
DE
FORNECIMENTO
DE_________________________ PELO PERÍODO DE _______ À
________ DE 2010, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
VITÓRIA
DA
CONQUISTA
E
_________________________________.
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede à Praça Joaquim Correia nº 55, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.239.578/0001-00, aqui
denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Exmº. Sr. Prefeito Municipal,
GUILHERME MENEZES DE ANDRADE, brasileiro, casado, Médico, residente à Rua xxxxxxxxxxxx – Bairro Bem
Querer, nesta Cidade, portador do RG nº. 00.000.000-00 - SSP/BA e CPF nº. 000.000.000-00, e a
________________________________, empresa sediada à _________________________, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº ________________________, Inscrição Estadual nº ___________________, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(ª) ____________________, brasileiro(a),
casado(a), _____________, residente e domiciliado(a) à __________________, portador(a) do RG nº
__________________- SSP/__. e CPF nº _________________, celebram entre si CONTRATO PARA
_________________________________, conforme processo licitatório tipo CARTA CONVITE Nª 365/2010 e
mediante as cláusulas e condições seguintes:
Cláusula Primeira – DO OBJETO
para
Constitui
objeto
do
presente
contrato
a
fornecimento
de
__________________,
__________________________________, junto a________________________, de acordo com as
especificações constantes do ANEXO I, do Instrumento Convocatório, bem como as condições previstas neste
contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA.
Descrição dos produtos.
Conforme ANEXO II deste Edital.
1.1 – A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou
supressões que se fizerem necessários, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato,
em observância ao art. 65, da Lei 8.666/93, salvo as supressões que poderão ter percentual superior, desde que
resultantes de acordo celebrado entre as partes.
Cláusula Segunda – DO REGIME DE EXECUÇÃO
O Regime de Execução do presente Contrato será o de Empreitada por preço unitário.
.
Cláusula Terceira – DO PRAZO
3.1. O prazo de vigência deste Contrato é _________________, a contar da data da sua assinatura,
admitindo-se a sua prorrogação nos termos do na forma prevista na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
3.2. A variação do valor contratual que enseja o reajuste de preços previsto no próprio Contrato, as
atualizações, compensações ou apenações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas,
bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não
caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de
aditamento.
Cláusula Quarta – DO PAGAMENTO
O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de R$ ............(.......), cujo preço unitário
encontra-se discriminado na cláusula primeira.
4.1.
nota fiscal;
O pagamento será efetuado no prazo de até _____________, contados da data de emissão da
4.2.
Nos preços contratados estão incluídos todos os custos com material de consumo, como também
transporte de qualquer natureza (fretes e descargas), reposição de peças, materiais empregados, inclusive
ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que,
direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pela CONTRATADA das obrigações.
4.3.
Estima-se para o contrato o valor mensal de R$ ______________________
Cláusula Quinta – DA CESSÃO, TRANSFERÊNCIA OU SUBCONTRATAÇÃO
É vedada a sub-contratação parcial do objeto, a associação da contratada com outrem, a cessão ou
transferência, total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporação da contratada, sem prévia e
expressa autorização do CONTRATANTE, sob pena de rescisão contratual, sem prejuízo de outras penalidades
cabíveis.
5.1 – O CONTRATANTE não se responsabilizará por nenhum compromisso assumido pela
CONTRATADA com terceiros.
Cláusula Sexta – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
A CONTRATADA, além da observância obrigatória das cláusulas contidas neste contrato fica obrigada a:
a) A CONTRATADA compromete-se a substituir, sem ônus para o CONTRATADO qualquer produto que
apresente alteração durante o período de validade impresso na embalagem.
b) Os produtos deverão ter prazo de validade, no mínimo, ________________.
c) O produto mesmo entregue e aceito, fica sujeito a substituição, desde que comprovada preexistência de
defeitos de qualidade, má-fé do fornecedor ou condições inadequadas de transporte, bem como, as
alterações da estabilidade dentro do prazo de validade que comprometa a integridade do produto.
d) Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as
condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
e) Arcar com todo e qualquer dano ou prejuízo de qualquer natureza causado ao CONTRATANTE e
terceiros, por sua culpa, ou em conseqüência de erros, imperícia própria ou de auxiliares que estejam sob
sua responsabilidade, bem como ressarcir o equivalente a todos os danos decorrentes de paralisação ou
interrupção dos serviços contratados, exceto quando isto ocorrer por exigência do CONTRATANTE ou
ainda por caso fortuito ou força maior.
f)
Prestar assistência técnica especializada e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos,
incluindo o fornecimento de peças de reposição, material de consumo e mão-de-obra necessários ao
CONTRATANTE.
g) Utilizar, para reposição, somente peças originais, genuínas, novas, de primeiro uso e dos mesmos
fabricantes das peças a serem repostos.
h) Conceder garantia para todas as peças que forem fornecidas ao CONTRATANTE.
i)
Fornecer ao CONTRATANTE, sempre que solicitado, lista de preços de peças originais dos fabricantes.
j)
Assumir inteira responsabilidade Civil e Administrativa por danos e prejuízos que causar por
descumprimento, omissões ou desvios na qualidade técnica do objeto deste Convite.
Cláusula Sétima– DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE, além das obrigações contidas neste contrato por determinação legal, obriga-se a:
a) Realizar o pagamento pela execução do contrato;
b) Fornecer à CONTRATADA os elementos indispensáveis ao cumprimento do contrato, dentro de, no
máximo, 10 (dez) dias da assinatura;
c) Verificar se as peças e acessórios utilizados na reposição são novos e de primeiro uso, dos mesmos
fabricantes da peça e/ou acessório a ser reposto, ou correlatas, cujo fabricante ofereça a mesma garantia;
d) Avaliar e autorizar, por escrito, os orçamentos para execução dos serviços, verificando se o(s) valor(es)
da(s) peça(s) a ser(em) substituída(s) está(ão) compatível(eis) com os valores de mercado;
e) Proceder a publicação resumida do Instrumento de contrato e de seus aditamentos na Imprensa Oficial no
prazo legal.
Cláusula Oitava– FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
Competirá ao CONTRATANTE proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma da Lei, ficando
esclarecido que a ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do CONTRATANTE não eximirá à
CONTRATADA de total responsabilidade na execução do contrato.
Cláusula Nona– DAS PENALIDADES
Com base no artigo 87 da Lei 8666/93, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista poderá, garantida a prévia
defesa, aplicar ao contratado, pela inexecução total ou parcial do contrato, as seguintes sanções:
� Advertência;
� Multa de ____________ sobre o valor total do contrato, por infrigência de qualquer dispositivo
contratual, sendo possível a cobrança da multa em dobro, nos casos de reincidência;
� Multa de __________ ao dia, sobre o valor do contrato, quando a contratada, sem justa causa,
deixar de cumprir o prazo de entrega do material estabelecido na sua proposta;
� Suspensão temporária de participação e impedimento de contratar com a Administração, por
prazo não superior a 2 (dois) anos;
� Declaração de inidoneidade para licitar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os
motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria
autoridade que aplicou a penalidade que será concedida sempre que o contratado ressarcir a
Administração pelos prejuízos resultantes, e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base
no item anterior.
� As multas referidas neste item poderão ser descontadas no pagamento, ou cobradas
judicialmente.
Cláusula Décima – DA RESCISÃO
A inexecução, total ou parcial, do contrato ensejará a sua rescisão, com as conseqüências
contratuais e as previstas na Lei 8.666/93.
Cláusula Décima Primeira – DA DOTAÇÃO
As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Rubrica Orçamentária da _________- Atividade
___________, Elemento _____________.
1.
Cláusula Décima Segunda – DO REAJUSTE
Os preços ofertados serão fixos e irreajustáveis, exceto quando, por algum fato ou motivo
superveniente, as obrigações para uma das partes tornarem-se extremamente onerosas, constatando-se deste
modo uma quebra do Equilíbrio econômico-financeiro.
12.1 - O(s) reajuste(s) só poderá(ão) ser concedido(s) quando avaliado(s) previamente por órgão da
Administração responsável pela realização desta licitação: a Gerência de Compras, juntamente com a
Procuradoria Jurídica do Município, após, no mínimo, 06 (seis) meses de vigência do respectivo contrato.
12.2 - O reajuste tem lugar quando ocorrer elevações significativas dos preços dos bens, serviços
ou salários, face à instabilidade econômica. E só será concedido como solução para o reequilíbrio do contrato.
2.
3.Cláusula Décima Primeira – DO FORO
Elegem o Foro da Comarca de Vitória da Conquista, para dirimir dúvidas ou omissões oriundas do
presente Termo, com renúncia expressa de qualquer outro por mais especial que seja.
E, por estarem, assim, ajustados, assinam o presente CONTRATO, em 03 (três) vias, de igual teor e
forma, na presença das testemunhas abaixo, que também o assinam, para que produza os seus efeitos jurídicos.
1.Vitória da Conquista, ______ de ____________ de 2010.
Município de Vitória da Conquista
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Contratada:
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Testemunhas:
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