Universidade Estadual de Maringá
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POR UMA PEDAGOGIA DA IGUALDADE: POR QUE SUPERAR O
PRECONCEITO E A DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO COTIDIANO
ESCOLAR?
TENÓRIO, Aleir Ferraz
GASPARIN, João Luiz
INTRODUÇÃO
Um desafio que se apresenta a todos os profissionais da educação, comprometidos com
uma prática educativa que vise a promoção e o pleno desenvolvimento do ser humano,
pressupõe necessariamente trabalhar por uma pedagogia que promova a igualdade, onde
as pessoas possam partilhar das mesmas oportunidades e direitos, respeitando todas as
culturas: européia, asiática, africana e indígena, dentre outras, utilizar um processo
pedagógico capaz de não silenciar o racismo, o preconceito, e as atitudes de
discriminação infligidos a alguns alunos, no cotidiano das atividades escolares; mas ao
contrário, uma pedagogia capaz de superá-los.
Neste sentido, o presente artigo, com base no relatório do Parecer do Conselho
Nacional de Educação – CNE/CP 3/2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana, aprovado em 10/03/2004, objetiva refletir a respeito
da necessidade de superar a discriminação e o preconceito no cotidiano da escola.
Segundo Gomes (2008, p. 81):
É bom atentar para o título das diretrizes: Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o
Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ou seja, a
discussão sobre a África e a cultura afro-brasileira e africana encontrase em um campo mais amplo: a educação das relações étnico-raciais.
[...] A discussão sobre a questão africana e afro-brasileira só terá
sentido e eficácia pedagógica, social e política se for realizada no
contexto de uma educação para as relações étnico-raciais.
O intuito, portanto, é sensibilizar os profissionais do processo da educação escolar, da
necessidade de se envolverem em um projeto de superação do preconceito racial e da
discriminação no interior da escola. Evidencia que não podemos ignorar e nem negar a
presença do racismo e das suas nefastas conseqüências à mentalidade de nossos alunos:
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crianças, jovens e adultos, que tentam buscar na educação uma vida melhor e um
caminho mais seguro para o seu desenvolvimento enquanto pessoa humana. Como
proposta de superação, concordamos com alguns autores quando afirmam que uma
possibilidade estaria no investimento, por parte da escola, na educação das relações
étnico-raciais, com vistas a educar homens e mulheres na promoção de condições de
igualdade no exercício de direitos sociais, políticos, econômicos, dos direitos de ser,
viver e pensar (GONÇALVES E SILVA, 2007).
Para responder, em parte, à pergunta formulada no título deste artigo, abordamos o tema
sob alguns aspectos que julgamos fundamentais, como os apresentados a seguir.
O
PRECONCEITO
E
A
DISCRIMINAÇÃO
RACIAL
EXISTEM
NA
SOCIEDADE E, PORTANTO, MANIFESTAM-SE NO COTIDIANO ESCOLAR.
Em primeiro lugar, e enquanto resposta inicial à indagação do por que superar o
preconceito e a discriminação no cotidiano escolar, apontamos a afirmação de que o
preconceito e a discriminação existem na sociedade. Existindo na sociedade, não há
como não manifestarem-se no cotidiano escolar. A escola não é uma organização
estanque, apartada da sociedade maior. O racismo, presente com toda a sua força e
prejuízo nas mentalidades daqueles que trabalham e estudam em nossas escolas, reflete
nas ações e relações desenvolvidas e travadas no seu dia-a-dia. Caso queiramos superar
as práticas racistas, e tudo aquilo que de negativo elas trazem consigo, precisamos
desmascarar o mito de que nós, no Brasil, vivemos em uma democracia racial.
Necessitamos, ainda, encarar a realidade da existência do preconceito e das
discriminações, advindos do racismo, bem como encarar que, por sua conta, inúmeras
pessoas, independente de seu nível sócio-econômico-cultural, estão a sofrer esse tipo de
violência simbólica. Também, faz-se importante lembrar que a Constituição Federal de
1988 no seu artigo 5º, designa o racismo enquanto crime inafiançável. Aplica-se isto,
não somente a todos os cidadãos, mas, inclusive, à escola.
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Destacamos a assertiva de Gonçalves e Silva (2004, p.14), de que “ainda persiste em
nosso país um imaginário étnico-racial que privilegia a brancura e valoriza,
principalmente, as raízes européias da sua cultura, ignorando ou pouco valorizando as
outras: indígena, asiática e africana”. Compartilhamos então, da concepção de que este
imaginário foi o responsável pela valorização do padrão estético e cultural branco
europeu em detrimento, no nosso país, do padrão negro, muito embora este último
grupo venha a representar mais de 45% da população brasileira. Esta supervalorização
de um único padrão estético teve como resultado a construção das diferenças e
hierarquização de grupos e culturas. Em nossa sociedade, no foco deste estudo, o
reflexo desta postura, está na valorização do branco europeu, tomado enquanto “raça”
superior e na desvalorização do negro, enquanto “raça” inferior.
Mclaren (2000) nos afirma que, ao criar categorias de diferença que localizam as
pessoas e os grupos em superiores e inferiores, a discriminação universaliza e naturaliza
as diferenças. Assim, os negros, enquanto grupo inferiorizados, vêem-se, “natural” e
cotidianamente, sendo julgados por seus atos, comportamentos e idéias, de modo
depreciativo, negativo e preconcebido, antes mesmo de pronunciarem uma só palavra.
Estas atitudes depõem, como nos afirma Freire (1998), contra a ética universal do ser
humano e tornam-se uma afronta dirigida a qualquer pessoa, independente de sua
origem.
Reconhecer a existência do racismo na sociedade e, inexoravelmente, na escola, é
condição fundamental para o início de um projeto pedagógico de desmistificação da
ideológica igualdade racial brasileira. Igualdade esta que, na prática, nunca existiu,
muito pelo contrário. Um projeto assim formulado,
Tem por alvo a formação de cidadãos, mulheres e homens
empenhados em promover condições de igualdade no exercício de
direitos sociais, políticos, econômicos, dos direitos de ser, viver,
pensar, próprios aos diferentes pertencimentos étnico-raciais e sociais
[...] Que se formem homens e mulheres comprometidos com e na
discussão de questões de interesse geral, sendo capazes de reconhecer
e valorizar visões de mundo, experiências históricas, contribuições dos
diferentes povos que têm formado a nação (GONÇALVES E SILVA,
2007, p. 490).
A reivindicação, por parte do Movimento Social Negro Brasileiro, de que a escola seja
um espaço assim constituído é antiga, todavia, continua bastante atual, uma vez que
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poucos passos foram dados, em nossa sociedade, para a superação do preconceito e da
discriminação. Assim, faz-se necessário que se eduque para o reconhecimento e
valorização das diferentes culturas e etnias que compõem a nossa nação. Com relação
aos negros, uma das possibilidades de um trabalho voltado a este reconhecimento pode
ser verificado em Cunha Jr. (2002) quando salienta a necessidade de se mostrar o
continente africano em toda a sua beleza e inteireza. O conhecimento da História da
África promove um melhor entendimento acerca da própria origem do homo sapiens,
além de mostrar a riqueza das civilizações africanas enquanto perspectiva de melhor
compreensão das raízes da história do povo brasileiro. Tal conhecimento, para este
autor, tem como objetivo último superar a violência que o racismo e as discriminações
têm infligido às populações afro-descendentes.
Gonçalves e Silva (2004), relatora do parecer que embasa esse artigo, defende que é
necessário que se crie uma pedagogia de combate ao racismo e às discriminações. Neste
intuito, segundo ela, há que se desfazer alguns equívocos: um primeiro equívoco seria
aquele que diz respeito à preocupação de professores em designar seus alunos negros,
como negros ou pretos, sem ofensas; outro seria aquele que afirma que os negros são
racistas e se discriminam a si mesmos; um terceiro equívoco seria o que defende que a
discussão da questão racial não é tarefa da escola, e sim do movimento negro e de
pesquisadores interessados nesta temática; por fim, o equívoco de que o mito da
democracia racial e da ideologia do branqueamento só atinge aos negros.
É imprescindível que, na efetivação de uma educação das relações étnico-raciais, os
equívocos elencados sejam elucidados e desfeitos, uma vez que têm impedido o
combate ao racismo e às discriminações. O parecer às Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação das Relações Étnico-Raciais evidencia a necessidade de professores
qualificados para uma abordagem assim mencionada. Professores preparados para
direcionarem, positivamente, as relações entre os alunos de diferentes pertencimentos
étnico-raciais e que sejam sensibilizados à necessidade do trato destas questões e em
condições de educar “cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial, para
interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos, igualmente,
tenham seus direitos garantidos e sua identidade valorizada”. (GONÇALVES E SILVA,
2004, p. 10).
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A SOCIEDADE TEM UMA DÍVIDA SOCIAL, MORAL E ECONÔMICA PARA
COM OS NEGROS.
Precisamos, também, superar o preconceito e a discriminação no cotidiano escolar,
porque temos, enquanto sociedade, uma dívida social, moral e econômica para com os
negros. No parecer que estamos buscando embasar a nossa análise, a relatora menciona
a dívida por parte do Estado e da sociedade para com os afro-descendentes. Trata-se de
uma dívida proveniente dos danos psicológicos, materiais, sociais, políticos e
educacionais impostos aos negros, não apenas durante o regime escravista, mas,
estendendo-se desde o período pós-abolição até aos dias atuais.
Embora não haja dúvida quanto à participação dos negros na formação da nação
brasileira, os afro-descendentes foram submetidos a um sistemático processo de
invisibilidade, que lhes custou uma vida sempre à margem da nossa história oficial,
trazendo-lhes, não apenas prejuízos materiais, mas influenciando decisivamente em sua
subjetividade, na não-construção de uma identidade negra positiva. A limitada visão que
possuíam de si próprios, levou os negros a negarem-se e, na visão de Munanga (2004, p.
102), “no momento em que internalizando uma imagem negativa de si próprio e uma
imagem positiva do outro, o indivíduo estigmatizado tende a se rejeitar, a não se estimar
e a procurar aproximar-se em tudo do indivíduo estereotipado positivamente”.
A despeito da ausência de qualquer política de reconhecimento por parte do Estado
Brasileiro, só essa construção identitária negativizada já bastaria para acarretar, aos
negros, prejuízos materiais, educacionais, políticos e sociais. O parecer 03/2004 do
CNE deixa claro que o dever do Estado está em promover e incentivar políticas de
reparações, no sentido de cumprir a Constituição Federal no seu artigo 205, que
assinala:
[É] Dever do Estado de garantir indistintamente, por meio da
educação, iguais direitos para o pleno desenvolvimento de todos e de
cada um, enquanto pessoa, cidadão ou profissional. Sem a intervenção
do Estado, os postos à margem, entre eles os afro-brasileiros,
dificilmente, e as estatísticas o mostram sem deixar dúvidas, romperão
o sistema meritocrático que agrava desigualdades e gera injustiça, ao
reger-se por critérios de exclusão, fundados em preconceitos e
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manutenção de privilégios para os
(GONÇALVES E SILVA, 2004, p. 11).
sempre
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privilegiados
Esta dívida se perpetua. De acordo com o senso de 2000, a população composta por
negros (incluem-se aqui, as pessoas que se auto-classificam, segundo o senso do
IBGE/2000, em pretas e pardas) chega a 75 milhões de brasileiros. Dado este, que faz
com que o Brasil tenha a segunda maior população de negros do mundo. Perde apenas
para a Nigéria. Ainda assim, trata-se de uma população excluída dos bens de consumo,
de uma justa política social e da garantia de acesso e permanência, com qualidade, em
todos os níveis de ensino do país, e, deste modo, sobreviva em um processo de extrema
desigualdade social.
Esse débito social, moral e econômico será pago, segundo Gonçalves e Silva (2004, p.
12), com a implementação de uma séria política de reconhecimento, que “implica
justiça e iguais direitos civis, culturais e econômicos, bem como a valorização da
diversidade”. Implica também, segundo a autora, um trabalho sistemático de
desconstrução do mito da democracia racial brasileira, no que diz respeito à difusão da
crença de que se os negros “não atingem os mesmos patamares que os não-negros, é por
falta de competência ou de interesse, desconsiderando as desigualdades seculares que a
estrutura social hierárquica cria com prejuízo para os negros”.
O Brasil é tido como um país mestiço, seus ícones culturais são mestiços, a maior
personalidade brasileira de projeção mundial é negra – o jogador de futebol Edson
Arantes do Nascimento – Pelé; entretanto, somos um país onde a cor aparece pouco. As
novelas, as propagandas que aparecem em grande número nos jornais, revistas e
televisões são estreladas por modelos brancos, em sua maioria; em que as bonecas
vendidas às nossas crianças, brancas e não-brancas, obedecem a um padrão de beleza
europeu (COELHO, 2007). Enquanto nação a abrigar a segunda população de negros do
mundo, a cor precisa ser evidenciada em nosso país.
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TODAS AS PESSOAS NASCEM LIVRES E IGUAIS EM DIGNIDADE E
DIREITOS.
Um dos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos está relacionado à
liberdade e dignidade a que todos nós, indistintamente, temos direito. Nascendo livres e
iguais, todos têm a capacidade para gozar os direitos e as liberdades sem distinção de
qualquer espécie. Cada um tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como
pessoa.
Este, para nós, seria um quarto aspecto da resposta à pergunta: por que superar o
preconceito e a discriminação racial no cotidiano escolar? Em consonância com a
Declaração Universal dos Direitos Humanos, formulada em 1948, este princípio: “todas
as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, guarda em si, a necessidade
de uma séria e criteriosa reflexão por parte de todos nós, educadores, comprometidos
em trabalhar a educação das relações étnico-raciais. Esta Declaração está a completar 60
anos, no entanto, muito ainda precisa ser feito para que, de fato, as pessoas negras sejam
tratadas em igualdade de direitos e dignidade.
Para Munanga & Gomes (2006), ao subjugar seres humanos, o regime escravocrata
transformou pessoas livres em sua terra natal, em mercadorias. Milhares de mulheres e
homens foram despojados de sua humanidade, considerados e tratados tão somente
como força animal, nada mais do que meros objetos, com os quais se negociava com o
fim de auferir lucros.
É preciso que tenhamos claro que esse processo de desumanização do negro trouxe-lhe,
como vimos, sérios danos psicológicos, sociais, políticos e econômicos. O resultado
destes prejuízos ainda, hoje, são presentes e quebram os princípios da liberdade e
igualdade humana, defendidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Vale
ressaltar, novamente, o parecer do CNE, quando afirma que:
Se não é fácil ser descendente de seres humanos escravizados e
forçados à condição de objetos utilitários ou a semoventes, também é
difícil descobrir-se descendente dos escravizadores, temer, embora
veladamente, revanche dos que, por cinco séculos, têm sido
desprezados e massacrados. Para reeducar as relações étnico-raciais no
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Brasil, é necessário fazer emergir as dores e medos que têm sido
gerados. É preciso entender que o sucesso de uns tem o preço da
marginalização e da desigualdade impostas a outros. E então decidir
que sociedade queremos construir daqui para frente (GONÇALVES E
SILVA, 2004, P. 14).
Fazer emergir dores e medos. Ter ousadia para abrir uma discussão em torno de que uns
podem usufruir da maioria dos bens de consumo e de uma educação de qualidade hoje,
dada a exploração a que outros, a maioria negros, foram e ainda são submetidos.
Ensinar que, enquanto seres históricos, podemos contribuir para com uma possível
mudança de rumos e até mesmo escolher que sociedade queremos construir daqui para
frente. Pensamos que precisa ser uma sociedade que possua a marca do cumprimento
dos princípios que regem a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Uma
sociedade que não assuma a culpa pela desumanidade defendida e praticada no passado,
porém, que se responsabilize, moral e politicamente, pelo combate ao racismo e tudo
aquilo que ele gera. Faz-se necessário sonhar e lutar para um mundo em que todos
trabalhem pela promoção do bem comum e pela realização e crescimento de todos,
enquanto seres humanos.
EXISTEM DADOS QUE REVELAM A EXISTÊNCIA DE UM APARTHEID
SOCIAL NO BRASIL
Em último lugar, queremos afirmar que precisamos superar o preconceito e a
discriminação racial, porque, no Brasil, dados revelam claramente, que os negros estão
em séria defasagem social em relação aos brancos e a escola pode contribuir, também,
para o questionamento dessa situação.
O Relatório de Desenvolvimento Humano – racismo, pobreza e violência – PNUD
(2005), traz alguns dados que revelam esse apartheid social em que vivem os negros em
nosso país. Eis alguns deles:
Em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano – IDH: O da população branca no
Brasil, no ano de 2000, era de 0,814 enquanto o da população negra era de 0,703.
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Com relação a dados referentes a ricos e pobres, temos que, embora os negros
representem 45,7% da população do país, sua participação chega a 70% entre os 10%
mais pobres. Isso quer dizer que dos pobres existentes, a maioria, são negros. O que
mais, além do racismo e da discriminação racial, justificaria essa diferença?
Em 2003, os homens brancos ganhavam em média 113% mais que os homens negros e
as mulheres brancas, 84% mais que as mulheres negras. Juntando ao preconceito racial,
o preconceito de gênero, as mulheres negras se encontram numa posição ainda mais
desigual.
A diferença de escolaridade entre brancos e negros com mais de 25 anos passou de 1.7
anos, em 1960, para 2.1 anos em 2000. Também grave é o baixíssimo acesso do negro
ao ensino superior: em 2001, representava 2,5% da população brasileira. O relatório do
PNUD 2005 aponta que esse percentual foi atingido, nos Estados Unidos, em 1947.
Período em que vigorava naquele país a segregação, intolerância e violência racial
explícita.
Em 2000, a proporção de negros que viviam em aglomerados subnormais – favelas,
palafitas e assemelhados – era quase o dobro da de brancos. Este dado torna-se
facilmente comprovado ao visitarmos as favelas do Rio de Janeiro, São Paulo ou mesmo
as periferias de qualquer uma de nossas cidades. Nas batidas policiais, por exemplo, a
maioria das pessoas abordadas é sempre negra. Ao visitarmos os presídios brasileiros,
também podemos comprovar a grande maioria de negros – pessoas detentoras de
baixíssimo, ou nenhum poder aquisitivo.
Em relação a expectativa de vida, embora haja um crescimento apontado para o Brasil,
ainda temos que, uma pessoa negra nascida em 2000 viverá, em média, 5,3 anos a
menos do que uma pessoa branca. Os homens negros são os mais prejudicados: em
2000, tinham uma esperança de vida de 63,27 anos, menor que a dos homens brancos
em 1991, 64,36 anos. Isto em virtude da falta de condições econômicas e financeiras
capazes de proporcionar acesso à saúde, a uma boa alimentação, a condições de higiene
e à necessidade de terem que se submeter a trabalhos que desgastam a pessoa ou que
oferecem riscos à sua integridade física.
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Assim como defendemos que não podemos fazer vistas grossas à existência do
preconceito e da discriminação na sociedade e, por extensão na escola, precisamos
também entender que os números apontados, comprovando a existência de um
apartheid social no Brasil, têm origem num modo de organização social que privilegia o
padrão de beleza branco, que acredita, enfim, na existência de uma raça superior.
CONCLUSÃO
Procuramos neste artigo refletir em torno da resposta à indagação do por que superar o
preconceito e a discriminação racial no interior da escola, por acreditar que, enquanto
negarmos a sua existência, pouco poderemos fazer para a superação. Também por
acreditar que a escola pode fazer alguma coisa pelos alunos que por ela passam, no
sentido de questionar o conhecimento que não leva em consideração a presença de
outras culturas na nossa formação identitária, e, ao mesmo tempo, mostrar a riqueza de
cada uma delas.
Como vimos, a primeira condição que colocamos para a superação do racismo é
desmistificar a ideológica igualdade racial brasileira. É necessário crer na existência do
preconceito e da discriminação racial, enquanto conseqüência da hierarquização das
raças. Outro aspecto da resposta que apontamos foi em relação à dívida que, enquanto
sociedade hoje, possuímos em relação aos negros. Uma indenização pelos danos
sofridos, proveniente de séculos de exclusão e abandono a que os negros foram
submetidos, precisa ser liquidada. Pontuamos também que precisamos superar o
preconceito e a discriminação por que, enquanto humanos que somos, possuímos o
direito de sermos tratados como tal. Como último aspecto do questionamento inicial
abordamos a existência de números oficiais que comprovam a segregação racial no
Brasil.
Por fim, acreditamos na possibilidade da escola contribuir na reversão deste cenário de
exclusão, resultante do processo de preconceito e discriminação, por partilhamos da
concepção de que o homem não se apresenta enquanto ser pronto, acabado. Ao
contrário nós, mulheres e homens, construímos a materialidade e, nessa mesma medida,
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construímos o imaterial – o subjetivo. Constituímo-nos, portanto, enquanto sujeitos que,
ao mesmo tempo em que sofremos a ação do contexto, no qual estamos inseridos,
também somos capazes, com nossa atuação, de agir neste contexto, contribuindo para
com a sua modificação. É neste processo de desenvolvimento cíclico que conhecemos e
adquirimos experiências, dentre estas, as que acreditam na existência de preconceitos
raciais e suas perspectivas de superação.
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