Departamento Pessoal
Depto/Div de Pessoal
Seção de Organização
Seção de Pessoal
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SUMÁRIO
• Encarregado do Pessoal
• Documentos a serem consultados
• Carreira
• Detalhe de serviço
• Justiça e disciplina
• Movimentação e desligamento
• Saúde
• Sigep
• A importância de um excelente adjunto
• Detalhes que pegam
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Organização
Chefe do Departamento
de Pessoal
Adjunto de Pessoal
Sargenteante Geral
Detalhista Geral
Justiça e Disciplina
Escrituração de CR
Carreira
Mobilização
SIGeP
Ordem de Serviço
Herança Militar
Outros
3
ENCARREGADO DO PESSOAL
• Normalmente
 É o oficial aperfeiçoado, recém chegado do CAO-CFN
que assumirá a seção de pessoal.
 A função pode ser exercida por oficiais mais modernos,
porém sempre que possível os comandantes de unidade
buscam colocar um oficial mais antigo na posição.
 Algumas vezes não haverá a passagem de função, tendo
o então novo oficial de pessoal que buscar todas as
informações necessárias com a praça mais antiga da
seção.
 Mesmo quando houver passagem de função, muitas
serão as vezes em que não haverá muito tempo hábil
para que tal passagem seja perfeitamente efetuada.
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ENCARREGADO DA SECAO DE
PESSOAL
• Normalmente
 Dai a importância para aqueles que assumem a função
de criarem desde a sua assunção um memento (banco
de dados do estilo experiências e ensinamentos), para
que no futuro , outros oficiais possam se beneficiar de
seus erros e de seus acertos.
 Muitas vezes a rotatividade na função e muito grande,
o que não e desejável para uma boa continuidade dos
trabalhos.
 Função deve ser encarada como tão importante como
qualquer outra função de estado maior, não menos e
não mais importante.
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SUMARIO
• Encarregado da Seção de Pessoal
• Documentos a serem consultados
• Carreira
• Detalhe de serviço
• Justiça e disciplina
• Movimentação e desligamento
• Saúde
• Sigep
• A importância de um excelente adjunto
• Detalhes que pegam
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DOCUMENTOS A SEREM
CONSULTADOS
• É de suma importância a leitura das seguintes publicações:
 CGCFN-11 – Deve ser lido e tido como uma constante fonte de
consulta, para os mais variados assuntos afetos a seção de pessoal.
 Todos os da série DGPM, com ênfase as que tratam de saúde e de
carreira.
 O PAT do escalão superior é um documento de leitura
obrigatória, e a não leitura desse documento pode implicar em
descumprimento de prazo, complicando o desempenho da seção.
 Normalmente o Imediato da Unidade vai determinar que cada
seção de estado maior produza o seu PAT e vai consolidar,
criando o PAT da Unidade.
 No principio, quando o senhor for despachar uma mensagem,
ofício, ou qualquer outro documento externo, cobre a referência
do assunto para que possa aos poucos ser o senhor da situação.
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Documentos a conhecer
• Comum a todos
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Estatuto dos militares
OGSA
RUMB
Regulamento e Regimento Interno da OM
Ordens Internas
Normas do ComImSup
Normas do CPesFN
Programa Anual de Trabalho (PAT)
CGCFN-11
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Documentos a conhecer
• Adjunto de Pessoal
–
–
–
–
–
DGPM-317 (Publicação em BolMB – Ordem de Serviço)
EMA-130 (IAM)
EMA-136 (Cerimônias Militares)
RCont (Cerimônias Militares)
EMA-414 (RSAS) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de
Acesso à Informação)
– EMA-431, DGPM-101, DGPM-307 e CGCFN-111
(Condução de
Cursos do SEN)
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Documentos a conhecer
• Carreira
–
–
–
–
–
–
–
–
PCOM, PCPM, PCO e PCP (Carreira)
Lei nº 5.821 (Promoção de Oficiais)
Decreto nº 4.034 (RPPM)
CGCFN-11 (Carreira)
DGPM-311 (Carta Patente)
DGPM-313 (Avaliação)
DGPM-322 (Citações Meritórias)
DGPM-401 e DGPM-406 (Sistema de Saúde)
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Documentos a conhecer
• Sargenteante Geral
–
–
–
–
–
–
–
–
–
–
DGPM-201 (Pessoal Civil)
DGPM-304 (Identificação)
DGPM-305 (Plj de Pessoal)
DGPM-306 (Termo de Opção)
DGPM-308 (Serviço Militar)
DGPM-310 (Afastamentos)
DGPM-323 (BDPes)
DGPM-501 (N-SAIPM)
CPesMarInst nº 02-02 e nº 80-01 (SiGeP)
PGI
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Documentos a conhecer
• Detalhista Geral
– OGSA
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Documentos a conhecer
• Justiça e Disciplina
– RDM
– DGPM-315 (Normas de Justiça e Disciplina)
– Lei nº 9.784 (Processos Adm)
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Documentos a conhecer
• Herança Militar
– Estatuto dos Militares (Art. 50 §§ 2º e 3º)
– DGPM-303 (Herança Militar)
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Documentos a conhecer
• Mobilização
– DGPM-301 (Mobilização)
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SUMARIO
• Encarregado da Seção de Pessoal
• Documentos a serem consultados
• Carreira
• Detalhe de serviço
• Justiça e disciplina
• Movimentação e desligamento
• Saúde
• Sigep
• A importância de um excelente adjunto
• Detalhes que pegam
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N
CARREIRA
N
 Normalmente, parte dos problemas sérios de uma seção de pessoal referemse a problemas de carreira.
 A escolha de uma equipe experiente e interessada para trabalhar na
carreira é fundamental para que problemas realmente sérios não venham a
ocorrer.
 A leitura do CGCFN 11, sempre que um assunto afeto a carreira vier à tona
pode minimizar ou mesmo evitar dissabores futuros.
 Elaboração de Agenda Memória;
 Exemplos de casos concretos :
 CASO NÚMERO 1 : Determinado Militar teve parecer desfavorável da
CPP , quanto a sua possibilidade de realizar o concurso para habilitação a
sargento. Tal militar tem prazo , de acordo com o CGCFN 11 para entrar
com recurso ao CPesFN, e o recurso deve ser sempre encaminhado através
de um ofício do Comandante da Unidade onde o mesmo expressa se é
favorável ou não ao pleito do militar.
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N
CARREIRA
N
 CASO NÚMERO 2 : Militar permaneceu durante 36 meses na condição de
LTS, sendo julgado INCAPAZ temporariamente para o SAM, foi
apresentado à JSD e foi julgado apto para o SAM com inúmeras restrições.
O militar não concorda com o julgamento e recorre para que seja
reavaliado com a finalidade de ser REFORMADO – DGPM-406. O que
fazer?
 CASO NÚMERO 3: Indicação de militares para missão no exterior. Um
dos requisitos que era colocado no BONO como fundamental a ser seguido,
não foi seguido ao pé da letra e por fim acabaram sendo indicados militares
que não poderiam ser indicados.
 CASO NÚMERO 4: Tiro de carreira que não se encontrava em dia, e
poderia ter sido colocado em dia caso um militar em especial, com previsão
de cursar o Est-HabSG, tivesse sido enquadrado dentro de uma turma de
alguma outra unidade, através de intervenção do Comandante ou Imediato
da Unidade.
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SUMARIO
• Encarregado da Seção de Pessoal
• Documentos a serem consultados
• Carreira
• Detalhe de serviço
• Justiça e disciplina
• Movimentação e desligamento
• Saúde
• Sigep
• A importância de um excelente adjunto
• Detalhes que pegam
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DETALHE DE SERVIÇO
 Normalmente causa problemas quase todos os dias, mas no
geral são solucionáveis sem maiores estresses.
 A escolha de uma dupla de detalhistas afinada e disposta a
trabalhar no detalhe é de vital importância. Ás vezes se conta
com um militar trabalhando na função há muito tempo e o
mesmo já está cansado e desgastado pelo papel que tem que
exercer. Melhor um voluntário não tão experiente que um bem
experiente que só está sabendo reclamar da função.
 A idoneidade do detalhista tem que ser indiscutível, para que
todas as reclamações que porventura venham a chegar no
comando da Unidade venham a ser comprovadas como
rumores, através de provas factíveis.
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DETALHE DE SERVIÇO
 Determinar ao detalhista que nenhuma troca de serviço seja
feita de boca, todas devem ser documentadas, e nos casos em
que o serviço é centralizado, com CI para oficial de serviço. A
fim de evitar Problemas dos mais variados decorrentes de
ausência de documentos comprobatórios.
 Estar sempre dando um check de pedal no detalhista para
verificar se as suas determinações estão sendo cumpridas.
 Cobrar do detalhista que ao término do mês, uma rela do dia
01 ao dia 31 do mês, com os militares separados pelas escalas
que concorrem seja afixada em quadro de avisos, com a
intenção de dar publicidade no trabalho que é desenvolvido
pelo detalhe de serviço e pela seção de pessoal. Se houver
resistência, é hora de o senhor começar a se preocupar.
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DETALHE DE SERVIÇO
 Escalas de Natal e Ano Novo não devem adotar um critério
especial, a não ser que seja assim determinado. Se o detalhista
achar por bem premiar quem não faltou os serviços durante o
ano e quem faltou, que formule o pedido ao Imediato,via oficial
de pessoal, para evitar rumores de que houve cocha no detalhe
de fim de ano.
 Procure colocar , mesmo os dispensados para dar um serviço a
que possam concorrer, com pernoite. A escala tenderá a ficar
apertada , na medida que os escamados perceberem que ainda
tenham dispensa de serviço em pé ou armado, ainda assim
concorrerão a uma escala com pernoite.
Se preciso for,
modifique a ordem interna da Unidade que regula os serviços.
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DETALHE DE SERVIÇO
Não favorecer ninguém, uma vez que o senhor pode
ser alcançado facilmente caso venha ser comprovado
que isso realmente aconteceu.
Várias são as sindicâncias que acontecem por não se
ter o controle maior do detalhe de serviço. Tenha
sempre esse cuidado.
Repare se esse ou aquele sargento andam dando mais
serviços que o de costume, pode ser indício de que
algo não anda bem.
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• Detalhe de serviço
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• Movimentação e desligamento
• Saúde
• Sigep
• A importância de um excelente adjunto
• Detalhes que pegam
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JUSTIÇA E DISCIPLINA
 Outra grande fonte de preocupações para o oficial de pessoal.
 Comparado com os Grupamentos regionais, os problemas na
região do Rio de Janeiro não chegam a ser tão alarmantes.
 Checar sempre as datas de apresentação nos ofícios que
solicitam a apresentação de militares na justiça. Militares
podem estar em manobra ou destacados e ainda assim devem
comparecer a audiência. (Prazo 10 dias).
 Se possível, colocar uma praça formada em direito na pasta
justiça e disciplina da seção de pessoal.
 Estar sempre assessorando os mais antigos e orientando os
mais modernos sobre o que pode ser feito e o que não pode ser
feito quando se tiver que punir um militar ou mesmo lançá-lo
no LRCD.
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JUSTIÇA E DISCIPLINA
Respeitar sempre os prazos de sindicâncias e IPMs
em especial às diligências DET pela Justiça Militar.
Ter atenção para que não se desenvolva uma política
do não lançar em LRCD, ou não punir, porque o
militar poderá entrar na justiça. Faça o que deve ser
feito amparado pela legislação existente e não haverá
problemas.
Assessore o comandante da Unidade a nunca punir e
não lançar a punição. Esse erro é grave e pode
repercutir seriamente contra o Comando.
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• Movimentação e desligamento
• Saúde
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• A importância de um excelente adjunto
• Detalhes que pegam
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MOVIMENTAÇÃO E
DESLIGAMENTO
Uma das guerras diárias do S1 é o Controle Diário de
Pessoal. Cobrar dos Comandantes de Cia que o
mesmo seja elaborado na marca esteja na seção de
pessoal antes de 09:40hs.
Erros devem ser corrigidos de imediato e a figura do
sargenteante é fundamental para que o Mapa de
Controle Diário saia da maneira correta.
Cobrar que os ComCias apurem de imediato as faltas
e atrasos, lançando em LRCD SFC.
O mapa já serviu como documento comprobatório em
investigações !
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MOVIMENTAÇÃO E
DESLIGAMENTO
Municiamento / arranchamento – BDM a cargo de
algum militar subordinado diretamente ao Imto
(normalmente)
Respeitar os prazos de desligamento na marca, não
permitindo possibilidades de atrasos. (Livro de
Portaló)
 Levar sempre as praças que se apresentam e são
desligadas a presença do Sr Imediato e ao
Comandante, caso o mesmo queira falar com elas.
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MOVIMENTAÇÃO E
DESLIGAMENTO
Não permitir de maneira alguma que algum militar
porventura venha a ficar destacado sem que seja
formalizado por documento oficial, relembrando
sempre ao comando os problemas que procedimentos
desse tipo podem vir a acarretar.
Não permitir que um militar fique destacado por
mais de seis meses. Caso isso venha a acontecer,
encontrar uma maneira de provocar o sistema para
que alguma providência seja tomada.
Não deixar de enviar MSG para COMIMSUP e OM
de destino informando que determinado militar foi
desligado ou apresentado.
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MOVIMENTAÇÃO E
DESLIGAMENTO
Ter sempre a mão uma tabela dos militares da OM
que se encontram destacados. Uma vez sendo
interpelado pelo Comandante, saberá o que dizer
Manter sempre a TAB LOT, atualizada e enviar a
atualização semanalmente para o COMINSUP.
Dar vital importância a presença diária, fazendo com
que nos dias em que o regresso não seja geral, as Cias
enviem para o S1 a relação de quem irá regressar.
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• Justiça e disciplina
• Movimentação e desligamento
• Saúde
• Sigep
• A importância de um excelente adjunto
• Detalhes que pegam
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SAÚDE
Ter sempre a mão uma tabela dos dispensados e em
LTS, ou com qualquer que seja o trauma de saúde.
Para qualquer trauma relativo a saúde, ler a DGPM406, que trata de assuntos afetos a saúde.
Verificar se realmente os militares que não
realizaram o TAF, e alegam estarem dispensados,
realmente estão.
Não deixar atrasar inspeções de saúde, tanto para
reengajamento, como para LSAM, e trienal.
33
SAÚDE
 Lembrar que para casos como o anterior, carreira e saúde
andam par e passo e que um militar que está previsto para ser
licenciado pode acabar adquirindo estabilidade, caso não faça
os exames no tempo devido.
 Mandar um representante do S1, ou que vá o senhor mesmo
visitar os militares que se encontram de LTS.
 Monitorar o aumento das dispensas de manobra em período
de véspera de manobra, para criar uma agenda memória ,
tendo os registros dos militares que, volta e meia, tem esse tipo
de comportamento.
 Assessorar os médicos, se forem da Unidade, ou solicitar que o
Imediato o faça, através do Imediato da Base/Policlínica que
apóia o serviço de saúde, no sentido de não dispensar o militar
de acordo com a solicitação do mesmo, mas de acordo com seu
problema de saúde.
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SAÚDE
NÃO DEIXAR DE ABRIR ATESTADO
ORIGEM, EM HIPÓTESE ALGUMA !!!
DE
Se a OM não tiver uma ordem interna, que regula a
abertura de atestado de origem, criar uma, tendo
como base a de outra Unidade, e colocá-la em prática.
Alertar sempre os ComCias, para que eles venham a
dar início ao processo de atestado de origem, assim
que o fato venha a ocorrer, para não ocorrer
problemas do tipo, abertura de AO, três anos depois
do fato.
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SIGEP
Programa controlado pelo CPesFN para obtenção de
informações rápidas.
Os dados, sejam os de oficiais ou de praças, devem ser
constantemente atualizados.
Fonte de consulta, pelo Comando de Pessoal para
quase tudo afeto a carreira dos militares.
Erros podem ser corrigidos, mas estar sempre atento
para evitá-los.
Criar rotina de correção e acesso do Sigep para todos
os militares da Unidade.
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A IMPORTÂNCIA DE UM
EXCELENTE ADJUNTO
Escolher, de preferência um SO , ou primeiro
sargento, experiente, dedicado e que seja respeitado
pelas praças.
Reparar
coisa.
se o mesmo é realmente talhado para a
Deixar o SO na supervisão de vários assuntos, para
dar responsabilidade ao mesmo, e para que ele sinta
que está sendo prestigiado, conferindo os prontos que
vão sendo dados.
Caso o atual adjunto não esteja correspondendo, não
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se melindre de trocá-lo.
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• Movimentação e desligamento
• Saúde
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• Detalhes que pegam
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DETALHES QUE PEGAM
Militares sendo licenciados, que não deveriam, tendo
chance de ir cursar, por exemplo.
 Militar servindo sem tempo.
Militar recebendo pagamento indevidamente.
Destaques não documentados.
Erro em indicações.
Faltas em audiências na justiça comum.
Força Pronta.
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DETALHES QUE PEGAM
Programa de férias.
LTS vencida e militar em casa.
Descumprimento de prazos para o
CPesFN e Escalão Superior.
SISJUIZ – Conselho Permanente,
Conselho Especial.
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DETALHES QUE PEGAM
• Assessorar em datas de Mostra de Uniforme
• Assessorar em Cerimônias Militares
• Att para militares que estejam AGU Port de LSAM não
fiquem em casa
• Militares com +2 anos sem DBI
• Militares com IS e Tiro vencidos
• Militares sem TAF designados para Cursos
• Opções do C-Espc inconsistentes (P.Ex. C-Espc-MO sem
CNH)
• Férias atrasadas
• Folha 001
• Falta de EAD
• Falta de CREDSEG
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