“PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PCCTAE” Análise e proposições SETEMBRO - 2014 CARREIRA - CONCEPÇÃO A carreira é um instrumento que pode impulsionar / estimular: uma gestão de pessoal articulada com o planejamento institucional; o desenvolvimento pessoal a partir das necessidades institucionais; a democratização das relações de trabalho; a construção da identidade do servidor; a permanente adequação do quadro de pessoal às necessidades institucionais; PLANO DE CARREIRA É um conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos indivíduos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade. • Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI; • Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da Carreira – PDIC; • Mecanismos de Desenvolvimento ELEMENTOS DE GESTÃO Art. 3o A gestão dos cargos do Plano de Carreira observará os seguintes princípios e diretrizes: IV - reconhecimento do saber não instituído resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão; V - vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições; VII – desenvolvimento do servidor vinculado aos objetivos institucionais; VIII - garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal; IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários; e X - oportunidade de acesso às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas. DESENVOLVIMENTO Progressão por Capacitação Profissional; Passagem de um nível de capacitação para o nível subseqüente Progressão por Mérito Profissional • Passagem de um padrão salarial para o imediatamente subsequente quando resultado da avaliação de desempenho for positivo; ANEXO IV EDUCAÇÃO FORMAL CORRELAÇÃ CORRELAÇÃO O DIRETA INDIRETA 10 - Ensino Médio 15 - Ensino 20 10 Graduação 25 15 Especialização 30 20 Mestrado 52 35 Fundamental Completo Profissionalizante Doutorado 75 50 Art. 11. Será instituído Incentivo à Qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento. CAPACITAÇÃO CAPACITAÇÃO CAPACITAÇÃO QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO QUALIFICAÇÃO PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PCCTAE OBJETIVO GERAL Promover, de forma complementar, condições para o desenvolvimento dos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação-PCCTAE com vistas ao desenvolvimento profissional e da gestão nas Instituições Federais de Ensino. ESTRUTURA DO PLANO Programa Nacional de Apoio aos Projetos Institucionais de Capacitação das Instituições Federais de Ensino; Programa de Qualificação em serviço do integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação; Programa de Capacitação - Formação Continuada. PROJETOS E PROGRAMAS Projeto de apoio à elaboração e implementação de Programa de Capacitação e das Instituições. Aperfeiçoamento PROJETOS E PROGRAMAS Projeto de estudos das normas sobre capacitação e qualificação do servidor das Federais de Ensino: Instituições PROJETOS E PROGRAMAS Projeto de apoio às Comissões Internas de Supervisão - CIS PROJETOS E PROGRAMAS O Programa de Qualificação em Serviço será constituído dos seguintes projetos: Projeto de Graduação; Projeto de Pós-graduação latu sensu; Projeto de Pós-graduação strictu sensu. PROJETOS E PROGRAMAS Programa de Capacitação Formação Continuada PROJETOS E PROGRAMAS Monitoramento e Avaliação: A elevação da qualificação e capacitação dos servidores técnico-administrativos das IFE, decorrentes dos Programas estabelecidos no Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional ; Indicadores de desempenho das metas elencadas para os Programas e seus respectivos Projetos