MOU 2011-B Memorandum of Understanding Group Incentive This Incentive Program for groups (called "MOU") will be effective on September 1, 2011, between BRT-Repasse (herein "Agency") and U.S. Airways, Inc. (herein "U.S. Airways") according to the terms and conditions contained herein. Programa de Incentivo para grupos, (chamado de “MOU” ) feito em 01 de Setembro de 2011, entre a BRT-Repasse (chamada de “Agência”) e a US Airways, Inc ( chamada “US Airways”) de acordo com os termos e condições abaixo: I. TERMS OF AGREEMENT / TERMOS DO ACORDO: The Group Upfront Incentive shall commence on September 1st, 2011 and terminate on February 17st, 2013. Este MOU deIincentivo Upfront para Grupos tem início em 1 de Setembro de 2011 e termino no dia 17 de fevereiro de 2013. II. UPFRONT INCENTIVES: For the term of the MOU, Agency may earn front-end commission on BSP US ticketed revenue for Group reservations booked and ticketed on US Airways stock (037) through a GDS per rules bellow: Pelos termos deste MOU a Agência receberá incentivos upfront pelos bilhetes US ( 037) emitidos via BSP para reservas e emissões de grupos na US Airways através do GDS, conforme Regras abaixo: A.Markets / Mercados: All group tickets issued in Brazil, originating in Brazil to USA, Canada, Caribbean and Latin America Todos os bilhetes de grupos emitidos no Brasil, com origem no Brasil para EUA, Canadá, Caribe e América Latina. B. Front-end Commission on GROUP Fares / Incentivos Upfront nas tarifas de GRUPOS: - High Season / Alta Temporada 6% standard commission + 08% bonus commission over 94% 6% comissionamento base + 08% incentivo sobre 94% Tour code / Tour code: The Tour code BRGR08 must appear on the ticket tour code box. The lack of this tour code on the ticket, will result in non-payment of incentive O tour code BRGR08 deve constar no campo de tour code do bilhete. A falta deste tour code, implicará no não pagamento dos incentivos. - Low Season/ Baixa Temporada 6% standard commission + 10% bonus commission over 94% 6% comissionamento base + 10% incentivo sobre 94% Tour code / Tour code: The Tour code BRGR10 must appear on the ticket tour code box. The lack of this tour code on the ticket, will result in non-payment of incentive O tour code BRGR10 deve constar no campo de tour code do bilhete. A falta deste tour code, implicará no não pagamento dos incentivos. C. Seasonality / Sazonalidade Seasonality will be determined by the originating travel date A sazonalidade será determinada pela data do voo de origem - High Season / Alta Temporada 05Oct11 thru 20Oct11 14Dec11 thru 19Feb12 24Mar12 thru 07Apr12 01Jul12 thru 06Aug12 05Oct12 thru 20Oct12 14Dec12 thru 17Feb13 - Low Season/ Baixa Temporada 18Jul11 thru 04Oct11 21Oct11 thru 13Dec11 20Feb12 thru 23Mar12 08Apr12 thru 30Jun12 07Aug12 thru 04Oct12 21Oct12 thru 13Dec12 D. Booking Class / Classe de reserva: To be determined on contract sent by the Group Department Conforme Contrato de Grupos enviado pelo Departamento de Grupos E. Fare Basis / Base Tarifária To be determined on contract sent by the Group Department Conforme Contrato de Grupos enviado pelo Departamento de Grupos F. Validity / Validade Group booked and/or contracts delivered to the agency from September 1, 2011 thru February 17th , 2013 Reservas e/ou contratos de Grupos entregues a agência do dia 1 de setembro de 2011 até 31 de agosto de 2012. III. General Conditions / Condições Gerais All group terms to be determined by contract sent by the Group Department. Demais condiçõe serão determinadas pelo Contrato de Grupos enviado pelo Departamento de Grupos VII. TERMINATION VII. TÉRMINO A. Either party may terminate this Agreement at any time without cause by giving not less than ten (10) days prior written notice by either facsimile or express mail, with verification of delivery, to the other party at the address set forth below. Except for all duties and obligations accruing through the date of termination, each party releases the other from any and all claims, liabilities, costs or expenses with the termination of this Agreement. Should any governmental agency’s order invalidate the terms of this Agreement, then termination of this Agreement shall be effective immediately upon receipt of such order. A. Qualquer uma das partes pode rescindir este acordo a qualquer, sem motivo explícito, com aviso prévio por escrito de 10 (dez) dias para endereço abaixo especificado. Com exceção de todos os direitos e obrigações decorrentes, até a data de término, cada uma das partes, libera os outros de todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, custos ou despesas com a rescisão do presente acordo. Se qualquer órgão governamental invalidar os termos deste Contrato, a denúncia do presente Acordo entrará em vigor imediatamente após a recepção de tal ordem. B. Further, US Airways reserves the right to terminate this Agreement without notice and without obligation upon the occurrence of any of the following: 1. Misrepresentation by Agency, either willful or unknowing, of any information regarding Agency revenue or any information related to this Agreement. 2. Transfer of ownership, wherein the majority ownership interest of Agency is sold or transferred. 3. Misuse or abuse of travel benefits by Agency or its officers, agents or employees, through sales for cash or services. B. Além disso, a US Airways se reserva o direito de cancelar o presente Acordo, sem aviso prévio e sem obrigação em caso de ocorrência de qualquer das seguintes situações: 1. Mal uso pela Agência, seja ou não de forma intencional, de qualquer informação a respeito dos incentivos recebidos pela Agência ou quaisquer informações relacionadas a este acordo. 2. Transferência de propriedade, onde a maioria acionária da agência é vendido ou transferido. 3. O uso indevido ou abuso de benefícios de viagens pela Agência ou pelos seus representantes, agentes ou funcionários, por meio de vendas ou serviços. VIII. CONFIDENTIALITY / CONFIDENCIALIDADE This MOU is confidential and may not be distributed to a third party without the express written consent of US Airways. Neither party will utilize the details or benefits of this Agreement in any promotion, advertising or in discussions with other suppliers or vendors. Any breach of confidentiality shall result in immediate termination of this Agreement as of the date of such breach. Este MOU é confidencial e não poderá ser distribuído a um terceiro sem o consentimento expresso por escrito da US Airways. Nenhuma das partes poderá utilizar parte ou totalidade dos benefícios do presente Acordo, em qualquer promoção, publicidade ou em negociações com outros fornecedores ou vendedores. Qualquer violação de sigilo resultará na imediata rescisão do presente acordo a partir da data de tal violação. XIII. SIGNATURES REQUIRED TO BECOME BINDING / ASSINATURAS NECESSÁRIAS PARA VALIDADE DO ACORDO This MOU will not become binding unless signed by both parties and received and countersigned by a US Airways authorized representative. Este MOU só se torna válido com as assinaturas de ambas as partes, tendo recebido e assinado por um representante autorizado da US Airways. In witness whereof. The parties hereby execute the above Agreement commencing on the aforementioned date. Em testemunho. As partes firmam o referido acordo, que tem início na data acima mencionada. __________________________________ Authorized Signature Date Agency Contact Name Agency IATA: Address Address PH: Email: FX: _____________________________ Authorized Signature Date For US Airways Name Title Address Address PH: Email: FX: