Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes
TERMO DE REFERÊNCIA
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇO Nº 01/2010, REFERENTE AO CONVÊNIO 724041/2009
TIPO: MENOR PREÇO
O Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes - CECRIA, entidade
privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
73.662.520/0001-33, com sede na SEPN 506, bloco C, lojas 21 e 25 - Asa Norte, Brasília/DF,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Cotação Prévia de
Preço, tipo Menor Preço, no âmbito do Convênio nº 724041/2009, celebrado com a Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, objetivando a contratação de
serviços de pessoa física para compor o quadro temporário da instituição.
A presente Cotação Prévia de Preço será regida pelo Decreto nº. 6.170, de 25 de julho de 2007,
pela Portaria Interministerial nº. 127, de 29 de maio de 2008 e suas alterações.
01. OBJETIVO
Contratação de pessoa física para a prestação de serviços de Coordenação Executiva,
Coordenação Técnica, Assistente Técnico, Auxiliar Técnico, Executor Técnico/Administrativo,
Apoio de Produção, Facilitadores de Grupo, Sistematizador e Técnico Especialista Comentarista,
tendo em vista a Realização de Oficina Nacional de Revisão do Plano Nacional de
Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, no âmbito do referido Convênio.
02. JUSTIFICTIVA DA CONTRATAÇÃO
A presente contratação visa cumprir as metas do referido convênio, conforme consta no
Projeto Básico e Plano de Trabalho que acompanham o Termo de Convênio nº 724041/2009,
celebrado entre o CECRIA e a SDH/PR.
03. ESPECIFICAÇÂO DOS SERVIÇOS
Serão contratados 23 (vinte e três) profissionais para compor a equipe técnica do projeto. O
Av. W/3 Norte Quadra 506, Bloco “C” , Subsolo, Salas 21 e 25
CEP: 70740-530
Brasília/DF
BRASIL
Telefax: (61) 3340-8708 / (61) 3274-6632
E-mail: [email protected]
Homepage: www.cecria.org.br
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cargo, número de vagas, requisitos mínimos, carga horária e remuneração estão indicadas no
quadro que se apresenta a seguir:
Cargo: Coordenação Executiva
Nº Profissionais: 01
Perfil: Pós-Graduação com experiência na área de Direitos Humanos, gestão de projetos
sociais e ações de promoção de direitos de crianças e adolescentes de mais de 05 anos
Atribuições: Gestão administrativa e técnica do projeto, rotinas, fluxos de trabalho, de
comunicação interna; coordenação técnica do projeto;
Período de contratação: 01 mês
Remuneração: R$ 8.000,00
Natureza da relação de trabalho: RPA – Prazo determinado
Relatório das atividades a serem desenvolvidas:
Relatório descritivo e detalhado a ser apresentado na ocasião da prestação de contas.
Cargo: Coordenação Técnica
Nº Profissionais: 01
Perfil: Pós-Graduação com experiência na área de Direitos Humanos, gestão de projetos
sociais e ações de promoção de direitos de crianças e adolescentes de mais de 05 anos
Atribuições: planejamento e sistematização da gestão administrativa e de pessoas,
rotinas, fluxos de trabalho, de comunicação interna; coordenação técnica do projeto;
instrumentos de trabalho.
Período de contratação: 01 mês
Remuneração mensal: R$ 8.000,00
Natureza da relação de trabalho: RPA – Prazo determinado
Relatório das atividades a serem desenvolvidas:
Relatório descritivo e detalhado a ser apresentado na ocasião da prestação de contas.
Cargo: Executor Técnico/Administrativo
Nº Profissionais: 01
Perfil: nível superior, domínio em informática: Word, Windows, Excel, Internet e outros.
Conhecimento na área de administração de processos e de pessoal
Atribuições: Coordenação Técnica do projeto e gerenciamento financeiro e
administrativo do projeto.
Período de contratação: 01 mês
Remuneração mensal: R$ 2.950,00
Natureza da relação de trabalho: RPA – Prazo determinado
Relatório das atividades a serem desenvolvidas:
Relatório descritivo e detalhado a ser apresentado na ocasião da prestação de contas.
Av. W/3 Norte Quadra 506, Bloco “C” , Subsolo, Salas 21 e 25
CEP: 70740-530
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Telefax: (61) 3340-8708 / (61) 3274-6632
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Cargo: Assistente Técnico
Nº Profissionais: 02
Perfil: nível superior, domínio em informática: Word, Windows, Excel, Internet e outros.
Conhecimento na área de administração de processos e de pessoal
Atribuições: acompanhamento financeiro e administrativo do projeto; gestão
administrativa: rotinas, fluxos de trabalho, acompanhamento de folha de ponto, gestão
de pessoal, comunicação interna.
Período de contratação: 02 meses
Remuneração mensal: R$ 2.000,00
Natureza da relação de trabalho: RPA – Prazo determinado
Relatório das atividades a serem desenvolvidas:
Relatório descritivo e detalhado a ser apresentado na ocasião da prestação de contas.
Cargo: Auxiliar Técnico
Nº Profissionais: 05
Perfil: Conhecimento na área de administração de processos e de pessoal
Atribuições: acompanhamento financeiro e administrativo do projeto
Período de contratação: 01 mês
Remuneração mensal: R$ 600,00
Natureza da relação de trabalho: RPA – Prazo determinado
Relatório das atividades a serem desenvolvidas:
Relatório descritivo e detalhado a ser apresentado na ocasião da prestação de contas.
Cargo: Apoio de Produção
Nº Profissionais: 01
Perfil: produção executiva de eventos com experiência máster em organização, infraestrutura e logística de eventos técnicos.
Atribuições: coordenação da produção do evento e apoio no desenvolvimento da
programação; acompanhar as fases anteriores, durante e pós evento, apresentando
check-list.
Período de contratação: 01 mês
Remuneração mensal: R$ 1.800,00
Natureza da relação de trabalho: RPA – Prazo determinado
Relatório das atividades a serem desenvolvidas:
Relatório descritivo e detalhado a ser apresentado na ocasião da prestação de contas.
Cargo: Facilitadores de Grupo
Nº Profissionais: 07
Perfil: nível superior, com experiência na área de Direitos Humanos e ações de promoção
de direitos de crianças e adolescentes de mais de 05 anos
Atribuições: facilitação das discussões dos grupos de trabalho durante a realização da
Oficina de Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual InfantoJuvenil
Período de contratação: 01 mês
Remuneração mensal: R$ 1.200,00
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Natureza da relação de trabalho: RPA – Prazo determinado
Relatório das atividades a serem desenvolvidas:
Relatório descritivo e detalhado a ser apresentado na ocasião da prestação de contas.
Cargo: Sistematizador
Nº Profissionais: 01
Perfil: nível superior, com experiência em redação narrativa, revisão de português e
atuação em ações de promoção de direitos de crianças e adolescentes
Atribuições: consolidar dados e informações advindas das atividades e eventos do
projeto, com vistas à elaboração de relatórios técnicos e consolidação de documentos
para publicação
Período de contratação: 01 mês
Remuneração mensal: R$ 1.200,00
Natureza da relação de trabalho: RPA – Prazo determinado
Relatório das atividades a serem desenvolvidas:
Relatório descritivo e detalhado a ser apresentado na ocasião da prestação de contas.
Cargo: Técnico Especialista/Comentarista
Nº Profissionais: 04
Perfil: nível superior, com experiência na área de Direitos Humanos e ações de promoção
de direitos de crianças e adolescentes de mais de 05 anos
Atribuições: Coordenação dos grupos de trabalho durante a realização da Oficina de
Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil
Período de contratação: 01 mês
Remuneração mensal: R$ 1.200,00
Natureza da relação de trabalho: RPA – Prazo determinado
Relatório das atividades a serem desenvolvidas:
Relatório descritivo e detalhado a ser apresentado na ocasião da prestação de contas.
04. DA ENTREGA DOS CURRÍCULOS
4.1. O currículo do candidato deverá ser entregue digitado, não poderá ter emendas, rasuras ou
entrelinhas, deverá estar datado, conter nome, endereço completo, telefone, fax e e-mail e
deverá estar assinada pelo candidato
4.2. O currículo deverá ser entregue até às 18h00min do dia 12 de novembro de 2010, na SEPN
506, bloco C, lojas 21 e 25 - Asa Norte, Brasília/DF, ou então enviada, via e-mail até o dia
especificado acima. O endereço eletrônico de envio dos currículos é: [email protected].
Av. W/3 Norte Quadra 506, Bloco “C” , Subsolo, Salas 21 e 25
CEP: 70740-530
Brasília/DF
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Telefax: (61) 3340-8708 / (61) 3274-6632
E-mail: [email protected]
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05. DO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
5.1. Serão desclassificados os candidatos que não atenderem às exigências contidas nos itens
03 e 04 deste edital, sendo contratados os profissionais que melhor se adequarem ao perfil
procurado pelo CECRIA, através de análise curricular e posterior entrevista individual.
5.2. O resultado da avaliação curricular será dirigido aos candidatos via email e divulgado no
site www.cecria.org.br.
06. DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO
Os Contratados iniciarão a prestação destes serviços imediatamente após a assinatura do
instrumento contratual.
07. DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
Os contratos terão vigência de 02 (dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
08. VALOR DISPONÍVEL PARA O SERVIÇO
Os recursos para custear as despesas descritas neste Termo correrão à conta do convênio n°
724041/200, no valor global de R$ 46.150,00 (quarenta e seis mil cento e cinqüenta reais).
09. FORMA DE PAGAMENTO
Os pagamentos serão realizados em uma única parcela, após a prestação dos serviços
contratados.
Brasília, 29 de outubro de 2010.
Maria das Graças Bibas dos Santos
Secretária Geral do CECRIA
Av. W/3 Norte Quadra 506, Bloco “C” , Subsolo, Salas 21 e 25
CEP: 70740-530
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