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ISSN 1677-7069
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: HENRIQUE ROZENFELD, PROCESSO N°: 590037/20102, Objeto: Concessão de recursos suplementares para bolsas de longa
duração nas modalidades: Mestrado-GM, 14 meses, quantidade 02 e
Iniciação Científica-IC, 14 meses, quantidade: 02, no valor total de R$
49.000,00, FIRMATURA: 02/04/2013 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq:
José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Execução do
Fomento Substituto- Pelo beneficiário o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Vinicius Andrade Brei, Processo: 401047/2011-3. OBJETO:
Mudança de Institutição de Execução do Projeto: da Universidade
Federal de Santa Catarina - UFSC para Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS. Data de firmatura: 03/04/2013. Signatários:
Pelo CNPq, Fernando Carneiro Pessoa Lima, Coordenador de Execução de Projetos Tecnológicos e de Pesquisa, pelo beneficiário, o
Próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA - 01/2011; Ref. 0090/12; Data da Assinatura: 21/03/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09 e Universidade Estadual de Londrina - UEL;
CNPJ nº 78.640.489/0001-53; Objeto: Infra-Estrutura de Pesquisa da
UEL: Modernização e Ampliação; Valor: até R$ 4.286.771,00 destinados ao Convenente por meio aporte direto; Nota de Empenho:
2013NE000189; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.09.0073.02; Data de Assinatura:
03/04/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/02/2014; Prazo de Prestação de Contas:
21/04/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.10.0802.01; Data de Assinatura:
03/04/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UESB - FADCT; CNPJ nº
04.462.850/0001-62; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 29/08/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 365001
Nº Processo: 072013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva das máquinas de ar condicionado para a Superintendência Regional de São
Paulo - SRSP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 04/04/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/04/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA
Analista de Compras
(SIDEC - 03/04/2013) 365001-36801-2013NE000001
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
042012. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de material gráfico.
JOAO VICENTE CAVALCANTE CAMPOS TAVARES
Pregoeiro
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2013 publicada no
D.O.U de 18/03/2013, Seção 3 Pág. 16 , Onde se lê: Contratada:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DE RORAIMA - CAER.
Valor: R$ 4.000,00. Leia-se: Contratada: COMPANHIA DE AGUAS
E ESGOOS DE RORAIMA CAER. Valor: R$ 4.000,00.
Espécie: Inexigibilidade de licitação; Objeto: Autorização para contratação por inexigibilidade de licitação, pelo período de 12 (doze)
meses, a 14 BRASIL TELECOM S/A, para prestação de serviços de
telefonia celular para o escritório de Brasília; Fundamentação Legal:
art. 24, inciso II c/c § 1º da Lei nº. 8.666/93; Valor global estimado
do contrato: R$ 3.175,20 (três mil cento e setenta e cinco reais e vinte
centavos); Ratificação: Fernando de Nielander Ribeiro - Diretor de
Administração e Finanças; Data: 15/02/2013.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 062013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de
eventos demandados pela Financiadora de Estudos e Projetos FINEP
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/04/2013) 365001-36801-2013NE000002
(SIDEC - 03/04/2013) 240105-00001-2013NE040003
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000442/2013. PREGÃO SRP Nº 47/2012 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 34516450000153. Contratado : SELENETUR AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende a
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetesde
passagens aéreas nacionais e internacionais,por meio de atendimento
remoto (e-mail e telefone) e de posto de atendimento, a ser instalado
nas dependência do INPA. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 .
Vigência: 05/02/2013 a 05/02/2014. Valor Total: R$33.960,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800054. Data de Assinatura: 05/02/2013.
(SICON - 03/04/2013)
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 75400/2011. Nº Processo: 01240.000212/2011. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 00330676000143. Contratado : EPODONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Rescisão contratual
amigável, tendo em vista a inviabilidade de continuidade de prestação
dos serviços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei complementar nº
123/2006 Data de Rescisão: 26/12/2012 .
(SICON - 03/04/2013) 240104-00001-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76401/2013 - UASG 240104
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 01280000002/2009. PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 33000118000179.
Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação
por 12 (doze) meses, do prazo da vigêcia do contrato assinado entre
o INPA/MCTI e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2014.
Data de Assinatura: 01/04/2013.
Número do Contrato: 76400/2012. Nº Processo: 01240.000687/2011.
PREGÃO SISPP Nº 30/2011 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E
INOVACAO.
CNPJ
Contratado:
09471199000100. Contratado : CTJ METROLOGIA COMERCIO E
SERVICOSLTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por 12 meses o contrato
de prestação de serviços continuados de calibração de equipamentos
para o Instituto Nacional de Tecnologia-INT. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e seus anexos. Vigência: 24/01/2013 a 23/01/2014. Valor
Total: R$448,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800046. Data de Assinatura: 23/01/2013.
(SICON - 03/04/2013)
(SICON - 03/04/2013) 240104-00001-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 240105
EDITAL DE 1º DE ABRIL DE 2013
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO INT Nº 1/2012
O Diretor do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação - MCTI, no uso de suas atribuições legais, concedida pela Portaria MCT nº 407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U de 30.06.2006,
tendo em vista a portaria nº 533 de 08 de dezembro de 2011, do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão publicado no DOU de 09
de dezembro de 2011 e a portaria nº 270 de 26 de abril de 2012 do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU em 08
de maio de 2012, torna pública a retificação do resultado obtido na avaliação de títulos do candidato infra elencado, após reconsideração da
análise dos títulos, sendo, por conseguinte, alterada sua nota final nesta etapa e seu resultado final no concurso público.
I - Resultado final, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome, nota na prova objetiva, nota na prova oral, nota na avaliação
de títulos, nota final e classificação final no concurso público.
Tecnologista Pleno 1-I - Ensaios de Produtos Médicos Hospitalares
Número de Inscrição
000236001010
Nome
Claudio Teodoro Dos Santos
Objetiva
54
Prova Oral
16,8
Títulos
4
Nota Final
74,8
Classificação
1º
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL
DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000030201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os
serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea
nacional e internacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
04/04/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 Cidade Universitaria Cidade Universitária - RECIFE - PE . Entrega
das Propostas: a partir de 04/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/04/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA DE ANDRADE CALIFE
Pregoeira
(SIDEC - 03/04/2013) 365001-36801-2013NE000002
PREGÃO Nº 6/2013
Nº 64, quinta-feira, 4 de abril de 2013
(SIDEC - 03/04/2013) 240137-00001-2013NE000012
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000001201353. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA.
CNPJ Contratado: 10399898000176. Contratado : SCHUQUEL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013040400016
TRANSPORTES E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços terceirizados de motorista. Fundamento Legal: Lei 8666/93,
Lei 10520/02, Dec 2271/97, IN SLTI/MPOG 02/08. Vigência:
01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$114.691,92. Fonte:
100000000 - 2013NE800113 Fonte: 100000000 - 2013NE800138.
Data de Assinatura: 21/03/2013.
(SICON - 03/04/2013) 240128-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 240128
Número do Contrato: 23/2011. Nº Processo: 01204000221201115.
PREGÃO SISPP Nº 23/2011 Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA. CNPJ Contratado:
13892384000146. Contratado : GESTSERVI - GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA -. Objeto: Segundo Termo
Aditivo alterando a vigência pelo prazo de mais 12 meses contados a
partir 01/02/2013 nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8666/93.
Fundamento Legal: Inciso II, art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência:
01/02/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$120.699,36. Fonte:
100000000 - 2013NE800011. Data de Assinatura: 23/01/2013.
(SICON - 03/04/2013) 240128-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.