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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
Nº 56, sexta-feira, 22 de março de 2013
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 193118
Nº Processo: 02017000074201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa(as) especiada(as) para prestação de serviços de monitoramento eletrônico à distância 24 horas com apoio tático
por atendentes de alarme, e com locação de central de alarme e monitoramento, para as unidades
localizada nos Municípios de Paranaguá/PR, União da Vitória/PR e Foz do Iguaçu/PR. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 22/03/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: R.general
Carneiro 481 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/04/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANA MARIA CASTRO SILVEIRA
Pregoeira
A Superintendente do IBAMA no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
pelo presente Edital, INTIMA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, não procurado, ausente e/ou recusado o recebimento, do INDEFERIMENTO DA DEFESA,
apresentada contra o AUTO DE INFRAÇÃO abaixo relacionado, com a consequente HOMOLOGAÇÃO da autuação, pela Autoridade Julgadora. Fica V.Sa. intimada a proceder o pagamento da multa.
Cumpre-nos informar que de acordo com a legislação vigente, o não pagamento do débito, nem a
apresentação do recurso no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, implica na
inclusão do devedor no Cadastro informativo dos créditos não quitados do setor público federal- CADIN
e, na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior execução judicial, além de ficar V.Sa. impedida
de receber serviço oferecido pelo Ibama.
INTERESSADO
LUCAS INACIO BRIENZA
CNPJ/CPF
097.845.917-23
Nº PROCESSO
02022.003361/2008-41
Para parcelamento do débito ou demais esclarecimentos procurar a Área de Arrecadação desta
unidade do IBAMA.
Vistas ao respectivo processo poderá ser obtida junto à Superintendência do IBAMA/RJ, situada
na Praça XV de Novembro nº 42, 10º andar, Centro/RJ, das 10:00 às 16:00 horas
(SIDEC - 21/03/2013) 193099-19211-2013NE800002
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 193122
Nº Processo: 02025001012201212. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT
RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 08314143000180. Contratado : A
C SERRAO DE OLIVEIRA - ME -Objeto: Contratação de empresa
do ramo para fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros eração
para alimentação dos animais do CETAS SUPES/RR. Fundamento
Legal: Conforme Lei 8.666/93 e demia s alterações que regem a
materia. Vigência: 26/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$12.743,00. Fonte: 174193034 - 2013NE800037. Data de Assinatura: 26/02/2013.
(SICON - 21/03/2013) 193099-19211-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 193122
Nº Processo: 02025001012201212. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT
RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 22885966000196. Contratado : M
F P FREIRE - ME -Objeto: Contratação de empresa do ramo para
fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros eração para alimentação dos animais do CETAS daSUPES/RR. Fundamento Legal: Conforme Lei 8.666/93 e demais alterações que regem a matéria. Vigência: 26/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$6.756,88. Fonte:
174193034 - 2013NE800038 Fonte: 174193034 - 2013NE800040.
Data de Assinatura: 26/02/2013.
(SICON - 21/03/2013) 193099-19211-2013NE800002
SILVANIA MEDEIROS GONSALVES
sula da vigencia do valor do contrato original. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 20/03/2013 a 19/03/2014. Valor Total:
R$304.147,68. Fonte: 174193034 - 2013NE800006. Data de Assinatura: 14/03/2013.
(SICON - 21/03/2013) 193183-19211-2013NE800002
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO GERAL DE FINANÇAS
E ARRECADAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
A Pregoeira torna publico o resultado de julgamento, declarando vencedoras do certame as empresas:Mercantil Licitacao Ltda-ME, para o item 1;F-Tech Comercial Eireli-EPP, o item 2; Franclaza Comercio e Tecnologia para Pessoas Fisicas e Jurídicas LtdaME, para o item 3; Hexagon Metrology Sistemas de Medição Ltda,
para o item 4; Santos & Barbosa de Souza Ltda-ME,para o item
5;Rogerio Feijo Kozoroski-ME, para o item 8; Espaço Digital Com. e
Lotação de Audio, Cine, Videoe Iluminação Ltda-ME,para o item 9;
Boog Com. eImportação Ltda-ME, para o item 12 e Tokiko Mitsumoto-EPP, para o item 14.E cancelados na aceitação os itens 6,
7,10 e 13. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
IRENE FERREIRA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 193122
(SIDEC - 21/03/2013) 443033-44207-2013NE800225
Nº Processo: 02025001288201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de consumo, gas e outros materiais engarrafados para attender a SUPES/IBAMA/RR,Centor de Triagem de Animais-CETAS e unidades
descentralizadas(ESREG PACARAIMA) no Estado de Roraima. Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 22/03/2013 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358
Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de
22/03/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 04/04/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
MOISES RODRIGUES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 21/03/2013) 193122-19211-2013NE800002
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 193126
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 02028000299200966.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: INSTITUTO BRAS DO
MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 04347863000190. Contratado : CATETE CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogar por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02; Dec 3.555/0, 5.540/05,
2.271/97, 6.204/07, Lei Complementar 123/06, IN 02/08 e todas as
alteracoesVigência: 08/03/2013 a 07/03/2014. Valor Total:
R$104.443,68. Fonte: 174193034 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 07/03/2013.
(SICON - 21/03/2013) 193126-19211-2013NE800002
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 193183
Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 02029000036201161.
DISPENSA Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado:
10287452000150. Contratado : ATG CONSTRUTORA, INCORPORADORA E -AGROPECUARIA LTDA - ME. Objeto: Alterar cláu-
Nº AUTO
512536-D
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS - RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UAAFRJ/DIPLAN/ICMBIO
OBJETO: Concessão de uso privativo de bem público para realização
da atividade de Circuito de Arvorismo, e serviços de café/bar e loja
de conveniência, com ônus para o concessionário de reforma e adequação das estruturas físicas necessárias nos padrões descritos no
Projeto Básico, obedecendo a todas as normas e condições descritas
no Edital de concessão e nos seus anexos. ABERTURA: 07/05/2013
às 10hs - horário de Brasília. Na Estrada Velha da Tijuca - 77 - Usina
- Rio de Janeiro/RJ. Edital encontra-se disponível no site www.icmbio.gov.br - informações: Tel.: (21) 2484-7802/2492-5407 ou e-mail:
[email protected].
LIOMAR FELIPE CALADO
Presidente da CEL
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
E FLORESTAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 006/2012. Processo no
02000.001120/2012-00. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do
Ministério do Meio Ambiente - MMA, CNPJ/MF no
37.115.375/0001-07, e o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, CNPJ/MF nº 08.289.974/0002-75. OBJETO: Estabelecer a cooperação técnica entre o ICMBio, Estado do Pará e o
FUNBIO, na implementação das atividades do Projeto de Consolidação de Unidades de Conservação na Região da Terra do Meio, no
que se refere à aquisição de bens e contração de serviços e obras, para
a implantação e consolidação de Unidades de Conservação Federais e
Estaduais contempladas pelo Projeto, no bioma Amazônia, observando o conjunto de documentos oficiais do Projeto Terra do Meio, a
legislação federal, notadamente a Lei nº 9.985, de 18 de julho de
2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013032200118
Natureza (SNUC), e a legislação estadual pertinente. VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2012. SIGNATÁRIOS: Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, CPF/MF nº 279.754.60168, Roberto Ricardo Vizentin, Presidente do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, CPF/MF nº 571.436.681-68, José
Alberto da Silva Colares, Secretário Estadual de Meio Ambiente,
CPF/MF nº 039.809.872-72, Rosa Maria Lemos de Sá, Secretária
Geral do FUNBIO, CPF/MF nº 317.697.566-04.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 201004
Número do Contrato: 00077/2009, subrogado pelaUASG: 201004 MP-COORDENACAO GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS.
Nº Processo: 03110005496200903.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2009 Contratante: MINISTERIO DO
PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO - MP. CNPJ Contratado: 24936973000103. Contratado : LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS -S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a_prorrogação do prazo constante da Cláusula Décima Primeira (DA VIGÊNCIA) do contrato ora aditado por mais 12 (doze)
meses, contadosa part ir de 18/02/13. Fundamento Legal:
Lei_8.666/93 . Vigência: 18/12/2012 a 17/12/2013. Valor Total:
R$64.107,85. Fonte: 100000000 - 2012NE800716. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 21/03/2013)
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União de 18 de fevereiro
de 2013, Seção 03, página 125, Processo: 05100.009689/2012-75,
onde se lê: Vigência: 27/11/2012 a 26/01/2014. Leia-se: Vigência:
27/11/2012 a 31/08/2013.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 56/2013 - UASG 114702
Nº Processo: 04600000366201301 . Objeto: Contratação de docentes
para curso Sob-Medida - Fundamentos e Práticas de Cooperação
Técnica Internacional Brasileira, no período de 22, 25, 26 a 28/03 e
12/04/2013, horário livre e das 08h às 12h e 14h às 18h, ocorrerá em
Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2013 .
ALESSANDRA LIMA DA SILVA ROSA . Coord. Geral . Ratificação em 21/03/2013 . AILA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA
CANCADO . Valor Global: R$ 20.200,00 . CPF CONTRATADA :
769.076.351-00 TATIANA DE ARA UJO ESPINDOLA. . Valor: R$
9.600,00 . CPF CONTRATADA : 903.477.811-87 RAFAEL PINTO
DUARTE. . Valor: R$ 10.600,00
(SIDEC - 21/03/2013) 114702-11401-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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