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Nº 174, quarta-feira, 10 de setembro de 2014
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS
E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
A Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República comunica aos interessados que a empresa 3R
LOCACAO DE VEICULOS E TURISMO EIRELI-EPP foi a vencedora do certame pelo valor final de R$ 264.179,82 (duzentos e
sessenta e quatro mil cento e setenta e nove reais e oitenta e dois
centavos)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CESAR CLAUDIO MOREIRA GIRALDES
Diretor do Departamento de Administração Interna
(SIDEC - 09/09/2014) 690001-00001-2014NE800020
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
BETINA MIELKE
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/ADSU/SBCT/2014
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL nº 148/ADSU/SBCT/2014, que o Superintendente Regional do Sul homologou o
referido processo licitatório como DESERTO em 09 de setembro de
2014. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358-2127.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2014 - UASG 110101
Nº Processo: 00300000238201464.
DISPENSA Nº 14/2014. Contratante: VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 72820822002769. Contratado : SKY
BRASIL SERVICOS LTDA -Objeto: Servico de televisao por assinatura e de banda larga via satelite. Fundamento Legal: lei 8666/93
e suas alteracoesVigência: 22/07/2014 a 21/07/2015. Valor Total:
R$7.564,80. Fonte: 100000000 - 2014NE800055. Data de Assinatura:
22/07/2014.
(SICON - 09/09/2014) 110101-00001-2014NE000010
BETINA MIELKE
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE PORTO ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0165-EG/2014/0013 do Contrato nº 0194EG/2014/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em
Porto Alegre/RS. Representante: Wilson Brandt Filho, Superintendente do Aeroporto de Porto Alegre/Salgado Filho. Contratada:
MPOETA Construções LTDA. Representante Legal: Jones Fernando
Ferri Vieira. Objeto: Prorrogação de prazo. Fundamento legal: Art. 57
§ 1º, inciso II Lei 8.666/93. Código orçamentário: 013 313.01.004.
Item do PA 61005. Data da assinatura: 08/09/2014.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 003/2014 SMPE/PR - SA/PR.
Processo: nº 00095.000492/2014-35
Espécie: Termo de Execução Descentralizada que entre si celebram a
Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República,
UG/Gestão - Repassadora 690001/00001, e a Secretaria de Administração da Presidência da República - UG/Gestão - Recebedora
110001/00001.
Objeto: Formalização do Termo de Execução Descentralizada entre os
Partícipes, para ressarcimento das despesas identificadas no anexo I
deste Termo.
Valor total estimado de R$ 352.403,55 (trezentos e cinquenta e dois
mil, quatrocentos e três reais e cinquenta e cinco centavos), com
desembolso orçamentário e financeiro conforme a programação orçamentária e financeira.
Data da assinatura: 14 de maio de 2014.
Signatários: Pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, o Senhor César Cláudio Moreira Giraldes Diretor do Departamento de Administração Interna e pela Secretaria
de Administração da Presidência da República, o Senhor Gilton Saback Maltez - Diretor de Orçamento, Planejamento e Finanças.
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Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2014 - UASG 130005
Nº Processo: 21000008752201311.
PREGÃO SISPP Nº 35/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
05877971000138. Contratado : LG COMERCIO E MANUTENCAO
DE -EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LT. Objeto: Fornecimento e
substituição de vidros. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e demais cominações legais. Vigência: 09/09/2014 a 09/09/2015. Valor
Total: R$623.410,00. Fonte: 100000000 - 2014NE800999 Fonte:
100000000 - 2014NE801150. Data de Assinatura: 09/09/2014.
(SICON - 09/09/2014) 130005-00001-2014NE801054
JOSEFA HERCULANO ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 09/09/2014) 690001-00001-2014NE080020
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 052/12-1608-1407-14-030-11-1
ao Contrato nº 052/12-1608-1209-14-030-11-1, Processo nº 052/2012.
com publicidade "a posteriori". Objeto: Prestadora de serviços de
coleta, transporte e destinação final do lixo do Entreposto de Sorocaba - CESOR. Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 052/12-16081407-14-030-11-1: a prorrogação do período de vigência contratual,
os valores mensal e global do período e reajuste e atualização da
garantia contratual. Contratada: AMBITEC S/A, CNPJ nº
00.679.427/0001-68. Valor contratual de R$ 184.725,72 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois
centavos) nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 18/10/2014. Data de Assinatura: 21/08/2014.
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 116/09-1415-1407-10-030-17-1 ao
Contrato nº 116/09-1415-1009-10-030-17-1. Processo nº 116/2009.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de Clipping digital de abrangência nacional. Objeto do Quarto Termo Aditivo nº 116/09-1415-1407-10-030-17-1: da prorrogação
do período de vigência e os valores mensal e global do período
contratual. Contratada: OFICINA BRASILEIRA DE CLIPPING LTDA, CNPJ nº 58.115.239/0001-97. Valor de R$ 37.236,00 (trinta e
sete mil, duzentos e trinta e seis reais) nos termos da cláusula quarta.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 15/10/2014. Data de Assinatura:
08/09/2014.
Espécie: Aditivo nº 01 ao Termo de Adesão. Processo nº 110/2010.
com publicidade "a posteriori". Objeto: Contratação de sistema de
pagamento automático de pedágio "sem parar", para veículos da frota
CEAGESP de uso da Diretoria. Objeto do Aditivo nº 01: inclusão de
1 Tag. Contratada: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE
PAGAMENTOS S/A, CNPJ Nº 04.088.208/0001-65. Valor de R$
17.911,19 (dezessete mil, novecentos e onze reais e dezenove centavos) nos termos da PRD DECAL nº 013/14. Data de Assinatura:
30/07/2014.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
AVISO
Processo nº 110/2010
Comunicamos que a Diretoria da CEAGESP, autorizou na
reunião de diretoria nº 37 de 01/09/14, a renovação do Termo de
Adesão ao sistema de pagamento automático de pedágio "Sem Parar"
a partir de 13/10/14, Contrato nº 01, firmado com a empresa CGMP
- CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A,
CNPJ Nº 04.088.208/0001-65.
São Paulo, 9 de setembro de 2014
ARNALDO TEIXEIRA MARABOLIM
Diretor
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2014
Processo: nº 083/2014.
Objeto: Permissão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora de Assis, cuja descrição consta no ANEXO I - MEMORIAL
DESCRITIVO - DESCRIÇÃO DA ÁREA VAGA, LANCE MÍNIMO
E PREÇO VIGENTE do edital. Em virtude de alteração no edital,
comunicamos nova a data para visitas até o dia 10/10/2014 e mantêm-se a data de abertura do certame para o dia 13/10/2014 às
09h30.
A CEASAMINAS, comunica, por intermédio do seu Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Tomada de Preços, a ser realizada no dia 26/09/2014, às
09h30min, para a contratação de empresa de engenharia especializada
para prestação de serviços de construção de um estacionamento de
espera para veículos pesados, no Entreposto da CEASAMINAS de
Contagem/MG, conforme especificações estabelecidas no anexo I do
presente edital. O instrumento convocatório está disponível no site
www.ceasaminas.com.br.
Contagem-MG, 9 de setembro de 2014
GAMALIEL HERVAL
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2014 - UASG 690001
Nº Processo: 00095000472201464 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços vigilância
armada e desarmada e serviços de monitoramento de CFTV, visando
suprir às necessidades da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da
Presidência da República - SMPE/PR, com sede em Brasília-DF, a
serem executados de forma contínua, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência,
anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 10/09/2014
de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Srtvs 701, Quadra
3, Bloco M, Lote 12,edificio Dario Macedo Brasília - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2014 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/09/2014 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os licitantes
deverão observar todas as especificações e demais condições do Edital e seus anexos.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 200/ADSU/SBJV/2014
OBJETO: Concessão de uso de áreas destinadas a exploração comercial de publicidade próprias e/ou de terceiros no Aeroporto de
Joinville - Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville/SC. DATA E
LOCAL DA ABERTURA: 23 de setembro de 2014, às 14h, no
Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
ISSN 1677-7069
COMISSÃO EXECUTIVA
DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 - UASG 130128
Número do Contrato: 16/2010.
Nº Processo: 21079000145201057.
PREGÃO SISPP Nº 7/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
84580141000110. Contratado : IVAN OLIVEIRA DE CARVALHO ME -Objeto: O Presente Termo Aditivo, tem por obje-to a prorrogação do prazo do CONTRATO CEPLAC/SUERO Nº 016/2010,
conforme previsto na sua clau-sula quarta. Fundamento Legal: Lai
8.666/93 . Vigência: 09/09/2014 a 09/12/2014. Valor Total:
R$48.075,45. Fonte: 100000000 - 2014NE800005. Data de Assinatura: 08/09/2014.
(SICON - 09/09/2014) 130128-00001-2014NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032014091000005
AGUINALDO BALON
Coordenador
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90030/2014 - UASG 135337
Nº Processo: 21214.080/2014-71 . Objeto: Prestação de serviços médicos pela contratada,segundo as normas do SAS/CONAB, aos empregados e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Atender o Regulamento de Pessoal da CONAB, bem
como o Acordo Coletivo de Trabalho. Declaração de Inexigibilidade
em 25/08/2014. BENEDITO MANUEL DE AGUIAR. Gerente de
Finanças e Administração. Ratificação em 25/08/2014. JALBAS AIRES MANDUCA. Superintendente. Valor Global: R$ 2.000,00. CPF
CONTRATADA : 076.168.237-69 MARIANA COUTODE ANDRADE ALPINO.
(SIDEC - 09/09/2014) 135337-22211-2014NE000605
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 90031/2014 - UASG 135337
Nº Processo: 21214.085/2014-02 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais pela contratada,segundo as normas do SAS/CONAB,aos
empregados e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.