ANEXO I
CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA ESPECIAL E DO GRUPO-DIREÇÃO
E ASSESSORAMENTO SUPERIORES, CARGOS DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES
FEDERAIS DE ENSINO, CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, DE GERÊNCIA
EXECUTIVA, DE ASSESSORIA E DE ASSISTÊNCIA E CARGOS ESPECIAIS
DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
a) CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL – NES
DENOMINAÇÃO
Secretários Especiais da Presidência da República
Comandante da Marinha
Comandante do Exército
Comandante da Aeronáutica
Secretário-Geral de Contencioso
Secretário-Geral de Consultoria
Subdefensor Público Geral da União
Presidente da Agência Espacial Brasileira
Demais cargos de natureza especial da estrutura da
Presidência da República e dos Ministérios
VALOR UNITÁRIO
(EM REAIS)
10.748,43
10.684,00
10.684,00
10.684,00
10.684,00
10.684,00
10.448,00
10.448,00
10.684,00
b) GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES – DAS
CARGO
DAS 101.6 e 102.6
DAS 101.5 e 102.5
DAS 101.4 e 102.4
DAS 101.3 e 102.3
DAS 101.2 e 102.2
DAS 101.1 e 102.1
VALOR UNITÁRIO
(EM REAIS)
10.448,00
8.400,00
6.396,04
3.777,63
2.518,42
1.977,31
c) CARGOS DE DIREÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO – CD
CARGO
CD-1
CD-2
CD-3
CD-4
VALOR UNITÁRIO
(EM REAIS)
8.307,96
6.944,94
5.452,10
3.959,26
d) CARGOS COMISSIONADOS DE DIREÇÃO, DE GERÊNCIA EXECUTIVA, DE
ASSESSORIA E DE ASSISTÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
CARGO
CD I
CD II
CGE I
CGE II
CGE III
CGE IV
CA I
CA II
CA III
CAS I
CAS II
VALOR UNITÁRIO
(EM REAIS)
10.748,43
10.211,01
9.673,58
8.598,74
8.061,32
5.374,21
8.598,74
8.061,32
2.418,40
2.015,34
1.746,63
e) CARGOS ESPECIAIS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL – CETG
CARGO
CETG - VII
CETG - VI
CETG - V
CETG - IV
CETG - III
CETG - II
CETG - I
VALOR UNITÁRIO
(EM REAIS)
10.684,00
10.448,00
8.400,00
6.396,04
3.777,63
2.518,42
1.977,31
ANEXO II
FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS, GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSS,
FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO
EXTRAORDINÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS
REGULADORAS
a) FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS - FCT
FUNÇÃO COMISSIONADA
TÉCNICA
FCT 1
FCT 2
FCT 3
FCT 4
FCT 5
FCT 6
FCT 7
FCT 8
FCT 9
FCT 10
FCT 11
FCT 12
FCT 13
FCT 14
FCT 15
VALOR UNITÁRIO
(EM REAIS)
5.105,50
4.282,17
3.591,61
3.012,42
2.526,62
2.119,19
1.777,42
1.490,79
1.250,37
1.048,74
879,61
737,77
618,79
519,00
435,31
VALOR DA OPÇÃO
(EM REAIS)
1.531,65
1.284,66
1.149,31
1.024,22
934,84
847,66
782,06
730,49
687,72
650,22
615,72
590,22
556,91
519,00
435,31
b) GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA SIPAM-GTS
NÍVEL
GTS - 3
GTS - 2
GTS - 1
VALOR UNITÁRIO
(EM REAIS)
2.985,67
2.336,61
1.947,18
c) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO INSS
VALOR UNITÁRIO
(EM REAIS)
1.186,39
1.511,05
2.266,58
NÍVEL
FCINSS-1
FCINSS-2
FCINSS-3
d) FUNÇÕES COMISSIONADAS DO BANCO CENTRAL
DIREÇÃO/ASSESSORAMENTO
VALOR UNITÁRIO
(EM REAIS)
6.265,67
5.314,58
4.092,29
2.922,70
2.313,48
1.028,21
CÓDIGO
FDS-1/FDJ-1
FDE-1/FCA-1
FDE-2/FCA-2
FDT-1/FCA-3
FDO-1/FCA-4
FCA-5
SUPORTE
VALOR UNITÁRIO
(EM REAIS)
706,90
514,11
385,58
CÓDIGO
FST-1
FST-2
FST-3
e) GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
DENOMINAÇÃO
CÓDIGO
Coordenador Técnico
Coordenador de Informática
Assistente Técnico
Coordenador de Área
Coordenador de Sub-Área
Agente de Coleta Municipal
Coordenador Administrativo
Assistente Administrativo
GSE-1
GSE-2
GSE-3
GSE-4
GSE-5
GSE-6
GSE-7
GSE-8
VALOR UNITÁRIO
(EM REAIS)
969,54
969,54
519,39
727,14
519,39
311,64
727,14
519,39
f) CARGOS COMISSIONADOS TÉCNICOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
CCT V
CCT IV
CCT III
CCT II
CCT I
2.043.55
1.493,35
899,51
792,97
702,14
ANEXO III
FUNÇÃO GRATIFICADA, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA E DOS ÓRGÃOS QUE A INTEGRAM, GRATIFICAÇÕES
DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE E FUNÇÕES GRATIFICADAS
DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
a) FUNÇÃO GRATIFICADA (Lei nº 8.216, de 1991)
NÍVEL VENCIMENTO
FG-1
FG-2
FG-3
147,92
113,79
87,52
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE PELO
DESEMPENHO DE FUNÇÃO
(ART. 15 DA LEI DELEGADA Nº 13/1992)
245,55
188,89
145,29
TOTAL
393,47
302,68
232,81
b) GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
NÍVEL
VENCIMENTO
I - Auxiliar
II - Especialista
III - Secretário
IV - Assistente
V - Supervisor
177,51
212,99
249,21
284,10
318,18
GRATIFICAÇÃO DE
ATIVIDADE PELO
DESEMPENHO DE FUNÇÃO
(ART. 15 DA LEI
DELEGADA Nº 13/1992)
294,67
353,56
413,69
471,61
528,17
TOTAL
472,18
566,55
662,90
755,71
846,35
c) GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
NÍVEL
VENCIMENTO
Auxiliar
Secretario/Especialista
Assistente
Supervisor
123,26
147,92
177,51
212,99
GRATIFICAÇÃO DE
ATIVIDADE PELO
DESEMPENHO DE
FUNÇÃO (ART. 15 DA
LEI DELEGADA Nº
13/1992)
204,60
245,55
294,67
353,56
TOTAL
327,86
393,47
472,18
566,55
d) GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA NOS ÓRGÃOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, DEVIDA AOS SERVIDORES MILITARES (art. 11 da
Lei nº 8.460, de 17 de setembro de 1992)
VALOR UNITÁRIO
(EM REAIS)
1.269,86
1.154,10
1.048,43
952,81
867,26
788,41
GRUPO
A
B
C
D
E
F
e) GRATIFICAÇÃO PELA REPRESENTAÇÃO DE GABINETE
NÍVEL
VENCIMENTO
Oficial de Gabinete
Auxiliar de Gabinete
30,67
31,16
GRATIFICAÇÃO DE
ATIVIDADE PELO
DESEMPENHO DE FUNÇÃO
(ART. 15 DA LEI DELEGADA
Nº 13/1992)
50,91
51,72
TOTAL
81,58
82,88
f) FUNÇÕES GRATIFICADAS DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO
NÍVEL
VENCIMENTO
FG - 1
FG - 2
FG - 3
FG - 4
FG - 5
FG - 6
FG - 7
FG - 8
FG - 9
100,47
85,81
71,09
51,99
40,00
29,63
28,28
20,92
16,97
GRATIFICAÇÃO DE
ATIVIDADE PELO
DESEMPENHO DE
FUNÇÃO (ART. 15
DA LEI DELEGADA
Nº 13/1992)
166,78
142,44
118,00
86,31
66,40
49,18
46,94
34,73
28,16
ADICIONAL DE
GESTÃO
EDUCACIONAL
TOTAL
446,77
252,09
200,34
68,98
54,45
39,14
-
714,02
480,34
389,43
207,28
160,85
117,95
75,22
55,65
45,13