Memorando - FCT
Aspetos a melhorar
1. A duração entre o envio de relatórios de pedido de pagamento e respetivas análises é
de cerca de 3 meses. Este prazo origina que os reembolsos de despesa já realizada
sejam efetuados com retardamento entre 3-4 meses.
2. Subsistem diversos casos de despesas de elegibilidade duvidosa cujo esclarecimento e
respectiva validação poderiam ser resolvidos com uma simples troca de emails
(técnico da FCT e FCSH). A manutenção de índices com algum significado de despesa
de elegibilidade duvidosa aumenta os níveis de adiantamento de fundos aos projetos,
pela FCSH, e complica a sua gestão financeira.
3. Alterações ao plano de candidatura. Existem dificuldades, incompreensíveis, de
colocar Consultores que não estavam previstos na candidatura, como participantes no
projeto numa fase posterior, designadamente nas áreas de Ciências Musicais e
Linguística. Solicita-se maior sensibilidade da FCT para o facto de ser impossível prever
de forma exaustiva todas as contribuições que possam vir a ser úteis para a execução
de projetos. A investigação científica é um processo dinâmico e podem surgir estudos
e investigadores que se destaquem em determinada área já no decurso de um projeto.
Este ponto também é aplicável a alterações relativas a aquisição de equipamentos.
4. Para além da exigência excessiva dos auditores externos em termos de comprovativos
(nomeadamente liquidação de IRS, SS, ADSE), existe um desconhecimento do
funcionamento de processos de investigação e plano de atividades das Unidades que
envolvem muitas questões sobre o enquadramento das despesas. É uma tendência,
já com alguns anos, as empresas de auditoria constituírem equipas de especialistas por
setores, para melhor compreensão da atividade que estão a auditar. Não parece ser
este o caso. Uma mediação mais activa da FCT no relacionamento entre as Instituições
executoras e auditorias externas poderia minorar esta limitação.
5. Consideramos ser do interesse geral do desenvolvimento da Investigação e da sua
execução financeira ter uma perspetiva no sentido da simplificação e da primazia da
substância sobre a forma. Deste modo, detalhes de reduzida importância que
inviabilizem a validação de despesas, excesso de regulamentação e de
procedimentos que originem não conformidades e exaustividade dos relatos
financeiros, sem qualquer contributo para a qualidade e clareza da informação,
atitudes ancoradas no controlo excessivo de aspetos formais, constituem o ambiente
propício para o consumo de tempo e de recursos desnecessários, sem acrescentar
qualquer valor aos processos.
6. É fundamental que a FCT dê notícia à direção da Faculdade de toda a troca de
correspondência com unidades de investigação, responsáveis de projetos e com
bolseiros, uma vez que é a faculdade que tem responsabilidade jurídica e financeira
sobre os projetos e as atividades dos bolseiros.
Aspectos positivos
1. Após a nossa reunião com a Drª Isabel Vitorino e o Dr. Luís Ascensão, a situação de
validação de despesas dos Projetos Estratégicos melhorou significativamente.
2. Existem técnicos na FCT que têm uma perspetiva de apoio aos projetos dentro de uma
visão de menor rigidez normativa, conforme descrito no ponto 5., designadamente
Pedro Sousa e Silva e João Reis (apesar deste último estar mais condicionado pelas
análises efetuadas por auditores externos). Seria conveniente alargar esta postura
cooperante à generalidade dos técnicos da FCT.