Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Local
Participativa
Coordenador Geral da Rede 9 - Clóvis Magalhães - Secretário de Gestão e
Acompanhamento Estratégico
Coordenador Técnico da Rede 9 - Cezar Busatto - Secretário de Coordenação Política e
Governo Local, Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Coordenador Executivo e Financeiro da Rede 9 - Ilmo José Wilges - Secretário de
Programação Orçamentária
Coordenação do Projeto
Plínio Alexandre Zalewski Vargas
Luciane Gottfried Adami
Equipe
Maria Inês Lottermann Braga
Maria Ângela Aguiar
Julio Pujol
Ana Fett Dixon
Assessor Especialista
Yves Cabannes
Sócios de pleno direito
Brasil
(Coordenadora)
Prefeitura
Municipal
de
Porto
França
Itália
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Ilustre Municipalidade de Cuenca
Distrito Metropolitano de Quito
Intendência Municipal de Rosário
Prefeitura Municipal de San Salvador.
Junta do conselho e prefeitura de Barcelona
Junta do conselho e prefeitura de Córdoba
Mairie d’Isse lês Moulieneaux
Região da Toscana
Sócios externos
Brasil
Equador
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Centro Internacional de Gestão Urbana
Equador
Argentina
El Salvador
Espanha
Alegre
1
2
SISTEMA INTERMUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMNETO E
GESTÃO LOCAL PARTICIPATIVA
INDICE
1. AJUDA MEMÓRIA
2. ORGANOGRAMA
3 PROJETO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM
PLANEJAMENTO E GESTÃO LOCAL PARTICIPATIVA
4 MARCOLOGICO
5. ORÇAMENTO
6. GUIA PARA IDENTIFICAR A OFERTA E DEMANDA LOCAL DE
CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO LOCAL
PARTICIPATIVA
3
4
PROJETO URBAL B
SISTEMA INTERMUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO E
GESTÃO LOCAL PARTICIPATIVA
ENCONTRO INTERNACIONAL DE LANÇAMENTO
OFICINA DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO
INTERMUNICIPAL
Porto Alegre, 21, 22 e 23 de novembro de 2007
MEMORIAL DE AJUDA
I.
ANTECEDENTES
O URB-AL é um Programa de cooperação descentralizada da Comissão Européia que
tem como objetivo a aproximação das cidades, entidades e coletividades locais da
América Latina e da União Européia através do intercâmbio de experiências em políticas
urbanas entre seus membros. Durante o período desde 2003 até a presente data, a
Prefeitura de Porto Alegre foi responsável pela coordenação da Rede 9, cujo tema central
foi o “Financiamento Local e Orçamento Participativo”. Esta Rede foi concebida para
desenvolver um processo permanente de intercâmbio de experiências entre os governos
locais latino-americanos e europeus para a socialização, sistematização e implementação
das melhores experiências no âmbito do financiamento local e das práticas de orçamento
participativo.
O Projeto B “Sistema intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Local
Participativa”, coordenado pela Prefeitura de Porto Alegre, faz referência direta à Rede
9, Financiamento local e orçamento participativo. Através dos seminários anuais, do
documento base e dos estudos de caso que o sustentam, várias são as conclusões
principais que em grande medida sustentam o presente projeto B:
- Uma primeira conclusão é que os orçamentos participativos, e de forma mais
geral as práticas participativas têm dificuldades em se manter no tempo e, além
disso, são processos que podem se tornar “voláteis".
5
-
-
-
-
Uma segunda conclusão amplamente validada nos âmbitos da rede 9, é que a
sustentabilidade dos processos locais participativos estão estreitamente vinculados
à “capacitação e ao reforço das capacidades dos governos locais”. Durante os
trabalhos de vários projetos A coordenados por algumas das cidades membro
desta proposta (Belo Horizonte, Córdoba), viu-se a necessidade de ampliar a
capacitação em direção à Sociedade Civil e em particular em direção aos atores
urbanos que se encontram na interface entre o governo local e a sociedade civil,
organizada e não organizada. Eles e elas são quem estabelece os laços de
continuidade e de sustentabilidade. Sua capacitação, qualificação e
“empoderamento” (empowerment) aparecem como uma boa garantia para dar
uma dimensão perene às experiências.
A terceira conclusão é que os Orçamentos Participativos dificilmente se sustentam
caso funcionem isoladamente. Por um lado, para otimizar seus impactos (sociais e
políticos em especial), os Orçamentos Participativos devem fazer parte de um
sistema de participação. Tal sistema, caracterizado pela multiplicidade de seus
canais de participação, pela existência de leis de participação ou por um “direto de
participar”, enriquece os orçamentos participativos e é enriquecido por eles.
Uma quarta conclusão foi de que os orçamentos participativos são, e devem ser,
parte de um sistema mais amplo de planejamento para poder realizar todo seu
potencial (institucional e territorial em particular) e ser sustentáveis. As
vinculações necessárias com os Planos Diretores, com os Planos Estratégicos, os
Planos Locais de Desenvolvimento ou os Planos de Ordenamento Territorial
foram um dos temas de debate da rede.
Uma última conclusão é que os orçamentos participativos são processos
multidimensionais que compreendem várias dimensões; a) financeira e fiscal; b)
Participativa; c) Institucional; d) Territorial. A dimensão política e de governança
foi introduzida a partir das propostas da Rede 9 como uma variável transversal,
que vincula as outras. Esta conclusão sobre a multi-dimensionalidade dos
orçamentos participativos levou à proposição de um projeto organizado por
matérias que correspondem precisamente às dimensões a serem consideradas em
processos participativos como os Orçamentos Participativos.
Nesse contexto e ante a necessidade de aumentar seu conhecimento sobre estratégias
locais de capacitação em planejamento e gestão local participativa, a prefeitura de Porto
Alegre coordenou a elaboração de um projeto comum do tipo B de forma conjunta com
os sócios externos e coletividades locais que hoje em dia são membros do projeto.
Este projeto B é uma ação concreta para qualificar e otimizar os conteúdos dos
intercâmbios entre as cidades e dar a esses intercâmbios uma estrutura mais duradoura e
de alcance mais amplo. A produção de materiais pedagógicos a partir da experiência
acumulada pelas cidades e a apresentação das experiências em um âmbito de capacitação
permite, por sua vez, uma reflexão crítica sobre o próprio “o que fazer” por cada uma das
cidades participantes.
Na temática do projeto estão o Planejamento e Gestão Local participativa. Cada cidade
sócia do projeto desenvolveu e experimentou diversos programas e políticas inovadoras.
6
Suas atividades dentro do programa URB-AL, como coordenadoras de redes (4 cidades),
como coordenadoras de projetos comuns (4), ou participantes em projetos comuns
(todas), permitiram a elas acumular uma massa de conhecimentos únicos. Tanto sua
experiência própria como os casos identificados dentro dos programas URB-AL
contribuem com respostas valiosíssimas para cada uma das dimensões identificadas ou
chaves para os orçamentos participativos em particular, e para o planejamento e a gestão
participativos de forma mais geral.
Baseado no estado dos conhecimentos, das expressões de interesse de cada cidade e uma
busca de vantagens comparativas e de complementaridades será realizado a Iª Oficina de
Projeto do Sistema de Capacitação, na Cidade de Porto Alegre, com o respaldo dos
sócios externos. O encontro é um espaço privilegiado para o projeto coletivo da
metodologia a ser utilizada no Sistema de Capacitação e sua implementação de forma
coletiva com as cidades sócias do Projeto Comum e os sócios externos.
II. OBJETIVOS DA OFICINA
1. Apresentar, por parte de cada cidade, suas ofertas e demandas locais de
capacitação em planejamento e gestão participativa (resumo dos estudos locais).
2. Estabelecer um acordo sobre o funcionamento em rede, os trabalhos específicos
de cada cidade e as atividades comuns.
3. Apresentar e discutir uma proposta preliminar de sistema intermunicipal de
capacitação
4. Estabelecer um acordo sobre o sistema de avaliação do projeto e dos módulos de
capacitação.
III. RESULTADOS ESPERADOS DA OFICINA
Espera-se que ao final da oficina os seguintes resultados sejam alcançados:
1. Entendimento comum e visão compartilhada do projeto
2. Temática do módulo de capacitação de cada cidade definida
3. Pedido de módulo de capacitação de cada cidade definido
4. Plano de trabalho para os próximos meses acordado.
IV. DOCUMENTOS ESPERADOS DA OFICINA
1. Apresentações em Power Point:
•
Guia do projeto.
•
8 apresentações sobre as “Ofertas e demandas de capacitação em
planejamento e gestão local participativa” de cada sócio.
2. Versão final dos 8 estudos locais sobre demanda e oferta de capacitação.
3. Síntese dos estudos locais
4. Plano de trabalho para a segunda etapa do projeto B.
7
5. Memorial do encontro contendo contribuições ao: a. Sistema intermunicipal de
capacitação; b. Módulos de capacitação; c. Sistema de avaliação interna; e d.
Modalidades de avaliação dos módulos.
V.
METODOLOGIA DE TRABALHO
O primeiro Seminário Oficina do projeto será desenvolvido em dois momentos:
a.
Primeiro Momento: Evento Aberto
O primeiro momento, o Evento Aberto, será desenvolvido durante o primeiro dia, e
permitirá socializar a nível local, nacional e internacional os alcances do projeto, dando
visibilidade a suas contribuições ao Planejamento e Gestão Local Participativa e
buscando o estabelecimento de alianças estratégicas com esses atores.
Igualmente, busca-se difundir entre esses atores estratégias/intervenções de formação e
capacitação desenvolvidas por governos locais da América Latina e da Europa, dando
visibilidade e resgatando a contribuição dos estudos de caso dos projetos comuns tipo A.
b.
Segundo Momento: Oficina Interna
Este segundo momento denominado Oficina Interna será desenvolvido durante o segundo
e terceiro dias, e permitirá às equipes locais das cidades sócias do projeto e aos sócios
externos planificar a implementação das atividades.
Os temas que serão trabalhados são:
• Marco conceitual do projeto
• Oferta e demanda de capacitação municipal na América Latina e na Europa.
• Módulos de Capacitação
• Elaboração de um plano acordado para o desenvolvimento das atividades do
projeto, o qual inclua prazos, responsáveis, etc.
• Definição dos instrumentos para a monitoração, avaliação, e relatórios do projeto.
Trabalhar-se-á com base em apresentações em PowerPoint segundo o modelo em anexo e
com base no “Guia da Oferta e Demanda de Capacitação em Planejamento e Gestão
Local Participativa” que foi enviado anteriormente.
VI.
AGENDA DE TRABALHO
O seminário oficina será realizado de 21 a 23 de novembro do presente ano e foram
considerados dois grandes momentos para seu desenvolvimento.
Dia 1 Evento Aberto
Manha
09h00
Abertura
Palavras do Prefeito de Porto Alegre
8
Palavras do Representante URB-AL
Apresentação de representantes das cidades sócias do projeto e dos
sócios externos.
10h30
“Sistema Intermunicipal de Capacitação em planejamentos e
Gestão Local Participativa” : Relevância para uma gestão
democrática nas cidades
11h30
12h30
Experiência Valência - Venezuela
Relatório da Conferência Mundial do Desenvolvimento das
Cidades
Almoço
Tarde
14h30
Apresentação de algumas conclusões da Rede 9 – Financiamento
Local e Orçamentos Participativos e intercâmbio com cidades de
outras redes URBAL.
16h00
Cada cidade expõe suas conclusões sobre suas experiências
Dia 2 Oficina Interna
Manhã
09h00
Apresentação comentada da agenda da Oficina, e definição dos
papéis e responsabilidades das cidades sócias e do sócio externo.
Apresentação, por parte das cidades, de suas demandas e ofertas de
capacitação e de suas propostas de módulo.
1.
2.
3.
4.
5.
12h30
Tarde
14h30
Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Brasil
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Brasil
Distrito Metropolitano de Cuenca, Equador
Distrito Metropolitano de Quito, Equador
Intendência Municipal de Rosário, Argentina
Almoço
6. Prefeitura Municipal de San Salvador, El Salvador
7. Prefeitura de Barcelona, Espanha
8. Prefeitura de Córdoba, Espanha
9. Região Toscana, Itália
Apresentação dos sócios externos, papéis e responsabilidades.
Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS),
Brasil
Centro Internacional de Gestão Urbana (CIGU), Equador
9
Dia 3 Oficina Interna
Manhã
09h00
12h30
Tarde
14h30
Resumo do dia anterior
Discussão sobre o sistema intermunicipal de capacitação e
papel de cada sócio. Metodologia dos sistemas
Finalização da lista dos módulos e de seus conteúdos
Acordos entre cidades e com a cidade coordenadora (formalização
de convênios)
Almoço
Relatório Financeiro
Plano de Trabalho para a próxima etapa
Objetivo e alcance do Plano de Trabalho.
Identificação de elementos que devem ser considerados –
oficialização dos módulos.
Debate sobre modalidades de avaliação interna do projeto e dos
módulos de capacitação.
VI.
ORGANIZAÇÃO E LOGÍSTICA
O comitê de organização do evento é composto por pessoas de cada uma das três
Secretarias seguintes: SMGAE, SMCPGL e GPO.
VII.
PARTICIPANTES
a.
Evento Aberto
Internacionais:
• Representante da Comissão Européia – Bélgica
• Representantes das cidades sócias internacionais.
• Representantes do sócio externo internacional.
• Entidades e instituições internacionais que trabalham com o tema de capacitação
municipal.
Nacionais
• Representante da Comissão Européia – Brasil
• Representantes das cidades sócias Brasileiras.
• Universidades
10
• ONG’s.
Locais
Em nível local haverá a participação dos líderes e dirigentes das organizações sociais, e
os representantes das instituições locais durante o primeiro dia denominado evento
aberto.
b.
Oficina de projeto do sistema intermunicipal de capacitação.
Dois representantes de cada uma das cidades sócias e dos sócios externos, sendo
idealmente um responsável do projeto a nível municipal e um encarregado pelo projeto e
implementação do módulo de capacitação.
Prefeitura Municipal de Porto Alegre;
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte;
Distrito Metropolitano de Quito, Equador
Distrito Metropolitano de Cuenca, Equador
Prefeitura Municipal de Rosário, Argentina;
Prefeitura Municipal de San Salvador, El Salvador.
Prefeitura de Barcelona, Espanha
Prefeitura de Córdoba, Espanha
Região Toscana, Itália
Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS), Brasil
Centro Internacional de Gestão Urbana (CIGU), Equador
VIII. COMUNICAÇÕES
Toda comunicação e coordenação serão realizadas através da Coordenação do Projeto
Luciane Adami
E-mail: [email protected]
Tel: +55 51 3289 1303
Plínio Zalewski
E-mail: [email protected]
Tel: +55 51 3289 1637
IX.
ANEXOS
IX.
1.
ANEXOS. Guia para as apresentações em PowerPoint
Objetivo
Compartilhar com as cidades sócias do projeto informações sobre: (a) as características
das cidades, (b) a oferta e demanda de capacitação existente nas cidades sócias, (c) a
apresentação do estudo de caso, destacando seu objetivo, a metodologia e os indicadores
11
utilizados, a análise critica da experiência, seus resultados e seus impactos, y (d) A
proposta preliminar do Módulo de capacitação sob sua responsabilidade no tema
estabelecido no projeto.
3.
Apresentações e tempo
Cada cidade sócia do projeto disporá de vinte minutos, para sua apresentação em Power
Point. Sugerimos o uso de fotos e gráficos para resumir e ilustrar as apresentações. Para
facilitar a compreensão, sugerimos que as apresentações estejam em espanhol ou em
português.
4.
Conteúdo da apresentação em Power Point
Sugere-se que tenha aproximadamente 25 slides, com as seguintes informações:
A. Informações gerais e de contexto (3 slides)
Informações de contexto e localização da cidade, incluindo localização, população,
indicadores, principais desafios enfrentados, informações específicas sobre os (mais)
excluídos, e dados adicionais que sejam considerados úteis para entender a especificidade
da cidade.
B. Ofertas de capacitação existentes (4 slides)
Identificação das ofertas de capacitação existente e as organizações / instituições /
universidades associadas à oferta, usando, em particular, o Capitulo I do Guia de oferta e
demanda de capacitação.
C. Demanda de capacitação em um dos temas estabelecidos 1 pelo projeto (3
lâminas)
Descrição do processo de diagnóstico da demanda existente realizado entre os
participantes potenciais da capacitação: a) funcionários públicos, b) segmentos da
sociedade civil, c) conselhos e comitês cidadãos, d) outros atores locais. Corresponde ao
Capítulo III do Guia.
D. Resgate dos estudos de casos bem sucedidos (3 slides).
Apresentação de estudo (s) de caso (s) bem sucedido (s) realizados no marco de sua
participação no projeto URBAL e da utilização recomendada no Sistema de Capacitação.
Corresponde ao Capítulo II do Guia.
E. Proposta preliminar do Módulo de Capacitação no tema de sua especialidade 2 (
4 slides)
Retomar o objetivo da capacitação explicando porque foi o tema que se selecionou e
detalhar brevemente sua proposta metodológica. Apresentar a Universidade Local
associada a esta capacitação e seus planos futuros. Para orientar sua apresentação,
considere o Capítulo IV do Guia.
1
2
Ver Quadro 1 – Arquitetura do Sistema de Capacitação
Ver Quadro 1 – Arquitetura do Sistema de Capacitação
12
F. Slide de conclusão (1 slide)
As contribuições da capacitação no planejamento e gestão local participativa.
G. Recomendações e/ou propostas para o futuro (1 slide)
Contribuições e expectativas para as etapas futuras do projeto.
13
14
15
16
PROJETO B
URB-AL
SISTEMA INTERMUNICIPAL DE
CAPACITAÇÃO EM
PLANEJAMENTO E GESTÃO
LOCAL PARTICIPATIVA
17
1. Projeto
Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Local Participativa
2. Local
Porto Alegre, Brasil
3. Sócios
América Latina ( 6)
Brasil, Prefeitura Municipal Porto Alegre, Cidade Coordenadora.
Brasil, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Ecuador, Alcaldía de Cuenca
Ecuador, Distrito Metropolitano de Quito
Argentina, Intendencia Municipal de Rosario
El Salvador, Alcaldía Municipal de San Salvador
Europa (4)
España, Ayuntamiento de Barcelona
España, Ayuntamiento de Córdoba
Francia, Mairie d’ Issy les Moulineaux
Itália, Regione Toscana
Sócios externos (2)
Universidad Federal del Estado de Río Grande do Sul (UFRGS), Brasil
Centro Internacional de Gestión Urbana (CIGU), Ecuador
4. Recursos Financeiros
Custo Total
1 201 085,00 EUR
Recursos da Comissão Européia
URBAL
800 000,00 EUR
Contrapartida
Porto Alegre
Contrapartida
Sócios
200 543,00 EUR
200 543,00 EUR
5. Resumo do Projeto
O objetivo do projeto Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Local
Participativa é desenvolver as capacidades estruturais dos sócios através da formação de seus
recursos humanos em Planejamento e Gestão Local Participativa – PGLP, e mais
especificamente:
a) Desenhar de forma coletiva, experimentar e implantar um sistema intermunicipal de
capacitação;
b) Equipar e abrir um espaço de capacitação multiatores com perspectiva internacional em Porto
Alegre;
18
c) Gerar uma oferta de módulos de capacitação, tanto na Europa como na América Latina,
utilizando sistemas eletrônicos e vídeo conferências;
d) Estabelecer relações institucionais permanentes com universidades, com sócios da Rede 9,
com organizações internacionais e com associações municipais.
Para alcançar estes objetivos, os principais resultados esperados são:
a) um sistema intermunicipal de capacitação em PGLP em funcionamento;
b) um espaço de capacitação internacional em Porto Alegre equipado e funcionando;
c) uma série de acordos com organizações internacionais e com universidades locais; e,
d) ocorrência de ajustes e/ou adequações nas cidades sócias.
Os beneficiários diretos do projeto são: 24 gestores e capacitadores (dois por sócio) que darão
continuidade às atividades depois do final do projeto; 20 autoridades do legislativo (duas por
sócio); 150 servidores de nível médio e superior (15 por sócio) e 150 representantes da
sociedade civil (15 por sócio) sendo que, pelo menos a metade sejam mulheres. Cada uma
destas pessoas poderá participar de dois módulos de capacitação, o primeiro dado pela sua
cidade e o segundo por um instrutor de uma cidade sócia. De forma indireta, se espera uma
incidência do projeto sobre 3.000 funcionários locais e pessoas da sociedade civil.
As atividades, durante os 24 meses de implantação do projeto, serão realizadas de forma
descentralizada e em rede, de forma que haja co-responsabilidade e comunicação horizontal,
produzindo conhecimento a partir das experiências locais e de um trabalho conjunto com
universidades.
Uma vez constituídas as equipes locais e criado um espaço de coordenação e um conselho
acadêmico será realizado um levantamento da oferta e da demanda por capacitação em PGLP.
Uma primeira reunião em Porto Alegre permitirá definir as temáticas que serão desenvolvidas
por cada cidade, bem como a elaboração de um guia de avaliação e de funcionamento operativo
do sistema. Logo depois, um módulo de capacitação será desenvolvido por cada cidade sobre
seu tema de excelência em PGLP e em particular sobre as várias dimensões do orçamento
participativo. Após uma avaliação imediata, uma segunda edição dos mesmos módulos será
realizada pelo instrutor em outra cidade sócia.
A discussão e finalização de proposições durante a implementação do sistema intermunicipal de
capacitação serão objeto da segunda reunião técnica.
A partir das decisões tomadas, os
necessários ajustes administrativos, orçamentários e marcos institucionais serão realizados em
cada uma das cidades sócias com a finalidade de criar condições para que o Sistema
Intermunicipal de Capacitação tenha sustentabilidade de forma a possibilitar a abertura formal de
um Centro de Coordenação em Porto Alegre antes ainda do término do projeto.
Objetivo principal
O objetivo principal do projeto é desenvolver as capacidades estruturais dos sócios através da
formação de seus recursos humanos sejam esses municipais ou atores das entidades,
organizações e pessoas que participam dos processos de orçamento participativo ou/e outros
espaços, âmbitos e canais de gestão local participativa (governança solidária local).
Objetivos específicos
São quatro os objetivos específicos que no curto prazo contribuirão para alcançar o objetivo
principal:
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a) Implantar um sistema de capacitação em Planejamento e Gestão Local Participativa, a partir
das experiências inovadoras acumuladas pelos sócios, tanto localmente, quanto através de suas
atividades nas redes do Programa URB-AL.
b) Equipar e abrir um espaço de capacitacão multiatores com perspectiva internacional em Porto
Alegre, a partir da Escola de Gestão da Prefeitura, hoje limitada à formação de funcionários
municipais.
A partir da experiência da escola se dinamizará o Sistema de Capacitação
anteriormente mencionado.
c) Gerar uma oferta de módulos de capacitação, tanto na Europa como na América Latina, para
funcionários e atores urbanos da esfera não pública. Esta oferta, virtual e presencial de módulos,
será baseada nas práticas inovadoras das cidades sócias, além de outras experiências
identificadas, documentadas por cada sócio, no contexto do Programa URB-AL, onde cada um
participou de forma ativa e destacada.
d) Estabelecer relações institucionais permanentes com universidades, com sócios da Rede 9,
com organizações internacionais e com associações municipais para reforçar a sustentabilidade
do Sistema de Capacitação e do Espaço de Coordenação. Estas alianças estratégicas e
operativas incidirão sobre a demanda e sobre a oferta em capacitação.
20
6. Plano de Trabalho
A.1. Constituição de equipe e do espaço de coordenação.
A partir da assinatura do contrato (16/11/2006), será formada uma equipe de gestão e execução
em Porto Alegre. As primeiras tarefas serão:
1. Atualizar o Plano de Trabalho para transformá-lo em um Plano Operativo.
2. Acordar com os sócios de pleno direito e os sócios externos suas responsabilidades e
colocar em execução um sistema de comunicação entre as cidades (e-mail, site, vídeo
conferência - onde for possível).
3. Adequação e aquisição de equipamentos para as oficinas do projeto.
A.2. Constituição de um Conselho Acadêmico
A constituição de um Conselho Acadêmico (nome definitivo a ser definido) será de
responsabilidade direta de um dos sócios externos (UFRGS), porém sempre em sintonia com as
diretrizes da Coordenação de Porto Alegre.
Cada cidade participante convidará um representante de uma instituição acadêmica local para
ser sócio deste Conselho. O conselho terá como função principal a de cuidar da boa qualidade
dos produtos pedagógicos e de dar orientações nas temáticas e nas modalidades pedagógicas.
Além disso, a UFRGS e os membros do Conselho deverão estabelecer uma agenda de trabalho
e definir as regras operativas para que a capacitação à distância funcione em diferentes idiomas.
A.3. Preparação do encontro de desenho do Sistema de Capacitação
A equipe de coordenação deverá elaborar uma guia descritivo dos diversos aspectos do primeiro
encontro que será realizado em Porto Alegre (contexto, objetivos, atividades, resultados
esperados, programa, etc.). Porto Alegre também ficará responsável pela organização logística
do encontro.
A.4. Estudo sobre oferta e demanda de capacitação em planejamento e gestão
participativa à nível local
Paralelamente à organização do encontro, será realizado um estudo sobre a oferta e a demanda
em capacitação sobre planejamento e gestão participativa. O CIGU (sócio externo) em
colaboração com a UFRGS ficarão responsáveis pela elaboração da guia para realizar o estudo.
Cada cidade, uma vez aprovada a guia, será responsável pelas seguintes tarefas de análise:
a) Situação da oferta e demanda de capacitação em Planejamento e Gestão Local Participativa;
b) Problemas e oportunidades;
c) Percepção das principias necessidades;
d) Levantamento em cada cidade das necessidades de capacitação sobre OP e sobre gestão
participativa, por tipo de público-meta.
e) Resgate dos estudos de casos e das sínteses realizadas nos contexto dos projetos URB-AL e
que poderiam constituir a base de alguns produtos pedagógicos.
f) Análise institucional do sistema de capacitação local.
g) Documentação base das práticas de capacitação (tanto modalidades, como temáticas, e
conteúdos).
21
h) Definição por cada cidade de sua participação no Sistema.
Sobre a base deste material, um consultor realizará uma proposta preliminar para um sistema
inter cidades de troca de conhecimento e de capacitação.
A.5. Celebração do encontro de desenho do Sistema de Capacitação
Realizado em Porto Alegre, com o respaldo dos sócios externos e do consultor, o encontro de
três dias e com dois representantes de cada cidade (gestor e especialista local em capacitação)
terão como agenda principal:
a) Debate sobre as temáticas de capacitação que cada sócio realizará.
b) Modalidades pedagógicas: funcionamento em rede, trabalhos específicos e atividades
comuns.
c) Apresentação e discussão da proposta preliminar do sistema de capacitação
d) Consolidação da proposta.
O informe final do encontro apresentará as temáticas exatas e a dinâmica de cada módulo que
será desenvolvido por cada uma das cidades sócias.
A.6. Preparação dos módulos locais de formação
Esta atividade será desenvolvida de forma descentralizada por cada cidade, com possibilidade
de assessoria pedagógica de curta duração (uma semana) por parte dos sócios externos.
O acordo entre a cidade sócia e a universidade local faz parte desta atividade de preparação que
consiste em:
a) Desenhar e finalizar a proposta de módulo com cerca de 40 horas;
b) Selecionar uma bibliografia e textos de referência em formado pdf;
c) Preparar estudos de casos a partir das experiências das cidades e dos materiais acumulados
pelas cidades durante suas atividades no Programa URB-AL..
Nessa etapa, a universidade local ou um consultor local poderão ser contratados. Este módulo,
conforme o caso, a visão das cidades e a temática trabalhada terão formatos distintos: virtual ou
presencial, trabalho de campo ou não, trabalhos personalizados, etc.
Os módulos locais também poderão ser através de vídeo-conferência e utilizados processos
eletrônicos para o intercâmbio das informações.
A.7. Celebração dos módulos locais de formação.
Cada módulo será implementado de forma descentralizada e seguido por uma avaliação. Uma
guia comum, previamente discutida, será aplicada localmente a grupos focais de cada tipo de
atores um mês após o seminário. A informação coletada complementará os questionários de
avaliação, que serão aplicados de forma individual no último dia de aula do módulo. Os vários
informes locais de avaliação serão analisados e sintetizados e distribuídos por um dos sócios
externos.
A.8. Preparação dos segundos módulos locais de formação e de integração.
22
A partir desta primeira experiência e da avaliação local e global, o módulo será atualizado
primeiramente através de sua bibliografía, dos textos de referência e de sua modalidade
pedagógica, para poder ser cursado em outra cidade. Por exemplo, o módulo desenvolvido pela
Região Toscana, poderá ser reproduzido em Quito.
Esta atividade corresponde à internacionalização de uma oferta local e a sua adaptação às
necessidades de outra cidade sócia.
Em paralelo a atualização dos módulos locais, um módulo cuja proporção virtual / presencial
possa ser definida será desenvolvido por um dos sócios externos. A particularidade deste
módulo é o de ser um elemento articulador e de introdução a cada um dos módulos, o que é
essencial para evitar uma atomização das ofertas. Os sócios locais serão convidados a opinar e
a enriquecer este módulo. O conselho Acadêmico validará a proposta antes da sua divulgação.
Como no caso anterior, cada módulo será divulgado por uma cidade receptora. Retomando o
caso da Região Toscana (oferta) e da cidade de Quito (receptora), será a cidade de Quito que
ficará responsável pela divulgação.
Na medida do possível, os participantes serão àqueles que realizaram com êxito o primeiro
módulo. A idéia de não ampliar a convocatória é por um lado por razões operativas (simplifica a
logística e permite maior rapidez), porém também, permite apreciar os resultados de um sistema
acumulativo de aprendizado.
A. 9. Gestão do projeto.
A administração e gestão do projeto será realizado por Porto Alegre, como cidade coordenadora.
Ficará responsável pelas atividades administrativas e de gestão financeira, elaborará os informes
periódicos Urbal, contratará especialistas e transferirá recursos aos sócios.
A.10. Celebração dos segundos módulos locais de formação e do módulo de integração.
Os instrutores viajarão até as cidades receptoras para iniciar ou continuar (naqueles casos em
que parte dos módulos são virtuais) o módulo de capacitação.
Como para os módulos anteriores, uma avaliação ex post por grupo de atores será realizada em
um lapso de 1 mês logo após a finalização da dinâmica de capacitação.
Esta atividade será efetuada pelo sócio da universidade local. A síntese, como a etapa anterior,
será elaborada pelos sócios externos em estreita cooperação com Porto Alegre.
A.11. Desenho da proposta de longo prazo do sistema de capacitação em rede.
Uma vez desenhados, executados e implementados os dois módulos, cada cidade participante
calculará a demanda local, regional e/ou nacional para os módulos ofertados pelo projeto. Esta
nota, breve e quantificada será transmitida a Porto Alegre.
As cidades em conexão com Porto Alegre iniciarão discussões com agentes internacionais e
com associações municipais nacionais e internacionais que fazem parte seus municípios. O
objetivo será o de ter um primeiro retorno sobre a demanda potencial para os módulos
existentes. Cada cidade poderá fazer sugestões para alterar o seu módulo adequando-o à
demanda.
23
Em paralelo e impulsionado pela UFRGS, serão realizadas discussões com as instituições
acadêmicas locais para apreciar se estes módulos poderão ser transformados em cursos
regulares dentro do currículo universitário (curso de especialização, curso de pós-graduação,
extensão universitária, etc).
A partir dos vários insumos produzidos durante as atividades anteriores, o consultor externo e o
sócio externo, em estreita relação com Porto Alegre, desenharão uma proposta institucional e
pedagógica para o Sistema de Capacitação em Planejamento e Gestão Local Participativa que
terá propostas concretas e operativas para sua sustentabilidade no tempo, após o término do
projeto B. Esta proposta será construída tomando em conta os elementos e os conteúdos da
versão preliminar (ver A4) e os resultados do primeiro encontro (A6).
A.12. Preparação do Encontro técnico/pedagógico
O desenho do seminário, a redação e a ajuda memória para o encontro e a organização logística
ficarão sob responsabilidade da Região Toscana, porém, com a assessoria dos sócios externos.
O Programa do evento será publicizado entre todos os sócios para sugestões, observações e
alterações até o programa definitivo.
Durante esta fase será realizada uma auditoria externa do projeto. O informe será enviado aos
sócios antes do seminário e constituirá em um valioso material para as discussões finais.
A.13. Celebração do encontro técnico/pedagógico
O segundo encontro realizado em Florença, capital da Região Toscana, terá uma duração de 3
dias, incluindo um dia de avaliação interna. Na medida do possível, terá a participação dos
mesmos gestores e capacitadores locais do primeiro evento.
A agenda do encontro terá como pautas:
a) a discussão e a finalização da proposta pedagógica e institucional; b) a definição de
responsabilidades incluindo o papel de Porto Alegre e do Espaço Internacional de Capacitação;
c) a validação coletiva da auditoria externa; d) a definição da estratégia institucional para a
sustentabilidade do Sistema de Capacitação, e) a socialização da oferta de capacitação por
parte de cada cidade e do módulo de integração.
De forma similar ao primeiro encontro, as memórias do mesmo serão elaboradas, traduzidas e
circuladas após a validação da coordenação de cada cidade.
A.14. Legenda institucional do Sistema de Capacitação em Planejmaneto e Gestão local
Participativa.
Ao regressar do segundo encontro, uma série de encontros serão realizados pelos responsáveis
locais de cada cidade, tanto com os seus prefeitos como com seus legisladores, para poder
discutir as reformas administrativas e/ou legislativas que serão necessárias para dar ao Sistema
de Capacitação um marco legal e institucional, assim como um orçamento mínimo para poder
continuar funcionando.
24
A partir destas discussões e construções junto aos poderes locais legislativos e executivos se
espera chegar a aprovação nas Câmara Municipais. Se deseja que ocorra essa aprovação em
pelos menos 5 cidades sócias.
Em paralelo a este trabalho de institucionalização no interior do município, outra tarefa será a de
atualizar e ampliar o acordo existente de cada cidade com a universidade sócia. Uma vez mais
a idéia é construir, ou pelo menos criar as condições, para um sistema que dure além do tempo
de implantação do projeto URBAL (2 anos).
A cidade coordenadora ficará responsável em produzir um material informativo em 4 idiomas
vigentes no sistema de Capacitação e cada um dos módulos que foram formatados durante o
projeto. Este material será impresso em quantidade elevada (2000 exemplares por idioma) e
posto no site Web do projeto e nos sites de cada sócio.
A.15. Abertura do Sistema de Capacitação e Planejamento em Gestão Local Participativa.
O espaço de capacitação em Porto Alegre (Escola de Gestão) será oficialmente aberto como
espaço internacional a serviço do Sistema de Capacitação entre as cidades. Os equipamentos
adicionais necessários a seu bom funcionamento serão instalados e o espaço será adaptado
para poder assumir suas novas funções.
Uma vez formalmente aberto e lançado o programa internacional, se efetuará uma difusão ampla
da oferta de capacitação sobre planejamento e gestão participativa por parte de cada um dos
sócios.
Durante esta atividade será possível acordos com sócios estratégicos, sejam organizações da
cidade e/ou instituições internacionais que poderão aumentar a base financeira e ampliar afim de
atender a demanda por capacitação.
Além disso, se espera que os módulos de cada uma das cidades sejam “exportados” para cidade
de forma similar ao que foi experimentado nos segundos módulos.
A.16
Administração do projeto.
Neste momento se dará por concluídas as atividades do projeto B. Ficará a cargo de Porto
Alegre a elaboração dos informes de encerramento e de prestação de contas.
Quadro 1. Arquitetura do Sistema de Capacitação
DIMENSÕES
Financeira e fiscal
Participativa
Módulos propuestos (modalidades a definir)
-Modernização da gestão financeira e administrativa
- Orçamento Participativo e finanças locais (tema de
la rede 9)
- Novas tecnologias a serviço da democracia digital
participativa
-Participação das mulheres na gestão local - políticas
de igualdade de gênero
CIUDAD
RESPONSABLE
Barcelona
Porto Alegre
Issy les
Moulineaux
Quito
25
Legal
institucional
/
Territorial
Política
e
governança
de
Produção
de
conhecimentos
-Impacto dos Orçamentos Participativos sobre a
modernização dos municípios
-Participação popular na gestão municipal. Da prática
ao directo de participar.
-Sistema
de
planejamento
participativo
e
instrumentos de medição de impactos.
-Leis de urbanismo para inversão de prioridades
territoriais
- Planejamento estratégico, orçamento participativo e
descentralização
- Ornamentos participativos como instrumento de
desenvolvimento das zonas rurais dos municípios
Dimensão transversal em todos os módulos
- Módulo de integração
Córdoba
-Montagem
participativa
Barcelona
de
observatórios
da
democracia
San Salvador.
Belo Horizonte
Regione Toscana
Rosario
Cuenca
Socios externos
(a) equipe humana proposta para execução do projeto
Cidade Coordenadora
Uma equipe de coordenação de tempo parcial, composta pelos secretários do Município
diretamente envolvidos nas diversas dimensões do projeto. Esta modalidade permite uma
inserção transversal do projeto B na máquina administrativa e na estrutura de decisão do
governo. Facilita a comunicação entre os departamentos operativos. Este modelo institucional
permite também, uma melhor apropriação política do projeto no mais alto nível desde a sua
implementação. A modalidade usada para a coordenação das atividades da Rede 9 será
mantida e adaptadas as necessidades do projeto B.
A coordenação estará composta de quatro secretarias municipais: Secretário de Gestão e
Acompanhamento Estratégico (Coordenação Geral); Secretário de Coordenação Política e
Governança Local (Coordenação Técnica); Secretário do Gabinete de Programação
Orçamentária (Coordenação Executiva e Financeira) e Secretário de Administração
(Coordenação Pedagógica e Escola de Gestão)
A equipe operativa diretamente responsável pelo projeto será composta de duas pessoas de
tempo integral, um diretor do projeto e um responsável pela capacitação. Um assistente para
comunicação digital, de informação e da gestão do banco de dados.
O resto da equipe será de tempo parcial e será mobilizado em função das necessidades de cada
uma das secretarias. Uma pessoa de referência, diretamente responsável será nomeada em
cada uma das secretarias com responsabilidades específicas e um assessor especialista.
Sócios
Desde o início das atividades, as equipes locais incorporarão duas pessoas: a primeira com um
perfil de gestor de projeto (técnico pertencente ao governo local) e a segunda com um perfil de
capacitador. Será, conforme o caso, um profissional do próprio município ou um consultor
contratado para a duração do projeto ou se for possível uma pessoa da universidade local.
Estes dois coordenadores locais trabalharão com um representante do governo local
26
(responsável pelo projeto), e no segundo ano com os legisladores locais (conselheiros,
vereadores, representantes de regiões).
Sócios externos
Cada sócio externo colocará a disposição do projeto um profissional de tempo parcial e, segundo
as necessidades, mobilizará especialista para realizar algumas das tarefas previstas.
Assessores consultores
Um volume limitado de consultorias locais e internacionais, na ordem de 12 pessoas/mês (locais)
e três pessoas/mês (internacional) são previstas ao longo dos 24 meses.
27
Duração e Plano de Ação
A duração do projeto será de 24 meses.
Año 1. Plano de Ação (2007)
Mes
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
A1 Constitução da equipe e do espaço de coordenação
Actividad
Assinatura do contrato
Distribuição
de
responsabilidades
Atualização do plano de
trabalho
Acordos com sócios
Equipamento do espaço de
Capacitação e Coordenação
Sistema de comunicação entre
sócios
(Web,
video
conferencia)
A2 Constituição de um Conselho Acadêmico
Convite
às
universidades
relacionada com as cidades
Agenda de trabalho e regras
operativas
A3. Preparação do encontro de desenho do sistema de capacitação
Ajuda Memoria do encontro
Desenho da guia de avaliação
interna
Preparação logística
A4. Estudos sobre capacitação a nível local
Desenho de guia para estudo
Levantamento de necessidades
Resgate de estudos de casos
URB-AL e locais
Proposta preliminar de um
sistema de capacitação
Analise institucional do sistema
de capacitação local
A5. Celebração do encontro de desenho e definição de módulos
Organização do evento
Apresentação dos estudos
Definição de temáticas e
modalidades por cidades
Aprovação
da
guia
de
avaliação
Informe do encontro
Responsable
Porto Alegre
Porto Alegre
Porto Alegre
Porto Alegre
Porto Alegre e socios
Todos os socios
POA, Socio externo
Socio externo
Porto Alegre
Consultor, socio externo
Porto Alegre
Socio externo
Cada socio
Cada socio
Consultor y Porto Alegre
Cada socio
Porto Alegre
Cada socio
Todos los socios
Todos los socios
Porto Alegre , socios exter.
28
A6. Preparação dos módulos locais de formação
Acordos com universidades
locais
Formulação de material
Preparação
de
materiais
pedagógicos e casos
Asessoria pedagógica
Divulgação
Seleção de candidatos
A7. Celebração dos módulos locais
Desenvolvimento dos módulos
Avaliação dos módulos
Sínteses da avaliação
A8. Preparação dos segundos módulos locais
Formulação dos materiais
Preparação
de
materiais
pedagógicos finais
Assessoría pedagógica
Preparação de módulo comum
Divulgação
Seleção de candidatos
A9. Administração do projeto
Informes periódicos
Controle financeiro e contábil
Informe de avaliação para os
sócios
Cada
socio
con
universidades locales
Cada
socio
con
universidades locales
Cada
socio
con
universidades locales
Socios externos
Cada socio
Cada socio
Todos
Socios
locales
consultores
Socio externo
y
Cada
socio
con
universidades locales
Cada
socio
con
universidades locales
Socios externos
Socio externo
Cada socio
Cada socio
Porto Alegre
Porto Alegre
Porto Alegre
Año 2. Plano de Ação (2008)
Atividade
Responsable
13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24
A10.Celebração dos módulos e do módulo global
Desenvolvimento
dos
Todos
módulos
Avaliação dos módulos
Todos
Síntese da avaliação
Todos
A11.Desenho da proposta de longo prazo do sistema de ensino em rede
Avaliação da demanda
potencial
para
os
Cada cidade
módulos
Preliminar de proposta
institucional
e
pedagógica
Consultor
Contatos com socios
Cidades, Socio externo
estratégicos
A12.Preparação do encontro técnico/pedagógico
Auditoria externa do
Consultores
29
projeto
Guia de avaliação
Todos
Desenho do programa
Todos
do seminario
Ajuda memória
Todos
A13. Celebração do encontro técnico/pedagógico
Regione Toscaza
Organização logística
Finalização do modelo
Socios externos, consultor,
do
sistema
e
da
todas
as
cidades
proposta de módulos
consultadas
Avaliação interna
Todos e animador externo
Elaboração
de
Socio externo
memórias do encontro
A14. Inscrição institucional do Sistema à nivel local e global
Discussão da proposta
com os poderes locais
Cada cidade
legislativos
Aprovação
de
Todos
alterações institucionais
Acordos
com
universidades
e
instituições de ensino
Todos
Produção do folleto de
apresentação
(4
Todos
idiomas)
Actualização do site
Web.
Todos
A15. Abertura do Sistema de Capacitação e Planejamento em Gestão local Participativa
Equipamento adicional
Porto Alegre
espaço.
Abertura formal
Porto Alegre
Campanha
de
Todos
divulgação
Acordos com socios
Todos
estratégicos
Lançamento
de
programas
Todos
A16. Administração do projeto
Informes periódicos à
Porto Alegre
URB-AL
Atualização da base de
dados
Porto Alegre
Prestação de Contas
Porto Alegre
Porto Alegre
Informe
Encerramento
de
30
31
ANEXO C
MARCOLÓGICO PROJETO "SISTEMA INTERMUNICIPAL DE
CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO LOCAL
PARTICIPATIVA"
Lógica de intervenção
Objetivo
Global
Desenvolver
as
capacidades estruturais dos
sócios através da formação
de seus recursos humanos
em Planejamento e Gestão
Local Participativa -PGLP
Objetivos
específicos
1. Desenhar de forma
coletiva, experimentar e
implantar um sistema de
capacitação
e
aprendizagem PGLP
Indicadores
objetivamente verificáveis
Fontes e meios de
comprovação
Hipóteses
As
mudanças
estruturais em PGLP
tem
um
impacto
• Nº de Programas novos • informes anuais do
positivo para alcançar
em PGLP •Nº de reformas município,
•
mais equidade e um
administrativas realizadas diários oficiais e gazetas
desenvolvimento
em PGLP
municipais
econômico e social
sustentável a nível
local
Informes dos encontros 1
e 2; Web do sistema
O princípio de coresponsabilidade e as
relações
horizontais
entre os municípios
funcionarão para poder
chegar a um desenho
coletivo
2. Equipar e abrir um
espaço de capacitação
multi-atores
com
perspectiva
internacional
em Porto Alegre
•
Nº
de
funcionários
emplegados; • Avaliação do
número de postos de
trabalho permanentes e não
permanentes ao longo do
projeto
3. Gerar uma oferta de
módulos de capacitação,
tanto na Europa como na
América Latina
•
Nº
de
programas
Material pedagógico do
oferecidos; • Nº de horas de
projeto;
informes
e
capacitação
em
PGLP
avaliação dos módulos
dispensadas
32
Existe uma demanda
solvente
de
capacitação por parte
das
cidades,
das
4.Estabelecer
relações
institucionais permanentes
com universidades, com
sócios da Rede 9, com
organizações internacionais
e
com
associaçõs
municipalistas
Resultados
esperados
•Nº
de
acordos
com
associações municipalistas,
• Nº de acordos com
organizações internacionais
de cooperação técnica e/ou
financeiras
organizações
internacionais e de
Os proprios acordos; algumas associações
correspondências entre municipalistas
os sócios para os
acordos em preparação.
• Nº de módulos em PGLP
adicionais produzidos pelas
1 Sistema de capacitação
• Emails de pedidos das
cidades sócias; • Nº de
em planejamento e gestão
cidades; • Emails com o Haverá continuidade
intercâmbios de módulos
local participativa
de acordo das sócias
de orientações
previstos nos próximos 12
políticas ao longo do
meses.
projeto das cidades
Informe de avaliação sócias, no caso de
1 Espaço de capacitação • Nº de metros quadrados
primeiro ano; Informe do mudanças eleitorais
internacional
em
Porto equipados; •Nº de cidades
segundo ano; base de
Alegre
equipado
e com as quais existem
dados sobre as cidades
funcionando
contatos
na rede
300 pessoas capacitadas
Fichas de inscrição dos
• Nº de inscritos nos módulos; Questionários
módulos; • Avaliação por de avaliação e informes
participante (qualitativa)
de avaliação de cada
módulo.
• Nº de acordos firmados; •
10
acordos
com
Nº
de
acordos
em
organizações internacionais
preparação; • Amplitude dos
e com universidades locais
acordos (qualitativo)
As universidades
Os proprios acordos
locais vão manter seus
firmados;
Preparação
interesses pelo
das versões preliminares
programa e com o
dos acordos
desenvolvimento de
33
Número
de
propostas
Reformas
institucionais apresentadas
em
aprovadas formalmente em assembléias; Número de
cinco cidades
decretos municipais ( ou
equivalentes) aprovados
Atas de sessões de
assembléias e conselhos
municipais; gazeta ou
diário oficial.
Nº de pessoas trabalhando
Constituição da equipe e por cidades; Número de
Atividades a
do
espaço
de acordos com cidades nos
executar
três primeiros meses do
coordenação
projeto
Os proprios acordos.
Termos de referencia
dos
profissionais
e
agentes técnicos
suas relações com os
municípios. Os
municípios a sua vez
vão aceitar as regras
do jogo das
universidades.
• Nº de universidades e
centros de capacitação
Agenda de trabalho; Os
Constitução do conselho
associados; • Conteúdo da
proprios acordos
acadêmico
agenda
de
trabalho
(qualitativo)
Habrá permanencia de
lso equipos locales de
gestores y
capacitadores a lo
• Nº de estudos locais
largo del proyecto y
Informes dos estudos
Estudo sobre capacitação
realizados; • Nº de estudos
después de su
locais; Lista dos estudos
a nível local
de casos resgatados
conclusión. Esta es
una de al hipotesis
centrales del proyecto
•
Nº
de
instituições
Encontro (preparação e
memória
do
presentes para o encontro; • Ajuda
celebração)
para
o
quantidade e qualidade das encontro; memórias do
ddesenho do sistema de
modificações no texto inicial encontro
capacitação
(qualitativo)
34
•
Nº
de
programas
Preparação e celebração descritivos (syllabus) de
dos primeiros módulos módulos; • Número
de
participantes; % demandas/
de capacitação
participantes.
•
Nº
de
programas
descritivos (syllabus) de
de
Preparação e celebração módulos; • Número
dos segundos módulos participantes; % demandas/
participantes;
Qualidade
de capacitação
das trocas entre os dois
módulos (qualitativo)
Syllabus,
bibliografias,
textos de referências e
casos
desenvolvidos;
Fichas de inscrições
Informe de auditoria
externa;Syllabus,
bibliografias, textos de
referências
e
casos
desenvolvidos; Fichas de
inscrições
Desenho da proposta Grau de factibilidade da
institucional
e proposta (qualitativo); Grau
pedagógica do sistema de consenso sobre a
proposta.
de capacitação
Informe do segundo
Os legisladores a nível
encontro;
Proposta
municipal aceitarão
preliminar e proposta
promover modelos de
final da proposta do
democracia
sistema intercidades de
representativos
capacitação em PGLP
Número de guias de
interna
Encontro (preparação e avaliação
%
de
celebração)
técnico aprovadas;
participantes identicos aos
pedagógico
do primeiro encontro
Guia de avaliação das
cidades;
Informe
do
encontro;
lista
de
participantes
35
Nível de aceitação dos
legisladores e dos prefeitos
institucional
(qualitativo); Número de
acordos com universidades
ampliados
Textos de propostas dos
legisladores; Primeiros e
segundos acordos com
as universidades.
Número
de
folletos
distribuidos
em
cada
Abertura do sistema de idioma; % de incremento de
capacitação em PGLP e profissionais no sistema de
Nível
de
camapanha de divulgação capacitação;
interesse
dos
sócios
estratégicos
Informação direta das
cidades;
cartas
de
interesse dos sócios
estratégicos
Número de registros de
cidades e pessoas na base
de dados; % de atraso de
entrega
dos
informes
administrativos.
Plano
operativo
do
projeto;
informes
administrativos; base de
dados do projeto
Estratégia
do sistema
Administração do projeto
36
Prefeitura Municipal de Porto Alegre SISTEMA INTERMUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM
PLANEJAMENTO E GESTÃO LOCAL PARTICIPATIVA
Guia para identificar a oferta e demanda local
de capacitação em planejamento e gestão
local participativa
Setembro 2007 PROJETO URB-AL B
Escritório de Cooperação
Direção para América Latina
2007
38
2007
Projeto: “Sistema Intermunicipal de Capacitação em Planejamento e Gestão Local
Participativa”
Coordenador Geral da Rede 9 - Clóvis Magalhães - Secretário de Gestão e
Acompanhamento Estratégico
Coordenador Técnico da Rede 9 - Cezar Busatto - Secretário de
Coordenação Política e Governo Local, Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Coordenador Executivo e Financeiro da Rede 9 - Ilmo José Wilges Secretário de Programação Orçamentária
Equipe de coordenação do Projeto
Plínio Alexandre Zalewski Vargas – Secretaria de Coordenação Política e
Governo Local
Luciane Gottfried e Adami - Gabinete de Programação Orçamentária, Prefeitura
Municipal de Porto Alegre.
Maria Inês Lottermann Braga
Virgilio René Costa – Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico
Autor do guia
Yves Cabannes, Assessor Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Sócios de pleno direito
Brasil
(Coordenadora)
Equador
Argentina
El Salvador
Espanha
Barcelona
Prefeitura
Municipal
de
Porto
Alegre
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Ilustre Municipalidade de Cuenca
Distrito Metropolitano de Quito
Intendência Municipal de Rosário
Prefeitura Municipal de San Salvador.
Junta do conselho e prefeitura de
França
Itália
Junta do conselho e prefeitura de Córdoba
Mairie d’Isse lês Moulieneaux
Região da Toscana
Sócios externos
Brasil
Equador
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Centro Internacional de Gestão Urbana
39
2007
Índice
1. Antecedentes sobre o PROJETO URB AL B :“Sistema intermunicipal de
Capacitação em Planejamento e Gestão Local Participativa”
2. Dos módulos de capacitação
3. Função do Guia para a documentação de sua experiência.
4. Estrutura do guia
5. Prazos e entrega de seus relatórios
6. Contatos e duvidas.
40
2007
1. Antecedentes sobre o PROJETO URB AL B “Sistema intermunicipal de
Capacitação em Planejamento e Gestão Local Participativa”
• O PROJETO Sistema intermunicipal de Capacitação em Planejamento e
Gestão Local Participativa tem como objetivo principal desenvolver as
capacidades estruturais dos sócios através da formação de seus recursos
humanos, tanto municipais como dos participantes, as entidades, organizações
e pessoas que participam nos processos orçamentários participativos e em
outros espaços, âmbitos e canais de gestão local participativa desde a esfera
não pública. Os destinatários diretos do PROJETO são os funcionários públicos
dos municípios e da sociedade civil que se beneficiaram dos programas de
capacitação.
• São quatro seus objetivos imediatos:
a) Desenhar de forma coletiva, experimentar e implantar um sistema de ensino
e de capacitação em Planejamento e Gestão Participativa, a partir das
experiências inovadoras acumuladas pelos sócios, tanto locais como através
de suas atividades nos programas URB-AL,
b) Equipar e abrir um espaço de capacitação multi-participativo com
perspectiva internacional em Porto Alegre,
c) Gerar uma oferta de módulos de capacitação, tanto na Europa como na
América Latina, para funcionários e participantes urbanos da esfera não publica
e.
d) Estabelecer relações institucionais permanentes com universidades, com
sócios da Rede 9, com organizações internacionais e com associações
municipais.
41
2007
2. Módulos de capacitação
• Uma das contribuições principais de cada uma das dez cidades sócias do
PROJETO é de desenhar e implementar um módulo de capacitação, a
partir de sua experiência própria e da experiência acumulada durante sua
vivencia com os Projetos URB AL. Este módulo de capacitação numa primeira
instância está destinado aos funcionários e pessoas da sociedade civil
organizada de suas cidades, e, num segundo momento, ao mesmo público,
mas de uma das dez cidades sócias. Em outros termos, num segundo
momento, o módulo que desenharam e experimentaram é “exportado” para
uma cidade sócia que efetua o pedido. Este segundo momento visa
estabelecer um sistema de capacitação em rede, entre as cidades sócias. Esta
rede poderá abrir-se, uma vez que o PROJETO esteja concluído, para outras
cidades que possam se beneficiar dos módulos, e, ao mesmo tempo, agregar
novos módulos ao Sistema.
• Durante a formulação do PROJETO, chegamos num primeiro consenso de
temáticas em que cada cidade estava interessada em desenvolver como
módulo no qual se sentiria confortável. Ficou claro que cada uma das cidades
tinha experiência acumulada em muitos mais campos do que o tema de seu
módulo. Neste sentido este módulo é um piloto em relação às capacidades de
cada uma das cidades. O consenso foi construído a partir das vantagens
comparativas de cada cidade, de seu interesse assim como dos temas que
apresentaram nos Projetos URB AL e para os quais alcançou um nível de
reconhecimento internacional.
42
2007
• Os temas do conjunto dos módulos constituem a arquitetura do Sistema
Intermunicipal de Capacitação em rede. Eles são apresentados na seqüência,
de forma sintética, tal como aparecem nos documentos do PROJETO.
Correspondem, de forma direta, a dimensões chaves (financeira e fiscal,
participativa, legal/institucional, territorial e política) do planejamento e gestão
participativa a nível municipal.
Quadro 1 – Temas dos módulos e Arquitetura do Sistema de Capacitação
DIMENSÕES
Temas
para
Capacitação
Financeira
e
os
Módulos
desenvolvidos
de CIDADE
pelos RESPONSÁVE
sócios do PROJETO.
L
Modernização da gestão financeira e
Barcelona
administrativa
fiscal
Orçamento participativo e financeiro
Porto Alegre
municipal (tema da rede 9)
Participativa
Participação das mulheres na gestão
Quito
local - políticas de equidade de gênero
Novas tecnologias a serviço da
democracia digital participativa
Isse les
Moulineaux
43
2007
Legal
/
Impacto dos orçamentos participativos
Córdoba
sobre a modernização dos municípios
Institucional
Participação Popular na gestão
San Salvador
municipal da pratica ao direito de
participar
Sistema de planejamento participativo e
Belo Horizonte
instrumentos de medição de impactos.
Leis de Urbanismo para investimento de
Territorial
prioridades territoriais
Planejamento estratégico, orçamentos
Região
da
Toscana
Rosario
participativos e descentralização.
Orçamentos Participativos como
Cuenca
instrumento de desenvolvimento das
zonas rurais
Política
de
Dimensão transversal em todos os
Sócios externos
módulos
Governo
Modulo de Integração
Produção
de
conhecimentos
Montagem de observatórios da
Barcelona
democracia participativa
Fonte: Extraído do PROJETO URBAL R9-B1-06, Sistema intermunicipal de
capacitação em planejamento e gestão local participativa.
3. Função do Guia para a documentação de sua experiência.
44
2007
• O presente guia é um instrumento sensível que tem como primeiro objetivo
ajudá-los a coletar e organizar sua informação de forma sistemática e também
facilitar o intercambio com as demais cidades. Sua segunda função é a de
facilitar a preparação de suas apresentações durante nosso primeiro encontro
em Porto Alegre – 21, 22, e 23 Novembro. O guia para suas apresentações
em power point está anexado na memória do Programa, que foi enviada em
separado. Em caso de não o haver recebido, por favor, solicite-o à
coordenação do PROJETO em Porto Alegre.
• Trata-se verdadeiramente de um guia e de um ponto de partida. Algumas das
perguntas podem não ser relevantes ou de difícil resposta, por falta de
informação. Por outro lado, provavelmente se desejará agregar informações
que consideram relevantes. A seção cinco é exatamente para esses
comentários e observações adicionais. Elas podem ser complementadas com
informações – preferencialmente em formato digital .
4. Estrutura do Guia
• O guia consta das seguintes partes complementares, cada uma com um
formulário a ser preenchido:
1. A primeira parte – ver formulário 1 -se refere ao dispositivo de
capacitação em seu município, à oferta existente de programas e ao
conhecimento das instituições que oferecem capacitação. O formulário 1
contém perguntas básicas e pode ser preenchido por cada município,
45
2007
assim
como
pelas
instituições
e
organizações
que
oferecem
capacitação.
-
2. A segunda parte se refere às lições aprendidas durante sua
convivência com os Projetos URB AL, em relação à capacitação, os
intercâmbios de experiências, os estudos de casos de cidades que
participaram e que poderiam ser utilizados nos seus módulos, e sobre o
funcionamento em rede.
-
3. A terceira parte se refere ao estado das demandas de capacitação a
nível local tanto por parte de funcionários municipais como da sociedade
civil organizada. Essa demanda limita-se exclusivamente às áreas de
planejamento e gestão participativa. O ponto central nesta seção – ver
formulário três – é o de fazer a ponte entre essas demandas e a oferta
de módulos propostos pelas demais cidades sócias do PROJETO.
-
4. A quarta parte apresenta de forma preliminar alguns delineamentos
relativos ao módulo de capacitação que serão desenhados e
implementados
no
contexto
do
presente
PROJETO.
Estes
delineamentos se referem principalmente aos conteúdos, ao público-alvo
e às modalidades pedagógicas – ver formulário 4.
-
5. Como mencionado anteriormente, a última parte consta de seus
comentários e observações.
46
2007
5. Prazos e entrega de seus relatórios
O presente guia foi enviado em 21 de Setembro de 2007. Estamos esperando
o envio de seus relatórios até 31 de Outubro, com a finalidade de poder
processar as informações coletadas e realizar uma leitura transversal
preliminar para o seminário de Novembro. Essa atividade contará com a
assistência dos sócios externos. Essa data de entrega lhes dará um tempo
razoável para poder preparar suas apresentações.
6. Contatos e dúvidas
Em caso de dúvidas e perguntas podem se dirigir à Coordenação Executiva do
PROJETO, Luciane Gottfried Adami - email < [email protected] > ,
Tel 555132891313; Plínio Alexandre Zalewski Vargas - < email
[email protected] > Tel 555132891637/1638; Maria Inês
Lottermann Braga - <email [email protected] > Tel 555132891307
47
2007
48
2007
FORMULÁRIO 1.
A OFERTA DE CAPACITAÇÃO NO SEU MUNICÍPIO
49
2007
1
OFERTA DE CAPACITAÇÃO NA SUA CIDADE
O objetivo deste Formulário 1 é o de identificar as ofertas existentes e as
organizações locais associadas à capacitação em Planejamento e Gestão
Local Participativa e / ou temas afins desenvolvidos pelas cidades sócias, afora
da oferta apresentada na Arquitetura do Sistema de Capacitação do
PROJETO.
Por favor, utilizar uma tabela para cada curso.
INFORMAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO
1. País:
2. Cidade:
3. Município:
4. Estado, Depto.,
Provincia:
INFORMAÇÃO BÁSICA DA OFERTA DE CAPACITAÇÃO
Qual é o nome do curso oferecido pelo seu município?
Poderia descrevê-lo brevemente?
Quais são os objetivos do curso?
50
2007
Quais são os
Funcionári
Lideranç
Segment
Conselhos
destinatários do curso?
os
as
os da
ou comitês
Favor indicar o numero
públicos
Políticas
Sociedad locais.
locais
e
outros
Civil
(indicar)
Em quantas horas se desenvolve?
Como é desenvolvido o
Presen
Semi
A
Lugar
curso? (Modalidade do
cial
presenc
distanci
de
ial
a
trabalh
curso)
virtual
outros
o
Poderia descrevê-la brevemente?
Quais são os métodos
Aulas Confer
de ensino do curso?
(Metodologia aplicada)
ência
Semin
Oficin
Exercí
ário
a
cios
Virtual
outros
prátic
os
Poderia descrevê-la brevemente?
Quais foram os recursos mobilizados por tipo de componente?
Infra-estrutura, recursos humanos, materiais, capacitação, etc. (identificar em dólares
o tipo de cambio médio anual).
51
2007
Existem outras
fontes(s) de
financiamento?
Foi elaborada uma metodologia de acompanhamento e avaliação?
Poderia descrevê-la brevemente?
INFORMAÇÃO BÁSICA DA INSTITUIÇÃO / UNIVERSIDADE ASSOCIADA À
CAPACITAÇÃO
Qual é o nome da Instituição associada a esta capacitação?
Poderia descrevê-la brevemente?
Por favor, indique qual é o tipo de organização:
Govern Universi Instituiç Associa Instituiç Cooper Organis
o
central
dade /
ão
ções
ão
ação
mo não
Instituto Municip Municip privada, Internac Govern
educaç
al
ais,
especial
ão
regionai
izada
superior
s ou
em
ional
Ligada
Outros
a um
partido
amental político
- ONG
nacionai capacita
s de
ção.
municípi
52
2007
os.
Poderia descrevê-la brevemente?
Quais são os objetivos da Instituição?
Pessoa de contacto:
Endereço postal
Telefone e fax
Pagina web e endereço eletrônico
Quais são os acordos ou convênios mantidos?
Por favor, enumere e explique brevemente o tipo de convenio ou acordos de
capacitação que tem com a Instituição.
Quais são seus planos futuros em capacitação municipal?
Informações e comentários adicionais
DADOS DE REGISTRO
Relator do
Data de
formulário
elaboração
Agradeceríamos o envio de material informativo da Instituição e dos programas
/ curso à Coordenação do PROJETO.
53
2007
FORMULÁRIO 2.
SUA EXPERIÊNCIA COM OS PROJETOS URB – AL
54
2007
2
RESGATE DE ESTUDOS DE CASOS E EXPERIENCIAS DO PROGRAMA
URB-AL
Este formulário tem como objetivo resgatar a experiência das cidades no
Programa URB-AL destacando seus estudos de casos.
Este resgate permite valorar e aperfeiçoar os resultados alcançados,
sedimentar uma base permanente de intercâmbios de experiências, apontando
às cidades sócias uma reflexão e uma visão objetiva e autocrítica sobre seus
Projetos.
INFORMAÇÃO BÁSICA DO ESTUDO DE CASO
Qual é o título da experiência? (Caso haja um título específico)
Quantos anos de referência a experiência tem? (identificar o ano de inicio e período
no qual a experiência se encontrou ativa)
Por favor, poderia
informar o tipo de
Ação
PROJET
Programa
Política
Outros
O
experiência?
Diretamente
Indiretamente
55
2007
Número de populações
Diretamente
Indiretamente
beneficiadas. (direta e
indiretamente,
identificar por idade,
nível educacional, etc.).
Qual foi o participante principal? (identificar quem foi o participante institucional que a
promoveu e/ou a liderou)
Quais foram os
Participam
Participaram
Atribuições
participantes
(identificar o
assumidas pelos
secundários?
período)
participantes
(identificar os
participantes
institucionais que
participam e/ou
participaram ativamente
e suas atribuições)
Poderia informar os indicadores chaves utilizados para medição do êxito e/ou
impacto? (quantitativos e qualitativos)
56
2007
Qual foi a metodologia utilizada? (identificando fases ou momentos desenvolvidos)
Quais são os instrumentos utilizados? (identificando os principais instrumentos
utilizados: oficinas, entrevistas, pesquisas, DAFO, etc. e seus resultados).
Poderia descrever brevemente porque a experiência é inovadora?
Quais foram as
Para melhorar a própria
Para melhorar outras
principais lições
experiência
experiências
aprendidas? (priorizar
1.
1.
2.
2.
as 3 mais importantes)
57
2007
3.
3.
Por favor, Poderia dar informações adicionais que ajudem na melhora e compreensão
da experiência?
Pessoa de contato
Nome completo
e dados para
Instituição a que
contato
pertence
Cargo que ocupa
Endereço postal
Endereço eletrônico
Telefone e fax
30. Referencias existente (bibliografia, entrevistas, livros, relatórios, fotos, mapas)·.
DADOS DE REGISTRO DO FORMULÁRIO
Relator do
Data de
formulário
elaboração
58
2007
Agradeceríamos o envio do material informativo dos estudos de casos.
59
2007
FORMULÁRIO 3.
DEMANDA DE CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO E
GESTÂO LOCAL PARTICIPATIVA NO SEU MUNICIPIO
60
2007
3 DEMANDA DE CAPACITAÇÃO NO SEU MUNICIPIO EM PLANEJAMENTO E
GESTÃO LOCAL PARTICIPATIVA
Este formulário tem como objetivo identificar a demanda de capacitação de sua
cidade nos temas estabelecidos no Quadro 1 – Arquitetura do Sistema de
Capacitação.
Recomenda-se que seja realizado um diagnostico preliminar de demanda com
os participantes locais que participaram.
DADOS DA CIDADE DEMANDANTE DE CAPACITAÇÃO
País:
Município:
Cidade:
Estado, Depto.
Provincia:
Dos temas ofertados na Arquitetura do Sistema de Capacitação, Qual é o tema de
capacitação de seu interesse?
DADOS DA CIDADE OFERTANTE
País
Cidade
Município
Estado, Depto.
Provincia:
Porque escolheu esta demanda?
61
2007
Quais são os resultados esperados com esta capacitação?
A quem estará
Funcionári
Lideranç
Segment
Conselhos
dirigido?
os
as
os da
ou comitês
públicos
Políticas
Sociedad locais.
locais
e
outros
Favor indicar o numero
Civil
(indicar)
Foi elaborado algum diagnóstico de necessidades de capacitação?
Poderia descrever brevemente o diagnostico realizado para levantar esta demanda e
os participantes envolvidos?
Informações e comentários adicionais
DADOS DE REGISTRO
Relator do
Data de
formulário
elaboração
62
2007
FORMULÁRIO 4.
PROPOSTA PRELIMINAR A RESPEITO DE SEU
MODULO DE CAPACITAÇÃO.
63
2007
4
PROPOSTA
PRELIMINAR
DE
SEU
MODULO
DE
CAPACITAÇÃO
SEGUNDO A ARQUITETURA DO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO DO PROJETO.
Este formulário 4 está associado ao Quadro 1 – Arquitetura do sistema de
capacitação e referência ao modulo de capacitação que cada cidade sócia
desenvolverá e executará durante o PROJETO associada a uma Instituição /
organização / universidade ou outras entidades de capacitação municipais.
Dois módulos de capacitação serão ofertados pelas cidades sócias segundo
seu tema de especialidade:
Um primeiro modulo dirigido aos funcionários públicos municipais e a
sociedade civil (pelo menos 15 participantes de cada setor)
Um segundo modulo dirigido à outra cidade sócia que solicitou este tema de
capacitação. Ver formulário 3.
MODULO DE CAPACITAÇÃO – PROPOSTA PRELIMINAR
Por favor, Informar seu tema de capacitação
Poderia descrevê-lo brevemente?
Quais são os objetivos de seu modulo?
Em quantas horas será desenvolvido?
Como será
Presen
Semi
A
Lugar
desenvolvido o curso?
cial
presenc
distanci
de
ial
a
trabalh
Modalidade do curso
virtual
outros
o
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2007
Poderia descrevê-la brevemente?
Quais são os métodos
Aulas
de ensino do curso?
Metodologia aplicada
Confe
Semin
Local
Exercí
rencia
ário
de
cios
trabal
prátic
ho
os
Virtual
outros
Poderia descrevê-la brevemente?
Quais são os recursos mobilizados por tipo de componente?
Infra-estrutura, recursos humanos, materiais, capacitação, etc. (identificar em dólares
o tipo de cambio médio anual)
Qual é o recurso disponível pelo PROJETO para seu modulo?
Propõem-se a elaboração de acompanhamento e avaliação?
Poderia descrevê-la brevemente?
65
2007
INFORMAÇÃO BÁSICA DA INSTITUIÇÂO / UNIVERSIDADE ASSOCIADA À
CAPACITAÇÃO
Por favor, Poderia informar o nome da Instituição associada a sua capacitação?
Poderia descrevê-la brevemente?
Por favor, informar o tipo de Instituição.
Govern
Universi Instituiç Associa Instituiç Cooper
Organis Filiada
o
dade /
mo não a um
central
Instituto Municip Municip privada, Internac Govern
de
ão
al
ções
ais,
ão
especial ional
educaç
regionai izada
ão
s ou
superior
nacionai capacita
s de
ação
Outros
partido
amental político
- ONG
em
ção.
municípi
os.
Poderia descrevê-lo brevemente?
Quais são os objetivos da Instituição?
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2007
Pessoa de contato:
Endereço postal
Telefone e fax
Pagina web e endereço eletrônico
Quais são os tipos de acordos ou convênios mantidos?
Por favor, enumere e explique brevemente o tipo de convênios ou acordos de
capacitação que tem com a Instituição.
Planos futuros em capacitação municipal
Informações e comentários adicionais
DADOS DE REGISTRO
Relator
Data de
elaboração
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2007
FORMULÁRIO 5.
COMENTÁRIOS E OBSERVAÇÕES COMPLENTARES
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