Montemor- o -Velho
Acessível
Manual de Orientações Técnicas
Acessibilidade e Mobilidade
Ficha Técnica
Título
Montemor-o-Velho Acessível
Manual de Orientações Técnicas
Acessibilidade e Mobilidade
Coordenação de Conteúdos
Paula Teles
Propriedade
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
mpt®_mobilidade e
planeamento do território, lda.
Coordenação Geral
Paula Teles
Pedro Ribeiro da Silva
Coordenação Operacional
Adelino Ribeiro
Jorge Gorito
Câmara Municipal de Montemor-o-Velho
Executivo
Luís Marques Leal, Presidente
Abel Oliveira Girão, Vereador
Equipa Técnica
Adelino Caridade
Cristina Aguiar
Hélio Dias
Gonçalo Cristo
Miguel Figueira
Tânia Duarte
Equipa Técnica
Adriana Sá
Ana Silva
Conceição Teixeira
Daniel Geada
Daniela Teixeira
ISBN
978-989-8427-17-5
Depósito Legal
Design Gráfico
Sofia Ferreira
Soraia Sousa
2
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Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
3
Índice
Prefácio / Introdução
14
1. Espaço Público
18
1.1. Metodologia Orientadora
19
1.2. Tipologias de Barreiras
22
1.2.1. Barreiras Urbanísticas e Arquitetónicas
23
1.2.1.1. Abrigos de transportes coletivos
23
1.2.1.2. Armários
23
1.2.1.3. Árvores
24
1.2.1.4. Ausência de passeio ou passeio subdimensionado
25
1.2.1.5. Bandeira / Floreira (Poste com)
26
1.2.1.6. Boca-de-incêndio
26
1.2.1.7. Bola, Prumo ou Meco
27
1.2.1.8. Cabina telefónica
28
1.2.1.9. Caldeira de árvore
28
1.2.1.10. Candeeiro de iluminação pública
29
4
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1.2.1.11. Cicloparque
30
1.2.1.12. Contentor do lixo
30
1.2.1.13. Degrau / Escada
31
1.2.1.14. Floreira
32
1.2.1.15. Gradeamento
32
1.2.1.16. Marco do correio
33
1.2.1.17. Mupi
34
1.2.1.18. Papeleira
34
1.2.1.19. Parquímetro
35
1.2.1.20. Passadeira
36
1.2.1.21. Passadeira mal dimensionada
36
1.2.1.22. Passadeira a terminar em estacionamento
37
1.2.1.23. Pavimento degradado
38
1.2.1.24. Placa toponímica
38
1.2.1.25. Quiosque
39
1.2.1.26. Rampa
40
1.2.1.27. Rebaixamento de passeio
40
1.2.1.28. Sinalização de trânsito (inclui semáforos)
41
1.2.1.29. Estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida
42
1.2.2. Barreiras Móveis|Temporárias
43
1.2.2.1. Estacionamento abusivo
43
1.2.2.2. Iluminação de festas e romarias
44
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
5
1.2.2.3. Obra ou tapume de obra
44
1.3.1.19. Parquímetro
61
1.2.2.4. Obstáculo comercial
45
1.3.1.20. Passadeira
62
46
1.3.1.21. Dimensionamento de Passadeira
62
47
1.3.1.22. Passadeira a terminar em estacionamento
63
1.3. Orientações Para a Eliminação de Barreiras Urbanísticas
1.3.1. Barreiras Urbanísticas e Arquitetónicas
1.3.1.1. Abrigos de transportes coletivos
47
1.3.1.23. Pavimento confortável e acessível
64
1.3.1.2. Armários
48
1.3.1.24. Placa toponímica
64
48
1.3.1.25. Quiosque
65
1.3.1.3. Árvores
1.3.1.4. Passeio confortável e acessível
49
1.3.1.26. Rampa
66
1.3.1.5. Bandeira / Floreira (Poste com)
50
1.3.1.27. Rebaixamento de passeio
67
1.3.1.6. Boca-de-incêndio
51
1.3.1.28. Sinalização de trânsito (inclui semáforos)
69
1.3.1.7. Bola, Prumo ou Meco
51
1.3.1.29. Estacionamento para pessoas com mobilidade reduzida
70
1.3.1.8. Cabina telefónica
52
1.3.1.9. Caldeira de árvore
54
1.3.2.1. Estacionamento abusivo
71
1.3.1.10. Candeeiro de iluminação pública
54
1.3.2.2. Iluminação de festas e romarias
72
1.3.1.11. Cicloparque
55
1.3.2.3. Obra ou tapume de obra
72
1.3.1.12. Contentor do lixo
56
1.3.2.4. Obstáculo comercial
73
1.3.1.13. Degrau / Escada
57
1.3.1.14. Floreira
58
1.4.1. Percurso acessível
74
1.3.1.15. Gradeamento
59
1.4.2. Perfis Tipo de Rua
78
1.3.1.16. Marco do correio
59
1.4.2.1. Ruas com Perfil Inferior a 5,15m
79
1.3.1.17. Mupi
60
1.4.2.2. Ruas com Perfil entre 5,15m e 5,40m
80
1.3.1.18. Papeleira
60
1.4.2.3. Ruas com Perfil médio entre 5,40m e 8,40m
81
6
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1.3.2. Barreiras Móveis
71
1.4. Generalidades
74
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
7
1.4.2.4. Ruas com Perfil médio entre 8,40m e 9,60m
82
2.3.3.4. Escada
105
1.4.2.5. Ruas com Perfil Superior a 9,60m
83
2.3.3.5. Rampa
107
2.3.3.6. Ascensores
109
2.3.3.7. Plataforma Elevatória
111
2. Edificado
87
2.1. Metodologia Orientadora
88
2.2. Tipologia de Barreiras
89
2.3.4.1. Soleira / Degrau
113
2.3. Propostas de Sistematização e Correção do Edificado
90
2.3.4.2. Porta
113
90
2.3.4.3. Acesso ao Tanque de Piscinas (Caso Específico)
115
2.3.1. Acesso Exterior ao Edifício
2.3.4. Acesso a Dependências e Instalações
113
2.3.1.1. Estacionamento
90
2.3.1.2. Canais de circulação pedonal / Mobiliário urbano
92
2.3.5.1. Balcões de Atendimento / Zonas de Alcance
116
2.3.1.3. Pavimento Confortável
92
2.3.5.2. Instalações Sanitárias / Vestiários para pessoas com mobilidade reduzida
117
2.3.5.3. Organização do Mobiliário/Pisos
121
2.3.5.4. Salas de Espetáculos (Caso Específico)
122
2.3.2. Acesso ao Edifício
94
2.3.2.1. Degrau / Escada
94
2.3.5. Dependências
116
2.3.2.2. Rampas
96
2.3.2.3. Soleiras
99
2.3.2.4. Porta de entrada
100
3.Transportes
126
2.3.2.5. Pisos
102
3.1. Metodologia Orientadora
128
103
3.2. Sistematização de Problemas e Propostas de Correção de Infraestruturas 2.3.3. Distribuição do Edifício
2.3.3.1. Átrio
103
2.3.3.2. Corredor
104
2.3.3.3. Corredor em Edifícios Escolares e de Formação
105
8
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2.3.6. Sinalética
124
de Apoio a Transporte Coletivo
130
3.2.1. Plataforma de acesso
130
3.2.2. Localização de Abrigos e / ou postiletes
131
3.2.3. Acesso ao interior do Abrigo
133
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
9
3.2.4. Lugares para acomodação de cadeira de rodas no abrigo
134
4.2.4. Espaçamento entre Linhas
158
3.2.5. Informação
134
4.2.5. Texto e Imagens
159
3.2.6. Sinalização de Paragens Reservadas a Autocarros
136
4.2.6. Formulários
160
3.2.7. Design dos Abrigos
138
4.2.7. Margens
160
3.2.8. Mobiliário Urbano (desenho universal)
139
4.2.8. Impressão
161
3.2.9. Faixas tácteis de acesso aos veículos paralelas à guia e conjugação
com faixas tácteis de direção
3.2.10. Bilheteiras acessíveis a pessoas com deficiência física ou de baixa estatura
Transporte Coletivo
162
140
4.3.1. Tamanho de letra
162
141
4.3.2. Contraste
163
4.3.3. Espaçamento entre Linhas
164
142
4.3.4. Texto e Imagem
164
3.3. Sistematização de Problemas e Propostas de Correção de Veículos de
4.3. Casos Práticos de Aplicação das Orientações Efetuadas
3.3.1. Acessos ao interior do veículo
142
4.3.5. Formulários
165
3.3.2. Corredores
143
4.3.6. Impressão
165
3.3.3. Lugares Reservados
144
3.3.4. Espaços de Acomodação de Cadeiras de Rodas e Carrinhos de Bebé
145
5. Infoacessibilidade
166
3.3.5. Botões de Paragem e Apoios
147
5.1. Metodologia Orientadora
168
3.2.6. Informação Disponível Sobre os Serviços
148
5.2. Recomendações para a acessibilidade de conteúdos internet
170
5.2.1. Legendagem de imagens
171
4. Comunicação
150
5.2.2. Tamanhos das Letras dos Textos
172
4.1. Metodologia Orientadora
152
5.2.3. Comprimento do texto na página ajustado à janela
172
4.2. Recomendações gerais para elaboração de documentos de comunicação
154
5.2.4. Identificação dos Campos dos Formulários
173
4.2.1. Tipos de Fonte e Estilos
155
5.2.5. Navegação através do Teclado
173
4.2.2. Tamanho de Letra
157
5.2.6. Garantir textos compreensíveis fora do contexto
174
4.2.3. Contraste
157
5.2.7. Forma simples de contato com o responsável da página
175
10
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Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
11
5.2.8. Utilização de ferramentas automáticas de análise da acessibilidade
175
5.3.3.3. Leitor de Ecrã
184
5.2.9. Afixar o símbolo de acessibilidade em páginas Web
176
5.3.3.4. Linha de Braille
184
5.2.10. Sítios de Referência (Nacionais e Internacionais)
177
5.3.3.5. Impressora Braille
185
178
5.3.3.6. Braille n´Speak
185
5.3. Recomendações para a acessibilidade em Espaços de acesso à Informação
5.3.1. Sítios de Referência (Nacionais e Internacionais)
179
5.3.1.1. Ponteiro da Cabeça
179
Bibliografia
5.3.1.2. Teclado no Ecrã
179
Fontes das Figuras
5.3.1.3. Tracker
180
5.3.1.4. TrackBall
180
5.3.1.5. Joystick
181
5.3.2. Produtos orientados para a Deficiência Auditiva
5.3.2.1. Legendagem
181
5.3.2.2. Conversores de texto para Língua Gestual
182
5.3.3. Produtos orientados para a Deficiência Visual
183
5.3.3.1. Monitor de Grande Dimensão
183
5.3.3.2. Software de Ampliação
183
12
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85, 125, 149, 165, 185
181
186
MAIS MOBILIDADE
MAIS CIDADANIA
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
13
Territórios com
Acessibilidade
e Mobilidade
para Todos
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Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
15
... a nossa cidade só fará sentido quando todos a
Introdução
percorrermos livremente, cada um com as suas diferenças
de capacidade de mobilidade...
Pensar a Acessibilidade de forma estratégica implica intervir em
de Montemor-o-Velho por considerarmos estas regras essenciais na construção de um
diferentes áreas sectoriais, designadamente:
município mais acessível. É ainda, um instrumento que aponta soluções para os problemas
• Espaço público;
diagnosticados em matéria de acessibilidade e mobilidade para todos de forma descritiva e
• Edificado;
ilustrativa através de bons e maus exemplos. Os exemplos figurados neste manual surgem
• Transportes;
através de fotografias, fotomontagens e desenhos tendo por base várias bibliografias
• Informação e Comunicação;
referenciadas no final do manual. Todas as soluções apontadas têm como fonte o Decreto-Lei
• Infoacessibilidade – tecnologias da informação.
163/2006 de 8 de agosto, descritas de forma sucinta e clara, tornando a sua consulta mais
eficaz e direta.
A abordagem apresentada neste manual é fundamental para consolidar
estratégias e democratizar os espaços e lugares das cidades e vilas
O caderno técnico prevê soluções nas mais diversas áreas, revelando-se um instrumento
que a todos pertencem, uma vez que, a acessibilidade e mobilidade é
essencial na construção de territórios democráticos. Apresenta-se de forma simples, de fácil
um direito de todos, como forma inequívoca de liberdade.
leitura mas, no nosso entendimento, eficaz, sendo útil a técnicos, a políticos e ainda a qualquer
cidadão comum que se interesse por estas matérias.
A elaboração de um Manual de orientações técnicas tem o objetivo
de ajudar e orientar todos os projetos desenvolvidos para o município
16
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Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
17
Espaço Público, um
Lugar de Encontro
18
| Montemor-o-Velho Acessível
1
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
19
... ele é o palco de todas as mobilidades, (...) pelo que
1. Espaço Público
representa a mais importante estrutura das acessibilidades...
pensado em conformidade com a importância que têm. Os problemas geralmente associados
ao espaço público prendem-se com a má organização do mobiliário urbano, deficiente
qualidade e conforto dos pavimentos, ou mais grave ainda, a ausência de rebaixamentos
ou má execução dos mesmos nos atravessamentos, impedindo a continuidade pedonal.
1.1.Metodologia Orientadora
Aliando estes problemas à falta de civismo e ao incumprimento da lei, refletidos sobretudo no
O espaço público e o modo como o mesmo se tem desenvolvido, centra,
leque diferente de atividades (obras, comércio, etc.) e ao modo como a falta de articulação e
neste ponto, uma importante reflexão na medida em que se verifica que
coordenação entre serviços (obras, ambiente, fiscalização) gera novas barreiras, concluímos
o mesmo, sendo de todos, é polvilhado de elementos e situações que
que estamos perante um desafio que tem de ser encarado de fundo.
estacionamento abusivo, à forma desregrada e desordenada como o espaço é ocupado por um
potenciam a exclusão. De facto, são muitas as imobilidades que existem
nas nossas cidades e vilas, impedindo um número muito significativo
No entanto, existem soluções. Formas de abordar estes problemas que aos poucos vão
de pessoas de vivenciarem espaços que também lhes pertencem.
sendo sistematizadas, testadas e assumidas por toda a Europa e um pouco pelo nosso país.
Impõe-se, pois, que exista vontade de encarar este problema como ele tem de ser assumido,
As barreiras, urbanísticas e arquitetónicas ou móveis (como veremos
reequacionando-o como uma prioridade no sentido de dar mais qualidade à forma como se
adiante), assumem-se como um fator muito relevante na forma como
vive cada cidade ou vila.
as cidades e vilas propiciam ambientes e experiências mais ou menos
20
agradáveis, seja a quem a vive, a quem lá trabalha ou a quem a visita.
Ao longo das páginas seguintes é abordado o leque de barreiras (e os problemas inerentes)
Por exemplo os passeios são a base da circulação pedonal do espaço
que pontuam o espaço público, apresentando, para cada uma delas a solução de boa prática
público e, no entanto, são raras as vezes em que o seu tratamento é
adequada.
| Montemor-o-Velho Acessível
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
21
1.2.Tipologias de Barreiras
De forma sistematizada, subdividem-se as barreiras em Urbanísticas, Arquitetónicas e
Móveis. Entenda-se por barreiras urbanísticas e arquitetónicas as fixas, e, por barreiras
móveis aquelas que se caracterizam por uma mudança incerta de posição e local, como são
os automóveis em cima dos passeios, as esplanadas e objetos comerciais colocados de forma
anárquica, ou mercadorias junto à entrada dos estabelecimentos comerciais.
De facto, ao passo que as barreiras fixas se assumem, muitas vezes, como tendo uma resolução
difícil, por – eventualmente – poderem implicar um trabalho mais profundo, e um esforço
financeiro mais significativo, as barreiras móveis afiguram-se como as mais complexas, tendo
em conta a constante variação da sua localização. Esta característica, dificulta o reconhecimento
por parte das pessoas portadoras de deficiência ou incapacidades, na habituação ao percurso
que de resto, deve ser tendencialmente intuitivo. No entanto, simultaneamente, são as mais
fáceis de remover, caso haja vontade por parte da sociedade civil.
Contudo, o que importa sublinhar é que, no fundo, toda esta problemática tem a ver, obviamente,
com a indevida organização do espaço: por um lado, a deficiente gestão do espaço público,
por outro, o incumprimento eficaz das leis. Muitas vezes, as (i)mobilidades são o reflexo
da ausência total de planos estratégicos definidores das principais orientações, do que se
1.2.1. Barreiras Urbanísticas e Arquitetónicas
Os
1.2.1.1. Abrigos de transportes coletivos
abrigos
de
transportes
coletivos
são
obstáculos muito específicos em função das
suas características dimensionais e da sua
função. Assim, sendo elementos de envergadura
considerável, são peças com um conjunto muito
significativo de problemas associados: a sua
localização em sítios sem passeios ou com
passeios subdimensionados, a sua colocação a
obstruir o próprio percurso pedonal acessível,
tornando difícil a utilização do passeio e do
próprio abrigo, o design agressivo com arestas
vivas e/ou elementos projetados, ou a colocação
Figura 1: Percurso inacessível.
de elementos associados ao abrigo, como placas
e postes informativos, a impedir a circulação no
passeio e o acesso ao próprio abrigo.
pretende realmente para o território. Esta total ignorância abre brechas à desorganização, à
criação de um território não pensado, não desejado, enfim, à construção de um não-território.
Com o diagnóstico dos problemas associados a cada barreira e com as soluções propostas
para cada uma, pretende-se criar uma metodologia que contrarie o referido anteriormente, de
forma a criar cidades e vilas para todos.
22
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1.2.1.2. Armários
A problemática inerente aos armários de infraestruturas reside essencialmente na sua
localização. De facto, sendo equipamentos cuja localização tem de permitir o seu uso fácil
sempre que necessário, são, por esse motivo, colocados sem critério assumindo-se muitas
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
23
vezes como barreiras à mobilidade pedonal.
De facto, há situações em que as árvores ocupam o passeio de forma a tornar a circulação
Como agravante, estes equipamentos têm
pedonal impossível. Outra situação, em que não é a árvore (tronco) a obstruir o passeio,
geralmente grandes dimensões, ocupando
são os seus ramos que se projetam sobre os passeios a uma altura inferior ao aconselhado
uma parte substancial dos passeios, muitas
(aspeto particularmente preocupante em árvores com folhas pontiagudas, como as palmeiras).
vezes reduzidos demais para abarcarem tais
elementos. Há ainda situações particularmente
críticas, em que existem autênticas hiper-ilhas
de armários o que, para além de obstruírem
Do ponto de vista da acessibilidade e mobilidade
significativamente os percursos pedonais,
para todos, os passeios têm essencialmente
provocam um aspeto visual muito negativo na
imagem das vilas e cidades.
1.2.1.4. Ausência de passeio ou passeio subdimensionado
quatro problemas principais que se assumem
Figura 2: Percurso inacessível.
como barreiras graves e muito comuns à
mobilidade e acessibilidade pedonal: a sua
1.2.1.3. Árvores
inexistência; o seu estado de degradação/
irregularidade; o seu subdimensionamento;
Associadas
às
árvores
observa-se,
e a má colocação de uma imensa variedade de
essencialmente, duas situações, em matéria
mobiliário urbano. Todos estes aspetos revelam-
de acessibilidade, – árvores e caldeiras de
-se causadores de desconforto e insegurança
árvores - que têm inerentes um conjunto de
à
problemas diferentes.
mobilidade da generalidade dos peões e criando
circulação
pedonal
descontinuidades
impossibilitando
urbanas
que
a
prejudicam
No caso específico das árvores, regra geral, as
a vivência nas cidades e vilas. Os passeios
mesmas constituem um problema em termos
são a essência do conforto e segurança da
de acessibilidade devido à sua localização,
circulação pedonal e a base sobre a qual se
sendo resolvido com a colocação das referidas
caldeiras.
24
| Montemor-o-Velho Acessível
Figura 3: Percurso inacessível.
Figura 4: Ausência de passeio.
desenvolvem ações múltiplas e onde pontuam
os vários elementos de mobiliário urbano.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
25
1.2.1.5. Bandeira / Floreira (Poste com)
A localização incorreta é o caso mais recorrente, pois estes elementos assumem-
Na generalidade das situações estes elementos encontram-se “soltos” pelos passeios,
constituindo-se como autênticas armadilhas para os mais distraídos ou para pessoas com
dificuldades visuais.
se como obstáculos por se localizarem dentro do corredor que devia ser exclusivo à
circulação pedonal (corredor acessível). Outro problema associado a estas peças de mobiliário
urbano tem a ver com a altura a que estes elementos são colocados.
De facto, por terem elementos salientes ou projetados sobre o espaço de circulação, a sua
colocação a uma altura inferior a 2.40m conduz à ocorrência frequente de acidentes, sendo
que, no caso dos postes com floreiras, para além do vaso ou floreira, são muitas vezes as
plantas lá colocadas que “pingam” sobre os espaços de circulação.
1.2.1.7. Bola, Prumo ou Meco
Elementos como pilaretes, bolas, prumos,
mecos e/ou grades e floreiras (utilizadas
muitas vezes como pilarete), são muito
frequentes nas nossas vilas e cidades, sendo
altamente condicionadores da mobilidade e
acessibilidade. São elementos que aparecem,
muitas vezes, em zonas manifestamente de
1.2.1.6. Boca-de-incêndio
circulação pedonal, como nos passeios ou nos
acessos às passadeiras, criando situações
Relativamente a este tipo de equipamento,
de grande incómodo para todos os peões. De
o problema reside – uma vez mais – na sua
facto, são amiúde as situações em que estes
colocação. Mesmo sendo, indubitavelmente,
elementos
com
peculiar
importância
elementos são causadores de acidentes devido
na
à sua errada colocação e ao seu design errado
segurança do espaço onde se encontram e
(muitas vezes até agressivo): de baixa altura,
tendo de estar localizados de forma a facilitar
com arestas, com bicos ou mesmo as simples
o seu uso sempre que necessário, impõe-se
esferas que se vão espalhando pelo espaço
que a sua localização não seja descurada de
público de forma generalizada.
forma a evitar que se constituam como mais
uma barreira à circulação.
26
| Montemor-o-Velho Acessível
Figura 6: Percurso inacessível.
Figura 5: Percurso inacessível.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
27
vezes pelo crescimento abrupto da própria árvore e raízes que se ramificam pelos passeios.
1.2.1.8. Cabina telefónica
Sendo as árvores elementos fundamentais na qualidade do espaço, as mesmas não podem
assumir-se como problema. A falta de proteção das suas caldeiras, origina frequentemente
Sendo uma peça de mobiliário urbano muito
particular
devido
às
suas
acidentes com os transeuntes, uma vez que sem a referida proteção, se constituem como
características
buracos/desníveis que são autênticas armadilhas.
dimensionais e funcionais, os problemas
inerentes às cabines telefónicas prendem-se
precisamente com a sua errada localização,
ocupando a quase totalidade dos passeios. O
outro aspeto problemático destes equipamentos
tem a ver com o design – com arestas vivas ou
com elementos projetados – particularmente
perigoso para invisuais e distraídos. Sendo
ainda que, a própria função que desempenham,
exige que estejam junto ao passeio, mas não de
1.2.1.10. Candeeiro de iluminação pública
Os candeeiros de iluminação pública, sendo
Figura 7: Percurso inacessível.
fundamentais na qualidade do espaço público,
assumem-se muito frequentemente como
forma a perturbar a intimidade inerente a um
elementos condicionadores da circulação
telefonema.
pedonal. De facto, encontram-se muitas vezes
localizados no meio dos passeios, sendo
que várias vezes são estes elementos que –
1.2.1.9. Caldeira de árvore
devido à sua localização centrada no passeio
– interrompem um percurso que poderia ser
A propósito de caldeiras de árvores, são vários
acessível. Outro aspeto, comum a barreiras
os problemas que lhes estão associados,
deste carácter, tem a ver com a altura a que se
nomeadamente a incorreta localização, a falta
encontram os elementos projetados. Também
de grelhas ou separador de proteção, ou ainda
preocupante é a sua localização nas zonas de
a danificação de pavimento envolvente, muitas
28
| Montemor-o-Velho Acessível
Figura 8: Percurso inacessível.
Figura 8: Percurso inacessível.
percurso natural no acesso às passadeiras.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
29
faz com que os contentores bloqueiem por completo o percurso dos peões. Verificam-se,
1.2.1.11. Cicloparque
inclusivamente, situações em que alguns contentores ou ilhas ecológicas se localizam ao
As nossas vilas e cidades, ao contrário de algumas cidades europeias, só começam agora
a implementar a cultura da bicicleta. Contudo, esta nova atitude, traz consigo elementos de
mobiliário urbano novos e específicos, como são os cicloparques. Esse facto tem levado à
longo dos passeios com acesso através de degraus dificultando, ainda mais, a utilização por
parte de quem possui mobilidade reduzida. Por fim, são muito poucos os equipamentos com
indicações em Braille.
implementação destes novos elementos no espaço público dessas mesmas cidades e vilas, no
entanto a sua localização nem sempre é a mais adequada. De facto estes elementos não são
1.2.1.13. Degrau / Escada
obstáculo apenas por si só. Ou seja, para além das situações em que os próprios cicloparques
são barreiras urbanísticas, interrompendo a circulação nos percursos pedonais, são várias as
Nas vilas e cidades portuguesas são muitas
situações em que os cicloparques estão arrumados mas quando se lhes atrelam as bicicletas,
as situações em que, por um motivo ou outro,
são estas que se tornam um obstáculo à acessibilidade e mobilidade urbana.
a mobilidade é impedida pela existência de
degraus, escadas e/ou escadas em rampa
mal posicionadas, mal dimensionadas ou
não assinaladas, sendo este também um
1.2.1.12. Contentor do lixo
fator que se aplica no acesso aos edifícios
(e como uma rampa mal dimensionada se
São muito frequentes as situações em que os
constitui um obstáculo idêntico a um degrau,
contentores de lixo ocupam espaço urbano
claramente
retirado
aos
peões.
o mesmo se aplica às rampas). De facto, a
Sendo
forma completamente deficiente como estes
elementos que, por questões funcionais,
elementos surgem no espaço (geralmente sem
têm de estar localizados perto dos canais
alternativa) faz com que ainda hoje se associe
de circulação automóvel, o que se verifica é
sempre a questão das barreiras aos degraus.
que os mesmos são colocados junto ao lancil
Um simples degrau facilmente se assume
do passeio o que, devido ao seu tamanho e à
dimensão muitas vezes reduzida do passeio,
30
| Montemor-o-Velho Acessível
Figura 11: Percurso inacessível.
Figura 10: Percurso inacessível.
como barreira intransponível a alguém com
mobilidade condicionada.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
31
serem elementos de vedação e/ou condutores, os gradeamentos se assumem como barreira
1.2.1.14. Floreira
urbanística impedindo a mobilidade pedonal, pela forma como ocupam o espaço destinado ao
peão, obrigando-o, muitas vezes, a utilizar o espaço destinado ao automóvel. O que se torna
Tal como os pilaretes, também as floreiras se
praticamente impossível no caso de pessoas com mobilidade reduzida.
assumem como elementos que frequentemente
são
condicionadores
da
mobilidade
e
acessibilidade pedonal. O problema principal
1.2.1.16. Marco do correio
reside, uma vez mais, na sua errada localização
e/ou no seu design não inclusivo. De facto, o
Os marcos do correio constituem-se como
mais comum é encontrar-se estes elementos
elementos inevitáveis nas nossas cidades
ao eixo dos passeios ou em zonas estratégicas
devido à função a que se destinam. Esse
de acesso a passadeiras. Sendo que o facto
Figura 12: Percurso inacessível.
mesmo facto leva a que tenham de estar
de se encontrarem em espaço destinado aos
em locais de proximidade relativamente aos
peões, aliado ao já referido design agressivo é
utilizadores. No entanto, o que muitas vezes
altamente potenciador de acidentes.
se verifica é que, para estarem expostos,
estes elementos são colocados no canal de
circulação pedonal, assumindo-se como um
1.2.1.15. Gradeamento
problema à mobilidade. No caso dos marcos
do correio é também amiúde vê-los no meio
Os gradeamentos são relativamente frequentes
dos passeios, sendo que há ainda a agravante
em algumas cidades e vilas portuguesas,
de, nalgumas situações, a boca de entrada do
sendo – na generalidade dos casos – utilizados
correio estar a uma altura demasiado alta.
Figura 14: Percurso inacessível.
como forma de vedação ou como barreira
condutora (por exemplo, em passadeiras
junto a cruzamentos). Contudo, verificam-se
situações problemáticas em que, mais do que
32
| Montemor-o-Velho Acessível
Figura 13: Percurso inacessível.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
33
papeleiras colocadas de forma suspensa que, para além de mal localizadas, são mais difíceis
1.2.1.17. Mupi
de detetar pelas ponteiras das bengalas dos peões cegos, causando também acidentes com
transeuntes mais distraídos. São ainda frequentes, os casos de papeleiras localizadas de
Os mupis, como elementos orientadores ou
forma a obstruir o canal natural de circulação inerente ao atravessamento das passagens
publicitários, povoam muitos passeios das
de peões. Por outro lado, outra questão fundamental é o seu design não inclusivo, patente
nossas cidades e vilas, facto inerente ao
num leque muito significativo de papeleiras existentes atualmente no mercado. São, de facto,
conceito da sua função principal. No entanto,
vários os modelos com arestas vivas e elementos projetados.
e como problema principal – gerado pela
própria função que desempenham – estes
elementos estão geralmente localizados ao
longo dos passeios, impedindo ou dificultando
a circulação pedonal segura e confortável.
Figura 15: Percurso inacessível.
1.2.1.19. Parquímetro
A par dos marcos do correio, também os
Outro aspeto problemático que se verifica tem
parquímetros se assumem como elementos
a ver com o seu design, nem sempre compacto
muito presentes, sobretudo nas nossas cidades
e, regra geral, com “recortes” na base, sendo
e vilas. Esse mesmo facto leva a que tenham de
esta mais estreita que o corpo do mupi, o que
estar em locais de proximidade relativamente
se revela particularmente problemático para
aos utilizadores. No entanto, mais uma vez,
crianças e invisuais.
são elementos que, para serem visíveis e
incentivarem a sua utilização, são colocados
num espaço que deveria ser de uso exclusivo
1.2.1.18. Papeleira
(o percurso acessível) dos peões. São ainda
elementos que, por norma, têm um design
Em matéria de acessibilidade, as papeleiras
agressivo com elementos pontiagudos e/ou
têm como problema principal a sua incorreta
arestas vivas, estando muitas vezes colocados
localização, uma vez que são frequentemente
colocadas no canal de circulação. São várias as
34
| Montemor-o-Velho Acessível
Figura 16: Percurso inacessível.
Figura 17: Percurso inacessível.
a uma altura inadequada dificultando a
utilização por pessoas em cadeira de rodas.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
35
muitos casos – a dimensão da passadeira ser
1.2.1.20. Passadeira
insuficiente levando os peões a atravessar
fora dela.
As passadeiras assumem-se como elementos
fundamentais na forma como as pessoas
percorrem
o
espaço
urbano.
De
facto,
neste item, o problema reside na falta de
passagens de peões de superfície, em locais
onde a sua existência, de acordo com as
1.2.1.22. Passadeira a terminar em estacionamento
normas regulamentares, é imperativa. A falta
de passadeiras em locais de cruzamento
ou entroncamento de vias é, regra geral,
fundamental para que se garantam as desejadas
continuidades
urbanas,
salvaguardando
a
segurança dos automobilistas e, acima de
Figura 19: Percurso inacessível.
Outro problema inerente às passadeiras, tem
Figura 18: Percurso inacessível.
tudo, dos peões enquanto percorrem o espaço
público.
a ver com o facto de ser comum verificaremse casos em que as mesmas terminam em
lugares de estacionamento. Este aspeto é
problemático a vários níveis: assume-se
como fator condicionante das continuidades
urbanas; põe em risco a segurança e conforto
1.2.1.21. Passadeira mal dimensionada
dos peões; constitui-se como ponto de conflito
entre automóveis e peões; potencia acidentes
No seguimento do que foi referido no ponto anterior, verificam-se também situações em
na realização de manobras de estacionamento
que foram criados atravessamentos pedonais sem que os mesmos obedecessem aos
– uma vez que os carros se apropriam do
princípios básicos inerentes à sua conceção. A situação mais frequente, para além da falta de
espaço dos peões. Em suma, uma barreira
rebaixamentos abordada adiante, tem a ver com o indevido dimensionamento das passagens
que tem uma série de problemas complicados
de peões, por norma subdimensionados. Inerente a este aspeto, está o problema de – em
associados.
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Figura 20: Percurso inacessível.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
37
o design – são muitos e muito diversificados
1.2.1.23. Pavimento degradado
os modelos no mercado – que por vezes se
caracteriza por apresentar arestas vivas em
Sendo a essência da circulação pedonal no
vez de se caracterizar pela suavidade de
espaço público, os passeios apresentam, muitas
formas que minimizem o risco de acidentes
vezes, acentuadas condições de degradação,
que ocorrem de forma amiúde com cegos
definindo-se como barreiras urbanísticas que,
e amblíopes, pessoas distraídas ou outras
frequentemente, se assumem como autênticas
pessoas com dificuldade de locomoção.
armadilhas para os peões, sobretudo para os
mais idosos, devido à forma como estes se
deslocam.
Buracos,
desníveis,
elementos
soltos, são alguns dos problemas inerentes a
esta tipologia de barreira, acentuados – muitas
vezes – nas zonas de mudança de material
no pavimento.
Figura 21: Percurso inacessível.
1.2.1.25. Quiosque
Figura 22: Percurso inacessível.
Sendo também peças de mobiliário urbano
com uma função muito particular, os quiosques
apresentam uma dimensão muito considerável,
o que faz com que sejam vários os casos em
1.2.1.24. Placa toponímica
que estes elementos ocupem facilmente toda
a largura do passeio. A este problema associa-
Os problemas relacionados com as placas toponímicas assentam essencialmente, em três
se muitas vezes um outro, a altura deficiente de
aspetos: localização, altura livre e design. A localização incorreta é o caso mais recorrente,
toldos e elementos projetados. Existem ainda
pois estes elementos assumem-se como obstáculos por se localizarem dentro do corredor
vários casos em que, mesmo estando o quiosque
que devia ser exclusivo à circulação pedonal (corredor acessível). Outro problema associado a
“arrumado” relativamente ao passeio, a forma
estas peças de mobiliário urbano tem a ver com a altura a que estes elementos são colocados.
como se faz a aproximação ao mesmo faz com
De facto, por terem elementos salientes ou projetados sobre o espaço de circulação, a sua
que sejam os seus utilizadores a “obstruir” o
colocação a uma altura inferior a 2,40m conduz à ocorrência frequente de acidentes. Por fim,
canal de circulação.
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Figura 23: Percurso inacessível.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
39
exemplo, utilização de guias de encosto). Refira-
1.2.1.26. Rampa
se ainda que, neste seguimento, também a falta
de rebaixamento das ilhas separadoras centrais
As rampas serão, eventualmente, o elemento
se assume como um problema com o mesmo
que, em termos leigos, mais facilmente se associa
grau de importância e dificuldade.
à resolução de questões de acessibilidade. No
entanto, são muito frequentes as situações em
que são as próprias rampas a assumir-se como
uma barreira à mobilidade, constituindo-se elas
próprias inultrapassáveis barreiras urbanísticas.
Uma rampa mal posicionada, mal dimensionada
ou não assinalada, facilmente se transforma
Figura 24: Percurso inacessível.
num problema. Aliás, uma rampa com estas
características, não só não resolve um problema
de acessibilidade como acaba por criar outro. A ter ainda em conta, as inúmeras rampas que,
tendo uma inclinação reduzida, não têm corrimãos e/ou patamares de descanso.
1.2.1.27. Rebaixamento de passeio
1.2.1.28. Sinalização de
trânsito (inclui semáforos)
A sinalização de trânsito, tal como muitos
outros
elementos
urbanos,
Figura 25: Percurso inacessível.
são
fundamentais à organização das cidades
e vilas. Contudo, tratam-se, também, de
elementos
fortemente
condicionadores
da
circulação pedonal, sendo uma das barreiras
mais frequentes. O problema principal incide
em duas situações: a primeira, tem a ver com
Independentemente da gravidade associada aos problemas relacionados com as passadeiras
a sua localização errada, geralmente centrada
que foram abordados anteriormente, o maior dos problemas inerentes às passagens de peões
no passeio ou no canal natural de circulação
de superfície tem a ver com a ausência de rebaixamentos dos passeios para a passadeira,
no atravessamento de passadeiras; a segunda,
dificultando a acessibilidade a estas. A ausência destes rebaixamentos é uma das barreiras
tem a ver com a sua altura livre, facto que
mais frequentes nas nossas cidades e vilas impedindo a deslocação de peões com mobilidade
gera acidentes frequentes com pessoas mais
condicionada, uma vez que nos casos de falta de rebaixamento o atravessamento se torna uma
distraídas, sendo uma armadilha ainda mais
barreira intransponível, sucedendo o mesmo quando o rebaixamento é mal executado (por
evidente para as pessoas com limitação visual.
40
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Figura 26: Percurso inacessível.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
41
1.2.1.29. Estacionamento para pessoas com mobilidade
reduzida
Num documento deste tipo não é possível deixar
de fazer referência a algo que se assume de
inadequado e à morfologia antiga de alguns
com mobilidade condicionada vivem nas
territórios leva a que o estacionamento
cidades e vilas: os lugares de estacionamento
abusivo seja uma das mais frequentes
que lhes estão reservados. Sabendo-se que,
barreiras das nossas cidades e vilas. A forma
em muitas das situações é impossível definir
como os carros se apropriam dos espaços dos
percursos acessíveis que percorram e liguem
peões, faz com que as continuidades pedonais
todos os espaços fundamentais das cidades e
sejam
vilas, o acesso automóvel é a única forma de
mobilidade
reduzida,
distribuídos
criteriosamente pela cidade ou vila. Começa,
felizmente, a ser uma constante a existência
de lugares de estacionamento reservado
a pessoas com mobilidade condicionada,
constantemente
interrompidas,
retirando qualidade de vida aos transeuntes
garantir esse acesso. Como tal, é fundamental
com
1.2.2.1. Estacionamento abusivo
A falta de civismo associada a um desenho
muita importância na forma como as pessoas
a existência de lugares destinados a pessoas
1.2.2. Barreiras Móveis | Temporárias
Figura 27: Percurso inacessível.
e perturbando a imagem das cidades e vilas.
A ocupação dos passeios pelos automóveis
torna-se um obstáculo particularmente difícil
Figura 28: Percurso inacessível.
para pais com carrinhos de bebés e pessoas
em cadeiras de rodas, uma vez que não têm
alternativas de circulação.
contudo, nem sempre esses estacionamentos
possuem as características necessárias à
forma de melhor servir os seus utilizadores.
42
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Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
43
1.2.2.2. Iluminação de festas e romarias
Mesmo que, de forma sazonal ou periódica, é muito frequente a colocação de elementos
de iluminação relacionada com festas e romarias bem como de elementos de publicidade e
muitos tapumes são barreiras que simplesmente bloqueiam os percursos destinados aos
peões sem qualquer alternativa. Outro problema associado aos tapumes tem a ver com a sua
própria altura ou com a altura do percurso alternativo (quando existe), uma vez que por norma
são sempre inferiores aos 2,40m obrigatórios.
divulgação de eventos ao longo dos canais de circulação. Este tipo particular de elementos
assumem-se como obstáculos à circulação e mobilidade pedonal sobretudo por se localizarem
nos canais de circulação e por possuírem um design agressivo e peças pontiagudas projetadas
sobre esses mesmos canais.
1.2.2.4. Obstáculo comercial
Os obstáculos comerciais são frequentes nas
nossas cidades e vilas, condicionando bastante
1.2.2.3. Obra ou tapume de obra
a mobilidade pedonal. Muitas das vezes estes
obstáculos são barreiras móveis, colocados
apenas em determinadas horas do dia, e, como
As
obras
seus
tal, barreiras que – com bom senso – facilmente
tapumes são um tipo de barreira peculiar
se podem evitar. Estas barreiras “móveis” são
porque, geralmente, são barreiras móveis
facilmente reconhecidas por todos, uma vez que
e/ou temporárias, e – por esse facto – a
na maior parte das situações são estruturas
sua implementação na via pública é muitas
para colocação de jornais ou revistas, caixas
vezes realizada de forma despreocupada.
com fruta e legumes, mostruários de roupa e
Na resolução destas barreiras, considera-se
vestuário, ou, simplesmente, uma esplanada.
fundamental ter o mesmo tipo de preocupação
Aliás, as esplanadas são elementos que
que se teve com todas as outras barreiras,
geralmente se dispõem no espaço público sem critério, sendo particularmente grave, em
independentemente da sua maior ou menor
função da dimensão considerável que as esplanadas costumam ter quando comparadas com
permanência
e,
essencialmente,
no
espaço
os
público,
dado
que podem ser um obstáculo tão ou mais
intransponível como outro qualquer. De facto,
44
| Montemor-o-Velho Acessível
Figura 29: Percurso inacessível.
Figura 30: Percurso inacessível.
a generalidade das peças de mobiliário urbano e com o modo como as mesmas vão alterando
a sua disposição em função de várias situações (o clima, disposição solar, a forma como os
utilizadores as dispõem, etc.).
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
45
1.3. Orientações para a Eliminação de Barreiras Urbanísticas
As barreiras consoante as suas características podem:
• Ser removidas de forma simples, sem obra, usando os recursos existentes nas autarquias, por
exemplo, para relocalizar um sinal de trânsito.
1.3.1. Barreiras Urbanísticas e Arquitetónicas
1.3.1.1. Abrigos de
transportes coletivos
1.Remover ou relocalizar os abrigos nos locais
ondeimpeçamalarguralivredopasseio(1,20m)
e reparar o pavimento onde estava localizado
• Necessitar de pequenas empreitadas para remoção devido à sua dimensão de implantação no
inicialmente, ajustando se necessário, as
espaço público, e/ou pela ligação a infraestruturas de água, eletricidade, gás ou
telecomunicações.
ligações elétricas à nova localização;
2.Colocar novos abrigos garantindo um
Figura 31: Percurso acessível.
• Necessitar de um desenho urbano mais profundo para a sua remoção, caso existam
mínimo de 0,80m de largura para entrada no
locais onde as extensões de ausência de passeio e/ou passeios subdimensionados sejam
mesmo, partindo do princípio que o percurso
significativas.
acessível está garantido pela parte de trás do abrigo com 1,20m;
• Apresentar-se em forma de cruzamentos, entroncamentos e praças onde existe uma
3.Evitar a colocação dos topos do abrigo quando não for possível garantir o percurso acessível e o
confluência de larguras de vias diferentes (locais de geometria variável) sendo necessário uma
abordagem específica – caso a caso.
Existem princípios e normas que devem ser aplicados em função da realidade e das peculiaridades
de cada local. O cruzamento das explicações, escritas e desenhadas apresentadas, com os
levantamentos de cada local são as ferramentas necessárias à elaboração de soluções que,
indubitavelmente, serão capazes de melhorar as cidades e vilas.
acesso ao abrigo com a dimensão mencionada anteriormente;
4.Aplicar o conceito de “design inclusivo” ao mobiliário urbano, devendo ser compacto, sem
arestas ou elementos salientes;
5. A informação (linhas, paragens, horários) deve ser colocada a uma altura inferior a 1,40m, ter uma
dimensão acessível a utentes com baixa capacidade visual e podem ser dotadas de informação
Braille, ou formas de comunicação áudio, permitindo uma maior abrangência de disseminação
da informação;
As orientações deste manual têm como base a aplicação direta do DL 163/2006 de 8 de Agosto,
6. A paragem deve estar sinalizada com o sinal de trânsito H20a – Paragem de Veículos de
a que acrescem algumas considerações práticas, resultantes da experiência e do trabalho que
Transporte Coletivo de Passageiros, ou sinal de proibido estacionar, criando lugares
se tem desenvolvido no terreno com a colaboração de pessoas com mobilidade reduzida.
46
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reservados para os veículos de transporte junto das plataformas.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
47
1.3.1.2. Armários
3. Remover a árvore deve ser a última alternativa, procedendo-se posteriormente à reparação
do pavimento onde esta estava colocada;
1. Remover ou relocalizar estas estruturas dos
4. Plantar novas árvores preferencialmente em corredores de infraestruturas, de forma a
locais onde não é respeitada a largura livre do
facilitar a utilização do passeio, ou em locais onde a árvore e respetiva caldeira respeitem
passeio (1,20m) e ajustar as ligações
as dimensões mínimas do passeio – 1,20m.
de eletricidade, comunicações, gás, à nova
localização do armário;
2. Colocar estas estruturas preferencialmente
em corredores de infraestruturas, de forma a
facilitar a utilização do passeio, bem como o
manuseamento do próprio equipamento;
1.
Criar
Figura 32: Percurso acessível.
um
acessível)
3. Colocar estes armários junto às fachadas
1.3.1.4. Passeio confortável e acessível
corredor
de
pelo
livre
(percurso
menos,
1,20m
ou 1,50m (em função da hierarquia da via);
2.Colocar o mobiliário urbano em locais
ou muros, quando não existam corredores de
infraestruturas.
onde estes não se assumam como barreiras
urbanísticas, sempre que possível em
1.3.1.3. Árvores
corredores de infraestruturas;
3. O material de revestimento dos pavimentos
deve ser estável, durável, firme e contínuo, de
1. Alargar o passeio deve ser uma prioridade de
forma a acentuar os pressupostos de
forma a garantir um canal de circulação
segurança e conforto.
Figura 34: Percurso acessível.
pedonal que cumpra o disposto na lei;
2. Relocalizar a árvore que impede a existência
de um corredor pedonal quando não for
possível o alargamento do passeio;
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Figura 33: Percurso acessível.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
49
1.3.1.5. Bandeira / Floreira (Poste com)
1.3.1.6. Boca-de-incêndio
1. Remover ou relocalizar estas estruturas dos
1. Colocar em corredores de infraestruturas,
locais onde impedem a largura livre do
passeio (1,20m) e reparar o pavimento onde
bem como o manuseamento do próprio
estava colocado inicialmente o poste;
de forma a facilitar a utilização do passeio,
equipamento;
2. Remover ou relocalizar os postes com floreira,
2. Remover estas estruturas dos locais onde
onde não é cumprida a dimensão mínima
se constituem como barreira devido à sua
associada à altura livre do percurso acessível
localização errada e/ou devido ao design
(2,40m) e reparar o pavimento onde estava
colocado inicialmente o poste;
à nova localização da boca-de-incêndio,
3.Colocar os postes preferencialmente em
manuseamento da própria floreira ou
barreira;
bandeira;
4.
As
plantas
localizadas
nas
floreiras
devem estar podadas de forma a garantir
Figura 36: Percurso acessível.
estrutura, de forma a não criar uma nova
facilitar a utilização do passeio, bem como o
bem como a reparação do pavimento onde
estava colocada originalmente a infra-
corredores de infraestruturas, de forma a
e fazer o ajuste das ligações de saneamento
1.3.1.7. Bola, Prumo
ou Meco
a já referida altura livre mínima (2,40m).
1. As normas de boas práticas desaconselham a utilização destes elementos;
Figura 35: Percurso acessível.
2.Colocar preferencialmente em corredores de infraestruturas, de forma a facilitar a
50
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utilização do passeio;
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
51
3. Remover estes elementos dos locais onde
•Uma zona livre que permita a aproximação
impedem que seja cumprida largura livre
frontal, ou lateral com os intervalos definidos
na lei (alcance);
•O equipamento manuseável (telefone) da
do passeio (1,20m) bem como a reparação
do
pavimento
inicialmente
onde
os
foram
mecos
ou
colocados
elementos
cabina deverá estar a uma altura do piso
similares;
4. Aplicar o conceito de “design inclusivo” ao
mobiliário urbano, devendo ser compacto,
afunilamentos junto ao piso que provoquem
o impacte com os peões que circulam na via
pública e com uma altura mínima de 0,70m.
Figura 37: Percurso acessível.
1.3.1.8. Cabina telefónica
como
ajustar
as
ligações
onde
estava
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•Utilizar números do teclado com referência
táctil (alto-relevo e Braille);
•Colocação preferencial em corredores de
estar localizada junto a um corredor
colocada
2. Os novos elementos devem ter as seguintes
52
(não obstante estas orientações, deverá
de
acessível);
•Devendo ainda a sua localização ser
escolhida em locais resguardados, para
originalmente a cabina telefónica;
características:
0,65m;
e manutenção do próprio equipamento
localização da cabina telefónica e reparar
pavimento
utilização do passeio, bem como o acesso
eletricidade e telecomunicações à nova
o
•Estar suspenso, de modo a possuir uma
infraestruturas, de forma a facilitar a
respeitam a largura livre do passeio (1,20m),
bem
0,70m e uma altura ao piso não inferior a
1.Remover estas estruturas quando não
compreendida entre 1,00m e 1,30m;
zona livre com uma largura não inferior a
sem arestas ou elementos salientes, sem
garantir uma maior privacidade no ato do
Figura 38: Cabina acessível.
telefonema e, simultaneamente, em zonas
de fluxos consideráveis de pessoas.
Figura 39: Cabina acessível.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
53
1.3.1.9. Caldeira de árvore
passeio (1,20m), com o inerente ajuste das
ligações de eletricidade, à nova localização
1. Colocar grelhas de proteção (sem elementos
do candeeiro bem como a reparação do
projetados, com espaçamento máximo
de 0,02m e com espaços perpendiculares ao
3. Colocar em corredores de infraestruturas,
movimento de circulação pedonal);
pavimento que foi alvo de intervenção;
de forma a facilitar a utilização do passeio,
2. Colocar resinas compactadas, desde que a
bem como o manuseamento do próprio
superfície das resinas seja totalmente
equipamento (substituição de lâmpadas, por
exemplo);
nivelada
com
a
cota
do
pavimento
Figura 40: Caldeira regulamentar.
envolvente;
3.Ou, ainda, criar separadores, tipo muretes, com um mínimo de 0,30m de altura, de
(1,20m), prevendo-se a reparação do pavimento onde foi colocada inicialmente a caldeira
de árvore;
5.Colocar as árvores e respetivas caldeiras sempre que possível em corredores de
infraestruturas, de forma a facilitar a utilização do passeio.
1.3.1.10. Candeeiro de iluminação pública
1. Colocar estes equipamentos fora do canal de circulação pedonal e nunca nas zonas de
acesso a passadeiras, devendo no entanto estar sempre junto às mesmas;
2. Remover estas estruturas dos locais onde impedem que seja cumprida a largura livre do
54
estar localizados a 2.40m de altura.
Figura 41: Candeeiro regulamentar.
forma a serem facilmente detetáveis podendo também servir como bancos;
4. Remover as caldeiras de árvore dos locais onde não é cumprida a largura livre do passeio
4. Os candeeiros situados nas fachadas devem
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1.3.1.11. Cicloparque
1. Remover os cicloparques que impedem que
seja cumprida a largura livre do passeio
(1,20m) e fazer a respetiva reparação do
pavimento onde estava colocado inicialmente
o cicloparque;
2.
Colocar
os
novos
cicloparques
em
corredores de infraestruturas de forma a
facilitar a utilização do passeio, bem como
o manuseamento do próprio mobiliário
Figura 42: Percurso acessível.
urbano por parte dos ciclistas;
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
55
3.Aplicar o conceito de “design inclusivo” ao mobiliário urbano, devendo ser compacto,
sem arestas ou elementos salientes;
4. Localizar as ciclovias tendo em conta a colocação das bicicletas, para que estas não se
assumam como obstáculo em termos de acessibilidade e mobilidade pedonal.
1. Largura dos lanços, patins e patamares das escadas ≥ 1,20m;
2. Os patamares, superior e inferior devem ter uma profundidade, medida no sentido do
movimento ≥ 1,20m, e uma faixa de aproximação constituída por um material e
1.3.1.12. Contentor do lixo
1.3.1.13. Degrau / Escada
textura diferente e cor contrastante com o restante piso;
3.Os degraus devem cumprir uma das
Altura (espelho)
Comprimento (cobertor)
0,10m
0,40m a 0,45m
0,125m
0,35m a 0,40m
seguintes relações dimensionais:
1. Remover estes elementos quando impedem
que seja cumprida a largura livre do
0,125m a 0,15m 0,75m
0,15m
0,30m a 0,35m
passeio (1,20m) propondo-se a deslocação
dos
mesmos
para
locais
adequados
4. Se os desníveis a vencer, forem superiores
(contentores);
a 2,40m, as escadas deverão possuir
patins intermédios com uma profundidade
2.Colocar os novos elementos ao longo
dos canais dedicados a infraestruturas,
de forma a permitir a existência de um
Figura 43: Percurso acessível.
igual ou superior a 0,70m;
5.Os elementos constituintes das escadas
percurso acessível, facilitando a limpeza e
não devem apresentar arestas vivas ou
recolha de resíduos, uma vez que estão mais próximos da rua;
extremidades projetadas perigosas;
3.Caso não existam canais de infraestruturas, a colocação dos contentores deve facilitar
6.Em desníveis superiores a 0,40m devem
a utilização do passeio, bem como a sua própria utilização, devendo o seu acesso estar
existir corrimãos de ambos os lados ou
direcionado para o passeio e não para a via rodoviária;
um duplo corrimão central, se a largura
4. Aplicar o conceito de “design inclusivo” ao mobiliário urbano, devendo ser compacto, sem
56
Figura 44: Percurso acessível.
da escadaria for superior a 3,00m;
arestas ou elementos salientes. Complementar o design inclusivo com indicações em
7. Se a largura da escadaria for superior a 6,00m terá corrimãos de ambos os lados e um
Braille para que a utilização do contentor seja mais acessível.
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duplo corrimão central;
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
57
8. Para as escadarias em rampa, os troços em rampa devem ter uma inclinação nominal não
superior a 6% e um desenvolvimento, medido entre o focinho de um degrau e a base do degrau
seguinte, não inferior a 0,75 m ou múltiplos inteiros deste valor;
9. A projeção horizontal dos troços em rampa entre patins ou entre troços de nível não deve ser
superior a 20 m;
10.De referir, por fim, que também os corrimãos a instalar deverão satisfazer as condições
previstas na referida lei.
1.3.1.15. Gradeamento
1.Remover estes elementos dos locais onde
impedem que seja cumprida a largura
livre do passeio (1,20m);
2. Colocar os gradeamentos fora do percurso
pedonal, de forma a facilitar a utilização do
passeio e, em determinadas situações,
servir de auxílio ao encaminhamento de
1.3.1.14. Floreira
peões de forma segura e confortável.
Figura 46: Percurso acessível.
1.Colocar as floreiras em canais de infra estruturas, juntamente com o restante
mobiliário urbano, de forma a não interferir
com a circulação pedonal e a facilitar a sua
1.Remover
manutenção. Na ausência de corredores de
impedem que seja cumprida a largura
infraestruturas,
as
mesmas
deverão
1.3.1.16. Marco do correio
estes
elementos
quando
livre do passeio (1,20m) e a consequente
localizar-se fora do percurso acessível;
reparação
do
pavimento
onde
estava
2. Aplicar o conceito de “design inclusivo” ao
mobiliário urbano, devendo ser compacto,
2. Colocar os novos elementos num canal de
sem
arestas
ou
elementos
salientes,
minimizando possíveis acidentes;
Figura 45: Percurso acessível.
localizado inicialmente o marco do correio;
infraestruturas ou então fora do espaço
de circulação pedonal, garantindo um
Figura 47: Percurso acessível.
3.Remover as floreiras dos locais onde
percurso acessível;
impedem que seja cumprida a largura livre do passeio (1,20m), devendo prever-se a
3. Aplicar o conceito de “design inclusivo” ao mobiliário urbano, devendo ser compacto,
reparação do pavimento onde inicialmente estava colocada a floreira.
58
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sem arestas ou elementos salientes, minimizando possíveis acidentes.
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59
1.3.1.17. Mupi
3. Aplicar o conceito de “design inclusivo” ao mobiliário urbano, devendo ser compacto, sem
1.Remover ou relocalizar estes elementos
arestas ou elementos salientes, minimizando possíveis acidentes.
dos locais onde impedem que seja cumprida
a largura livre do passeio (1,20m), com
reparação do pavimento onde o mesmo
1.3.1.19. Parquímetro
estava localizado e o ajuste das ligações de
1.Remover e relocalizar estas estruturas dos
eletricidade à nova localização;
locais onde impedem que seja cumprida
2.Colocar os mupis de forma a facilitar a
a largura livre do passeio (1,20m) com a
utilização
necessária reparação do pavimento e o
do
passeio,
bem
como
a
visualização do próprio Mupi publicitário ou
informativo;
Figura 48: Percurso acessível.
localização do parquímetro;
3. Aplicar o conceito de “design inclusivo” ao mobiliário urbano, devendo ser compacto, sem
ajuste das ligações de eletricidade, à nova
arestas ou elementos salientes e de design monobloco, minimizando possíveis acidentes.
2.
Colocar
os
novos
parquímetros
em
corredores de infraestruturas de forma a
facilitar a utilização do passeio, bem como o
manuseamento do próprio equipamento. Na
1.3.1.18. Papeleira
ausência de um corredor de infra-estruturas
deve existir uma área livre de aproximação
1.Retirar as papeleiras dos locais onde
ao equipamento (percurso acessível), com
impedem que seja cumprida a largura livre
acesso pelo passeio, colocado a uma altura
do passeio (1,20m), com a necessária
que possibilite a sua utilização por todos os
reparação do pavimento;
utilizadores.
2.Colocar novas papeleiras sempre que
possível, em corredores de infraestruturas,
de forma a facilitar a utilização do passeio,
bem como a utilização da papeleira;
60
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Figura 50: Percurso acessível.
Figura 49: Percurso acessível.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
61
1.3.1.20. Passadeira
4. Os materiais a aplicar deverão ser estudados
e adaptados ao tipo de pavimento pré-existente
1.Marcar e assinalar as passadeiras, com
para que não dê origem a situações de impacto
sinalização vertical e horizontal, devendo
a zebra ser de cor branca sobre fundo em cor
contrastante;
visual ao nível urbanístico.
2.A largura das passadeiras deve ter entre
4,00m
ou
5,00m,
acompanhada
dos
rebaixamentos de passeio que lhe dão
acesso;
3.
Prever
uma
correta
manutenção
e
Figura 51: Percurso acessível.
Figura 52: Percurso acessível.
conservação da zebra, assim como do
contraste com o fundo e adequar os materiais
a aplicar consoante o tipo de pavimento
pré-existente.
1.3.1.21. Dimensionamento de Passadeira
1.3.1.22. Passadeira a terminar em estacionamento
1.Remover o estacionamento do local de
atravessamento de peões e área envolvente,
devendo (também e sobretudo em novas
1.Redimensionar a passagem para uma largura mínima compreendida entre 4,00m ou
situações) ser garantidos 5,00m livres
antes da passagem de peões para que a
5,00m, acompanhada dos rebaixamentos de passeio que lhe dão acesso;
2. Apenas em caso de restrições físicas inultrapassáveis se recomenda que estas possam ter
larguras mais reduzidas, nunca sendo inferior a 2,50m;
visibilidade
da
passagem
de
peões
pelos automobilistas não seja impedida.
Prever a construção do passeio no local onde
3. O rebaixamento do passeio adjacente à passagem de peões deverá acompanhar toda a sua
existia estacionamento, para que o percurso
largura, para que o percurso pedonal tenha a continuidade necessária, sendo que o mesmo
pedonal tenha a continuidade necessária;
deverá ser rebaixado na área de acesso à passagem de peões (em toda a sua largura) e, se
possível, possuir uma guia para cegos de cor contrastante;
62
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Figura 53: Percurso acessível.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
63
2.Ter uma largura mínima compreendida entre 4,00m ou 5,00m, acompanhada de igual
2. Colocar as novas placas preferencialmente
em fachadas dos edifícios e a uma altura
modo da largura dos rebaixamentos de passeio que lhe dão acesso;
3. Ter passeios rebaixados na área de acesso à passagem de peões e, se possível, possuir uma guia
para cegos de cor contrastante;
particulares exige-se a autorização dos
4.Contemplar materiais que tenham sido estudados e adaptados ao tipo de pavimento
superior a 2,40m (no caso de edifícios
pré-existente para que não se dê origem a situações de impacte visual ao nível urbanístico.
proprietários);
3.Aplicar o conceito de “design inclusivo”
ao mobiliário urbano, devendo ser compacto,
sem
1.3.1.23. Pavimento
confortável e acessível
arestas
ou
elementos
salientes,
minimizando possíveis acidentes.
Figura 55: Percurso acessível.
1.Exige-se assim que os pavimentos que
apresentem condições de degradação sejam
reparados ou, quando tal não for possível,
substituídos por materiais que cumpram os
seguintes requisitos:
• Continuidade
• Segurança
• Conforto
1.3.1.25. Quiosque
1.Colocar os novos equipamentos de forma
Figura 54: Percurso acessível.
a facilitar a utilização do passeio, bem como
a visualização do próprio quiosque publicitário
ou informativo;
2. Aplicar o conceito de “design inclusivo” ao
mobiliário urbano, devendo ser compacto,
1.3.1.24. Placa toponímica
1. Remover e relocalizar as placas dos locais onde impedem que seja cumprida a largura livre do
passeio (1,20m), bem como à sua altura livre (2,40m) e reparar o pavimento
onde a mesma existia inicialmente;
64
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sem
arestas
ou
elementos
salientes,
minimizando possíveis acidentes;
3.Todos os elementos projetados, devem
estar a uma altura não inferior a 2,40m;
Figura 56: Percurso acessível.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
65
4. Remover os quiosques dos locais onde impedem que seja cumprida a largura livre do passeio
(1,20m) e altura livre (2,40m) do passeio, fazendo o respetivo ajuste das ligações de
eletricidade, à nova localização e a reparação de todos os buracos no pavimento
1.3.1.27. Rebaixamento de passeio
• Exemplo 1
1. Em passeios com largura igual ou superior
onde estava inicialmente localizado o quiosque.
a 3,00m o rebaixamento deve ter uma
inclinação inferior a 8% na direção da
1.3.1.26. Rampa
passagem de peões e 10% na direção do
1.As rampas devem satisfazendo uma das
lancil do passeio ou caminho de peões;
seguintes situações:
2. Para orientação de peões cegos deve existir
• Ter uma inclinação não superior a 6%,
uma guia desde a fachada dos edifícios até
vencer um desnível não superior a 0,60m
ao rebaixamento, com pelo menos, 0,80 m de
e ter uma projeção horizontal não
largura;
3. O rebaixamento não deve interferir com o
• Ter uma inclinação não superior a 8%,
superior a 10,00m;
vencer um desnível não superior a 0,40m
e ter uma projeção horizontal não
canal de circulação pedonal, nem ser
Figura 57: Rampa acessível.
superior a 5,00m;
obstruído com mobiliário urbano ou outros
obstáculos;
4. No rebaixamento deverá existir uma faixa,
2.As rampas em curva deverão ter o raio de curvatura superior a 3,00m, medido no
que acompanhe toda a extensão da
perímetro interno da rampa, e a inclinação inferiora 8%;
passadeira e respetivo rebaixamento;
Figura 58: Percurso acessível.
3.As rampas devem possuir uma largura não inferior a 1,20m, devendo ainda possuir
5. O canal de circulação pedonal deve ser sempre
corrimãos de ambos os lados, exceto nas situações salvaguardadas por lei;
desimpedido quer em largura (pelo menos 1,20 m ou 1,50 m) quer em altura (2,40 m);
4. O revestimento de piso das rampas, no seu início e fim, deve ter faixas com diferenciação de
6. A largura mínima de 0,80 m para a guia de indicação de aproximação de passadeira é justificada
pela largura média do passo humano (± 0,71 m) sendo assim garantido que a guia é sempre
pisada e nunca passará despercebida.
66
textura e cor contrastante relativamente ao pavimento adjacente.
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67
• Exemplo 2
1.Os rampeamentos devem ter uma inclinação
inferior a 6% na direção da circulação pedonal;
2. Na zona rebaixada, o desnível deve ser igual
ou inferior a 0,02m relativamente à rua, sendo
preferencialmente à mesma cota;
3.
Para
orientação
rebaixamentos
de
deve
peões
ser
cegos
utilizado
nos
o
Figura 60: Percurso acessível.
pavimento táctil, preferencialmente pitonado
e em cor bordeaux, atravessando o passeio
de forma perpendicular até à passadeira
uma guia com, pelo menos, 0,80m de largura
no mesmo material e cor.
Figura 59: Percurso acessível.
1.3.1.28. Sinalização de trânsito (inclui semáforos)
1. Remover os sinais de trânsito dos locais onde
impedem que seja cumprida a largura livre do
• Exemplo 3
passeio (1,20m) e a altura (2,40m), com a
1. Nestas situações, o atravessamento deve ser nivelado com a cota do lancil e do passeio;
2. A orientação de peões cegos mantém-se, com a criação do T da seguinte forma: deve existir uma
2.Colocar os novos sinais em corredores
guia, em material de textura e cor contrastante, desde o lado mais afastado do passeio em
relação à passadeira com, pelo menos, 0,80m de largura e uma faixa ao longo da largura
percurso pedonal, de forma a facilitar a
consequente reparação do pavimento;
destinados ao mobiliário urbano, ou fora do
da passadeira no mesmo material e cor e com os mesmos 0,80m de largura (estes
utilização do passeio, bem como a ser visíveis
pelos automobilistas;
elementos criam o T previamente referido);
Figura 61: Percurso acessível.
3. A aproximação à passadeira não deve interferir com o canal de circulação pedonal, nem ser
3.Em áreas históricas, estes elementos
deverão ser colocados nas fachadas dos edifícios uma vez que os perfis de rua
obstruído com mobiliário urbano ou outros obstáculos;
4. O material referido atrás, deve ser, mais uma vez, pavimento pitonado de cor contrastante.
68
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subjacentes a esse tipo de núcleos correspondem, na sua maioria, a uma largura reduzida.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
69
1.3.1.29. Estacionamento para pessoas com mobilidade
reduzida
1.3.2. Barreiras Móveis
1. Lugar com dimensão mínima de 2,50m de
1.3.2.1. Estacionamento
abusivo
largura por 5,00m de comprimento;
2. Possuir uma faixa de acesso lateral com,
pelo menos, 1,00m de largura;
1. Reforçar a fiscalização no espaço público do
3.Contemplar uma rampa para o passeio,
sempre que necessário;
município;
2. Colocar prumos ou floreiras, de “design
4. Estar devidamente sinalizado e identificado,
inclusivo” (compacto, sem afunilamentos
com sinal modelo H1a com placa adicional
Figura 63: Percurso acessível.
junto ao piso, livre de arestas ou elementos salientes), e de preferência em corredores de
modelo M11d e pintura do sinal universal
infraestruturas, como forma de impedir o estacionamento de veículos sobre o passeio,
de acessibilidade no seu centro, em cor
sendo que a própria criação de corredores de infraestruturas com mobiliário urbano
contrastante, e com dimensões de 1,00m por
1,00m;
3. Criar corredores verdes ou arbóreos nos mesmos moldes dos corredores de infra-
5.As rampas de acesso ao passeio deverão
ter em atenção as caraterísticas expostas
estruturas por forma a evitar o estacionamento abusivo nos passeios;
4. É ainda fundamental que se criem espaços destinados ao estacionamento de proximidade, onde
na lei relativamente a largura, inclinação, cor
e textura, tal como explicitado no ponto
diverso serve de barreira aos carros;
sejam salvaguardados os lugares para pessoas com mobilidade reduzida;
5. Fazer campanhas contra os automóveis mal estacionados.
1.3.26. do presente capítulo.
Figura 62: Percurso acessível.
70
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Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
71
1.3.2.2. Iluminação de festas
e romarias
1.Remover
estas
estruturas
dos
1.3.2.4. Obstáculo comercial
1. Colocar estas estruturas fora do percurso
locais
acessível;
2.Prever fiscalização frequente para garantir
onde impedem que seja cumprida a largura
livre do passeio (1,20m) e a altura livre
(2,40m) do percurso acessível, fazendo
3.Remover os objetos comerciais: como
o ajuste das ligações de eletricidade, à
nova localização das iluminações e a
Figura 64: Percurso acessível.
reparação do pavimento onde foi colocada inicialmente a estrutura;
os canais de circulação obrigatórios;
esplanadas, mostruários de artigos e
vestuário, dos locais onde impedem que seja
cumprida a largura livre do passeio (1,20m);
Figura 65: Percurso acessível.
2. Localizar estes elementos de forma que não interfira com o percurso acessível e o seu
4. Quando não é possível garantir um percurso
design não coloque em risco quem circula ao longo dos passeios;
acessível no passeio, a sua colocação deve
3. A altura mínima a que os mesmos devem ser colocados sobre os passeios é de 2,40m.
ser feita dentro dos estabelecimentos
interrompam ou dificultem o percurso
1.3.2.3. Obra ou tapume de obra
1. Os tapumes e/ou vedações de obras devem sempre garantir um percurso alternativo de
circulação acessível e seguro;
2. Substituir os tapumes quando impedem a passagem na via pública com dimensão mínima
associada à altura (2,40m) e largura (1,20m) livre do passeio;
comerciais
ou
em
espaços
que
não
acessível;
5. Aplicar o conceito de “design inclusivo” ao mobiliário urbano ou objetos comerciais, devendo
ser compacto, sem arestas ou elementos salientes, minimizando possíveis acidentes;
6. Criar regulamentos municipais de ocupação da via pública e/ou esplanadas que garantam
o percurso acessível e a organização do espaço público.
3. As proteções de obras devem ser livres de arestas ou elementos salientes e devem ainda conter
sinalização com cores contrastantes;
4. No final da obra deve sempre garantir-se que os locais onde estes elementos se situavam são
alvo de reparação do pavimento.
72
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73
1.4.Generalidades
pontos relevantes da sua estrutura ativa de qualquer área
urbanizada, estes factos estão deveras implícitos.
1.4.1. Percurso acessível
Assim, associado a este conceito de percurso acessível,
ser
é definido de forma mais clara e objetiva o que são os
servidas por uma rede de percursos
corredores de infraestruturas, resultado inevitável da
aplicação da legislação na obrigatoriedade de deixar
• As
áreas
urbanizadas
devem
pedonais, designados de acessíveis, que
proporcionem
o
acesso
seguro
exclusivamente para os peões o espaço que lhes é
e
confortável das pessoas com mobilidade
condicionada a todos os pontos relevantes
da sua estrutura ativa (…).
destinado.
A criação de passeios devidamente dimensionados e
organizados é possível de várias formas, no entanto
• A rede de percursos pedonais acessíveis
deve passar pela criação de um corredor livre (percurso
deve ser contínua e coerente, abranger
acessível) de, pelo menos, 1,20m ou 1,50m (em função
toda a área urbanizada e estar articulada
com as atividades e funções urbanas
realizadas tanto no solo público como no
solo privado.
Figura 67: Percurso acessível.
da hierarquia da via) e pela colocação do mobiliário
Figura 66: Percurso acessível.
A criação, e consequente definição, pela legislação do percurso acessível, assumiu-se como um
importante “instrumento legal”, que potencia e salvaguarda os propósitos inerentes aos conceitos
de acessibilidade e mobilidade para todos e o que vem sendo referido a propósito de cada uma das
urbano no que se designa de “corredor de infraestruturas”.
O canal mais afastado das vias de circulação automóvel – eventualmente mais próximo das
construções, caso existam – é estritamente dedicado à circulação pedonal sendo que o canal
mais próximo da rua serve para a colocação de todo o mobiliário urbano, da sinalização,
árvores, no que até aqui temos designado de “corredor de infraestruturas”.
barreiras urbanísticas e móveis atrás abordadas. De facto, com a criação da “figura” do percurso
Os referidos canais possibilitam a correta colocação de uma variedade múltipla de peças
acessível surge a definição de que os objetos e elementos no espaço público têm de ter um espaço
de mobiliário urbano, de infraestruturas e de opções de desenho urbano. Na imagens estão
próprio e organizado que, seja simples, claro e ainda, intuitivo. Ao definir-se este conceito como
contemplados alguns desses elementos, sendo vasto o leque que pode fazer parte desta
uma rede de trajetos acessíveis que garantem o acesso cómodo de todas as pessoas a todos os
forma de criar/organizar passeios capazes de satisfazer as necessidades de circulação e
74
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Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
75
mobilidade atuais. De facto, nos corredores
No desenho de um percurso acessível deve ser
de infraestruturas são vários os elementos
equacionada a introdução de um pavimento
que podem ser colocados – a título de
com orientação para cegos, através de
exemplo – como floreiras, candeeiros de
marcações tácteis, de forma a melhorar a
iluminação pública, contentores do lixo,
potencialidade do percurso acessível. Estas
sinais
árvores,
marcações devem incluir guias de orientação
obstáculos comerciais e armários tipo EDP.
no eixo do percurso, afastadas das fachadas
Este leque de elementos é diversificado,
para que nada impeça a orientação por motivos
sendo que aqui poderiam perfeitamente ser
de colocação de obstáculos, assim como uma
colocados semáforos, abrigos de transportes
marcação diferenciada para mudanças de
de
trânsito,
papeleiras,
públicos, pilaretes, marcos do correio, bocas-
Figura 68: Percurso acessível.
direção e aviso de perigo/paragem.
Figura 70: Percurso acessível.
-de-incêndio, cicloparques, etc., dependendo
da capacidade dimensional do perfil da rua.
Esta opção de desenho urbano permite
resolver – sobretudo no caso de desenho de
novas vias ou requalificação de vias existentes
– a generalidade dos problemas associados
a cada uma das barreiras urbanísticas
referidas, sendo a garantia de cidades e vilas
mais seguras, confortáveis e – principalmente
– mais inclusivas.
Figura 69: Percurso acessível.
76
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Figura 71: Percurso acessível.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
77
1.4.2. Perfis-tipo de Rua
1.4.2.1. Ruas com Perfil Inferior a 5,15m
Vários são os paradigmas que definem e orientam o desenho urbano. As cidades e vilas vão
• São várias as ruas, nas nossas vilas e
sofrendo inevitáveis mutações na sua forma. Contudo, em função da idade e do modo como
cidades, cujo perfil médio se situa abaixo dos
se estruturaram muitas das nossas cidades e vilas, a morfologia que hoje apresentam não se
5,15m de largura, designadamente nas zonas
coaduna com um dos principais paradigmas da sociedade dos nossos dias, nomeadamente a
mais antigas dos núcleos urbanos.
Acessibilidade e Mobilidade para Todos.
Um perfil com estas dimensões não permite
Assim, no presente documento, propõe-se a adoção de cinco Perfis-tipo definidos de acordo
a existência de passeios com as dimensões
com os princípios e normas legais em vigor, capazes de se adaptar às nossas vilas e cidades. De
mínimas, de 1,20m, estabelecidas por lei.
salientar, o facto de serem, como se refere, Perfis-tipo. A sua adoção obriga, como é evidente,
à interpretação à luz da dimensão da rua onde se vai intervir, ponderando as especificidades
no desenho de cada rua, de forma a manter o percurso acessível.
Estes Perfis-tipo são balizados por intervalos de dimensões, de acordo com as figuras e as
notas seguintes.
Assim sendo, para esta tipologia de rua a
solução passa por uma situação de partilha
da rua nivelada. Neste caso, há a partilha da
mesma entre o peão e o automóvel. Contudo o
peão tem prioridade em toda a extensão da rua
Figura 73: Ruas com Perfil Inferior a 5,15m.
e pode circular no centro da mesma.
Relativamente à estereotomia do pavimento, a proposta apresentada remete para a que mais
facilita, visualmente, os propósitos da Acessibilidade e Mobilidade para Todos.
Tanto a estereotomia, como a escolha do material para os pavimentos, deve resultar das
necessidades e especificidades de cada situação.
Na imagem apresentada, a rua partilhada tem o desenho da faixa de circulação pedonal, ao
centro da via, e em material diferenciado e mais confortável.
Figura 72: Perfis-tipo
78
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Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
79
1.4.2.2. Ruas com Perfil entre 5,15m e 5,40m
1.4.2.3. Ruas com Perfil médio entre 5,40m e 8,40m
• Utilizando a medida de referência deste
• No seguimento da introdução feita no ponto
ponto, torna-se importante explicar o porquê
anterior, constatamos também que muitas
desta definição. Assim, considerando-se as
são as ruas que possuem um perfil onde
medidas entre os 2,75m e os 3,00m para a
circulam automóveis em ambos os sentidos,
circulação automóvel e os 1,20m a medida
sacrificando-se
mínima para um passeio de dimensões legais
pedonal, uma vez que os passeios ficam com
e confortáveis, temos 1,20m + 2,75m + 1,20m =
dimensões exíguas.
para
isso
a
mobilidade
5,15m e 1,20m + 3,00m + 1,20m = 5,40m para
ruas de um sentido de trânsito e passeios de
Assim,
ambos os lados.
compreendido entre 5,40m e 8,40m propomos
para
ruas
com
perfil
médio
a reformulação desta, estruturando a rua com
Como tal, em ruas cujo perfil é inferior a este
valor e uma vez que não faz sentido existir
passeio apenas de um dos lados, julga-se
apenas um sentido automóvel, passando a
Figura 74: Ruas com Perfil entre 5,15m e 5,40m.
como sensata, a opção do Perfil-tipo 1.
Figura 75: Ruas com Perfil médio entre 5,40m
e 8,40m.
denominar esta tipologia de ruas de Perfil 3.
Os sentidos automóveis são aspetos que se manterão caso estes já se verifiquem ou a alterar
quando as ruas sejam de dois sentidos, reformulando-se, também, os sentidos das ruas
Neste segundo Perfil-tipo (Imagem 74), em que a dimensão média da rua se aproxima das
envolventes - se necessário - a fim de potenciar a fluidez de tráfego.
medidas referidas, optamos por definir corredores laterais de pelo menos 1,20m de largura,
em material confortável para circulação pedonal. Apesar do nivelamento do pavimento que se
É, contudo, ponto assente que os passeios devem existir sempre que possível e a existir devem
propõe também para este perfil, é feita a diferenciação entre as áreas de circulação automóvel
dar uma resposta total ao seu propósito de servir os peões, independentemente da sua maior
e o fluxo pedonal, através da utilização de materiais distintos.
ou menor capacidade de mobilidade.
Refira-se, mais uma vez que, nestas situações, as ruas deverão ter um carácter partilhado
com prioridade ao peão.
80
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Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
81
1.4.2.4. Ruas com Perfil médio entre 8,40m e 9,60m
• Nas ruas cujo perfil médio se situa no intervalo
imediatamente
surge
a
• Sendo o valor 9,60m o valor referência máximo
que
foi
dos perfis mencionados anteriormente, onde se contemplam
mencionado no ponto anterior, ou seja,
todas as situações mais frequentes, resulta assim um
existir, de forma confortável a possibilidade
valor marco a partir do qual os elementos se estruturam e
de ter passeios de ambos os lados, possuindo
desenvolvem de forma tranquila, no que diz respeito ao bom
também duas faixas de rodagem de 3,00m
desenho urbano.
possibilidade
acima
de
referido,
1.4.2.5. Ruas com Perfil Superior a 9,60m
concretizar
o
(Imagem 76), sendo que se mantivermos
este valor e o perfil se aproximar dos 9,60m
De facto, a partir de 9,60m as possibilidades são imensas,
é-nos permitido ter passeios com dimensões
uma vez que são inúmeras as opções em termos de desenho
superiores aos mínimos. A partir dos 9,60m
urbano sendo ainda que – mediante o perfil médio destas
existem várias possibilidades, no entanto este
ruas – se podem conciliar soluções. Assim, apresentamos de
valor de referência surge devido ao facto de
seguida três possibilidades, exemplificando possibilidades
somarmos aos 8,40m (atrás explicados) mais
de intervenção.
1,20m de largura mínima de uma possível ilha
central.
Estas soluções podem, como se referiu atrás, estruturar-se
em conjunto.
A
referência
à
ilha
central
surge
do
enquadramento que esta merece na legislação
específica de Acessibilidade e Mobilidade para
Figura 76: Ruas com Perfil médio entre 8,40m
e 9,60m.
Todos e, pelo facto, de ser uma opção constante
A primeira possibilidade (Imagem 77) surge como ilustração
ao que é referido no fim do ponto anterior, rua de dois
sentidos com passeios de ambos os lados e ilha central.
nas ruas centrais e mais recentes de muitas das nossas cidades e vilas. Assim, imaginando
a possibilidade de ilha – abordada e ilustrada anteriormente – ser contemplada, o valor de
9,60m estabelece o mínimo do intervalo deste Perfil-tipo.
82
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Figura 77:
Ruas com Perfil Superior a 9,60m.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
83
Fontes das Figuras do Capítulo de Espaço Público:
O conjunto de Perfis-tipo apresentados são
capazes de responder à generalidade das
situações presentes nas ruas das vilas e
• TELES, PAULA [2009], Cidades de Desejo entre Desenhos de Cidades:
cidades portuguesas. A sua adaptação à
Figuras 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
realidade não é sobre o princípio de receita
29, 30, 31,
que se aplica de forma instantânea a qualquer
32, 33, 34, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66,
situação. Deve antes ser vista e interpretada
68, 69,
como uma matriz orientadora que alerta
70, 71.
para situações existentes e considerá-las no
• Guia Operacional de Acessibilidade para Projetos de Desenvolvimento Urbano 1:
desenho do espaço público, nomeadamente
Figura 39.
em elementos que, inevitavelmente, são
• mpt® [2010]:
definidores da forma como vivemos e
Figuras 7, 18, 19, 35, 36, 38, 46, 53, 55, 56, 63, 64, 67, 72, 73, 74, 75, 76, 77.
percorremos as cidades e vilas, como são
efetivamente as ruas. As ilustrações devem
ser entendidas à luz da especificidade e
particularidade de cada local, seja em termos
técnicos, estéticos e/ou construtivos.
Figura 78: Ruas com Perfil Superior a 9,60m.
84
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85
Edifícios Acessíveis,
um direito para Todos
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2
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87
Os problemas encontrados no edificado são verificados segundo o Decreto-Lei n.º 163/2006 de 8
de agosto que regula a promoção da acessibilidade como elemento essencial na qualidade de vida
das pessoas.
2. Edificado
2.2.Tipologia de Barreiras
O edificado é analisado segundo a sua estrutura, sendo ao nível do rés-do-chão ou desenvolvido
em vários pisos. Assim as várias barreiras encontradas principalmente no exterior próximo e
interior dizem respeito:
• Ao subdimensionamento das portas de entrada/saída para o edifício;
• À falta de design dos puxadores;
2.1.Metodologia Orientadora
• Às soleiras de portas que excedem a altura e dificultam o acesso;
A metodologia do edificado consiste na análise dos vários problemas
encontrados em cada equipamento.
• Aos acessos horizontais onde os corredores são subdimensionados;
• Aos acessos verticais onde as características das escadas não cumprem as devidas dimensões,
à falta de equipamentos elevatórios e/ou subdimensionamento dos próprios para aceder aos
As propostas de sistematização e correção do edificado estão divididas
vários pisos;
em 6 pontos distintos e que compõe a estrutura de um edifício:
• Ao subdimensionamento da Instalação Sanitária dirigida a pessoas com mobilidade reduzida e
Acesso Exterior
Acesso
Distribuição
ao Edifício
ao Edifício
do Edifício
falta de equipamento ou mesmo da sua inexistência;
• À disposição incorreta do mobiliário no interior das dependências travando o percurso e
dificultando manobras;
• À falta dos devidos materiais antiderrapantes e sem textura facilitando o percurso;
• À falta de estacionamento dirigido a pessoas com mobilidade reduzida e/ou falta de
Acesso a
Sinalética
Depedências
Depedências e
Instalações
88
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dimensionamento e sinalização;
• À falta de rampas, escadas/degraus, pavimentos degradados e mobiliário urbano, todos
indevidamente aplicados ou dimensionados, já caracterizados no capitulo anterior
referente ao Espaço Público.
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89
2.3.Propostas de Sistematização
e Correção do Edificado
2.3.1. Acesso Exterior ao Edifício
2.3.1.1. Estacionamento
• Deve ser previsto um número específico de lugares de estacionamento para pessoas com
mobilidade reduzida de acordo com o número total de lugares existentes, tal como indica a
tabela seguinte:
Número de lugares de
Lugares de estacionamento para
estacionamento gerais
pessoas com mobilidade reduzida
≤ 10
1
11 a 25
2
26 a 100
3
101 a 500
4
Por cada 100 lugares em
1
Figura 79: Estacionamento não regulamentar.
Figura 80: Estacionamento regulamentar.
espaços com mais de 500
• O lugar de estacionamento deve ter uma largura ≥ 2,5 m, comprimento ≥ 5,00m, com faixa de
acesso lateral com uma largura útil não inferior a 1,00m, devem estar localizados ao longo
do percurso acessível mais curto até à entrada do equipamento a servir, os seus limites
devem ser demarcados por linhas pintadas contrastantes com a da restante superfície;
devem conter um sinal horizontal pintado em cor contrastante com o símbolo internacional
de acessibilidade de dimensão não inferior a 1,00m e um sinal vertical. A faixa de acesso
Figura 81: Estacionamento regulamentar.
lateral pode ser partilhada por dois lugares de estacionamento.
90
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91
2.3.1.2. Canais de circulação pedonal / Mobiliário urbano
• O revestimento do piso de espaços não encerrados ou onde exista água devem garantir
uma boa aderência, boas qualidades de drenagem e de secagem;
• O canal de circulação pedonal deve ser
organizado para que os equipamentos
• Se existirem grelhas, buracos ou frestas no piso, os espaços existentes devem ter dimensão
urbanos e infraestruturas estejam todos
inferior a 0,02m;
num mesmo corredor e que não travem o
percurso, mantendo um canal de circulação
• Ao nível do pavimento devem existir guias de orientação para cegos diferenciando-se
com 1,20m livres de obstáculos;
quer ao nível da textura, quer ao nível da cor.
• O mobiliário urbano quer no espaço exterior
público, quer privado, deve estar direcionado
para um design inclusivo, não deve ter
arestas vivas e elementos salientes que se
Figura 82: Percurso acessível.
revelem perigosos;
• As caldeiras das árvores devem ser revestidas por grelhas de proteção ou assinaladas com um
separador de altura não inferior a 0,30m que permita a sua identificação por pessoas com
deficiência visual.
2.3.1.3. Pavimento
• Os pisos devem ser estáveis, não se deslocando quando sujeitos à ação mecânica, devem ser
duráveis, firmes e contínuos, sem juntas com profundidade superior a 0,005m, devem ter uma
inclinação inferior a 5% na direção do percurso e não superior a 2% na direção transversal;
92
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Figura 83: Pavimento confortável.
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93
2.3.2. Acesso ao Edifício
• Possuir patamares superiores e inferiores com profundidade igual ou superior a 1,2m;
• Possuir patamares intermédios com profundidade igual ou superior a 0,70m, sempre que a altura
2.3.2.1. Degrau/Escada
• Alguns
dos
problemas
a vencer seja superior a 2,40m;
• Os degraus devem ter uma profundidade (cobertor) não inferior a 0,28m e uma altura
associados
normalmente à existência de degraus ou
(espelho) não superior a 0,18m e as suas dimensões devem ser constantes ao longo de cada
lanço. As arestas devem ser arredondadas e possuir faixas antiderrapantes e de
escadas no acesso ao edifício é a ausência de
corrimãos e a má configuração dos mesmos,
com alturas não recomendadas e com formas
que são geralmente consideradas perigosas
• A escada e todos os seus constituintes não devem apresentar elementos salientes,
para os utilizadores. A existência de degraus
elevados
e
da
largura
da
conta
aquando
do
escada
subdimensionada também são fatores a ter
em
sinalização visual, encastradas junto ao focinho e de profundidade não inferior a 0,04m.
diagnóstico
Figura 84: Entrada não acessível.
ou
não
• Escadas que vençam mais de 0,4m de altura têm que apresentar corrimãos de ambos os lados;
para além do último degrau, quer no topo da escada, quer na base. No entanto, o
prolongamento do corrimão na base deve manter a inclinação da escada, enquanto
regulamentar,
que no topo deve ser paralelo ao piso. Os corrimãos não devem ter interrupções, devem
sempre segundo o Decreto-Lei 163/2006
arestas vivas ou extremidades projetadas perigosas;
• Os corrimãos têm que estar a uma altura entre 0,85m e 0,90m e devem prolongar-se 0,30m
e
que influenciam na designação de ser
regulamentar
Entre o plano do cobertor e do espelho não deve existir elementos proeminentes;
de 8 de agosto.
ser contínuos ao longo dos vários lanços;
• Não devem existir degraus isolados, nem escadas com menos de três degraus, contados pelo
Características a ter em conta para a realização
de uma escada/degrau regulamentares:
• Largura dos lanços e patamares igual ou
94
superior a 1,20m;
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número de espelhos. Quando não for possível esta situação, no caso de existirem degraus com
estas características, estes devem ser claramente assinalados e diferenciados com um material
de revestimento de textura diferente e cor contrastante em relação ao pavimento;
• Recomenda-se como boa prática a não existência de escadas, contudo, quando numa
Figura 85: Entrada acessível.
mudança de nível for inevitável, estas devem ser complementadas por rampas, ascensores
ou plataformas elevatórias.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
95
2.3.2.2. Rampas
• Devem existir plataformas horizontais de
descanso na base, no topo de cada lanço
• Alguns dos problemas associados normalmente à existência de rampas no acesso
e quando existe uma mudança de direção,
ao edifício é a ausência de corrimãos e a má configuração dos mesmos, com alturas
respeitando a projeção horizontal específica
não recomendadas e com formas que são geralmente consideradas perigosas para os
para cada inclinação. Estas plataformas
utilizadores e acima de tudo a existência de inclinações excessivas, são fatores a ter em
devem ter a largura da rampa ou superior
conta aquando do diagnóstico e que influenciam na designação de ser regulamentar ou não
(≥ 1,20m) e ter um comprimento ≥ 1,50m;
regulamentar, sempre segundo o Decreto-Lei 163/2006 de 8 de agosto.
• Quanto aos corrimãos, estes devem existir
de ambos os lados e ser duplos quando
Características a ter em conta para a realização de uma rampa regulamentar:
a inclinação for superior a 6%. Contudo
• Quanto à inclinação deve ser a menor possível e satisfazer uma das seguintes situações:
existem exceções, se o desnível a vencer
Figura 86: Rampa acessível.
for ≤ 0,20m pode não existir corrimãos e se
Inclinação
Desnível a vencer
Projeção Horizontal
o desnível a vencer estiver compreendido
≤ 6%
≤ 0,60m
≤ 10,00 m
entre 0,20m e 0,40m e com inclinação
≤ 8%
≤ 0,40m
≤ 5,00m
• Prevêem-se outras inclinações, superiores a 8%, apenas em edifícios sujeitos a obras
de alteração ou conservação e quando não existe espaço para dar lugar a uma rampa
nas condições anteriores. Nestes casos as inclinações devem satisfazer uma das seguintes
situações:
≤ 6% pode existir corrimão apenas num
dos lados. Os corrimãos, tal como nas
escadas devem prolongar-se 0,3m para além do topo e da base da rampa, paralelos ao
piso da rampa. Se o corrimão tiver apenas um elemento preênsil, este deve estar a
uma altura compreendida entre 0,85m e 0,95m. Se o corrimão for duplo o primeiro
elemento preênsil deve estar a uma altura compreendida entre 0,70m e 0,75m e o
Projeção Horizontal
Inclinação
Desnível a vencer
≤ 10%
≤ 0,20m
≤ 2,00m
≤ 12%
≤ 0,10m
≤ 0,83 m
Largura ≥ a 1,20m, excepto se a projeção horizontal for ≤ 5,00m ou se existirem duas
rampas para o mesmo percurso, podendo nestes casos ter largura ≥ a 0,90m;
96
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segundo elemento preênsil deve estar a uma altura compreendida entre 0,90m e 0,95m,
medida verticalmente;
• O piso das rampas no seu início e fim deve ser revestido com faixas antiderrapantes, com
diferenciação de textura e cor contrastante;
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97
• Quando uma rampa ou plataforma horizontal tiver um desnível superior a 0,10m
2.3.2.3. Soleiras
relativamente ao piso adjacente e vencer um desnível maior que 0,30m deve conter
elementos de proteção; tais como rebordos laterais (≤ 0,05m), muretes ou paredes
contínuas, guardas com elementos verticais distanciados a menos de 0,30m, extensão
lateral do pavimento da rampa para lá do corrimão até 0,30m.
Características a ter em conta para a realização
de uma soleira regulamentar:
• Com uma altura não superior a 0,005m não
necessitam de tratamento no bordo;
• Com uma altura até 0,02m necessitam de ter
o bordo boleado ou chanfrado com inclinação
≤ 50%;
• Em mudanças de nível com desníveis
Figura 87: Rampa acessível.
98
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Figura 88: Soleira regulamentar.
superiores a 0,02m, estas devem ser vencidas
por uma rampa ou dispositivo mecânico de elevação.
Figura 89: Soleira regulamentar.
Figura 90: Soleira não regulamentar.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
99
2.3.2.4. Porta de entrada
As portas normalmente são subdimensionadas
• Os puxadores / fechaduras / trincos devem
e muitas vezes os puxadores não são os mais
ter resistência mínima, forma fácil de
adequados a pessoas com mobilidade reduzida.
agarrar com uma mão, não requerer
pressão firme ou rodagem do pulso e devem
Características a ter em conta para a realização
ser em forma de alavanca e não de maçaneta.
de uma porta regulamentar:
Devem ainda estar situados entre 0,80m e
• Do lado exterior das portas de acesso aos
edifícios deve existir um espaço que permita
1,10m e a mais de 0,05m do bordo exterior da
porta;
inscrever uma zona de manobra que
• As portas de batente devem ter uma barra
horizontal fixa a uma altura do piso situada
possibilite a uma pessoa de cadeira de rodas
fazer uma rotação de 360º, num plano não
entre 0,80m e 1,10m e de extensão não inferior
a 0,25m;
inclinado ou de inclinação inferior a 2%;
Figura 92: Porta acessível (automática).
• As portas de entrada/saída dos edifícios
• As portas com grandes superfícies envidraçadas devem ter marcas de segurança bem
devem ter uma largura útil não inferior a
0,87m. Esta medição deve ser feita entre a
face da folha da porta quando aberta a 90º e
o batente ou guarnição do lado oposto;
Figura 91: Porta acessível.
• As portas devem ter uma altura útil não inferior a 2,00m;
visíveis situadas a uma altura entre 1,20m e 1,50m;
• No caso de existirem portas de movimento automático, a velocidade do seu fecho deve
poder ser controlada, devem ser ativadas por detetores de movimento ou dispositivos de
operação, devem possuir sensores verticais e horizontais e estar programadas para ficarem
abertas até a zona de passagem estar totalmente desimpedida.
• Quando existem portas giratórias, molinetes ou torniquetes deve existir uma porta ou passagem
acessível alternativa e contígua em uso;
• Em portas com duas folhas, pelo menos um delas deve satisfazer a largura útil definida
anteriormente (0,87m);
100 | Montemor-o-Velho Acessível
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
101
2.3.2.5. Pisos
• Os pisos devem ser estáveis, não se deslocando quando sujeitos à ação mecânica, devem ser
duráveis, firmes e contínuos, sem juntas com profundidade superior a 0,005m, devem ter uma
inclinação inferior a 5% na direção do percurso e não superior a 2% na direção transversal;
2.3.3. Distribuição do Edifício
2.3.3.1. Átrio
Características a ter em conta para a realização de um átrio regulamentar:
• O revestimento do piso de espaços não encerrados ou onde exista água devem garantir
• Os átrios devem ser amplos, com espaço que permita inscrever uma zona de manobra que
uma boa aderência, boas qualidades de drenagem e de secagem;
possibilite a uma pessoa em cadeira de rodas fazer uma rotação de 360º, num plano de nível;
• Se existirem grelhas, buracos ou frestas no piso, os espaços existentes devem ter dimensão
• Para completar estas especificações deve existir uma zona livre para o acesso e permanência
inferior a 0,02m;
de uma pessoa em cadeira de rodas (0,75x1,20m).
• A inclinação dos pisos e seus revestimentos deve ser inferior a 5% na direção do percurso,
excluindo as rampas, e, não superior a 2% na direção transversal ao percurso.
• Equacionar a introdução de orientações para cegos nos pisos e seus revestimentos, através de
marcações tácteis, de forma a melhorar a potencialidade do percurso acessível, incluindo guias
de orientação no eixo dos percursos e marcas diferenciadas nas mudanças de direção, assim
como para o aviso de perigo/paragem.
Figura 93: Piso regulamentar.
102 | Montemor-o-Velho Acessível
Figura 94: Percurso Acessível.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
103
2.3.3.2. Corredor
2.3.3.3. Corredor em Edifícios Escolares e de Formação
• Deve possuir uma largura não inferior a
• Os edifícios e instalações escolares e de formação devem ter as passagens exteriores entre
1,20m;
• Podem existir troços de largura igual ou
superior a 0,90m se o seu comprimento for
edifícios cobertas e a largura dos corredores não deve ser inferior a 1,80m.
2.3.3.4. Escada
inferior a 1,50m e se não permitir acesso a
• Largura dos lanços e patamares igual ou superior a 1,20m;
portas laterais de espaços acessíveis;
• Os patamares superiores e inferiores devem possuir profundidade ≥ 1,20m;
• Se os corredores ou galerias tiverem uma
dimensão inferior a 1,50m, deve existir, a
cada 10,00m, uma zona de manobra
• Possuir patamares intermédios com profundidade igual ou superior a 0,70m, sempre que a altura
Figura 95: Corredor não regulamentar.
que permita uma rotação de 360º ou uma
a vencer seja superior a 2,40m;
mudança de direção a 180º;
• Se existirem corrimãos devem ter um
diâmetro compreendido entre 0,035m e
0,05m. Se estiverem junto a uma parede
não devem ter um espaço entre eles e a parede
inferior a 0,035m, não devem possuir
superfícies
abrasivas,
arestas
vivas
e
extremidades projetadas e devem ser
colocados a uma altura do piso de 0,90m e
quando interrompidos ser curvados na
direção do suporte.
104 | Montemor-o-Velho Acessível
Figura 96: Corredor regulamentar.
Figura 97: Escadas não regulamentares devido a ausência e má configuação de
corrimãos, assim como pela existência de degraus vazados.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
105
• Degraus:
• Não devem existir degraus isolados, nem escadas com menos de três degraus, contados
• Profundidade (cobertor) igual ou superior
pelo número de espelhos. E se existirem, estes devem ser claramente assinalados e
a 0,28m;
diferenciados com um material de revestimento de textura diferente e cor contrastante em
• Altura (espelho) igual ou inferior a 0,18m;
relação ao pavimento;
• Dimensões constantes ao longo de cada
lanço;
• Arestas arredondadas;
• Faixas antiderrapantes encastradas junto
• Recomenda-se como boa prática a não existência de escadas, contudo, quando numa
ao focinho e de profundidade não inferior a
mudança de nível for inevitável, estas devem ser complementadas por rampas, ascensores
ou plataformas elevatórias.
0,04m;
• A escada e todos os seus constituintes não
• A inclinação deve ser a menor possível e satisfazer uma das seguintes situações:
devem apresentar elementos salientes,
arestas vivas ou extremidades projetadas
perigosas;
• Escadas que vençam mais de 0,40m de altura
2.3.3.5. Rampa
têm que ter corrimãos de ambos os lados;
Projeção Horizontal
Inclinação
Desnível a vencer
≤ 6%
≤ 0,60m
≤ 10,00m
≤ 8%
≤ 0,40m
≤ 5,00m
• Prevêem-se outras inclinações, superiores a 8%, apenas em edifícios sujeitos a obras de
• Os corrimãos devem estar a uma altura entre
alteração ou conservação e quando não existe espaço para dar lugar a uma rampa nas
0,85m e 0,90m e prolongar-se 0,30m para
condições anteriores, satisfazendo uma das seguintes situações:
além do último degrau, quer no topo (paralelo
ao piso) da escada, quer na base (manter a
inclinação da escada) e ser contínuos ao
longo dos vários lanços;
Figura 98: Escada regulamentar.
106 | Montemor-o-Velho Acessível
Inclinação
Desnível a vencer
Projeção Horizontal
≤ 10%
≤ 0,20m
≤ 2,00m
≤ 12%
≤ 0,10m
≤ 0,83 m
• Largura ≥ a 1,20m, exceto se a projeção horizontal for ≤ 5,00m ou se existirem duas rampas
para o mesmo percurso, podendo nestes casos ter largura ≥ a 0,90m;
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
107
• Devem existir plataformas horizontais de descanso na base, no topo de cada lanço e
2.3.3.6. Ascensores
quando existe uma mudança de direção, respeitando a projeção horizontal específica
para cada inclinação. Estas plataformas devem ter a largura da rampa e ter um comprimento
• Diante da porta deve existir um patamar que permita inscrever uma zona de manobra que
≥ 1,50m;
possibilite a uma pessoa de cadeira de rodas fazer uma rotação de 360º, num plano com
• Quanto aos corrimãos, estes devem existir de ambos os lados e ser duplos quando a
inclinação inferior a 2% e desobstruído de degraus ou outros obstáculos impeditivos de passagem
inclinação for superior a 6%. Contudo existem exceções, se o desnível a vencer for
e manobra de uma cadeira de rodas;
≤ 0,20m pode não existir corrimãos e se o desnível a vencer estiver compreendido entre 0,20m
e 0,40m e com inclinação ≤ 6% pode existir corrimão apenas num dos lados. Os corrimãos,
tal como nas escadas devem prolongar-se 0,30m para além do topo e da base
da rampa, paralelos ao piso da rampa. Se o corrimão tiver apenas um elemento
• A dimensão da cabine deve ser ≥ a 1,10m de largura por 1,40m de profundidade;
• A precisão de paragem relativamente ao piso dos patamares deve ser ≤ a 0,02m;
• O espaçamento entre os patamares e o piso das cabines deve ser inferior a 0,035m;
preênsil, este deve estar a uma altura compreendida entre 0,85m e 0,95m. Se o corrimão
for duplo o primeiro elemento preênsil deve estar a uma altura compreendida entre
0,70m e 0,75m e o segundo elemento preênsil deve estar a uma altura compreendida
entre 0,90m e 0,95m, medida verticalmente;
• O piso das rampas no seu início e fim deve ser revestido com faixas antiderrapantes, com
diferenciação de textura e cor contrastante;
• Quando uma rampa ou plataforma horizontal tiver um desnível superior a 0,10m
relativamente o piso adjacente e vencer um desnível maior que 0,30m deve conter
elementos de proteção; tais como rebordos laterais (≤ 0,05m), muretes ou paredes
contínuos, guardas com elementos verticais distanciados a menos de 0,30m, extensão
lateral do pavimento da rampa para lá do corrimão até 0,30m.
Figura 99: Ascensor acessível.
108 | Montemor-o-Velho Acessível
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
109
• Deve ter pelo menos uma barra de apoio
interior com altura compreendida entre
0,875m e 0,925m e a uma distância da parede
entre os 0,035m e 0,05m;
• Não devem existir no seu interior decorações
projetadas a uma espessura superior a
0,015m;
• As portas devem correr horizontalmente, ter
movimento automático e possuir uma largura
igual ou superior a 0,80m;
Figura 101: Dispositivos de comando acessíveis (Contém cor contrastante, Braille, informação sonora,
informação visual, botão de alarme e de paragem de emergência).
• Os dispositivos de comando devem estar
2.3.3.7. Plataforma
Elevatória
situados a uma altura compreendida entre
0,90m e 1,20m quando localizados nos
patamares, e entre 0,90m e 1,30m quando
• As dimensões de uma plataforma devem
localizados no interior das cabines;
permitir a sua utilização por um adulto
• Deve existir nos dispositivos de comando
em cadeira de rodas, ou seja, nunca deve
informação visual do comando registado,
braille e informação sonora, proporcionando
• Deve existir uma precisão de paragem em
melhor comunicação visual a pessoas com
deficiência visual. Deve ainda existir um botão
de alarme e outro de paragem de emergência
localizados no interior da cabine.
110 | Montemor-o-Velho Acessível
Figura 100: Ascensor acessível.
medir menos que 0,75mx1,00m;
relação ao patamar do piso não superior
0,02m, tal como nos ascensores;
Figura 102: Cadeira elevatória rebatível não
acessível (largura útil da escada: ≤ 1,2m).
• À entrada e saída da plataforma elevatória
devem existir zonas livres com profundidade não inferior a 1,20m (de preferência 1,50m) e
de largura nunca inferior à da plataforma;
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
111
2.3.4. Acesso a Dependências e Instalações
2.3.4.1. Soleira/Degrau
• Possuir altura não superior a 0,005m não necessitam de
tratamento no bordo;
• Possuir altura até 0,02m necessitam de ter o bordo
Figura 103: Cadeira elevatória rebatível acessível (largura útil da escada: ≤ 1,2m).
boleado ou chanfrado com inclinação ≤ 50%;
• Em mudanças de nível com desníveis superiores a 0,02m,
• Se o desnível a vencer for superior a 0,75m, a
estas devem ser vencidas por uma rampa ou dispositivo
plataforma deve contemplar portas ou barras de
mecânico de elevação.
proteção que possam ser acionadas manualmente
Figura105: Soleira não regulamentar.
pelo utente;
• A plataforma deve possuir anteparos em todo o seu
2.3.4.2. Porta
perímetro com uma altura não inferior a 0,10m;
• As portas devem ter uma largura útil não inferior a 0,77m, medida entre a face da folha da porta
• No caso de as plataformas estarem instaladas
em escadas, devem ser rebatíveis para permitir
quando aberta a 90º e o batente ou guarnição do lado oposto;
• As portas devem ter uma altura útil não inferior a 2,00m;
um utilização de toda a largura da escada quando
a plataforma não está em uso, devendo deixar
• Quando existem portas giratórias, molinetes ou torniquetes deve existir uma porta ou passagem
livre pelo menos 1,20m de largura útil (dimensões
• Em portas com duas folhas, pelo menos um delas deve satisfazer a largura útil definida
regulamentares da largura de uma escada);
• Os botões de controlo da plataforma devem ser visíveis
e estar colocados a uma altura de forma a poder ser
utilizado por um utente sentado na plataforma.
112 | Montemor-o-Velho Acessível
Figura 104:
Boas Práticas de Plataformas elevatórias.
acessível alternativa e contígua em uso;
anteriormente (0,77m);
• Os puxadores/fechaduras/trincos devem ter resistência mínima, forma fácil de agarrar com uma
mão, não requerer pressão firme ou rodagem do pulso e devem ser em forma de alavanca e
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
113
2.3.4.3. Acesso ao Tanque de Piscinas (Caso Específico)
• Deve existir pelo menos um acesso à água
por rampa ou meios mecânicos instalados ou
amovíveis;
• As zonas pavimentadas contíguas ao tanque
das piscinas devem ser antiderrapantes;
• As bordas das piscinas, degraus de acesso ou
Figura 106: Porta não regulamentar.
Figura 107: Porta regulamentar.
outros elementos devem ser boleados;
• As escadas e rampas e acesso aos tanques
das piscinas devem ter corrimãos duplos de
ambos
não de maçaneta. Devem ainda estar situados entre 0,80m e 1,10m e a mais de 0,05m do bordo
os lados, situados a uma altura
Figura 108: Acesso ao tanque não regulamentar (má
configuração dos corrimãos).
entre 0,75m e 0,90m.
exterior da porta;
• As portas de batente devem ter uma barra horizontal fixa a uma altura do piso situada entre
0,80m e 1,10m e de extensão não inferior a 0,25m;
• As portas com grandes superfícies envidraçadas devem ter marcas de segurança bem
visíveis situadas a uma altura entre 1,20m e 1,50m;
• As portas de movimento automático devem ter uma velocidade de fecho que possa ser
controlada, devem ser ativadas por detetores de movimento ou dispositivos de operação,
devem possuir sensores verticais e horizontais e estar programadas para ficarem abertas
até a zona de passagem estar totalmente desimpedida.
Figura 109: Acesso ao tanque regulamentar através
de cadeira elevatória.
114 | Montemor-o-Velho Acessível
Figura 110: Acesso ao tanque regulamentar.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
115
2.3.5. Dependências
2.3.5.1. Balcões de Atendimento / Zonas de Alcance
2.3.5.2. Instalações Sanitárias/Vestiários para pessoas com
mobilidade reduzida
Instalações Sanitárias
Balcões de Atendimento
Deve ser constituída pelos respetivos
• Deve estar localizado adjacente a um percurso acessível;
• Deve existir um espaço livre que permita uma aproximação frontal ou lateral;
• Deve ter uma altura compreendida entre 0,75m e 0,85m, numa extensão não inferior
a 0,80m.
aparelhos sanitários acessíveis, tais como:
• Sanita: altura - 0,45m com 2 barras de
apoio laterais e rebatíveis ou uma lateral
e outra posterior fixas e com um espaço
de aproximação lateral;
• Lavatório: altura - 0,80m; sob o lavatório
altura de 0,70m e profundidade de 0,65m e
ainda espaço para aproximação frontal;
• Espelho: vertical e fixo com a base inferior
situada até 0,90m ou com inclinação
Figura 111: Balcão não regulamentar.
Figura 112: Balcão regulamentar.
regulável com a base inferior situada até
1,10m, o bordo superior do espelho deve
estar situado a uma altura ≥ a 1,80m;
• Equipamento e controlo de alarme: ligado
ao sistema de alerta para o exterior, com
Zonas de alcance
disparo luminoso e sonoro, com os
• O alcance frontal de uma pessoa em cadeira de rodas está situado entre os 0,40m e os 1,20m;
terminais de sistema de aviso indicados
• O alcance lateral de uma pessoa em cadeira de rodas está situado entre os 0,30m e os 1,40m.
116 | Montemor-o-Velho Acessível
para utilização com luz e no escuro
Figura 113:
Instalações sanitárias não regulamentares.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
117
(auto-iluminação) e com botões de carregar,
puxar ou cabos de puxar situados a uma
altura do piso entre 0,40m e 0,60m;
• Controlos e mecanismos operáveis: de
alcance frontal, situados entre 1,20m e 0,40m
e com alcance lateral entre 1,40m e 0,30m. As
torneiras devem ser do tipo monocomando e
acionadas por alavanca e os controlos de
escoamento devem de alavanca.
Outros equipamentos
Figura 114: Porta regulamentar.
• Base de duche para utilização de assento: com zona livre localizada ao lado da base,
Figura 115: Instalações sanitárias/duche regulamentares.
• Urinóis: assentes no piso ou fixos na parede a uma altura do piso ao seu bordo inferior
a base deve medir 0,80mx0,80m ou 0,70mx1,10m, com barras de apoio, uma defronte
até 0,60m ou 0,65m, com zona de aproximação frontal, comando de acionamento de
ao assento distanciada da parede 0,40m e com 0,70m de extensão e outra do lado lateral
descarga situado a 1,00m de altura e com barras verticais de apoio distanciados do eixo do
esquerdo do assento junta à parede e com 0,70m de extensão todas situadas a uma altura
urinol em 0,30m, a uma altura do piso de 0,75, e um comprimento não inferior a 0,70m;
entre 0,70m e 0,75m;
• Chuveiro tipo telefone, com tubo de comprimento ≥ 1,50m devendo poder ser utilizado como
• Base de duche para utilização em cadeira de rodas: com ressalto entre a base e o piso
adjacente inferior a 0,02m, inclinação da base ≤ 2% no sentido do escoamento, acesso
• O espaço livre que subsiste após a instalação dos diversos equipamentos deve permitir
• A porta de acesso às instalações sanitárias deve ser de correr ou de batente abrindo
ao interior da base e largura não inferior a 0,80m, de dimensões 0,80x1,50m ou
0,80x1,20m, com barras de apoio, uma frontal de 1,00m de extensão e outra lateral com
0,70m de extensão todas situadas a uma altura entre 0,85m e 0,95m;
118 | Montemor-o-Velho Acessível
chuveiro de cabeça fixo ou de mão livre;
inscrever uma rotação de 360º não afetada pelo movimento da porta;
para fora.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
119
Vestiários
2.3.5.3. Organização do Mobiliário/Pisos
• Em cada conjunto de vestiários, deve existir pelo menos um adaptado;
• Se a entrada/saída for realizada por uma porta de correr ou de batente deve ser possível
inscrever no seu interior uma rotação de 180º e que não se sobreponha ao movimento da porta;
• Se a entrada/saída for realizada por uma cortina, o vão deve ter uma largura não inferior a
0,80m e deve ser possível inscrever no seu interior uma rotação de 90º;
• É importante a organização das várias
dependências ao nível do espaço de manobra
para possibilitar uma circulação mais fluida;
• Os pisos de todo o edifício devem ser
estáveis, não se deslocando quando sujeitos
• Deve existir um banco fixo à parede, com 0,40mx0,80m, onde o bordo superior esteja situado
à ação mecânica, devem ser duráveis, firmes
e contínuos, sem juntas com profundidade
a uma altura do piso de 0,45m, com zona livre para permitir a transferência lateral de uma
pessoa em cadeira de rodas para o banco e deve ter resistência mecânica, uma superfície
antiderrapante assim como uma forma que impeça a acumulação de água no caso de se
claros nem demasiado escuros, devem
tratar de zonas húmidas;
• Se existirem espelho devem ter largura não inferior a 0,45m e altura não inferior a 1,30m;
• Em recintos e instalações desportivas deve existir um conjunto de cabides fixos e cacifos
localizados ao alcance de uma pessoa em cadeira de rodas.
superior a 0,005m. Não devem ser demasiado
Figura 117:
Dependência desorganizada impedindo a circulação.
possuir uma refletância média;
• No caso da utilização de tapetes, passadeiras
ou alcatifas como revestimento de pisos, devem estar fixos ao pavimento, com um reverso
firme e de espessura não superior a 0,0015m. As bordas devem ser fixas ao piso ou com
outro tipo de fixação em todo o seu comprimento. Deve ser assegurada possibilidade da
superfície não enrugar, de não existir um desnível para o piso superior a 0,005m ou podem
ser embutidos no piso;
• Se existirem grelhas, buracos ou frestas no piso, os espaços existentes devem ter dimensão
inferior a 0,02m.
Figura 116: Vestiários regulamentares.
120 | Montemor-o-Velho Acessível
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
121
2.3.5.4. Salas de Espetáculos (Caso Específico)
• Estes lugares quando não sejam necessários podem ter cadeiras desmontáveis;
• Em obras de alteração ou recuperação e quando é impraticável a sua distribuição por todo o
• O número de lugares destinados a pessoas em cadeira de rodas:
Número de
Lugares para pessoas
lugares gerais
em cadeiras de rodas
≤ 25
1
26 a 50
2
51 a 100
3
101 a 200
4
201 a 500
2%
501 a 1000
10 + 1% do que exceder os 500
≥ 1000
15 + 0,1% do que exceder os 1000
recinto, podem-se agrupar estes lugares numa área apenas.
• Como boa prática recomenda-se que estas normas se estendam aos restantes espaços dos
recintos de espetáculos, tais como bastidores, camarins, palcos, salas de ensaio,
instalações sanitárias, entre outros;
• Os lugares destinados a pessoas em cadeiras de rodas devem ser distribuídos por vários
pontos da sala, em áreas de piso horizontal, com condições de conforto, segurança,
visibilidade e acústica equivalente à dos restantes espetadores.
Devem ter uma zona livre para permanência superior a 0,80mx1,20m, com margem livre
de 0,30m à frente e atrás, devendo também estar recuados 0,30m em relação ao lugar
ao lado e com um lado totalmente desobstruído e junto a um percurso acessível;
• Deve existir um lugar para acompanhantes sem limitações físicas junto ao lugar para
pessoas em cadeiras de rodas;
122 | Montemor-o-Velho Acessível
Figura 118: Salas de Espetáculos.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
123
2.3.6. Sinalética
• Deve existir sinalização que oriente os utentes para entradas/saídas acessíveis, percursos
acessíveis, lugares de estacionamento reservados a pessoas com mobilidade condicionada e
instalações sanitárias acessíveis;
• Para a sinalética ser acessível deve estar colocada num local visível, de forma a ser facilmente
vista, lida e entendida por uma pessoa de pé ou sentada, deve ter uma superfície anti-reflexo, com
carateres/símbolos de cores contrastantes com o fundo e que proporcionem um bom
Figura 120: Sinalética acessível.
entendimento da mensagem;
• A identificação do número do piso num edifício deve ser um número arábico, colocado a uma
altura do piso de 1,50m e se existir, a uma distância da ombreira não superior a 0,30m e com
carateres com uma altura não inferior a 0,06m, saliente do suporte entre 0,005m e 0,007m, tipo
negrito e de cor contrastante com o fundo adjacente.
Fontes das Figuras do Capítulo de Edificado:
• TELES, PAULA [2007], Guia de Acessiblidade e Mobilidade para Todos, Secretariado de
Estado
Adjunta e de Reabilitação, Lisboa:
Figuras 81, 88, 93, 94, 99, 100, 110, 116, 118.
• mpt® [2010]:
Figuras 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 95, 96, 97, 98, 101, 102, 103, 105, 106,
107, 108,
109, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 119, 120.
• http://www.wheelchairaccess.co.uk/platform_lift.html:
Figura 119: Sinalética não acessível.
124 | Montemor-o-Velho Acessível
Figura 104.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
125
Transportes,
redes de Mobilidade
126 | Montemor-o-Velho Acessível
3
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
127
seus horários. Entre o início e o fim está o percurso efetuado pelo veículo que também ele deve
3. Transportes
ser optimizado de maneira a servir mais e melhor os utilizadores. Tendo em conta que todos
estes elementos estão interligados, os problemas associados a uma determinada etapa vão
contribuir para os níveis de acessibilidade de toda a viagem.
No que diz respeito às infraestruturas serão apresentadas orientações para a correção dos
problemas associados: as plataformas de acesso; à localização de abrigos e/ou postiletes; ao
acesso ao interior do abrigo; à informação disponibilizada; à existência de lugares reservados
3.1.Metodologia Orientadora
para acomodação de cadeira de rodas no abrigo; à sinalização de paragens reservadas a
A acessibilidade aos transportes tem-se tornado cada vez mais
são feitas recomendações para aplicação de faixas tácteis de acesso aos veículos paralelas à
indispensável como elemento diferenciador de sustentabilidade. Torna-
guia e conjugação com faixas tácteis de direção e a criação ou adaptação de bilheteiras que
se assim importante apostar na diferenciação com o objetivo de cada vez
sejam acessíveis a pessoas com deficiência física ou de baixa estatura.
autocarros; ao design dos abrigos; ao Mobiliário Urbano (design inclusivo). Para além disso
mais responder às necessidades das populações. Este manual de boas
práticas pretende ser um guia, identificando os principais problemas
No que diz respeito aos veículos são apresentados os principais problemas associados: o
associados a infraestruturas de apoio aos transportes coletivos e a
acesso ao interior do veículo; a dimensão dos corredores no interior dos veículos; a existência
veículos, apresentando orientações para correção e adaptação dessas
e sinalização de lugares reservados a pessoas com mobilidade condicionada; a existência
tipologias de problemas.
de espaços de acomodação de cadeiras de rodas e carrinhos de bebé, sistemas de retenção
utilizados, e botões de paragem específicos; a utilização de cores contrastantes, adequação
Estas orientações fundamentam-se na acessibilidade dos transportes
a diferentes alturas e dimensão dos botões de paragem e apoios; a disponibilização de
tendo em conta as etapas que constituem uma viagem. Não se pode
Informação sobre redes, horários, preços e indicação de paragens seguintes.
encarar a “viagem” como sendo apenas e só o transporte de pessoas de
um determinado local para outro. A “viagem” tem início no acesso dos
Ressalvando que no caso dos veículos, algumas das tipologias de problemas podem ser
transeuntes à paragem e tem o seu término assim que o transeunte sai
facilmente corrigidas de acordo com as orientações, e outras passam pela substituição das
do transporte. A paragem deve ter informação sobre os transportes e
frotas, por veículos mais recentes e adaptados.
128 | Montemor-o-Velho Acessível
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
129
3.2. Sistematização de Problemas e Propostas de Correção
de Infraestruturas de Apoio a Transporte Coletivo
utilidade. De salientar, são também a reduzida dimensão das plataformas não permitindo a
• Assim, como boa prática recomenda-se a construção da plataforma, regularização ou criação do
3.2.1. Plataforma de acesso
presença de uma cadeira de rodas, e também a colocação de mecos que impedem o acesso às
entradas/saídas dos veículos.
acesso à plataforma/passeio através da constituição de um percurso pedonal de 1,20m ao
As plataformas constituem-se como importantes
pontos de acesso ao veículo de transporte, na medida
que representam uma ligação que se estabelece
longo de todo o passeio que permita chegar junto da paragem. Sendo as soluções possíveis o
rebaixamento do lancil ou construção de rampa permitindo o acesso à plataforma localizado
junto da paragem.
entre o veículo e a paragem, no sentido de tornar
• No caso de a plataforma não possuir a dimensão suficiente, deve adaptar-se a sua dimensão
cada vez mais acessível e facilitada a utilização do
à necessidade de acomodar uma pessoa em cadeiras de rodas assegurando, pelo menos, a
transporte por Todos. Se esta não existir de forma
dimensão para circulação, estadia e rotação de 90º (1,20mX1,20m).
acessível, não adianta o abrigo ou o veículo serem
• Deve evitar-se a colocação de obstáculos nas plataformas de forma a não impedir a circulação
acessíveis. Ao nível das plataformas encontra-se
com frequência dois problemas distintos: a falta de
de pessoas e o acesso dos veículos às plataformas de entrada de passageiros.
Figura 121: Plataforma inacessível.
plataforma e a falta de acesso à plataforma.
3.2.2. Localização de Abrigos e/ou postiletes
No primeiro caso a barreira coloca-se na inexistência
Os abrigos de transportes coletivos e postiletes utilizados
de uma importante infraestrutura de apoio no acesso
na sinalização destes serviços aos utentes dos transportes
ao transporte, quer pela falta de um piso estável
públicos, são muitas vezes localizados nos passeios
com dimensão razoável, quer pelo facto de, na
impossibilitando a continuidade dos percursos pedonais.
sua ausência, alguns dos dispositivos de auxílio ao
Estas situações, que obstruem a normal circulação
acesso, nomeadamente rampas, se apresentarem
pedonal e, em especial, a locomoção de pessoas com
com inclinações mais difíceis de vencer.
mobilidade reduzida, são mais comuns em paragens
No segundo caso a questão coloca-se ao nível das
“ilhas” criadas pelas plataformas, que carecem de
130 | Montemor-o-Velho Acessível
Figura 122: Plataforma acessível.
com Abrigo mas, também, ocorrem na sinalização por
postilete.
Figura 123: Percurso inacessível.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
131
• A orientação para a localização dos Abrigos
3.2.3. Acesso ao interior do Abrigo
“tradicionais” (fechados em um, ou ambos
os topos), aponta para a sua utilização apenas
A colocação de um abrigo é sem dúvida uma importante contribuição para a utilização do
em passeios cuja dimensão possa albergar
transporte coletivo, designadamente pelo conforto que proporciona aos utentes. No entanto,
conjuntamente o abrigo e o percurso acessível,
esse conforto não pode ser conseguido à custa da inacessibilidade ao interior dos abrigos,
permitindo a continuidade dos mesmos.
pelas pessoas com mobilidade condicionada.
• Em passeios de menor dimensão, onde a
coexistência entre abrigo e percurso pedonal
Deste modo, a colocação de abrigos, de topos laterais fechados, bem como a colocação de
se salda pela descontinuidade do último,
mobiliário urbano ou caldeiras de árvores junto das entradas, muito próximo dos lancis vai
as soluções apresentadas apontam para a
Figura 124: Abrigo acessível.
impedir o acesso ao interior.
utilização de Abrigos em “L” invertido,
libertando o passeio dos obstáculos que
• A solução para este problema passa pela colocação do abrigo garantindo um mínimo de
0,80m de largura para entrada no mesmo, partindo do princípio que o percurso acessível
representam os topos laterais do Abrigo.
• A utilização de postiletes de sinalização de paragem, se bem que menos confortável para os
utilizadores, é fundamental no caso desta paragem se localizar em passeios de dimensão
mínima (1,20m). Este tipo de sinalização constitui-se como barreira à mobilidade quando se
localiza obstruindo os passeios (não garantido qualquer das exceções de largura de
corredor acessível previstas na lei), ou quando têm afixados painéis informativos (suspensos)
que podem interferir com o percurso acessível.
está garantido pela parte de trás do abrigo.
• Quando esta solução não seja possível pode
sempre optar-se pela abertura de um
ou ambos os topos do abrigo (abrigo em “L”
invertido),
já
referido
anteriormente,
garantindo o acesso ao mesmo e, na
• A orientação para este caso assenta na colocação dos postiletes preferencialmente junto às
eventualidade de o passeio ter a dimensão
fachadas dos edificios, ou junto ao lancil do passeio garantido no mínimo um corredor acessível
de 0,80m ou 0,90m consoante a extensão em que se prolonguem. Quanto à informação, que
acessível.
mínima, garantir a continuidade do percurso
pode estar associada ao postilete, aconselha-se a sua colocação de forma paralela ao
edificado ou lancil do passeio (consoante a localização do postilete e de forma visível).
132 | Montemor-o-Velho Acessível
Figura 125: Acesso a abrigo inacessível.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
133
3.2.4. Lugares para acomodação de
cadeira de rodas no abrigo
Em
locais
de
recolha
de
passageiros,
dos utentes habituais e especialmente dos
principalmente nos abrigos, não existem
espaços reservados para a permanência de
que exista informação nas paragens, sobre
cadeiras de rodas. Por boa prática devem ser
previstos estes lugares junto a todas as áreas
utentes esporádicos. Assim, será importante
as linhas que nelas efetuam serviço.
• Nas paragens principais/centrais, se nas
de espera, permitindo o acesso, fácil de pessoas
restantes não for possível, deve existir
que se façam deslocar em cadeiras de rodas,
às plataformas de embarque. As plataformas
também um esquema de rede mais alargado,
para que se possam perceber os locais
devem possuir as dimensões mínimas para
de ligação intermodal, ou de transbordos
uma rotação de 90º, isto é 1,20m x 1,20m.
Figura 126: Exemplo de boa prática.
necessários
para
realizar
os
trajetos
Figura 127: Exemplo de boa prática.
pretendidos.
• Sempre que possível, esta informação deve ter uma dimensão que a torne acessível a
3.2.5. Informação
Uma rede de transportes rodoviários acessível, só estará completa se as paragens
utentes com baixa acuidade visual e não ser colocada a uma altura superior a 1,40m, para
permitir que pessoas de baixa estatura, ou pessoas que se deslocam em cadeiras de rodas,
possam ter acesso à informação de forma autónoma .
apresentarem informação que guie e oriente o utente, relativamente às decisões que tem de
• Poderá, também, ser importante que algumas paragens (as mais centrais) sejam, ainda,
tomar na escolha de determinado meio de transporte, ou linha a seguir.
dotadas de informação noutras linguagens (Braille), ou formas de comunicação (áudio),
permitindo uma maior abrangência de disseminação da informação disponível. Nestas
• Essa escolha apenas poderá ser efetuada tendo conhecimento de um determinado conjunto de
situações, deve-se colocar o sinal internacional de “acessível” para que os utentes possam
informações, como sejam os horários, paragens e tarifário praticado. Este tipo de informação
decidir por essas paragens em detrimento das que não são acessíveis.
deve localizar-se nas paragens, para que a sua consulta seja uma mais-valia na deslocação
134 | Montemor-o-Velho Acessível
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
135
3.2.6. Sinalização de Paragens Reservadas a Autocarros
Para que as rampas e pisos rebaixados
• Este lugares reservados podem ser paralelos ao passeio e à via, ou ter uma baía de
estacionamento própria para o efeito, dependendo esta decisão do perfil do arruamento em
questão e do entendimento que a autarquia tenha sobre esta matéria.
nos veículos e as plataformas cumpram a
sua função, é fundamental que o veículo
possa chegar o mais próximo possível
destas infraestruturas. É prática corrente
encontrar em vários locais, paragens, cujos
acessos estão completamente barrados por
carros
estacionados,
independentemente
de existirem baías para a paragem dos
autocarros, ou mesmo sinalização indicando
espaço
reservado
aos
veículos.
Este
estacionamento em local de paragem de
autocarros só é, no entanto, considerado
infração, se a paragem estiver sinalizada com
o sinal de trânsito H20a – Paragem de Veículos
Figura 128: Estacionamento abusivo.
de Transporte Coletivo de Passageiros, ou for
expressamente proibido estacionar.
• Deste modo, a primeira orientação para a solução deste problema passa por sinalizar as
paragens, que não estejam em zonas de estacionamento proibido criando lugares reservados
para os veículos de transporte junto das plataformas.
Figura 129: Exemplos de boa prática.
136 | Montemor-o-Velho Acessível
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
137
3.2.7. Design dos Abrigos
Topos integralmente feitos de vidro ou acrílico sem qualquer outro tipo de
revestimento, são de difícil deteção pelas pessoas com baixa acuidade visual e mesmo por
Os abrigos, tal como já foi mencionado, são
algumas pessoas mais distraídas.
elementos muito importantes do ponto de vista
• A sinalização destes materiais com barras autocolantes de cor contrastante, auxilia
do conforto, que proporcionam aos utentes
na deteção destas barreiras e, permitem, um reconhecimento mais rápido do
dos transportes coletivos. Apesar desse facto,
obstáculo que se interpõem no percurso. Assim, é fundamental o design das partes
para que sejam seguros, devem cumprir os
laterais dos abrigos, pelo que um bom modelo de comunicação e design poderá ser uma
princípios do design universal.
excelente solução para a resolução este problema que, simultaneamente, se transformará
numa excelente oportunidade de comunicação e informação.
Existem variadas tipologias de abrigos que
apresentam arestas vivas e volumes suspensos
não podendo, deste modo, ser considerados
como abrigos inclusivos. Os topos laterais
Figura 130: Exemplo de abrigo com design inclusivo.
3.2.8. Mobiliário Urbano (desenho universal)
de abrigos com partes suspensas não são
facilmente detetados pelas pessoas com
Entre o mobiliário urbano de apoio às paragens,
reduzida acuidade visual, podendo provocar
encontramos fundamentalmente bancos e
acidentes.
papeleiras. Estes elementos deverão estar em
conformidade com os princípios do desenho
universal.
• A orientação consiste na utilização de peças
que se constituam num só bloco ou com apoios
a uma determinada distância que permita a
É frequente encontrar papeleiras suspensas
nas entradas dos abrigos, que na maioria das
deteção pela bengala de cegos.
vezes, além de impedirem a entrada no mesmo,
• Outra questão está relacionada com a
marcação de materiais translúcidos utilizados
nos abrigos.
138 | Montemor-o-Velho Acessível
são causadoras de acidentes, quer a indivíduos
Figura 131: Exemplo de abrigo com design inclusivo.
com baixa capacidade visual, quer ao cidadão
Figura 132: Mobiliário urbano inclusivo.
mais distraído.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
139
Também os bancos de apoio apresentam debilidades que pelas razões mencionadas no
• Aplicar pisos diferenciados para acesso ao abrigo e/ou à plataforma de entrada nos veículos,
parágrafo anterior deveriam ser colmatadas. Os bancos suspensos ou com apoios dificilmente
detetáveis pelas pessoas com mobilidade condicionada são também um perigo à utilização
pessoas com dificuldades visuais, identificam facilmente estes relevos, sendo avisados de
dos espaços.
criando percursos e sinalizando perigos, utilizando diferentes relevos para marcar o chão. As
possíveis barreiras no percurso ou direcionados e orientados, de acordo com o tipo de relevo
utilizado.
• Bancos e papeleiras monobloco, representam muito menos perigo para todos os utentes,
pelo que sugerimos estas opções de design.
3.2.10. Bilheteiras acessíveis a pessoas com deficiência
física ou de baixa estatura
• Nos locais onde é feita a aquisição de
3.2.9. Faixas tácteis de acesso aos veículos paralelas à guia
e conjugação com faixas tácteis de direção
bilhetes, de forma automática, em máquinas
de auto atendimento, ou em balcões de
atendimento, deve existir pelo menos um
Embora não seja uma prática corrente, nas
equipamento que satisfaça as condições de
infraestruturas mais centrais e movimentadas
acessibilidade para pessoas de mobilidade
deveria ser feita uma aplicação de pisos
reduzida ou até mesmo crianças. Estes
diferenciados, para acesso ao abrigo e/ou à
plataforma de entrada nos veículos. Estes tipos
junto a um percurso acessível e com áreas
de piso, quando aplicados, criam percursos
e
lateral. Devem também possuir uma área
sinalizam
perigos,
utilizando
diferentes
balcões ou guichets devem estar localizados
livres que permitam a aproximação frontal ou
relevos para marcar o chão. As pessoas com
dificuldades visuais, identificam facilmente estes
extensão superior a 0,80m e uma altura ao
relevos, sendo avisados de possíveis barreiras no
piso compreendida entre 0,75 e 0,85m. Os
percurso ou direcionados e orientados, de acordo
com o tipo de relevo utilizado.
140 | Montemor-o-Velho Acessível
Figura 133:
Pisos diferenciados em plataformas de embarque.
aberta ao público, de atendimento com uma
balcões e guichés devem também possuir
meios alternativos de comunicação.
Figura 134: Exemplos de Bilheteiras de auto-atendimento com altura e localização adequadas.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
141
3.3. Sistematização de Problemas e Propostas de Correção
de Veículos de Transporte Coletivo
Dado o avultado investimento monetário que as alterações implicam para as operadoras, seria
importante criar com estas empresas um compromisso de utilização dos novos veículos a linhas
exclusivas. A exclusividade de utilização (que poderia estar afeta às linhas que movimentam
maior número de utentes, ou que servem os principais equipamentos) garantiria aos utentes a
3.3.1. Acessos ao interior do
veículo
presença de veículos com acessos facilitados, eliminando a aleatoriedade que, normalmente,
está presente na distribuição dos veículos pelas linhas.
As entradas e saídas são os primeiros focos de estudo
quando se analisa a acessibilidade de veículos. Os
acessos são fundamentais para que se possa permitir
o uso autónomo do transporte coletivo. Existem ainda
3.3.2. Corredores
Os corredores de circulação nos veículos são
inúmeras frotas que apresentam grandes debilidades
importantes a vários níveis, já que permitem
nomeadamente nos acessos, efetuados recorrendo a
não só a deslocação ao longo do veículo (para as
degraus.
movimentações de entrada e saída) mas, também,
porque são os locais onde os passageiros viajam
• As soluções para este problema consistem,
Figura 135: Acessos aos veículos através
de degraus.
sempre que possível, na adaptação dos veículos
e/ou
pela
renovação
gradual
das
Os corredores de reduzidas dimensões, limitam a
frotas,
deslocação das pessoas com mobilidade reduzida,
incluindo autocarros de pisos rebaixados e a
utilização
de
rampas
operadas
manual
podendo impedir a utilização dos transportes a estes
ou
indivíduos.
automaticamente.
Este tipo de soluções permite, em conjugação com
criação de plataformas nas paragens, o acesso mais
facilitado às pessoas com mobilidade condicionada.
142 | Montemor-o-Velho Acessível
de pé.
• Uma vez que corredores mais largos implicam
Figura 136: Veículo acessível através de
rampas de acesso.
Figura 137: Exemplos de Corredores com
dimensões reduzidas.
normalmente menos lugares sentados, a solução
consiste na criação de um corredor mais alargado na primeira metade ou terço do
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
143
veículo (para veículos tamanho standard
• Os lugares em questão deverão estar
sinalizados
e articulados respetivamente). Esta solução
de
forma
inequívoca,
por
e/ou
cor
proporcionaria a entrada de pessoas em
dísticos
ou padrão diferenciado nos assentos,
cadeiras de rodas ou com carrinhos de bebé
autocolantes
(pela porta frontal ou a posterior/central) e
identificando
a sua deslocação para os locais reservados
destinatários.
ou a validação e compra de título de
claramente
por
os
seus
• Devem, ainda, existir botões de paragem ao
transporte.
alcance dos utentes e apoios à deslocação.
• Como última nota refere-se que os desníveis
existentes no interior do veículo devem ser
A
Figura 138: Corredores de dimensões adequadas.
localização
preferencial
destes
assentos será junto às portas de nível
Figura 140:
Identificação diferenciada de lugares reservados.
assinalados com faixas de cor contrastante
para facilitar a entrada e saída destes
(a mais utilizada é a amarela) para permitir a sua mais fácil perceção pelos utentes com
passageiros. Se existirem desníveis para o acesso aos assentos, estes devem estar
baixa capacidade visual.
Devido
3.3.3. Lugares Reservados
à
dimensão
dos
assentos
e
à
assinalados em cor contrastante, de acordo com a atual lei em vigor.
3.3.4. Espaços de Acomodação de Cadeiras de Rodas e
Carrinhos de Bebé
necessidade que alguns utentes têm de viajar
sentados, é importante reservar lugares de
Às pessoas em cadeiras de rodas ou que transportem carrinhos de bebé, devem ser reservados
cedência obrigatória a pessoas com mobilidade
espaços adequados à acomodação destes utentes. Estes lugares devem estar localizados em
condicionada, em especial: idosos, grávidas,
frente aos acessos de nível e ser claramente identificados pelos utilizadores e demais utentes.
deficientes e acompanhantes de crianças de
• Assume-se como equipamento indispensável, para a segurança de quem viaja em cadeira
colo.
Figura 139: Sinalização de lugares reservados.
de rodas, um sistema de segurança que minimize os movimentos da cadeira composto
144 | Montemor-o-Velho Acessível
por um dispositivo de travagem, cinto de segurança e guarda de proteção.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
145
• Além deste sistema de segurança, ou em alternativa,
3.3.5. Botões de Paragem e Apoios
podem ser inseridas nos veículos calhas de encaixe
das rodas das cadeiras, complementadas com
Os apoios à deslocação e os botões de paragem são elementos importantes numa viagem em
sistemas de imobilização da cadeira de rodas
transporte coletivo rodoviário, sendo muitas vezes impeditivos da utilização deste modo de
transporte pelas pessoas com mobilidade reduzida.
durante a viagem.
• No caso dos carrinhos de bebé, o dispositivo
de segurança deve ter como equipamento básico
• No interior do veículo devem existir apoios à deslocação bem como botões sinalizadores de
um cinto de segurança que permita minimizar os
• Relativamente aos apoios à deslocação no interior do veículo, estes devem estar
movimentos do carrinho.
•Estes lugares devem também ter botões de paragem
específicos que sinalizem ao motorista, a necessidade
Figura 141: Identificação de Lugares
reservados.
paragem e pegas de segurança para quem viaja de pé.
distribuídos ao longo de todo o veículo e ser de cor contrastante com o interior, permitindo
a sua perceção pelos utentes com baixa capacidade visual.
de acionar rampas ou outros dispositivos que
• Os botões de paragem devem também ter cor contrastante e estar posicionados em locais de
permitam a entrada e saída dos ocupantes.
fácil acesso ao longo de todo o veículo e/ou próximo das portas.
•Estes locais podem ser simultaneamente reservados à
• Adicionalmente, podem apresentar inscrições
acomodação de deficientes visuais com cães guia
em braille, sendo deste modo percecionados
devendo para o efeito ter um assento basculante e
emitir sinal sonoro e luminoso, permitindo
botões de paragem em Braille.
táctil e visualmente. Quando acionados, devem
a
• No exterior, junto das portas com acessos acessíveis,
é importante colocar botões que, de forma
sua
perceção
por
todas
as
pessoas
independentemente das suas capacidades.
automática ou alertando o motorista, acionem
• As pegas de segurança para quem viaja de pé,
devem estar posicionadas ao longo do veículo
esses dispositivos.
e apresentar-se em duas alturas distintas,
Figura 142:
Botões de alerta no exterior do veículo.
146 | Montemor-o-Velho Acessível
para permitir que mesmo utilizadores de
baixa estatura as possam alcançar.
Figura 143:
Botões de Paragem com cores contrastantes.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
147
A
3.2.6. Informação Disponível Sobre os Serviços informação
disponibilizada
no
veículo
incorporassem um sistema que permitisse a solicitação desses dispositivos do exterior.
• O segundo nível de comunicação, passa pela disponibilização de informação relativa a
reveste-
percursos e paragens no interior do veículo. Neste caso deverá estar afixado, em local
-se de particular importância na medida, em que é a linha
visível e com dimensão razoável, o mapa do percurso com a identificação de todas
orientadora, permitindo a tomada de decisões relativamente
as paragens. A utilização de painéis eletrónicos, onde se identifica a paragem seguinte,
aos percursos a seguir e transportes a tomar de forma a
constituem-se como alternativas aos mais tradicionais mapas de rede e se
chegar ao destino pretendido. A estratégia de comunicação
da informação assenta em dois níveis: comunicação
complementados com avisos áudio, tornar-se-ão mais abrangentes.
exterior e comunicação interior do veículo.
• O
primeiro
nível
da
informação
começa
Fontes das Figuras do Capítulo Transportes:
no
exterior do veículo onde devem estar disponíveis
informações
visíveis
em
linguagem
simples
•TELES, PAULA [2009], Cidades de Desejo entre Desenhos de Cidades: Figura 145.
e
•Manual para la planificación, financiación e implantación de sistemas de transporte urbano, Madrid 2004:
acessível, relativamente ao número do percurso
e ao destino correspondente. Esta informação deve
Figura 144: Informação exterior.
Figura 129.
ser complementada com avisos áudio para que possa
• mpt® [2010]: Figuras 121, 123, 125, 127, 128, 130, 135, 137, 139, 140, 143, 144.
• http://www.tfl.gov.uk/assets/downloads/Getting_around_London.pdf: Figura 122.
ser compreendida pelos deficientes visuais.
• Ainda
no
exterior,
deve
haver
• http://www.oknation.net/blog/home/blog_data/274/3274/images/ar1.JPG: Figura 124.
informação
• http://www.transport.qld.gov.au/Home/Assistance_and_services/Access_and_mobility/: Figura 126.
relativamente à existência de rampas e/ou pisos
rebaixados,
para
acesso
de
pessoas
• http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=470067 &page=2: Figura 131.
com
• http://www.mcity.co.il/files_media/3f1b4c16849bf520600c244aafbc0e13.jpg: Figura 132.
mobilidade condicionada e em cadeiras de rodas.
A
comunicação
desta
informação
pode
feita com recurso a ilustrações ou a inscrições
•http://img195.imageshack.us/img195/2907/album1941.jpg: Figura 133.
ser
Figura 145:
Sistemas de solicitação exterior.
identificativas das características do veículo.
• Por último, seria também relevante que todos os veículos que possuíssem dispositivos de
acesso ao interior, como rampas (manuais ou automáticas) e plataformas elevatórias,
148 | Montemor-o-Velho Acessível
•http://images.travelpod.com/users/petrest/areyougermanyet.1204620960.ticket-machine.jpg: Figura 134.
•http://www.transport.qld.gov.au/Home/Assistance_and_services/Access_and_mobility/: Figura 136.
•http://www.transport.qld.gov.au/Home/Assistance_and_services/Access_and_mobility/: Figura 138.
•http://www.transport.qld.gov.au/Home/Assistance_and_services/Access_and_mobility/: Figura 141.
•http://www.transport.qld.gov.au/Home/Assistance_and_services/Access_and_mobility: Figura 142.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
149
Comunicação,
novos desafios
à Acessibilidade
150 | Montemor-o-Velho Acessível
4
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
151
... o ato de viajar, qualquer que seja a forma, (...) não admite
4. Comunicação
exclusões de pessoas, lugares e modos de observar e
comunicar...
4.1.Metodologia Orientadora
É comum associar-se a problemática da deficiência à criação de rampas
e em geral às limitações relacionadas com a cadeira de rodas (Wagner,
prestada, para que seja transmitida mais claramente e a mais pessoas.
Será importante referir duas ideias fundamentais:
1992). Porém, hoje em dia a falta de acesso à informação pode ser ainda
1.
A adoção de algumas medidas é fácil de implementar, sobretudo sendo incorporadas no
mais limitadora do exercício pleno da cidadania. E à medida que se
processo de conceção dos documentos;
progride na qualidade e diversidade de equipamentos e sobretudo na
2.
Este tipo de intervenção beneficia todas as pessoas e não um público-alvo conotado com a
quantidade de serviços que dependem das Tecnologias de Informação e
deficiência ou incapacidades diversas (preconceito que costuma servir de justificação para
Comunicação (TIC), maior se torna o fosso entre as pessoas que têm e as
relativizar a importância destas medidas, pelo alegado baixo número de destinatários).
que não têm acesso à informação.
Não existe pretensão de que toda a informação contida em cada impresso possa ser lida por
Assim, serão apresentadas algumas sugestões que permitam
todas as pessoas mas, será importante que, aquelas pessoas que não consigam ler ou não
melhorar a acessibilidade à informação prestada através dos diversos
compreendam o conteúdo do documento, possam nele encontrar alguma referência para que
documentos, produzidos pelo município. É, pois, objetivo deste capítulo,
possam obter mais informação, seja um número de telefone ou uma referência a um sítio na
apresentar medidas no sentido de tornar “mais acessível” a informação
internet.
152 | Montemor-o-Velho Acessível
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
153
4.2. Recomendações gerais para
documentos de comunicação
elaboração
de
4.2.1. Tipos de Fonte e Estilos
• Evitar fontes complexas, demasiadamente
decorativas
ou
cursivas
(cujos
carateres
As recomendações que se apresentam de seguida têm por base algumas instituições
especializadas, nacionais e internacionais, nomeadamente o CERTIC - Centro de Engenharia
ênfase a algo, não devendo ser utilizadas em
de Reabilitação e Acessibilidade da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, o Trace
Center – Wisconsin-Madison University, RNIB - Royal National Institute of Blind People,
Lighthouse International, entre outros.
Uma vez que falamos de documentos de comunicação, entendeu-se por bem utilizar,
surgem ligados). Reservar estas fontes para dar
todo o documento;
• As fontes não serifadas e serifadas standard,
com carateres facilmente reconhecíveis são as
mais indicadas;
sobretudo, recomendações de instituições com créditos firmados na área da deficiência
• O estilo romano, com utilização de maiúsculas
visual, não descurando, contudo, a inclusão de instituições especializadas em outros tipos de
incapacidade.
um estilo itálico ou condensado. Tipos de letra
e minúsculas é mais legível do que a utilização de
condensados
conferem
maior
dificuldade
Assim, serão abordadas regras básicas relativas aos seguintes elementos:
1. Tipos de Fonte e Estilo
• Os espaçamentos devem ser largos, utilizando
2. Tamanho de Letra
3.Contraste
4. Espaçamento entre Linhas
5. Texto e Imagens
de leitura a pessoas com dificuldades visuais;
fontes mono-espaçadas pois são mais legíveis do
que
Figura 146: Exemplo de tipos de fonte.
as
que
possuem
um
espaçamento
proporcional;
• Deve-se procurar uma fonte:
6.Formulários
- Em que não se confunda o “L” minúsculo com o “i” maiúsculo, nem com o número “1”;
7.Margens
- Em que não se confunda os algarismos 3, 5, 8 e 0;
8.Impressão
- Onde os carateres não apareçam desalinhados.
154 | Montemor-o-Velho Acessível
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
155
4.2.2. Tamanho de Letra
• Apresentam-se alguns exemplos e fontes onde se
observam os factos referidos:
-Algarismos desalinhados e difícil distinção entre as
•
O tamanho de letra deverá ser tendencialmente
duas primeiras letras:
grande para que seja passível de ser lido sem
grandes
“Corbel”; tamanho 11 – l, I, 1 – 3, 5, 8 e 0
-Difícil distinção das letras mas boa abertura e clareza dos
algarismos:
“Century Gotic”; tamanho 11 – I, l, 1 – 3, 5, 8 e 0
problemas.
Várias
instituições
recomendam a utilização de tamanhos de letra
superiores a 16 pontos, contudo deverá sempre
ser tido em conta que cada caso é um caso, e
a utilização de tipologias de fontes diferenciadas
Figura 148:
Exemplo de tamanhos de letra.
-Boa distinção dos carateres referidos:
levará,
“Verdana”; tamanho 11 – l, I, 1 – 3, 5, 8 e 0
tamanhos de letra diferentes.
“Arial”; tamanho 12 – I, l, 1 – 3, 5, 8 e 0
•
Pode ser efetuado um pequeno teste para conferir se o tamanho de letra que se
pensa utilizar é suficientemente legível. Para tal basta verificar se a letra “x” tem uma
dimensão mínima de 2 a 2,3mm.
tendencialmente,
à
utilização
de
4.2.3. Contraste
• Todos os textos deverão ser produzidos com
o maior contraste possível entre a cor de fundo
e a cor das letras - por exemplo, letras amarelas
Figura 147:
Exemplo de espaçamento de letras.
ou brancas em fundo preto ou azul, utilizando,
inclusive, negritos para ajudar a realçar algumas
156 | Montemor-o-Velho Acessível
palavras;
Figura 149: Exemplo de contraste.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
157
• Sabendo-se que é difícil conseguir um contraste superior ao fornecido pela combinação
preto/branco, o uso de cores diferenciadas poderá ser importante por questões
4.2.5. Texto e Imagens
estéticas, recomendando-se o uso de tais combinações apenas para texto de grandes
• Evitar a utilização de texto sobre imagens, assim como a sua utilização sobre fundos
dimensões ou destacados, como cabeçalhos ou títulos.
desenhados ou com textura que reduzam o contraste e confundam a legibilidade;
• Não contornar imagens com texto, se isso implicar que o texto comece em sítios diferentes.
4.2.4. Espaçamento entre Linhas
• Deverão ser utilizados espaçamentos entre 1,5 e 2
vezes a distância entre palavras, ou, utilizando
outro critério, utilizar espaçamento entre linhas
de, pelo menos, 25% a 30% do tamanho de letra
que se está a utilizar.
Figura 150:
Exemplo de espaçamento entre linhas.
158 | Montemor-o-Velho Acessível
Figura 151:
Exemplo de texto sobre imagem.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
159
4.2.6. Formulários
• Utilizar margens e
espaçamento suficiente entre
• Criar espaços generosos que permitam albergar texto grande e desalinhado para que
manchas de texto;
pessoas com visão reduzida ou com falta de destreza manual, própria de crianças, idosos
• Evitar utilizar colunas de texto
muito estreitas ou próximas
ou pessoas com problemas motores, consigam escrever;
• É importante que seja identificado de forma clara cada item a preencher.
entre si.
Figura 153: Exemplo de utilização de margens.
4.2.8. Impressão
• Recomenda-se a utilização de papel não brilhante;
Figura 152: Exemplo de formulário.
• Recomenda-se a utilização de tipos de papel com espessura igual ou superior a 90gr./m2.
4.2.7. Margens
• As margens largas junto à lombada são especialmente úteis, porque permitem abrir o
volume facilmente e torna-lo plano, facilitando inclusive uma possível digitalização que se
necessite fazer;
• A utilização de espirais nos documentos é também bastante vantajosa uma vez que permite uma
maior abertura do documento tornando mais eficaz a utilização de equipamentos que ajudam as
pessoas com baixa visão a ler;
Figura 154:
Publicação em materiais que prejudicam a leitura.
Figura 155:
Utilização de papel mate em publicações.
• Utilizar alinhamentos à esquerda, evitando a inserção de espaços entre as palavras;
160 | Montemor-o-Velho Acessível
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
161
4.3. Casos Práticos de Aplicação das Orientações
Efetuadas
4.3.2. Contraste
4.3.1. Tamanho de letra
Figura 157: Proposta de correção para aumento do contraste.
4.3.3. Espaçamento
entre Linhas
Figura 156: Proposta de correção para o tamanho de letra.
Figura 158: Proposta de alteração do espaçamento entre linhas.
162 | Montemor-o-Velho Acessível
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
163
4.3.4. Texto e
Imagem
4.3.6. Impressão
Figura 159: Proposta de correção para texto sobre imagem.
Figura 161:
Proposta de correção para publicação impressa em papel sem reflexos.
4.3.5. Formulários
Fontes das Figuras do Capítulo de Comunicação:
• Adaptado de Lighthouse International:
Figura 153.
• CERTIC-UTAD:
Figuras 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152.
• mpt® [2010]:
Figura 160: Proposta de correção para espaços de preenchimento e identificação.
164 | Montemor-o-Velho Acessível
Figuras 154, 155, 156, 161.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
165
Infoacessibilidade,
um click para a
Acessibilidade
166 | Montemor-o-Velho Acessível
5
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
167
5. Infoacessibilidade
também usado para descrever o grau em que o produto é acessível por tantas pessoas quanto
possível.
Para além da acessibilidade a conteúdos disponíveis em páginas Web, será importante
considerar também a acessibilidade a espaços existentes no município, onde pessoas, das mais
variadas idades e condições físicas, possam aceder a espaços que disponham de produtos de
5.1.Metodologia Orientadora
A acessibilidade inclui, também, o acesso sem barreiras à informação
e esta encontra-se hoje, mais do que nunca, disponível na World Wide
Web (WWW). É um direito de todos e, para que seja uma realidade,
o conteúdo das páginas Web, deve estar disponível em formatos
alternativos ou deve ser complementado com informações auxiliares
para que pessoas com as mais diversas limitações funcionais possam
aceder ao conteúdo Web. Só assim conseguiremos uma sociedade
inclusiva.
O termo acessibilidade significa permitir a pessoas com deficiência
apoio para acesso à informação bem como a aplicações informáticas específicas e conteúdos
digitais. Falamos, claro está, de Espaços Internet, Bibliotecas, Quiosques Informativos, Postos
de Turismo, entre outros locais.
Este capítulo, de orientações específicas em matéria de infoacessibilidade, será composto por
um primeiro ponto direcionado para orientações a ter em conta na construção ou adaptação de
sítios Web e um segundo mais direcionado para as tipologias de produtos que poderão existir
nestes espaços públicos de acesso à informação.
Salienta-se que as orientações aqui apresentadas não incluem todas as regras e boas práticas,
cujo conhecimento mais aprofundado requer bastante estudo. Apresentam-se as que se
consideram significativamente importantes para merecerem destaque.
participar em diversas atividades que podem incluir o uso de certos
produtos, serviços ou meios de informação. Porém, acessibilidade
Garantir o acesso à informação através das tecnologias da informação e comunicação (TIC)
significa também a inclusão e extensão do uso destes mesmos
é fundamental em matéria de acessibilidade, principalmente se pensarmos que pode ser a
produtos, serviços ou meios de comunicação a todas as pessoas. É
única forma de que alguns cidadãos dispõem para contactar com o mundo.
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5.2. Recomendações para
conteúdos internet
a
acessibilidade
de
5.2.1. Legendagem de imagens
• Colocar legendas em todas as imagens.
As recomendações que a seguir se apresentam correspondem a algumas regras básicas a
- A implementação desta técnica é simples
considerar na elaboração de sítios Web e será estruturada na forma de nove conselhos, tendo
sido utilizados, essencialmente três fontes: O manual “Acessibilidade à Web por Cidadãos com
bastante elevado. A legendagem serve uma
Necessidades Especiais” (2003), o Manual “Tecnologias de Informação sem Barreiras no Local
de Trabalho” (2004) e o Kit Acesso/UMIC para profissionais Web (2006).
tecnologias como o caso dos motores de
e o seu impacto, em termos de acessibilidade, é
vasta gama de utilizadores, incluindo algumas
busca (Google, Yahoo, etc) e software
De forma sucinta, vamos dividir a análise em três grupos onde incluiremos os nove conselhos
de indexação, que navegam nas páginas
para a acessibilidade de um sítio Web:
sem recorrer ao sentido da visão (Acesso/
• Apresentação da Informação
- Legendagem de imagens
- Tamanhos de letra dos textos
- Comprimento de texto na página ajustado à janela
- Identificação dos campos dos formulários
UMIC, 2006).
- É uma medida essencial para botões e
Figura 162: Exemplo de imagem com legenda.
ligações feitas com recurso a imagens.
Só assim um leitor de ecrã utilizado por um
cego irá ler o texto alternativo associado à
imagem.
• Navegação
- Navegação através do teclado
- Garantir textos compreensíveis fora do contexto
• Verificação da Acessibilidade
- Forma simples de contacto com o responsável da página
- Utilização de ferramentas automáticas de análise da acessibilidade
- Afixar o símbolo da acessibilidade em páginas Web
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5.2.2. Tamanhos das Letras dos Textos
5.2.4. Identificação dos Campos dos
Formulários
• É fundamental garantir que o tamanho do texto possa
• Colocar etiquetas em todos os campos do formulário,
ser aumentado com recurso às opções do browser
identificando a sua funcionalidade. Caso o elemento
que estamos a utilizar (Internet Explorer, Mozilla
que executa o envio dos dados do formulário seja uma
imagem, é necessário, como já foi explanado em ponto
anterior, que ela seja também legendada.
Firefox, Opera, etc).
Figura 165:
Exemplo de legendagem em formulários.
Figura 163: Exemplo de browser com
opções de ampliação.
5.2.3. Comprimento do texto na página ajustado à janela
5.2.5. Navegação através do Teclado
• É então fundamental que a página Web possa ser
• É importante que seja garantido que os textos
navegada com a utilização do teclado. Consoante o tipo
existentes se ajustem à dimensão da janela visto ser
de deficiência que um cidadão possui, a sua destreza
um fator facilitador para a utilização de softwares de
para utilizar com eficácia um rato poderá ser diminuta,
ou até a capacidade para distinguir, num ecrã, o cursor
do rato.
ampliação.
Figura 166:
Ponteiro de cabeça para navegação
através de teclado.
Figura 164:
Exemplo de definições do Magnifier.
172 | Montemor-o-Velho Acessível
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
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5.2.6. Garantir textos compreensíveis fora do contexto
5.2.7. Forma simples de contacto com o responsável da página
• É importante existirem, e serem de
fácil localização, os contactos do
administrador da página para que
possam ser trocadas todo um conjunto
de informação com o mesmo, caso haja
necessidade.
• Os
utilizadores
sugestões
para
podem
efetuar
Figura 168:
Exemplo de forma de contacto com o administrador da página.
melhoramentos
a efetuar no sítio Web, transmitirem
Figura 167: Exemplo de utilização de legendagem de ligações.
possíveis dificuldades que sentem
no acesso aos conteúdos, entre outras
questões.
• Os textos explicativos de cada ligação devem ser compreensíveis mesmo que o utilizador
não esteja completamente no contexto do que está a visualizar. Sem essa explicação é difícil,
para um cego, conseguir perceber uma vez que recorrem a um leitor com síntese de fala
para
substituir
a
falta
de
visão.
No
caso
de
existirem
ligações
em
que
o texto explicativo é “Clique aqui”, não é suficientemente esclarecedor para quem
só consegue ouvir apenas a informação da ligação;
• Utilizar texto alternativo em cada ligação, para não confundir o utilizador por não perceber
exatamente o documento que está a percorrer.
5.2.8. Utilização de
ferramentas automáticas
de análise da acessibilidade
• Monitorizar
as
condições
de
acessibilidade dos sítios Web com
recurso a ferramentas automáticas de
174 | Montemor-o-Velho Acessível
avaliação, disponíveis no sítio do World
Figura 169: Exemplo de forma de contacto com o administrador da página.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
175
Wide Web Consortium (W3C) numa lista atualizada dessas mesmas ferramentas.
Para as poder consultar basta navegar até ao seguinte endereço: http://www.w3.org/
5.2.10. Sítios de Referência (Nacionais e Internacionais)
WAI/ER/tools/.
• Unidade ACESSO – http://www.acessibilidade.gov.pt
• Existem ferramentas online que podem fazer este tipo de avaliação de forma automática,
• Sítio CERTIC/UTAD – http://www.acessibilidade.net/web
mas não são suficientes para efetuar uma avaliação rigorosa dos sítios Web,
• Sítio do W3C/Web Accessibility Initiative (WAI) – http://www.w3.org/WAI/
aconselhando-se a utilização de outros meios de avaliação, nomeadamente, ferramentas
de avaliação manual. Aconselha-se a utilização da ferramenta “Bobby” para análise da
acessibilidade e o emulador de navegador de texto “Lynx Viewer”.
• Sítio de Jim Tatcher - http://jimthatcher.com/
• Sítio do SIDAR (Espanha) – http://www.sidar.org
• Sítio Maujor: CSS, Padrões Web, Acessibilidade – http://maujor.com
• Sítio WebAIM: Web Accessibility in Mind – http://www.webaim.org
5.2.9. Afixar o símbolo de acessibilidade em páginas Web
• Utilizar o símbolo de acessibilidade
na Web sempre que o sítio Web disponha
• Sítio com traduções das diretrizes de acessibilidade ao Conteúdo (WCAG) do W3C:
WCAG 1.0 – http://www.utad.pt/wai/wai-pageauth.html
WCAG 2.0 – http://www.acesso.umic.pt/w3/TR/WCAG20/
de funcionalidade para cidadãos com
necessidades
especiais,
diferentes
ambientes, situações, equipamentos e
browsers.
• Este símbolo deve incluir a definição
ALT=”Símbolo de Acessibilidade na Web” e
deverá ser colocado na página de entrada
da respetiva página Web.
176 | Montemor-o-Velho Acessível
Figura 170: Exemplo de forma de contacto com o administrador
da página.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
177
5.3. Recomendações para a acessibilidade em
Espaços de acesso à Informação
A possibilidade de aceder a espaços públicos onde existam tecnologias de acesso à informação
é de extrema importância. Efetivamente, a aquisição deste tipo de equipamentos de acesso
poderá ser dispendiosa propondo-se que esta aquisição seja efetuada por entidades com
maior capacidade financeira, nomeadamente os proprietários de Bibliotecas, Espaços Internet,
Postos de Turismo, disponibilizando, os referidos meios, aos cidadãos em geral.
5.3.1. Sítios de Referência (Nacionais e Internacionais)
5.3.1.1. Ponteiro da Cabeça
• Dispositivo em forma de capacete que permite,
com o movimento da cabeça, o uso do teclado ou outro
dispositivo;
• É
maioritariamente
utilizado
por
pessoas
tetraplégicas ou com paralisia cerebral, mas com
Será pertinente identificar o equipamento onde se justifica maior investimento ao nível das
boa mobilidade ao nível do pescoço.
tecnologias de acesso, estudando, para isso, qual o público-alvo de cada equipamento e
ajustando os equipamentos a adquirir, com o público que irá servir.
5.3.1.2. Teclado no Ecrã
Devido à complexidade e ao maior número de tecnologias de acesso, deverá ser considerada
formação adequada ao nível de utilização e também garantido apoio técnico especializado.
• Programa
que
convencional
e
permite
simular
um
poderá
dispor
de
variadas
a
predição
nomeadamente
teclado
Assim, existe uma diversidade de equipamentos (tecnologias de acesso ou ajudas técnicas)
funcionalidades,
que poderão ser adquiridos, consoante o tipo de incapacidade dos utilizadores.
de palavras (com o objetivo de acelerar o
Figura 171: Ponteiro de cabeça para
utilização do teclado.
processo de escrita), simulação do clique do
De seguida, e de acordo com o Manual “Tecnologias de Informação sem Barreiras no Local de
rato (essencial para pessoas com tendinites,
Trabalho” (2004), serão apresentadas algumas Ajudas Técnicas que se agruparão consoante
com
sejam orientadas para a deficiência motora, a deficiência auditiva ou a deficiência visual.
coordenar simultaneamente o movimento do cursor
178 | Montemor-o-Velho Acessível
pouca
força
ou
com
dificuldade
em
e o clique do rato) ou o varrimento de teclas (essencial
para quem pode apenas segurar um manípulo como
por exemplo um botão do rato ou uma tecla).
Figura 172: Teclado de ecrã.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
179
5.3.1.3. Tracker
5.3.1.5. Joystick
• Esta ajuda técnica permite que uma pessoa sem
• Este
controlo dos membros superiores possa deslocar o
frequentemente em cadeiras de rodas elétricas
e poderá ser utilizado como dispositivo apontador
ponteiro do rato com movimentos de cabeça;
• Este dispositivo encontra-se apoiado sobre o monitor
tipo
de
dispositivo
é
encontrado
num qualquer computador;
do computador, segue o movimento de um pequeno
• Algumas versões de Joysticks em que as teclas
refletor colocado na testa do utilizador. Assim, quando
estão
o utilizador move ligeiramente a cabeça, o dispositivo
facilitar a sua utilização a quem tem dificuldades
converte o movimento da cabeça num movimento do
de coordenação, como por exemplo, pessoas com
ponteiro do rato do computador.
apoiadas
por
saliências
de
forma
a
paralisia cerebral.
Figura 175: Exemplo de Joystick.
5.3.1.4. TrackBall
Figura 173: Exemplo de Tracker.
5.3.2. Produtos orientados para a Deficiência Auditiva
• É um periférico convencional que poderá ser uma
alternativa a um rato convencional. A bola que controla
o movimento está colocada na parte superior e pode
ser manipulada com os dedos, com a palma da mão ou
com um coto;
5.3.2.1. Legendagem
• Existem diversos editores de legendas para conteúdos de vídeo, nomeadamente o MAGpie
• É característica desta ajuda técnica a disposição
diferenciada das teclas e a possibilidade que existe
• Nem todas as tecnologias de vídeo permitem a sincronização de legendas, mas entre as que
em as programar. Os utilizadores tetraplégicos com
possuem estas funcionalidades merecem referência a tecnologia SAMI (Synchronized
movimento residual numa mão beneficiam bastante
desta solução.
180 | Montemor-o-Velho Acessível
Figura 174: Exemplo de TrackBall.
(Media Access Generator), desenvolvido pelo National Center for Accessible Media (NCAM).
Accessible Media Interchange) da Microsoft e SMIL (Synchronized Multimedia Integration
Language) desenvolvida pela W3C.
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
181
5.3.2.2. Conversores
para Língua Gestual
de
5.3.3. Produtos orientados para a Deficiência Visual
texto
5.3.3.1. Monitor de Grande Dimensão
• Existem esforços no sentido de aperfeiçoar as
ferramentas de conversão automática de texto para
• Um monitor de 19 ou 21 polegadas pode
Língua Gestual, contudo as tecnologias necessárias
ser
para vulgarizar este recurso ainda estão em fase de
baixa visão, que estejam a utilizar baixa
resolução, alto contraste ou mesmo
amadurecimento;
• Existem, neste âmbito, dificuldades relacionadas com
importante para utilizadores com
software de ampliação;
a dificuldade de tradução direta de palavras ou frases
• Para além disso, é igualmente válido para
para o equivalente gestual bem como a qualidade das
uma pessoa que esteja a utilizar um
expressões faciais de agentes animados em 3D.
teclado no ecrã, uma vez que esta
ferramenta ocupa parte da área de leitura.
Figura 177: Exemplo de monitor de grande dimensão.
Figura 176: Exemplo de animação relativa
a Língua Gestual.
5.3.3.2. Software de Ampliação
• Os softwares de ampliação são úteis para
leitura de ecrã, permitindo menor esforço
visual em determinadas situações.
Figura 178: Exemplo de software de ampliação.
182 | Montemor-o-Velho Acessível
Manual de Orientações Técnicas. Acessibilidade e Mobilidade |
183
5.3.3.3. Leitor de Ecrã
5.3.3.5. Impressora Braille
• Um leitor de ecrã capta informação de
• A impressora Braille é um periférico que permite
um computador e envia-a, em tempo
real, para um sintetizador de fala ou
• Este periférico pode ser utilizado de forma
para um terminal Braille;
autónoma
• Atualmente, os sintetizadores de fala
estão sob a forma de software e
por
cegos
na
medida
em
que
dispõe de um painel marcado em Braille e
Figura 179: Exemplo de leitor de ecrã.
comandos com voz digitalizados.
Figura 181: Exemplo de impressora Braille.
constituem parte integrante do leitor;
• Este dispositivo é concebido, essencialmente para utilizadores cegos proporcionando
a impressão de textos eletrónicos em Braille;
5.3.3.6. Braille n´Speak
acesso às principais aplicações de escritório eletrónico, bem como à internet.
• Este dispositivo é um bloco de notas para cegos, e
um
5.3.3.4. Linha de Braille
dos
melhores
instrumentos
de
leitura
e escrita, inclusivamente para as crianças;
• Apesar de se tratar de um computador, não exige,
• Uma linha Braille é um dispositivo
• Paralelamente, quando ligado a um computador,
composto por uma fila de células Braille
ao seu utilizador, conhecimentos de informática;
eletrónicas que podem reproduzir o
funciona como sintetizador de fala, transmite e recebe
arquivos, e poderá ser ligado a uma impressão comum
ou Braille para imprimir textos armazenados.
texto presente no ecrã do computador;
• Poderá
ser
sintetizadores
uma
de
alternativa
fala
ou
aos
Figura 182: Exemplo de Braille n’Speak.
um
Fontes das Figuras do Capítulo de Infoacessibilidade:
complemento destes.
Figura 180: Exemplo de linha Braille.
• CERTIC-UTAD:
Figuras 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180,
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181, 182.
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