BRASIL ACESSÍVEL
Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana
NOVOS CONCEITOS
DA ELIMINAÇÃO
DAS BARREIRAS
ARQUITETÔNICAS
À POLÍTICA DE
MOBILIDADE URBANA
E INCLUSÃO SOCIAL
Abordagem
Pessoas com Restrição de Mobilidade
possuem necessidades especiais para se deslocar
pela cidade, em função da idade, estado de saúde,
estatura etc.
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Pessoas Com Deficiência
Física, Mental, Sensorial, Orgânica e Múltipla
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Acessibilidade
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Acessibilidade: medida mais direta dos efeitos de
um sistema de transporte = facilidade de se atingir
os destinos desejados
Desafios da Política de Mobilidade para PRM
e PCD
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Garantir a acessibilidade
Equiparar oportunidades
Garantir o exercício de direitos fundamentais
Deflagrar processo irreversível de inclusão social
Estimular a organização das PCD
Aplicar/aperfeiçoar a Legislação
Desafios da Política de Mobilidade para PRM
e PCD
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Sensibilizar e conscientizar a comunidade sobre o
assunto
Desenvolver projetos em parceria
Elaborar Política Pública
Adequar Ambientes
Implantar Sistemas de Transporte Acessíveis
Desenvolver Tecnologia
Programa Brasil Acessível
Resultado de um processo de discussão com a
sociedade civil
Reúne várias experiências
Objetivo: Fomento de programas locais de
acessibilidade: público alvo são os governos
municipais e estaduais
Atua sobre o espaço urbano : Mobilidade Urbana
Programa Brasil Acessível
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Busca uma Política Nacional
Considera o acesso universal ao espaço público
Está inserido no conceito de Mobilidade Urbana
para uma cidade sustentável
É resposta do MCidades às diretrizes aprovadas
na Conferência das Cidades
Programa Brasil Acessível
1- Capacitação de Pessoal
2- Eliminação de barreiras arquitetônicas
3- Sistemas de transportes acessíveis
4- Difusão do conceito de desenho universal
5- Estímulo ao desenvolvimento tecnológico
6- Estímulo à integração das ações de Governo
7- Sensibilização da sociedade
8- Estímulo à organização das PCD
Instrumentos para Implementação
1- Publicação de material informativo e de
capacitação
2- Realização de Seminários
3- Edição de normas e diretrizes
4- Realização e fomento de pesquisas
5- Implantação de banco de dados
6- Fomento à implementação Programas Municipais
de Mobilidade ( planejamento, implementação e
avaliação dos resultados)
7- Criação de novas fontes de financiamento
8- Premiação das Boas Políticas
Etapas de Implementação Local
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Etapa 1
Realização de diagnóstico
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Etapa 2
Capacitação de pessoal
Elaboração de Plano Diretor de Mobilidade
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Etapa 3
Elaboração de projetos executivos e realização das
intervenções
Fatores que devem ser considerados
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Diversidade local (porte, incidência)
Realidade dos Orçamentos
Nível de conhecimento
Organização social
Nível de interesse
Publicações
Caderno 1
“Atendimento Adequado às PCD”
Profissionais do transporte público e prefeituras
condutores do transporte coletivo, cobradores,
taxistas, transporte escolar
Conteúdo
Conceito de deficiência, atuação adequada junto às
pessoas
Publicações
Caderno 2
“Construindo a Cidade Acessível”
Orientação aos gestores e profissionais da área
para elaboração e implementação de projetos
Enfoque nas áreas públicas de circulação e as
necessidades dos pedestres com ênfase nas
pessoas com deficiência e idosos
Publicações
Conteúdo – Caderno 2
Parte 1 Diagnóstico
a cidade real, a construção de barreiras, desenho
universal, Estatuto das Cidades
Parte 2 Construindo a Cidade Acessível
calçadas (dimensão, pisos, mobiliário etc)
travessia de pedestres (critérios, sinalização
tratamento de locais especiais etc)
Publicações
Caderno 3
“Implementação do Decreto 5296/04”
Caderno 4
“Implantação de políticas municipais de
acessibilidade”
Caderno 5
“Implantação de sistemas de transporte acessíveis”
Caderno 6
“Boas Práticas”
Ensino da Acessibilidade - Proposta para debate
Ações para alunos, docentes e instituições de ensino
Alunos: Distribuição da Coleção Brasil Acessível
Docentes: Caderno 7 “Ensino da Acessibilidade”
Público: Docentes dos Cursos de
Arquitetura e Urbanismo,
Engenharia Civil
e Tecnologia
Instituições: Núcleos de Acessibilidade e Extensão
Ensino da Acessibilidade - Proposta para debate
Processo de elaboração do Caderno 7:
 Elaboração de texto de referência (ABEA / SEMOB)
 Realização de 8 Encontros Regionais com
Coordenadores de Curso de AU
 Consolidação do texto e publicação
Contatos
Renato Boareto
Diretor de Mobilidade Urbana
[email protected]
(61) 2108 1692