ESTUDO À LUZ DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA DA ORGANIZALÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Rita de Cássia Tenório Mendonça
Geroge Sarmento
RESUMO
O objetivo deste trabalho é demonstrar que a acessibilidade também é direito e garantia
fundamental da pessoa humana. Uma cidadania plena, para as pessoas com deficiência,
só ocorre com a conquista prévia da acessibilidade. Apenas quando derrubadas as
barreiras arquitetônicas, de comunicação e de atitude, que no mais das vezes impedem
às pessoas com deficiência de fruírem dos direitos postos a TODOS- como o direito à
saúde, à educação, ao trabalho, ao lazer, à moradia, à segurança, entre outros- é que se
exerce plenamente a cidadania. Só há garantia de acesso aos direitos humanos, às
pessoas com deficiência, caso seja garantido, antes o direito à acessibilidade. O
ambiente escolar, como local de formação, é o mais adequado para a lapidação e
reconhecimento desse direito, sobre tudo, entre as pessoas sem deficiência, que ainda
desconhecem esse direito fundamental.
PALAVRAS – CHAVE: Inclusão, Acessibilidade, Direitos Humanos, Educação,
Deficiência.