Como funcionam as micro e pequenas empresas
Introdução
Elas são 99,2% das empresas brasileiras. Empregam cerca de 60% das
pessoas economicamente ativas do País, mas respondem por apenas 20% do
Produto Interno Bruto brasileiro. Em 2005, eram cerca de 5 milhões de
empresas com esse perfil no Brasil. Lá estão o padeiro, o cabeleireiro, o
consultor de informática, o advogado, o contador, a costureira, o consultor
econômico ou o dono da pousada.
Essenciais para a economia brasileira, as micro e pequenas empresas
(MPEs) têm sido cada vez mais alvo de políticas específicas para facilitar sua
sobrevivência, como, por exemplo, a Lei Geral para Micro e Pequenas
Empresas, que cria facilidades tributárias como o Super Simples. As medidas,
que vêm de encontro à constatação que boa parte das MPEs morrem
prematuramente, têm surtido efeito: 78% dos empreendimentos abertos no
período de 2003 a 2005 permaneceram no mercado, segundo pesquisa do
Sebrae realizada em agosto de 2007 (o índice anterior era 50,6%). Essa
política também espera tirar uma série de empreendedores da informalidade no
Brasil.
Quem são as micro e pequenas empresas
Há algumas limitações básicas para que uma empresa seja considerada
uma micro ou pequena empresa (MPEs) no Brasil e, como conseqüência,
aproveitar algumas vantagens desse status como, por exemplo, a inclusão no
Super Simples. Atualmente, há pelo menos três definições utilizadas para
limitar o que seria uma pequena ou micro empresa.
A definição, mais comum e mais utilizada, é a que está na Lei Geral para
Micro e Pequenas Empresas. De acordo com essa lei, que foi promulgada em
dezembro de 2006, as micro empresas são as que possuem um faturamento
anual de, no máximo, R$ 240 mil por ano. As pequenas devem faturar entre R$
240.000,01 e R$ 2,4 milhões anualmente para ser enquadradas.
Outra definição vem do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas (Sebrae). A entidade limita as micro às que empregam até nove
pessoas no caso do comércio e serviços, ou até 19, no caso dos setores
industrial ou de construção. Já as pequenas são definidas como as que
empregam de 10 a 49 pessoas, no caso de comércio e serviços, e 20 a 99
pessoas,
no
caso
de
indústria
e
empresas
de
construção.
Já órgãos federais como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) têm outro parâmetro para a concessão de créditos. Nessa
instituição de fomento, uma microempresa deve ter receita bruta anual de até
R$ 1,2 milhão; as pequenas empresas, superior a R$ 1,2 milhão e inferior a R$
10,5 milhões.
Os parâmetros do BNDES foram estabelecidos em cima dos parâmetros
de criação do Mercosul. Com a nova lei, os limites, a princípio, não devem
mudar,
mas
haverá
adequações
estatísticas,
segundo
o
BNDES.
Além da definição legal das Micro e Pequenas Empresas (MPE), é importante
ter em mente qual o perfil desse micro ou pequeno empresário, que é cada vez
mais importante na estrutura capitalista atual. Genericamente, seu nome é o
empreendedor
O empreendedorismo
O tema do empreendedorismo não é novo na teoria econômica.
Analisando as tradicionais formas de capitalismo do século 19 e início do
século 20, o economista tcheco Joseph Schumpeter foi o primeiro a levar a
sério a força de vontade individual como propulsora de uma economia
sofisticada como a do capitalismo moderno, onde fatores estruturais também
influenciam.
Em 1949, Schumpeter definia o empreendedor como “aquele que destrói
a ordem econômica existente através da introdução de novos produtos e
serviços, pela criação de novas formas de organização, ou pela exploração de
novos recursos ou materiais”.
Esse capitalista “de vanguarda”, o empreendedor, está no projeto
idealizado para as micro e pequenas empresas não só no Brasil, mas no
mundo todo. França, Inglaterra, Estados Unidos e Israel são alguns dos países
que têm criado políticas públicas para incentivar esse tipo de trabalho.
Como o empreendedorismo é um dos temas importantes da
atualidade, há milhares de definições para o empreendedor. Um resumo dos
vários conceitos caracteriza o empreendedor como uma pessoa:
•
que antecipa tendências
•
trabalha com vigor e paixão
•
tem senso de liderança
•
tem senso de negociação
•
sabe dividir tarefas e idéias
Longe de ser um dom divino, boa parte dessas características podem
ser adquiridas com treinamento e desenvolvimento pessoal. Aliás, nenhum
microempresário nasce sabendo das coisas e sua experiência profissional
anterior é fundamental para torná-lo um bom empreendedor. No artigo sobre
idéias de negócios, há alguns pontos para que você possa avaliar qual o
caminho para ser o dono do seu próprio negócio e um bom empreendedor.
Outra opção para quem quer ter próprio negócio é optar por uma franquia.
Mesmo que não seja necessariamente uma idéia exclusiva do empresário, as
características do bom empreendedor caem como uma luva para quem quer
assumir o desafio de ter uma franquia.
As MPEs no Brasil
No Brasil, surgem cerca de 460 mil novas empresas por ano. A grande
maioria é de micro e pequenas empresas. As áreas de serviços e comércio são
as com maior concentração deste tipo de empresa. Cerca de 80% das MPEs
trabalham nesses setores. Essa profusão de empresas se deve a vários
fatores, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae).
Desde
acompanhando
os
anos
uma
90,
grandes
tendência
empresas
mundial,
instaladas
incentivaram
o
no
Brasil,
processo
de
terceirização de áreas que não são consideradas essenciais para o seu
negócio. Assim, começaram a surgir empresas de segurança patrimonial, de
limpeza geral. Além disso, outras empresas menores, tentando fugir dos
encargos trabalhistas altíssimos do País (um funcionário chega a custar 120%
a mais que seu salário mensal), optaram por dispensar seus funcionários e
contratar micro e pequenas empresas. O Estatuto da Micro e Pequena do
Brasil, de 1998, já começou a facilitar essa política empresarial.
Além disso, o desemprego brasileiro, que historicamente gira em torno
de 14% - segundo a metodologia do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), contribuiu para que surgissem mais MPEs. Apesar do sonho do
seu próprio negócio ser um dos discursos mais comuns entre assalariados
brasileiros, ser empreendedor (seja micro ou pequeno) é uma atividade que
ainda tem vários percalços no caminho.
Morte Precoce
Um dos principais problemas das pequenas e micro empresas
brasileiras é a sua vida curta. Levantamento do Sebrae, feito entre 2000 e
2002, mostra que metade das micro e pequenas empresas fecha as portas
com menos de dois anos de existência. A mesma entidade levantou o que
seriam as principais razões, segundo os próprios empresários, para tal. A falta
de capital de giro foi apontado como o principal problema por 24,1% dos
entrevistados, seguido dos impostos elevados (16%), falta de clientes (8%) e
concorrência (7%).
Foi olhando esses números que o governo federal criou primeiro o
Simples e depois o Super Simples, que prevê a unificação e diminuição de
impostos. Afinal, a mesma pesquisa do Sebrae mostra que 25% das empresas
que param suas atividades não dão baixa nos seus atos constitutivos, ou seja,
não fecha legalmente sua empresa porque consideram os custos altos. Outras
19% das MPEs não fecham por causa do tamanho da burocracia. A Lei Geral
para Micro e Pequenas Empreas promete desburocratizar parte do processo.
Assim, o Estado brasileiro, que tem incentivado este tipo de empresa, começa
a mudar algumas coisas para facilitar a vida dos empreendedores, seja
ajudando eles a participar de licitações públicas, seja ampliando e facilitando
suas linhas de créditos.