Boaventura de Sousa Santos
Curriculum Vitae
2
Boaventura de Sousa Santos nasceu em Coimbra, a 15 de Novembro de 1940. É
Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973) e Professor
Catedrático Jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,
Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison e Global Legal
Scholar da Universidade de Warwick.
É também Director do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra e do Centro de Documentação 25 de Abril da mesma
Universidade de Coimbra.
Temas de pesquisa: Epistemologia, sociologia do direito, teoria pós-colonial,
democracia, interculturalidade, globalização, movimentos sociais, direitos humanos.
Contactos:
Centro de Estudos Sociais
Colégio de S. Jerónimo
Apartado 3087
3001-401 COIMBRA, PORTUGAL
Telefone: (351) 239 855582
Fax: (351) 239 855589
E-Mail: [email protected] / [email protected]
3
1.
FORMAÇÃO ACADÉMICA
1958 - 63
Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra, 17 valores (Prémio Prof. Beleza dos Santos para o
melhor aluno de Direito Criminal)
1963 - 64
Curso de pós-graduação, Universidade Livre de Berlim
1964 - 65
Curso Complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra, 18 valores
1969 - 73
Universidade de Yale, E.U.A.
1970
LL.M., Yale (Mestrado em
Desenvolvimento e o Direito")
1971
Universidade de Denver: Curso sobre Métodos de Investigação nas
"As
Estruturas
Sociais
do
Ciências Sociais
1973
2.
J.S.D., Yale (Doutoramento em Sociologia do Direito)
EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA
1964 - 69
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Assistente
1972
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro: Professor
Visitante (Set. - Dez.) encarregado da regência de um seminário
sobre Sociologia do Direito
1973 - 80
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: Professor
Auxiliar encarregado da regência da cadeira de Introdução e
Metodologia das Ciências Sociais e da coordenação do Núcleo de
Ciências Sociais
1974
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro: Professor
Visitante (Agosto) encarregado da regência de um seminário sobre
Sociologia do Direito
4
1974
Centro Intercultural de Documentación (Instituto de Ivan Illich),
Cuernavaca, (Setembro) México: coordenador de um seminário
sobre Direito e Revolução Social
1975
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: encarregado da
regência da cadeira de Sociologia do Direito
1980 - 87
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: Professor
Associado encarregado da regência da cadeira de Introdução e
Metodologia das Ciências Sociais e da coordenação do Núcleo de
Ciências Sociais
1982
Universidade de Wisconsin - Madison: Eduard Larocque Tinker
Visiting (Agosto - Dez.) Professor, encarregado da regência de um
seminário sobre Sociologia do Direito
1983
Universidade de Wisconsin - Madison: Eduard Larocque Tinker
Visiting (Agosto - Dez.) Professor
1987 - 88
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: Professor
Associado com agregação encarregado da regência da cadeira de
Introdução e Metodologia das Ciências Sociais e da coordenação do
Núcleo de Ciências Sociais
1988-
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: Professor
Catedrático encarregado da regência da cadeira de Introdução e
Metodologia das Ciências Sociais e da coordenação do Núcleo de
Ciências Sociais
1989-
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra: regência das
cadeiras de Teorias Sociológicas I e II e Sociologia Política da
licenciatura em Sociologia
1989-90
Instituto de Ciências do Trabalho e da Empresa, Mestrado em
Sociologia. Professor Visitante encarregado da regência de um
seminário sobre “Politics and Society in Contemporary Portugal”
5
1990
(Julho)
Professor no Curso de Verão no Instituto Internacional de
Sociologia Política de Oñati
1990
Universidade de Wisconsin-Madison. Joint appointment,
(Ag-Nov)
Departmento de Sociologia e Institute for Legal Studies.
Brittingham Professorship. Seminar sobre "State and Economy in
the Semiperiphery: Portugal in the 1990's".
1991
Universidade de Wisconsin-Madison. Professor Visitante. AgostoDezembro de cada ano.
1994
Post-Doctoral Training and Research Program in the “Historical
(Maio)
Social
Sciences:
Beyond
Multidisciplinarity,
Towards
Unidisciplinarity”, dirigido pelo Prof. Immanuel Wallerstein,
Fernand Braudel Center (Binghamton) e Maison des Sciences de
l’Homme (Paris). Professor Visitante.
1995
Professor Visitante da Universidade de São Paulo, Departamento
(Set.3-Out.11)
de Sociologia. Seminário de Pós-Graduação. Título: As Ruínas
Emergentes: Da Modernidade à Transição Paradigmática.
3.
1997-
University of Wisconsin-Madison. Distinguished Legal Scholar no
Institute for Legal Studies.
2007-
Global Legal Scholar da Universidade de Warwick.
INVESTIGAÇÃO E COOPERAÇÃO CIENTÍFICA
1963 - 64
Bolseiro do Governo Federal Alemão na Universidade Livre de
Berlim com vista à preparação da tese do Curso Complementar de
Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra: investigação no domínio do Direito Criminal
1966 - 69
Investigador do Centro de Direito Comparado da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra: investigação sobre Crimes
cometidos em estado de embriaguês
6
1966
Bolseiro do Deutscher Akademischer Austauschdienst no MaxPlanck (Verão) Institut für Ausländisches und Internationales
Strafrecht, Freiburg: investigação no domínio da Criminologia
1970
Bolseiro do American Council of Learned Societies na
Universidade de Yale: investigação no domínio da Sociologia Geral
e da Sociologia do Direito
1970 - 73
Investigador do Programa As Estruturas Sociais do
Desenvolvimento e o Direito da Faculdade de Direito de Yale:
investigação no domínio da Antropologia e da Sociologia do
Direito no Brasil e nos Estados Unidos
1977
Investigador Visitante do Institute of Development Studies da
Universidade (Verão) de Sussex, Inglaterra: investigação no
domínio da Sociologia do Desenvolvimento
1977
Investigador Visitante no Max-Planck Institut zur Erforschung der
Lebens-bedingungen in der Wissenschaftlich-technischen Welt,
Starnberg: investigação no domínio da Sociologia da Ciência e da
Política Científica
1978
Nave Visiting Scholar no Ibero-American Studies Program da
Universidade de Wisconsin - Madison: investigação no domínio da
Sociologia do Direito e do Estado
1979
Consultor do Ministro da Justiça da República Popular de Angola:
cooperação técnica na criação do Serviço Nacional de Justiça
Popular
1980
Consultor Científico do projecto de investigação Conflitos de
Propriedade no Grande Recife no âmbito do mestrado de
Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco
1980 -
Coordenador do Projecto Transformação das Estruturas Fundiárias
do Baixo Mondego do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra
7
1982 - 83
Consultor Científico do Projecto Breastfeeding Patterns da
Organização Mundial de Saúde, em colaboração com o Hospital
Pediátrico de Coimbra
1983 - 85
Investigação, subsidiada pela Reitoria da Universidade de Coimbra,
sobre O Estado, o Direito e a Transformação Social: mudanças e
continuidades na produção jurídica em Portugal
1984
Investigação sobre A Justiça Popular em Cabo Verde, a convite do
Ministério da Justiça da República de Cabo Verde, subsidiada por
este Ministério e pela Direcção Geral da Cooperação (1ª fase)
1985
Investigação sobre A Justiça Popular em Cabo Verde, a convite do
Ministério da Justiça da República de Cabo Verde, subsidiada por
este Ministério e pela Reitoria da Universidade de Coimbra (2ª fase)
1986
Academic Visitor na London School of Economics and Political
Science: investigação sobre As relações entre a Teoria Económica
e a Teoria Sociológica
1988 - 91
Investigador Responsável do projecto "O Estado, a Economia e a
Reprodução Social na Semiperiferia do Sistema Mundial: o Caso
Português" (constituído por 19 sub-projectos) financiado pela Junta
Nacional de Investigação Científica e Tecnológica.
1989-91
Investigador Responsável do projecto “Justiça e Comunidade em
Macau”, financiado pelo Ministério da Justiça.
1991-94
Investigador Responsável do projecto "Os tribunais na sociedade
portuguesa". Financiado pelo Ministério da Justiça.
1993-97
Investigador Responsável do projecto "O Estado e a sociedade civil:
a criação de actores sociais num período de reconstrução do
Estado". Financiado pela Junta Nacional de Investigação Científica
e Tecnológica.
1995-1999
Investigador Responsável do projecto "A sociedade portuguesa
8
perante os desafios da globalização: modernização económica,
social e cultural". Financiado pela Fundação para a Ciência e a
Tecnologia. (Setenta e cinco investigadores envolvidos)
1994-1996
Investigador Responsável do projecto O valor da vida e do corpo
na lei e nas decisões dos tribunais. Financiado pelo Ministério da
Justiça.
1994-1996
Investigador Responsável do projecto Três casos especiais de
morosidade na administração da justiça. Financiado pelo
Ministério da Justiça.
1995-1998
Investigador Co-Responsável do projecto Pluralismo jurídico,
Sistema Judicial e as Possibilidades de Democracia na Colômbia.
Com uma equipa de juristas, sociólogos, economistas
antropólogos colombianos. Financiado pela Colciencias.
e
Desde 1996- Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça.
Financiado pelo Ministério da Justiça.
1996-1999
Investigador Responsável do projecto O Impacte da Globalização
nas Identidades Sociais e Culturais dos Portugueses. Financiado
pela Fundação Calouste Gulbenkian.
1997-2000
Investigador responsável do projecto A Administração da Justiça
em Moçambique. Com uma equipa de juristas e cientistas sociais do
Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane
de Maputo e do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra. Financiado pelo Instituto
da Cooperação do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
1999-2002
Investigador responsável do projecto Reinventing Social
Emancipation: Exploring the Possibilities of Counter-Hegemonic
Globalization. Financiado pela MacArthur Foundation.
2001-2003
Investigador responsável do projecto Organização e Controlo
Interno do Poder Judicial, financiado pela Fundação para a Ciência
e a Tecnologia.
9
2002-2005
Investigador responsável do projecto Identidades, Colonizadores e
Colonizados: Portugal e Moçambique, financiado pela Fundação
para a Ciência e a Tecnologia
2003-2005
Co-Coordenador do projecto A Reforma da Organização Judiciária
em Moçambique, financiado pela DANIDA – Agência Internacional
Dinamarquesa de Desenvolvimento da Cooperação Internacional.
2005-2008
Investigador responsável do projecto Representações sobre
(i)legalidade: o caso da saúde reprodutiva em Portugal, financiado
pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
2005-2008
Investigador do projecto Feitiçaria e modernidade em
Moçambique: questionando saberes, direitos e políticas, financiado
pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
2006-2007
Investigador responsável do projecto Tráfico de mulheres em
Portugal para fins de exploração sexual, financiado pela Comissão
para a Igualdade e Para os Direitos das Mulheres (CIDM).
2007-2009
Investigador responsável da equipa portuguesa do projecto
Pluralidade de ordens jurídicas e sistemas de Justiça em
Luanda/Angola, financiado pela Faculdade de Direito da
Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola.
2007-2009
Investigador responsável do projecto A indemnização da vida e do
corpo na lei e nas decisões judiciais, financiado pela Fundação para
a Ciência e a Tecnologia.
2008
Investigador do projecto Orçamento Participativo: mais
participação, melhor democracia, financiado pelo programa
EQUAL.
2005-2008
Co-Coordenador, com Leonardo Avritzer, da Universidade Federal
de Minas Gerais, do projecto Globalização contra-hegemónica e
democracia participativa: experiências no encontro Norte-Sul,
financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
10
Nível Superior – CAPES, Brasil, e pelo Gabinete de Relações
Internacionais da Ciência e do Ensino Superior – GRICES,
Portugal.
2005-2008
Coordenador do Projecto Global Charter - Agenda of Human
Rights in the City (Projecto Carta-Agenda - 2008), financiado pela
Diputación de Barcelona (Catalunha - Espanha).
2007-2009
Coordenador do Projecto “Observatório da Justiça Brasileira”,
financiado pelo Ministério da Justiça do Brasil e PNUD.
2007-2010
Coordenador do Projecto “The European Arrest Warrant in Law
and in Pratice: a Comparative Study for the Consolidation of the
European Law- Enforcement Area”, financiado pela Comissão
Europeia.
2009-2010
Coordenador do projecto “Avaliação da Cooperação no Sector da
Justiça no período de 2000 a 2009”, financiado pelo IPAD.
2009-2013
Coordenador do projecto “The semantics of tolerance and (anti-)racism in
Europe: Public bodies and civil society on a comparative perspective”,
financiado pela União Europeia - 7º Programa Quadro.
2009
Coordenador do Projecto “Práticas dos oficiais de justiça e dos
magistrados nos tribunais: o que alterar para um trabalho de valor
acrescentado, mais qualificado, menos repetitivo, e com melhor
aproveitamento de recursos”, financiado pelo Ministério da Justiça.
2009-2010
Coordenador do Projecto “Avaliação do regime legal e de aplicação
do Direito de Família e Menores nos Tribunais portugueses e
propostas de reforma”, financiado pela Direcção Geral de
Reinserção Social – Ministério da Justiça.
2009-2011
Coordenador do Projecto “Trajectórias de Esperança: itinerários
institucionais de mulheres vítimas de violência doméstica”,
financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
2010-2011
Coordenador do projecto “ALCORA - Novas perspectivas da
11
Guerra Colonial: Alianças secretas e mapas imaginados”,
financiado pelo Ministério da Defesa Nacional.
2010-2013
Coordenador do projecto “Vidas marcadas pela História: A Guerra
Colonial portuguesa e os Deficientes das Forças Armadas”,
financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
2010-2013
Coordenador do projecto “A sociedade civil organizada e os
tribunais: a mobilização do direito e da justiça em Lisboa, Luanda,
Maputo e São Paulo”, financiado pela Fundação para a Ciência e a
Tecnologia.
2011-2016
4.
Coordenador do Projecto “Strange Mirrors, Unsuspected Lessons:
Leading Europe to a new way of sharing the world experiences –
ALICE”, financiado pelo European Research Council.
OUTRAS ACTIVIDADES PROFISSIONAIS
1974 - 76
Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra
1975 -
Membro da Law and Society Association
1975 - 77
Membro da Comissão Consultiva do I.N.I.C. para a área de
Ciências Sociais
1976 - 77
Membro da Comissão Nacional Interuniversitária das Ciências
Sociais
1976 - 77
Membro da Comissão Directiva do European Group for the Study
of Deviance and Social Control
1977 - 80
Membro do Conselho Editorial do European Group for the Study
of Deviance and Social Control
1977 - 2004
Director da Revista Crítica de Ciências Sociais
12
1978 -
Membro do Research Committee on Sociology of Law da
Associação Internacional de Sociologia
1978 -
Membro do Research Committee on Science and Politics da
Associação Internacional de Ciência Política
1979 - 86
Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra
1979 -
Membro do Conselho Editorial da revista Contemporary Crises
1980 -
Membro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em
Ciências Sociais do Brasil
Membro da Commission on Folk Law and Legal Pluralism da
International Union of Anthropological and Ethnological Sciences
1981 -
1981 -
Membro do Conselho Editorial do Journal of Legal Pluralism
1982 -
Representante de Portugal e da Espanha na European Conference
of Critical Legal Studies
1983 -
Membro da Associação Internacional de Sociologia
1983 -
Membro do Conselho Editorial da revista Law and Society Review
1984 -
Membro do Research Committee on Economy and Society da
Associação Internacional de Sociologia
1984 -
Membro do Cercle de Cordialité (sociologia e nomologia
jurídicas), Eguilles, França
1984 -
Presidente do Conselho Directivo do Centro de Documentação 25
de Abril da Universidade de Coimbra
1985 -
Membro do Conselho de Consultores da Revista de Ciência
Política
13
1985 -
Fundador e membro do Grupo Coordenador da Associação
Portuguesa de Estudos sobre o Direito em Sociedade
1985 -
Consultor Científico da Junta Nacional de Investigação Científica e
Tecnológica
1985 -
Consultor Científico da Fundação Volkswagen
1985 -
Membro do Research Committee on Biography and Society da
Associação Internacional de Sociologia
1985 -
Membro do Grupo Coordenador da Associação Portuguesa de
Estudos sobre o Direito em Sociedade
1985 -
Fundador e membro do Conselho Consultivo da Associação
Portuguesa de Sociologia
1985 -
Membro da Associação de Ciência e Tecnologia para o
Desenvolvimento
1985 -
Membro correspondente da Revista Droit et Société
1986 -
Membro do Conselho Editorial da Revista Journal of Law and
Society
1986 -
Membro do Conselho de Redacção da Revista Economia e
Socialismo
1986 -
Membro do Conselho Editorial da Revista Latin American
Perspectives
1986 -
Membro do Board do Research Committee on Sociology of Law
da Associação Internacional de Sociologia
1986-
Advisory Board, National Science Foundation (USA).
1987-
Membro do Conselho Editorial da Revista Finisterra
14
1987-
Membro do Conselho Editorial da Revista Novos Desafios
1987-90
Consultor Científico do Zentrum für Europaische Rechtspolitik
(FRG)
1988-
Membro do Conselho Editorial da Revista Studies in Law, Politics
and Society
1988
Consultor Científico do Instituto for Development Studies (Lisboa)
1988-89
Presidente do Conselho Científico da Associação Portuguesa de
Sociologia
1989
1989-90
Membro do Conselho Editorial da RevistaSociologia del Diritto
Presidente do Júri for the Portuguese Language of the Worldwide
Competition for Young Sociologists organizado pela Associação
Internacional de Sociologia
1990-
Consultant of the Interaction Council (former heads of
Government)
1990
Coordenador da Comissão Organizadora do I Congresso LusoAfro-Brasileiro de Ciências Sociais
1990
Chairperson of Sessions 7 and 8 of the RC12 at XII Congresso
(Julho)
Mundial de Sociologia (Madrid). Duas sessões sobre State
Transformation, Legal Pluralism and Community Justice
1990
(Julho)
Discussant of the Joint Session with RC12, RC26 and RC29 at
XII Congresso Mundial de Sociologia (Madrid)
1990-94
Vice-Presidente do Board do Research Committee on Sociology of
Law da Associação Internacional de Sociologia
1992
Membro do Canadian Institute for Advanced Research Law
Advisory Committee
1993
Membro da Comissão Directiva do “The Consortium on
15
Globalization, Law and the Social Sciences - CONGLASS”
1994
Membro do Program Committee do XIII Congresso Mundial de
Sociologia, Bielefeld, Alemanha
1995
Membro do Conselho Consultivo do Instituto Direito e Sociedade,
Rio de Janeiro, Brasil.
1995
(Maio-Dez.)
Acção de consultoria nas Nações Unidas (United Nations
Development Program — Office of Evalutation and Strategic
Planning), Nova Iorque
1995-98
Research Fellow do Canadian Institute for Advanced Research
1996
Membro da Comissão do Livro Branco da Segurança Social
1996
Presidente da Associação Cívica PRO URBE
1996
Membro do Conselho Editorial da Revista Cambridge Studies in
Law and Society
1996
Membro do Conselho Nacional de Cultura (Ministério da Cultura)
1996
Membro do Grupo de Reflexão e Acompanhamento do Processo
de Avaliação das Instituições de Ensino Superior (Ministério da
Educação)
1998
Membro do Consejo Asesor da Revista Anales de la Cátedra
Francisco Suárez
1998
Membro do Conselho Editorial da Revista European Journal of
Social Theory
1998
Membro do Conselho Consultivo da Revista Portuguese Literacy
& Cultural Studies
1998
Membro do Conselho Editorial da Revista Identities
16
1999
Membro do Conselho Científico do Anuário do Programa
Interdisciplinar Direito e Globalização (PIDIG), da Faculdade de
Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2000
Membro do Conselho Científico da Revista Derecho y Sociedad
2001
Membro convidado
Society (PAPS)
2001
Membro do Conselho Editorial da Revista Currículo sem
fronteiras.
2001
2001
Membro do Conselho Consultivo da Encyclopedia of Law and
Society: American and Global Perspectives.
Membro do Conselho Consultivo da Revista História e Justiça.
2000
Membro do Consejo Asesor da Revista Cuadernos de
da Portuguese-American
Post-Graduate
Investigación del Instituto de la Judicatura Federal.
2001
Membro do Consejo de Redaccion da Revista Internacional de
Sociologia.
2002
Membro do Conselho Consultivo do Instituto Internacional de
Derecho y Sociedad, Lima, Peru.
2002
Membro do Conselho Editorial da Revista Estudos Avançados, São
Paulo, Brasil.
2003
Membro do Conselho Consultivo da Revista Colombiana de
Antropología.
2005
Membro do Conselho Editorial da Revista Oculum Ensaios –
Revista de Arquitectura e Urbanismo, PUC-Campinas, Brasil
2006
Membro do Conselho Consultivo da Revista do Observatório das
Nacionalidades, Brasil.
2007
Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Cooperativo
17
e Cidadania, Brasil.
5.
2007
Membro do Conselho Consultivo da Hemispheres: A Journal of
the Global South.
2007
Membro do
Anthropology.
Conselho
Consultivo
da
revista
Cultural
ORIENTAÇÃO DE PROVAS ACADÉMICAS POR ANOS DAS PROVAS
1999
Orientação da tese de doutoramento de Elísio Estanque: “Classe e
Comunidade num Contexto em Mudança: práticas e subjectividades de uma
classe em recomposição – o caso do operariado do calçado em S. João da
Madeira”. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia do Lic. Mário Artur
Borda dos Santos Machaqueiro: “Sobre a Ponte... Transformações da Teoria
Social e na Democracia”. Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra.
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia da Licª. Isabel Maria
Alçada P. Cortesão Casimiro: “Paz na Terra, Guerra em Casa — Feminismo
e Organizações de Mulheres em Moçambique”. Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra.
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia da Licª. Paula Cristina
Pacheco Medeiros: "Os Percursos da Ideologia Nacionalista". Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra.
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia da Licª. Fátima da
Cruz Rodrigues: “Racismo e Antiracismo Portugueses na Globalização".
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia da Licª. Isabel Maria
Estrada Carvalhais: “Teoria Democrática e o Desafio da Cidadania Pósnacional (sujeitos, espaços e direitos de uma cidadania renovada, para um
projecto de democracia participativa de alta-intensidade)". Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra.
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia do Lic. Carlos Manuel
Simões Nolasco: “Dos Pontapés na Bola aos Pontapés no Direito — Para um
entendimento do Direito do Desporto". Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra.
18
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia da Licª. Cristina Isabel
Rodrigues Campia Novo: “Promoção e Prescrição dos Medicamentos em
Portugal — A Realidade Nacional Face à Globalização”. Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra.
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia do Lic. Manuel Vaz
Afonso Fernandes: “Os Imbróglios das Transições em S. Tomé e Príncipe
1974-1991". Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
2000
Orientação da tese de doutoramento de José Manuel Mendes: “Do
Ressentimento ao Reconhecimento: Vozes, Identidades e Processos Políticos
nos Açores (1974.-1996)”. Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra.
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia do Lic. Paulo Jorge
Gonçalves Rodrigues: “O Impacto da Globalização na Industria de Construção
Naval: O Caso dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo”. Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra.
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia da Licª. Alexandra
Cristina Ramos da Silva Lopes: “O Terceiro Sector nos Sistemas de BemEstar — Uma Perspectiva Comparativa das Ong’s Ligadas ao Complexo
VIH/SIDA”. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia da Licª. Maria Eugénia
da Costa Pereira Rodrigues: “Globalização e Ambientalismo — Actores e
Processos na Caso da Incineradora de Estarreja”. Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra.
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia do Lic. João Reinaldo
Abrunhosa Marçal: “O Movimento de Defesa do Consumidor: Entre Desafios
Transnacionais e Oportunidades Locais”. Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra.
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia da Licª. Catarina
Almeida Tomás: “Ter e Não Deter o Direito de Audição (Um Estudo de Caso
no Colégio de São Fiel)”. Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra.
2001
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia do Lic. Carlos André
de Brito Correia: “Invenção e Reprodução da Sociabilidade – um espaçotempo compacto de criação artística no contexto da Globalização”.
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
19
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia do Lic. João Paulo dos
Santos Dias: “Organização Judiciária e Controlo Interno – O Papel dos
Conselhos Superiores em Portugal”. Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra.
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia da Licª. Ana Paula
Teixeira de Almeida Vieira Monteiro: “Vidas Invisíveis – Os Doentes
Inimputáveis Perigosos Internados em Serviços de Psiquiatria Forense”.
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia da Licª. Sílvia Maria
Dias Ferreira: “O Papel das Organizações do Terceiro Sector na Reforma
das Políticas Públicas de Protecção Social – Uma Abordagem Teóricohistórica”. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
2002
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia da Licª. Isabel Maria
Rodrigues Craveiro: “Entre o Local e Global, um Mundo de Relações
Desiguais — Definição das Políticas de Saúde em Moçambique". Faculdade
de Economia da Universidade de Coimbra.
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia do Lic. João António
Fernandes Pedroso: “Entre a União Europeia e a Sociedade Portuguesa: A
Protecção e a Resolução dos Litígios dos Consumidores — O Caso da
Arbitragem de Conflitos de Consumo em Portugal”. Faculdade de Economia
da Universidade de Coimbra.
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia da Licª. Rosanna
Maria Barros Sá: "A Cultura do Camaleão. A Guitarra Portuguesa e os
limites da Representação". Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra.
2003
Orientação da tese de doutoramento de António Casimiro Ferreira:
“Trabalho procura Justiça: A Resolução dos Conflitos Laborais na
Sociedade Portuguesa”. Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra
2004
Orientação da tese de doutoramento de Virgínia Ferreira: “Relações Sociais
de Sexo e Segregação do Emprego: Uma Análise da Feminização dos
Escritórios em Portugal”. Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra.
20
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia da Licª. Ana Cristina
Alvarez Caiano da Silva Santos: “Dos Direitos Humanos aos Direitos das
Minorias Sexuais: Impactos Locais de uma Luta Globalizada". Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra.
Orientação da dissertação de Mestrado em Sociologia do Lic. Bruno Daniel
G. Martins: “A cegueira e as narrativas silenciadas: para além da tragédia,
para lá do infortúnio”. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
2005
Orientação da tese de doutoramento de Hermes Augusto Tadeu Moreira da
Costa: “A transnacionalização do sindicalismo: desafios colocados às
realidades portuguesa e brasileira”. Faculdade de Economia da Universidade
de Coimbra.
2006
Orientação da dissertação de Mestrado da Lic. Fátima Viegas: “Articulação
dos modos de produção de saúde em Angola”. Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra.
Orientação da dissertação de Mestrado de Carlos Frederico Lúcio López:
“Resistencias poscoloniales, transformaciones políticas y epistémicas en la
propuesta política zapatista”. Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra.
Orientação da tese de doutoramento de Allene Carvalho Lage: “A
participação da sociedade civil no planeamento de desenvolvimento local:
um estudo sobre democracia participativa em Brasil e Portugal”. Faculdade
de Economia da Universidade de Coimbra.
Orientação da tese de doutoramento de Mário Artur Machaqueiro: “Teoria
para um tempo desfocado: o conhecimento face aos processos de transição
societal”. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
2007
Orientação da dissertação de Mestrado da Lic. Madalena Duarte: “O poder
emancipatório da lei ao serviço dos movimentos sociais”. Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra.
Co-Orientação da tese de Mestrado de Eurídice Furtado Monteiro:
“Mulheres, Democracia e Desafios Pós-Coloniais: uma análise da
participação política das mulheres em Cabo Verde”. Faculdade de Economia
da Universidade de Coimbra.
21
2008
Orientação da tese de Doutoramento de Saulo Tarso Rodrigues:
"Globalização e Direitos Humanos: A Construção de uma Nova Ordem
Jurídica Humanitária Internacional". Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra.
Orientação da tese de Doutoramento de Isabel Maria Cortesão Casimiro:
“Transformação nas Relações de Género na Família e na Comunidade em
Nampula nos últimos 50 anos”. Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra.
Orientação da tese de Doutoramento de Marcus Abílio Gomes Pereira: “Os
media e a globalização contra-hegemónica”. Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra.
Orientação da tese de Mestrado de Lourenço da Conceição Cardoso: “O
branco invisível: as relações raciais refletida pelo outro lado do espelho”.
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Orientação da tese de Mestrado de Alexandra Martins Silva: “Mulheres em
movimento: luta e resistência contra barragens”. Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra.
Orientação da tese de Mestrado de Sara Alexandre Domingues Araújo:
“Pluralismo jurídico e acesso à justiça: o papel das instâncias comunitárias
de resolução de conflitos em Moçambique”. Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra.
2009
Membro do Júri das Provas de Agregação de António Teodoro,
Universidade Lusófona. Arguição da Lição (Junho).
Membro do Júri das Provas de Agregação de Helena Cristina Ferreira
Machado, Universidade do Minho. Arguição da Lição (Julho).
2010
Orientação da tese de Doutoramento de António Pinho Vargas: “Para uma
teoria da tradução ou da necessidade de uma reorientação estética”.
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
2011
Orientação da tese de Mestrado de Teresa Maria Maneca Lima: “Vítimas do
quê e de quem? Acesso ao direito e à justiça no caso de acidente de trabalho
mortal”. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
22
6.
ORIENTAÇÃO DE PROVAS ACADÉMICAS em curso
Co-Orientação da tese de Doutoramento em Sociologia de Adalto Guesser:
“Software livre, cultura Hacker e Globalização Contra-hegemónica".
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Orientação da tese de Doutoramento de Ana Drago: “Redesenhar
Identidades para o conflito: A redefinição das esquerdas europeias no
movimento alterglobalização”. Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra.
Orientação da tese de Doutoramento de Lino João de Oliveira Neves:
“Novos agentes em novo cenário: relações interétnicas em espaço
globalizado”. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Orientação da tese de Doutoramento de Bruno Sena Martins: “A cegueira,
as suas representações e vivências: para além da tragédia, para lá do
infortúnio”. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Orientação da tese de Doutoramento de João Paulo dos Santos Dias: “O
Ministério Público e o acesso ao direito e à justiça: entre as competências
legais e as práticas informais”. Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra.
Orientação da tese de Doutoramento de Madalena Duarte: “Para um direito
sem margens: Estado, movimentos sociais e acesso à justiça: O caso das
associações de defesa dos direitos das mulheres e das crianças”. Faculdade
de Economia da Universidade de Coimbra.
Orientação da tese de Doutoramento de João Pedroso: “As reformas da
administração da justiça: entre a eficiência e a cidadania – o caso do acesso
ao direito e à justiça”.Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Orientação da tese de Doutoramento de Élida de Oliveira Lauris dos Santos:
“Judiciário e democracia: um estudo comparado dos casos português e
brasileiro”. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Co-Orientação da tese de Doutoramento de Gaudino José Tavares Cardoso:
“A emergência da Universidade de Cabo Verde no quadro das políticas
nacionais de educação e ensino superior: ruptura ou continuidade?”.
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Co-Orientação da tese de Doutoramento de Raul Mendes Fernandes Júnior:
“Relações sociais de género na tragédia da Res Halieutica - identidades em
contraste e cidadania”. Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra.
23
Co-orientação da tese de Doutoramento de Abigail Alcântara Silva:
“Desenvolvimento local em perspectiva e as organizações comunitárias no
subúrbio ferroviário de Salvador: O caso da Península de Itapagipe”.
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Co-orientação da tese de Doutoramento de Maria Teresa Cunha Martins:
“Para além de um Índico de Desesperos e Revoltas. Uma Análise Feminista
Pós-colonial das Estratégias de Poder das Mulheres de Moçambique e
Timor-Leste”. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Co-orientação da tese de Doutoramento de Odair Varela: “O Estado e o
pluralismo político-jurídico em Cabo Verde e Moçambique: uma análise
pós-colonial comparada”. Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra.
Orientação da tese de Doutoramento de Antóno César Bochenek: “Tribunais
e a democracia: experiência dos juizados especiais federais cíveis no
Brasil”. Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Co-Orientação da tese de Doutoramento de Cristiane de Souza Reis: “Mídia
e controle dos movimentos sociais: Por trás dos bastidores”. Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra.
Orientação da tese de Doutoramento de Jorge Almeida: “A Justiça em Rede
do século XXI: Influências das novas formas de produção no judiciário”.
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Co-Orientação da tese de Doutoramento de Juan Carlos Vezzulla: “A
Mediação de Conflitos no Século XXI: Porquê, para quê e para quem. A
situação na Argentina e em Portugal”. Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra.
Orientação da tese de Doutoramento de Criziany Felix: “Para além das
linhas abissais da justiça penal moderna-ocidental”. Faculdade de Economia
da Universidade de Coimbra.
Orientação da tese de Mestrado de Raimundo Mapanzene: “A polissemia de
Cabora Bassa: trinta anos depois”. Faculdade de Economia da Universidade
de Coimbra.
Orientação da tese de Mestrado de Erik Rocha de Sousa Lobo: “‘O Rei Vai
Nu’ Quando a democracia carece de conteúdo democrático”. Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra.
24
7.
PARTICPAÇÃO EM CONFERÊNCIAS (Desde 2000)
2000
Janeiro
Entre o Fascismo Social e a Globalização Contra-Hegemónica. Conferência
inaugural do Programa de Mestrado e Doutoramento em Sociologia da
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Participatory Budgeting in Porto Alegre: Toward a Redistributive
Democracy. Conferência apresentada na "Real Utopias Project Conference
on Experiments in Empowered Deliberative Democracy", Universidade de
Wisconsin-Madison.
Conferência de Abertura do Encontro sobre Recrutamento, Selecção e
Formação de Magistrados, organizado pelo Sindicato dos Magistrados do
Ministério Público, sobre o tema "Que formação para os magistrados dos
dias de hoje?".
Fevereiro
“Contexto e princípios de uma discussão sobre as políticas sociais em
Portugal”. Conferência apresentada no Seminário Europeu Políticas e
Instrumentos de Combate à Pobreza na União Europeia: A Garantia de um
Rendimento Mínimo, Almancil.
Abril
Conferência Toward a multicultural conception of human rights, no Centre
for the Study of Developing Societies, Nova Delhi.
Conferências apresentadas no IV Congresso Português de Sociologia:
-“O regresso do político e da centralidade das políticas públicas”
- “A globalização e a reforma dos tribunais: cidadania e democracia sob o
impacto de profundas transformações do Estado”.
Participação na Sessão Plenária "A Globalização, a Europa e Nós" no IV
Congresso Português de Sociologia.
Maio
Participação na Bienal do Livro de São Paulo, Brasil.
Lançamento do livro A Crítica da Razão Indolente: Contra o Desperdício
da Experiência, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil.
Participação na Conferência "New Perspectives on Cultural Studies in
Portuguese", no London's Institute of Romance Studies, Reino Unido.
25
Colombia: Rich Legal Pluralism, Poor Democracy - Conferência
apresentada no Encontro Anual da Law and Society Association, na sessão
sobre "The Kaleidoscope of Justice in Colombia", Miami.
Participação na rede Collaborative Research Network sobre "CounterHegemonic Globalization”, no Encontro Anual da Law and Society
Association, Miami.
Junho
Participação no seminário de doutoramento da Faculdade de Direito com a
conferência “A sociologia crítica e o direito”.
Julho
La Globalisation Contre-Hégémonique et la Réinvention de l'Émancipation
Sociale - Conferência apresentada no XIV Congresso da Associação
Internacional de Sociólogos de Língua Francesa, Québec.
Agosto
Apresentação pública do relatório final do projecto de investigação "Conflito
e Transformação Social: Uma Paisagem das Justiças em Moçambique",
Maputo.
2001
Janeiro
Participação no Fórum Social Mundial, no painel sobre "A Afirmação da
Sociedade Civil e dos Espaços Públicos".
Participação nas Oficinas sobre "A Reforma do Judiciário nos Países da
América Latina e Caribe" e "Multiculturalismo: Paradoxos da Igualdade e
da Diferença", Porto Alegre, Brasil.
Fevereiro
Discurso de elogio no Doutoramento Honoris Causa de Sebastião Salgado.
Março
Moderador da mesa "Globalização, Competitividade: Repercussões sobre os
Valores e as Identidades Individuais e Colectivas", no IX Encontro Nacional
de Sociologia Industrial das Organizações e do Trabalho, Fundação
Calouste Gulbenkian, Lisboa.
Abril
26
Participação na 6Th Annual LatCrit Conference Latinas/os and the Américas:
Centering North-South Frameworks in LatCrit Theory, com a comunicação
Nuestra América: Reinventing a Subaltern Paradigm of Recognition and
Redistribution, Univeristy of Florida.
Maio
Participação no Seminário Internacional Teorias Críticas y Emancipación
Social en el Nuevo Orden Mundial, com a comunicação “Direito e
emancipação social”, Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidad
Nacional, Bogotá, Colômbia.
Participação no ciclo de conferências O Futuro do Futuro, no âmbito do
evento “Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura”.
Participação no seminário “Pensar o Brasil”, organizado pelo Centro de
Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC), em São Paulo, com a
comunicação “Porquê Pensar?”.
Participação no “I Colóquio Anual de Direitos Humanos”, organizado pelo
Consórcio Universitário pelos Direitos Humanos, da Universidade de São
Paulo, Brasil.
Participação no Seminário “Territórios de exclusão a caminho da inclusão
social no ambiente urbano”, na Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo, Brasil.
Participação no seminário “O novo milénio político: Porto Alegre,
zapatismo e globalização contra-hegemónica”, no Laboratório de Políticas
Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.
Participação na Feira do Livro do Rio de Janeiro, na cerimónia de entrega
do Prémio JABUTI – Área de Ciências Humanas e Educação – e de que foi
um dos 3 nomeados com o seu livro A crítica da razão indolente: contra o
desperdício da experiência.
Participação no Congresso Pela Cidade – Uma Carta Constitucional para
Coimbra.
Julho
Participação no Encontro Anual da Law and Society Association, em
Budapest.
Novembro
Participação na conferência “The Modern World-System in the Longue
Durée”, no âmbito das comemorações do 25 aniversário do Fernand
Braudel Center da Universidade de Binghamton. Título da comunicação:
"The Not-Yet: Toward a Sociology of Absences and a Theory of
27
Translation”.
Participação na XX Assembleia Geral do Consejo Latinoamericano de
Ciencias Sociales – CLACSO, no painel sobre Democracia y Derechos
Humanos, em Guadalajara, México.
2002
Janeiro
Participação no II Fórum Social Mundial, Porto Alegre, Brasil, de 28 de
Janeiro a 6 de Fevereiro de 2002, com as seguintes intervenções:
- II Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social, 28 e 29 de Janeiro;
- Oficina Jurídica – “Justiça para todos? Democracia e acesso ao judiciário”,
31 de Janeiro;
- “Balanço e perspectivas das políticas sociais no cenário mundial actual”, 1
de Fevereiro;
- “Uma política democrática e cidadã para a construção da paz” e “Poder
político e ética na nova sociedade – Democracia Participativa”, 4 de
Fevereiro.
Fevereiro
O Ainda Não como categoria do real: da sociologia das ausências à
sociologia das emergências - Conferência de encerramento do Colóquio
“Globalização: Fatalidade ou Utopia?, Auditório da Reitoria da
Universidade de Coimbra.
Participação nas IX Jornadas “La Globalización Contestada”, organizadas
pelo Instituto de Estudos sobre Desarrollo y Cooperación Internacional, da
Universidade do País Basco, em Bilbão, com a comunicação “El discurso
emancipador para ‘otro mundo posible’”.
Abril
Participação no colóquio “O poder local em tempo de globalização”, com a
comunicação: “As experiências do orçamento participativo a nível local”,
organizado pelo Instituto de História Económica e Social e pelo Centro de
História da Sociedade e da Cultura, da Faculdade de Letras da Universidade
de Coimbra.
Participação no painel sobre “Democracia e Governação”, no âmbito das II
Conferências Interdisciplinares ALPHA (organização conjunta ALPHA –
Revista de Actualidade Nacional e Internacional / NERIFE, Núcleo de
Estudantes), Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
28
Maio
Conferência de encerramento do colóquio “Justiça e Comunicação Social”,
sobre o tema “A sociedade da comunicação e as suas repercussões sobre a
administração da justiça”, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários,
em colaboração com o Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra, a Alta Autoridade para a Comunicação
Social, o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados e o
Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas.
Participação no I Congresso Ibero-Americano e Africano – Educação de
Adultos e Desenvolvimento Comunitário, organizado pela Universidade do
Algarve e Universidade de Sevilha, com a comunicação “Educação para a
Emancipação: Proposta de dois departamentos”.
Julho
Participação na 9ª Edição dos Cursos Internacionais de Verão de Cascais,
sobre o tema “Globalização, Novos Riscos e Ciência”.
Outubro
Conferência “Can Law Be Emancipatory?”, no Center for Global Studies
and the Humanities, Duke University, E.U.A
Novembro
Participação no Fórum Social Europeu, no painel sobre “Direitos e
Democracia”, em Florença.
2003
Janeiro
Participação no 2º Fórum Mundial de Juizes, com a palestra “Poder
Judiciário e a Universalização dos Direitos”, Porto Alegre, Brasil.
Participação no III Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social, em
Porto Alegre, na conferência sobre “Democracia participativa: a
participação dos cidadãos na gestão pública”.
Participação no Fórum Social Mundial, Porto Alegre, de 23 a 28 de Janeiro,
29
com as seguintes intervenções:
- Seminário Mundial Pelo Direito à Cidade, 25 de Janeiro.
- Seminário Democratizar a Democracia, no painel sobre “Democratização
da democracia e pacto social”, 26 de Janeiro.
- Seminário sobre Multiculturalismo, 25 de Janeiro.
Participação no Fórum Intensivo de Debate Feminista com Boaventura de
Sousa Santos, organizado pela SOS Corpo - Gênero e Cidadania e pela
Universidade Federal de Pernambuco, com a conferência “Globalização e
Democracia de Alta Intensidade”.
Março
Participação no V Congresso Internacional de Filosofia Intercultural, em
Sevilha, organizado pela Universidade Pablo de Olavide.
Participação no XXIV Congresso Internacional da Latin American Studies
Association, em Dallas, com a conferência “The World Social Forum:
Toward a Counter-Hegemonic Globalization”.
Abril
Participação no Ciclo de conferências Democracia o Barbarie, organizado
pelo Circulo de Bellas Artes, de Madrid, com a conferência “Globalización,
migraciones y cultura”.
Participação na Conferência Internacional “Global Governance and the
Search for Justice”, organizada pela Faculdade de Direito da Universidade
de Sheffield.
Participação no Colóquio O conhecimento da democracia. Ciências Sociais
no Portugal Democrático, com a palestra “Como vencer a ‘falta de tradição
democrática’?”, organizado pelo Instituto de História Contemporânea da
Universidade Nova de Lisboa.
Maio
Participação no TNI – Transnational Institute Fellows Meeting, em
Amsterdam.
Conferências de abertura e encerramento do Colóquio Internacional “Direito
e Justiça no Séc. XXI”, organizado pelo Centro de Estudos Sociais.
Junho
Participação no Fórum Social Mundial Temático Democracia, Derechos
Humanos, Guerras y Narcotráfico, com a palestra “Globalización y
Democracia”, Cartagena das Índias, Colômbia.
30
Participação no Ciclo de Conferências organizado pela Facultad de Derecho,
Ciencias Políticas y Sociales da Universidad Nacional da Colômbia, com a
Conferência “Desigualdad, exclusión y globalización”, Bogotá, Colômbia.
Participação no Fórum Social Português, Lisboa.
Agosto
Intervenção na mesa redonda sobre “Direito Costumeiro”, na Faculdade de
Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda, Angola, com a
Conferência sobre “Globalização, Estado Nacional e Pluralismo Jurídico”.
Conferência sobre “Desafio da democracia e do desenvolvimento
democraticamente sustentável”, Luanda, Angola.
Apresentação do projecto “A reforma do judiciário em Moçambique”, Hotel
Andalucia, Maputo, Moçambique, patrocinado pelo Tribunal Supremo de
Moçambique.
Participação no Curso de Verão “Cultura Federal, Multiculturalismo y
Democracia”, San Lorenzo de El Escorial, Madrid.
2004
Janeiro
Organizador da sessão “New partnerships for new knowledges”, no IV
Fórum Social Mundial, Mumbai, India.
Março
Participação no XXXV Congresso da Federação Internacional de Direitos
Humanos, Quito, Equador, com as seguintes conferências:
- “Direitos humanos: uma perspectiva a partir do Fórum Social Mundial”;
- “Pensamento crítico, globalização e diversidade cultural”, na Universidade
Andina Simon, Bolivar;
- “Globalização, direitos humanos e democracia: limites e desafios”, na
Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales - FLACSO
Seminário Internacional "Globalização e Cultura - os impactos nos países da
CPLP: o que fazer?", promovido pelo Ministério da Cultura, juntamente
com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD/UNDP) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP),
em Salvador, Brasil.
Conferência "A sociologia das ausências e das emergências: novas parcerias
para novos conhecimentos" no lançamento da edição brasileira do livro
31
“Conhecimento prudente para uma vida decente: Um discurso sobre as
ciências revisitado”, Universidade Federal da Bahia, Brasil.
Abril
Participação na 28th Annual Conference of the Political Economy of the
World-System Section of the American Sociological Association, Latin@s
in the World-System, nas sessões sobre Interreligious Dialogue e
Epistemologies of the South e ainda na sessão de encerramento, Berkeley,
Universidade da California.
Participação na conferência The New Latin American Left: Origins &
Future Trajectory, Universidade de Wisconsin-Madison.
Maio
Participação no 40th Annual Meeting da Law and Society Association, na
sessão sobre “Multinational Corporations: Law, Power, Injustice”, com a
comunicação “Governance: Between Myth and Reality”.
Junho
Encontro sobre Critical Theory and Decolonization. Conversations Between
Eurocentered Critique of Modernity and the Modernity/Coloniality
Perspective in Latin/o/a Americas, na sessão sobre “The World Social
Forum, Global Social Movements and the Grammar of Decolonization:
How to work towards an other globalization?”, na Duke University.
Participação na 1st New Legal Realism Conference: The New Legal Realist
Method, no painel sobre “New Legal Realism in Action: Legal Theory,
Social Science & Policy”, na sessão “Law, Poverty and Land”.
Julho
Participação no 1º Fórum das Autoridades Locais das Américas, com a
conferência: “O direito à cidade”, Quito, Equador.
Participação no 1º Fórum das Américas, com a conferência “Democratizar a
democracia”, Quito, Equador.
Setembro
Conferência de abertura do VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de
Ciências Sociais, organizado pelo Centro de Estudos Sociais, Coimbra, com
a comunicação “Do pós-modernismo ao pós-colonialismo”, e participação
nos painéis:
- “Pertenças e negociações: os espaços identitários e cidadanias”;
32
- “A democratização da justiça no espaço da CPLP”
Participação no Fórum Universal das Culturas, organizado pelo Instituto de
Direitos Humanos da Catalunha, com a conferência “Uma perspectiva do sul
dos direitos humanos”.
Participação no IV Encontro Internacional Paulo Freire, com a conferência
de encerramento intitulada “A Universidade do séc. XXI”, organizado pelo
Instituto Paulo Freire, Porto.
Participação no Congresso Internacional Sharing knowledge across cultural
boundaries and security barriers, organizado pela Trudeau Foundation, com
a conferência: “Sharing knowledge or rival knowledges”. Montreal, Canada.
Novembro
Participação na conferência “Challenges to Determinism”, na Universidade
de Stanford.
Participação no Colóquio Internacional “Cultura e desenvolvimento”,
organizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com a palestra
“Cultura ou interculturalidade?”. Rio de Janeiro, Brasil.
2005
Janeiro
“Pensar a acção colectiva fora do marco da governação”, conferência
inaugural do Colóquio Internacional Acção Colectiva, Espaço Público e
Cidadania, organizado pelo Centro de Estudos Sociais, Coimbra.
Participação no Fórum Social Mundial, Porto Alegre, Brasil:
- Conferência inaugural no Fórum Mundial de Teologia e Libertação: “A
teologia da libertação e a reinvenção da emancipação social”;
- Conferência inaugural do I Encontro Nacional do Ministério Público e
Direitos Humanos: “O novo estado de excepção e defesa dos direitos
humanos”;
- Conferência no Fórum Mundial dos Juízes: “Porque é que os direitos
humanos não são uma linguagem universal de emancipação”;
- Participação no XVI Simpósio Nacional de Ensino de Física, com a
conferência: “Cidadania Cognitiva: Os cientistas e os cidadãos na sociedade
de conhecimentos”;
- Apresentação da Agenda Amazónica dos Povos Indígenas, no Puxirum.
33
- Participação no painel sobre “Conhecimento e democracia”
- Lançamento do Livro “O Fórum Social Mundial: Manual de Uso”, de sua
autoria.
- Discussão sobre as estratégias sobre o Fórum Social Mundial
- Seminário com os Povos Indígenas
- Debate sobre o futuro do Fórum num acampamento de Juventude.
Fevereiro
Participação no Congresso Cidadania: Direitos e Responsabilidades, com a
conferência “O Cidadão e a Justiça”, Açores.
Março
Participação no Programa de Doutoramento “Derechos Humanos y
Desarrollo”, da Universidade de Pablo de Olavide, em Sevilha, com a
conferência “Hacia un nuevo sentido común emancipador”.
Apresentação do livro Diálogo Intercultural, Utopia e Mestiçagens em
tempos de globalização, de João Maria André.
Abril
Conhecimento e Interculturalidade num mundo globalizado. Conferência
apresentada nas VII Jornadas do Departamento de Sociologia da
Universidade de Évora.
Conferências apresentadas em Belo Horizonte - Instituto de Estudos
Avançados Transdisciplinares - da Universidade Federal de Minas Gerais:
- “A Universidade no Séc. XXI: para uma construção de uma universidade
com futuro”, no Auditório da Reitoria;
- “Para uma ecologia de saberes”;
Conferência na Aula Magna da Faculdade de Direito da Universidade de
Buenos Aires e no Centro Cultural de la Cooperación, Buenos Aires,
Argentina.
Conferencia “Puede el derecho ser emancipador? Para una concepción
contra-hegemónica de los derechos humanos”, organizada pelo Instituto
Gioja, Secretaria de Derechos Humanos de la Nación e CLACSO, Buenos
Aires, Argentina.
34
Seminários na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos
Aires:
- "La Sociología de las Ausencias y la Sociología de las Emergencias: Para
una Ecología de Saberes"
- "Reinventar la Emancipación Social y Renovar la Teoría Crítica: El Rol del
Forum Social Mundial"
- "Para una Democracia de Alta Intensidad"
- Centro de Estudios Políticos para el Socialismo – CEPPAS . Entrevista
com membros de movimentos sociais e com Moira Millán, da Frente Lucha
Mapuche y Campesino.
Feira do Livro de Buenos Aires, lançamento dos livros:
- "Reinventar la Democracia. Reinventar el Estado"
- "La Universidad del Siglo XXI. Para una Reforma Democrática y
Emancipadora de la Universidad",
Para uma Ecologia de Saberes - Aula inaugural do programa de
Doutoramento Transdisciplinar Linguagens, Identidades e Mundialização,
Universidade de Coimbra.
Moderador do debate “Do 25 de Abril às independências”, organizado pelo
Fórum das Associações de Estudantes da CPLP da Universidade de
Coimbra.
Maio
Conferência na Universidade Autónoma de Madrid - Hacia un nuevo
sentido común: transformaciones sociales y espacio académico, no âmbito
do
Curso
de
Humanidades
Contemporáneas
Globalización,
Transformaciones Sociales y Espacios de Esperanza.
Conferência “A justiça em Portugal: Diagnósticos e terapêuticas”, no
ISCTE, no âmbito do programa de mestrado “Novas Fronteiras do Direito”.
Participação no Congresso Nacional "Acção Social e Aconselhamento
Psicológico no Ensino Superior: Investigação e Intervenção", organizado
pelos Serviços de Acção Social e Gabinete de Aconselhamento
Psicopedagógico da Universidade de Coimbra, com a comunicação
"Desafios do Social no Ensino Superior".
35
Participação no Encontro Resistências e Alternativas, no âmbito do processo
do Fórum Social Português, nas seguintes Oficinas: “Produções e
construções alternativas ao capitalismo”, organizada pelos estudantes do
Programa de Mestrado e Doutoramento “Pós-Colonialismos e Cidadania
Global”: “Orçamento Participativo”, organizada pela Juventude Socialista.
Participação na conferência “Pluralism and Equality”, com a comunicação
Pluralism and Equality meet Epistemology: There is no global social justice
without global cognitive justice, no Erik Castren Institute of International
Law and Human Rights da Faculdade de Direito da Universidade de
Helsínquia.
Participação no XXII Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia
Social, com a comunicação The counter-hegemonic use of law in the
struggle for a globalization from below.
Participação no Jantar/debate organizado pela República do Direito, com a
conferência “A Justiça Portuguesa: diagnóstico e terapêutica”.
Junho
Toward a counter-hegemonic globalization: the World Social Forum as a
new political phenomenon, conferência apresentada no Humanities Center
da Central European University de Budapest, tendo também participado na
mesa redonda sobre “An epistemology of the South: a political ecology of
knowledges”.
Participação no Colóquio “Canas Vive o Concelho - A Luta da Restauração
do Concelho de Canas de Senhorim”, Canas de Senhorim.
Participação no Ciclo de Conferências “Los Retos del Siglo XXI y las
Ciencias Sociales”, no âmbito do 75º aniversário do Instituto de
Investigaciones Sociales da Universidade Autónoma do México.
Julho
Participação na First European Socio-Legal Conference, com a comunicação
“Law, Colonialism and Post-Colonialism”, Oñati, Espanha.
Agosto
Conferência de encerramento do I Encontro de Direito e Cultura LatinoAmericanos: Diversidade, Identidade e Emancipação, na Universidade do
Paraná, Brasil.
Setembro
Participação no seminário da Comissão Técnica da Universidade Popular
dos Movimentos Sociais, Roma.
36
Outubro
Participação no painel Citizenship, Ethnicity, and the Constitutional
Recognition of Legal Pluralism, no âmbito do Workshop Constitutionbuilding in Africa post-1989, na Universidade de Wisconsin-Madison, EUA
Dezembro
Participação na conferência Sociedad, derecho y luchas sociales en América
Latina, organizada pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais,
Guadalajara, México.
2006
Janeiro
Membro do Júri do Prémio Literário Casa de las Américas, Cuba.
Março
Conferência “O conflito ente a globalização hegemónica e a globalização
contra-hegemónica”, no seminário “Ano Mundial dos Desertos e da
Desertificação”, organizado pelo Instituto de Defesa Nacional.
Conferência da abertura na Human Rights and Global Justice Conference,
na Universidade de Warwick.
Abril
Debate sobre O desenho das civilizações: Dos cartoons às conversas
difíceis, Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra.
Maio
V Congresso de Estudos Africanos no Mundo Ibérico África:
compreender trajectos, olhar o futuro, Covilhã, com as seguintes
conferências:
- O Estado heterogéneo e o pluralismo jurídico em Moçambique
- Próspero e Caliban nas relações entre Portugal e Moçambique no período
1890-1930
- Sessão Plenária Estado, Territorialidade e Cidadania
Apresentação do Livro E SE EU FOSSE CEGO? Narrativas silenciadas da
deficiência, de Bruno Sena Martins, Foyer do Teatro Académico Gil
Vicente, Coimbra.
37
Reunião no Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Económicas – IBASE,
no âmbito do projecto Diálogo Sul/Sul, Rio de Janeiro, Brasil
Encontro-Debate “Pelos Direitos do Povo Palestiniano e pela Paz”, Centro
de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra.
Junho
Reunião do Network Board da rede NORFACE - New Opportunities for
Research Funding Co-operation in Europe, Tallin, Estónia.
Julho
Encontro anual da Law and Society Association, com a comunicação
“Abyssal Legal Thinking: Global Legal Lines Versus the Ecology of Legal
Knowledges” e participação no painel sobre "Law and Globalization from
Below", Baltimore.
Agosto
Seminário “Articulando las Resistências” e Conferência Hacia una
sociologia emancipatória, Universidad Nacional Mayor de San Marcos,
Lima, Peru.
XXII Assembleia-geral Ordinária do CLACSO – Conselho LatinoAmericano de Ciências Sociais: Palestra no painel “As lutas pela reinvenção
da democracia na América Latina”, Rio de Janeiro, Brasil.
XI Congresso Mundial de Saúde Pública – VIII Congresso Brasileiro de
Saúde Colectiva– Rio de Janeiro, Grande Debate - Estado e Democracia:
Impasses em um Mundo Globalizado
Conferência: Para uma epistemologia do Sul: do pensamento abissal à
ecologia dos saberes, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,
Brasil.
XII Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais,
São Paulo, Brasil: Conferência: Os direitos humanos na zona de contacto
entre três globalizações
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Universidade Federal do
Rio Grande do Norte:
- Colóquio “Globalização, direitos humanos e cidadania”
- Conferência: Os direitos humanos na zona de contacto entre três
globalizações
Setembro
Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas – Programa
de Pós-Graduação em Direito: III Seminário Internacional de Direitos
38
Humanos, Conferência de abertura: Os direitos humanos na zona de
contacto entre três globalizações
Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da
Universidade do Estado do Amazonas e Conferência Conhecimento e
transformação social: por uma ecologia de saberes
Universidade do Estado do Amazonas, Conferência Diálogo com os
movimentos sociais: desafios da democracia intercultural
Outubro
University of Minnesota in Minneapolis, American Portuguese Studies
Association Fifth International Conference - Conferência Portugal: At the
Crossroads of Different Historical Times
Fernand Braudel Center, Binghamton, - Third Annual Distinguished Lecture
“Beyond Abyssal Thinking: From Global Lines to Ecologies of
Knowledges”
Novembro
Universidade de Glasgow - Participação na conferência LAW, POLITICS
AND POWER IN THE GLOBAL AGE: The legal and social theory of
Boaventura de Sousa Santos
Dezembro
University of Victoria, Canadá, Conferência “Beyond Abyssal Thinking:
From Global Lines to Ecologies of Knowledge” no Third Annual Workshop
of the Consortium on Democratic Constitutionalism.
2007
Janeiro
Participação na conferência The Collapse of Traditional Knowledge:
Economy, Technology, Geopolitics, no Literature Program da Duke
University.
Fórum Social Mundial 2007, em Nairobi, Kénia:
- Participação em várias actividades relacionadas com a Universidade
Popular dos Movimentos Sociais (uma proposta sua apresentada no Fórum
Social Mundial de 2003), com o futuro do Fórum Social Mundial, com a
tradução intercultural e com articulações entre movimentos e organizações
do Norte global e do Sul global.
39
- Conferência plenária na Assembleia Mundial ICAE – International
Council for Adult Education.
- Participação no debate sobre "Pensamiento crítico y lucha social en
América Latina", organizado pelo CLACSO – Conselho Latino-americano
de Ciências Sociais.
Fevereiro
Aula Inaugural do 9º Curso de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra.
Moderação do debate sobre “The Future of the European Universities and
the Tools to Change Them: A view from Canada”, no âmbito dos Programas
de Doutoramento "Pós-colonialismos e Cidadania Global" e "Governação,
Conhecimento, e Inovação", Centro de Estudos Sociais da Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra.
Comentador do painel sobre “Democracia Participativa”, no âmbito dos
programas "Pós-colonialismos e Cidadania Global" e "Governação,
Conhecimento, e Inovação", Centro de Estudos Sociais da Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra.
Março
Participação na Conferência Internacional Para Além do Pensamento
Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes com a palestra “Para
Além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de
saberes”, Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra.
Participação no LEFT FORUM 2007: Forging a Radical Political Future,
no painel “Challenges Facing the World Social Fórum” e na sessão de
encerramento “Visions for the Future”, Nova Iorque.
Conferência "Beyond Abyssal Thinking: From Global Lines to Ecologies of
Knowledges", no Department of Politics, The New School for Social
Research, Universidade de Nova Iorque.
Conferência no Center for Place, Culture, & Politics - CUNY Graduate
Center, na Universidade de Nova Iorque.
Participação no Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo, São
Brás de Alportel.
40
Abril
Sessão de apresentação do I Workshop Luso-Brasileiro Violências Contra as
Mulheres e Políticas Públicas, Centro de Estudos Sociais da Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra.
"Mas allá del pensamiento abissal: de las líneas globales a la ecologia de
saberes", Conferência Inaugural do 5º Colóquio Académico "Ni una vida
mas para la toga", organizado pela Facultad de Derecho Eugenio Maria de
Hostos, de Mayagüez, Porto Rico.
Participa também no Fórum Social de Puerto Rico.
- Várias conferências nos Departamentos de Estudos Étnicos e Estudos
Portugueses da Universidade de Califórnia, Berkeley.
Maio
Conferência de abertura e comentários finais da Conferência Internacional
“Islão e Cristianismo em Diálogo: uma abordagem política”, Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra.
Participação no Seminário “Relatório Nacional sobre o Desenvolvimento
Humano 2007: "El estado del Estado en Bolívia, Centro de Estudos Sociais
da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Sessão de abertura da Conferência “Democracia, Interculturalidade e
Revolução”, Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra.
Comentador da conferência “Entre martelos e lâminas: uma etnografia das
dinâmicas do capitalismo em Moçambique”, de Fernando Bessa Ribeiro, no
âmbito do II Ciclo Anual de Jovens Cientistas Sociais 2006-2007, Centro de
Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Conferência "Globalizaciones alternativas y reinvención de la emancipación
social", no Seminário Internacional "La descolonización de la modernidad
eurocéntrica: un diálogo entre América Latina y Europa", na Universidade
Complutense de Madrid.
Conferência "Mas allá del pensamiento abismal: de las líneas globales a la
ecología de los saberes", no âmbito do Seminário "Introducción a la teoría
crítica", no Instituto de Derechos Humanos "Bartolomé de las Casas" da
Universidade Carlos III de Madrid.
Conferência "Que Novo Paradigma para a Teoria do Estado?", no Colloquia
Iuris, do Departamento de Ciências Jurídico-Públicas da Escola de Direito
da Universidade do Minho.
Conferência "As globalizações do direito", no âmbito do Ciclo de
Conferências "Os espaços curvos do direito", organizado pelo Conselho
Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
41
Participação na sessão de apresentação do Prémio Internacional "Historias
de Mundos Posibles - Taller para la narración de las experiencias de lucha y
cambio social", uma proposta da Università Popolare di Roma - UPTER,
para a Universidade Popular dos Movimentos Sociais - UPMS, em
colaboração com a UNICEF - Comité Italiano e ItaliAfrica, em Roma.
Conferência "Pensar a justiça social nas sociedades contemporâneas", no
Auditório da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, no âmbito
do Ciclo de Conferências Justiça Social e Precariedade.
Junho
Sessão de abertura do Curso de Formação Avançada “Orçamentos
Participativos na Europa: uma apresentação não convencional”, Auditório
do CEFA, Coimbra.
Sessão de abertura da Conferência Internacional "The intercultural
dimension of citizenship education: The north and the south in a
postcolonial Europe" no âmbito dos projectos INTERACT e
INTERCULTURA do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia
da Universidade de Coimbra, na Fundação Calouste Gulbenkian.
Seminário "Democratização do Acesso à Justiça", na Secretaria de Reforma
do Judiciário do Ministério da Justiça do Brasil, em Brasília.
Participação em reuniões com vista à criação de um Observatório da Justiça
Brasileira e à assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o CES
nesse sentido, a convite do Ministro da Justiça do Brasil, Brasília.
Conferência “Es posible reinventar la emancipación en la globalización
neoliberal? e participação na mesa redonda sobre “Dilemas y perspectivas
en las agendas de trabajo transnacional de los movimientos sociales”, no
âmbito do curso de Verão El Nuevo Ciclo Político en América Latina:
Perspectivas desde los Gobiernos, Universidad Complutense.
Julho
Apresentação de Livro “Ensaios de Economia Impura”, de José Reis,
Livraria Almedina, Estádio Cidade de Coimbra.
Participação no Encontro Anual da Law and Society Association, com as
seguintes comunicações: "Unfinished Decolonization: Land and the Law of
42
the New Basics" e "The Third Globalization: The Rise of Political Theology
and Its Impact on Democracy and the Rule of Law", Berlim.
Apresentação da comunicação "The Mozambican State and local
democratization - who sets the agenda?", com Maria Paula Meneses, na
AEGIS European Conference on African Studies, subordinada ao tema
African Alternatives: Initiative and Creativity beyond Current Constraints,
Leiden, Holanda.
Agosto
Participação na Mini-Conference Strategic Dilemmas in Getting to Another
World, com a comunicação “The World Social Fórum and the Future of the
Global Left”, CUNY Graduate Center, na Universidade de Nova Iorque.
Participação no Encontro Anual da American Sociological Association,
subordinada ao tema Is Another World Possible? Sociological Perspectives
on Contemporary Politics, Nova Iorque.
Setembro
Cconferência “Justiça comunitária, Emancipação e Democracia”, no
Diplomado Internacional de Justicia en Equidad y Culturas Urbanas da
Universidad Nacional da Colômbia.
Participação no Grupo de Trabalho “Direito e Emancipação Social” do
Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais, na Universidad de Los
Andes, Colômbia.
Participação numa reunião da Universidade Popular dos Movimentos
Sociais, Colômbia.
Conferência “Universidade Popular dos Movimentos Sociais”, numa
iniciativa da Corporación Viva la Ciudadania – Corporacíon RegiónEscuela Nacional Sindical ENS, CONFIAR, Colômbia.
Participação na 6ª Edição do Festival Lixo e Cidadania, com conferência no
painel sobre “Desafios para o desenvolvimento com emancipação”, Belo
Horizonte, Brasil.
Conferência e lançamento do livro Para uma revolução democrática da
justiça, no Departamento de Filosofia e Teoria do Direito de S. Paulo,
Brasil.
43
Conferência e lançamento dos livros Para uma revolução democrática da
justiça e Poderá ser o direito emancipatório?, na Faculdade de Direito da
Universidade de Vitória, Brasil.
Conferência “Para além do pensamento abissal: das linhas globais à
ecologia dos saberes” e lançamento do livro Para uma revolução
democrática da justiça, na Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil.
Conferência “Universidade Pública, conhecimento científico e saber
popular: o papel da extensão universitária e do movimento estudantil” e
participação numa reunião da Universidade Popular dos Movimentos
Sociais, na Universidade Nacional de Córdoba, Argentina.
Outubro
”Philosophy for Sale, Learned Ignorance and Pascal's Wager", no âmbito da
conferência
internacional
Cosmopolitanism
and
Globalization:
Memory·Spaces·Cities·Images, inserida nas comemorações do 20º
aniversário do Humanities Institute at Stony Brook University, EUA.
Novembro
"The Global in the National: The Changing Role of the State and the Rule of
Law", no Workshop Law and Society in Transition and Developing
Countries, na Universidade de Wisconsin-Madison, EUA.
"La reinvención democrática del Estado", conferência no XII Congreso
Internacional del CLAD (Centro Latinoamericano de Administración para el
Desarrollo) sobre “Reforma del Estado y de la Administración Pública”,
Santo Domingo, República Dominicana.
Dezembro
"Beyond Abyssal Thinking: From Global Lines to Ecologies of
Knowledges", conferência no Kellogg Institute for International Studies of
the University of Notre Dame, EUA.
2008
Fevereiro
Participação no encontro Construcción de la Sustentabilidad desde la Visión
de los Pueblos Indígenas de Latinoamérica, a convite do Ministério da
Biodiversidade, Recursos Florestais e Meio Ambiente, da Bolívia.
Lançamento do livro “Conocer desde el Sur”, no Museo Nacional de
Etnografía y Folklore, La Paz, Bolívia.
“Um novo paradigma para a educação popular: a tradução intercultural”,
conferência de encerramento da Conferência Internacional Educação,
44
Globalização e Cidadania. Novas perspetivas em Sociologia da Educação,
organizada pelo Comité de Investigação em Sociologia da Educação da
Associação Internacional de Sociologia, em João Pessoa, Brasil.
Março
Participação no Encontro Internacional "Pueblos Indígenas, Estados
Plurinacionales y Derecho al Agua", organizado por Confederación de
Nacionalidades Indígenas del Ecuador, Confederación de los Pueblos de
Nacionalidad Kichua del Ecuador e Coordenadora Andina de Organizações
Indígenas, a convite do Presidente da Assembleia Constituinte, na qualidade
de consultor, para o tema do Estado Plurinacional, Quito, Equador .
Abril
“Counter-Hegemonic Globalisation: Has the Movement Reached its
Limits?”, conferência na School of Oriental and African Studies (SOAS), da
Universidade de Londres, no âmbito do ciclo de conferências The
Globalisation Lectures.
Maio
“Diritto ed emancipazione sociale: esperienze di diritto alternative”,
conferência apresentada por ocasião do lançamento do livro Diritto ed
emancipazione sociale, da Città Aperta Edizioni, Itália, na Faculdade de
Direito da Universidade de Florença.
Participação no Fórum Internacional "Agendas Indígenas y Descolonialidad
del Poder y Saber" e na II Cumbre Nacional "Comunidades y Pueblos
Originarios Indígenas del Perú", Lima, Peru.
Junho
“Globalização, Neo-liberalismo e Direitos Humanos”, palestra apresentada
na Conferência Internacional Tráfico de Mulheres no Contexto da
Exploração Sexual: Cenários Luso-Brasileiros, organizada pelo Centro de
Estudos Sociais, Coimbra.
“A filosofia à venda, a douta ignorância e a aposta de Pascal”, conferência
inaugural do colóquio internacional Caminhos de Futuro. Novos Mapas
para as Ciências Sociais e Humanas, comemorativo dos 30 anos do Centro
de Estudos Sociais, Coimbra.
Participação com conferência na Sessão Plenária Desigualdade e Justiça
Social, no VI Congresso da Associação Portuguesa de Sociologia, Lisboa.
45
Julho
“O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e suas estratégias
jurídico-políticas de acesso ao direito e à justiça no Brasil”, conferência
apresentada no World Justice Fórum, organizado pela American Bar
Association, Viena.
Participação na sessão plenária "Law Democracy and Risk" do Research
Committee on Sociology of Law of the International Sociological
Association Annual Meeting, Milão.
Agosto
Participação no Seminário Internacional da Fábrica de Ideias, da
Universidade Federal da Bahia, com três sessões e uma aula pública sobre o
tema “Direitos humanos, Multiculturalismo e Descolonização”, e a
videoconferência “Multiculturalismo e Descolonização”, Brasil.
Setembro
“O Pensamento Abissal no Espaço de Língua Oficial Portuguesa”,
conferência apresentada no Second International Meeting of the Lusophone
Postcolonial Research Network (LUPOR), dedicado ao tema The NorthSouth Divide in Postcolonial Studies: Lusophone Perspectives, Madison,
EUA.
Outubro
Participação na conferência The Weimar Moment: Liberalism, Political
Theology and Law, na Universidade de Wisconsin-Madison, EUA.
Novembro
“Looking at Social Actors Backwards: from their Future”, conferência
apresentada no encontro The Question of Political Identities: Class, People,
Multitude, na Northwestern University, EUA.
"Law and Politics Again: The Movement of Landless Rural Workers and
their Struggle for Access to Law and Justice", conferência apresentada no
âmbito do ciclo de conferências Role of Law in Developing and Transition
46
Societies, organizado pelo International Institute and Global Studies, da
Faculdade de Direito da Universidade de Wisconsin-Madison, EUA.
Dezembro
“Plurality of Public Spheres? From Participatory Budgeting to
Plurinationality?”, conferência na 12th General Assembly of CODESRIA,
Yaoundé, Camarões.
“University, Knowledge and Democracy in XXI Century”, conferência na
Faculdade de Línguas e Literaturas Estrangeiras da Universidade de
Bolonha, Itália.
“Um Projecto de País: Portugal Pós-colonial”, Conferência Inaugural da
Cátedra Eduardo Lourenço da Faculdade Línguas e Literaturas Estrangeiras
da Universidade de Bolonha, Itália.
2009
Janeiro
“A economia e o económico”, Conferência inaugural do workshop “A
economia e o económico”, Centro de Estudos Sociais, Coimbra.
Observador Internacional no Referendo para a Nova Constituição da
Bolívia, 25 de Janeiro, La Paz.
Participação no Fórum Social Mundial de Belém., Brasil, nas seguintes
actividades:
- "Justiciabilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiça";
- “La sistematización de las experiências de Educación Popular e Historias
de Mundos Posibles”;
- “A produção do conhecimento crítico comprometida com a Economia
Solidária”;
- “Diversidades y cambios civilizatorios: la utopía del siglo XXI?”;
- “Crisis de Civilización: Estado-nación, autonomías, autogobiernos y
Estado plurinacional comunitario”;
- “Crisis Civilizatoria, Descolonialidad y Buen Vivir”.
Fevereiro
Conferência na sessão semi-plenária “Sociedade, Democracia e Justiça”, no
X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, Braga.
“Afro-indigenous translations of social emancipation”, conferência
apresentada na 2009 Lozano Long Conference “Contested Modernities:
47
Indigenous and Afro-descendant
Universidade de Texas, Austin.
Experiences
in
Latin
America”,
Março
“Reinventing Social Emancipation through Epistemologies of the South”,
conferência apresentada em Bruxelas, Facultés Universitaires Saint-Louis.
Participação no Seminário “Les alternatives à la globalisation. Autour de la
pensée de Boaventura de Sousa Santos”, Bruxelas, Facultés Universitaires
Saint-Louis.
“Reinventar la emancipación social a partir de las epistemologías del sur”,
conferência apresentada na Universidade Autónoma de Barcelona – Instituto
de Gobierno y Políticas Públicas.
“Los futuros de la globalización”, conferência apresentada na cerimónia de
entrega do prémio “City to City Barcelona FAD Award’08 – Urban
Responses to Complex Situations”, Saló de Cent del Ayuntamiento de
Barcelona.
“El fin del sistema legal como lo conocemos. Lo que vienes después?”,
conferência apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de
Barcelona.
“(Re)Invenção da emancipação social no Séc. XXI: Percursos de uma
globalização contra-hegemónica” Conferência de abertura do seminário
internacional “(Re)Invenção da Emancipação Social no Séc XXI: caminhos
de uma contra-hegemonia”, Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra.
Conferência de abertura do Seminário “Tribunais, excelência e confiança
social”, Centro de Estudos Sociais.
Abril
“Reinventing Social Emancipation through Epistemologies of the South”,
conferência plenária no encontro anual da British Sociological Association.
Cardiff, Reino Unido.
Conferência inaugural do Seminário Luso-Brasileiro sobre Repressão e
Memória Política, organizado pelo Centro de Estudos Sociais e a Comissão
de Amnistia do Ministério da Justiça da República Federativa do Brasil.
Conferência inaugural no seminário “Theory and the South”, no âmbito do
Edinburgh Legal Theory Festival. Edinburgh, Reino Unido.
"Reinventing Social Emancipation through Epistemologies of the South"
conferência apresentada no The Research Unit for Global Justice, University
of London, Goldsmiths.
48
Maio
“The Hind Swaraj as an Epistemology of the South”, comunicação
apresentada na International Conference on Hind Swaraj, Nova Deli.
Junho
“Observatório Português de Justiça: experiência, resultados e impactos
sociais”, conferência apresentada no Seminário para Apresentação e
Orientação do “Observatório da Justiça Brasileira”, organizado pela
Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça do Brasil,
Brasília.
“Para uma Teoria Pós-colonial do Risco”, conferência inaugural do
Colóquio Internacional Risco e Estado num Mundo Globalizado. Coimbra,
Auditório da Reitoria da Universidade de Coimbra
“Os desafios da democracia participativa”, conferência inaugural no III
Encontro Internacional sobre Orçamento Participativo, Fórum Lisboa,
Lisboa.
Julho
Conferência de abertura do Seminário Internacional Criminalização,
Segurança e Democracia: Investigação Sócio-Jurídica e Activismo,
organizado pelo Núcleo de Estudos sobre Estado, Direito e Administração,
do Centrode Estudos Sociais.
"The Sociology of Law viewed from the Future", Conferência Plenária no
Encontro Anual do Research Committee on Sociology of Law da
International Sociological Association. International Institute for the
Sociology of Law, Oñati.
Agosto
“A sociedade civil vista sob a perspectiva do pós-colonialismo”, conferência
de abertura na conferência “Sociedade Civil e Pós-colonialismo: um debate
sobre paradigmas para o entendimento da América Latina”, no âmbito da
inauguração do CES-América Latina. Belo Horizonte, Brasil.
“One Global Left for three Alternative Postcapitalist Futures?”,
comunicação apresentada no Encontro Annual da American Sociological
Association. San Francisco, EUA.
"Reinventing Social Emancipation through Epistemologies of the South",
comunicação apresentada na sessão Global Civil Society: Limitations of
Participation and Integration, no Encontro Annual da American
Sociological Association. San Francisco, EUA.
49
Setembro
Conferência inaugural do Colóquio Internacional “Memória, História e
Justiça”. Centro de Estudos Sociais.
“Ciências Sociais e Libertação”, conferência inaugural do Colóquio “Como
fazer Ciências Sociais e Humanas em África: Questões Epistemológicas,
Metodológicas, Teóricas e Políticas” - Colóquio em Homenagem a Aquino
de Bragança. Maputo, Moçambique.
Outubro
“Estado Democrático, Emancipación y Alternativas Democráticas en
América Latina y El Caribe” conferência inaugural na V Conferencia
Latino-americana y Caribeña de Ciências Sociales, no âmbito da XXIII
Assembleia Geral do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais
(CLACSO). Cochabamba, Bolívia.
Dezembro
“Post-Colonial Conception of Human Rights”, palestra proferida no
Workshop “Reconceptualizing Law and Human Rights”, Faculdade de
Direito, Universidade de Wisconsin-Madison.
2010
Janeiro
Fórum Internacional “Los Nuevos Retos de América Latina: Socialismo y el
Sumak Kawsay”, no Instituto Ecuatoriano de Altos Estudios Nacionales
Quito, Equador, a convite do Governo do Equador, no âmbito das
comemorações do terceiro ano da Revolución Ciudadana.
Reuniões de trabalho com o Presidente do Tribunal Constitucional e ainda
com a equipa da Subsecretaria de Reforma do Estado (SENPLADES), sobre
a construção do Estado Plurinacional no Equador.
Participação no Fórum Social Mundial 2010, Porto Alegre, nas seguintes
actividades:
- Conferência de encerramento do Fórum Mundial de Juízes, com a
comunicação “Desenvolvimento e Civilização".
- Reunião da Secretaria Técnica da Universidade Popular dos Movimentos
Sociais - UPMS
- Seminário internacional "Metrópoles Solidárias, Sustentáveis e
Democráticas", com a conferência “Mundialização alternativa e emergência
das periferias”.
50
- Seminário
Sustentável”,
Sustentável”.
Internacional “Educação Planetária para Uma Vida
com a conferência “Educação e Desenvolvimento
- Seminário de Políticas Sociais, com a conferência “O papel público das
políticas na garantia dos direitos sociais”.
- Seminário Internacional “10 anos depois: Desafios e propostas para um
outro mundo possível”, no painel “Como construir hegemonia política”.
- Debate “Novos Parâmetros para o Desenvolvimento”, organizado pela
Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.
- Seminário “Educação Popular, Movimentos Sociais e Políticas Públicas”.
Abril
Conferência de encerramento do encontro “Law and Disciplinarity: thinking
beyond borders”, na University of Wisconsin–Milwaukee.
Participação na “Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio
Climático y los Derechos de la Madre Tierra”, no Evento Autogestionario:
La construcción social de la sustentabilidad a partir de un nuevo saber
fundado en el Vivir Bien, la Racionalidad Ambiental y el Pensamiento
Ambiental Latinoamericano, Cochabamba, Bolivia.
Maio
Participação no encontro da Law and Society Association, numa sessão
dedicada ao seu trabalho: Revisiting Boaventura de Sousa Santos' "Law: A
Map of Misreading, Toward a Postmodern Conception of Law", em
Chicago.
Participação na sessão: What’s Left after Market Collapse? Law and Society
Scholarship and the Global Financial Crisis, com a comunicação
“Alternatives to Capitalism in the Constitutions of Bolivia and Ecuador”, no
encontro da Law and Society Association, Chicago.
Julho
Participação no Ciclo “A Teatralidade do Humano II”, com a palestra "O
Fim do que não tem Fim: Capitalismo e Colonialismo", e lançamento do seu
livro de poesia “Rap Global”, Rio de Janeiro, Brasil.
Participação na Sessão especial “Epistemologias do Sul: diálogos póscoloniais”, no VI Congresso Brasileiro de Pesquisadores(as) Negros(as), na
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.
Participação no V Seminário Internacional Direito e Saúde e IX Seminário
Nacional Direito e Saúde, com a conferência de abertura com o tema
51
“Saúde, Justiça e Democracia”. O seminário é promovido pelo DIHS Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman, da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP, da Fundação Oswaldo
Cruz/FIOCRUZ.
Agosto
A convite da Universidad de Costa Rica, Facultad de Ciencias Sociales –
Escuela de Sociología e da Universidad Nacional, Facultad de Ciencias
Sociales - Programa Pensamiento Social Alternativo, realiza as seguintes
conferências:
-“Pensamiento abismal y epistemologías del Sur”.
- “El contexto latinoamericano, la refundación del Estado y la democracia
de alta intensidad”.
- “La universidad pública del siglo XXI”.
- Encontro/debate com professores da Faculdade de Sociologia da
Universidad de Costa Rica, sobre "Los desafíos contemporáneos a la
sociología" e "La enseñanza de la sociología en la universidad del siglo
XXI".
Conferência na Cátedra Orlando Fals Borda, dedicada ao tema “Democracia
y Participación Ciudadana”, Bogotá, Colômbia.
Conferência “Epistemologias del Sur”, na Universidad Distrital, Bogotá,
Colômbia.
Lançamento dos livros “La Refundación del Estado en América Latina.
Perspectivas desde una epistemología del Sur” e “Sociologia Jurídica
Crítica”, no Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derechos
Alternativos – ILSA.
Simpósio “Colombia: ¿doscientos años de independencia? – Perspectivas de
futuro”, organizado pela La Universidad Jorge Tadeo Lozano de Bogotá e
pela Fundación Educación para la Democracia y la Paz (Demopaz), Bogotá,
Colombia.
52
8
PUBLICAÇÕES
Livros - Autor
1963
Leis da Família. Coimbra, Almedina.
1965
O Conflito de Deveres em Direito Criminal. Trabalho apresentado para
exame do Curso Complementar de Ciências Jurídicas da Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra.
1968
Crimes cometidos em estado de embriaguês, Centro de Direito Comparado,
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
1974
Law Against Law: Legal Reasoning in Pasargada Law, Cuernavaca
(México), CIDOC.
1975
Democratizar a Universidade. Universidade para quê para quem? Coimbra,
Centelha.
1984
A Justiça Popular em Cabo Verde. Estudo Sociológico, Centro de Estudos
Sociais, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
1986
"Um discurso sobre as Ciências", Oração de Sapiência. Reitoria da
Universidade de Coimbra.
1988
O discurso e o Poder. Porto Alegre, Sérgio Fabris.
1988
Um discurso sobre as ciências. Porto: Afrontamento (15ª edição). Também
publicado no Brasil, São Paulo: Editora Cortez, 2003, (7ª edição).
1989
Introdução a uma ciência pós-moderna. Porto: Afrontamento (6ª edição).
Também publicado no Brasil, São Paulo: Graal (3ª edição); e em Espanha,
Valência: Denes Editorial, Centro de Recursos i Educació Contínua, 2003
sob o titulo Un discurs sobre les ciènces. Introducció a una ciència
postmoderna.
1990
Estado e Sociedade em Portugal (1974-1988). Porto: Afrontamento (3ª
edição)
1991
Sociologia del Derecho y del Estado. Bogotá: ILSA
1991
Estado, Derecho y Luchas Sociales. Bogotá: ILSA
1991
Justiça e Comunidade em Macau. Administração e Estruturas Comunitárias
Perante os Problemas Sociais, Coimbra, Centro de Estudos Sociais
(relatório final de investigação).
1994
Pela Mão de Alice: O Social e o Político na Pós-Modernidade, Porto:
Afrontamento, (8ª edição). Prémio Pen Club Português 1994 (Ensaio).
Também publicado no Brasil, São Paulo: Editora Cortez, 1995 (12ª edição).
Também publicado na Colômbia, Bogotá: Ediciones Uniandes, 1998 (3ª
edição em 2011).
53
1995
Toward a New Common Sense: Law, Science and Politics in the
Paradigmatic Transition, New York: Routledge.
1998
La globalización del derecho: los nuevos caminos de la regulación y la
emancipación. Bogotá: ILSA, Universidad Nacional de Colômbia.
1998
Reinventar a democracia. Lisboa: Gradiva (2ª edição em 2002). Também
publicado em Espanha, Madrid: Sequitur, 1999.
2000
A Crítica da Razão Indolente: Contra o Desperdício da Experiência. Porto:
Afrontamento (2ª edição). Também publicado no Brasil, São Paulo: Editora
Cortez (8ª edição) e em Espanha, Bilbao: Desclée de Brouwer (2003).
2002
Democracia e participação. O caso do Orçamento Participativo de Porto
Alegre. Porto: Afrontamento. Também publicado em Espanha, Mataró
(Barcelona): Ediciones de Intervención Cultural/El Viejo Topo, 2003.
2002
Toward a New Legal Common Sense: law, globalization, and emancipation.
Londres: Butterworths.
2003
La caída del Angelus Novus: ensayos para una nueva teoría social y una
nueva práctica política. Bogotá: Instituto Latinoamericano de Servicios
Legales Alternativos: Universidad Nacional de Colombia.
2003
Il Forum Sociale Mondiale: Verso una globalizzazione antiegemonica.
Troina: EdCittà Aperta Edizioni.
2004
A Universidade no Séc. XXI: Para uma Reforma Democrática e
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Governo Federativo do Brasil, Novembro.
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2010
Prémio Fundación Xavier de Salas, Espanha.
2010
Premio México Ciencia y Tecnologia 2010, atribuído pelo Consejo
Consultivo de Ciências da Presidência da República do México.
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Harry J. Kalven Jr. 2011, pela Law and Society Association.