Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 17/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2014 14:29
Resumo dos processos incluídos em pauta, para apreciação e
julgamento pelo Plenário, na Sessão Ordinária, em relação ou de
forma unitária, nos termos dos artigos 15, 94, 97, 105, 130, 141, §§
1º ao 5º, e 143 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
155/2002, com alterações promovidas pela Resolução 195/2006.
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS EM RELAÇÃO
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
TC-029.995/2007-9 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Coordenação-geral de Recursos Logísticos MTUR
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
TC-006.357/2013-0 - Natureza: Pedido de Reexame (RA)
Recorrente: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
do Estado do Tocantins - Seagro/TO
Órgão: Ministério da Integração Nacional
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.579/2014-8 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Manuela Rabelo Chaves Freitas; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região/DF e TO
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.581/2014-2 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Maria Nilda Seraphim
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/rj
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.604/2014-2 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Lucas Adler Moura Nunes Lopes; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região/AL
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.607/2014-1 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Hilda Lopes Penharbel
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região/MS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.692/2014-9 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Edvan Ricardo Pinto Couteiro
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Belém/PA – INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-008.696/2014-4 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Jeanete Magali de Quadros Weinmann
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Santa Maria/RS –
INSS/MPS
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Pauta nº 17/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2014 14:29
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.697/2014-0 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Ethel da Silva
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Novo Hamburgo/RS –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.699/2014-3 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Hideki Uebo Uehara
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Londrina/PR –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.719/2014-4 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Irany Zachi de Sousa
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Belo Horizonte/MG –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.720/2014-2 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Leda Corrêa dos Santos; e outros
Entidade: Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro/Norte
Advogado constituído nos autos: não há
TC-008.817/2014-6 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Gaspar Siqueira de Araujo
Entidade: Superintendência Estadual do Inss em Teresina/PI –
INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.017/2014-3 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Elaine Silverio de Oliveira Fukushima; e outros
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Maringá/PR – INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.042/2014-8 - Natureza: Pensão civil
Interessado: Jayme de Carvalho
Entidade: Gerência Executiva do Inss em Santos/SP – INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.050/2014-0 - Natureza: Pensão civil
Interessados: Lidiane Freitas Conte; e outros
Entidade: Gerência Executiva do Inss no Rio de Janeiro-Centro/RJ
– INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.391/2014-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Angela Maria Villas Bôas; e outros
Entidade: Gerência Executiva do Inss no Rio de Janeiro/Norte
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.496/2014-9 - Natureza: Aposentadoria
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Pauta nº 17/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2014
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Emitido em 21/05/2014 14:29
Interessados: Vera Lucia Rodrigues de Faria; e outros
Órgão: Ministério das Relações Exteriores (vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.549/2014-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Airma Maria Jataí Pontes
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE
Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.550/2014-3 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Natália Correa Pereira Faustino; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/GO
Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.553/2014-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Walewska Cruz Montenegro Pires
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/PB
Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.554/2014-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Gesyra Medeiros da Hora; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região/PR
Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.557/2014-8 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Leila Costa de Vasconcelos; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-009.561/2014-5 - Natureza: Aposentadoria
Interessado: Francisco de Assis Marciano
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região/ES
Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.562/2014-1 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Ana Maria Zaranza de Oliveira Monteiro; e outros
Órgão: Tribunal Superior do Trabalho
Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.628/2014-2 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Maria Zelia Barroso Said; e outros
Entidade: Superintendência Estadual do Inss em Campo
Grande/MS – INSS/MPS
Advogado constituído nos autos: não há
TC-009.635/2014-9 - Natureza: Aposentadoria
Interessados: Cleanto Antunes de Melo; e outros
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN
Advogado constituído nos autos: não há
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Pauta nº 17/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2014
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- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-007.011/2010-5 - Apenso: TC 016.024/2009-7 (REPRESENTAÇÃO)
Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsável: Luiz Aquino Gonçalves Junior
Unidade: Fundação Nacional de Saúde
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TC-007.057/2005-6 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Jaime Tadeu da Silva e outros
Entidade: Fundação Estadual da Cidadania
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PR (Secex-PR).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-007.932/2007-2 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Responsáveis: Eduardo Tarcísio Brito Targino e outros.
Entidade: Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde
(SecexSaude).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.579/2013-3 - Natureza: Monitoramento
Interessado: Tribunal de Contas da União - TCU
Entidades: Conselho Nacional de Justiça e Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão
Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Obras
Aeroportuárias e de Edificação (SecobEdif).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-010.988/2014-9 - Natureza: Consulta
Consulente: Hillene de Cassia Sbalqueiro Silva Meira, Secretária
de Controle Interno e Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do
Paraná
Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TER/PA)
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - PR (Secex-PR).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-017.635/2012-8 - Natureza: Monitoramento
Interessado: Tribunal de Contas da União - TCU
Entidade: Município de Ilhéus/BA
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo no Estado da
Bahia - (Secex-BA).
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-035.096/2012-8 - Natureza: Monitoramento
Interessado: Tribunal de Contas da União – TCU.
Entidade: Universidade Federal da Bahia (UFBA/MEC).
Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo - BA (Secex-BA).
Advogado constituído nos autos: não há.
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Pauta nº 17/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2014 14:29
- Relator, Ministra ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
TC-003.103/2014-5 - Natureza: Representação
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
Unidade: Procuradoria-Regional da União - 4ª Região/RS AGU/PR.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.510/2002-9 - Natureza: Relatório de Auditoria
Responsáveis: Albuquerque Engenharia Importação e Exportação
Ltda., Jair Araújo Facundes, Jayme Jesus Soeiro Filho, Luiz
Otávio Campello Montezuma e Pedro Francisco da Silva
Interessado: Congresso Nacional
Unidade: Justiça Federal - Seção Judiciária da Justiça Federal no
Estado do Acre - Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Advogados constituídos nos autos: Aracéli Alves Rodrigues
(OAB/DF 26.720), Jean Paulo Ruzzarin (OAB/DF 21.006), Rudi
Meira Cassel (OAB/DF 22.256) e outro, Alberto Moreira de
Vasconcellos (OAB/DF 288) e Roberta Cristian Gondim Teixeira
de Castro (OAB/DF 17.287)
TC-006.696/2011-2 - Natureza: Representação
Responsável: Carlo Busatto Junior
Unidade: município de Itaguaí - RJ.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.969/2005-0 - Natureza: Recurso de Revisão
Responsáveis: José Aparecido dos Santos; Nilson Pereira
Rodrigues; Sergio Antonio Matiello.
Recorrente: José Aparecido dos Santos
Unidade: Ministério da Educação (vinculador).
Advogados constituídos nos autos: José Acurcio Cavaleiro de
Macedo (OAB/SP 63.638) e outros.
TC-017.430/2011-9 - Natureza: Monitoramento
Interessado: município de Nobres - MT.
Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Nobres; Prefeitura
Municipal de Nobres - MT.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-046.273/2012-3 - Natureza: Representação
Interessados: Caixa Econômica Federal; Governo do Estado de
Rondônia; Prefeitura Municipal de Jaru - RO; PVG Construções e
Transporte de Cargas Ltda. Me.
Unidade: município de Jaru - RO.
Advogado constituído nos autos: não há.
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- Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI (em virtude de
vacância de cargo de Ministro)
TC-004.104/2014-5 - Natureza: Representação
Interessado: Newfields Brasil Consultoria Ambiental Ltda.
Órgão/Entidade: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Advogados constituídos nos autos: Matheus Rocha Faganello,
OAB/RS 66.639; José Paulo Japur, OAB/RS 77.320
TC-010.178/2014-7 - Natureza: Representação
Interessado: Plena Terceirização de Serviços Ltda.
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Alagoas
Advogado constituído nos autos: Thiago Siqueira Firmino,
OAB/AL 7.858
TC-010.712/2014-3 - Natureza: Representação
Interessado: Agiel - Agência de Integração Empresa Escola Ltda
Órgão/Entidade: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-034.299/2013-0 - Natureza: Representação
Interessado: Andersen Tecnologias do Brasil Ltda.
Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco
Advogados constituídos nos autos: Marcos Araújo Fernandes,
OAB/PR 37.819; Gustavo Pedron da Silveira, OAB/PR 34.541.
- Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
TC-003.210/2014-6 - Natureza: Representação
Interessado: Christiane Raso Tafuri
Órgão/Entidade: Conselho Regional de Odontologia-MT
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.182/2014-8 - Natureza: Solicitação
Interessado: Ministério da Integração Nacional
Unidade: Ministério da Integração Nacional
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.160/2012-2 - Natureza: Relatório de Auditoria
Responsáveis: Antônio Joab Cavalcante de Albuquerque e outros
Interessado: Secretaria de Controle Externo do TCU/CE
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Cascavel - CE
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-033.999/2011-2 - Natureza: Monitoramento
Responsáveis: Luiz Alberto Maguito Vilela e outros
Interessado: Secretaria de Controle Externo em Goiás
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia GO; Prefeitura Municipal de Trindade - GO
Advogado constituído nos autos: não há.
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Pauta nº 17/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2014 14:29
PROCESSOS A SEREM APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
- Relator, Ministra ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
TC-015.601/2009-0 - Natureza: Pedido de Reexame
Recorrentes: Construtora Artec Ltda., Fahma Planejamento e
Engenharia Ltda. e Construtora Gautama Ltda.
Unidade: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Distrito
Federal
Advogados constituídos nos autos: Lincoln Magalhães da Rocha
(OAB 17.122) e outro, Tiago Camargo Thomé Maya Monteiro
(OAB/DF 20.660), Fábio Tomás de Souza (OAB/DF 22.315) e
outros
Sustentação Oral em nome da CONSTRUTORA ARTEC LTDA.
Interessado(s) na Sustentação Oral
Lincoln Magalhães da Rocha - OAB/DF 24.089
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TC-028.126/2011-4 - REABERTURA DE DISCUSSÃO (Pedido de Vista - art.112 do
R.I.)
Natureza: Representação
REVISOR: Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN
CAVALCANTI (ATA 31/2013)
Entidades: Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
e Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA.
Responsáveis: Josivan Barbosa Menezes Feitoza e Ângela Maria
Paiva Cruz.
Interessado: Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio
Grande do Norte - Secex/RN.
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
TC-003.183/2014-9 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Universidade Federal de Goiás
Interessados: Threeway Construções Ltda e Valência Engenharia
Eireli
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.495/2012-0 - Natureza: Tomada de Contas Especial
Órgão/Entidade: Entidades/órgãos do Governo do Estado do Pará
Responsáveis: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias
Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Pará; Suleima
Fraiha Pegado; Sulivan Ferreira Santa Brigida
Interessado: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
Advogados constituídos nos autos: Luana Tauinah Rodrigues de
Mendonça (OAB/DF 28.949) e João da Costa Mendonça
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Sessão em 21/mai/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2014 14:29
(OAB/TO 1.128).
TC-024.741/2012-4 - (INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Relatório de Acompanhamento
Órgão/Entidade: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social
Responsável: Governo do Estado de Mato Grosso
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.092/2013-8 - Natureza: Representação
Órgãos/Entidades: Câmara dos Deputados; Senado Federal
(vinculador)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-046.422/2012-9 - Natureza: Pedido de Reexame (em Solicitação do Congresso
Nacional)
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul SP
Responsáveis: Amarildo Duzzi Moraes; Carlos Eduardo Martins;
Construtora Scala Guaçu Ltda.; Construtora Sinomoso Ltda.;
Ricardo Luis Leonetti Bisco
Advogados constituídos nos autos: Edson Bovo (OAB/SP 136.468
e OAB/RO 4.876) e Ronaldo Bovo (OAB/SP 300.707 e OAB/RO
4.780).
- Relator, Ministro AROLDO CEDRAZ
TC-006.328/2014-8 - Natureza: Consulta.
Unidade: Município de Amambai/MS.
Interessado: Conselho Municipal de Assistência Social de
Amambai/MS.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-021.881/2007-1 - Apenso: TC 017.748/2011-9
Natureza: Embargos de Declaração em Tomada de Contas Especial
Entidade: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia/SC.
Recorrente: Celso Francisco Ramos Fonseca.
Advogados constituídos nos autos: Rafael de Assis Horn (OAB/SC
12.003) e outros.
TC-036.270/2011-3 - Natureza: Embargos de Declaração em Pedido de Reexame
Entidade: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Distrito Federal
Responsáveis: Camila Danielle de Sousa; Geraldo Reis Pacheco;
Normaeli Prates Coelho Pocchini Braga.
Interessado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Distrito Federal.
Advogado constituído nos autos: Claudismar Zupiroli (OAB/DF
12.250) e outros.
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Emitido em 21/05/2014 14:29
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-001.043/2014-5 - Natureza: Representação.
Entidade: Ministério Público do Trabalho
Advogado constituído nos autos: Eduardo Corrêa da Silva
(OAB/DF 22.883)
TC-001.189/2014-0 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(vinculador)
Interessada: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-001.677/2014-4 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(vinculador)
Interessada: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-004.858/2014-0 - Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
(vinculador)
Interessada: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip)
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-005.930/2014-6 - Natureza: Solicitação do Congresso Nacional.
(TRANSFERIDO PARA A PAUTA RESERVADA)
Entidades: Coordenação-Geral de Serviços Logísticos/MINC;
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial/PR;
Secretaria de Direitos Humanos/PR; Ministério do
Desenvolvimento Agrário/MDA; Coordenação-Geral de
Logística/MJ; Departamento de Gestão Interna/ME; Diretoria
Executiva do Fundo Nacional de Saúde/MS; Petrobrás Petróleo
Brasileiro S/A/MME
Advogados constituídos nos autos: Não há
TC-007.152/2011-6 - Apensos: TC 012.770/2012-4 e TC 012.771/2012-0
Natureza: Recurso de Revisão (em Tomada de Contas Especial)
Entidade: Caixa Econômica Federal - Caixa
Responsável: Ricardo José dos Santos
Recorrente: Ministério Público junto ao TCU
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
TC-022.807/2012-8 - Natureza: Relatório de Auditoria.
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac.
Interessado: Tribunal de Contas da União.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-025.255/2013-4 - Natureza: Solicitação do Congresso Nacional.
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Pauta nº 17/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2014 14:29
Interessada: Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos
Deputados.
Entidade: Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-026.645/2013-0 - Natureza: Solicitação do Congresso Nacional
Interessada: Câmara dos Deputados
Unidade Jurisdicionada: Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (Dnit) - Ministério dos Transportes (MT)
Advogado constituído nos autos: não há
TC-046.399/2012-7 - Natureza: Representação
Órgão: Secretaria Estadual de Justiça do Piauí - Sejus
Interessada: Construtora Tajra Melo Ltda.
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministra ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR
TC-007.501/2012-9 - Natureza: Agravo
Agravantes: Clarice Lourenço Theriba, Cláudia Aparecida Gali e
Instituto Confiancce
Unidade: Município de Castro/PR
Advogados constituídos nos autos: Fernando Menegat (OAB/PR
58.539) e Rodrigo Lahoz (OAB/PR 61.382)
TC-008.759/2013-8 - Natureza: Levantamento de Auditoria
Interessada: Secretaria de Controle Externo de Aquisições
Logísticas - Selog
Unidade: Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do
Ministério do Planejamento
Advogado constituído nos autos: não há
TC-012.712/1991-4 - Apenso: TC 011.550/2012-0
Natureza: Aposentadoria - Revisão de Ofício
Interessada: Maria Augusta de Menezes
Unidade: Fundação Nacional de Saúde - Funasa
Advogado constituído nos autos: não há
TC-031.029/2013-2 - Natureza: Embargos de Declaração
Embargante: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
Unidades: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Comperj
Participações S.A.
Advogados constituídos nos autos: Cassio Cunha de Almeida
(OAB/MG 127.504), Samara da Silva Bernardes (OAB/RJ
160.361) e outros.
TC-300.038/1996-8 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Relatório de Auditoria
Responsáveis: Antonio Carlos Perruci L. Alves, Aristides Navarro
de Carvalho Filho e Raymundo Tarcísio Delgado
Unidade: Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (extinto)
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Pauta nº 17/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2014
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Emitido em 21/05/2014 14:29
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI (em virtude de
vacância de cargo de Ministro)
TC-000.066/2014-1 - Natureza: Representação
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco (IFPE)
Interessada: 19ª Vara Federal da Justiça Federal de Primeiro Grau
da 5ª Região - PE
Advogado constituído nos autos: não há
TC-003.406/2014-8 - Natureza: Representação
Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco (IFPE)
Interessada: 19ª Vara Federal da Justiça Federal de Primeiro Grau
da 5ª Região - PE
Advogado constituído nos autos: não há
TC-032.866/2013-5 - Natureza: Representação
Órgão: Fundação Universidade do Amazonas (Ufam).
Representante: Full Copy Equipamentos e Suprimentos de
Informática - ME
Advogado constituído nos autos: José Ricardo Gomes de Oliveira
(OAB/AM 5.254).
- Relator, Ministro-substituto AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
TC-005.935/2014-8 - Natureza: Solicitação do Congresso Nacional
(TRANSFERIDO PARA A PAUTA RESERVADA)
Unidade: Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço (FI-FGTS)
Interessados: Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado
Federal; Senador Aloysio Nunes Ferreira
Advogado constituído nos autos: não há
TC-006.441/2010-6 - Natureza: Relatório de Auditoria
Unidades: Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do
Acre; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Responsáveis: Etenge - Empresa de Engenharia Em Eletricidade e
Com. Ltda.; Fernando Manuel Moutinho da Conceição; Joselito
José da Nóbrega; José Rafael da Silva; Luiz Antonio Pagot;
Marcus Alexandre Médici Aguiar; Ricardo Augusto Mello de
Araújo; Ricardo Luís Carius Nogueira; Rogério Wagner Fernandes
de Arruda; Sérgio Yoshio Nakamura
Interessado: Congresso Nacional
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-019.612/2013-3 - (EXCLUÍDO DE PAUTA)
Natureza: Representação
Unidade: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi/Mdic)
Representante: Alexandre Ribeiro Chaves, Procurador da
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Sistema de Automação das Pautas das Sessões
Seses
Pauta nº 17/2014 ( Plenário - Ordinária )
Sessão em 21/mai/2014
Resumo da Pauta
Emitido em 21/05/2014 14:29
República
Advogado constituído nos autos: não há
- Relator, Ministro-substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
TC-015.721/2007-2 - Apensos: TC 032.881/2008-8, TC 009.884/2009-9
Natureza: Prestação de Contas Simpllificada
Entidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo
no Estado do Maranhão - Sescoop/MA
Responsáveis: Adalva Alves Monteiro; Edvaldo Souza dos Passos;
Honório Gonçalves Ribeiro Neto; José Mariano Rangel Costa
Ferreira; Libania Maria Bittencourt de Souza; Lilian Freire
Fonseca; Luiz Gonzaga Nogueira Lago; Marcia Tereza Correia
Ribeiro; Maria Eufrásia Campos; Mariano Rodrigues Sa Silva;
Rocimary Câmara de Melo; Sidney Santana Louzeiro
Exercício: 2006
Advogados constituídos nos autos: Bruna Benites Felippe da Silva
(defensora pública federal) e outros
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